{
    "2013-06-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1506768": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00341928 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00415344 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01265910 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00320088 (Origem: Defensoria Pública em exercício junto à 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé-RJ) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00335784 (Interessado: Ely Dany Mizrahy) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00813424 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00296012 (Origem: Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1506768"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1506769": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de junho de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1506769"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1506770": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais e estudantes das áreas jurídica e médica, gestores públicos e privados de entidades acolhedoras e demais interessados, para participarem do Seminário “Crack: da Abordagem ao Tratamento”, a realizar-se no dia 10 de junho, das 10h às 16h30min, como parte da Semana Nacional Antidrogas, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAos alunos de Direito, havendo frequência integral, serão concedidas 5 (cinco) horas de estágio RAC/OAB, em Certificado de Presença, a ser emitido pelo CEAF/MPRJ.\r\n\r\nProgramação \r\n\r\nSeminário: “Crack: da Abordagem ao Tratamento”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nPalestra: “O Estado na Prevenção ao Uso de Drogas”\r\n\r\nSr. Felipe Pereira - Secretário de Estado de Prevenção à Dependência Química - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Políticas Públicas de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\nSra. Maria de Fátima Gomes Vieira do Nascimento - \r\n\r\nSubsecretária de Relações Institucionais, de Convênios e de Captação de Recursos - Secretaria Municipal de Governo - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Ações de Enfrentamento ao Crack a Nível Nacional” \r\n\r\nDr. Leon de Souza Lobo Garcia - Coordenador Adjunto da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - Ministério da Saúde\r\n\r\nPalestra: “Rede de Cuidados em Saúde para Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas”\r\n\r\nDr. Leonardo Araújo de Souza - Secretaria Municipal de Saúde - Rio de Janeiro/ Coordenação de Saúde Mental\r\n\r\nPalestra: “Crack - Internação Hospitalar Voluntária a Partir de um Trabalho de Rede”\r\n\r\nDr. André Luiz Carvalho Netto - Médico Coordenador de Enfermaria de Crack do Hospital Pedro Ernesto\r\n\r\nPalestra: “Abordagem ao Usuário de Crack - Desconstruindo Modelos Punitivos”\r\n\r\nDrª. Ivone Ponzec - Psicanalista, Coordenadora do NEPAD-UERJ\r\n\r\nPalestra: “Modelo Afetivo-Cognitivo para Prevenção e Tratamento de Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Jairo Werner - Psiquiatra e Coordenador do GEAL-UFF e Professor da UERJ\r\n\r\nPalestra: “Fatores de Risco e Proteção”\r\n\r\nDr. Roberto Coelho - Psicólogo Clínico e Institucional - COMAD/Rio \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.inscricoes@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1506770"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1506424": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 1ª sessão especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 28 de maio.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de maio de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, sob a Presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão especial, convocada de acordo com os artigos 40 e 110 do Regimento Interno, a fim de apreciar as contas do exercício de 2012, com emissão de parecer prévio, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, Processo TCE nº 105033-4/2013, consoante o disposto no inciso I do art. 123 da Carta Estadual e da Lei Complementar 101/00. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (vice-presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar (relator), José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência registrou as presenças de Sua Excelência, o Senhor Vice-Governador Luiz Fernando de Souza (Pezão), do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira; do Senhor Secretário de Estado de Governo, Dr. Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho; do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins; do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Leite; do Senhor Auditor-Geral do Estado, Dr. Eugênio Manuel da Silva Machado; do Senhor Contador-Geral do Estado, Dr. Francisco Pereira Iglesias; do Senhor Assessor do Contador-Geral do Estado, Dr. Leonel Carvalho Pereira; do Senhor Subsecretário de Estado de Orçamento, Dr. Julio Cesar Mantovani; do Senhor Subsecretário-Geral de Fazenda, Dr. Paulo Sergio Braga Tafner; e de Sua Excelência, o Deputado Estadual André Correa. Concedida a palavra ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, este procedeu a seu relato - cujo resumo, bem como as propostas de parecer prévio, encontram-se reproduzidos no Anexo 1. Na fase de discussão do processo, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o relator por seu voto, e destacou dois aspectos preocupantes no relatório apresentado: o primeiro referente à evolução dos resultados primário e nominal no período de 2007 a 2012, indicador de que a dívida fiscal líquida atingiu seu valor mais elevado no ano de 2012 - apresentando uma trajetória de crescimento na série histórica -, e também um resultado primário deficitário em 2012, cuja continuidade nos demais exercícios poderão comprometer a gestão fiscal do estado; e o segundo, respectivo aos gastos com ações de serviços públicos de saúde, em que o relator destacou, no exercício de 2012, que cerca de 34% das despesas consideradas, para o efeito dos 12% de aplicação mínima exigida, foram custeadas com os recursos oriundos do fundo de combate à pobreza e desigualdade social, cuja inclusão não poderá ser mais considerada a partir do exercício de 2013, por força da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Na sequência, foi o projeto de parecer prévio aprovado integral e unanimemente - pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2012, com as ressalvas, determinações, recomendações e a comunicação indicadas no voto e previamente distribuídas a todos os Conselheiros e ao representante do Ministério Público junto a este Tribunal -, sendo colhidas as assinaturas dos senhores conselheiros e do representante do MPE; e, conforme previsto no art. 44 do Regimento Interno, o Tribunal enviará o processo original à Alerj para julgamento, bem como uma cópia ao governador do estado. O relator procedeu aos agradecimentos, externando sua gratidão ao Presidente desta Casa pelo apoio oferecido ao seu Gabinete, bem como à sua Assessoria Técnica, cuja presteza e dedicação foram fundamentais para a conclusão do Relatório, destacando também o empenho dos servidores da Secretaria Geral de Controle Externo que, mais uma vez, enfrentaram a árdua tarefa com inquestionável qualidade técnica, e aos servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, da Diretoria-Geral de Informática e da Coordenadoria Setorial de Transportes, que também contribuíram com o trabalho. Ao final, a Presidência franqueou a palavra aos senhores conselheiros e convidados para considerações finais, deixando o Conselheiro José Gomes Graciosa registradas saudações antecipadas ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aniversariante em cinco de junho, uma vez que estaria em gozo de férias na ocasião. Às doze horas e dez minutos - congratulando todos os envolvidos na tarefa de análise, em particular o relator -, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão; e, para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nRESUMO DO RELATÓRIO DO SENHOR CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, LIDO EM PLENÁRIO\r\n\r\nLEITURA\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nDessa forma, passo à apresentação de meu Relatório.\r\n\r\nInicialmente, farei um comentário geral sobre o cenário econômico, passando à abordagem dos aspectos sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado.\r\n\r\nEm seguida, apresentarei os demonstrativos que tratam do cumprimento aos limites constitucionais e legais, em especial aqueles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nTambém receberão destaque em minha apresentação aspectos das principais funções de governo: saúde, educação e segurança.\r\n\r\nApós as devidas considerações, apresentarei o Projeto de Parecer Prévio a ser submetido à votação por este Plenário.\r\n\r\nEmbora o julgamento definitivo das Contas de Governo do Estado seja atribuição da Augusta Assembleia Legislativa, cabe a este Tribunal de Contas desenvolver importante missão de emitir o seu Parecer Prévio, fundamentado em elementos técnicos, para a formação do juízo daqueles representantes do povo.\r\n\r\nA elaboração deste Relatório e a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro constituem as mais importantes ações dentre todas as atribuições deste Tribunal de Contas, pois elas proporcionam à sociedade uma visão fundamentada, adequada e objetiva da gestão dos recursos públicos no exercício financeiro em exame.\r\n\r\nCabe ressaltar que, em face de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2238), o presente Relatório contém apenas o projeto de parecer prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as contas dos Chefes dos demais Poderes e do Ministério Público serão efetivamente julgadas por esta Corte em processos específicos.\r\n\r\nASPECTOS ECONÔMICOS\r\n\r\nApesar dos estímulos do Governo Federal, a economia brasileira apresentou baixo crescimento econômico. Dados mais recentes do IBGE confirmam que o Produto Interno Bruto Brasileiro encerrou o ano de 2012 com um crescimento de “0,9%”, em relação a 2011.\r\n\r\nNo acumulado do ano, o Produto Interno Bruto Brasileiro “per capita” representou o valor de 22 mil reais, mantendo-se praticamente estável em relação ao ano anterior. O resultado alcançado do Produto Interno Bruto Brasileiro não atingiu as expectativas existentes no início do ano, de crescimento de “4%”, em relação a 2011.\r\n\r\nCoube ao setor industrial a maior influência negativa no Produto Interno Bruto Brasileiro, com uma redução de “2,7%”, em relação a 2011. A indústria fluminense acompanhou a tendência nacional, mas com uma redução ainda maior, de “5,6%”, influenciada, particularmente, pelo baixo desempenho do setor de veículos automotores.\r\n\r\nO destaque positivo da economia fluminense ficou com o mercado de trabalho. A quantidade de postos de trabalho formais criados na Construção Civil superou setores importantes como o comércio e a indústria de transformação e, apesar do baixo crescimento econômico, a taxa de desocupação da Região Metropolitana, medida pelo IBGE, teve o melhor resultado dos últimos anos. \r\n\r\nNo plano de investimentos, o Estado se consolidou como polo de atração de investimentos do setor de petróleo e gás natural e se firma em outros setores, destacando-se no cenário nacional com a atração de grandes investimentos no polo automobilístico, naval e químico. \r\n\r\nNa área logística, os investimentos previstos e em execução de grandes complexos portuários tendem a tornar o Estado um dos principais polos desse segmento.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012, aprovado pela Lei Estadual nº 6.125, de 2011, estimou a receita e fixou a despesa em 64 bilhões e 32 milhões de reais. Nesse valor não foram consideradas as empresas não-dependentes, que, no caso do Estado do Rio de Janeiro, são a CEDAE, a Imprensa Oficial e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 1 - LOA\r\n\r\n(Inserir Imagem01.eps)\r\n\r\nAs receitas estimadas e as despesas fixadas por esfera de governo estão apresentadas segundo o orçamento fiscal e o da seguridade social. Pela despesa, foi previsto, ainda, o montante relativo ao refinanciamento da dívida pública. Os valores apresentados somam, pelo lado da receita e da despesa, o mesmo valor anteriormente apresentado, de cerca de 64 bilhões e 32 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 2 - Créditos Adicionais\r\n\r\n(Inserir Imagem02.eps)\r\n\r\nAo longo do exercício, foram efetuadas alterações no orçamento inicial, de cerca de 19 bilhões de reais, decorrentes da abertura de créditos adicionais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 3 - Orçamento Final\r\n\r\n(Inserir Imagem03.eps)\r\n\r\nAlém dos créditos abertos, foram canceladas dotações no montante aproximado de 11 bilhões de reais resultando num orçamento final de 71 bilhões e 997 milhões de reais.\r\n\r\nPara uma melhor interpretação do orçamento, devem ser descontadas as operações intraorçamentárias, verificadas, por exemplo, quando uma unidade do Estado realiza uma receita vinda de outra também do Estado. Essa duplicidade de valores precisa ser evitada. Feitos os ajustes relativos às operações intraorçamentárias, o Orçamento atualizado ficou em 68 bilhões e 985 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 4 - Resultado da Arrecadação\r\n\r\n(Inserir Imagem04.eps)\r\n\r\nA receita estadual, excluídas as operações intraorçamentárias e as provenientes de empresas públicas consideradas não dependentes (Cedae, Imprensa Oficial e AGERIO), totalizou 60 bilhões e 575 milhões de reais, ficando abaixo da receita prevista em cerca de 715 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 5 - Resultado da Execução Orçamentária\r\n\r\n(Inserir Imagem05.eps)\r\n\r\nNa análise do balanço orçamentário, o resultado da execução orçamentária, constituído pela diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada, foi negativo no montante de 257 milhões de reais. \r\n\r\nConsiderando a despesa liquidada como parâmetro para esse cálculo, o resultado apresenta-se superavitário em cerca de 100 milhões de reais. A tabela apresenta, ainda, o montante de restos a pagar, processados e não processados, apurados ao final do exercício, de 2 bilhões e 427 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nGráfico 1 - Evolução Receita x Despesa Liquidada\r\n\r\n(Inserir Imagem06.eps)\r\n\r\nAnalisando a evolução do Resultado Orçamentário nos últimos 4 anos, verifica-se um déficit de 439 milhões de reais no exercício de 2009, apresentando uma inversão no resultado nos exercícios seguintes. No período, o exercício de 2011 apresentou o melhor resultado, com um superávit de 1 bilhão e 297 milhões de reais. Já no exercício de 2012 verifica-se um superávit em torno de 100 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nGráfico 2 - Receita por Categoria Econômica\r\n\r\n(Inserir Imagem07.eps)\r\n\r\nA receita tributária, de cerca de 35 bilhões de reais, foi responsável por 58% da arrecadação estadual, fortemente influenciada pela arrecadação do ICMS. As receitas patrimoniais somaram 9 bilhões e 600 milhões de reais, representando 15,9% da receita total. \r\n\r\nCompõem as receitas patrimoniais os ingressos a título de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, na modalidade de royalties e participações especiais. As transferências correntes somaram 5 bilhões e 700 milhões de reais e foram responsáveis por 9,5% da arrecadação estadual. \r\n\r\nDentre esse grupo, destacam-se FUNDEB, com 2 bilhões e 468 milhões de reais, e as participações nas receitas da União, com 1 bilhão e 765 milhões de reais. Com relação às receitas de capital, essas apresentaram arrecadação de 5 bilhões e 515 milhões de reais, ou 9,10% do total das receitas estaduais. \r\n\r\nDestacam-se as operações de crédito, que somaram 4 bilhões e 750 milhões de reais, com crescimento real de 252% em relação a 2011. Já as transferências de capital, atingiram apenas metade da meta prevista, somando 523 milhões de reais, decorrente, principalmente, da queda das transferências de convênios do PAC e outros da União.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 6 - Evolução Receita por Categoria Econômica\r\n\r\n(Inserir Imagem08.eps)\r\n\r\nVerifica-se que a receita total atualizada apresentou um incremento de 3,17% em relação ao exercício anterior, enquanto que por categoria econômica, este confronto se reflete em uma baixa de 0,97% para as receitas correntes, e em um significativo acréscimo de 77,09% para as receitas de capital. \r\n\r\nA receita tributária quando comparada a 2011, aponta um acréscimo equivalente a 1,85%, em valores atuais, decorrente da elevação econômica ocorrida na área de petróleo, combustível e gás natural. A receita proveniente de operações de créditos se destaca quando comparada a 2011, registrando um incremento de 252,88%. Tal variação se explica pelo fato do recebimento de recursos de empréstimos do Programa PRO-CIDADES (Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro), sendo parte desse montante destinado às obras de recuperação das Lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.\r\n\r\nAs receitas provenientes da alienação de bens registraram um decréscimo de 95,92% quando comparadas ao exercício anterior, em razão da não concretização da venda de imóveis e terrenos do RIOPREVIDÊNCIA e de questões envolvendo a segunda parcela da alienação das ações do BERJ - em Liquidação.\r\n\r\nAs Transferências de Capital, quando comparadas a 2011, demonstram um decréscimo de 48,14%, ocasionado pela redução significativa dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como daqueles provenientes das transferências federais, destinadas à cobertura do desastre ocorrido na Região Serrana, causado pelas chuvas em 2011.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nGráfico 3 - Receita Total\r\n\r\n(Inserir Imagem09.eps)\r\n\r\nO ICMS representa a principal fonte de receita do Estado, tendo alcançado a quantia de 29 bilhões e 200 milhões de reais, correspondentes a 48% da arrecadação total, quando apurada juntamente com a parcela do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, registrado como um adicional do ICMS. Faz parte da quantia apresentada a cota-parte destinada aos municípios, que somou 6 bilhões e 665 milhões de reais.\r\n\r\nDesagregando a arrecadação do ICMS por atividade econômica, verifica-se que o seu crescimento se deveu, em grande medida, ao desempenho dos setores de comércio, com +3,37%, e de eletricidade e gás, com +11,36%.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 7 - Participações Governamentais\r\n\r\n(Inserir Imagem10.eps)\r\n\r\nA receita com a compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, na modalidade de royalties e participações especiais, somou 8 bilhões e 236 milhões de reais, o que representa 13,6% da receita total, portanto, de significativa importância para o Estado.\r\n\r\nDesse valor, destinou-se aos municípios a parcela de 429 milhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nGráfico 4 - Variação das Despesas Liquidadas por Categoria Econômica\r\n\r\n(Inserir Imagem11.eps)\r\n\r\nPasso agora a apresentar a execução orçamentária da despesa, segundo a categoria econômica, conforme consta do gráfico apresentado. As despesas correntes corresponderam a 87,28% do total da despesa liquidada, de onde se destacam as despesas com “Pessoal e Encargos Sociais”, que somaram 14 bilhões de reais e as outras despesas correntes, no total de 36 bilhões de reais. \r\n\r\nQuanto às despesas de capital, que representaram 12,7% da despesa total, as principais contribuições foram os investimentos, de 5 bilhões de reais, e a amortização da dívida, de 2 bilhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nTabela 8 - Variação das Despesas Liquidadas por Categoria Econômica\r\n\r\n(Inserir Imagem12.eps)\r\n\r\nComparando-se as despesas liquidadas com o exercício anterior, devidamente atualizadas pela variação do IGP-DI médio ponderado, houve um aumento da despesa de 5,5%, correspondentes a 3 bilhões e 200 milhões de reais, em valores ajustados. \r\n\r\nSegundo esse critério, houve um acréscimo de 4,7% nas Despesas Correntes e de 11% nas Despesas de Capital, influenciados especialmente pelas rubricas \"Pessoal e Encargos”, com acréscimo de 8,6% e \"Amortização da Dívida\", com acréscimo de 28,8%, respectivamente.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nGráfico 5 - Despesas Liquidadas por Função de Governo\r\n\r\n(Inserir Imagem13.eps)\r\n\r\nAs despesas apresentadas segundo as Funções de Governo permitem visualizar em quais áreas o Estado aplica seus recursos. \r\n\r\nCom a maior participação estão as funções “Encargos Especiais” e “Previdência Social”, que representam 46% do total das despesas. Essas funções não podem ser atribuídas a uma área específica de atuação, motivo pelo qual precisam ser analisadas separadamente.\r\n\r\nDas demais funções, merecem destaque a “Educação”, “Segurança Pública”, “Saúde”, “Judiciária” e “Transportes”, que representam 38% das despesas totais.\r\n\r\nSe desconsideradas as funções “Encargos Especiais” e “Previdência Social”, essas cinco funções representariam cerca de 70% da despesa total.\r\n\r\nEm valores atualizados, as funções de governo que apresentaram um maior incremento em relação ao exercício anterior foram:\r\n\r\n- Segurança Pública (+ 839,85 milhões);\r\n\r\n- Desporto e Lazer (+ 467,14 milhões);\r\n\r\n- Educação (+ 455,88 milhões); e\r\n\r\n- Transporte (+ 371,6 milhões).\r\n\r\nPor sua vez, apresentaram significativas reduções em relação ao exercício de 2011 as funções de governo:\r\n\r\n- Urbanismo (- 174,46 milhões);e\r\n\r\n- Indústria (- 116,25 milhões).\r\n\r\nPRINCIPAIS FUNÇÕES DE GOVERNO\r\n\r\nEducação, Saúde e Segurança\r\n\r\nCom base nos indicadores sociais que apresento em meu relatório, faço comentários sobre aquelas que considero as principais funções de governo.\r\n\r\nEm relação à Educação, embora se perceba um movimento sutil, positivo, nos resultados finais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, o Rio de Janeiro ainda mantém uma defasagem em relação aos outros Estados da Federação, indicando a necessidade de se focar, além das questões relacionadas ao processo de aprendizagem, nos problemas relacionados ao rendimento, tais como: alto índice de abandono e de reprovação escolar, que causam descompasso entre a idade do aluno e a série cursada.\r\n\r\nQuanto à Saúde Pública, verifica-se a priorização de investimentos junto à Assistência Hospitalar e Ambulatorial, em detrimento à Atenção Básica, que proporcionaria impactos positivos no atendimento das demandas da população e reduziria, sobremaneira, as internações e custos decorrentes do atendimento hospitalar às Condições Sensíveis à Atenção Primária.\r\n\r\nNo que tange à Segurança Pública, na última década o Estado obteve resultado expressivo na redução dos índices de violência, sobretudo a partir de 2003, quando a taxa de homicídios passou a apresentar trajetória declinante, tanto na Região Metropolitana quanto no interior fluminense.\r\n\r\nEmbora apresente um melhor cenário, a redução dos índices de violência alcançou resultados diferentes entre a Região Metropolitana e o interior do Estado. Nos últimos quatro anos, o número de homicídios no interior tem aumentado proporcionalmente em relação à Região Metropolitana, refletindo a opção de combate ao crime organizado enraizado nesta região, principalmente na Capital.\r\n\r\nPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC\r\n\r\nTabela 9 - Prazos dos Empreendimentos Selecionados\r\n\r\n(Inserir Imagem14.eps)\r\n\r\nCriado pelo Governo Federal, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC foi concebido como um plano estratégico de planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país.\r\n\r\nSobre os dados constantes do último balanço do PAC, destaquei em meu relatório cinco empreendimentos classificados como “Ações Significativas”, cuja execução está a cargo do Governo do Estado, de forma exclusiva ou compartilhada com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsses cinco empreendimentos apresentam significativos atrasos, fato que tem sido verificado nas obras do PAC, a nível nacional. No presente momento, dois desses empreendimentos estão classificados pelo Comitê Gestor do PAC com o alerta de “atenção” quanto ao prazo: “Arco Rodoviário RJ” e “Rocinha 1ª e 2ª etapas”. Dos demais empreendimentos destacados também deve ser dada especial atenção, quanto ao prazo, à Drenagem Urbana na Baixada Fluminense, no que se refere às ações a cargo da CEHAB-RJ.\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nTabela 10: Composição do Patrimônio Público\r\n\r\n(Inserir Imagem15.eps)\r\n\r\nO exame do balanço patrimonial evidenciou saldo patrimonial correspondente a um passivo a descoberto de 96 bilhões de reais, que, comparado ao saldo negativo de 2011, de cerca de 91 bilhões de reais, indica um acréscimo de 5,8%.\r\n\r\nA análise do ativo financeiro revela que as aplicações financeiras do Estado registraram um aumento em relação ao exercício anterior, mas que este foi superado pela redução das contas Banco Conta Movimento, Fundos de Investimento e Rede Arrecadadora.\r\n\r\nVerificou-se, ainda, um crescimento do ativo permanente de cerca de 14 bilhões de reais, ocasionado, principalmente, pelo aumento dos títulos e valores do Estado em 24,5%.\r\n\r\nA principal explicação para o crescimento do passivo a descoberto foi o aumento no passivo permanente de 9 % em relação ao exercício anterior, devido, dentre outros fatores, ao aumento das Provisões Matemáticas Previdenciárias, no valor de cerca de 12 bilhões de reais.\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nTabela 11: Endividamento Público\r\n\r\n(Inserir Imagem16.eps)\r\n\r\nAo final de 2012, a dívida do Estado alcançou o montante de 89 bilhões de reais, composta, principalmente, pela dívida fundada interna, correspondendo a 73% do endividamento total.\r\n\r\nEm relação ao exercício anterior, o saldo do total das dívidas do Estado mostrou um crescimento de 6,6%, em termos nominais.\r\n\r\nPara esse resultado, foi determinante o crescimento da dívida fundada externa, em 2 bilhões e 300 milhões de reais, e da dívida fundada interna, de 5 bilhões e 900 milhões de reais.\r\n\r\nDentre os principais contratos firmados no exercício de 2012, destacam-se:\r\n\r\na) 1 bilhão e 450 milhões de reais, destinados ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - Pró-Cidades (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\n\r\nb) 814 milhões de reais para o Programa de Mobilidade Urbana - PMU (recursos provenientes da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD);\r\n\r\nc) 632 milhões de reais, destinados ao Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade do E.R.J. II - PRODESF II (recursos provenientes do BIRD);\r\n\r\nd) 469 milhões de reais, destinados ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e DF - PROINVESTE (recursos provenientes do BNDES).\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OUTRAS LEGISLAÇÕES\r\n\r\nPasso agora a apresentar os resultados obtidos pelo Estado, no que se refere à observância aos limites constitucionais, da lei de responsabilidade fiscal e de outras legislações.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 12: Aplicações FUNDEB\r\n\r\n(Inserir Imagem17.eps)\r\n\r\nO Estado cumpriu o mandamento do artigo 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que dispõe que, no mínimo, 60% dos recursos anuais e totais do Fundeb devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais de magistério da educação básica, tendo em vista que aplicou 96,94%.\r\n\r\nDa mesma forma foi cumprido o disposto no art. 21 da referida lei, considerando que foram aplicados 99,89% dos recursos recebidos do FUNDEB.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 13: Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\r\n\r\n(Inserir Imagem18.eps)\r\n\r\nApós deduções e ajustes no total das despesas aplicadas na “Função de Governo Educação”, o montante das despesas liquidadas na manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos provenientes de impostos alcançou o correspondente a 25,12% da base de cálculo, verificando-se o cumprimento do limite constitucional, que é de 25%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 14: Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n(Inserir Imagem19.eps)\r\n\r\nApós a exclusão de algumas despesas registradas indevidamente na “Função de Governo Saúde”, foi apurado que o Estado aplicou nas ações e serviços públicos de saúde o equivalente a 12,06% da receita de impostos vinculados, cumprindo o disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que prevê o limite mínimo de 12%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 15: Aplicações dos Recursos do FECAM\r\n\r\n(Inserir Imagem20.eps)\r\n\r\nCabe ao Estado aplicar o equivalente ao somatório dos 5% dos royalties do pós-sal e 10% dos royalties do pré-sal no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nVerificou-se que o Estado realizou ações através do FECAM de 413 milhões e 286 mil reais, superando em cerca de 400 mil reais o mandamento constitucional.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 16: Aplicações dos Recursos da FAPERJ\r\n\r\n(Inserir Imagem21.eps)\r\n\r\nForam liquidados recursos destinados à Faperj, no total de 339 milhões de reais, correspondendo a 2,01% da receita tributária apurada como base de cálculo, restando atendido o limite constitucional mínimo de 2%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 17: Despesas Administrativas da FAPERJ\r\n\r\n(Inserir Imagem22.eps)\r\n\r\nNo quadro apresentado, verifica-se que a FAPERJ liquidou despesas com atividades administrativas correspondentes a 3,93% de seu orçamento, encontrando-se dentro do limite estabelecido de 5%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 18: Aplicações dos Recursos do FECP\r\n\r\n(Inserir Imagem23.eps)\r\n\r\nA execução orçamentária da receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais correspondeu a 2 bilhões e 566 milhões de reais, sendo 99,2% desse valor representado pelo adicional do ICMS.\r\n\r\nForam aplicados nas funções de governo saúde, educação e transporte 83% do total de créditos orçamentários vinculados ao Fundo.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 19: Despesas com Pessoal do FECP\r\n\r\n(Inserir Imagem24.eps)\r\n\r\nO Estado liquidou, relativamente às despesas com pessoal nas ações que utilizam recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o percentual de 14,09%, atendendo ao limite legal máximo de 20%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nTabela 20: Aplicações dos Recursos do FECP no FEHIS\r\n\r\n(Inserir Imagem25.eps)\r\n\r\nDevem ser destinados 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Foi apurado que o percentual foi atendido, mediante a aplicação de 11,20%.\r\n\r\nLIMITES LRF e OUTRAS LEGISLAÇÕES\r\n\r\nTabela 21: Metas Fiscais\r\n\r\n(Inserir Imagem26.eps)\r\n\r\nQuando da publicação das metas bimestrais, foi prevista uma arrecadação de 57 bilhões e 935 milhões de reais, tendo sido verificado no exercício 60 bilhões e 575 milhões de reais, portanto, acima da meta.\r\n\r\nO Resultado Nominal apurado de 9 bilhões e 531 milhões de reais excedeu a meta estabelecida na LDO de 6 bilhões e 135 milhões de reais, que se deve, principalmente, ao aumento de cerca de 10 bilhões de reais no saldo da dívida consolidada entre 2011 e 2012.\r\n\r\nJá o resultado primário de 2012, que computa a diferença entre a receita realizada primária total e a despesa executada primária total, foi deficitário em 909 milhões de reais, evidenciando que o Estado dependeu de recursos de terceiros para cobertura de suas despesas no exercício de 2012.\r\n\r\nEsse Resultado Primário foi bem inferior ao valor projetado pelo Executivo estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que previa um superávit de 883 milhões de reais, mas apresenta-se melhor do que a meta alterada por ocasião da publicação da Lei Orçamentária Anual, que previa um déficit de 1 bilhão e 172 milhões de reais.\r\n\r\nEm que pese ter cumprido a meta revista de Resultado Primário em 2012, o déficit primário evidencia um processo crescente de endividamento, com a consequente piora desse indicador fiscal.\r\n\r\nLIMITES LRF\r\n\r\nTabela 22: Gastos com Pessoal - Poder Executivo\r\n\r\n(Inserir Imagem27.eps)\r\n\r\nO valor da Receita Corrente Líquida, que fornece parâmetros para se calcular os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi de 40 bilhões e 613 milhões de reais, apresentando uma variação real negativa de 2,4% em relação ao exercício anterior.\r\n\r\nO limite para as despesas com pessoal do Poder Executivo fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal em 49% da Receita Corrente Líquida foi atendido, uma vez que as despesas com pessoal atingiram cerca de 12 bilhões de reais, alcançando o percentual de 29,56% da Receita Corrente Líquida.\r\n\r\nAs despesas com pessoal de todo o Estado no exercício alcançaram 15 bilhões e 848 milhões de reais, equivalentes a 39,02% da Receita Corrente Líquida.\r\n\r\nLIMITES LRF\r\n\r\nTabela 23: Endividamento Público\r\n\r\n(Inserir Imagem28.eps)\r\n\r\nA Dívida Consolidada Líquida representou 165,20% da Receita Corrente Líquida, percentual superior ao apurado em 2011, de 146,12%, mas atendendo ao limite de 200% estabelecido pela Resolução do Senado Federal nº 40/01.\r\n\r\nApós ajustes nos valores apresentados no Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2012, apurou-se que o Estado realizou operações de crédito que alcançaram 12,48% da Receita Corrente Líquida, dentro do limite de 16% definido na Resolução nº 43/01 do Senado Federal.\r\n\r\nO total do saldo das garantias concedidas até 2012 foi de cerca de 2 bilhões de reais, o que corresponde a 4,82%, dentro do limite de 22% da Receita Corrente Líquida, definido na Resolução nº 43/01 do Senado Federal. Não foram exigidas contragarantias pelo Estado no período.\r\n\r\nLIMITES LRF\r\n\r\nTabela 24: Alienação de Ativos\r\n\r\n(Inserir Imagem29.eps)\r\n\r\nA receita de alienação de bens arrecadada em 2012, de cerca de 23 milhões de reais, foi aplicada em investimentos e na manutenção do Rioprevidência, verificando-se o cumprimento do dispositivo legal.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nGráfico 6: Receitas Previdenciárias\r\n\r\n(Inserir Imagem30.eps)\r\n\r\nO Rioprevidência apresentou um resultado previdenciário negativo de 965 milhões de reais, devido, principalmente, à redução das receitas previdenciárias.\r\n\r\nDois fatores contribuíram para essa situação:\r\n\r\nO primeiro foi reflexo de uma nova operação de permuta dos Certificados Financeiros do Tesouro (CFT), realizada no exercício de 2011, que reduziu os resgates desses títulos em 2012.\r\n\r\nO segundo foi decorrente da exclusão de 13% das receitas de royalties e participação especial destinadas ao Rioprevidência, prevista no Decreto Estadual nº 43.911/2012, que retirou mais de 700 milhões de reais da receita que seria destinada em 2012.\r\n\r\nEmbora o déficit atuarial da autarquia tenha se reduzido em função da reavaliação dos direitos sobre os royalties e participações especiais do petróleo, o déficit atuarial do Rioprevidência ainda representa um montante de 36 bilhões de reais, o que requer do governo a iniciativa de elaborar um plano de amortização visando equacionar tal desequilíbrio de longo prazo.\r\n\r\nDÍVIDA ATIVA\r\n\r\nTabela 25: Estoque\r\n\r\n(Inserir Imagem31.eps)\r\n\r\nEm valores indexados pela UFIR-RJ, houve um acréscimo real de 7,5% no estoque da dívida ativa, que alcançou 50 bilhões e 600 milhões de reais.\r\n\r\nA receita arrecadada em 2012 foi de 805 milhões de reais, significativamente maior que a do exercício anterior, representando um aumento nominal de 148%.\r\n\r\nVERSÃO SIMPLIFICADA\r\n\r\nSr. Presidente, antes de apresentar minhas conclusões sobre as contas em exame, gostaria de comunicar que, em atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, disponibilizei aos membros deste Corpo Deliberativo uma versão simplificada de meu relatório.\r\n\r\nFeito esse esclarecimento, passo às conclusões.\r\n\r\nCONSIDERANDOS\r\n\r\nDiante de todo o exposto e, CONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador de Estado e sugerir as medidas convenientes para final apreciação pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral, incluindo os diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembleia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando do exame das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere a emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas, Determinações e Recomendações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelos Procuradores Horácio Machado Medeiros e Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu minha Assessoria Técnica;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendações;\r\n\r\nPROJETO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nApresento o PROJETO DE PARECER PRÉVIO das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2012, com as CONCLUSÕES que passo a relacionar:\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nVOTO: PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral Filho, referentes ao exercício de 2012, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES e a COMUNICAÇÃO indicadas em meu voto.\r\n\r\nAgradecimentos\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSenhores Conselheiros,\r\n\r\nSenhor Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal,\r\n\r\nComo Relator das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro, de responsabilidade do Exmº. Senhor Governador do Estado, Sergio Cabral Filho, relativas ao exercício de 2012, quero agradecer a confiança que me foi depositada e externar a minha profunda gratidão ao Presidente desta Casa, Exmº. Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, pelo apoio oferecido ao meu Gabinete, bem como à minha Assessoria Técnica que, com a presteza e dedicação, foram fundamentais para a conclusão do Relatório que ora apresento.\r\n\r\nDestaco aqui o empenho aplicado pelos servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo que, mais uma vez, enfrentaram essa árdua tarefa, apresentando um Relatório de inquestionável qualidade técnica.\r\n\r\nDa mesma forma, agradeço aos servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, da Diretoria-Geral de Informática e da Coordenadoria Setorial de Transportes, que também contribuíram com o trabalho.\r\n\r\nFinalmente, solicito a V.Ex.a., por justiça e merecimento, que seja consignado nos assentamentos servidores indicados na relação que apresento a seguir o meu elogio, reconhecimento e agradecimento a estes funcionários que participaram, diretamente, de forma minuciosa e exaustiva, da tarefa de elaboração do Relatório e do Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado, exercício de 2012.\r\n\r\nAssessoria Técnica do Relator:\r\n\r\n- Abel Luiz Ferreira Oliveira - matr. 02/3049\r\n\r\n- Angela Maria Tasca Henning - matr. 02/3300\r\n\r\n- Carlos Ernesto Stern Junior - matr. 02/11147\r\n\r\n- Claudia Teixeira Carneiro - matr. 02/3572\r\n\r\n- Giovanni de Oliveira Siciliano - matr. 02/2852\r\n\r\n- Manuel Trigo Ferreira - matr. 02/3627\r\n\r\n- Marcus Augusto Pereira Ribeiro - matr. 02/1959\r\n\r\n- Nelson Luiz Gazineu - matr. 02/3580\r\n\r\n- Renato Ribeiro Magalhães - matr. 02/3374\r\n\r\n- Sergio Barbosa da Silva - matr. 02/4126\r\n\r\n- Terezinha de Jesus Pires Pinheiro - matr. 02/2908\r\n\r\nServidores da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR:\r\n\r\n- Alberto de Fontes Tavares Neto - matr. 02/4260\r\n\r\n- Ana Maria Furbino Bretas Barros - matr. 02/4253\r\n\r\n- Ângela Regina Kevorkian Maddalena - matr. 02/3068\r\n\r\n- Bruno Mattos Souza Melo - matr. 02/4258\r\n\r\n- Carlos Eduardo H. Feio de Lemos - matr. 02/3796\r\n\r\n- Claudia Augusta de Barros Correa - matr. 02/3443\r\n\r\n- Claudio Augusto Baptista Guimarães - matr. 02/1968\r\n\r\n- Deisiane Pinheiro Bernardo de Mello - matr. 02/3696\r\n\r\n- Ely Alves Pinheiro - matr. 02/3588\r\n\r\n- Geise de Figueiredo Porto - matr. 02/2956\r\n\r\n- Glayson Cesar Cardoso de Faria - matr. 02/2983\r\n\r\n- Gustavo Bastos Monteiro - matr. 02/3706\r\n\r\n- Joanna Granja Sant'anna - matr. 02/3507\r\n\r\n- Jorge Alberto de C Marcolino - matr. 02/1956\r\n\r\n- Jorge Eduardo Salgado Salles - matr. 02/3691\r\n\r\n- José Indalécio M. Mourelle - matr. 02/3738\r\n\r\n- Josyanne da Rocha Ferreira - matr. 02/4241\r\n\r\n- Julio Demetrius Vertova Poustka - matr. 02/1806\r\n\r\n- Leandro Silveira Ramos da Cunha - matr. 02/3411\r\n\r\n- Lívia Azevedo Zeemann do Pinho - matr. 02/1780\r\n\r\n- Luis Claudio Costa Vasconcelos - matr. 02/3768\r\n\r\n- Marcia Vasconcellos Carvalho - matr. 02/3525\r\n\r\n- Marco Antonio Fernandes Costa - matr. 02/2518\r\n\r\n- Marco Aurélio Rocha Rabello - matr. 02/3592\r\n\r\n- Marcos Ferreira da Silva - matr. 02/2767\r\n\r\n- Mariana Miranda Autran Sampaio - matr. 02/4243\r\n\r\n- Mauricio Guerreiro Neme - matr. 02/3413\r\n\r\n- Nina Quintanilha Araujo - matr. 02/2741\r\n\r\n- Paulo César Machado Junior - matr. 02/3672\r\n\r\n- Renata Odete de Azevedo Souza - matr. 02/4240\r\n\r\n- Robson de Oliveira Aguiar - matr. 02/2781\r\n\r\n- Rosane Maria Poppe Araripe - matr. 02/3053\r\n\r\n- Sérgio Lino da Silva Carvalho - matr. 02/3637\r\n\r\n- Sérgio Wilson Sefer Nóbrega - matr. 02/3589\r\n\r\n- Talita Dourado Schwartz - matr. 02/4239\r\n\r\n- Toneypson da Silva Abreu - matr. 02/3675\r\n\r\n- Wellington Souza Amaral - matr. 02/4259\r\n\r\nServidores da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA:\r\n\r\n- Alexandre de Souza Gambati - matr. 02/3495\r\n\r\n- Aline do Nascimento Macedo - matr. 02/4242\r\n\r\n- Maria Lucia da Silveira - matr. 02/1744\r\n\r\n- Nei Ferreira da Silva - matr. 02/4314\r\n\r\n- Silvia Nardi de Almeida - matr. 02/3037\r\n\r\nServidor da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS:\r\n\r\n- Maria Inês Villela Blanchart - matr. 02/2672\r\n\r\nServidor da Diretoria-Geral de Informática - DGI:\r\n\r\n- Francisco César Duarte França - matr. 02/2845\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nRESSALVAS COM DETERMINAÇÕES:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRESSALVA nº 1: Inconsistência das informações contidas no anexo de metas fiscais da LDO (tópico 4.1.2.1.1.g)\r\n\r\nOs dados referentes à estimativa de renúncia da receita apresentados no demonstrativo de estimativa e compensação da renúncia de receita do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), LE nº 6.010/11, não apresentam fidedignidade com a atual situação do ERJ, contrariando o disposto no artigo 4º, §2º, inciso V, da LCF nº 101/00.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 1\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nReavaliar a base de dados utilizada para a elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, verificando a propriedade de se utilizar os dados do DUB-ICMS com os aprimoramentos propostos no processo TCE-RJ nº 127.948-7/11, ao invés da GIA-ICMS, na estimativa da renúncia de receita, com vistas a se obter estimativas que reflitam a real situação fiscal do ERJ, bem como faça constar do referido anexo as medidas a serem tomadas a fim de compensar a renúncia de receita prevista.\r\n\r\nRESSALVA nº 2: Inconsistências na autorização para abertura de créditos adicionais (tópico 4.1.4)\r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual para 2012, LE nº 6.125/11, a exemplo do ocorrido nas leis orçamentárias de exercícios pretéritos, mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do orçamento, incluindo o do exercício de 2014, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, a exemplo do artigo 6º da LOA para 2012 (LE nº 6.125/11).\r\n\r\nRESSALVA nº 3: Abertura de créditos adicionais por provável excesso de arrecadação, que não se confirmou em sua totalidade (tópico 4.1.5.2.b)\r\n\r\nA previsão do crescimento na arrecadação de receitas para fins de abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação foi superestimada, uma vez que o excesso não se confirmou. Assim, o excesso de arrecadação e a economia orçamentária apurados ao final do exercício na fonte de recursos 10 da unidade gestora 297100 (Instituto Vital Brazil) foram incapazes de suportar a totalidades dos créditos adicionais abertos em 2012.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nReavaliar os critérios e os procedimentos aplicados à metodologia adotada para o cálculo da estimativa do excesso de arrecadação do exercício, a fim de evitar a abertura de créditos adicionais e, consequentemente, a sua utilização pelos órgãos e entidades envolvidos sem o devido suporte financeiro, visando a não comprometer a execução e o equilíbrio orçamentários.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA / OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nRESSALVA nº 4: Não registro da receita decorrente da compensação pelas LE nos 5.647/10 e 6.136/11 (tópico 4.3.1.4)\r\n\r\nFoi constatado um saldo acumulado de R$ 1.025 milhões referente a ingressos de receita relativos à dívida ativa compensada com precatórios nos últimos três anos (LE nos 5.647/10 e 6.136/11), que não foram registrados na respectiva rubrica de receita, refletindo na base de cálculo dos repasses constitucionais da arrecadação tributária estadual aos municípios, descumprindo o preceituado no artigo 158, incisos III e IV, da CF, bem como nos limites constitucionais e legais.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 4 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\na) estabelecer, por intermédio da CGE, rotina contábil para o registro das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do CTN, bem como para todos os benefícios fiscais que resultem em renúncia de receitas, na forma prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 437/12 (Parte III - Procedimentos Específicos) e suas alterações, independente do posicionamento da Assessoria Jurídica da Sefaz;\r\n\r\nb) computar o valor das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do Código Tributário Nacional, especialmente os autorizados pelas LE nos 5.647/10 e 6.136/11, na base de cálculo dos repasses constitucionais e legais, bem como no repasse ao Fundeb;\r\n\r\nc) providenciar o pagamento dos valores devidos aos municípios e as correspondentes parcelas ao Fundeb referentes às compensações efetuadas, com fundamento nas LE nos 5.647/10 e 6.136/11, que não foram partilhados com os municípios, nos termos do art. 158, incisos III e IV da CF, adotando as seguintes medidas:\r\n\r\n1 - elaborar nota técnica em que fique evidenciada a memória de cálculo completa dos valores devidos aos municípios e todo o fluxo mensal original devido trazido a valor presente, de forma que seja possível aferir os valores calculados;\r\n\r\n2 - apresentar um cronograma de desembolsos referente à restituição dos valores (calculados nos termos do item anterior, tanto para os municípios quanto para o Fundeb), evidenciando o índice de correção das parcelas mensais;\r\n\r\n3 - registrar o pagamento dos valores atrasados em conta específica no Siafem, de forma a permitir seu acompanhamento.\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS\r\n\r\nRESSALVA nº 5: Inconsistências apuradas no balanço patrimonial (tópico 5.2.5)\r\n\r\nNa análise do balanço patrimonial, foram apuradas impropriedades que comprometeram a precisa mensuração, avaliação e evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público e, por conseguinte, o saldo de 2012, acarretando subavaliação dos bens imóveis, subavaliação das outorgas de concessões, subavaliação das sentenças judiciais, superavaliação dos precatórios e superavaliação da dívida ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 5 \r\n\r\nÀ SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS, LOGÍSTICA E DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProceder à avaliação de cada registro que compõe o saldo da conta bens imóveis, realizando os ajustes necessários a fim de que os saldos retratem, com fidedignidade, a real situação patrimonial do ERJ (tópico 5.2.5.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 6\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEncaminhar, juntamente com as CG do exercício de 2013 e subsequentes, o demonstrativo analítico dos bens imóveis do estado, por unidade gestora, devidamente ajustado (tópico 6.7.2.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 7\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPromover a conciliação do saldo da dívida ativa tributária e não tributária registrada no balanço patrimonial com o estoque da dívida ativa da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), a fim de que os registros contábeis reflitam com fidedignidade a atual situação dos créditos inscritos na dívida ativa estadual (tópico 5.2.5.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 8\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar mensalmente à Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5) demonstrativo analítico contendo toda receita de dívida ativa tributária e não tributária arrecadada, indicando, inclusive, os eventuais estornos de receita, a fim de possibilitar o confronto dos Darj emitidos pela PG-5 com os efetivamente arrecadados, com o objetivo de minimizar as divergências apuradas entre o estoque da dívida ativa registrado pela PG-5 e a receita efetivamente arrecadada (tópico 5.2.5.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 9 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) estabelecer rotinas e procedimentos contábeis para o registro das outorgas e concessões, a fim de que o saldo registrado nas contas de receitas, relativas às outorgas e concessões, coincidam com os respectivos registros patrimoniais;\r\n\r\nb) atualizar os registros contábeis relativos aos direitos a receber das outorgas de concessões do Metrô-Opportrans, decorrentes da assinatura do termo aditivo com o Metrô Rio, utilizando como documento hábil para registro o próprio termo aditivo pactuado entre o ERJ e o concessionário (tópico 5.2.5.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 10\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEstabelecer rotinas e procedimentos contábeis para que os registros dos precatórios compensados com valores da dívida ativa nos exercícios de 2010, 2011, 2012 e seguintes sejam evidenciados, embora sua baixa definitiva no estoque seja realizada posteriormente (tópico 5.2.6.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 11 \r\n\r\nÀ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ERJ\r\n\r\nEncaminhar à Contadoria Geral do Estado o demonstrativo dos precatórios pagos por compensação de valores da dívida ativa, referentes aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, que serão baixados do estoque na ordem cronológica de precedência (tópico 5.2.6.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 12 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProceder ao registro da atualização da conta “Precatórios e Sentenças Judiciais a Pagar” em todas as unidades gestoras que apresentarem estoque na referida conta (tópico 5.2.6.2). \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nRESSALVA nº 6: Existência de valores devidos e não transferidos ao Rioprevidência\r\n\r\nDa análise dos registros contábeis quanto às obrigações a repassar ao Rioprevidência, foram verificadas as seguintes impropriedades:\r\n\r\na) existência de saldo na conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - patronal ativo civil e ativo militar” no total de R$ 19.502.241, relativo às contribuições patronais não repassadas ao Rioprevidência (tópico 5.2.5.2.5);\r\n\r\nb) não regularização do repasse das consignações relativas a exercícios anteriores a 2005. Tal situação é confirmada com a manutenção do montante de R$ 42.012.577, registrado na conta contábil “2.1.1.1.1.03.01 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do ERJ” (tópico 5.2.2.1.1);\r\n\r\nc) existência de saldo na conta contábil “2.1.1.1.03.02 - RPPS - servidores ativos”, no total de R$ 55.589, relativo às contribuições de servidores ativos nos exercícios anteriores não repassadas ao Rioprevidência (tópico 5.2.2.1.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 13 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 19.502.241, conforme registro da conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - patronal ativo civil e ativo militar”.\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de competência\r\n\r\nValor apurado\r\n\r\n44100\r\n\r\nFund. Depart. Estr. de Rod. ERJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n498\r\n\r\n45200\r\n\r\nEmpresa de Obras Pública do ERJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.048\r\n\r\n53100\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do ERJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n52.296\r\n\r\n90100\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\n\r\n2011\r\n\r\n1.451.151\r\n\r\n120100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n2011\r\n\r\n165.403\r\n\r\n120100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.871\r\n\r\n124100\r\n\r\nFund. Centro Est. Estat., Pesq. e Form. Servidor Pub.\r\n\r\n2003\r\n\r\n16.496\r\n\r\n133100\r\n\r\nInst. de Terras e Cartogr. do Est. RJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n526\r\n\r\n140100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\n2012\r\n\r\n15\r\n\r\n150100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n2011\r\n\r\n83.730\r\n\r\n150100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n2012\r\n\r\n28\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund. Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2009\r\n\r\n3.682\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund. Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2010\r\n\r\n167\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund. Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2011\r\n\r\n10.450\r\n\r\n160100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n2011\r\n\r\n16.776\r\n\r\n180100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\n2011\r\n\r\n471.766\r\n\r\n180100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\n2012\r\n\r\n759\r\n\r\n190100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\n2012\r\n\r\n855\r\n\r\n210600\r\n\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\n2008\r\n\r\n54\r\n\r\n243200\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n2010\r\n\r\n356\r\n\r\n250100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Adm. Penitenciária\r\n\r\n2012\r\n\r\n330\r\n\r\n260100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\n2012\r\n\r\n90.816\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.343.576\r\n\r\n300100\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.432\r\n\r\n300100\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\n2012\r\n\r\n3.167\r\n\r\n317100\r\n\r\nComp. de Desenv. Rodov. e Terminais\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.731\r\n\r\n390100\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.793\r\n\r\n390100\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2012\r\n\r\n285\r\n\r\n403200\r\n\r\nProderj\r\n\r\n2012\r\n\r\n631.396\r\n\r\n404310\r\n\r\nFundação Univ. do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n44.000\r\n\r\n404310\r\n\r\nAdministração Central\r\n\r\n2012\r\n\r\n9.152\r\n\r\n404700\r\n\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\n2011\r\n\r\n86.829\r\n\r\n424100\r\n\r\nFundação para Infância e Adolescência\r\n\r\n2012\r\n\r\n927\r\n\r\n430100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.406\r\n\r\n450100\r\n\r\nSecretaria de Est. Desenv. Reg. Abat. e Pesca\r\n\r\n2012\r\n\r\n476\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19.502.241\r\n\r\nFonte: Siafem (consulta efetuada em 19.04.13).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 14\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nProvidenciar a regularização dos valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao IASERJ, no total de R$ 42.012.577 (saldo em 31.12.12), na conta contábil “2.1.1.1.03.01 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do ERJ”.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 15 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 55.589, conforme registro na conta contábil “2.1.1.1.1.03.02 - RPPS - Servidores Ativos”.\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de Competência\r\n\r\nValor\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Especiais do Estado\r\n\r\n2000\r\n\r\n1.206\r\n\r\n254100\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\n2007\r\n\r\n34.469\r\n\r\n20100\r\n\r\nTribunal de Contas\r\n\r\n2012\r\n\r\n280\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto. Geral de Ações Sócio-Educativas - Degase\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.091\r\n\r\n263100\r\n\r\nDepto. de Trânsito do Estado - Detran\r\n\r\n2012\r\n\r\n7.200\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado\r\n\r\n2000\r\n\r\n1.206\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado\r\n\r\n2002\r\n\r\n4.356\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado\r\n\r\n2003\r\n\r\n1.955\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado\r\n\r\n2012\r\n\r\n361\r\n\r\n424100\r\n\r\nFundação para Infância e Adolescência\r\n\r\n2012\r\n\r\n463\r\n\r\nTotal\r\n\r\n55.589\r\n\r\nFonte: Siafem (consulta efetuado em 19.04.13).\r\n\r\nASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL\r\n\r\nRESSALVA nº 7: Aplicação dos recursos oriundos de operações de crédito em desacordo com as respectivas leis autorizativas (tópico 6.4.1.1) \r\n\r\nVerificou-se que 34,26% dos recursos provenientes de operações de crédito foram aplicados na amortização de dívida contratual, em restituições de recursos de terceiros e, ainda, na concessão de financiamentos a empresas pelo Fremf, em desacordo com as leis autorizativas dos empréstimos contraídos que vinculam a utilização dos recursos recebidos apenas aos projetos mencionados nas mesmas.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 16\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAdotar medidas no sentido de aplicar os recursos provenientes de operações de crédito em projetos que estejam em estrita consonância com o previsto nas leis autorizativas de sua contratação.\r\n\r\nRESSALVA nº 8: Não cumprimento da meta do resultado nominal (tópico 6.5.1)\r\n\r\nO resultado nominal apurado em 2012, de R$ 9.531 milhões, excedeu em 55,4% (ou R$ 3.397 milhões) a meta estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da LDO e mantida por ocasião da publicação da LOA (R$ 6.135 milhões).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 17\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAcompanhar ao longo do exercício se a realização da receita irá comportar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da LDO, adotando quando necessário as medidas de limitação de empenho e movimentação financeira, na forma prevista no art. 9º da LRF.\r\n\r\nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)\r\n\r\nRESSALVA nº 9: Repasse a menor ao Fundeb referente às cotas-parte do ERJ e municípios (tópicos 7.2.2 e 7.2.3.2)\r\n\r\nFoi verificado o não repasse ao Fundeb do valor integral devido relativo às cotas-parte do estado e dos municípios, apurado com base nas receitas de impostos e transferências referentes ao exercício de 2012, em desacordo com o disposto no artigo 31 da LF nº 11.494/2007.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 18\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao Fundeb no exercício de 2012, referentes às cotas-parte do ERJ e dos seus municípios.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ)\r\n\r\nRESSALVA nº 10: Existência de valores referentes a exercícios anteriores não repassados à Faperj (tópico 7.3.4)\r\n\r\nFoi constatada a existência de valores a receber pela Faperj, de exercícios pretéritos (1997 a 2003), ainda não repassados pelo ERJ, conforme verificado na conta contábil “1.9.9.3.2.01.00 - créditos a receber”.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 19\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas cabíveis a fim de que sejam disponibilizados, em favor da Faperj, os recursos qualificados como créditos a receber, registrados na conta contábil 1.9.9.3.2.01.00, observando o percentual mínimo a ser aplicado, em cumprimento ao disposto no art. 332 da Constituição Estadual.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 20 \r\n\r\nÀ FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ)\r\n\r\nManter evidenciados na contabilidade os “Créditos a receber” registrados na conta contábil nº 1.9.9.3.2.01.00, até que o ERJ disponibilize os respectivos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 332 da CE.\r\n\r\nSUGESTÃO DE DETERMINAÇÕES SEM RESSALVAS:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 1\r\n\r\nNos Anexos de Riscos e Metas Fiscais integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), LE nº 6.010/11, foram apresentados demonstrativos que não cumprem os padrões estabelecidos no Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela portaria STN nº 407/11, o que prejudicou a análise (tópico 4.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 21\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e seguintes, utilize o padrão estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Manual de Demonstrativos Fiscais vigente à época, para elaboração dos demonstrativos que compõem o Anexo de Riscos e Metas Fiscais, de forma a atender aos dispositivos do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101/00.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 2\r\n\r\nNão foram encaminhados os demonstrativos referentes às aberturas de créditos adicionais especiais, o que impossibilitou a análise dos créditos abertos no exercício (tópico 4.1.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 22\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando do encaminhamento das próximas CG, faça constar da documentação os demonstrativos analíticos referentes a todos os créditos adicionais que porventura forem abertos no exercício.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 3\r\n\r\nForam efetuados repasses de, no mínimo, R$ 298 milhões das receitas provenientes de taxas de trânsito do Detran para custear atividades estranhas àquelas previstas no anexo III da tabela a que se refere o art. 107 do Código Tributário Estadual, que autoriza a sua instituição (tópico 4.3.1.1.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 23\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)\r\n\r\nNão utilizar o produto da arrecadação das taxas para custear atividades diversas daquelas previstas na tabela a que se refere o art. 107 do Código Tributário Estadual, que autoriza a sua instituição, nos termos do art. 77 a 80 do CTN.\r\n\r\nGESTÃO DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 4\r\n\r\nO demonstrativo das certidões de divida ativa (CDA) canceladas não apresenta todas as hipóteses de cancelamento e não está organizado de forma a permitir uma análise das movimentações realizadas (tópico 4.4.1.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 24\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEncaminhar, nas próximas CG, demonstrativo que detalhe os cancelamentos de CDA (em Ufir-RJ) realizados no exercício de 2013, seguindo a classificação adotada no Sistema de Dívida Ativa, providenciando, anualmente, sua remessa. Este demonstrativo deverá conter informações relativas aos cancelamentos por remissão, decisão administrativa, decisão judicial e liquidação, a seguir relacionadas:\r\n\r\n1) Remissão\r\n\r\na) Valor total remitido no exercício, segregado em “remissão parcial” (somatório das remissões em que tenha havido pagamento parcial do crédito inscrito) e “remissão total”;\r\n\r\nb) para as CDA canceladas em razão de remissão, deve-se indicar a soma dos valores cancelados a título de remissão total e parcial. No caso de remissão parcial, a parcela remitida deve estar computada nesse somatório e a parcela não remitida deverá ser classificada em “liquidação”.\r\n\r\n2) Decisão Administrativa\r\n\r\na) Deverá ser apresentada a soma dos valores das CDA canceladas por decisão administrativa;\r\n\r\nb) em razão da inexistência de código próprio para a inclusão das compensações com precatórios na nova nomenclatura adotada pelo sistema e, considerando que se trata de procedimento administrativo, deverá ser criado, no Sistema de Dívida Ativa, novo código em “100 - Decisão Administrativa” de modo a registrar essas ocorrências;\r\n\r\nc) apresentar segregadamente o montante compensado com precatórios no exercício, ressaltando-se que os valores eventualmente pagos na negociação serão registrados em “liquidação”;\r\n\r\nd) deverá ser indicado segregadamente o valor referente às CDA canceladas por prescrição em procedimento administrativo.\r\n\r\n3) Decisão Judicial\r\n\r\na) Em relação às CDA canceladas por decisão judicial, além de se evidenciar seu valor total, deverá ser apresentado o valor total das CDA canceladas por prescrição reconhecida em decisão judicial.\r\n\r\n4) Liquidação\r\n\r\na) O valor total registrado em “liquidação” deverá corresponder à receita de dívida ativa arrecadada no período, conforme quadro demonstrativo de estoque;\r\n\r\nb) para os casos de liquidação, deve ser apresentado o valor total pago no exercício, incluindo-se as certidões parcialmente remitidas (devendo a parcela remitida integrar os valores computados em “remissão”; o restante, em “liquidação”), e os valores pagos em procedimento de compensação de precatórios com dívida ativa (devendo os valores compensados serem classificados em “decisão administrativa”); \r\n\r\nc) apresentar segregadamente os valores para liquidação amigável e liquidação judicial.\r\n\r\nDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 5\r\n\r\nConstatou-se a ocorrência de reclassificações de contas, mudanças de critérios de evidenciação e divergências nos saldos de registros contábeis que comprometeram a fidedignidade dos demonstrativos contábeis (tópico 5.2.6.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 25\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar das notas explicativas os fatos e justificativas que ocasionarem reclassificação de contas, mudanças de critérios de evidenciação, bem como quaisquer divergências entre os saldos de registros contábeis e extracontábeis que comprometam a comparabilidade com exercícios anteriores e/ou a fidedignidade dos demonstrativos contábeis, conforme previsto na NBC-T 16.6, aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/08, alterada pelas Resoluções CFC nos 1.268/09 e 1.437/13.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 6\r\n\r\nNão foi comprovado que os valores remanescentes do Fundo da Dívida Pública, baixados por força do Decreto nº 42.323/10, inscritos como créditos oriundos, provenientes da aplicação de recursos de fonte 05, foram empregados na área de educação, vedada sua destinação ao pagamento de pessoal (tópico 5.2.6.7.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 26 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação das CG do exercício de 2013, informações quanto aos procedimentos realizados com vistas ao cumprimento do Decreto nº 42.323/10.\r\n\r\nASPECTOS RELACIONADOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 7\r\n\r\nO Anexo IV do RGF do 3º quadrimestre de 2012 não reflete adequadamente as operações de crédito realizadas no exercício, em desacordo com o inciso III do art. 29 da LC nº 101/00 - LRF (tópico 6.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 27 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRegistrar no Anexo IV do RGF todas as operações de crédito decorrentes de assunção, reconhecimento ou confissão de dívida, bem como registrar o valor das operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação tendo por base o período de apuração (e não o saldo da dívida existente no estoque), conforme previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 437/12.\r\n\r\nPRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 8\r\n\r\nA documentação encaminhada não permite a verificação da movimentação dos precatórios e sentenças judiciais do ERJ (tópico 6.4.3.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 28 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar dos documentos que serão encaminhados por ocasião das próximas CG a tabela a seguir evidenciada, de modo a demonstrar a movimentação das contas “Precatórios e Sentenças Judiciais” e “Regime Especial”, conforme o caso, de forma segregada por tipo de sentença:\r\n\r\n(Inserir Imagem32.eps)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 9\r\n\r\nAo final do exercício de 2012, foi verificada divergência entre os valores informados no Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 10/12 (doc. TCE RJ nº 4.208-9/13) e o movimento devedor líquido no exercício da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/2007” (tópico 6.6.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 29 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nPromover a conciliação da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/07” com os valores constantes dos Relatórios Semestrais de Restos a Pagar Negociados.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 10\r\n\r\nNão constam dos Relatórios Semestrais de Restos a Pagar Negociados nos 10/12 e 01/13 informações quanto aos restos a pagar negociados por força do DE nº 41.377/08, registrados na conta contábil 2.9.3.3.2.01 (tópico 6.6.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 30\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIncluir nos Relatórios de Restos a Pagar Negociados, de forma segregada, os valores negociados com base no DE nº 41.377/08, em consonância com a respectiva conta contábil.\r\n\r\nCONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 11\r\n\r\nVerificou-se baixo índice de cadastramento patrimonial de imóveis e a não implantação do Sispat 2.0, comprometendo sobremaneira o cumprimento da meta prevista para o exercício de 2012, contida no PPA 2012-2015 (tópico 6.7.2.3). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 31\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAdotar medidas com vistas a cumprir a meta prevista no PPA 2012-2015 para a realização do cadastro patrimonial de imóveis e implantação do Sispat 2.0.\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 12\r\n\r\nA receita do Fundo Especial do Petróleo (FEP) não está sendo computada como parte dos royalties para efeito de incorporação ao patrimônio do Rioprevidência, conforme previsto no DE nº 42.011/09, acarretando perda de receita para a autarquia da ordem de R$ 3,83 milhões em 2012 (tópico 6.8.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 32\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEfetivar a incorporação da receita do Fundo Especial do Petróleo (FEP) ao patrimônio do Rioprevidência, de forma que se cumpra o disposto no DE nº 42.011/09, uma vez que se trata de parcela dos royalties recebidos pelo Gerj, prevista no art. 7º da LF nº 7.990/89 e no art. 49, inciso II, alínea “e” da LF nº 9.478/97. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 13\r\n\r\nO ajuste realizado na destinação ao Fecam Pré-Sal, em razão da Emenda à CE nº 48/11 - que acrescentou o inciso VI ao §1º do art. 263 da CE -, foi incorretamente registrado pelo Rioprevidência no valor de R$ 21.768.222,40, quando o valor correto seria R$ 21.771.531,86, de acordo com a Nota Técnica Supof/Sefaz nº 21/12 (tópico 6.8.1.2.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 33 \r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRetificar o lançamento efetuado por meio da 2012NL09321 referente ao ajuste realizado na destinação ao Fecam Pré-Sal, observando o valor correto indicado pela Nota Técnica Supof/Sefaz nº 21/12.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 14\r\n\r\nNo cálculo da exclusão dos valores relativos ao pagamento do serviço da dívida determinado pelo DE nº 43.911/2012 (13% das receitas destinadas ao Rioprevidência), não foi subtraído da base de cálculo o montante de R$ 21.771.531,86, destinado ao Fecam Pré-Sal em razão da Emenda à CE nº 48/11, o que acarretou em uma perda de receita ao Rioprevidência de R$ 2,8 milhões (tópico 6.8.1.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 34 \r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA E À SECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nEfetuar os devidos ajustes contábeis e financeiros, de forma a corrigir a exclusão de receita determinada pelo DE nº 43.911/2012 que, em dezembro de 2012, não considerou em sua base de cálculo o valor destinado ao Fecam relativo à Emenda à CE nº 48/11, resultando em uma perda de R$ 2,8 milhões para o Rioprevidência.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 15\r\n\r\nNa avaliação do ativo do Rioprevidência, não foi considerada a redução de 13% das receitas de royalties e participação especial destinadas ao Rioprevidência, redução esta determinada pelo DE nº 43.911/12 e que pode gerar um impacto negativo superior a dez bilhões de reais no resultado atuarial da autarquia (tópico 6.8.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 35 \r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nReavaliar o ativo do Rioprevidência, considerando a redução de 13% nas receitas de royalties e participação especial destinadas ao Rioprevidência, redução esta prevista no DE nº 43.911/12, enquanto o diploma normativo estiver em vigor.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 16\r\n\r\nOs direitos relativos às receitas de dívida ativa não repassadas ao Rioprevidência pelo ERJ estão incorretamente registrados no ativo da autarquia (tópico 6.8.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 36\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAtualizar o valor do ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo ERJ ao Rioprevidência desde maio de 2005, e constituir conta retificadora de ativo no mesmo montante, a fim de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 17\r\n\r\nO relatório da avaliação atuarial de dezembro de 2012 para o Rioprevidência, em que foi apurado déficit técnico de R$ 36,4 bilhões, não apreciou o novo plano de segregação de massas aprovado pela LE nº 6.338/12, que tem por objetivo equacionar o déficit da autarquia (tópico 6.8.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 37 \r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nImplantar definitivamente o plano de previdência complementar do servidor estadual, de forma que a segregação de massas prevista na LE nº 6.338/12 seja efetivada e possa ter sua eficácia apreciada por um novo relatório de avaliação atuarial.\r\n\r\nGASTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 18\r\n\r\nFoi considerado para efeito de cumprimento do limite constitucional o total da despesa empenhada e não o da despesa liquidada (tópico 7.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 38 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da apuração dos limites constitucionais mínimos de aplicação em educação, considerar o total das despesas liquidadas, conforme estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, aprovado pela Portaria STN nº 437/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 19\r\n\r\nO valor de R$ 14.532.994,12 foi contabilizado na conta “3.3.3.70.92.02 - Despesas de exercícios anteriores - transferências ao Fundeb”, sem que tenha sido apresentada a memória de cálculo da composição dessa transferência (tópico 7.1.2.1.b).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 39 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando do encaminhamento das próximas CG, faça constar a memória de cálculo das despesas de exercícios anteriores referentes às transferências ao Fundeb, discriminando o exercício a que se referem, bem como qualificando as parcelas que compõem as respectivas transferências. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 20\r\n\r\nNa apuração da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino foram computadas despesas (multas, juros e ressarcimentos, subvenções a instituições públicas de caráter assistencial e cultural e multas por infração de trânsito) que estão em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (tópico 7.1.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 40 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNão computar como gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, a partir do exercício de 2013, quando da verificação do cumprimento do artigo 212 da CF, despesas que estejam em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 21\r\n\r\nNão foi comprovado o repasse ao Fundeb do total das cotas-parte do estado e dos municípios, calculados com base nas receitas de impostos referentes ao exercício de 2011, tampouco foram apresentados cronograma de repasse ou resultados dos trabalhos de levantamento dos valores devidos (tópico 7.2.7).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 41 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nProceder à análise das divergências verificadas entre os valores devidos ao Fundeb e não transferidos àquele fundo no exercício de 2011, identificando em quais rubricas de receitas não houve repasse dos valores, encaminhando o respectivo demonstrativo quando das próximas CG.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 42\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao Fundeb no exercício de 2011, de acordo com o levantamento realizado pela CGE e AGE.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 22\r\n\r\nVerificou-se divergência, no valor de R$ 24.854, entre os valores lançados pela Cosec/Sefaz/Seeduc (R$ 2.631.460.062) e pela CGE (R$ 2.631.484.916), referente à execução financeira dos recursos do Fundeb (tópico 7.2.5.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 43\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNas próximas CG, proceder à conciliação das contas do Fundeb, evidenciando de forma detalhada todos os fatos reconhecidos pela contabilidade, ainda que não tenham impactado o saldo financeiro do exercício.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 23\r\n\r\nNão consta do parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb a assinatura de todos os seus membros, em especial dos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, de pais e alunos e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, o que contraria o disposto no art. 24, §1º c/c art. 27, parágrafo único, da LF nº 11.494/07 (tópico 7.2.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 44\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAdotar providências no sentido de que o parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb seja assinado por todos os seus membros.\r\n\r\nGASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 24\r\n\r\nNa apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, foram computadas despesas que não se enquadram no conceito de ASPS, em desacordo com o disposto na LCF nº 141/12 (tópico 7.4.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 45\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO, À AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nNão considerar como gastos nas ações e serviços públicos de saúde, para efeito de apuração do limite constitucional, despesas que não possam ser enquadradas neste conceito, nos termos da LCF nº 141/12.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 25\r\n\r\nNa apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, foram computadas despesas empenhadas referentes a parcelas de contratos de prestação de serviços diversos, sem segregação entre unidades da rede, impossibilitando a identificação das despesas que se referem exclusivamente ao IASERJ, para efeito de cumprimento do limite constitucional (tópico 7.4.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 46\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nQuando do empenhamento de despesas referentes a parcelas de contratos de prestação de serviços diversos, segregar aquelas referentes ao IASERJ das referentes às demais unidades da rede, emitindo nota de empenho exclusiva para serviços prestados ao Instituto ou discriminando, nas respectivas notas de empenho, o valor referente aos serviços prestados especificamente ao IASERJ.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 26\r\n\r\nForam realizadas despesas na FR 22 em montante superior à receita arrecadada no exercício, influenciando a disponibilidade financeira negativa apresentada na referida FR, de R$ 69.857.847 em 31.12.12 (tópico 7.5.3.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 47 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdote providências no sentido de que não sejam realizadas despesas em montante superior à disponibilidade financeira da FR 22, tendo em vista o princípio do equilíbrio fiscal e o caráter finito desta receita.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 27\r\n\r\nO Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Fecp) foi criado com o objetivo de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência e está previsto para viger até 31.12.2014. Entretanto, não foram apresentados, ao longo de sua existência, demonstrativos de melhoria dos indicadores de qualidade de vida, decorrentes da aplicação desses recursos (tópico 7.5.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 48 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar estudo que demonstre o impacto gerado pela aplicação dos recursos advindos do Fecp na qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, contemplando a relação entre os principais indicadores e os investimentos do ERJ financiados com tais recursos.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 28\r\n\r\nOs programas de trabalho vinculados ao Fehis não foram identificados na LOA do exercício de 2012. Assim, para comprovar o cumprimento do percentual mínimo de 10%, conforme comando do art. 3º, §3º, da LCE nº 122/08, a CGE elencou vários programas, cujas nomenclaturas não fazem menção ao Fundo (tópico 7.5.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 49\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nQuando da elaboração na Lei Orçamentária Anual para os próximos exercícios, identificar os projetos e atividades vinculados ao Fehis, possibilitando, assim, a verificação do cumprimento do art. 3º, §3º, da LE nº 4.056/02. \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 29\r\n\r\nIgualmente ao ocorrido em 2011, identificou-se a existência de programa de trabalho denominado “Projetos a cargo do Fecam”, o que não permite verificar a adequação das despesas do fundo às suas vinculações legais, tendo em vista que a nomenclatura é genérica (tópico 7.6.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 50\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando da elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, não utilizar denominações e descrições para os projetos a serem implantados pelo estado, porquanto tal procedimento dificulta a análise da sua conformidade quanto a eventuais vinculações, objetivos ou restrições de observância obrigatória.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 30\r\n\r\nNão consta o detalhamento da fonte de recursos que permita verificar o cumprimento segregado da aplicação dos recursos do pós-sal (5%) e do pré-sal (10%), conforme o disposto nos incisos I e VI do §1º do artigo 263 da CE (tópico 7.6.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 51\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando da elaboração da Lei Orçamentária Anual dos próximos exercícios, criar detalhamento da fonte de recursos provenientes da indenização pela extração de petróleo, notadamente no que se refere aos recursos do pós-sal e pré-sal, de forma a permitir a verificação do cumprimento individualizado do disposto nos incisos I e VI do §1º do artigo 263 da CE.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 31\r\n\r\nFoi abatido indevidamente da parcela do TAC relativo ao exercício de 2012, a título de excesso de aplicação do limite de 5% do pós-sal e 10% do pré-sal, o montante de R$ 490.419, referente a restos a pagar processados de despesas realizadas pelo Fecam no exercício de 2011 e cancelados no exercício de 2012 (tópico 7.6.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 52 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProceda aos lançamentos contábeis necessários à reincorporação da parcela de R$ 490.419 ao saldo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e o Gerj para aplicação de recursos no Fecam.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 32\r\n\r\nForam cancelados, em 2012, RPP relativos a 2011, no valor de R$ 490.419, computados para o cumprimento do limite em despesas realizadas pelo Fecam no exercício de 2011 (tópico 7.6.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 53\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da apuração das despesas aplicadas pelo Fecam nas CG do próximo exercício, abata os valores dos restos a pagar cancelados, conforme metodologia utilizada para apuração dos limites da saúde e educação.\r\n\r\nAÇÕES DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 33\r\n\r\nNo contexto atual, não há possibilidade de se segregar e identificar as despesas com tecnologia da informação, inclusive as realizadas com hardware, software, serviços e consultorias na área de TI (tópico 8.2.7.7).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 54\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAdotar medidas com vistas à criação de rotinas e procedimentos contábeis para o registro de despesas com TI, segregando as realizadas com hardware, software, serviços e consultorias na área de TI, criando novos subelementos específicos para tais despesas, possibilitando a transparência do gasto com TI e a obtenção de informações gerenciais pelos gestores.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 34\r\n\r\nA administração estadual carece de normatização na área de tecnologia da informação, notadamente no que se refere à contratação de bens e serviços de TI e à edição e implantação de planejamento estratégico nessa área e de política de segurança da informação (PSI). Este fato possui impacto negativo nos níveis de governança de TI existentes nos órgãos estaduais (tópico 8.2.7.7).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 55\r\n\r\nAO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nInstituir no âmbito do SETI (Sistema Estadual de Tecnologia da Informação) normas específicas para a contratação de serviços de TI e normas para que os órgãos formalizem e implantem política de segurança da informação e planejamento estratégico de TI, objetivando o incremento dos níveis existentes de governança de TI.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 35\r\n\r\nO documento encaminhado para demonstrar o passivo ambiental não constitui um relatório circunstanciado, uma vez que os dados apresentados possuem caráter estritamente financeiro, destacando apenas aspectos quantitativos, prejudicando uma análise qualitativa das ações adotadas pelo estado (tópico 8.2.4.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 56\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nEncaminhar, nas próximas CG, relatório analítico acerca do passivo ambiental, expressando não só os gastos relacionados aos danos ambientais, mas, também, os relativos ao gerenciamento ambiental.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 36\r\n\r\nA Auditoria Geral do Estado não apresentou análise e parecer conclusivo, de sua lavra, no que diz respeito aos graus de implementação das determinações proferidas no Relatório Analítico e Parecer Prévio das Contas de Governo do ERJ referentes ao exercício de 2011, informados pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, em detrimento do que preconiza o art. 6º da Instrução Normativa AGE/Sefaz nº 03/08, resultando em menor eficácia no apoio ao controle externo no exercício de sua missão institucional, mandamento insculpido no art. 74 da CF.\r\n\r\nQuanto às recomendações plenárias proferidas no mesmo relatório, nem sequer são apresentadas as manifestações dos órgãos e entidades alcançados, quanto à aderência às mesmas e, sendo o caso, quanto aos seus graus de implementação (tópico 8.3.1.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 57 \r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando do encaminhamento das CG referentes ao exercício de 2013, fazer constar, em seu relatório, análise crítica quanto às inconsistências e impropriedades verificadas na apuração de resultados e atos de gestão, bem como das informações prestadas pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual responsáveis pelo cumprimento das determinações e por manifestação quanto à aderência às recomendações proferidas no presente Relatório, emitindo parecer conclusivo quanto ao grau de implementação de cada determinação e, sendo o caso, de cada recomendação plenária, de forma a conferir plena eficácia ao disposto no art. 6º da Instrução Normativa AGE/Sefaz nº 03/08.\r\n\r\n9.2 - SUGESTÃO DE RECOMENDAÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 37\r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual para 2012, LE nº 6.125/11, a exemplo do ocorrido nas leis orçamentárias de exercícios pretéritos, mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF (tópico 4.1.4).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 1\r\n\r\nÀ COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ALERJ\r\n\r\nQuando da análise para emissão de parecer nos projetos da Lei do Orçamento para os próximos exercícios, incluindo o do exercício de 2014, atente para que não constem dos referidos projetos dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, a exemplo do artigo 6º da LOA para 2012 (LE nº 6.125/11).\r\n\r\nASPECTOS RELEVANTES DA CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 38\r\n\r\nCom relação aos bens do ERJ e aos ativos de infraestrutura, o Gerj deverá implantar as etapas definidas para 2013 no cronograma de ações, assim como as medidas previstas para o exercício de 2012 que não tiverem sido concluídas, obedecendo, assim à Portaria STN nº 828/11 (alterada pela Portaria STN nº 231/12), e, ainda, aos prazos estabelecidos pela Portaria STN nº 753/12 (tópico 5.8.1).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 2 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdote, com relação aos bens do ERJ e aos ativos de infraestrutura, as providências necessárias à implantação das etapas definidas no cronograma de ações para execução em 2013, assim como as medidas previstas para o exercício de 2012 que não tiverem sido concluídas, obedecendo assim à Portaria STN nº 828/11 (alterada pela Portaria STN nº 231/12), e, ainda, aos prazos estabelecidos pela Portaria STN nº 753/12.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 39\r\n\r\nCom relação aos recursos de Participações Governamentais do Petróleo, destacam-se o caráter finito dessas receitas, o que enseja uma aplicação racional das mesmas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro (tópico 4.3.1.2.1.1) .\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 3 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nPara que o Estado atente para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a alocação dessas receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local.\r\n\r\nII - COMUNICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Secretário de Estado de Saúde, ao Contador Geral do Estado e ao Auditor Geral do Estado, ALERTANDO-OS acerca da necessidade de considerar, no exercício de 2013 e seguintes, quando da apuração das aplicações em ações e serviços públicos de saúde, para cumprimento do artigo 77, inciso II, do ADCT da CF, bem como o disposto na LCF nº 141/12, que regulamentou o artigo 198, §3º, da CF, principalmente no que diz respeito às vedações de se considerar despesas custeadas com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida na referida lei, conforme apontado no tópico 7.4.5.\r\n\r\nId: 1506424"
                    ],
                    "1506615": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 200/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.452-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE MIRACEMA / Imputação de Débito a CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1506615"
                    ],
                    "1506616": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 201/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.729-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS /PREFEITURA DE MACAÉ / Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1506616"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1506658": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/05 - CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18.09.2012, bem como na decisão do Conselho Superior de Administração de 18.04.2013 e, ainda, na deliberação de 22.05.2013 da Comissão de Concurso constituída pelos Atos Executivos nºs 18.119/12 e 18.518/12, designo a data de posse dos candidatos abaixo aprovados para o dia 14 de junho de 2013 às 10 horas.\r\n\r\nI - Cargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORAES JÚNIOR (Inscrição nº 1567016)\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES (Inscrição nº 1708437)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO BARBOSA DE PINHO (Inscrição nº. 1849203)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA (Inscrição nº 1705961)\r\n\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES (Inscrição nº 1732236)\r\n\r\nANA FLÁVIA AZEVEDO MOURA (Inscrição nº 1572127)\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA (Inscrição nº 1818196)\r\n\r\nVANESSA RABELO GONÇALVES GOMES (Inscrição nº 1584120)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação\r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ GONÇALVES (Inscrição nº 1725920)\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA (Inscrição nº 1863493) \r\n\r\nId: 1506658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1506621": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.656-0/2013 - Ligia de Almeida Monteiro, matr. 02/2809/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 05.06.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.669-7/2013 - Ronaldo Gomes de Assis, matr. 02/1992/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1506621"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1506534": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 49/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 21/2013, Processo TCE nº 300.364-2/13, que objetivou a prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica de eventos do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1506534"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1506758": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6464, de 06 de junho de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 2963-A, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6464, DE 06 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PRIORIDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 4808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 16-A, com a redação abaixo:\r\n\r\n\"Art. 16-A Não haverá limitação em edificação unifamiliar, para criação ou alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.”\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 35-A e seu parágrafo único, com a redação abaixo:\r\n\r\n\"Art. 35-A Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção. \r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como animais comunitários animais assistidos por protetores de animais.\"\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6465, de 06 de junho de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 213-A, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6465, DE 06 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nOBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito do disposto no Art 7º da Lei Federal n°8.987, de 13 de fevereiro de 1995, c/c Decreto Federal n° 6.523, de 31 de julho de 2008, ficam obrigadas a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) 24 horas a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 2º As ligações para o SAC serão gratuitas e o atendimento das solicitações e demandas previstas nesta Lei não deverá resultar em qualquer ônus para o consumidor. \r\n\r\nParágrafo único. O SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas ou através de justificativa de demanda insuficiente, devidamente comprovada junto aos órgãos de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 3° Será garantido o acompanhamento pelo consumidor de todas as suas demandas por meio de registro numérico, que lhe será informado no início do atendimento. \r\n\r\n§1º Para fins do disposto no caput, será utilizada sequência numérica única para identificar todos os atendimentos.\r\n\r\n§2º O registro numérico, com data, hora e objeto da demanda, será informado ao consumidor e, se por este solicitado, enviado por correspondência ou por meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 4º Será assegurado o acesso ao serviço de atendimento ao cliente aos portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 5º As Agências de serviços públicos dispõem de um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei, para cumprir as exigências nela expressas.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6466, de 06 de junho de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 994, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6466, DE 06 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nCRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o \"Selo de cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico\" - COSCIP, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º O selo será emitido por órgão competente do Poder Executivo ao se comprovar o cumprimento, de forma integral, do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976 e Lei 374, de 16 de outubro de 1963, em face solicitação de interessado devidamente qualificado.\r\n\r\nArt. 3º O prazo de validade do selo será bianual, a partir da sua emissão, devendo ser afixado em local de ampla visibilidade e de fácil acesso com a seguinte frase \" Aqui está seguro. Aqui se cumpre o Código de Incêndio e Pânico - biênio xxxxx\".\r\n\r\nArt. 4º As exigências determinadas por lei não servirão como justificativa para repasse, de forma direta ou indireta ou aumento em tarifas ou impostos.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor a partir de 180 ( cento e oitenta ) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 887 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 735,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Vargas Faria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 891 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 736,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Pastor JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 258, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, PARA MINISTRAREM PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, PARA MINISTRAREM PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para criação do “Programa de Capacitação de Policiais e Bombeiros Militares” para ministrarem palestras sobre prevenção ao uso de drogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - As palestras serão ministradas na rede pública de ensino, nos dias de folga do policial ou bombeiro militar, sem comprometer seu período de descanso;\r\n\r\n§ 2º - O policial ou bombeiro militar que participar do programa receberá uma gratificação mensal de acordo com o número de horas de palestras realizadas;\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Prevenção à Dependência Química;\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1506758"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1506759": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 18.04.2013 a 06.06.2013\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 15:30 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, DIONÍSIO LINS, ANDRÉIA BUSATTO; assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da ALERJ, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou Ato E/MD/Nº 1894/2013, que Declara a perda do mandato de Deputada Estadual de Andréia Cristina Marcello Busatto, cujo nome parlamentar era Andréia Busatto, por decreto da Justiça Eleitoral; com voto contrário dos Deputados Edson Albertassi, Rafael do Gordo; e abstenção do Deputado Gilberto Palmares; 02) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 3819/2013; 4651/2013; 6242/2013; 4327/2013; 12598/2011; 10311/2012; 5755/2013; 03) decidiu deferir os Requerimentos de Urgência para tramitação dos Projetos de Lei nºs 2146/2013; 2134/2013; 2002/2013; 2015/2013; 1644/2012; 04) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de ressarcimento do servidor cedido constante no presente processo - Processo nº 13187/2012 - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fluminense - UFRJ - Processo nº 5514/2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 06) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 1121/2013 - GABINETE DEPUTADO RICARDO DA KAROL; 07) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação por 30 (trinta) dias para o término dos serviços previstos no Contrato Administrativo nº 02/2013 - Processo nº 8772/2011 - COMISSÃO DISQUE-CRIANÇA; 08) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato firmado entre a Alerj e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prestação de serviços postais - Processo nº 19941/2011 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 18/2012 - Processo nº 21190/2011 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 10) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo - Processo nº 4198/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE; 11) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 5054/2013 - IPALERJ; 12) decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 5648/2013 - IPALERJ; 13) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda - Processo nº 12860/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 14) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 09/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de AMEC AMERICA CAMINHÕES LTDA. - Processo nº 12599/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 15) decidiu autorizar a emissão de Empenho complementar em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, visando complementar as despesas com ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao exercício de 2012 - Processo nº 365/2013 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 16) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão de respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 2832/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 17) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de abril/2013 (encargos do Ipalerj/RIOPREVIDÊNCIA (patronal/encargos do INSS) - Processo nº 6413/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 18) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de abril/2013 - Processo nº 6414/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 19) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de abril/2013 - Processo nº 6415/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 20) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de abril/2013 - Processo nº 6416/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 21) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 17/2012 - Processo nº 4165/2011 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ; 22) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 12/2012 - Processo nº 13945/2011 - DEPARTAMEN TO DE PATRIMÔNIO; 23) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 14261/2012 - DEPUTADO FELIPE PEIXOTO; 24) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão nº 11/2013, considerada deserta, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 12391/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 25) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Processo nº 1702/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 26) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 4283/2013 - DEPUTADO NELSON GONÇALVES; 27) decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 1272/2013 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; 28) decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 2024/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS; 29) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 6185/2013 - IPALERJ; 30) decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 6219/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 31) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e desprovimento do recurso interposto através do Processo nº 6229/2013 - Processo nº 2081/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 32) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente Processo - Processo nº 5652/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES; 33) decidiu tomar ciência dos seguintes processos: 3540/2013; 7132/2013; 34) decidiu deferir a solicitação constante às fls. 02 do presente processo - Processo nº 1617/2013 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO; 35) decidiu revogar o procedimento licitatório da Concorrência n º 01/2013 - Processo nº 10366/2012- DIRETORIA-GERAL DA ALERJ; 36) decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 03/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J.M.S. Subempreiteira de Obras e Serralheria Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 1953/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 37) decidiu com base na informação de fls. 153, relevar a aplicação de multa - Processo nº 10943/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 38) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de reconhecimento de dívida constante do presente processo - Processo nº 14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA; 39) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 11781/2012; 40) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso constante do Processo nº 5730/2013 - Processo nº 13604/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 41) decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 13/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA- Processo nº 14782/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 42) decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 03/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 75/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 43) decidiu a vista dos Despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 16/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DROGARIA AVENIDA 370 LTDA - Processo nº 1244/2013 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 44) decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 3258/2013; 45) decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 5286/2013; 46) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela declaração de idoneidade para licitar com a Administração Pública Fluminense da empresa MG Anunciação Restaurações de Carpetes e Madeiras ME, CNPJ nº 15.749.422/0001-31 - Processo nº 6393/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 47) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 7169/2013; 48) decidiu autorizar o convênio solicitado no presente processo - Processo nº 7382/2012; 49) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Processo nº 10189/2007 - CEDAE; 50) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Barra Mansa - SAAE - Processo nº 12132/2012 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA; 51) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Valec-Engenharia Construções e Ferrovias S.A - Processo nº 13222/2012 - VALEC; 52) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis - Processo nº 14785/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS; 53) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir parcialmente o solicitado no presente processo - Processo nº 1123/2013 - RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro; 54) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa ao exercício de 2013, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Processo nº 5500/2013 - CEDAE; 55) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo - Processo nº 6325/2013; 56) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda - Processo nº 13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 57) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 3984/2012 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 58) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LÂMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. - Processo nº 6800/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 59) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 4882, 6061,6169, 6081, 6244, 6246, 6247, 6248, 6421, 6429, 5809, 6469, 6470, 6471, 6449, 6534, 6184, 6271, 5637, 5543, 5841, 6344, 6551, 6459, 5969, 5970, 6596, 6597, 6245, 6407, 6258, 6259, 6615, 6616, 6617, 6533, 6468, 6363, 6364, 6665, 6666, 6680, 6681, 6232, 6233, 5244, 5245, 6594, 6595, 6730, 6731, 6732, 6733, 6704, 6553, 6105, 6106, 6107, 6108, 6701, 5516, 5577, 6694, 6695, 6821, 6822, 5906, 6841, 6842, 6844, 6853, 6854, 6808, 6809, 6790, 6791, 6812, 6677, 6728, 6795, 6774, 6887, 6889, 6863, 6864, 6903, 6877, 6888, 69126908,, 6910, 6967, 6968, 6969, 6758, 6759, 6760, 6762, 6605, 6607, 6608, 6609, 6889, 6690, 6749, 6954, 6955, 6956, 6957, 6932, 6933, 6831, 6832, 6796, 6801, 7004, 7005, 7006, 6920, 6922, 6800, 7024, 7026, 6916, 6917, 7056, 7079, 7080, 6406, 6939, 7094, 7095, 7096, 7097, 6956, 7007, 7008, 6797, 7108, 7112, 7113, 6885, 7223, 7106, 7107, 6896, 6897, 7025, 7117, 7149, 7150, 7151, 7127, 7216, 7170, 7171, 7173, 7174, 7175, 7176, 7177, 7178, 7179, 7180, 7183, 7184, 7185, 7186, 7195, 7197, 7198, 7204, 7182, 7218, 7214, 7215, 7228, 7252, 7253, 7267, 7268, 7243, 6735, 6935, 7190, 7245, 7246, 6798, 6799, 7027, 6813, 7046, 7083, 6408, 7047, 7048, 7049, 7052, 7009, 7219, 7181, 7188, 7191, 7192, 7193, 7194, 7199, 7201, 7202, 7203, 7303, 7304, 7317, 7318, 7319, 7320, 7321, 7322, 7324, 7326, 7327, 7330, 7368, 7419, 7445, 7373, 6006, 7306, 7309, 7361, 7362, 7172, 7258, 7259, 7444, 7390, 7443, 6727, 7395, 7417, 7058, 7059, 7060, 7061, 7062, 7063, 7064, 7069, 7070, 7071, 7073, 7074, 7075, 7076, 7129, 7130, 7217, 7220, 7230, 7251, 7279, 7310, 7356, 7358, 7359, 7421, 7436, 7452, 7454, 7497, 7391, 7393, 7394, 7400, 7410, 7513, 7515, 7549, 7550, 7571, 7578, 7501, 5224, 7345, 7455, 7456, 5738, 7051, 6264, 7420, 7521, 7539, 7592, 7323, 7325, 7566, 7397, 7409, 7514, 7516, 7517, 7439, 7044, 7526, 6878, 7459, 7355, 7562, 7469, 7470, 6769, 7407, 6705, 6558, 6433, 6434, 6764, 7392, 7453, 7612, 7350, 7535, 7487, 7582, 7388, 7160, 7727, 7730, 7731, 7357, 6937, 7713, 7698, 7714, 7608, 7615, 7473, 7873, 7840, 7803, 7225, 7888, 7918, 7769, 7763, 7765, 7354, 7760, 7889, 7890, 7891, 7886, 7755, 7759, 7766, 7770, 7771, 7406, 7453, 7756, 7761, 7762, 8097, 7934, 8109, 7961, 7905, 8039, 8041, 8113, 8042, 8128, 8129, 8155, 8156, 8157, 8159, 8153, 7845, 7846, 7931, 8081, 8139, 8197, 8198, 8187, 7932, 8204, 8205, 8210, 8211, 8161, 8241, 8242, 8238, 8239, 8154, 7935, 7936, 8224, 8226, 8227, 8228, 8075, 8076, 8077, 8078, 8245, 8258, 77498082, 8186, 8288, 8289, 8306, 7758, 8134, 8135, 8284, 8173, 8408, 8409, 8352, 8404, 8246, 6702, 6703, 8126, 7855, 8252, 8253, 8254, 8255, 8043, 7757, 7768, 8201, 8202, 8444, 8285, 8485, 8464, 8465, 8383, 8385, 8422, 8423, 8424, 8323, 8307, 8425, 8426, 8443, 8166, 8461, todos de 2013; 60) EXONEROU, a pedido, ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PDT - Deputada Andreia Busatto, com efeito a partir de 19 de abril de 2013; SIMONI DE CASSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA, matrícula nº 416.184-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO; HERMES DALBA DE ASSIS DUTRA, matrícula nº 416.176-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO; CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.185-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO, matrícula nº 415.836-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 2 de maio de 2013; WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 415.970-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO, matrícula nº 408.477-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, com efeito a partir de 1 de maio de 2013; MARCELO MODESTO DA CRUZ, matrícula nº 411.694-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO; BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA, matrícula nº 409.364-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos; NATACHA SALVADOR CASTELHANO, matrícula nº 417.358-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; ELIZARDO FARIA LESSA ANDRADE, matrícula nº 416.404-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; GILCINEIA VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 416.904-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática; JORGE RONALDO PAES LEME, matrícula nº 413.669-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; LAÍS VALENTIM BATISTA, matrícula nº 416.140-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ELISANGELA BATISTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.670-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA, matrícula nº 409.731-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; BRUNO VIANA GUIMARÃES, matrícula nº 412.906-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO; IVONALDO GOMES PEREIRA, matrícula nº 417.229-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ADEJAIR DE SOUZA PENETRA, matrícula nº 416.740-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj; DOMINGOS BRAGA XAVIER, matrícula nº 409.600-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.276-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; JOAQUIM MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 416.570-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; TATIANE DA COSTA SOUZA MACHADO, matrícula nº 414.190-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO; ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; DIEGO COSTA AFFONSO, matrícula nº 416.237-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.056-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Finanças; RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 411.959-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes; 61) NOMEOU EUGENILSON DA SILVA, matrícula nº 409.187-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Estudos, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARINS DE SOUZA; VAGNER DE ALCANTARA VIEIRA, matrícula nº 417.905-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de SIMONI DE CASSIA LIMA; ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.024-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES; FERNANDA DA SILVA SOUZA ASVOLINSQUE, matrícula nº 417.917-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES; ROSA DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.928-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de GILSON LORENA DA SILVA ; CARLA ANTUNES DO VALLE, matrícula nº 417.927-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de IGO NUNES BARBOSA; HELDER SILVA DE LIMA, matrícula nº 417.934-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO; KELY CRISTINA SCHETTINO DA SILVA, matrícula nº 417.939-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS SCHETINNO DA SILVA; FATIMA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 417.942-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA; ALMIR GARCIA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 417.954-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA BATISTA DA CONCEIÇÃO; LILIANE CHAMARELI E SILVA, matrícula nº 417.990-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA; PAULO VITOR ARIEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.004-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO MODESTO DA CRUZ; BRUNA CORREIA BANDEIRA, matrícula nº 417.879-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de HERMES DALBA DE ASSIS DUTRA; LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 412.760-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO DA FROTA MATTOS MAZILLO; MARCELO SAMPAIO SESSIM, matrícula nº 200.895-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO DOS SANTOS BARCELOS; JOSE ALBERTO PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 418.012-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VIANA GUIMARAES; ANDRESSA PEREIRA CUNHA, matrícula nº 417.925-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de IVONALDO GOMES PEREIRA; MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 418.018-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS; VINICIUS COSTA AFFONSO, matrícula nº 417.888-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO COSTA AFFONSO; MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES , matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES; PRISCILLA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 405.350-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Finanças, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA; AILTON ANGELO RODRIGUES, matrícula nº 418.035-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO; VIVIANE DE BEM VIEL, matrícula nº 417.828-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA; CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 413.251-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO; 62) aprovou Ato E/MD/Nº 1898/2013, que Exonerou, a pedido, com efeito a partir de 19 de abril de 2013, os servidores relacionados no presente Ato, todos do Gabinete da Deputada Andréia Busatto; 63) aprovou Ato E/MD/Nº 1917/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1428/2013; 64) COLOCOU À DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA DE NITERÓI, com efeito a partir de 26 de abril de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS GOMES, Especialista Legislativo, Nível - III, 1.900, matrícula nº 200.839-9; 65) COLOCOU À DISPOSIÇÃO, da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, com efeito a partir de 3 de maio de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.400, matrícula nº 201.556-8; 66) COLOCOU À DISPOSIÇÃO, ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, com efeito a partir de 16 de abril de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário SÉRGIO SAMPAIO SESSIM, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.400, matrícula nº 200.958-7; 67) aprovou Ato E/MD/Nº 2191/2013, que tornou sem efeito o ATO E/MD/Nº 1892/2013; 68) aprovou Ato E/MD/Nº 2252/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2193/2013; 69) aprovou Ato E/MD/Nº 2267/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2248/2013; 70) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia seis de junho de dois mil e treze, quinta-feira, às quinze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1506759"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1506760": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 26/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação para exercer mandato de 04 anos, por recondução, de Moacyr Almeida Fonseca, como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA recondução se impõe em razão do término do atual mandato. Ressalte-se que se aprovado Moacyr Almeida Fonseca cumprirá nos termos do art. 11 do competente diploma legal um novo mandato de 04 anos.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae, que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n01/07/2009 até a presente data - Conselheiro\r\n\r\nCONSULTORIA\r\n\r\n2004 / 2009 - Consultor para os segmentos de óleo, gás e energia\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\n2002 / 2003 - Gerente Executivo da Assessoria de Gás e Energia\r\n\r\nAssessoramento direto ao Diretor de Gás e Energia na formulação de políticas e diretrizes \r\n\r\n2000 / 2002 - Gerente Geral de Empreendimentos de Gás e Energia\r\n\r\nResponsável pela implementação de projetos de gasodutos, termelétricas e outros para a Área de Gás e Energia\r\n\r\n1999 / 2000 - Gerente Geral de Empreendimentos de Abastecimento\r\n\r\nResponsável pela implementação de projetos para a Área de Refino e de Transporte Dutoviário\r\n\r\nSUBSIDIÁRIAS DA PETROBRAS\r\n\r\n1995 / 1999 - Gerente de Avaliação de Investimentos da Petrobras Gás S.A \r\n\r\nImplementação do Gasoduto Bolívia-Brasil e Estruturação da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG\r\n\r\n1990 / 1995 - Diversas funções executivas e de assessoramento à Diretoria da Petrobrás Fertilizantes S.A. \r\n\r\n1990 - Gerente de Novos Negócios da Petrobrás Internacional S. A. \r\n\r\nResponsável pela avaliação de novos projetos, em especial, pela estruturação do Projeto Impala para a ELF francesa em Angola\r\n\r\n1988 / 1990 - Gerente do Projeto Veslefrikk (Oslo - Noruega)\r\n\r\nEngenharia, fabricação e instalação “offshore” de linhas flexíveis submarinas do Campo de Veslefrikk para a STATOIL no Mar do Norte - setor norueguês\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\n1981 / 1988 - Supervisor de Planejamento - Bacia de Campos \r\n\r\nProjetos: Pargo, Carapeba, Vermelho, Garoupa, Enchova, Cherne, Namorado, Pampo e Bicudo\r\n\r\n1975 / 1980 - Construção da Refinaria de São José dos Campos (REVAP)\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)\r\n\r\n1974 - Coordenação de reforma de instalações industriais\r\n\r\n- MEMBRO DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\n1997 / 2003 - Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil -TBG\r\n\r\n1993 / 1994 - Araxá Fertilizantes - ARAFERTIL \r\n\r\n1992 / 1993 - Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste - NITROFERTIL\r\n\r\n- FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA:\r\n\r\nEngenheiro Metalúrgico e Industrial: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\n- IDIOMA INGLÊS:\r\n\r\nLê, escreve e fala\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser desenvolvida anualmente na semana do dia 25 de novembro, ocasião da comemoração do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. \r\n\r\nParágrafo único. No decorrer da semana serão desenvolvidas ações educativas, tais como: palestras, seminários e cursos nos diversos segmentos da sociedade, inclusive em ambiente de trabalho, com a finalidade de divulgação do teor da Lei Maria da Penha, bem como das medidas tomadas pelo Poder Público para prevenção e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de conscientizar o cidadão acerca da correta forma de relacionamento afetivo ou profissional com a mulher.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEMANA DE 25 DE NOVEMBRO - Semana de Combate à Violência contra a Mulher. (NR)” \r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1580/2012: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM BEBEDOUROS E BANHEIROS AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as agências bancárias situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizar aos seus clientes e usuários, no mínimo, um bebedouro de água potável, um banheiro para uso masculino e um banheiro para uso feminino.\r\n\r\nParágrafo único - Os banheiros e o bebedouro devem ser instalados em local de fácil acesso no interior da agência, preferencialmente próximo aos caixas, devendo estar devidamente sinalizado para permitir sua livre utilização pelos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente Lei não se aplica às agências que estejam instaladas no interior de prédios ou edificações que já disponham de banheiros e bebedouros públicos.\r\n\r\nArt. 3º - As agências bancárias terão o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para se adequarem às disposições da presente Lei, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos infratores multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais cominações previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo proporcionar um melhor atendimento ao cidadão fluminense no interior das agências bancárias, uma vez que o usuário acaba, na maioria das vezes, permanecendo no interior das agências por longos períodos até ser atendido. Disponibilizar água para beber e banheiros é o mínimo que uma instituição financeira séria poderia oferecer aos seus clientes e usuários, mas, infelizmente, não é a realidade que podemos observar na esmagadora maioria das agências em nosso Estado, cumprindo ressaltar que os astronômicos lucros das instituições financeiras não serão sequer \"arranhados\" com o custo para disponibilizar este conforto aos consumidores diretos de seus serviços. Com a presente proposição busca-se proteger os interesses dos consumidores, já que, nos dias de hoje, esta é uma triste e notória realidade de nossa sociedade, não se tratando a matéria da forma de atuação das agências bancárias e sim de sua relação direta com seus consumidores.\r\n\r\nAssim, não se diga que a matéria há de ser regulada pelo Banco Central por ser competência privativa da União Federal, pois o objetivo da presente proposição não é interferir na atuação bancária regulada pelo Banco Central e sim disciplinar a prestação de um serviço que se enquadra como de consumo, conforme entendimento pretoriano dos Tribunais Superiores. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. Aliás, não se pode almejar o alcance destes objetivos, sem a promoção da mais completa e adequada proteção dos interesses e direitos do consumidor, que estão em posição de inconteste vulnerabilidade fática, econômica, técnica, jurídica e política em relação ao poder econômico das Instituições Financeiras que pouco se importam com o conforto do consumidor de seus serviços.\r\n\r\nA matéria ora abordada não é de competência privativa da União, uma vez que não institui ou cria nenhuma norma sobre a atuação do serviço bancário e sim adentra na área de consumo e de defesa do consumidor, ambos temas de competência legislativa concorrente com o Estado e passível de ser disciplinada por esta Casa Legislativa. A determinação desta proposição é voltada ao consumidor e a defesa dos direitos que este tem considerando-se o tempo que normalmente passa no interior de uma agência bancária, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa do consumidor, de forma a não permitir que o Estado do Rio de Janeiro fique preso no retrocesso de interpretações processuais que impedem a tramitação de uma matéria que evoluiu com o decorrer dos anos em favor do consumidor. A constitucionalidade do tema e a possibilidade de sua abordagem por Lei Estadual já foi sacramentada por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2005, ao julgar o Recurso Extraordinário 432789/2005, cujo relator foi Ministro Eros Grau, e o Recurso Extraordinário 251542/2005, cujo relator foi Ministro Celso de Melo, atestando que não existe inconstitucionalidade da matéria aqui mencionada, uma vez que essas medidas não se confundem com as \"atividades fim\" das instituições bancárias, esta sim, competência da União.\r\n\r\nVale dizer que as normas inseridas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor são aplicáveis às relações jurídicas ora avençadas e a adoção deste projeto apresenta-se constitucional, indo ao encontro do valor maior de defesa do consumidor (direito fundamental e princípio geral da atividade econômica). Em razão disto, diante da pertinência da matéria e dos esclarecimentos ora apresentados, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente beneficiará os direitos do consumidor fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2271/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o \"Programa Direção Responsável\" para fins de avaliação voluntária de motoristas de transporte de cargas ou de passageiros na forma da presente Lei, com o objetivo principal de diagnosticar e tratar os problemas decorrentes do sono ou do repouso noturno nos profissionais que exerçam suas atividades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do exame de polissonografia ou outro exame que aponte um diagnóstico preciso.\r\n\r\n§ 1º - A adesão ao Programa e realização dos exames em relação aos motoristas profissionais abrangidos por esta Lei será exercida individualmente de forma voluntária e opcional, sendo vedada qualquer restrição ao exercício profissional de motorista pela não adesão ao programa, ressalvado o direito de empresas e empregadores de aderirem ao Programa e optarem pela contratação preferencial de quem venha a aderir ao mesmo ou dele já participe;\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Poder Executivo Estadual desenvolver Campanhas publicitárias e informativas para melhor esclarecimento e conscientização dos riscos de acidente decorrentes do sono e da importância do exame em caráter preventivo, tanto junto aos motoristas quanto à empresas de transporte, podendo firmar convênios com outros órgãos públicos federais e municipais, bem como Concessionárias responsáveis pelas rodovias que passam pelo nosso Estado, para fins de maior alcance da campanha informativa.\r\n\r\nArt. 2º - O exame de polissonografia será disponibilizado aos motoristas de transporte de cargas ou passageiros que exerçam suas atividades no âmbito do estado do Rio de Janeiro, em periodicidade anual, em datas e horários pré-agendados, na rede pública estadual de saúde ou em clínicas conveniadas, sem ônus financeiro ao condutor examinado, independente de exercer a profissão como autônomo ou empregado.\r\n\r\nArt. 3º - Como incentivo à adesão ao Programa, o Poder Público Estadual poderá criar o Selo e o Certificado com o nome \"Programa Direção Responsável\", a serem entregues aos motoristas e empresas que aderirem ao mesmo, o qual poderá ser exposto no veículo conduzido pelo motorista certificado. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO exame de polissonografia já foi objeto abordado pelo Projeto de Lei 1.547/2012, de autoria do nobre Deputado Sabino, o qual recebeu parecer \"Pela Inconstitucionalidade\" na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa em 10/12/2012, em razão de que pretendia tornar o exame referido uma obrigação ou condição sine qua non ao exercício profissional de motoristas de transporte de cargas ou passageiros. Por certo que a criação do programa de forma compulsória invadia a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (Art. 22, XI, da CF/88), além de criar um novo requisito para o exercício da profissão de motorista que não está previsto no Código Brasileiro de Trânsito (Lei Federal 9.503/97). Todavia, analisando o mérito da Proposição rejeitada por vício de inconstitucionalidade, pude observar a louvável intenção do então Deputado Sabino na prevenção de acidentes em nossas rodovias, bem como a importância da matéria aventada naquela proposição, sendo impossível não enfrentarmos tal questão que pode salvar vidas inocentes em nossas rodovias.\r\n\r\nDesta forma, suprindo os vícios apontados pela CCJ, procuro valorizar o mérito da proposição ao criar um Programa Estadual de adesão voluntária que dê ao motorista a condição necessária para a realização deste imprescindível exame clínico do profissional que fica horas a fio atrás de um volante com a responsabilidade de vidas no trânsito a todo o tempo. A presente proposição visa implantar no Estado do Rio um programa de avaliação voluntária de motoristas de carga ou passageiros visando diagnosticar e tratar problemas decorrentes da sonolência, uma vez que estudos recentes demonstram que os motoristas de transporte de carga ou passageiros apresentam sonolência excessiva durante o horário de trabalho, ou seja, eles têm sono quando deveriam estar despertos para dirigir, o que fatalmente redundará em mais um acidente de trânsito. \r\n\r\nA sonolência está ligada à diminuição da atenção e ao aumento do risco de acidentes. Estudos realizados pelo \"SOS Estradas\" revelam que motoristas com problemas do sono são mais suscetíveis a acidentes quando estão dirigindo, justamente porque não tiveram uma boa noite de sono. Sabe-se que o descanso e o relaxamento são fundamentais para a recuperação das energias e do reflexo das pessoas, especialmente àquelas que têm por ofício a condução de cargas e de passageiros. Constatou-se pela pesquisa que metade dos 17 mil acidentes de trânsito registrados no último ano nas rodovias não apresentava sinais de freadas no solo, o que é um indicador de que o motorista envolvido pode ter dormido ao volante sem perceber. \r\n\r\nA polissonografia é o método mais objetivo para a avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. O exame é um registro complexo da atividade elétrica cerebral, da respiração e de sinais indicativos de relaxamento muscular, movimentos oculares, oxigenação sanguínea, batimento cardíaco e outros. Por meio destes registros pode-se quantificar e qualificar o sono da pessoa, sendo que as vantagens oferecidas pela polissonografia são enormes, permitindo identificar diversas alterações intrínsecas do sono, como é o caso dos distúrbios respiratórios, inclusive um dos maiores problemas que é a Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (parada respiratória que ocorre durante o sono e pode até levar a morte). Tais anormalidades comprometem a qualidade do repouso noturno e causam sonolência no dia seguinte, sendo que, diagnosticados, os problemas do sono podem ser tratados, permitindo que os profissionais do volante possam exercer suas funções com segurança. \r\n\r\nO presente projeto está baseado em estudo científico e tem o intuito de contribuir para a diminuição dos acidentes de trânsito causados pelo sono excessivo dos motoristas profissionais, poupando, não só os gastos públicos com prejuízos materiais, senão também, salvando inúmeras vidas, ressaltando que não há qualquer inconstitucionalidade na instituição deste Programa de adesão voluntária pelos motoristas e empresas, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, mediante as alterações efetivadas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurada a reserva para gestantes durante todo período gestacional e pessoas acompanhadas por crianças de colo até dois anos, de vagas preferenciais nos estacionamentos mantidos por shopping centers, centros comerciais e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A infração ao disposto nesta lei acarretará aos estabelecimentos multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), enquanto perdurar a infração.\r\n\r\nParágrafo único - O valor da multa de que trata o “caput” deste artigo será atualizado anualmente pela variação de índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conte das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo facilitar o acesso de gestantes e de pessoas acompanhadas por crianças de colo a diversos locais através da destinação de vagas especiais nos estacionamentos. \r\n\r\nToda gestante é um pessoa com mobilidade reduzida. E não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. Segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nesta fase, acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de aborto. Nos meses seguintes, o ganho de peso e o crescimento da barriga, geram grande sobrecarga na coluna vertebral e o sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço. \r\n\r\nDestacamos que, tal propositura vai ao encontro dos textos legais já existentes a respeito da acessibilidade prioritária às gestantes como: nos transportes coletivos, caixa de bancos, caixa de supermercados, mas quando o assunto é estacionamento, as grávidas apesar de estarem em uma situação de desigualdade, com a mobilidade circunstancialmente reduzida, não tem preferência garantida por lei. \r\n\r\nTambém, nos deparamos com situações vexatórias e deprimentes em determinados ambientes. São casos de mães com crianças de colo tendo que encontrar vaga dupla em estacionamento, permitindo que ela tenha condições de retirar e colocar o carrinho de bebê no carro. \r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero contar com o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2273/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRATAMENTO PSICOSSOCIAL A PESSOAS E FAMILIARES VITIMADOS DE CRIMES COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA, OU GRAVE AMEAÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Dispõe sobre a prioridade no tratamento psicossocial a pessoas e famílias vitimadas de crimes com emprego de violência ou grave ameaça no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.2º - A prioridade está relacionada aos agendamentos ou encaminhamentos das consultas nos hospitais da rede pública de saúde, condicionada a apresentação do boletim de ocorrência. \r\n\r\nArt.3º- O benefício desta lei se estende aos parentes em linha reta e colateral por consanguinidade até o terceiro grau sem limite de idade.\r\n\r\nParágrafo único: inclui-se o cônjuge para os devidos fins. \r\n\r\nArt.4º - O prazo mínimo de duração será 12 meses a se prolongar quanto necessário, de acordo com a gravidade determinada pelos danos psicológicos e afins. \r\n\r\nArt.5º- O Poder Executivo poderá estabelecer convênios com Prefeituras ou parcerias com instituições que apresentem filosofia de trabalho em concordância com o objetivo desta proposta. \r\n\r\nArt.6º - As despesas resultantes desta iniciativa correrão à conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ sabido que a violência de um modo em geral deixa sequelas profundas tanto físicas quanto emocionais, além de todas as drásticas consequências de um fato desta proporção existem os danos psicossociais pelos quais passam a vítima e seus familiares. Este projeto visa atender uma demanda da sociedade que decorre deste fatídico crescimento\r\n\r\nEsta proposta tem por objetivo oferecer a prioridade no tratamento psicossocial na rede pública de saúde Estadual e demais instituições conveniadas, realizado logo em seguida a ocorrência do fato, para que sejam minimizados todos os efeitos negativos que influenciarão a vida social e ao bem estar dos vitimados.\r\n\r\nDeve ser dada uma atenção especial a pessoas que sofrem de alguma forma com crimes violentos que acontecem, inesperadamente, em suas vidas ou na de pessoas diretamente ligada a vitima. \r\n\r\nDesta forma peço a apreciação e aprovação, visando a valorização da dignidade da pessoa humana, rogo aos meus nobres pares o apoio ao projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2274/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Ficam as instituições bancárias proibidas de negar ou restringir, aos clientes e ao público usuário, atendimento pelos meios convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de atendimento alternativo ou eletrônico.\r\n\r\nArt.2º. As instituições bancárias que realizarem convênios referentes a pagamentos de serviços não poderão discriminar entre os clientes e não clientes, nem estabelecer local e horário de atendimento diferentes daqueles previstos para as demais atividades executadas pela instituição.\r\n\r\nArt.3º. O descumprimento do previsto nesta Lei implicará em multa de 50.000 UFIR'S (cinquenta mil Unidades de Referência), sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e as de natureza civil, penal e determinada em norma específica.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prática dos bancos em não receber contas como água, luz, telefone, impostos e outros títulos provoca um esvaziamento das agências ferindo Resolução do Banco Central e o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inc.IX), é considerada prática abusiva \"a recusa da venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento\".\r\n\r\nUma triagem acontece antes mesmo de o cliente chegar ao caixa de atendimento do banco. Um funcionário aborda o usuário que é obrigado a informar que tipo de serviço pretende no caixa de atendimento. Daí se iniciam as proibições e a recusa em receber pagamentos de boletos de concessionárias de serviços públicos e outros títulos. Alguns bancos verificam ainda, no momento do pente-fino, se o usuário é correntista da unidade para liberar o atendimento. Caso não seja, a intenção de pagar suas contas naquela agência é totalmente rechaçada.\r\n\r\nEmbora sejam concessões públicas, os bancos não estão cumprindo seu papel. Em vez de ampliar o número de agências, para melhorar o atendimento à população com boas condições de segurança, estão empurrando sua responsabilidade para terceiros, com a abertura indiscriminada de correspondentes bancários (supermercados, lojas, lotéricas, drogarias etc.). Em dezembro de 2010, já havia 165.228 correspondentes no país, contra 19.813 agências bancárias. \r\n\r\nAo contrário da propaganda do sistema financeiro de que está aumentando a bancarização com a abertura indiscriminada de correspondentes, o que de fato acontece é a elitização dos serviços e a expulsão das agências das camadas mais pobres da população - além de ser uma estratégia para reduzir custos. \r\n\r\nEsses correspondentes frequentemente funcionam ao lado ou em frente às agências. É para lá que os bancos estão empurrando a clientela de baixa renda e até mesmo idosos, reservando as agências tradicionais para os correntistas mais abastados e criando os pontos de atendimento mais exclusivos para a elite da elite. E se nas agências bancárias a violência já é grande, com três mortes em média por mês, nos correspondentes bancários a falta de segurança é ainda maior. \r\n\r\nEstudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os correspondentes representam para as instituições financeiras 25% da folha salarial dos bancários. É mais uma forma de os bancos aumentarem os lucros reduzindo custos e precarizando as relações de trabalho. \r\n\r\nJá está clara a intenção dos banqueiros em diminuir o número de agências com atendimento pessoal. Os avanços da informática e as políticas adotadas pelas instituições financeiras de estimular o uso dos meios eletrônicos para realização de pagamentos revelam uma preocupação para todo o setor bancário. Os bancos já deram inúmeras provas de que este caminho é o que mais lhe agrada: depender menos do trabalho manual de seus funcionários. \r\n\r\nEm meados da década de 1990 eram mais de um milhão de bancários. Hoje, a categoria é composta de apenas 400 mil trabalhadores em todo país. Uma redução de 60% no quadro de funcionários. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 961/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma à Doutora Margareth Maria Pretti Dalcolmo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Cida Diogo, Dr. Gotardo, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Rosenverg Reis\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA MAGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO\".\r\n\r\nA homenageada conforme demonstra o seu currículo é uma especialista no tema Tuberberculose, no Brasil. A presente honraria se justifica pela sua dedicação pessoal e profissional em prol dos cidadãos menos abastados, que estatisticamente perfazem a maioria dos portadores da referida patologia. Cediço é por todos que a Tuberculose é uma doença diretamente ligada as condições socioeconômica dos cidadãos.\r\n\r\nNo sentido de fundamentar a concessão do Título de benemérito do Estado do Rio de Janeiro, apresento a síntese do currículo da homenageada:\r\n\r\nFormação Escolar e Acadêmica\r\n\r\n1. Curso Primário\r\n\r\nExternato Angelorum - Rio de Janeiro - concluído em 1965\r\n\r\n2. Curso Ginasial\r\n\r\nGinásio Santa Luisa de Marsillac - Rio de Janeiro - concluído em 1969\r\n\r\n3. 2º Grau - Curso Clássico\r\n\r\nColégio Bennet - Rio de Janeiro (1º e 2º anos)\r\n\r\nColégio Nacional - Vitória (3º ano) - concluído em 1972\r\n\r\n4. Curso Universitário\r\n\r\nEscola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia - EMESCAM, Vitória - Espírito Santo - 1973 a 1978 - Formatura em 15/12/78\r\n\r\nConcursos\r\n\r\nVestibular para a Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM - ES, 1973. Aprovada em 23º lugar.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Para Bolsista SUSEME para Pronto Socorro. Exercido no Hospital Municipal Souza Aguiar - de janeiro a dezembro de 1978.\r\n\r\nResidência Médica em Clínica Médica e Pneumologia, do Hospital Raphael de Paula Souza - Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 1979-1981.\r\n\r\nCurso de Especialização em Pneumologia da Pontifícia Universidade Católica - PUC-RJ, Coordenado pelo Professor Edmundo Blundi - Policlínica Geral do Rio de Janeiro - 1979.\r\n\r\nPara médico do Ministério da Saúde, opção para Pneumologia. Lotada no Hospital Raphael de Paula Souza - Ministério da Saúde, junho de 1981.\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nResidência Médica em Clínica Médica e Pneumologia no Hospital Raphael de Paula Souza - Ministério da Saúde. Credenciada pela CNRM do MEC. Março 1979 a Fevereiro de 1981.\r\n\r\nCurso Nacional de Pneumologia Sanitária - Especialização (Carga horária 288 hs). Aplicado por DNPS- ENSP/FIOCRUZ E OPS, de setembro a outubro de 1981.\r\n\r\nCurso de Epidemiologia - CNPq-UFRJ-ENSP-OPS, Coordenado por Professor Dr. Moyses Szklo (Univ. Johns Hopkins), em agosto de 1984.\r\n\r\nAdvances in Respiratory Medicine - Fellowship desenvolvido no City Hospital da Universidade de Edimburgo, coordenado pelo British Council e Universidade de Edimburgo, Escócia, sob a Coordenação do Professor David Flenley, 1985.\r\n\r\nCurso de Epidemiologia e Metodologia de Pesquisa, provido pela American Thoracic Society (ATS), e aplicado na Escola Paulista de Medicina, UNIFESP, em setembro de 1998.\r\n\r\nDoutorado em Medicina, Área de Concentração Pneumologia, na Escola Paulista de Medicina UNIFESP 1995/1999. Concluído com defesa de tese “Estudo randomizado para regime de curta duração, intermitente e parcialmente supervisionado como estratégia de redução do abandono no tratamento da tuberculose no Brasil”, em abril de 2000, aprovada cum laude.\r\n\r\nAtividades Atuais (2010 - 2013)\r\n\r\nDiretora do Centro de Referência Hélio Fraga, da ENSP / FIOCRUZ, Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, gestão iniciada em 03 de dezembro de 2008. (Gabinete do Ministro da Saúde, Portaria DOU 2912, de 03 de dezembro de 2008). Mandato finalizado em dezembro de 2011.\r\n\r\nProfessora Adjunta-Doutora do Curso de Pneumologia da Escola Médica de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica PUC-Rio de Janeiro.\r\n\r\nProfessora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, IPEC, da FIOCRUZ.\r\n\r\nMembro e Ex-Coordenadora da Comissão de Tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, nas gestões 2002-2004, e até o presente.\r\n\r\nMembro do Conselho Editorial do Jornal Brasileiro de Pneumologia, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - indexado no Medline, de 2000 a 2009.\r\n\r\nMembro do Conselho Editorial da Revista Pulmão RJ, da SOPTERJ - indexada no Scielo.\r\n\r\nMembro do Conselho Editorial do Boletim de Pneumologia Sanitária, editado pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nMembro do Comitê Assessor do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde.\r\n\r\nMembro do Comitê Assessor Nacional de Pneumologia do Ministério da Saúde (publicação DOU Portaria No. 62, de 29 de abril de 2008, SVS).\r\n\r\nMembro da Câmara Técnica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ, desde 2005. Reconduzida na 7ª. Sessão plenária em 29.10.08, para permanecer, na gestão 2008-2011, e 2011-2014. Presidente da mesma Câmara Técnica, aprovada em 2031.\r\n\r\nRevisora técnico-científica da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ, para projetos de pesquisa e bolsas, desde 2004.\r\n\r\nRevisora do periódico Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, desde 2006.\r\n\r\nRevisora do Brazilian Journal of Infectious Diseases, desde 2007.\r\n\r\nRevisora do Brazilian Journal of Epidemiology, desde 2005.\r\n\r\nRevisora da Revista de Saúde Pública, USP, desde 2007.\r\n\r\nRevisora da revista Arquivos Brasileiros de Ciências da Saúde, 2012.\r\n\r\nMembro do Steering Committee do Forum Mundial STOP TB Partnership, realizado no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, em março de 2009.\r\n\r\nChairman do Grupo de Pesquisa Shortening regimens for MDRTB, parte do RESIST TB, grupo de pesquisadores clínicos, coordenado pela Universidade de Harvard, a partir de junho de 2008. Membro do Steering Committee do mesmo grupo.\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Tuberculose, organizado pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e Ministério da Saúde, realizado no Rio de Janeiro, de 26 a 29 de maio de 2010.\r\n\r\nPesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. Associada em projetos de pesquisa clínica à Universidade Johns Hopkins.\r\n\r\nMembro Efetivo do Task Force for New treatments in Tuberculosis, da Organização Mundial da Saúde, genebra. Mandato de 2011 a 2014.\r\n\r\nPor estas razões, proponho a presente proposição e conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o Projeto em tela, visto que se trata de justíssima homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 962/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao músico Armando de Souza Marçal - \"O Mestre Marçal\". \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Dr. Gotardo, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Rosenverg Reis\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nNeto de Armando Vieira Marçal e amigo Alcebíades Barcelos, o Bide, formou com ele parceria de grande sucesso, a partir da década de 1930. A dupla alcançou seu primeiro grande sucesso com o samba \"Agora é cinza\". Este samba foi inicialmente lançado no carnaval de 1933 na Escola de Samba Recreio de Ramos, da qual era vice- presidente. Mais tarde, o samba veio a ser gravado por Mário Reis. Trabalhou por vários anos com Chico Buarque que o incentivou a cantar. Por muitos anos foi mestre de bateria da Portela, passando também pela Unidos da Tijuca e Viradouro.\r\n\r\nArmando de Souza Marçal, neto e filho de ritmistas, é o músico que cresceu no meio de repiques, surdos e tamborins e que não tinha como fugir de suas raízes sambista. Amante confesso da Escola de Samba Portela, aos 15 anos foi levado pelo pai para tocar surdo na bateria da escola de samba carioca. Aos 17, acompanhado do instrumento, fez sua estreia oficial na Avenida.\r\n\r\nDurante as três ultimas décadas ele tocou com boa parte dos grandes nomes da música brasileira Ivan Lins, Djavan, João Bosco, Lulu Santos, Gal Costa e Caetano Veloso, Jorge Bem Jor, Jorge Vercillo, Marisa Monte, Vanessa da Mata entre tantos outros além de ter uma larga participação no “boom” da música popular brasileira dos anos 80 com Paralamas do Sucesso e Blitz e participando do programa da Rede Globo no especial Chico e Caetano.\r\n\r\nNo Exterior construiu carreira ao lado de Pat Metheny conquistando com este trabalho três prêmios Grammy e ainda dividiu o palco com Paul Simon.\r\n\r\nDepois de 30 anos de participações musicais, Marçalzinho sentiu necessidade de ter seu próprio trabalho registrado, como uma forma de documentar sua história e carreira, em 2007 lançou seu primeiro disco solo, Lado a Lado. Nesse trabalho Marçal assina parcerias com ilustres amigos como Ivan Lins, Marcelo Mariano, Cristóvão Bastos, dentre outros.\r\n\r\nNesse trabalho eclético, Marçal explora o Samba e a Bossa, inspirado no conceito World Jazz, junto com a precisão de ritmos mágicos de sua percussão. O Álbum de 10 músicas é quase todo instrumental com exceção da regravação de O Ronco da Cuíca (João Bosco) e a Inédita de Ivan Lins (Gambará Goro). Destacam-se também as três músicas em parceria com o guitarrista Leo Amuedo (Lubolo, Festa na Aldeia e Um a Um). A vasta experiência de Marçalzinho, no ano de 2010, fez com que ele fosse convidado a participar do documentário “As Batidas do Samba” de Bebeto Abrantes.\r\n\r\nPor isso, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER A CONCESSÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2101/2013, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nVenho requerer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, § 3º do Regimento Interno, a concessão do Regime de Tramitação de Urgência ao Projeto de Lei nº 2.101/2013, que “Altera o Art. 3º da Lei nº 6.391, de 16 de janeiro de 2013, que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Waguinho, Armando José, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC N° 085/2013 \r\n\r\nEm 06 de junho de 2013. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. \r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa\r\n\r\nFui convidada para participar de uma série de palestras e reuniões em uma conferência denominada \"Partnership for Investment, Innovation, Resilience and Sustentability, no Rockefeller Foundation Conference Center, na cidade de Bellagio, Itália, do dia 10 a 14 de junho deste. Esses encontros visam construir um ambiente em que líderes da comunidade política e financeira estarão reunidos para identificar requerimentos de forma a acelerar investimentos em infraestrutura sustentável. As conclusões dessa conferência serão repassadas para os ministros do Grupo dos 20 (G2)), para a Secretaria das Nações Unidas e para a direção de outros importantes órgãos internacionais. \r\n\r\nFace ao exposto, solicito licença do exercício parlamentar pois estarei impossibilitada de participar das sessões plenárias dos dias 11, 12 e 13 de junho de 2013, com fulcro no artigo 252, I §2° do regimento interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2195 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Paracambi.\r\n\r\n2196 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Queimados.\r\n\r\n2197 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2198 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Seropédica.\r\n\r\n2200 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Resende.\r\n\r\n2201 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Aperibé.\r\n\r\n2202 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Conceição de Macabu.\r\n\r\n2203 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Itaperuna.\r\n\r\n2204 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Barra Mansa.\r\n\r\n2205 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Porto Real.\r\n\r\n2206 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Teresópolis.\r\n\r\n2207 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Paracambi.\r\n\r\n2208 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização com instalação de rede de esgotamento sanitário; rede de drenagem das águas pluviais; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2212 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Barra Mansa.\r\n\r\n2213 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Conceição de Macabu.\r\n\r\n2214 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Aperibé.\r\n\r\n2216 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Porto Real.\r\n\r\n2217 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Paracambi.\r\n\r\n2218 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Resende.\r\n\r\n2220 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Teresópolis.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n2211 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Sr. Wagner Victer, a revisão e o respectivo cancelamento das contas de água referentes à localidade do bairro da Taquara, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2232 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao Secretário Estadual de Transportes, providências necessárias a implantação, em caráter emergencial e experimental de uma linha de ônibus para atender o trajeto Piabetá X Nova Iguaçu via Imbariê/Av.Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\n2209 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Secretário Estadual de Transportes e ao Presidente da Concessionária - CCR BARCAS medidas necessárias para construção de uma estação e instalação do serviço público de barcas (itinenário Praça XV X Paquetá X Mauá) na Praia de Mauá, no 5º Distrito de Magé.\r\n\r\n2210 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Saúde medidas necessárias a construção e implantação de um Hospital Estadual de grande porte no município de Magé. \r\n\r\nId: 1506760"
                    ]
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            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Robson Leite, Thiago Pampolha, (14). Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária, Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, Thiago Pampolha, 4º Suplente; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lida e aprovada a Ata, passa-se ao Expediente Inicial.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em 2º Discussão, Redação do Vencido, assim emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 666-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 2.627; DE 25 DE SETEMBRO DE 1996; INSTITUINDO; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1580/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão dos Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º; DA LEI N.º 4.962; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; RAFAEL DO GORDO; XANDRINHO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1507/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA DA CRIANÇA PREMATURA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 887/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 891/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 250/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS SEGUINTES DISTRITOS: 1º - CENTRO; 2º - CAMPOS ELÍSEOS; 3º - IMBARIÊ; DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seguindo o rito, como é indicação de obra, a Presidência consulta o Plenário para transformar o parecer em Indicação Simples. \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 258/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSÂNGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA MINISTRAREM PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o Artigo 47, Inciso III, Parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2.085/2013”, de autoria do Deputado André Ceciliano, que regulamenta o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestam serviços no Estado do Rio de Janeiro na ocorrência de dano.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 47, § 1º, inciso I do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2112/213”, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as unidades escolares públicas e particulares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizarem cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados nas respectivas escolas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO para retirada definitiva do Projeto de Lei 367/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retirada definitivamente de pauta.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO para retirada definitiva do Projeto de Lei 3015/2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - É só para justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que está com forte gripe e febre. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, quero assinalar que, ontem à noite, o Deputado Paulo Melo fez chegar às minhas mãos cópia do ofício da Presidenta do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano, no sentido de que o órgão Pleno do Tribunal...\r\n\r\nRetomando, eu dizia que após o Expediente de ontem, recebi das mãos do Deputado Paulo Melo a cópia de um ofício em que a Presidenta do TJ, Desembargadora Leila Mariano, informa ao Presidente da Casa que o Pleno do Tribunal de Justiça, já com 22 votos proferidos e com um pedido de vista - então, está praticamente decidido - derrubou a liminar que suspendia as tabelas aprovadas por esta Casa para confecção de RGI, de escrituras e toda a parte cartorial relativa aos empreendimentos abaixo de 80 mil reais. A nossa tabela havia sido suspensa por decisão liminar, e estava valendo a tabela anterior que era muito maior. A Presidenta do Tribunal de Justiça cumpriu rigorosamente o que havia sido pactuado entre os três Poderes: diminuir essas incidências na base da pirâmide, nos menos favorecidos.\r\n\r\nQuero fazer aqui este registro e louvar essa decisão do Tribunal de Justiça, eis que quando saiu a liminar, cujo Relator foi o Desembargador Nametala Jorge, eu subi à tribuna para fazer uma - dura - crítica porque era uma decisão que, além de afrontar o Parlamento, afrontava a economia popular.\r\n\r\nAssim, houve esta decisão porque incidia também que ao viger a nova lei, passou a viger a nova Ufir.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Desembargador Nametala Jorge, ao conceder a liminar também se expressou de forma desrespeitosa ao Poder Legislativo. Ele não poderia tê-lo feito. V.Exa. participou - e eu também tive a oportunidade de participar com o Presidente - da reunião com a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano. Por isso, quero, primeiro, cumprimentar V.Exa., pela firmeza com que se posicionou, em nome do Poder Legislativo, em relação não à liminar concedida, mas, principalmente, aos termos utilizados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. tem razão no seu aparte. Ainda não tive acesso, mas terei. A nova Relatora dos Embargos de Declaração, que a Assembleia recebeu e foi acatado, teria dado um voto que corrigiria todas as aleivosias que foram cometidas no voto do Desembargador Nametala Jorge.\r\n\r\nAlém disso - vamos estudar matéria, discutir -, chegou também um Projeto de Lei a esta Casa, do Poder Judiciário, com valores que estão incidindo - quando a transação é muito alta, de muitos milhões - muito alto no topo da pirâmide. Chegou um Projeto de Lei do Judiciário para que, mesmo no topo da pirâmide, haja alguns limites da cobrança dos emolumentos. Estou falando de transações muito altas, quando os emolumentos excedem a 25, 30, 40, 50 mil reais. A matéria chegou recentemente, ainda não veio à pauta, será objeto de nossas análises para que possamos mediar essa questão.\r\n\r\nQuero lembrar, Deputada Lucinha, que ontem foi O Dia Internacional do Meio Ambiente e fiz questão de dizer, no Expediente Inicial, que no Estado do Rio de Janeiro tínhamos muito pouco a comemorar e muito a lamentar. Ontem, casualmente, entrou em vigor uma lei de minha autoria que determina que as prefeituras deem início, de fato, ao processo da coleta seletiva.\r\n\r\nRecebi telefonemas de alguns jornais e emissoras de TV como efetivamente poderíamos exigir e eu disse que oficiei aos 92 prefeitos, mas não podia colocar no texto da Lei que, quem não efetivasse, o Estado iria multar a prefeitura porque não tem base constitucional para isso. \r\n\r\nA Lei era uma forma de fazer com que as prefeituras despertassem. Mas a repórter de determinada TV ouviu o Prefeito Eduardo Paes, que disse que, por intermédio da Comlurb, esse processo teria o início de implantação imediata. \r\n\r\nPuxei esse tema porque V.Exa., Deputada Lucinha, acabou de me falar, coincidentemente, que é fundamental que a coleta seletiva, que é obrigação de todo o Estado, fosse implementada e gerida pelos moradores nos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida para que os recursos auferidos, com a coleta seletiva, pudessem ser usados de forma global, pela gestão do condomínio, para mantê-lo em funcionamento.\r\n\r\nÉ relevante que V.Exa., até como um adendo à lei já existente, apresente uma modificação para que esse trabalho comece nas áreas populares, principalmente no Programa Minha Casa, Minha Vida, que, como V.Exa. abordou, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, inclusive, teria um hidrômetro único, e se a conta do condomínio, como um todo, não é paga, se corta a água de todo mundo, quando no Estado do Rio de Janeiro o ideal seria que o hidrômetro fosse por unidade residencial, que pelo menos fosse por bloco e não pelo conjunto de bloco.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha e ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Luiz Paulo, quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, quero mencionar a audiência pública que realizamos, e contou com a participação de V.Exa., onde esteve presente um representante da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nNela abordamos diversos temas, mas essa questão da coleta seletiva, Deputado Luiz Paulo, é fundamental, porque, por exemplo, no Condomínio Castanheira, na Zona Oeste, do Minha Casa, Minha Vida, a Cedae cortou a água anteontem, por falta de pagamento. E por que não foi paga a conta d'água? Porque o valor cobrado é o total, R$ 4.200,00. Num condomínio de reassentados, cobrar R$ 4.200,00 de água, a população não tem condição de pagar. \r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, pode-se ter uma expectativa maior de se atender à demanda da população com esses recursos que podem vir da coleta seletiva. Mas é importante ressaltar que a sua lei é fundamental para dar o pontapé para se resolver essa questão da coleta seletiva não só no Município, mas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para dizer que há uma lei em vigor que determina a colocação de medidores individuais, não só de água, mas também de energia elétrica. E mais: tem outra lei que diz que, no caso de consumo comum, a conta será dividida pelo número de economias somado na conta individual. Por quê? Porque as concessionárias transferem a responsabilidade pela cobrança do consumo comum ao próprio condomínio. E aí a situação, especialmente na baixa renda...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. nos está afiançando que a nova Cedae tem um comportamento igual à antiga Cedae. Não cumpre a lei; a lei vale para os outros, mas não vale para a Cedae. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tive a oportunidade de ler hoje nos jornais algo que me preocupa, porque, além de não ser verdade, adultera algo que alcança a população, causando grande prejuízo. \r\n\r\nSabemos que no Estado do Rio de Janeiro há uma aliança entre o Chefe do Poder Executivo, Governador Sérgio Cabral, e a Fetranspor. Esta aliança vem fazendo com que haja a supressão do transporte alternativo, e isto vai contaminando também todos os municípios. Aqui no Rio de Janeiro as chamadas vans estão sendo proibidas de transitar por diversos bairros. Portanto, há o aniquilamento da oferta de transporte à população e, obviamente, não é possível a substituição por ônibus. \r\n\r\nMas qual é a mentira, aliás, publicada no jornal O Globo? A supressão das vans vem permitindo uma redução de 10% no tempo necessário para determinados deslocamentos, de um ponto a outro do município. Isto não é verdade! Falo por mim: percorro todo dia um trajeto do Recreio dos Bandeirantes até aqui, a Assembleia Legislativa, e o faço em horários diversos. O trânsito no Rio de Janeiro está um inferno! Não há, com a supressão das vans, nenhuma redução do tempo necessário para cada deslocamento, até porque a proposta agora consiste no aumento de linhas de ônibus e, nas linhas existentes, no aumento do número de ônibus. E os empresários de ônibus, que controlam o transporte no nosso estado e no município do Rio de Janeiro, não têm nenhuma preocupação com a qualidade do transporte ou com a superlotação. O que eles querem é a maximização dos lucros. \r\n\r\nBasta, Deputada Lucinha, ir a Campo Grande, Santa Cruz. Nos diversos pontos dos bairros, a população sofre porque não tem como chegar ao seu local de trabalho, com a supressão das vans. Tem havido, inclusive, conflitos, e quem enfrenta a população que reage são os rodoviários. Barra, Recreio, dificuldades! Jacarepaguá, dificuldades. \r\n\r\nE aí lembrei-me da música do Zé Ramalho: “Foi um tempo de aflição / Era quatro condução / Duas pra ir / Duas pra voltar”. Agora, não tem nem como ir, nem como voltar, porque, às vezes, o tempo necessário para ida e volta supera quatro horas. Supera, às vezes, em muito! Já há casos, dependendo da jornada de trabalho, em que o trabalhador fica oito horas no seu trabalho e leva três, quatro horas para chegar ao serviço e três, quatro horas para voltar!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para mandar uma mensagem ao Prefeito do Rio de Janeiro. Vou tentar fazê-lo pessoalmente. Tem que haver uma revisão nessa decisão! Não é possível suprimir o transporte alternativo que, aliás, pegava os passageiros em pontos os mais diversos e, rotineiramente, mais próximos das residências. \r\n\r\nO sofrimento da população tem sido muito maior. E uma parcela que dispunha de transporte perdeu essa possibilidade e tem que ficar buscando os pontos de ônibus. Quando o ponto é inicial, ainda permanece na fila e consegue pegar a condução, mas quando não tem ponto inicial, os ônibus já passam completamente lotados. \r\n\r\nEntão, é esse o apelo... Aliás, apelo não; primeiramente, a denúncia de que não há nenhuma redução no tempo para percorrer a cidade ponto a ponto. Em segundo lugar, o prejuízo à população tem sido muito grande, além, obviamente da perda dos postos de trabalho. Dessa forma, a supressão do transporte alternativo foi uma decisão equivocada, que vem suprimindo postos de trabalho e prejudicando muito a população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho falar de um projeto que dei entrada nesta Casa esta semana, proposição de minha autoria, do Deputado Luiz Paulo, que aqui se encontra, e do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEsse projeto, Deputada Cida Diogo, dispõe sobre avaliação ambiental estratégica e dá outras providências. A primeira coisa que quero dizer, com muito orgulho, é que essa é uma proposição em que, na verdade, eu e minha equipe tivemos muito pouco trabalho. Foi um projeto pensado por alguns professores da PUC, por promotores públicos ligados à questão do meio ambiente, por movimentos sociais e por estudantes da área ambiental. Isso é muito interessante porque a sociedade civil pode e deve interagir, não só lotando as galerias para pressionar na hora de uma votação importante ou outra, mas é muito importante que a sociedade civil possa também contribuir na hora da elaboração de um Projeto de Lei, de uma concepção de uma ideia, principalmente quem está vivendo, estudando e aprofundando esse assunto na vida real, no dia a dia.\r\n\r\nEntão, esses promotores, esses professores, a universidade, esses movimentos sociais, esses estudantes, se debruçaram sobre a ideia de uma ampliação da fiscalização sobre a questão ambiental, porque o Rio de Janeiro vive um momento de megaempreendimentos, megaeventos e os danos ambientais e sociais não são pequenos. Há um debate muito importante para se fazer no Rio de Janeiro, nesse momento, que diz respeito à concepção de progresso que está colocado, hoje, no País e, no Rio de Janeiro, e talvez seja o maior exemplo de preocupação. \r\n\r\nSão muitas as populações atingidas por determinados empreendimentos e o que verificamos é uma flexibilização das leis ambientais, na contramão do que acontece em muitos lugares do mundo. E podemos dar exemplo: se olharmos para a economia nacional, nós vamos ver um avanço muito grande do agronegócio; nós vamos ver inúmeros casos denunciando trabalho escravo; nós vamos ver a monocultura sendo fortalecida; nós vamos ver o endividamento de pequenos agricultores; nós vamos ver uma economia mais dependente das transnacionais - então, é um modelo de desenvolvimento que precisa e que deve ser questionado -; uma quantidade cada vez maior de agrotóxico, o Brasil é um dos maiores consumidores de veneno do mundo.\r\n\r\nEntão, é um modelo de progresso, de desenvolvimento, que não é único, que pode e deve ser pensado. Uma sociedade bem desenvolvida é uma sociedade em que a dignidade da sua população está garantida, não é, necessariamente, uma cidade ou uma sociedade que cresce, economicamente, gerando concentração de renda, concentração de terra e desigualdade social e econômica. Não é esse o desenvolvimento que queremos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, hoje, tem diversos empreendimentos, eu posso citar alguns, como a TKCSA, na Zona Oeste da Cidade do Rio, como o Porto do Açu, que são empreendimentos gigantescos, como o Comperj. São grandes empreendimentos com inúmeros danos sociais, com inúmeros danos ambientais. E o que vemos é uma fragilização muito grande dos órgãos de fiscalização ambiental, uma dificuldade muito grande de reparação aos danos sociais provocados.\r\n\r\nPor exemplo, Deputada Janira, que acompanha de perto esse debate, a Zona Oeste do Rio de Janeiro recebeu a Companhia Siderúrgica do Atlântico, a CSA, que já está à venda - muito dinheiro público ali, uma isenção de impostos enorme dada pelo Governo estadual, um dano ambiental gigantesco, a chamada chuva de prata sobre os moradores do seu entorno; os pescadores da Baía de Sepetiba, os pescadores artesanais, com a sua vida econômica inviabilizada -, nenhuma garantia na venda da CSA do pagamento dos danos sociais a essas populações vítimas daquele empreendimento econômico e muito da fiscalização, que deveria ter sido feita pelo Inea, deixou a desejar.\r\n\r\nEntão, este Projeto é inovador, é um projeto ousado, o que eu, Deputado Luiz Paulo, Deputado Comte, queremos é a ampliação desse debate. Agora, é na contramão da flexibilização da legislação ambiental. Nós garantimos tudo o que a lei federal, a lei nacional, já garante, no que diz respeito à aplicação do EIA-Rima, mas vamos além: falamos sobre a possibilidade de ampliar a participação da população nas Audiências Públicas. Sempre que o EIA-Rima tiver que ser aplicado, tem que ter Audiência Pública, tem que ampliar a capacidade de participação da sociedade, na hora de decidir sobre esses megaempreendimentos, porque a vida das pessoas está sendo impactada e esse processo é muito pouco democrático. \r\n\r\nAs Audiências Públicas, quando acontecem, muitas vezes, são marca de fantasia. Nós temos que garantir que o órgão que vai fazer o estudo de impacto ambiental seja independente. Você não pode ter o órgão, que vai dar o estudo de impacto ambiental, contratado pelo empreendedor, contratado por aquele, economicamente, interessado.\r\n\r\nEntão, é um Projeto cuidadoso e que amplia o debate sobre a questão social e ambiental do Rio de Janeiro, num momento decisivo. Há uma questão central que talvez seja o maior avanço desse projeto que fala sobre uma autorização previa dos impactos concomitantes. Por exemplo: nós temos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, já funcionando, a conhecida, muito debatida aqui, Companhia Siderúrgica do Atlântico. Se outra companhia siderúrgica for instalada na mesma Zona Oeste, ao lado da CSA, pela legislação que nós temos hoje, basta um estudo de impacto ambiental da nova siderúrgica. Não vai levar em conta a já existente. Não vai levar em conta o efeito concomitante, o efeito aglutinador, que já afeta toda aquela região. \r\n\r\nDeputado Janira Rocha, que acompanha de perto a questão do Comperj, imagine qualquer novo empreendimento naquela região, ele não pode ser avaliado sem que se avalie o efeito do Comperj. É necessária uma avaliação prévia, com garantia de participação da sociedade civil e que seja aglutinadora do conjunto de empreendimentos daquela área. Isso não está garantido por lei, hoje. \r\n\r\nQuero aqui, publicamente, agradecer aos professores da PUC, aos promotores, aos estudantes, aos movimentos sociais que me possibilitaram a apresentar esse projeto; quero dizer que o que queremos, aqui na Casa, é um amplo debate sobre a importância da ampliação de uma legislação mais eficaz, porque o que está em jogo são a questão ambiental e a questão social. \r\n\r\nComo militante de direitos humanos, eu sempre olhei para os militantes da questão ecológica um pouco distante; eram militâncias que não necessariamente se aproximavam. Hoje quem luta por direitos humanos está ao lado, está na mesma luta, dos militantes da questão ambiental, porque as violações ambientais têm gerado cada vez mais violações sociais. Não se separam mais essas duas lutas: a luta por dignidade humana e a luta pelo planeta que sobreviva.\r\n\r\nCada vez mais nos aproximamos disso. Isso nos leva ao questionamento do modelo de desenvolvimento que está difundido, hoje, principalmente no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro.\r\n\r\nSendo assim, quero dizer que estranhei - acabei de conversar com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo -, quando demos entrada nesse projeto, ao ser publicado ele ter sido endereçado a 15 comissões, Deputados. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. talvez não saiba, mas o nosso projeto terá que ser avaliado por 15 comissões. A Comissão de Constituição e Justiça, evidentemente, mas um projeto que trata da questão ambiental vai ter que ter o parecer da Comissão de Turismo, da Comissão de Transportes, da Comissão de Saúde, da Comissão de Cultura, da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Minas e Energia. \r\n\r\nEu acho estranho, pois parece que a Casa está considerando o projeto muito importante, já que colocou 15 comissões para darem parecer. Mas o Deputado Paulo Melo, que procurei agora, já me garantiu que vai rever essa decisão e que vai fazer com que, evidentemente, os pareceres sejam dados pelas comissões diretamente relacionadas ao tema. Porque com 15 comissões, esse projeto não vai aparecer neste plenário tão cedo, pelo tempo que vai levar em cada Comissão. Não é possível que tenhamos, agora, que tratar desse tipo de artimanha. Isso é inaceitável.\r\n\r\nAgradeço, aqui, publicamente, ao Presidente da Assembleia Legislativa, que já me garantiu vai rever esses pontos. Espero que assim seja feito, e que esse projeto, depois de passar nas comissões devidas, venha a Plenário para que o aprovemos num bom debate.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, meu cordial boa- tarde!\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, que ora preside a Sessão, demais Deputados, venho à tribuna para chamar a atenção de V.Exas. para um problema que vem maltratando a população do Estado do Rio de Janeiro há alguns anos: a visão distorcida de que a nossa Companhia Estadual de Águas, a Cedae, tem que oferecer lucros financeiros ao Governo do Estado.\r\n\r\nJá por algumas vezes vim a este plenário afirmando que uma Cedae que dê lucro é a que ofereça à população do nosso Estado água de qualidade, água tratada. Quanto à qualidade da água, Deputada Cida Diogo, não há dúvida, a qualidade da nossa água é incontestável. Lucro para a Cedae é água de qualidade, que a empresa sabe tratar e vem tratando bem; é coletar no Guandu, é coletar em todas as fontes possíveis e imagináveis, é tratar e entregar à população água a um preço justo, que ela possa pagar. \r\n\r\nEu ouvi a Deputada Lucinha trazer o problema de Campo Grande com relação ao assentamento, um problema que houve também em Jacarepaguá há alguns anos. Podemos exemplificar com a Cidade de Deus: quando resolveram assentar na Cidade de Deus, jogaram as pessoas lá - o termo certo é esse. As pessoas não estavam sequer habituadas a ter esse tipo de compromisso, o mínimo compromisso de pagar a conta de luz, a conta de água, e nos casos dos assentamentos de hoje, como são na maioria das vezes prédios, embora pequenininhos, há o condomínio. \r\n\r\nEsse é um trabalho que tem que ser feito pela Secretaria de Ação Social, Deputada Lucinha, mas também não se pode isentar essas pessoas da responsabilidade com esses pagamentos mínimos. Resta a pergunta, Deputada Lucinha: a água oferecida lá já se enquadra na tarifa social, para que realmente a população possa pagar um preço acessível? \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Vou explicar ao nobre Deputado Brazão, se me permitir. \r\n\r\nO Condomínio Castanheira faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida - costumo dizer que é “Minha Casa, Meu Tormento”. Lá, os valores que estavam sendo cobrados dos condomínios eram muito altos. Os moradores se organizaram e solicitaram a tarifa social, só que a tarifa social foi para R$ 4.200,00. Então, eles pagaram R$ 4.200,00 no mês passado e no mês retrasado, mas durante um período eles não pagaram, porque não estavam incluídos na tarifa social ainda, a conta vinha de R$ 23.000,00. Por isso a Cedae foi lá e cortou a água do Condomínio Castanheira. \r\n\r\nO Presidente da Cedae...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - De quanto veio a conta?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - R$ 4.200,00, pela tarifa social.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Quantas unidades?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - São 340 e poucas unidades na tarifa social. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Veio quatro mil e poucos reais. Antes da tarifa social, Deputado Domingos Brazão, vinha no valor de R$ 25.000,00; então, eles foram lá e cortaram a água. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim, mas a cobrança das primeiras contas, Deputada, veio fora da tarifa social?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Fora da tarifa social.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Essa eles não pagaram nem têm condições de pagar. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Não têm condições de pagar nenhuma, são R$ 25.000,00.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agora está cobrando dentro da tarifa social. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Dentro da tarifa social, mas como o condomínio não pagou os meses anteriores - a dívida estava em R$ 130.000,00 -, a Cedae foi lá e cortou a água do Condomínio Castanheiras. As pessoas que moram lá, principalmente as mulheres, estão num desespero danado: como vão ficar em casa e tomar conta dos filhos sem água no dia a dia, para beber, tomar banho?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me permite um conselho?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Pois não.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - É claro que tem que pagar a conta, tem que pedir um parcelamento dos atrasados com o cálculo da tarifa social, mas a população não pode ficar sem água - água é um bem essencial à vida. Eles têm que ligar a água; se cortaram ali, têm que dar um jeito e ligar do outro lado, mas tem que ter água. Não podem deixar crianças, senhoras, senhores num conjunto habitacional de quase 400 pessoas sem água. Essa é a única coisa que não pode acontecer, então tem que religar imediatamente. \r\n\r\nA Cedae não está aí para dar lucro, mas para oferecer água de qualidade a um preço que a população possa pagar. As pessoas têm que se conscientizar que pagam pela água porque ela não nasce na torneira; ela é captada e tratada antes de chegar às casas. Mas também não podemos admitir um modelo de Cedae que vive dizendo que tem dinheiro em caixa, mas não fornece água à Zona Oeste e à Baixada Fluminense. Isso é uma vergonha!\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Além da Baixada Fluminense, a Zona Oeste e o Município de São Gonçalo também sofrem com a falta de água. Onde tem água em abundância? Na Zona Sul e na área da Barra da Tijuca. \r\n\r\nEssa Nova Cedae não tem nada de nova, não mudou nada, porque a população que sofria com a falta de água continua sem água na torneira.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputada, infelizmente piorou um pouco. Em Rio das Pedras, comunidade com 60 mil pessoas, por exemplo, a Cedae antigamente mantinha uma equipe trabalhando, mas hoje não há ninguém da empresa pra fazer um conserto, para trocar um cano que quebra quando passa um carro ou tem um vazamento - aí a água fica vazando, estraga o asfalto; telefonamos para a conservação, o secretário diz que já tinha consertado, mas o cano estoura novamente... Não há uma só equipe da Cedae numa comunidade de 60 mil pessoas. \r\n\r\nAinda têm a coragem de dizer que a Cedae dá lucro, numa clara tentativa de privatizar, de vender a empresa. Trata-se da estratégia já conhecida, já manjada, de sucatear para vender; de sucatear para causar revolta na população, para que a população pense que, enquanto empresa pública, não vai resolver o seu problema e que a solução é vender - e vender barato para que a iniciativa privada possa, mais uma vez, abocanhar o que é do Poder Público, da população, como fizeram recentemente com o Maracanã. É muito triste percebermos que estão querendo sucatear o que é público, dizendo que o Estado não tem capacidade de gestão, e entregar à iniciativa privada numa conta que não fecha. O Maracanã custou mais de um bilhão de reais - uma obra bonita, é verdade -, mas agora será entregue, a sete milhões por mês, para o mesmo grupo que vem se locupletando a cada dia mais com dinheiro público. Estão preparando a venda da Cedae.\r\n\r\nO SR. DICA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo um aparte ao Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Deputado Domingos Brazão, saúdo V.Exa. e a Deputada Lucinha pela fala, porque a Cedae de nova só tem as estórias que eles contam para a população. Temos quatro projetos da empresa parados para a Baixada Fluminense, principalmente Duque de Caxias, como também para a Zona Oeste. Há o projeto do Morro do Motocross, onde nem 60% das obras estão concluídas, mas a Cedae coloca como se estivesse fazendo investimento. Começaram uma obra de 12,5 milhões no Parque Fluminense. Colocou uma empresa de Minas Gerais que nunca havia feito sequer um trabalho de saneamento, e a obra foi paralisada. Os três reservatórios de água da Avenida Brigadeiro Lima e Silva foram construídos na época da despoluição da Baixada Fluminense. Nenhum deles teve condições de funcionamento. Eles colocaram mais de 20% de água no reservatório da Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nO projeto de Campos Elíseos que previa a captação de água in natura de Xerém para a Reduc transformar essa água em água salgada a ser colocada em Campos Elíseos e em Jardim Primavera está paralisado.\r\n\r\nO que eles contam é muita história. E não é de se espantar Deputado Domingos Brazão, porque eles querem privatizar, sim. O que V.Exa. falou está certo; eles estão querendo sucatear a Cedae para vendê-la barato, assim como fizeram com o Maracanã: criaram um golpe em nosso Estado, dizendo que o Engenhão estava ruim. Houve uma manobra política. O Engenhão está bom. O que eles querem é que as pessoas paguem 200, 300 reais no Maracanã da Odebrecht, do Eike Batista, e tirar aquela população que nós tanto defendemos, e que só podem pagar 30, 40 reais para ver o jogo no Engenhão. Eles desvalorizaram o Engenhão para tentar arrecadar mais. \r\n\r\nE a prova disso está em Brasília. Só que eles estão enganados porque em Brasília a grande maioria é de servidores públicos que ganham bem e foram lá, puderam pagar 300, 400 reais para verem Flamengo e Santos. Aqui no Rio de Janeiro nossa população não vai ter condição de pagar.\r\n\r\nParabenizo V.Exa., e dizer que nós recomendamos a CPI da Cedae. E vamos cobrar desta Casa para que essa CPI seja instalada a fim de mostrarmos à população que na Avenida Presidente Vargas, há um prédio de propriedade da Cedae. E esse prédio foi construído para ser pago um aluguel à própria Cedae, dona do imóvel. São milhões de reais de aluguel, com a desculpa de que ela está bem alojada e está satisfazendo à população. Só que a população não sabe disso. \r\n\r\nNão adianta ir para as ruas dizer que tem um, dois bilhões de reais em caixa. A população não quer um investidor na Bolsa de Valores como presidente da empresa; quer um tocador de obra que coloque água na Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar V.Exa., parabenizar a Deputada Lucinha, e dizer que estamos de olho. E vamos cobrar desta Casa a instalação da CPI da Cedae. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Falando em CPI, Deputado Dica, na segunda-feira, às 13 horas, estaremos realizando a 1ª reunião da CPI da telefonia. Os Srs. Deputados que nos assistem, os senhores telespectadores da TV Alerj se quiserem acompanhar a instalação da CPI da telefonia, sejam bem-vindos. A telefonia é outro serviço vergonhoso no Estado do Rio de Janeiro. Não tem antenas suficientes, o preço é caro, não há transparência, não há lojas suficientes na maioria das cidades se o consumidor quiser fazer alguma reclamação.\r\n\r\nEntão, esta Casa aprovou a criação da CPI da telefonia, e iniciaremos nossa 1ª reunião na segunda-feira. A nobre Deputada Lucinha inclusive é membro dessa Comissão. E quero lembrar aos Deputados que não são membros e quiserem participar, serão muito bem-vindos, porque terão um espaço para trabalharem como se membros fossem. A CPI será presidida pelo Deputado Domingos Brazão e o relator será o Deputado Luiz Martins. Os Deputados que estiverem presentes vão colaborar em muito com a nossa reunião, que terá início ao meio-dia.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Roberto Henriques pelo tempo concedido. E reafirmamos o nosso compromisso. O povo não se deixará enganar. Não adianta maquiagem. O povo da Baixada Fluminense e da Zona Oeste querem água na torneira. Não adianta essa historinha de o presidente da Cedae ficar gastando o dinheiro da Cedae para pagar jabá à Rádio Tupi, pagar jabá para camarote no Maracanã. O povo quer saber é de água, não quer saber de camarote da Cedae no Maracanã, não quer saber de presidente da Cedae na Rádio Tupi contando historinha fiada; o povo quer água na torneira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nMuito providencial, Deputado, a CPI da Telefonia... Existe mais de 70 bilhões do Fust que é usado para o superávit primário e não é aplicado pelo governo brasileiro.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna na tarde de hoje é o tema emancipações. Na última terça-feira a Câmara Federal aprovou a proposta de Emenda Constitucional que regulamenta o dispositivo que permite a criação de municípios no Brasil a partir de uma delegação passada às Assembleias Legislativas estaduais. O projeto agora, que já teve uma tramitação inicial no Senado Federal, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcante, com algumas alterações feitas pela Câmara Federal, volta ao Senado para a votação final e provoca o debate necessário aqui neste Parlamento.\r\n\r\nTodos sabem, nós na Região dos Lagos temos um movimento extremamente avançado em Tamoios, 2º Distrito do Município de Cabo Frio, que legitimamente pleiteia a sua emancipação. Este Parlamento já tomou conhecimento do pleito daquela comunidade e editou um decreto legislativo de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos, Sabino e outros autorizando a realização de plebiscito estando o mesmo vinculado à regulamentação do dispositivo constitucional que vai nos balizar quanto à viabilidade econômica para a criação de municípios.\r\n\r\nAntecipando-se a esse fato este Parlamento já convocou para o próximo dia 20 uma reunião especial a fim de debatermos aqui, numa convocação do Deputado Gilberto Palmares, pela Escola do Legislativo, a viabilidade de criação de novos municípios: os impactos econômicos e o interesse de agir na criação de novos municípios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJá tive a oportunidade de conversar com o Deputado Paulo Ramos e também com o Deputado Luiz Paulo sobre a necessidade de realizarmos um debate aprofundado e responsável acerca da questão. \r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio que é oriunda da Capitania de Cabo Frio, de 1615, que já foi metade do Estado do Rio de Janeiro a Campos dos Goytacazes, município de V.Exa.; foi a primeira emancipação do Município de Cabo Frio, assim como Macaé, São João da Barra, Araruama, Maricá, Silva Jardim, São Pedro d'Aldeia, Arraial do Cabo, Casemiro de Abreu e Armação dos Búzios. Essas foram emancipações de primeira geração do Município de Cabo Frio. Emancipações que tiveram suas origens com o desmembramento de parte do território do Município de Cabo Frio e, desses territórios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Silva Jardim, Araruama, Maricá vieram emancipações de segundo e de terceiro graus que originou a atual geografia do Estado do Rio de Janeiro. De sorte que Cabo Frio hoje é uma cidade com 390 km2 de área. O Distrito de Tamoios tem aproximadamente 300 Km2 de área e o Distrito-sede, 96 Km2 de área.\r\n\r\nPrecisamos amadurecer a discussão, de forma a garantir à população de Tamoios seu direito legítimo, constitucional, de pleitear a sua emancipação, a sua liberdade, como um dia assim desejaram todos os municípios que aqui já citei e que se originaram do município de Cabo Frio. \r\n\r\nPorém, precisamos, nesse debate, estabelecer uma discussão de forma a garantir a emancipação de Tamoios e a viabilidade econômica do município de Cabo Frio, de modo que possamos construir naquela região dois municípios fortes - e não criar um município forte e outro fraco. \r\n\r\nPor essa razão, estou convidando os Deputados a fazermos um debate junto às comunidades - ouvindo a comunidade de Tamoio, ouvindo a comunidade de Cabo Frio -, pois no passado tivemos neste plenário um debate muito tenso acerca da questão. E um debate tenso não nos conduzirá a um resultado bom para nenhuma das partes. \r\n\r\nA emenda constitucional aprovada garante que as duas partes da população - todo eleitorado do município - sejam ouvidas, e nós precisamos estabelecer uma discussão de forma que a população, de um modo geral, entenda que a emancipação é boa para todo mundo. E, para que seja boa para os dois lados, nós precisamos encontrar uma maneira de estabelecer uma redivisão territorial, de forma que ao município de Cabo Frio seja garantida uma área de expansão futura. \r\n\r\nPara que os senhores tenham a dimensão dos fatos, temos hoje 198 mil habitantes na cidade de Cabo Frio. Desses 198 mil, segundo dados do IBGE, 150 mil na sede e 48 mil no Distrito de Tamoios. Na geografia, há uma inversão: 300 Km2 de área no Distrito de Tamoios e 96 Km2 de área no Distrito- sede. \r\n\r\nEntão, uma redivisão territorial, dentro de um novo projeto de emancipação, com consulta à população, nos permitirá um equilíbrio geográfico e econômico-financeiro, de forma a garantir o desenvolvimento harmonioso da cidade e da região, permitindo que, assim, possamos construir um projeto que seja bom para as duas partes, que respeite a vontade democrática, legítima, da população de Tamoios em gritar, em pedir sua emancipação e que respeite a cidade de Cabo Frio em seu direito de continuar se desenvolvendo economicamente, de seguir avançando. \r\n\r\nNa cidade, precisamos convocar as lideranças político-partidárias da sociedade civil para esse debate adulto, para esse debate civilizado, a fim de que possamos caminhar juntos na direção da construção de um projeto comum que atenda aos anseios e permita o desenvolvimento. Eu, por exemplo, defendo a ideia de que a emancipação é boa. É boa pelo aspecto de que o Governo mais perto permite uma resposta imediata aos problemas da população.\r\n\r\nTamoios tem hoje, aproximadamente, 50 mil habitantes, pelo IBGE, algo em torno de 48 mil, mas, na prática, sabemos que são mais de 50 mil habitantes, numa extensão territorial onde a resposta às necessidades da população são muito lentas por parte da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. É uma cidade dentro da cidade, com uma realidade totalmente diferente da realidade da cidade de Cabo Frio. A sede tem mais de 90% de suas ruas pavimentadas. Tamoios tem mais de 90% de suas ruas por pavimentar.\r\n\r\nHoje, estamos conseguindo levar água para Tamoios, pelo sistema Juturnaíba, mas era a única localidade na região que não tinha nenhum sistema de abastecimento de água no sistema Juturnaíba e usava água captada nas lagoas, pelo subsolo, comprometidas pelo lençol freático, que recebe todo o esgoto de uma região que não tem um centímetro sequer de saneamento básico de esgoto tratado. \r\n\r\nEssa realidade se reproduz na área da segurança pública, quando um DPO com quatro homens por turno é responsável pela segurança de uma população fixa de mais de 50 mil habitantes e que, em feriados, em alta temporada, no período de férias, como realidade de toda região, ela quintuplica, em razão dos visitantes que vão a busca do sol, do mar e da praia. \r\n\r\nEstá na hora de uma discussão madura e adulta e o momento em que a legislação vem permitir o processo de emancipação, estabelecermos a discussão num patamar em que não haja mortos e feridos, mas que todos sejam salvos e que, harmoniosamente, construa-se um projeto comum do interesse de toda a coletividade. \r\n\r\nDigo isso porque, quando falamos em emancipação, equivocadamente, por exemplo, alguns focam única e exclusivamente no aspecto dos royalties do petróleo. Vai tirar 75% dos royalties de Cabo Frio. É possível fazermos o equilíbrio para ficar 50% para cada lado, mudando uma linha distrital. É possível, sim. Mas é preciso também que se diga que, quando você trata do FPM, quando você trata do Fundeb, quando você trata dos repasses do Sistema Único de Saúde, o recurso não é tirado do município sede: é mais um município que entra no bolo da União ou no bolo do Estado para receber a partilha dos impostos oriundos da arrecadação, seja de FPM, seja de FPE, seja de ICMS. \r\n\r\nÉ fundamental que mais um município na região signifique mais recursos para a região. Assim foi com Arraial do Cabo, com Armação dos Búzios, com todo o interior do Estado do Rio de Janeiro. A emancipação levou mais recursos para o interior e levando mais recursos para o interior, levou mais unidades de Polícia, levou mais unidades de Saúde, levou mais unidades para atendimento aos serviços públicos básicos essenciais para próximo da população. \r\n\r\nVê-se apenas pelo lado crítico, que uma emancipação cria mais estrutura política - é mais Câmara de Vereador, é mais prefeito, é mais secretário -, mas é uma proximidade maior do atendimento às demandas da população. Esse é um aspecto extremamente positivo, e mais recursos na região mais próxima para poder resolver as demandas da população. \r\n\r\nDe modo, Sr. Presidente, que hoje faço esse pronunciamento iniciando nesta Casa um debate necessário, porque já temos um Decreto Legislativo aprovado; um debate necessário porque a lei que acaba de ser aprovada pela Câmara Federal nos devolve a responsabilidade e o dever de atuar nessa questão. \r\n\r\nEvidentemente que outras demandas surgirão em outras regiões do Estado, mas me cabe lembrar uma demanda já existente na minha região, com o clamor legítimo da população de Tamoios, pedindo a emancipação, e um clamor legítimo da população de Cabo Frio, reivindicando que a emancipação não traga prejuízo àquela Cidade e a nenhuma das partes. E não é esse o nosso objetivo. Nosso objetivo é construir harmoniosamente uma solução que contemple as duas partes e que garanta o fortalecimento e o desenvolvimento do interior. Vamos assim fazer dois municípios fortes.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o debate está lançado e agradeço a oportunidade dada a mim neste momento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, eu gostaria de registrar a minha satisfação e declarar o meu voto favorável a dois Projetos que hoje foram aprovados em plenário ligados às nossas mulheres. Um Projeto ligado à semana de prevenção do câncer de mama e do câncer de colo de útero. E o outro Projeto também ligado à criação da semana que vai trabalhar o combate à violência contra a mulher. Então, acho que são dois Projetos que têm um objetivo principal, que é o de constituir no calendário oficial do nosso Estado essas duas semanas com a perspectiva de trabalhar a conscientização; trabalhar principalmente o envolvimento da sociedade civil junto com o Poder Público na busca de soluções desses dois graves problemas que hoje acometem as nossas mulheres, principalmente as nossas mulheres que não têm acesso aos serviços que possam dar a elas todas as condições de investigação do câncer de mama, do câncer de colo de útero.\r\n\r\nE também em relação à própria violência contra a mulher; sabemos que o maior índice da violência contra a mulher é a violência doméstica. Por isso, a Lei Maria da Penha é uma lei que veio para ficar, tem dado resultados, mas precisamos ainda avançar muito na consciência coletiva, que a sociedade se aproprie de que nós não podemos continuar assistindo às nossas mulheres sofrendo violência, às nossas mulheres não tendo condição de prevenir o câncer de mama e o câncer de colo de útero. \r\n\r\nPor isso, parabéns ao Deputado Paulo Ramos, que fez um Projeto de Lei com Emenda Modificativa melhorando a questão da semana da prevenção do câncer de colo de útero e câncer de mama e ao Deputado Átila Nunes também, que teve a iniciativa de propor a instituição da semana de combate à violência contra a mulher no calendário oficial do nosso Estado.\r\n\r\nAgora eu quero me ater mais ao tema que me trouxe a esta tribuna, que é a questão do evento, da manifestação que aconteceu ontem em Brasília, onde pudemos assistir pelas redes de comunicação o absurdo de verificar numa grande manifestação religiosa que houve lá no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde eu fiquei realmente olhando, assistindo pela televisão e vendo no fundo palco um enorme cartaz colocando o direito à liberdade religiosa. Que acho que todas as pessoas de bem, todas as pessoas que defendem de fato a democracia trabalham e devem trabalhar de fato para que o nosso País respeite a liberdade religiosa, inclusive a liberdade de todas as religiões. Sem preconceito, sem perseguição a nenhuma religião de origem africana; que também possamos garantir a liberdade religiosa para a Umbanda, para o Candomblé, para todas as religiões de fato. Acho que é muito importante nós lutarmos para garantir, de fato, a liberdade religiosa. \r\n\r\nMas o absurdo que eu falo e que eu fiquei realmente pasma quando eu vi, no mesmo cartaz, se falar de uma manifestação defendendo a liberdade religiosa, mas a liberdade para quem é homossexual no nosso País não pode ter. Nessa mesma manifestação, briga-se, luta-se pela liberdade religiosa, mas casamento gay não pode ter, casamento de pessoas entre o mesmo sexo não pode ter. E aí, a liberdade das pessoas que são homossexuais, a liberdade da comunidade LGBT neste País não pode ter?! Não precisa ter?! Como é que você consegue promover uma manifestação que luta por liberdade de um setor, mas ao mesmo tempo defende o preconceito, a perseguição com outro setor?! \r\n\r\nEu não consegui entender nada quando vi aquilo nos veículos de televisão. Fiquei me perguntando: que país é esse? Que setores são esses que, em pleno século 21, continuam se achando no direito de se sentirem melhores que o outro, de não reconhecerem que o outro, que está ali ao seu lado, por não ser heterossexual, não pode ser perseguido, não pode sofrer preconceito? Vi cada manifestação ali que fiquei... Gente, é impossível você acreditar que um ser humano que está ali se dizendo religioso, se dizendo defensor de um setor religioso ter a coragem de atacar, de agredir, de ofender pessoas que não são heterossexuais. Eu não consegui assistir aquilo sem ficar incomodada, sem tentar entender o que passa na cabeça de uma pessoa que tem a coragem, como eu vi um rapaz, com um cartaz na mão - extremamente agressivo -, tentando trabalhar uma lógica de punição para quem é homossexual.\r\n\r\nAí, fiz uma reflexão depois que assisti a essas imagens na TV, que vi algumas fotos pela internet divulgando essa manifestação. Pensei comigo: como é que vamos conseguir, em um país como o nosso, que tem um Estado que é laico, que conseguiu a duras penas conquistar a democracia, depois de um longo período de ditadura militar, onde pessoas foram perseguidas, foram assassinadas, foram arrancadas dos seus lares, conseguir construir um país, como estamos construindo, e ainda ter que conviver e aceitar que pessoas venham de público se colocar contra esse tipo de direito que as pessoas estão querendo exercer o seu direito de ir e vir, de poder externar a sua relação homoafetiva, de seguir a sua orientação sexual, de ter o direito de junto com o seu parceiro ou a sua parceira poder construir uma família, constituir uma relação para uma vida inteira como qualquer outro casal heterossexual e as pessoas não aceitarem isso no nosso País. Acho que é o momento em que precisamos chamar esse setor à reflexão. Nós reconhecemos, achamos importante que as pessoas lutem pelos seus direitos, pela sua liberdade religiosa, que trabalhe pela liberdade de outras religiões também e não persiga quem é da Umbanda, e não persiga quem é do candomblé, se achando superior, achando que é o único que fala pela religião e, também, que essas mesmas pessoas exerçam o pleno direito de respeitar quem é homossexual no nosso País.\r\n\r\nPor isso, eu manifesto aqui nesta Tribuna a minha indignação em assistir àquela manifestação que, de um lado, é correta quando apresenta a questão das liberdades religiosas, faço questão de frisar: incluindo liberdade de - todas as religiões - e não apenas de um setor religioso ou outro, e ao mesmo tempo ver, no mesmo painel, estabelecida a luta contra o casamento gay. É um absurdo vermos isso em nosso País!\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu acho que esta Casa, todas as Casas Legislativas, as municipais, o Congresso Nacional, devem trabalhar com muito afinco em muitas leis, como aqui já foram aprovadas, que garantam os direitos civis da comunidade LGBT no nosso Estado. \r\n\r\nO Congresso Nacional está devendo isso. O Congresso Nacional ainda não conseguiu avançar em uma lei sequer que garanta o direito civil à comunidade LGBT. É uma luta que está em pauta. É uma luta que está manifesta no dia a dia de quem, de fato, defende o direito civil, os direitos humanos e a democracia.\r\n\r\nPor isso, eu reforço aqui que aquela manifestação de ontem foi, para mim, extremamente sectária, extremamente divisionista, extremamente preconceituosa, porque trabalhou na lógica de que existem neste País cidadãos que têm direito a defender a sua liberdade, mas, ao mesmo tempo, esses cidadãos podem querer cercear a liberdade de outros. É um absurdo assistirmos a uma coisa dessas e ver pessoas com a cara de pau defendendo esse tipo de postura no nosso País. Somos radicalmente contra isso.\r\n\r\nQueremos liberdade religiosa, mas a queremos para todas as religiões; queremos liberdade para todas as pessoas, todos os cidadãos brasileiros, independente da sua orientação sexual: heterossexual ou homossexual. Todos têm que ter os mesmos direitos num País que se diz laico; democrata e defensor dos direitos humanos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO SAMUQUINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Deputado Samuquinha que preside a Sessão, caríssimos colegas Deputados, servidores da Casa, funcionários da TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, na próxima terça-feira, 10h30, na sala 316, será realizada a Audiência Pública, que teve requerimento de minha autoria, aprovada na Comissão de Transportes desta Casa, que tem o papel de fiscalizar o contrato de concessão, a aplicação e a disponibilidade dos serviços de transportes intermunicipais, para que a Viação 1001 fale a respeito de toda e qualquer reclamação que o usuário tem e esta empresa vem se transformando numa das campeoníssimas em reclamações no Noroeste Fluminense, no Norte Fluminense, na Região dos Lagos, em parte da Região Serrana, bem como em parte da Região Metropolitana II.\r\n\r\nPara esta audiência pública, a Comissão de Transportes também convidou o Secretário de Transportes do Estado, a direção do Detro e a assessoria parlamentar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, será uma oportunidade, com este instrumento importante que tem a Assembleia Legislativa, o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, que é a audiência pública, para cobrarmos, sobretudo, o respeito à vida humana, respeito ao cidadão que utiliza os serviços da Viação 1001. \r\n\r\nCaríssimo Deputado Samuquinha, Deputado Comte Bittencourt, no Norte Fluminense acontece o fenômeno do monopólio. A Viação 1001 é total e absoluta para servir aquela região, cobrando preços absurdos das passagens aos usuários. Existem sobreposições dentro das próprias linhas da Viação 1001. Por exemplo, alguém que embarca em São José dos Calçados, no Espírito Santo, pela própria Viação 1001, paga menos do que alguém que embarca em Campos dos Goytacazes, em Italva, pela própria Viação 1001, no mesmo ônibus. Comparando com outras empresas, por exemplo, quem sai de Cachoeiro do Itapemirim para o Rio de Janeiro, paga menos do que a Viação 1001 de Campos ao Rio, do Rio a Campos. \r\n\r\nComparando com outras empresas que fomos fazendo os estudos, Zona da Mata mineira, por exemplo, se paga, comparativamente, muito menos da região, por exemplo, Ubá, Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, uma distância equivalente, do que de Campos ao Rio, por exemplo. Campos do Jordão ao Rio de Janeiro é mais barato do que Campos ao Rio, pela Viação 1001.\r\n\r\nAlém desses preços extorsivos, resultado do monopólio, existe também um rosário de reclamações no que tange à manutenção dos ônibus, à observância dos horários e dos itinerários. Muitas vezes temos reclamações, depoimentos nas redes sociais atestando que o cidadão embarca em Niterói para Campos, pela Viação 1001, e é surpreendido, Deputado Comte Bittencourt. Ele acha que vai direto para Campos, mas é surpreendido num desvio de rota, para São Pedro da Aldeia, Macaé, Rio das Ostras, portanto, tendo uma viagem muito mais longa do que imaginava aquele cidadão que tomou o ônibus em Niterói.\r\n\r\nEssa audiência pública nos enseja muita esperança de que possa redundar em ações práticas, porque está sendo chamado também o Detro, já que cabe a ele fiscalizar as linhas intermunicipais, bem como à Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa é uma reclamação já de muitos anos da população da Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Região Serrana, Metropolitana II. Portanto, a população espera de nós, Parlamento Fluminense, e dos órgãos fiscalizadores desse serviço o comprometimento com as causas dos usuários da Viação 1001. \r\n\r\nEssa audiência pública tem despertado muita curiosidade. Tenho procurado medir a curiosidade da população pelas redes sociais, nas entrevistas que tenho dado em rádios, no Noroeste Fluminense, no Norte Fluminense, na Região dos Lagos, na Região Metropolitana II. A população está atenta. \r\n\r\nEsperamos dar saltos de qualidade na relação entre o transporte oferecido por estas linhas e a utilização dos serviços pela nossa população, bem como reavaliar os preços praticados pela Viação 1001 nas diversas linhas que ela opera.\r\n\r\nOutra audiência pública que está marcada para o dia 25 é a da Ampla, que cuida de oferecer a energia elétrica aos lares, indústrias e comércio no Estado do Rio de Janeiro, em quase totalidade do nosso território. É outra audiência também com requerimento de minha autoria. Já tenho procurado divulgá-la, e ela tem também despertado um interesse muito grande da nossa população. \r\n\r\nEssas audiências públicas precisam ser exitosas e, para tanto, têm que ser bem preparadas, bem amarradas e desdobradas em atividades práticas, ações práticas, para que não criemos apenas um evento, mas uma oportunidade em que o parlamento, quem presta serviços e quem fiscaliza serviços possam, nesta Casa de Leis, nesta Casa do Povo, conseguir dirimir os conflitos que existem entre essas partes.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso que eu queria comunicar, ressaltando que essa audiência pública sobre a Viação 1001 será na próxima terça-feira, às 10h30. Estendemos o convite, como temos feito através das redes sociais, das entrevistas, à população, aos segmentos organizados da sociedade e, especialmente, à imprensa escrita, falada e televisada, para que possa cobrir e dar apoio a esta população que tanto reclama por melhores serviços e menores preços nas tarifas da Viação 1001, no Noroeste, no Norte Fluminense, na Região Serrana, na Região dos Lagos e na Região Metropolitana II.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é a Deputada Rosângela Gomes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente em exercício no Expediente Final, Deputado Samuquinha, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para dividir com os colegas do Parlamento uma preocupação pertinente a um ato de convênio assinado no dia 29/04/2013 pelo Governador Sérgio Cabral, na Cidade de Niterói, junto ao atual Prefeito da cidade. \r\n\r\nPrimeiro, Sr. Presidente, o Governador faz um protocolo, assina um ato de cessão para o município de uma série de terrenos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, visando a viabilização de um projeto de certificados, a chamada Parceria Público Privada urbana aos moldes que o Prefeito Eduardo Paes fez aqui na região do Porto Maravilha, que nós, através do nosso mandato, num primeiro momento, apoiamos essa iniciativa, que já pretendia fazer o ex-Prefeito Jorge Roberto Silveira. Não teve condições no momento político que atravessava de realizá-la. \r\n\r\nFaz muito bem agora o Prefeito Rodrigo Neves de dar sequência, evidentemente dentro de outro formato. Ainda não conhecemos o formato da Parceria Público-Privada para aquela região. É uma região estratégica, importante para a Cidade de Niterói a sua recuperação, a sua região central, degradada, degradada do ponto de vista dos equipamentos públicos existentes, maltratada, é verdade, historicamente maltratada desde que a cidade deixou de ser capital do Estado. É uma parceria que, seguramente, se for feita dentro dos padrões da boa-fé pública, da correção dos princípios da relação que se exige da chamada Parceria Público-Privada, as chamadas PPPs, é bem-vinda. \r\n\r\nEvidentemente, a bancada do meu partido na Câmara de Vereadores, o nosso PPS, vai acompanhar tão logo lá chegue a Mensagem e vai apresentar colaborações para aperfeiçoar a matéria e, ao mesmo tempo, fiscalizar atentamente o texto para que possamos ter a certeza de que a parceria será com toda transparência. Mas, por que estou tratando do assunto aqui?\r\n\r\nO Governador assinou, como diz o Jornal O Fluminense, esse protocolo no dia 29/04. Até hoje, Sr. Presidente, nada foi publicado no Diário Oficial do Estado, nem os termos do convênio do protocolo e nem os terrenos de propriedade do Estado que estão envolvidos nessa cessão. É verdade, é fato, que a Constituição Estadual no seu artigo 68 permite que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem autorização da Alerj, transfira titularidade própria estadual desde que o beneficiário seja pessoa de direito público, ou seja, o Governo pode, através de um ato apenas do Executivo, Deputado Roberto Henriques, doar um próprio estadual para outro ente público no Estado do Rio de Janeiro, para uso público. Mas o que tomamos conhecimento na matéria do Jornal O Fluminense é que essa cessão de 20 terrenos, aproximadamente, de propriedade do Estado, a maioria ali na antiga Praça Renascença, perto do Ponto Cem Réis, onde tem um remanescente de espaço da Emop, da Cedae, do Detran, diversos antigos equipamentos que ali funcionavam e que hoje, de fato, não funcionam mais, mas ceder esses terrenos, que são estrategicamente localizados no Centro da cidade, para que eles funcionem como elemento que venha garantir a operação público privada e possam ser alienados pelo ente privado para o seu devido uso, foge ao espírito do artigo 68 da Constituição Federal, ou seja, o Governador estaria camuflando uma operação sem autorização da Alerj, fazendo um repasse para o município, e este, repassando para o setor privado envolvido na parceria dos certificados da recuperação do centro de Niterói. Neste caso, faz-se necessária a aprovação legislativa. Assim como estabelece, Sras. e Srs. Deputados, o artigo 99, da Constituição Estadual, em seu inciso XXII. \r\n\r\nArtigo 99, inciso XXII: para o Governo desafetar espaço público e fazer cessão para um beneficiário de direito privado, faz-se necessária a autorização da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEntão, o que trago aqui é um sinal de preocupação. Não queremos inviabilizar essa iniciativa que, como disse no início, num primeiro momento, somos favoráveis. Vai ao encontro do desejo da Cidade de Niterói de revitalizar o seu centro. Agora, nós, aqui da Assembleia Legislativa, na qualidade de Deputados, temos que exigir do Governador. Por isso, oficiei à Casa Civil e à Procuradoria da Assembleia a respeito desta matéria no dia 7 de maio passado. Oficiei a minha preocupação, trazendo essas questões que para mim são preliminares mostrando a estranheza, Sr. Presidente, de um ato assinado em abril pelo Chefe do Poder Executivo do Estado com a Prefeitura de Niterói, sem nenhuma publicação no Diário Oficial - sem nenhuma publicação! - e sequer o protocolo assinado. Nem o protocolo assinado!\r\n\r\nParece-nos que o Governador Sérgio Cabral - espero que não -neste caso toma uma iniciativa que nos dá dúvida se não está querendo baipassar a Assembleia Legislativa no seu ato, no seu poder único de Parlamento de autorizar, a desafetação dos terrenos.\r\n\r\nEntão, estou aqui publicamente já sinalizando para os colegas esse questionamento. Estou deixando claro nas minhas preliminares que somos favoráveis, depois de analisarmos o texto da lei municipal que trata da parceria público-privada para se revitalizar o centro de Niterói, às bases dessa parceria: que nível e que transparência existirão nessa parceria. Agora, não vamos aqui permitir que o Poder Executivo camufle um dispositivo constitucional para passar por cima de um ato que só pertence, que só tem a condição de conceder o Poder Legislativo.\r\n\r\nVamos acompanhar, Sr. Presidente, esta matéria esperando que a Casa Civil e a Procuradoria do Poder Legislativo nos respondam, o mais breve possível, à consulta que fizemos. Caso contrário, em persistindo esse cenário, não sobrará outra iniciativa que não a de ingressarmos no Ministério Público para propor uma ação civil, pelo menos para que o Governo nos informe de fato o que está acontecendo nesse convênio de cessão de próprios estaduais - 20 terrenos do Estado - para a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 7 de junho de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoca, também, os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 6 de junho, às 18h35, para a entrega da Medalha Tiradentes ao empresário e engenheiro, Sr. Luiz Antonio Paulo Cotrik. Autor: Deputado Xandrinho.\r\n\r\nConvoca, ainda, os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, 7 de junho de 2013, às 18h35, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia, Dr. José Leôncio de Andrade Feitosa. Autor: Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUQUINHA, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1506761"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2013 (MENSAGEM Nº 14/2013) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,12%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao projeto de lei da proposição em pauta, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós criteriosa análise do projeto e das 794 emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as), feita com base nos princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 622 (78,34%)\r\n\r\n00001 00002 00003 00010 00020 00021 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00062 00063 00064 00065 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00073 00074 00075 00076 00077 00078 00079 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00149 00150 00151 00166 00168 00172 00173 00174 00175 00176 00177 00179 00180 00181 00182 00183 00184 00185 00186 00187 00188 00189 00190 00191 00192 00193 00194 00195 00196 00197 00198 00199 00200 00201 00203 00204 00205 00206 00207 00208 00209 00210 00211 00212 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00219 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00231 00232 00233 00234 00235 00241 00242 00243 00244 00245 00246 00247 00248 00253 00255 00256 00257 00258 00259 00260 00261 00262 00263 00264 00265 00266 00267 00269 00270 00271 00272 00273 00275 00276 00277 00278 00279 00280 00282 00283 00284 00285 00286 00287 00290 00291 00292 00293 00294 00295 00296 00297 00298 00299 00300 00301 00302 00303 00304 00305 00306 00307 00308 00309 00310 00311 00312 00313 00314 00315 00316 00317 00318 00319 00320 00322 00323 00324 00325 00326 00327 00328 00338 00345 00346 00349 00350 00351 00354 00355 00356 00357 00359 00360 00361 00362 00363 00364 00365 00366 00367 00368 00369 00370 00371 00372 00373 00374 00375 00379 00380 00381 00382 00383 00384 00385 00386 00387 00388 00389 00391 00392 00393 00394 00395 00396 00397 00398 00399 00400 00401 00402 00403 00404 00405 00406 00407 00408 00410 00411 00412 00413 00414 00415 00416 00417 00418 00419 00420 00421 00423 00425 00426 00427 00428 00429 00430 00431 00432 00433 00434 00435 00436 00437 00438 00439 00440 00441 00442 00443 00444 00445 00446 00447 00448 00449 00450 00451 00452 00453 00454 00455 00456 00457 00461 00462 00463 00464 00465 00466 00467 00472 00473 00474 00479 00480 00481 00482 00483 00484 00485 00486 00487 00488 00489 00490 00491 00492 00493 00497 00499 00501 00502 00503 00504 00505 00506 00507 00508 00509 00510 00511 00512 00514 00515 00518 00520 00521 00522 00523 00524 00525 00526 00527 00528 00529 00530 00531 00532 00533 00534 00535 00536 00537 00538 00539 00540 00541 00542 00543 00544 00545 00546 00548 00550 00553 00561 00562 00563 00564 00565 00566 00567 00568 00569 00586 00603 00604 00606 00608 00609 00610 00611 00612 00618 00623 00624 00625 00626 00627 00628 00629 00630 00631 00632 00633 00634 00635 00636 00637 00638 00639 00640 00641 00642 00644 00645 00646 00647 00648 00649 00650 00651 00652 00653 00654 00655 00656 00657 00660 00661 00662 00663 00664 00665 00666 00667 00668 00669 00670 00671 00672 00673 00674 00675 00676 00677 00678 00679 00680 00681 00682 00683 00684 00685 00686 00687 00688 00689 00690 00691 00692 00693 00694 00695 00696 00697 00698 00699 00700 00701 00702 00703 00704 00705 00706 00707 00708 00709 00710 00711 00712 00713 00714 00715 00716 00717 00718 00719 00720 00721 00722 00723 00724 00725 00726 00727 00728 00729 00730 00731 00732 00733 00734 00735 00736 00737 00738 00739 00740 00741 00742 00743 00744 00745 00746 00747 00748 00749 00750 00751 00752 00753 00754 00755 00756 00757 00758 00759 00760 00761 00762 00763 00764 00765 00766 00767 00768 00769 00770 00771 00772 00773 00774 00775 00776 00777 00778 00779 00780 00781 00782 00783 00784 00786 00787 00788 00789 00790 00791\r\n\r\nEMENDAS PREJUDICADAS - 1 (0,12%)\r\n\r\n00331\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 71 (8,94%)\r\n\r\n00016 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00167 00178 00202 00236 00237 00238 00239 00240 00252 00254 00274 00281 00288 00289 00347 00348 00353 00358 00376 00377 00378 00390 00409 00422 00424 00458 00459 00460 00468 00469 00470 00471 00475 00476 00477 00478 00494 00495 00496 00498 00500 00513 00516 00517 00519 00549 00551 00552 00607 00613 00614 00615 00616 00617 00619 00620 00621 00622 00643 00792\r\n\r\nEMENDAS REJEITADAS - 100 (12,60%)\r\n\r\n00004 00005 00006 00007 00008 00009 00011 00012 00013 00014 00015 00017 00018 00019 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00101 00102 00141 00152 00153 00154 00155 00169 00170 00171 00249 00250 00251 00268 00321 00329 00330 00332 00333 00334 00335 00336 00337 00339 00340 00341 00342 00343 00344 00352 00547 00554 00555 00556 00557 00558 00559 00560 00570 00571 00572 00573 00574 00575 00576 00577 00578 00579 00580 00581 00582 00583 00584 00585 00587 00588 00589 00590 00591 00592 00593 00594 00595 00596 00597 00598 00599 00600 00601 00602 00605 00658 00659 00785 00793 00794\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator Geral, FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%), PELA PREJUCABILIDADE A 01 EMENDA (0,12%), ao Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem nº14/2013), com voto Favorável às emendas nº 268,577, 658 e 659 da Deputada Inês Pandeló; Contrário ao Relatório Geral e Favorável às emendas nº 577 e 579, da Deputada Janira Rocha; e Favorável às emendas nº 12,18,268,658 e 659 do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ (Favorável às emendas nº 268, 577, 658 e 659), ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA (Contrário ao Relatório Geral e Favorável às emendas nº 577 e 579) ANDRÉ CORREA- membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável às emendas nº 12,18,268,658 e 659)- Suplente\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 975/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora Original: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 975/2011, que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nÉ inegável a grande relevância do projeto em tela. O objetivo é importante, pois visa regulamentar a utilização de equipamentos que empregam a tecnologia a laser.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer Favorável com emenda, da Comissão de Constituição e Justiça e Favorável com emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da relatora original, Deputada Claise Maria Zito, porém rejeitado por esta Comissão.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com Emenda Modificativa ao art. 1º e com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidos os procedimentos e normas para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio lasers de uso médico, odontológico, industrial, de entretenimento, para uso estético ou de qualquer outra utilização em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Relator do Vencido\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 975/2011, com o voto em Separado, Favorável, com as Emendas das Comissões de Constituição e Justiça e Economia, Indústria e Comércio, da Deputada Claise Maria Zito, relatora original.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nMARCIO PANISSET- Presidente (Relator do Vencido), PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 975/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada Enfermeira Rejane\r\n\r\nRelatora: Deputada Claise Maria Zito\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada, é de grande importância, pois objetiva regulamentar a utilização de diversos equipamentos que empregam a tecnologia laser.\r\n\r\nCabe ressaltar que vários acidentes têm acontecido em virtude da falta de capacitação daqueles que manuseiam esses equipamentos, assim como da manutenção dos mesmos.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, e Economia, Indústria e Comércio, aprimoram a proposição, meu parecer é FAVORÁVEL, com as emendas das Comissões de Constituição e Justiça e Economia, Indústria e Comércio, ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença das Deputadas ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente e ENFERMEIRA REJANE membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 29/05/2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 04/06/2013, ao Deputado Átila Nunes, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha; e, nesta mesma data, distribuiu à Deputada Rosângela Gomes, o Projeto de Lei nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi; distribuiu em 04/06/2013, à Deputada Inês Pandeló, o Projeto de Lei nº 3367/2010, do Deputado Carlos Minc. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de junho de dois mil e treze. (a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária e Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública destinava-se debater sobre o tema “Os constantes tumultos nos embarques, atrasos e os constantes defeitos nas embarcações da CCR Barcas”, conforme convocação por edital publicado no D.O. de 18-04-2013. Continuando, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Deputados LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES e MARCELO FREIXO, Sr. RODRIGO SIQUEIRA ABDALA - Gestor do Contrato de Concessão da CCR Barcas, Sr. ALEXANDRE VELOSO - Coordenador Hidroviário da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, Sr. HERVAL BARROS DE SOUZA - Conselheiro da AGETRANSP, FERNANDO MAC DOWELL - Engenheiro Civil e dos Senhores DAVID VILLAR e SAULO DE ANDRADE - usuários das barcas. Após amplo debate e questionamentos de todos os parlamentares, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente Ata, que traz em anexo, as notas taquigráficas contendo todo o teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior - Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de abril de dois mil e treze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\n1ª Audiência Pública\r\n\r\nEm 24 de abril de 2013\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Às 10h30, do dia 24 de abril de 2013, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes, com o objetivo de debater os constantes tumultos nos embarques, atrasos e os constantes defeitos nas embarcações da CCR Barcas.\r\n\r\nQueria registrar as seguintes presenças: Deputado Luiz Paulo, Sr. Alexandre Veloso, coordenador hidroviário representando o Exmo. Sr. Júlio Lopes Batista, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro; Conselheiro Herval Barros de Souza; Sr. José Luiz Teixeira, gerente da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias, representando o Sr. Luiz Antônio Laranjeira Barbosa, Conselheiro Presidente da Agetransp e Rodrigo Abdala, gestor do contrato de concessão da CCR Barcas.\r\n\r\nO objetivo inicial de nossa audiência pública, são os constantes atrasados nas Barcas S.A.; os acidentes ocorridos nos últimos três meses - que vêm acontecendo de forma contínua - e discutir dentro do contrato de concessão do Estado do Rio de Janeiro junto com a CCR Barcas, o que foi cumprido e o que não foi cumprido. Porque mesmo com esse novo contrato da CCR Barcas parece que a situação não mudou muito, não é deputado? Então, a gente quer saber - dentro desse novo contrato de investimentos da CCR - os compromissos que o estado têm de investimento nas Barcas S.A., porque a gente não consegue ver muitas melhorias dentro desse transporte de massa.\r\n\r\nVou passar agora um vídeo a pedido do Sr. Rodrigo Abdala, mas, antes, queria justificar a ausência do Deputado Comte Bittencourt, membro suplente, que está na Comissão de Educação.\r\n\r\nTambém queria aproveitar aqui e agradecer a presença de todos e queria também agradecer, como sempre, ao nosso amigo, o Deputado Gilberto Palmares, sempre preocupado com a melhoria desse transporte das barcas.\r\n\r\nÉ claro, Sr. Rodrigo Abdala, que a gente está muito satisfeito com sua presença aqui, representando a CCR, mas a gente tem que ter mais boa vontade, entendeu? E eu sei que você vai representar as Barcas, aqui, à altura, mas era importante que o presidente da CCR estivesse aqui presente. Hoje, por exemplo, é a primeira au diência que nós estamos fazendo junto à CCR e vou abrir mão, o senhor o está representando, mas, no caso, na próxima vez, a gente vai ter interesse de que o presidente venha aqui esclarecer. Não estou desmerecendo a sua pessoa, mas a responsabilidade é dele, ele que tem que estar aqui e ele que tem que responder, ele que tem que esclarecer o contrato que foi feito, certo? Mas como é a primeira audiência que nós estamos fazendo junto à CCR, vamos abrir mão e dou boas vindas aqui e espero que você seja feliz na sua explicação.\r\n\r\nPor favor, Rodrigo Abdala.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Bom-dia a todos. Meu nome é Rodrigo Vidal, eu sou gestor do contrato de concessão da CCR Barcas. Estou representando Dr. Márcio Roberto. Infelizmente ele não pôde vir mesmo, ele nunca se furta a participar de nenhuma audiência, ele já esteve aqui acho que em duas oportunidades, recentemente esteve na Câmara de Niterói também, o deputado estava lá, foi por uma impossibilidade, realmente, de agenda, compromisso assumido anteriormente, por isso ele não pôde vir. Então, não tenha dúvida de que ele virá nas próximas.\r\n\r\nGostaria de cumprimentar a todos os deputados presentes, as demais autoridades, agradecer muito a oportunidade de a gente poder esclarecer os episódios recentes e, principalmente, mostrar o que a gente está fazendo, principalmente a CCR, que está há nove meses à frente da gestão da concessão, o que ela pretende, o que ela já está pondo em prática em termos de investimento, de melhoria no serviço, que vai, realmente, promover um salto de qualidade no serviço que é prestado ao nosso usuário. Assim a gente espera e confia.\r\n\r\nEntão, tem uma apresentação aqui que eu vou tentar fazê-la da forma mais rápida possível, para ficar disponíveis para perguntas e eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nEntão, antes de qualquer coisa, é importante, eu sei que todos são conhecedores do nosso contrato, ou vivenciam o serviço, são usuários, mas é importante que a gente apresente o contexto, o cenário recente da concessão, em que condições que a CCR assumiu esse negócio há nove meses.\r\n\r\nEntão, é fato que esse contrato esteve desequilibrado ao longo dos quatorze anos anteriores de concessão. Isso foi apurado em duas revisões quinquenais. O concessionário anterior realmente acumulava prejuízos constantes, o que restringia muito a capacidade dele de investimentos e realizar melhorias no serviço. Então, nesse período todo houve, realmente, uma forte depreciação das estruturas nossas, estruturas das estações, atracadouros, e não houve investimento suficiente na renovação da frota de embarcações. Hoje nós temos operando, imprescindíveis ao serviço, nove embarcações com uma idade média de cinquenta anos. São todas bem mantidas, bem conservadas, mas são embarcações que, realmente, já precisariam estar sendo substituídas e vão ser. Com isso, a satisfação do usuário também foi deteriorada ao longo do tempo, denegrida, e a gente, realmente, precisa investir muito para melhorar esse serviço.\r\n\r\nSomente após a edição da Lei nº 6.138, onde se estabeleceu nova estrutura tarifária e com a tarifa única do sistema aquaviário, com subsídio do bilhete único e, principalmente, também, com a assinatura do quarto termo aditivo, em que foi feita a compensação indireta da concessionária com o governo, o representante do poder concedente, Dr. Alexandre Veloso, vai comentar, mas o governo assumiu a obrigação de adquirir nove novas embarcações, que já estão sendo feitas, o Alexandre vai comentar provavelmente, é que foram criadas as condições para que, realmente, pudesse promover o salto de qualidade e realizar todos os investimentos que o serviço precisa. Então , é nesse cenário que a CCR, em julho de 2012, entrou no negócio. Uma grande expectativa foi gerada com os usuários. Isso na própria ouvidoria lá, sem que nada tivesse mudado naqueles dois, três primeiros meses de entrada nossa, ouve um salto de demanda de ouvidoria porque a gente entendeu até que a esperança voltou para o usuário, o usuário com solicitações, com pedidos de melhoria.\r\n\r\nE a gente realizou logo na nossa entrada, também, uma pesquisa com o Ibope para confirmar a nossa impressão do negócio. O usuário, de forma geral, dizia de maneiras diversas que o que queria era maior quantidade de embarcações e mais confortáveis, estações melhores e mais confortáveis. É o óbvio, mas ele diz: “falta de conforto, fila, atraso, falta de embarcação.” Tudo isso foi apontado. Isso está norteando o nosso trabalho, que a gente vai apresentar aqui.\r\n\r\nExplorando um pouco mais, a nossa frota, realmente, é antiga e heterogênea. Hoje, com as duas embarcações que a gente já trouxe, existem 21 embarcações para atender as seis linhas. Nove tem idade média de cinquenta anos. Temos dez modelos diferentes. Como é que você pode racionalizar uma manutenção, a própria operação se você tem uma diversidade tão grande de embarcações? Isso, realmente, traz uma redução da disponibilidade do serviço, porque as embarcações são mais antigas. Apesar de toda a manutenção e rigor que temos, o equipamento é como o corpo humano, está mais velho apresenta mais problemas, sem qualquer risco à operação, ao usuário, mas as falhas tendem a acontecer em número maior. Também a questão do aumento de custos operacionais de manutenção. A frota cada vez mais antiga dá mais problema. Vai requerer mais recursos. A gente está aqui para interromper esse ciclo e renovar essa frota.\r\n\r\nCom relação às estações atracadoras, sofriam pequenas melhorias questões de atualização tecnológica, mas nada que oferecesse maior conforto para usuário, mais fluidez, uma dinâmica melhor no embarque e desembarque. Precisam ser revitalizadas, ampliadas e modernizadas. A consequência é a própria ausência do conforto, inclusive, restrição de oferta. No caso específico da Estação de Arariboia, hoje, a gente já está com uma condição de embarcação muito melhor. Não temos tido maiores problemas nos últimos quarenta dias, na linha Rio-Niterói. Conseguimos disponibilizar uma quantidade boa de embarcações. O problema ainda de pequenas filas - como hoje - é porque a nossa estação não consegue dar vazão ao ciclo operacional que as embarcações poderiam fazer. A gente tem uma restrição de espaço e de número de catracas.\r\n\r\nEntrando um pouco no mérito específico do motivo da audiência pública: o que afeta a nossa operação de forma geral e que impacta na operação regular do serviço? Temos questões que são, de certa forma, ingerenciáveis ou de pouca possibilidade de atuar como eventos climáticos: chuva, neblina, ressaca, maré, mar revolto - a linha de Charitas é muito impactada -, vento, uma condição de vento ruim dificulta a atracação. São condições que, realmente, acontecem no serviço e que afetam à regularidade.\r\n\r\nO tráfego de navios na Baía é muito intenso. No horário de pico, na linha de Niterói, a cada quatro minutos tem uma embarcação nossa passando pela Baía. Então, quando se tem um tráfego, existe a questão da prioridade, a gente tem que retardar uma viagem e contornar uma embarcação.\r\n\r\nA questão do lixo é recorrente e afeta muito a nossa operação. Hoje, a gente teve um problema, em Charitas, de entupimento na embarcação Avatares. Não causou maiores impactos, porque ocorreu fora do horário de pico. Em média, a cada 1,7 dia a gente tem que fazer uma manutenção devido a problema causado por lixo. Lógico que nos períodos de chuva tende a ter uma incidência muito maior. É uma questão que foge do nosso controle.\r\n\r\nAgora, onde a gente pode atuar? Aquilo que é relativo aos problemas técnicos nas embarcações. Isso está muito ligado à idade da frota. Por mais que se faça a manutenção, temos grandes investimentos no estaleiro, a idade da frota começa a apresentar um índice de falha maior, o que leva à interrupção da embarcação, quando você conta para o serviço, “dá o fora”, como a gente chama. Daí ser preciso disponibilizar uma outra embarcação. Isso causa atrasos. Hoje, realmente, a gente tem uma dificuldade no número de embarcações para promover essa contingência.\r\n\r\nE a questão das estações. Comentei da Estação Arariboia. Hoje, se tiver um aumento abrupto de demanda, mesmo tendo embarcação, ela restringe o fluxo. Este é um problema que a gente também está resolvendo. Basicamente, a nossa atuação está nesse foco. A nossa solução é promover uma melhor infraestrutura, investir na questão da infraestrutura, resumidamente, embarcações e estações.\r\n\r\nNesses nove meses de gestão da concessão, um dos primeiros trabalhos que a gente fez foi na recuperação estrutural de todas as nossas estações. As estações não apresentavam qualquer risco estrutural, mas careciam de uma melhoria para mantê-las em um nível de serviço adequado. Estamos fazendo investimentos em todas as estações, Estação Arariboia, Praça XV, Cocotá, Paquetá. Estamos fazendo obras de revitalização das estruturas que careciam de melhorias. Já implantamos o programa de manutenção. A ideia é que essas estruturas se mantenham em estado permanente de nível adequado de serviço. Com relação às estações, nesses nove meses identificamos os problemas da Estação Arariboia, desenvolvemos soluções, desenvolvemos projeto básico executivo e já demos início à reforma e ampliação dessa estação. Hoje, contornado em vermelho, é a área útil da Estação Arariboia, que estava disponível ao serviço. Com o retorno da estação a Transtur e também com uma área do estacionamento, fruto de uma negociação, a futura Arariboia vai ocupar toda essa área em azul. A gente desenvolveu um projeto que vai aumentar - e muito - a qualidade do serviço. Vai oferecer uma dinâmica muito maior ao embarque.\r\n\r\nEsta é uma vista atual da estação. Hoje, temos entre quatorze e quinze catracas num espaço de 600 m2 para abrigar o usuário. Quem não entrou na sala de embarque, fica do lado de fora da estação no tempo, na chuva e no sol. Então, a gente está executando essa obra de aumentar em quatro vezes essa área útil. Essa área será toda climatizada. Sairemos de uma área que tem a capacidade de abrigar duas mil pessoas para uma área que pode abrigar até oito mil pessoas com ar condicionado. Estamos saindo de quatorze roletas para quarenta e oito de embarque. Estamos revitalizando os nossos atracadores, que permitirão uma dinâmica maior de parada de embarcações. Hoje, a gente tem uma restrição lá. Essa obra está em andamento. A data alvo será dia 31 de julho para entrega da primeira fase. A gente está fazendo a obra com a estação operando, então, a gente atua olhando a figura do lado direito. Queremos liberar esse primeiro salão até 31 de julho para, então, entrar com a obra no salão onde hoje a operação atua e entregá-la até o final do ano o mais tardar em janeiro do ano que vem. A área toda climatizada. Vamos ocupar esse espaço. Isso vai permitir uma dinâmica muito maior. Atender a um fluxo muito maior. Não só a demanda atual, mas uma futura.\r\n\r\nEssa é uma vista. O aspecto arquitetônico foi considerado. Isso é importante. O usuário valoriza não só o conforto, mas o aspecto visual. Essa é uma vista interna. Toda a parte de tecnologia: monitoração de câmeras, painéis internos e externos. Tudo para dar mais conforto e segurança ao usuário.\r\n\r\nAqui, são fotos do início da obra. A gente começou pela área da antiga Transtur fazendo toda recuperação estrutural: pontes inservíveis; recuperação do telhado. Enquanto finalizava o projeto - que só tem nove meses - fizemos as obras. Toda a parte de demolição. Removemos o pessoal do passe-livre - quem usa, conhece - para justamente liberar aquela área. Antes, era do lado direito de quem olha a estação de frente, agora, está do lado esquerdo.\r\n\r\nNeste momento, estamos atuando na parte de estaqueamento. A gente vai rodar com essa obra num regime muito intenso para poder entregá-la nesse prazo esperado.\r\n\r\nCom relação à Praça XV, promoveremos uma reforma preliminar na estação. Será iniciada agora em maio. O que pretendemos fazer: ampliar a área interna. Essa é uma planta baixa da estação da Praça XV. Toda essa área amarela, hoje, é ocupada por comércio. A ideia é retirar todo esse comércio. Aquele em vermelho, do lado direito, vamos aumentar em 50% a linha de catracas. Vamos conseguir fazer uma dinâmica muito maior, reduzir os intervalos entre as viagens, porque vamos poder colocar usuários dentro da estação com maior velocidade, e assim cumprir o ciclo operacional das embarcações também num menor prazo.\r\n\r\nToda essa área vai ser climatizada, inclusive estação Cocotá e Paquetá, e estamos também desenvolvendo o projeto Charitas. E esse contorno de vermelho, do lado de fora, estamos negociando com a Secretaria do Patrimônio, já tivemos um de acordo preliminar, de colocar uma cobertura externa para, nos momentos de alguma intercorrência, que a gente espera que sejam bem menores daqui pra frente, que o usuário fique abrigado do sol e da chuva, pelo menos. Esse projeto está sendo finalizado, já estamos na fase de contratação e essas obras devem começar em maio.\r\n\r\nEm Charitas a gente já iniciou a implantação do ar condicionado, e está previsto para julho, o mais tardar, agosto. Como é um projeto do Niemeyer, tinha toda uma dificuldade de promover mudanças, mas fizemos o fechamento da ponte de embarque mantendo o padrão arquitetônico, e vamos climatizar e colocar cadeiras nesse salão do pré-embarque para idosos, pessoas com necessidades especiais. Na estação Charitas e na Praça XV, estamos desenvolvendo também um projeto pra fazer a refrigeração e ampliar o espaço. Ainda está em desenvolvimento.\r\n\r\nInvestimos também no estaleiro, que requer investimentos para que possa cada vez mais manter as embarcações mais tempo disponíveis para o serviço. Estamos fazendo reformas estruturais no estaleiro. Temos dispositivos, as carreias, que tiram a embarcação da água, que têm restrições operacionais, dependem da maré mais alta pra poder puxar o barco. Estamos desenvolvendo um projeto pra investir nas carreias para que elas possam ser úteis a qualquer hora do dia. Temos um guindaste de muitos anos e vamos investir nele também, assim como em novos equipamentos, ferramentais sobressalentes.\r\n\r\nA parte da engenharia é uma parte em que estamos dando muito foco. Estamos com seis engenheiros lá contratados, dedicados para rever processos, melhorar especificação de compra e contratação. Já existe um sistema de gestão, mas vamos renovar nosso sistema de gestão da manutenção, utilizando técnicas mais recentes que existem no mercado. Também conseguimos a ampliação da equipe de linha e a implantação de uma escala 24 horas nas estações. Antes havia uma restrição, mas negociamos com o sindicato e agora vamos poder dedicar equipe de manutenção 24 horas nas estações.\r\n\r\nOutro foco de atuação nosso é com relação às embarcações. Nesse período, já incorporamos à frota duas embarcações, que já estão disponíveis para serviço: a embarcação Harpia, com capacidade para 645 pessoas sentadas, ar condicionado e velocidade de 16 nós - está operando preferencialmente na linha Cocotá, onde 90% das viagens estão sendo feitas com embarcações refrigeradas e rápidas, reduzindo muito o tempo - e a embarcação Falcão, parecida com a Avatares, uma embarcação rápida, modelo de sucesso, na linha de Charitas. Com essas embarcações já conseguimos promover uma melhoria na nossa operação. No passado, esse era a alocação básica das embarcações que a gente tinha: as HCs, de Rio-Niterói, embarcações de 1.300 lugares; e embarcações tradicionais, quando estavam disponíveis, para operar no pico. Na linha de Charitas são quatro MCs, embarcações de 260 pessoas, e um Avatares de 430 pessoas. E as embarcações tradicionais nas linhas de Paquetá, com dois mil lugares, baixa velocidade, são as mais antigas; e nas linhas de Cocotá. É uma embarcação que realmente não tem muita atratividade, não reduz a demanda, o tempo de viagem é maior e ela acaba não sendo muito eficiente nessa linha; por ser embarcação antiga, acaba acontecendo mais problemas quando ela está alocada nessas linhas.\r\n\r\nO que a gente está propondo, neste primeiro momento, com a chegada dessas duas, que a gente já está realizando, a gente já botou essa embarcação Harpia nessa linha e já retirou uma embarcação de 230 da linha de Charitas e, normalmente, elas estão operando desse jeito aí. Então, Cocotá hoje está com um padrão muito melhor, com embarcações com ar condicionado, com embarcações que operam com grande velocidade e a gente já reduziu o tempo quase que à metade de viagem lá. A embarcação Falcão substituiu o Harpia. É uma embarcação que tem uma maior capacidade. Então, o fato de ela ter entrado na linha já gerou um aumento de oferta naquela linha. E as duas tradicionais, a gente deslocou aqui, para promover um aumento da oferta na linha Rio-Niterói, e também possibilitar que a gente faça manutenções e atue em contingência.\r\n\r\nEstamos trazendo mais duas embarcações. Uma já foi adquirida, já está vindo da Coreia, deve chegar agora no mês de maio. Também é um modelo parecido com Avatares. Ela tem capacidade para 410 passageiros. Hoje, ela está com a configuração de 362 passageiros. A gente deve colocá-la desse jeito e promover o aumento só no final do ano, quando a gente tem aí uma redução da demanda. Nós vamos avaliar isso. Mas é uma embarcação também com velocidade, ar condicionado, num padrão muito bom, que a gente já vai incorporar, e com essa 4ª embarcação que a gente deve fechar agora, nos próximos dias. A expectativa é colocá-la também no meio do 2º semestre em operação.\r\n\r\nO que estamos promovendo aqui? Já promovemos o salto de qualidade lá em Cocotá. Uma possibilidade seria colocar o Harpia ora numa linha, ora numa outra, mas o efeito ia ficar difuso; você não ia conseguir atingir o objetivo de melhorar o serviço. Então, a gente já fez a melhoria para Cocotá, inclusive, porque você tem obras aqui no Centro do Rio de Janeiro que estão dificultando o trânsito. É uma possibilidade, é uma alternativa de você tirar carro do Centro do Rio. Então, a Cocotá foi priorizada, até por esse sentido de colaborar com as obras do Centro do Rio.\r\n\r\nCom essas duas que vão chegar, nosso objetivo aqui é promover um salto de qualidade também em Paquetá. Então, Paquetá também vai ser servida com embarcação rápida. A gente vai manter a embarcação tradicional, porque lá também tem a questão da carga. Então, todo transporte de carga, mudança, todo tipo de material é feito na linha de Paquetá, e essas embarcações menores não transportam carga. Pode levar bagagem de mão, sacola, não tem problema. Então, a gente vai dedicar duas, três viagens. Estamos discutindo isso inclusive com a população de Paquetá, revisão da grade também. Então, nós vamos botar as embarcações menores na linha de Paquetá, mais velozes, mais confortáveis, e manter essa embarcação tradicional na linha para poder fazer as viagens de carga.\r\n\r\nA linha de Charitas vai rodar com três embarcações de maior capacidade - cerca de 420 passageiros -, maior velocidade. A gente garante um aumento da oferta lá e, principalmente, vamos ter ali embarcações reservas. Hoje, nosso grande problema é que às vezes a gente tem contingências, às vezes, uma, duas sucessivas, dia de lixo é um dia problemático e a gente não tem embarcação disponível para poder atender na quantidade que é requerida. A gente tem embarcação reserva, mas às vezes você tem situações que são atípicas, que afetam a regularidade do serviço.\r\n\r\nEntão, a gente quer garantir a oferta desse jeito. Principalmente na linha Rio-Niterói, a gente, com essa configuração, pode, com a nossa oferta contratual de 10 mil, que passou para 11.600 com o aditivo contratual, mas a gente vai ter a possibilidade de ofertar até 15 mil no horário de pico, oferta para 15 mil passageiros no horário de pico. Então, isso ainda esse ano estamos garantindo.\r\n\r\nSó para concluir - na verdade, acho que as pessoas que já estão tomando conhecimento -, a gente realmente entrou no negócio com o objetivo de trazer um futuro melhor para o usuário. Foi um momento de nove meses de conhecimento da empresa, de identificação dos problemas, de identificação das necessidades, desenvolvimento das soluções, desenvolvimento dos projetos. Agora, nós estamos pondo em prática os projetos. Realmente o tempo conta um pouco contra nós, porque a necessidade do usuário é urgente. A gente até apurou isso na pesquisa que a gente fez. A gente achava que em seis meses a gente poderia resolver todos os problemas, mas a gente sabe que o problema é infraestrutura, basicamente embarcação e estação. Os investimentos que são necessários estão sendo feitos e vão ser entregues no menor prazo possível, com todo esforço da nossa equipe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Esse prazo de que o presidente falou, que no final do ano iam terminar as filas, está de pé?\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Está de pé. Está de pé.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Até o final do ano não tem mais fila.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Está de pé. Está de pé. Situações muito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vão pegar os passageiros, botar lá para dentro, apertar...\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Não, não vai, não vai. Nós estamos aumentando aqui, nós estamos aumentando, e isso é para quem quiser ver, é só ir lá na Arariboia, a obra está acontecendo. Nós estamos aumentando em quatro vezes a área útil, climatização, saímos de 14 catracas para 48. Na Praça XV, estamos aumentando 50%. Então, realmente é um compromisso. A CCR é reconhecida onde ela atua pela qualidade do serviço. Todos estamos sentindo muito, porque queremos prestar o melhor serviço, uma dedicação integral da equipe, das pessoas, o comprometimento é enorme, mas a gente sabe que tem muito a fazer e estamos no caminho. O principal é infraestrutura e é onde a gente basicamente está atuando, naquilo que é necessário. Você pode perguntar para qualquer usuário o que ele quer: quer barca e quer estação melhor. E é o que a gente está oferecendo: mais embarcações e estações melhores.\r\n\r\nE a conclusão dessa melhoria realmente vai ser com a chegada das novas embarcações que estão sendo adquiridas pelo estado, que vão complementar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engrandecer aí, o presidente da CCR, numa entrevista ao jornal O Dia, falou que, com duas barcas no segundo semestre, acabaria com esse problema. É verdade isso? Com duas barcas consegue solucionar.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Isso, a gente vai ter, foi essa configuração que eu acabei de mostrar, a gente vai ter condições de ofertar muito mais em todas as linhas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Redução do tempo?\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Redução de tempo, redução de tempo de Cocotá. Cocotá já está, 90% das viagens estão sendo feitas com embarcações confortáveis em menor tempo, já está, sim. Paquetá vai ser a próxima. E linha Rio-Niterói, nós vamos trazer as tradicionais. Por que estamos trazendo as tradicionais? Hoje, você não tem no mercado embarcações disponíveis e o estado está investindo em embarcações para colocar na linha Rio-Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Essas duas, no caso, resolveria o atraso...\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Sim, são quatro na verdade. São quatro, a gente trouxe quatro. Duas já vieram, mais duas nós estamos trazendo. São quatro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Na entrevista, ele falou que, com duas barcas no segundo semestre, ele reduziria o tempo de atraso nas viagens.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - É porque duas nós já trouxemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agora, só para o senhor poder concluir e explicar também, e o estado está comprando nove embarcações para quê, no caso?\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Então, vou voltar aqui, toda modificação que a gente fez com essas embarcações, a gente está garantindo a linha Cocotá. Cocotá vai estar com embarcações rápidas e mais velozes, e vamos aumentar a oferta lá. Já está acontecendo, o nível de serviço lá já está bem melhor. Paquetá vai ser a próxima. Nós vamos ter, no segundo semestre, também embarcação rápida operando lá. Charitas também. Já tem, mas nós vamos aumentar a oferta lá.\r\n\r\nAgora, o que aconteceu na Rio-Niterói? Na Rio-Niterói, a gente tem embarcações tradicionais, as antigas operando ali. Por que a gente deslocou todas as antigas para lá? Qual foi o racional? São embarcações que têm mais capacidade. Na linha Rio-Niterói a gente precisa atender volume, então, até que as novas embarcações cheguem, a gente vai estar operando com embarcações tradicionais na linha Rio-Niterói, mas as novas vêm para substituir as embarcações tradicionais, essas que são mais antigas. Então, o objetivo é ter toda a frota renovada e operando num nível de serviço muito melhor, com ar condicionado, mais conforto e velocidade para o usuário. E até que cheguem essas novas, as tradicionais precisam estar em operação, e elas vão estar na linha Rio-Niterói, em função da maior demanda que é necessária lá. É isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria primeiro registrar a presença do Deputado Luiz Martins, membro da Comissão de Transportes e também queria registrar aqui a presença do Vice-Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Dionísio, o Professor Fernando MacDowell, aqui presente também.\r\n\r\nDeputados, vamos escutar o MacDowell primeiro para depois a gente abrir, que é uma pessoa que também tem uma experiência grande em transporte de massa.\r\n\r\nCom a palavra, o Professor Fernando MacDowell, por favor.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Primeiro lugar, desculpe o atraso, mas eu vim da Barra, é um negócio meio complicado.\r\n\r\nMas, o que me chama atenção é o nome da CCR vinculado às barcas. CCR eu conheço de longa data, é uma empresa que tem muito a perder se não fizer as coisas absolutamente corretas. Está aí com o metrô, está em tudo que é lugar que você possa imaginar ela está operando. Então, é uma expectativa realmente disso que está sendo dito aqui, que deverá, evidentemente, ser cumprido.\r\n\r\nQuando nós estávamos construindo o metrô do Rio de Janeiro, na época, nós ficamos muito preocupados com o sistema de barcas, porque o sistema de barcas, naquela oportunidade, transportava quase 200 mil pessoas por dia só entre Rio e Niterói, são 184 mil, tenho todos os elementos desse processo. E tínhamos uma grande preocupação, porque vinha a Ponte Rio-Niterói, veio, e evidentemente haveria um baque nesse sistema de transporte, o que realmente aconteceu.\r\n\r\nNós estudamos todos os tipos de embarcações possíveis para ver como se resolveria o problema da Rio-Niterói, tendo o sistema operando a ponte e o sistema de transporte. Tanto é que o trecho prioritário do Metrô, a Estácio-Carioca-Praça XV, quer dizer, para integrar com o sistema de barcas. E, portanto, há trinta anos, estou ficando velho, mas há trinta anos atrás, naquela época chegamos à conclusão dos catamarãs maiores. Esses catamarãs maiores acabaram sendo feitos trinta anos depois, mas com um detalhe, que para eles deve ser um problema, que entra e sai pelo mesmo lugar. Ou seja, quando atraca, sai todo aquele pessoal, tem que ficar aguardando, e volta todo o pessoal. Quer dizer, não se tirou nenhuma vantagem que tem o catamarã.\r\n\r\nO sistema de catamarã tem uma estabilidade que a barca sair. Por exemplo, se todo mundo saísse das barcas por um único lado, ela viraria. O catamarã, você pode fazer, como nós fizemos, uma tipo Vancouver, que para mim é um dos melhores exemplos nessa área aquaviária, que ele entra dessa forma. Como é a Estação Botafogo, por exemplo, você tem o embarque de um lado e desembarque do outro. Outras estações, você tem o conflito, mas têm demandas menores. No nosso caso, lá, chegamos à conclusão que o grande macete do sistema de barcas é você ter a barca o mínimo de tempo ocupando o terminal. Porque, afinal de contas, você só tem dois ali, por exemplo, entre Rio e Niterói, em que você precisa ter algo que funcione muito rapidamente. Aquela embarcação, lá de Vancouver, que fizemos o projeto aqui, junto com os canadenses e tudo o mais, na época, tem as mesmas dimensões, tem tudo igual basicamente ao que está aí, com essa diferença. Então, com esse tipo de embarcação, se reduz muito também a capacidade de escoamento desse processo.\r\n\r\nPor outro lado, tem os catamarãs menores, de 400 pessoas, que é exatamente o que Voncouver utiliza, e que quem mexe é o piloto. Quer dizer, ela entra assim, ela encaixa e o piloto gira - ele, piloto, não é a máquina - e vai embora para Niterói.\r\n\r\nNós fizemos todos os estudos que os senhores possam imaginar, os projetos de dimensionamento de custos dessa brincadeira toda, e, depois, anos mais tarde, tive a oportunidade de trabalhar com Luiz Paulo Corrêa da Rocha, lá na época do governo, e fizemos um trabalho dessas concessões e voltei a estudar outra vez o problema entre Rio e Niterói. Rio-Niterói é o sistema mais importante, que já foi o mais importante do mundo, não é brincadeira, era até um orgulho nosso, aqui no Rio de Janeiro ter um sistema daquele tamanho, mas precisava resolver. Eu fiz uma engenharia financeira, na época, desse processo e realmente ficava ali numa situação um pouco complicada, que deveria ter uma participação, tipo PPP, para poder aguentar esse sistema. Até porque a PPP está intimamente relacionada ao investimento inicial, não para ficar fazendo investimento eternamente, mas um investimento inicial para que você possa condições de ter uma tarifa mais adequada para a população usuária.\r\n\r\nEntão, sob o ponto de vista do que hoje estou assistindo aqui e a qualidade dos serviços que deverão ocorrer fatalmente, pelo prazo mais curto, dentro do que for preciso, para a gente poder conhecer melhor todo esse sistema, a gente precisaria disponibilizar a engenharia financeira de todo esse processo. Eu não sei como é que, quer dizer, na nossa época, a gente fazia, desde a época do DNER etc., toda uma modelagem de engenharia financeira que a CCR conhece bem, a Ponte Rio/Niterói, e você teria todos os custos, etc., para poder ficar mais transparente a colocação para qualquer um.\r\n\r\nJá tive problemas na RJ-124, que fui eu que fiz na época do governo, e que até outro dia estava aí mostrando o que era um desequilíbrio econômico de um contrato, o próprio jornalista querendo saber como é que se fazia o cálculo da tarifa, e isso foi mostrado na boa. Acho que isso tem que ser mostrado. Se for essa a preocupação não vejo problema nenhum, porque a CCR já faz isso na Ponte Rio/Niterói, na Dutra etc., é tudo regido pela engenharia financeira, que é muito diferente de um fluxo de caixa. Você tem nessa modelagem sistêmica de engenharia financeira toda a parte operacional, se você reduziu intervalo, o que acontece? Aumenta ou diminui preço, está certo? Aumenta o custo, diminui custo, tira o imposto, põe imposto, então, você tem rapidamente o conhecimento desses problemas todos que estão acarretando e que as pessoas levam susto ou algo desse tipo. Para que isso não ocorra, se tiver toda a engenharia financeira se faz isso tranquilamente. Lá, no Rio Grande do Sul, quando eu montei toda a concessão para o Olívio Dutra, na época, que ele estava com o maior problema, onde foi resolvido, foi exatamente na engenharia financeira. Quer dizer, todo mundo passou, o próprio Beto Albuquerque, na época era o secretário, tinha no computador, para ele fazer o equilíbrio econômico-financeiro, ele era advogado, não tinha nada a ver, mas ensinei como é que fazia e no computador.\r\n\r\nEntão, na hora que todo mundo começa a compreender esse processo de uma forma transparente, acho que aí, sim, esses resultados vão vir muito mais rápido do que de fato está acontecendo. Porque se a gente olhar bem o Metrô do Rio, se você olhar bem os trens e as barcas, as concessões passaram por períodos ruins, não fizeram os investimentos necessários, enfim, tiveram uma série de problemas que acabaram dando tudo isso que se conhece hoje aqui. A chance, a oportunidade que tem, quer dizer, antes da nova concessionária, a antiga deixou tudo como está, quer dizer, você está começando tudo outra vez. As barcas são aquelas de trinta anos atrás, que nós estávamos preocupados, há trinta anos, elas continuam na operação. Então, tudo continua igual. Aí a gente fica pensando: o que foram feito dos dez nos de concessão? Basicamente nada. Esse que é o detalhe. Agora, a sorte do governo, isso na minha opinião, não estou rasgando seda nenhuma aqui no processo, é que mal ou bem a Odebrecht está lá com o trem, tem um nome a zelar, está tendo problemas homéricos no exterior, por causa dos trens, e a CCR ainda acopla o nome às barcas. Acho que isso aí é, vamos dizer assim, é um aval que está ocorrendo. Se eles estão dizendo que vão fazer isso, tem grande chance, de fato, de acontecer.\r\n\r\nMas, eu achava importante que essa engenharia financeira fosse fornecida para que a gente possa fazer os trabalhos, verificar o imposto, está pesando quanto nesse negócio ou então as embarcações que você tem os custos operacionais. Eu tenho todos os custos operacionais da época. Porque nós fizemos, contratamos empresa para estudar de cabo a rabo, na época, era a STBG. Então, eu tenho todos os custos da época, custos mesmo, operacionais, etc., quanto gasta de combustível, quanto consome, conforme o intervalo, uma série de coisas aí. Então, hoje, você tem outros novos dados. Portanto, você tem toda uma condição boa de deixar a população tranquila sob o ponto de vista do que está sendo feito. Ou seja, abrir o jogo mesmo, mostrar a engenharia financeira como está sendo feita. O que não dá é muitas vezes é achar ah, a população não entende disso, não vamos fazer nada disso. Pelo contrário, o que eu tenho feito esses anos todos aí, é pegar gente que nunca viu engenharia na vida, e nem é para ver, porque nem é a profissão dele, está certo? Mas é sentar e entender o que está acontecendo, de uma forma, ele não vai fazer os cálculos matemáticos desse processo, mas entender. E até se for o caso de ter realmente uma engenharia financeira como eu fiz com o Beto Albuquerque, que estava lá em cima, com todo o pessoal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ensinei a todo mundo como tinha que fazer. Então, fica uma coisa transparente, está certo? Uma coisa que parecia que jamais iria dar certo acabou dando certo.\r\n\r\nDa mesma maneira aconteceu com Jaime Lerner, no Paraná, fiz a mesma coisa. A mesma coisa nós fizemos depois aqui no Rio, com as concessões de água e saneamento da região dos lagos. É o maior investimento privado do País, segundo a própria Folha de S. Paulo, per capita e total.\r\n\r\nEu sou favorável à concessão desde que a concessão realmente seja transparente e dê resultado. Por exemplo, eu gostaria muito de saber qual é o custo operacional dos ônibus. Essas coisas precisam ser abertas, absolutamente abertas, sem nenhum problema. Não tem ninguém fazendo nada, o governo não está fazendo nada de errado, sob o ponto de vista de dar golpe em ninguém, acredito eu, é evidente. Então, o que se pode fazer é isso.\r\n\r\nEu me ponho à disposição, se quiserem, para poder acompanhar o processo da montagem dessa engenharia financeira, de facilitar a vida de vocês todos, para poder entender o que eles estão fazendo. Porque não têm nada para esconder, acredito eu, vocês também podem ver o que vocês quiserem. Senão, o que vai acontecer? Nós vamos ficar fazendo várias reuniões desta, o povo reclamando, sem a gente saber explicar o que está de fato acontecendo. Não vai ter vara de condão para poder começar tudo imediatamente, não há condição. Mas, se começar a ter resultado, aí o negócio vai. Aí sim, a Comissão vai atender ao objetivo e a Assembleia Legislativa do estado vai, evidentemente, ser reconhecida por isso. Eu acho esta reunião da maior importância para chegar a esse viés aí e, realmente, haver uma parceria de ambas as partes no sentido exatamente matemático do processo. Vai explicar? Vai explicar, por que não? Os 4,80 ou sei lá, não me lembro de quanto era a tarifa, vão estar explicados ou se houver um engano, vão ser corrigidos. É isso que eu estou querendo colocar. Eu acho que as coisas de concessão têm que ser nessa base, acho que é essa a contribuição que eu posso dar aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria dar a palavra agora ao Deputado Luiz Paulo. A Agência Reguladora, no caso, o representante da Secretaria de Transportes em cima do que os deputados que estão aqui presentes tiverem dúvida, vocês vão esclarecendo no decorrer da falação deles.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, cumprimento o presidente dos nossos trabalhos, Deputado Marcelo Simão, o Deputado Gilberto Palmares, o Deputado Dionísio Lins, o Deputado Luiz Martins e os senhores representantes do Governo do Estado, da Agetransp e da CCR Barcas.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, eu, ouvindo o Dr. Abdala falando, me lembro de uma última palestra que ouvi do Governador Sérgio Cabral na Seaerj sobre a ficção e a realidade. O que eu vi foi a ficção, porque a realidade é exatamente o oposto.\r\n\r\nEu queria fazer algumas considerações e algumas perguntas para os representantes dos três níveis aqui presentes. Primeiro, eu queria de saber da CCR Barcas quem são os acionistas da CCR Barcas, que o senhor explicitasse.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, os acionistas da antiga Serveng e 49% das ações estão no mercado, somos todos nós aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, então, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Serveng, mais 49% de ações pulverizadas. Três grandes empresas do ramo da engenharia de construção. Não vejo, nesta composição, nenhuma empresa ligada diretamente à operação de sistema hidroviário. O senhor começou sua preleção exatamente pela reforma das estações. Quanto a isso, tenho certeza de que os senhores farão as obras adequadas. Essas três empresas têm grande experiência em obras de engenharia, já tive oportunidade, inclusive, de fiscalizar vocês, como engenheiro civil que sou.\r\n\r\nMas, notei aqui que algumas questões não foram mencionadas. O senhor está há nove meses na CCR Barcas? A CCR Barcas herdou esse contrato das Barcas S.A. Primeiro, uma herança que considero totalmente irregular, visto que edital de concessão - que conheço - não previa que o governo do estado comprasse nove embarcações; não previa que o governo do estado reformasse as estações com o dinheiro público financiando, nem tampouco que o governo do estado subsidiasse a tarifa. Então, a entrada desses três novos componentes adulterou a licitação inicial. Então, é um novo edital que teria sido lançado na rua e que foi dado, com dispensa de licitação à CCR Barcas. É importante registrar, porque essa é uma questão central. Os senhores assumem o contrato, que não corresponde mais ao contrato inicial, é outro contrato totalmente diferente.\r\n\r\nA segunda questão é que, no subsídio das tarifas, os senhores recebem um aumento de 60% e um ano depois, mais 6,6. Um sobre o outro, quer dizer que os senhores já entram com um aumento tarifário na ordem de 70%, que também não é a previsão do reajuste dos contratos iniciais e nem isso representa percentuais de desequilíbrio financeiro. A Camargo Correia, a Andrade Gutierrez a Serveng, jamais adeririam a esse novo contrato sem fazer um estudo profundo do sistema, que ela estava assumindo.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a primeira pergunta que deixo para o representante da concessionária, para o representante do governo do estado, para o Dr. Herval, representante da Agetransp, e para o dr. José Luís Teixeira, gerente da Catra se alguns desses senhores podem nos fornecer os estudos que, seguramente, a nova concessionária fez, ou a Secretaria de Transportes, ou a Agência Reguladora examinou, que mostrassem que eram necessárias essas intervenções, esse dinheiro público fosse alocado no sistema, através de subvenção, de aumento abusivo da tarifa, de compra de novas embarcações e de reforma das estações. Esse é o primeiro elemento, porque se estamos falando do artigo 37 da Constituição Federal, que os atos públicos, além da economicidade, modicidade e também transparência, esse pressuposto tem que haver. Eu até hoje não verifiquei se esse documento existe; nunca tive conhecimento do mesmo.\r\n\r\nA segunda questão, Sr. Presidente, é que em Engenharia - o Dr. Abdala é engenheiro? -, ele sabe que a todo fluxo de investimento exige um cronograma de realizações, que pode receber nomes técnicos sofisticados, mas é fluxo de investimento com cronograma: quando você vai gastar, o que você vai executar. Ele falou aqui em quatro embarcações: duas, que já teriam chegado; uma terceira, que chega no mês de maio e uma quarta, que chega no segundo semestre. Não falou nada sobre as próximas cinco, porque são nove embarcações. Está faltando cinco. Se não são nove, quantas são? O senhor vai ter oportunidade de responder no seu devido momento. Se não são nove, quantas são? Em que data cada uma será entregue, quanto custa cada uma e qual é a capacidade de passageiro de cada uma delas? Porque esse é o cronograma. Se não resolve o fluxo das embarcações, nós não vamos resolver as questões centrais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, só para engrandecer sua falação, na verdade, essas quatro barcas, se não me engano, são alugadas, vão chegar as nove. Esse aluguel, no caso, é a própria Barcas S.A que assume, é o estado que assume, dá algum benefício para acontecer isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, Sr. Presidente, veja só, as notícias jornalísticas não têm a profundidade desejada não detalham essa questão nem dão o cronograma. O que é alugado, quanto custa o aluguel, qual é a capacidade, quais são as novas, as novas irão pra onde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quem paga.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quem está pagando o quê etc., etc. Porque, na exposição do Sr. Abdala, está parecendo que isso tudo é investimento da CCR. Está parecendo. Até pode ser que seja. Eu quero saber como é que fica esse conjunto de aluguéis e barcas novas, e como é que fica no tempo, e quanto custa isso. Porque esse é o X da questão. Se isso não se encaminhar bem, o restante é perfumaria. O ponto nevrálgico são as embarcações. Eu concordo com ele, tem problema de embarque e desembarque. Pra fazer a cobertura da Praça XV aqui, se o senhor tivesse aqui na Assembleia Legislativa no último dia do ano, a sua cobertura tinha que chegar até a 1º de Março, porque foi lá que chegaram as filas: na 1º de Março. Então, esse é o tamanho do problema. Não era uma fila única, não, mas múltiplas filas. Então, essa é a segunda questão desse cronograma.\r\n\r\nMesmo as obras físicas, que ele apresentou, ele também não apresentou cronograma nenhum. Ele disse: “vai ser no segundo semestre”. Eu quero saber quando é a primeira etapa, quando é a segunda etapa, quanto custa isso, quanto custa aquilo, o que é do estado. Porque nós temos obrigação de fiscalizar as contas públicas. Então, nós queremos saber exatamente como é que o dinheiro público está sendo alocado e como é que esse subsídio da tarifa também está sendo alocado. Eu gostaria que V.Exa. solicitasse também ao representante da CCR cópia integral dessa exposição porque, pelo menos, é um documento em que ele está assumindo algum compromisso, tênue, mas pelos menos é um documento.\r\n\r\nO senhor colocou, na sua preleção, que na pesquisa de usuários eles falaram no atraso, na falta de embarcações, na falta de segurança, na falta de conforto. Talvez não tenham falado na falta de segurança e eu que estou falando. Mas, eu adiciono porque os acidentes são muitos. Se eles não falaram é porque não tiveram essa percepção, mas os deputados têm essa percepção, o que mostra que o sistema está colapsado.\r\n\r\nO senhor falou na padronização de embarcações. O que o senhor nos apresentou aqui, sob o ponto de vista de padronização, pelo menos o que senhor nos apresentou, é uma anarquia total, não altera nada. Então, o que eu queria saber, nesse sentido: qual é a responsabilidade do poder concedente nesse processo? O que o poder concedente está padronizando? Qual é a interação do poder concedente em relação ao contrato de concessão? Porque está parecendo que o poder concedente só diz assim: “Amém”. E a concessionária segue ao seu rumo de uma maneira totalmente frouxa.\r\n\r\nEu queria saber do Sr. Herval e do Sr. José Luiz Teixeira quando é que a agência de fato vai cumprir o seu papel de fiscal do contrato. Se a agência deu aval a essa troca de concessionária. Se deu aval, cadê o texto, o parecer analítico que deu esse aval? Qual é o papel da agência na fiscalização desse contrato? Porque para fiscalizar, a agência também tem que ter um cronograma. Se tem o cronograma, Sr. Presidente, a agência, que nos forneça, porque se não tiver cronograma ela não vai fiscalizar nada. Já tivemos sérios dissabores nesse novo reajuste, não é, Deputado Gilberto Palmares? O reajuste foi dado pelo Executivo sem ouvir a agência. A agência depois ajeitou o parecer. Então, queremos saber também da agência como é que ela se posiciona. Porque a agência deveria ser não uma cadeira de transmissão do Executivo, mas uma agência independente. Se não é para ser independente, não precisa ter agência, basta ter o contrato entre poder concedente e o concessionário. Até porque a agência custa caro ao usuário, que tem um percentual que incide no contrato de concessão.\r\n\r\nE, finalmente, Sr. Presidente, eu gostaria de saber... Porque, olha só, engenharia é uma coisa, empirismo é outra. O Sr. Abdala disse aqui: “sistema no horário do pico absorve - eu tentei copiar, se o senhor não disse isso, o senhor me corrija - dez mil passageiros na hora do pico. Estamos elevando para 11.200, numa meta de 15 mil.” Bom, primeiro, essa meta, até quando é?\r\n\r\nEu estou observando as seguintes questões, a Av. Perimetral, por desejo do nosso “príncipe regente”, será demolida, apesar de estarmos fazendo gestões possíveis para que isso não aconteça. A construção do Binário da Perimetral, a construção do túnel, todas essas interferências na Av. Rodrigues Alves e na Praça Mauá impactam diretamente a Região Metropolitana do Estado, apesar do Governo do Estado se omitir, está silente, não abre a boca, só diz amém, mas impacta o acesso à Brasil, à Linha Vermelha e, no caso que interessa ao senhor, à Ponte Rio-Niterói. Para se chegar à Ponte Rio-Niterói já está sendo e será ainda muito pior. Não só no período longo da obra, mas também no período pós-obra porque está querendo se trocar seis por meia dúzia. Uma coisa é ficar congestionado em cima do elevado e outra é ficar dentro de um túnel confinado, com todos os problemas de obstáculo lateral, confinamento, drenagem, poluição ambiental e mais as rampas, principalmente a rampa de saída, que é uma obstrução séria à capacidade da via. Com isso, é esperado e já está acontecendo, um grande aumento de demanda das barcas e eu não vi aqui até hoje nenhuma simulação do número de embarcações com o aumento de demanda. Parece que vai ser uma coisa empírica, vamos que vamos, bota mais um barquinho aqui. Isso não é engenharia. Não vi nenhum estudo de fluxo do que pode acontecer. Não sei se o senhor está fazendo, se o governo do estado está. A agência seguramente não, porque a agência vai dar o aval no estudo de demanda que o Governo do Estado ou a concessionária entregar.\r\n\r\nAlém do mais, existe crescimento vegetativo da população e também uma demanda reprimida, se tudo isso está considerado nesses estudos. Aí, dirigido ao Dr. Alexandre Veloso, a Secretaria de Transportes anuncia a quatro ventos, nós também não conhecemos e era necessário, Sr. Presidente, que isso viesse ser apresentado aqui na sua Comissão, a famosa atualização do PDTU, Plano Diretor de Transportes Urbanos, com dinheiro do Banco Mundial. Eu quero saber o impacto da Perimetral, do crescimento da demanda das barcas, como é que isso se simula. Hoje tem simulador de engenharia para tudo e, aqui, na Assembleia, a gente não vê uma exposição técnica com base no mundo real, é tudo um mundo de ficção. O senhor vê aqui na preleção, já botou ali o símbolo da Olimpíada 2016. Talvez o 8 , competindo com a velocidade da barca de hoje, vá ganhar a travessia Rio-Niterói porque tem mais nós de velocidade do que o das nossas barcas. Então, eu queria saber desses estudos de engenharia, porque no fundo, Sr. Presidente, e vou concluir, senão vou perguntar demais e não vou ter nem memória para responder isso tudo, o que nós, deputados, queremos é que o serviço tenha êxito. Ninguém aqui está apostando na derrota ou quer que não dê certo. Nós queremos que dê certo. É essa a nossa vontade, mas da forma como as coisas estão colocadas, pela falta de transparência, a expectativa é a pior possível, porque nesses nove meses, e o meu gabinete por acaso é voltado para a Praça XV, nesses nove meses o que a gente viu foi uma gestão para pior, resultado a pior, não para melhor. O Deputado Gilberto Palmares, que trabalha numa comissão especial junto comigo, verifica isso.\r\n\r\nE, para de fato terminar, se os senhores são democratas, se os senhores são a favor da transparência, têm que para com essa história de querer reprimir manifestações em locais públicos. Os senhores têm a concessão do sistema. Dentro da estação, é com os senhores. Fora da estação, a praça é do povo. Duas medidas que os senhores tomaram, conseguiram liminar e, agora, a liminar foi derrubada com um parecer muito bom do Desembargador de 2ª Instância, acaba com isso, porque só quem reprime manifestação é quem quer ocultar alguma coisa. Na manifestação deveria ir, inclusive, o Secretário de Transportes, sabe por quê? Ele é dublê de secretário e deputado federal. Teria autoridade lá de discursar, prestar conta. E o que eu vejo é que nem as Barcas, com a devida competência, nem a Secretaria de Transportes, nas crises, dá nenhuma resposta para a população. A informação é importante não só para os Srs. Deputados, mas importante para o povo que é o usuário da barca. Hoje, quem anda de barca, e era bom que os senhores tentassem de vez em quando andar, o que se ouve nas estações de embarque e desembarque é o pior possível.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eram essas as questões que eu queria colocar. No final, se ainda sobrar tempo, eu tenho mais perguntas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado. Antes de passar a palavra para o Deputado Luiz Martins, eu vou pedir ao Abdala para dar respostas diretas às perguntas, para a gente poder esclarecer ao deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Queria sugerir que ele respondesse no final, porque se ele for responder a cada deputado, não haverá tempo para que todos se manifestem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos deixar para o final? Está bom. Deputado Luiz Martins, com a palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, falar depois do Deputado Luiz Paulo, é difícil, ele já fez tudo o que é pergunta aqui. Não é Gilberto? Nós fazemos parte da comissão especial. Sou relator das Barcas, também.\r\n\r\nSó para dar início e valorizar a Comissão de Transportes, nas falas anteriores tem-se a sensação de que nós, parlamentares da Assembleia Legislativa, ficamos omissos quanto ao questionamento das Barcas e outras atividades. Tivemos várias audiências, aqui. Visitamos estaleiro na concessionária anterior. Eles vieram aqui. Nós temos diferença na questão das colocações. Tenho certeza absoluta de que tanto o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, quanto a nova concessionária, fizeram os estudos necessários para a adequação das embarcações. Só que nós, que estamos acompanhando, e o motivo para essa audiência era a questão das filas, que no final do ano a gente também estava presente aqui com o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Gilberto Palmares, era nossa preocupação como é que iria solucionar.\r\n\r\nEu cheguei e já estava em andamento a explanação do Rodrigo Abdala. Eu só tenho dois questionamentos à Secretaria de Transportes. São quatro embarcações que estão chegando, duas em operação, e duas a partir de maio e junho. Se não me falha a memória, já houve a licitação das novas embarcações através da Secretaria, então precisa dizer qual empresa que ganhou seria importante para a gente, o prazo de entrega também é importante para a Comissão para que possamos acompanhar e fiscalizar a atuação da secretaria.\r\n\r\nNo mais, eu só tenho mais uma dúvida quantas catracas tem aqui na Pça. XV. Você disse que vai aumentar em 50%; em Arariboia, 14. Não é isso?\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Em Arariboia são 14 e vai para 48. Aqui, na Pça XV, já existem 24 e vai para 36.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Então, eram essas as minhas colocações. Mas, quero dizer que eu votei aqui como todos os deputados da maioria, tanto que passou, o subsídio para as Barcas na compra dessas barcas. Em qualquer país do mundo existe subsídio, e a sensação que eu tenho, várias parlamentares aqui foram governo, esse sucateamento dessas embarcações, há embarcações da minha idade, 50 ou 55 anos, foi por omissão dos governos anteriores.\r\n\r\nO governo da qual faço parte, sou da base, está enfrentando os problemas de frente. Existem problemas? Claro que existem. Eles não conseguem, vamos dar um exemplo, alugar uma embarcação por isso vocês foram a Singapura. Não é isso? Não existe como um carro ou uma geladeira que você compra amanhã. Como existe na SuperVia, comprar um trem demora um ano na China.\r\n\r\nEntão, está o enfrentamento na SuperVia que o Deputado Luiz Paulo falou, não? Que transportava 200 mil hoje e transportando 600 mil. Claro que está consertando com o carro andando. Na SuperVia, nós fomos lá, e tem que trocar os dormentes. Como é que se troca aquilo com o carro em movimento? Como vocês também. Como é que você consegue operacionalizar e atender todo mundo? Então, é difícil mostrar para a população, a população está carente. Uma coisa que eu não entendi e gostaria que vocês explicassem e a agência, o Deputado Luiz Paulo falou, a questão do aumento. Isso é uma coisa que não encaixa para nós deputados e estou me incluindo. E tenho convicção, vocês sempre foram transparentes. A Secretaria de Estado de Transportes aqui, as pessoas que não são deputados não podem falar porque sempre houve transparência aqui da parte de vocês, por parte da agência, o Herval sempre esteve aqui prestando os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nEntão, só queria registrar como parlamentar para não se ter a sensação de que os deputados estão omissos. Em nenhum momento teve um deputado aqui omisso. O presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão é sempre presente, assim como o Deputado Gilberto Palmares frente à Comissão Especial. E é sempre para ajudar, para colaborar. Eu tenho certeza de que quando o Deputado Luiz Paulo faz essas intervenções é para colaborar porque ele quer o melhor, ele é uma oposição diferente; ele não quer o pior para ter voto. Ele contribui. E quero deixar registrado para a Secretaria de Estado de Transportes a minha posição, e dizer que estou acreditando. Eu tenho de acreditar em vocês da CCR, que os serviços irão melhorar, porque a população não aguenta mais. Tenho certeza disso porque vocês são uma empresa de renome, não vai deixar o nome de vocês ir por água abaixo.\r\n\r\nAgora, o cronograma das obras das estações é de fundamental importância para nós. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar a palavra ao Deputado Gilberto Palmares, registro a presença da assessoria do Deputado Marcelo Freixo na pessoa do Tiago Melo. Com a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes, fora do tema, queria fazer uma solicitação a V. Exa. como Presidente da Comissão de Transportes. Os problemas dos transportes são amplos, atingem todos os modais. Solicito a V. Exa. a possibilidade de realizar audiência pública sobre o teleférico. O teleférico do Alemão, segundo informações dos jornais, está transportando 12 mil pessoas/dia, a maioria pagantes. Agora, a SuperVia está anunciando que, daqui a dois dias, o valor da tarifa do teleférico vai passar de um para cinco reais. Vai aumentar 400%. A empresa alega que os moradores cadastrados já têm uma gratuidade por dia e que se trata de tarifa para turista.\r\n\r\nSó que eu em recuso Sr. Presidente, a aceitar que alguém que tenha um familiar no Alemão e que vai visitá-lo tenha de pagar 10 reais, pois ele vai subir e descer usando o teleférico. Eu me recuso a aceitar que alguém que trabalhe no Alemão, tem uma agência bancária lá no alto do morro que tenha de subir de teleférico seja chamado de turista. Então, esse aumento de 400% no meu entendimento, é absolutamente abusivo. Eu nem sei como classificar porque utilizar esse argumento como apresentaram à imprensa dizendo seria uma tarifa turística, quem vem visitar o Rio de Janeiro, que vai passear no teleférico, coisa e tal, tudo bem, o turista está pagando mais caro. Mas, é bom saber, há uma parcela significativa de pessoas que utilizam já hoje o teleférico que não são de forma alguma turistas. Há inclusive moradores de outras áreas do Alemão que não são cadastrados.\r\n\r\nEu já enviei um ofício à Secretaria de Estado de Transportes, mas não tive a felicidade de ter, pelo menos por elegância, alguma resposta. Então, queria solicitar a V. Exa. possa fazer uma audiência e convidar a Secretaria de Estado de Transportes, chamar a SuperVia, porque gostaria de acreditar como o MacDowel, quando ouvimos falar da Odebrecht, da Camargo Corrêa, que isso fosse significar um profissionalismo maior, mas a Odebrecht não é aí uma das donas da SuperVia? Está lá. Já cresceu o número de passageiros porque a estação principal do teleférico é na estação de trem de Bonsucesso. Já ganha com a tarifa de um real e agora quer aumentar.\r\n\r\nEu mandei também um ofício para a Agetransp e ela me informou que não está sob sua atribuição a fiscalização do teleférico. Então, eu acho que temos de conversar diretamente com a Secretaria de Estado de Transportes, sob pena de, quando o Deputado Luiz Paulo eventualmente como deputado for visitar o Alemão e subir o teleférico como atividade de parlamentar, ele ser classificado como turista.\r\n\r\nEntão, solicito a V. Exa. se é possível fazer uma audiência pública.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso é um marketing do Salve Jorge, deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É o marketing do Salve Jorge.\r\n\r\nEu estranho, sinceramente, a Secretaria de Estado de Transporte ser absolutamente omissa, ou assinar em baixo, não sei qual das duas questões está ocorrendo. Isso está anunciado há mais de quinze dias e não vi nenhuma fala da Secretaria de Estado de Transporte. E eu lembro que é uma concessão, porque há uma lei aprovada nesta Casa, através de uma mensagem do Poder Executivo, para autorizar a concessão à Supervia da operação dos teleféricos, por enquanto só há um, mas haverá outros, e para o Metrô em casos dos elevadores em comunidade. Então, se V. Exa. puder convocar uma audiência, eu acho muito útil.\r\n\r\nAgora, a outra coisa que eu queria dizer é que, primeiro, é lembrar, e gostaria que o representante da Secretaria de Estado de Transportes no momento devido falasse, que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes, está descumprindo a Lei 6138. A Lei 6138, entre outras exigências, estabeleceu que fosse feita uma auditoria em todas as contas de Barcas, inclusive na linha seletiva, lembro que o governo vetou, mas o veto foi derrubado pela Casa, que quando tivesse pronta seria acionada a Comissão de Transportes da Casa e a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, para que essa auditagem fosse apresentada publicamente numa audiência conjunta das duas comissões, até hoje não ocorreu. A comissão especial fez aqui uma audiência com os técnicos COPPE, fizeram uma apresentação, mas eles próprios reconheceram na época que a apresentação era parcial, não era conclusiva, porque parava em 2008, em algumas situações, e faltava uma série de informações. Então, a primeira questão que aproveito para abordar é que a auditoria nas contas de Barcas não foi concluída e nem foi apresentada. E lembro que ela tem uma importância capital nas tarifas, porque a mesma Lei 6138 diz que como consequência do resultado da auditoria poderia haver alteração nas tarifas, poderia inclusive ser recuperada a ideia de tarifa por linha. Logo, uma das razões de eu achar que o aumento, o reajuste que ocorreu para 4,80 ser indevido é por que, para mim, se você exige uma auditoria, se o resultado daquela auditoria pode impactar no resultado da tarifa, está absolutamente claro que aquilo é fundamental para você ter qualquer deslocamento na questão das tarifas.\r\n\r\nA outra questão, apesar de todos os esforços da CCR, é verdade o que ele colocou ainda há pouco, eu tenho crítica, mas reconheço que o Dr. Márcio Roberto tem estado presente em audiência que tem sido convocado. Outro dia mesmo eu o assisti lá na Câmara de Vereadores de Niterói, mas um outro aspecto, apesar de todos os esforços dele, não está sendo cumprido, no sentido de atender à Lei 6138. Ele diz aqui que o número de vagas já foi ampliado em 1.600, 10.000 para 11.600, a lei não fala no número, fala na alteração, o que eu posso entender que essa alteração não é só na linha de Niterói, na oferta de vagas em todas as linhas, depois é que o estado fez um aditivo e colocou isso apenas para a linha de Niterói. Mesmo assim, no meu entendimento, está sendo feito um gatilho. Veio a Harpia e veio a Falcão, eles estão fazendo uma troca, de lá pra cá, descobrem um santo, cobrem o outro, temporariamente. Então, a linha de Charitas, que estava lá com as mesmas três embarcações há um tempão, e tenho um estudo da própria Secretaria de Transportes que foi enviado para a gente que diz que o número de passageiros de 2005 a 2011 dobrou em Charitas e o número de embarcações permaneceu o mesmo. Se até na linha de Charitas, que é uma linha seletiva, se diz que é responsabilidade do estado, eu não sei mais o que é. Então, agora, está explodindo em Charitas. Aí, estão metendo, inclusive, a mão em embarcação que devia melhorar a linha social para resolver Charitas, e faz-se esse gatilho. Pega uma embarcação de Charitas, que tem capacidade para 230, 240 passageiros, desloca para botar na Ilha do Governador, pega a Harpia ou a Falcão, que tem uma capacidade um pouco maior, e coloca lá em Charitas. E essas duas embarcações, Harpia e Falcão, que até onde eu sei são embarcações alugadas, como as outras duas que chegarão e que ficarão no sistema até chegarem as nove embarcações futuras. Essas embarcações estão sendo deslocadas para aqui, ali e acolá; e não está cumprindo e vou dizer por quê: porque não adianta ele me dizer que colocou no horário do rush mais 1.600 vagas em Niterói se isso significar reduzir o número de vagas em Paquetá, e é o que tem ocorrido. Recentemente, deu um tumulto no horário do rush para Paquetá, se não me falha a memória, no horário de 5h30, porque, certamente, pegaram uma embarcação antiga para botar para Niterói, pegaram a embarcação com capacidade menor e botaram em Paquetá; essa embarcação, para o público daquele momento, não tinha capacidade.\r\n\r\nEntão, é bom lembrar que para a Ilha do Governador e Paquetá são duas as questões que têm que ser perseguidas: é botar embarcações mais velozes, como ele colocou aqui, que reduza o tempo da Ilha, que devia ser de 55 minutos, mas não é, é maior; e que reduza o tempo de Paquetá, que devia ser de 1h10 mas não é, é maior, que são os trajetos mais longos; mas também melhorar a própria questão da grade. Continua tendo aluno de Paquetá que chega atrasado no colégio porque a primeira barca de 5h ou 5h30 da manhã atrasa, chega fora do horário. Então, não está atendendo o aspecto da Lei 6138, se eles botaram duas embarcações alugadas - uma com capacidade de 650 outra com 450 - e faz um jogo de trocar, eles cobrem um santo aparentemente prejudicando a outra linha, ainda mais botando Charitas dentro do esquema. Charitas é uma linha seletiva, sempre teve embarcações dedicadas a ela e agora estão fazendo esse jogo. Então, para mim, a outra exigência da Lei 6138, que era aumentar no horário do rush a oferta de lugares, e não diz que é só na linha de Niterói, nem diz que ele pode melhorar Niterói piorando Paquetá, também não está sendo cumprido.\r\n\r\nRecentemente, conversei com o Dr. Márcio Roberto e falei sobre isso. Paquetá e Ilha do Governador também tem o problema de grade de horário. É bom lembrar que Paquetá, no passado, como Niterói, tinha uma grade maior porque além da linha social sempre tinha uma linha seletiva, que era mais cara, mas que era uma outra possibilidade. Desde que parou isso, tanto em Niterói quanto Paquetá, e em Paquetá a coisa fica mais crítica porque é uma ilha.\r\n\r\nEntão, eu repito isso que o deputado Luiz Paulo colocou. Eu também tive uma expectativa de que a vinda da CCR significaria pelo menos um profissionalismo maior, mas eu acho que, em alguns aspectos está se adotando gatinhos. Então, aparentemente, tenta resolver o problema de uma determinada linha, mas isso ocorre em prejuízo de outras linhas.\r\n\r\nEntão, não adianta eu dizer que botei uma embarcação mais veloz em Cocotá ou em Paquetá, é verdade, é mais veloz, mas se também não estiver sendo observado o número de passageiro que existe em cada horário. Eu vou fazer um chute, não adianta botar uma embarcação, não estou dizendo que tenha sido o caso, de 237 lugares de Charitas no horário de Paquetá se tiver o cálculo de que naquele horário são 400, 450 passageiros. Aliás, eu queria que a gente olhasse o contrato de concessão até porque lá especifica para o horário o número de vagas que estão oferecendo.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Só para vir ao encontro de você, esse é um dos maiores problema do sistema aquaviário: os picos são violentíssimos em relação aos demais, são piores do que os da SuperVia, pelo menos na época era, não sei se ainda continua sendo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - A outra coisa, pode ser que eu esteja enganado, porque a gente se informa muito também pela imprensa, até onde estou percebendo, esse esforço que a CCR está fazendo, de já ter colocado a Harpia, a Falcão e que vai colocar mais duas embarcações, agora ao longo do 2º semestre, são embarcações alugadas, me corrijam se eu estiver errado, que estarão em funcionamento até que cheguem nove embarcações: sete de 2.000 lugares, que serão alocadas em Niterói; duas de 500 lugares, que serão para Angra dos Reis e Mangaratiba. Aí, pergunto: e Paquetá? E Ilha do Governador? Vão ser patinho, de novo? Aí você pega a embarcação antiga e retorna para lá? Qual é o investimento que está sendo feito em embarcações para Paquetá e para a Ilha do governo? Aí, não entro no mérito se dá lucro ou se não dá lucro porque é um serviço público. A engenharia financeira, usando a expressão do MacDowell pode consistir e um estado cumprir o seu papel, se uma determinada linha é complicada, ou se pega a que dê mais dinheiro e subsidia ou vê outra solução, mas no serviço público, a mesma qualidade que estiver trabalhando para Niterói, ela tem que ser trabalhada para o cara que mora em Paquetá, para o cara que mora na Ilha do Governador.\r\n\r\nEntão, essa pergunta é que fica: se essas quatro ficarão temporariamente, se com a chegada das nove, sete para Niterói e duas para Ilha Grande, como é que vai ficar Paquetá e Ilha do Governador? Você retorna as embarcações de 50, 60 anos, que tem uma capacidade grande, mas, aí volta a questão do enguiço mais frequente, que ele próprio que falou, volta o problema da velocidade menor? Como é que está sendo pensado? Porque eu imagino que tanto a concessionária quanto o Governo do Estado têm que pensar na qualidade do serviço para o conjunto das linhas e não para uma só.\r\n\r\nA outra questão é o seguinte, eu também enviei um documento para a Secretaria de Transporte pedindo que eles estudassem se não haverá necessidade, em médio prazo, de uma linha social em Charitas porque pegando o gancho do Luiz Paulo dizendo que você tem que pensar transportes olhando as obras que estão sendo realizadas, as alterações e o que pode impactar, eu também vejo pelos jornais que a Prefeitura de Niterói conseguiu entendimento com o Governo do Estado, com o Governo Federal, sei lá com quem, e que vai fazer um túnel, que vai aumentar enormemente o afluxo de pessoas vindo muitas delas trabalhar no Rio ali na região de Charitas, aí eu pergunto, vai ser a linha seletiva que vai aumentar o número de passageiros ou vai se colocar uma linha social também naquela linha?\r\n\r\nOutra coisa, eu concordo, mas, eu fico arrepiado quando se fala em engenharia financeira sem especificar melhor porque você pode fazer uma engenharia financeira que resolva, não tem problema de equilíbrio econômico financeiro, a empresa está lá, mas, eu quero saber é a discussão do outro lado, que eu não vejo isso que o Luiz Paulo falou, eu não vejo nas palavras e nos textos do Governo do Estado, de ninguém, a discussão de qual é o padrão mínimo de qualidade, o número de pessoas que estavam para ser transportado, a questão da segurança, eu não vejo ser objeto de discussão e aí o cara monta equilibradinho, aumentou 60, 70%, põe mais barca em Niterói e fica lá outras linhas entregue ao léu, e pode acabar como negócio do desequilíbrio.\r\n\r\nOutra questão, eu acho que o Governo do Estado errou e errou feio nessa questão da transferência do controle acionário, para além do que o Luiz Paulo fala, que é também um debate, que deveria ter sido feita uma nova licitação, que foi alterado radicalmente as condições do contrato de concessão, mas, qual é o argumento do governo do estado para aportar 334 milhões se endividando para isso nas Barcas? Porque teve um prejuízo nos dois primeiros quinquênios, aí, teve um prejuízo, foi negociar, gerou o prejuízo. Eu acho que mesmo que isso fosse verdade, é bom lembrar aqui que a CCR Barcas até hoje não cumpriu, pelo menos, até onde eu acompanho, aquela questão da apresentação das contas discriminadas por linha, e não sou eu que estou dizendo, foi a primeira instituição contratada pela Agetransp, para primeira revisão quinquenal, que questionou o sistema de ratear as despesas por linha e disse que devia ter contas por linha e até hoje esse troço não foi apresentado.\r\n\r\nAlém disso, o estado fez isso no final de 2011, então, ele zerou 2008, até fevereiro de 2008, e fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009? E fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011? Daqui a pouco completa um novo quinquênio, vem de novo a discussão que o estado deve mais alguma coisa, então, se ia mudar a concepção de tarifas, acabando com a tarifa por linha, estabelecendo uma tarifa, que chamam de equilíbrio, criando uma tarifa que seria subsidiada uma parte e zerar o para trás, tinha que ser zerado mesmo. Se a questão fosse séria, teria se aproveitado aquele momento para fazer a discussão das contas e zerado. Eu já vi um estudo parcial, tanto da CCR quanto de quem foi contratado, dizendo que deu prejuízo nos outros anos. Então, daqui a pouco, vão dizer que o estado continua devendo, apesar da tarifa ser, hoje, R$ 4,80, apesar dele estar se endividando em R$ 334 milhões para dar - e o contrato de concessão, lá trás, não previa isso, era diferente o metrô da barca - para dar nove embarcações, resolvendo um problema, que foi de má gerência, por decisão errada da CCR Barcas, que é só você recuperar o histórico e dizer que essas quatro embarcações que eles estão correndo atrás, que juntando as quatro, se for na média de 600, as quatro juntas transportam sei lá, 2.400 passageiros, teve três embarcações de 1.300 lugares, que tinham financiamento do BNDES para fazer e eles não fizeram. Fizeram a de Charitas, fizeram os quatro catamarãs, mas deixaram de fazer três.\r\n\r\nEntão, eu digo que essa história de Hárpia, Falcão e mais duas não seria necessária se as três embarcações, lá trás, que estavam previstas, aportadas no BNDES saíssem. Então, até o prejuízo, se ele porventura tivesse acontecido, ele, pelo menos, em boa parte é fruto de decisões tomadas pela CCR Barcas ou Barcas S.A., porque o nome era outro.\r\n\r\nEntão, eu não queria gastar mais tempo, mas eu queria que me respondesse o seguinte: nove embarcações, duas de 500 lugares vão para Ilha Grande, nove para Niterói, como é que vai ficar Paquetá, como é que vai ficar a Ilha do Governador? A questão de Charitas, é uma pergunta que eu gostaria que tanto a Secretaria de Transporte quanto a concessionária respondenssem porque é uma linha seletiva. Sabe o que fizeram? Charitas deu prejuízo, porque os dados, aí entra...não adianta a engenharia fazer os dados se forem manipulados, se os dados foram falseados, se os dados forem trabalhados incorretamente, e não sou eu que estou dizendo, é a primeira consultoria contratada pela Agetransp.\r\n\r\nNo caso de Charitas, o trabalho que apresentaram parcial, a receita é a receita real, agora, a despesa não é. Mesmo tendo embarcações dedicadas à Charitas, mesmo tendo terminal dedicado para Charitas, os funcionários ali, eles eles arbitraram um percentual da despesa geral que caberia à Charitas. É o “achometro”, é o rateio. Se não me falhe de 9 a 20%. E aí, o que aconteceu? Em alguns anos, deu mais despesa do que receita. Então, no quinquênio, que esgota 2008, se você for olhar lá, na visão da consultoria do Governo do Estado, Charitas deu prejuízo. Aí vem a desculpa: não, estava amortizando investimento. Mas porque manipularam e continuam manipulando dados.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Não, você tem razão, o que estou querendo colocar é o seguinte: é muito difícil, a menos que a pessoa não seja da área, chegar para mim e dizer o seguinte: “a vida útil desse equipamento é de 30 anos, o custo operacional dele é “x” ou “y”.” Esse “x” ou “y” é uma coisa absurda, que inviabiliza o processo ou que vem exigir uma tarifa maior.\r\n\r\nExistem processos que se você estabeleceu 30 anos uma depreciação, por exemplo, automaticamente, o que você vai ter? Se faz matematicamente esse processo, vai chegar a conclusão seguinte: qual é o custo que você terá que ter ou aqueles 30 anos não têm nada a ver. A engenharia financeira entra com toda a operação do sistema. Não é o que a Fundação Getúlio Vargas faz, por exemplo, de fazer só fluxo de caixa e quem fornece as informações é a concessionária. Então, ela chega lá e vê qual é o fluxo de caixa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Professor, vamos só deixar ele concluir, depois a gente volta.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, concluo fazendo uma pergunta de caráter mais geral para ver se, aí, não apenas a concessionária, mas a Secretaria de Transporte responde, porque tem também a linha 3 do metrô. O que sempre foi apontado é que com a linha 3 do metrô será feito um terminal intermodal, que desocupará o espaço, pelo menos em parte, onde hoje é a Estação Arariboia. A concessionária, eu assisti uma reunião na Agetransp, já quis, prevendo essa hipótese futura, se assenhorar do terreno, alegando que era dela. Eu participei de uma reunião na Agetransp em que foi negado, dizendo que aquilo ali era reversível ao estado. Então eu queria, pelo menos a Secretaria de Transportes, que falasse um pouquinho a respeito dessa questão e principalmente porque, aí é uma pergunta só para a Secretaria Estadual de Transportes, porque até a auditoria nas contas da Barcas não foi feita nem foi trazida para ser apresentada pela Comissão de Transportes e pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle mantendo o estado numa condição de desrespeito a Lei 6138.\r\n\r\nSr. Presidente, para não dizer que não falei da Agetransp, com todo respeito aos técnicos que trabalham, mas às vezes a gente fica corado com algumas coisas da Agetransp. Outro dia um usuário de Charitas mandou a mesma pergunta para a CCR Barcas e para a Agetransp, eu vi, perguntando porque tinha havido um determinado atraso. A CCR Barcas fez o seu papel, a ouvidoria respondeu justificando que foi isso, foi aquilo, aquilo outro. Aí a resposta da ouvidoria da Agetransp só mudou o logotipo porque em cima estava Agetransp, foi exatamente a mesma, eles nem mudaram embaixo, botaram ouvidoria de Barcas. Quer dizer a ouvidoria da Agetransp é para pegar o que diz a ouvidoria de Barcas e retransmitir. Isso é recorrente.\r\n\r\nNós fizemos uma audiência pública em Paquetá e o ouvidor da Agetransp, quando algumas pessoas reclamaram, respondeu que as pessoas deveriam reclamar primeiro com a Barcas, tinha um caminho mais ágil. Quer dizer, o ouvidor é para receber reclamação. Então, eu gostaria que a Agetransp respondesse, por que um usuário faz uma reclamação à ouvidoria da Agetransp e não a ouvidoria da Barcas e recebe como resposta com o logotipo da Agetransp e a resposta dada e assinada pela ouvidoria. Será que tem um acordo, tem um convênio da Agetransp com a ouvidoria de Barcas para fazer um serviço que deve ser da Agetransp?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, ou será que o privado é que pauta o público?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar as seguintes presenças do Deputado Comte Bittencourt, membro suplente da Comissão de Transportes, e também do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAproveito e passo a palavra ao Deputado Comte Bittencourt. Antes queria deixar uma pergunta para a Agência Reguladora, para o Herval, as multas que são aplicadas tanto nas barcas, no metrô, na SuperVia continuam sendo as mesmas de antigamente? A multa é dada na empresa e é para aplicar em investimentos na própria empresa? Queria esclarecer essa minha dúvida também.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado, complementando uma curiosidade a sua pergunta, que a Agetransp na área dela, de transporte, dissesse qual o volume de multas que ela já efetivou em relação à Empresa Barcas e que efetivamente caiu nos cofres, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu ia até responder ao senhor, quer dizer, mas vamos esperar ele responder. deputado, fique à vontade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, pedir desculpas, eu e o Deputado Marcelo Freixo estávamos na Comissão de Educação, acabou agora a nossa audiência. Eu não vou ser repetitivo, mas queria fazer ou reforçar uma pergunta que talvez já tenha sido encaminhada pelo Deputado Luiz Paulo ou o Deputado Gilberto Palmares. Primeiro, dizer que eu sou usuário de barcas, diariamente da Estação Arariboia para a Praça XV. Não há dúvida que sinto melhorias na operação, tenho que aqui fazer esse testemunho diariamente.\r\n\r\nEu queria fazer uma pergunta especialmente para a Agetransp. A partir do momento que o Governo Estadual, poder concedente, no seu quarto termo aditivo estabelece novas questões para esse contrato de concessão no modal hidroviário aquele momento que precedia a transferência do controlador, nós tínhamos um modal que o governo não investia nada e que a responsabilidade era toda do operador. De repente, no quarto termo aditivo, o governo entra com o subsídio, entra com o investimento em embarcações e - me parece - em obras nas estações. Então, há uma mudança substantiva do objeto daquela concessão feita no passado. Diferente de Metrô e de Rio Trilhos.\r\n\r\nEntão, queria saber da Agetransp - que deveria funcionar muito mais como uma agência de estado e não como uma agência de governo; e os conselheiros da Agetransp devem saber muito bem como uma boa parte desses parlamentares da Casa pensam a respeito do comportamento da agência - se não seria objeto de uma nova concessão. O que ficou aqui para o Poder Legislativo é que o pré-requisito para mudar o controlador passava pelo aporte de recursos do estado e pelo subsídio na tarifa que, anteriormente, não existia. Então, nosso sentimento é que houve uma mudança substantiva no contrato e, por ter uma mudança substantiva, deveria ter aí uma nova chamada pública. Seguramente, vários outros grupos se interessariam por esse novo modelo de contrato - pois no anterior, não se interessaram. Então, minha pergunta é muito objetiva para a Agetransp - talvez o Deputado Luiz Paulo já a tenha feito, estou só reforçando essa questão de fundo - esperando que, como usuário e como parlamentar, que as barcas melhorem cada vez a sua operação.\r\n\r\nMas essa questão está causando um desconforto muito grande. Parece-nos que o governo deu um presente; o poder concedente deu um presente com aval da Agetransp. Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, obrigado pela palavra dada. Não sou membro da Comissão de Transportes e não pude estar desde o início, apesar de ter grande interesse no tema, pois estava na Comissão de Educação, no mesmo horário, em outra audiência.\r\n\r\nO mais importante já foi perguntado, já foi dito, só quero fazer um pequeno acréscimo, para que a gente possa ganhar tempo. Parece-me, consultando o Deputado Luiz Paulo, que essa pergunta não foi feita, e a mesma pergunta vale para a Agetransp e para os representantes da CCR e não necessariamente a resposta precisa ser a mesma desta vez. No que diz respeito à barca noturna, que me parece ser um tema de grande relevância e - se não estiver errado - isso não foi perguntado aqui anteriormente.\r\n\r\nSabemos que a quantidade de trabalhadores específicos que dependem desse transporte é muito grande. E se já é ineficiente o trabalho durante o dia, o que dirá na madrugada. Mas então, como é a questão da barca noturna? A última vez que falei sobre esse assunto foi com o Secretário de Transporte, Júlio Lopes. Ele, na época, alegou pra mim que “não era lucrativo”. Esta resposta, eu esperava da CCR e não do Secretário de Transportes, dita para mim, diretamente e pessoalmente. Essa era uma reposta que cabia ao advogado da CCR e não ao Secretário de Transportes. Mas, enfim, foi esta a resposta dada. Por que não termos a barca noturna, devido à importância que tem esse meio de transporte? Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar a palavra para o Abdala, tem um usuário aqui - o David Villar - que gostaria de falar alguma coisa, não é isso?\r\n\r\nO SR. DAVID VILLAR - Deputado Marcelo Simão, agradeço e, cumprimentando o senhor, cumprimento todos os outros deputados e autoridades presentes.\r\n\r\nA grande verdade é que se nós nos reportarmos a fevereiro de 1998, quando foi dada a concessão - aliás, quando foi feito o contrato de concessão para Barcas S.A. - a análise da Coppe, àquela oportunidade, apresentava uma série de irregularidades. Essas irregularidades não foram tomadas pelo poder concedente para a reforma de algumas questões cruciais, inclusive com relação às tarifas. Isso é uma questão que nós já vínhamos falando já de muitas audiências públicas, tanto na Câmara de Vereadores de Niterói , quanto aqui, e quanto na própria Agetransp.\r\n\r\nAlguma questão com relação à engenharia financeira. Ela é muito nebulosa, até porque a questão da tarifa de Charitas, a ligação Charitas-Praça XV, não entrava em receita e despesa para haver lucro e prejuízo.\r\n\r\nOutra questão, também, lá, quando era Barcas S/A, era uma questão incrível, e que eu sempre bato nessa tecla, é que a 1001 fazia a ligação Itaipu-Charitas, mas não recolhia ISS à Prefeitura de Niterói porque era considerada uma linha interurbana. E eu me perguntava: quem deixou Niterói? Charitas ou Itaipu?\r\n\r\nEu me dei como usuário, mas eu conheço muito bem a Baía da Guanabara, até porque eu fui diretor da Conerj, de 1991 até 1995 e naquela oportunidade nós apresentamos vários projetos e eu tenho me batido em todas as audiências públicas o porquê não da utilização do espelho da Baía da Guanabara como transporte de massa ....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, Sr. David. O nosso amigo aqui, Conselheiro Herval, ele está meio adoentado, está com dengue, e ele está se sentindo mal e pediu para sair e gostaria de falar antes. Como ele é uma pessoa sempre presente em todas as audiências públicas aqui, mostrando boa vontade, peço licença ao senhor para passar a palavra a ele.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Eu vou tentar, desculpe, mas, realmente, estou me sentindo um pouco mal e eu vou tentar aqui esclarecer as dúvidas que surgiram, viu, David?\r\n\r\nEu vou deixar aqui o José Luiz e o Roberto, que são da Câmara Técnica de Transporte, Roberto é o gerente do contrato de Barcas. Qualquer outra dúvida a gente pode responder, mas eu fiz aqui uma compilação. Com relação a cumprir a fiscalização, quanto ao papel de fiscalizar o contrato de concessão, nós temos feito um esforço grande com relação a reorganizar e nós conseguimos dar reorganizada de 2010 para cá no número de monitores que a gente tem para poder fazer a fiscalização de todos os contratos. Hoje, através de um convênio que a gente já falou aqui diversas vezes, com a Rio Trilhos e a Central, nós conseguimos equilibrar, distribuir essa fiscalização em todos os modais. Efetivamente, precisa melhorar, precisamos de mais fiscais, os 120 fiscais que nós temos não são em número suficiente para dar conta da demanda e dos problemas que nós enfrentamos no dia a dia. Mas a gente tem feito esse esforço, inclusive, no que diz respeito ao novo cronograma de intervenções na Barcas, a gente tem, lá, esse cronograma, ele está sendo acompanhado, não tem problema nenhum, está à disposição.\r\n\r\nUma coisa que nós procuramos melhorar ao longo desses três anos, lá na agência, foi, justamente, o papel da área de engenharia na área da Câmara Técnica a gente agora conseguiu um certo nível de organização na área de engenharia e estamos lá acompanhando, dentro do possível, as intervenções na área de engenharia, seja em qualquer um dos modos de transporte que a gente tem lá sob responsabilidade. Obviamente, a engenharia no que tem que diz respeito ao contrato de concessão. Nesse caso da Barca esse cronograma de intervenção está interligado diretamente à área de engenharia porque é um cronograma físico, de obras, a gente tem acompanhado.\r\n\r\nA questão do reajuste de tarifas, que foi levantada também por diversos deputados aqui presentes, a princípio nós, da Agetransp, demonstramos ao governo que não tinha como se fazer um reajuste de tarifa se não fosse previsto num termo aditivo ao contrato de concessão. Sem isso era inviável você fazer um reajuste de tarifa. O governo entendeu que tinha que abordar a questão do reajuste tarifário a partir da Lei nº 6138, que estabeleceu uma tarifa específica para o setor aquaviário. Fez o 6º termo aditivo abordando exclusivamente a questão do reajuste com uma nova fórmula de reajuste tarifário que envolveu o IPCA.\r\n\r\nOutra questão que foi levantada pelo Deputado Gilberto Palmares diz respeito à disponibilidade de vagas, se estamos observando em função do contrato de concessão. Efetivamente, está sendo instruído um processo na agência para a gente ter uma abordagem do ponto de vista estatístico ao longo de um determinado período sobre o cumprimento dessa cláusula que diz respeito à disponibilidade de vagas na hora do pico. Então, assim que esse processo tiver chegado ao final da sua instrução vai à votação. A Assembleia vai ser informada, efetivamente, na data da audiência regulatória quando esse processo será votado.\r\n\r\nO episódio da ouvidoria da agência diz respeito até a uma decisão que eu mesmo debati com os companheiros que têm a responsabilidade de fazer a instrução da câmara técnica de transporte. Sentimos, efetivamente, que a metodologia da ouvidoria precisa ser apurada. Já conseguimos fazer com que todas as reclamações sejam transferidas para dentro do processo. Quando se abre um processo investigativo, um boletim de ocorrência, uma ocorrência técnica e que tem ou na ouvidoria da agência, ou na ouvidoria de barcas, uma determinada reclamação vai para dentro da instrução do nosso processo. Obviamente, que se essa informação da ouvidoria da barcas cai na ouvidoria da agência. Realmente, essa atuação da nossa ouvidoria precisa ser aprimorada. A gente já conseguiu dar um certo dinamismo a isso, que, efetivamente, não havia.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não querendo te atrapalhar. Isso daí, entendo. Mas, concretamente, a resposta que o usuário recebeu da ouvidoria de barcas foi exatamente a mesma.. podia até coincidir, mas até a referência embaixo. Daí o espanto!\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não estou discordando de V.Exa.. Vou apurar isso. Isso não deve acontecer. A gente vai ver o motivo pelo qual o ouvidor optou por essa forma. Isso não é normal. É preciso melhorar muito mesmo a capacidade da ouvidoria de atender. A gente vai apurar. V.Exa. vai ter um retorno, como, sempre que tem chamado a atenção, tem tido.\r\n\r\nEstou vendo a questão das multas, a posição atual das multas é a seguinte: R$ 1.650.000 pagos e R$ 1.350.000 em dívida ativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como essa dívida é paga?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Diretamente à agência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas é revertido em benefícios para barcas.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Era assim, antigamente, revertia-se em benefício para ela mesma.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não posso afirmar ao senhor o que ocorria. Parece-me que houve um único caso de que foi aceita a conversão da multa em investimento na barca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Entendi ao contrário.\r\n\r\nNas últimas audiências públicas aqui - até os próprios administradores de Barcas S/A falaram que as multas eram revertidas para dentro do próprio investimento.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não. Estou dizendo aqui ao senhor, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pela Agência Reguladora, foi falado a mesma coisa. Só se mudou agora.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não. Sinceramente, eu não posso falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Se mudou é para melhor. Está bom.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, posso fazer um encaminhamento sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esses números afirmados aqui pela Agetransp não batem com o que temos, de valor pago e valor ainda devido.\r\n\r\nEntão, seria uma sugestão se a Agetransp pode enviar para a Comissão de Transportes, a cópia de cada uma dessas multas pagas, quando foi paga, sobre o que foi isso. Acho que torna mais transparente. É importante.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Sem problema algum. A gente encaminha o relatório de todos os modos de transporte: SuperVia, Barcas, Metrô.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não só inscrito em dívida ativas não pagas, como a questão da cobrança administrativa.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Cobrança administrativa, R$ 1.650.000.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não, o senhor informou que foi pago e o que está em dívida ativa.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Dívida ativa R$ 1,350.000.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que não está em dívida ativa, está ainda em cobrança administrativa. Informar se nesse montante pago está incluída essa multa que foi convertida em investimentos. Isso é importante.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A convertida em investimento não está aqui. Não tem problema algum. A gente vai mandar o quadro atualizado dessas multas.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Isso se trata só de Barcas S/A ou CCR?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Barcas S/A, exclusivamente sobre transporte hidroviário.\r\n\r\nOutra questão que foi levantada pelo Deputado Comte Bittencourt diz respeito ao 4º termo aditivo e o papel da agência nesse processo que envolveu a mudança da concessionária. Infelizmente, deputado, um mantra que venho falando aqui ao longo desses anos que assumi como conselheiro de que é necessário fazer uma revisão da lei que organiza as agências reguladoras. A Lei nº 4555 não dá algumas prerrogativas à agência como, por exemplo, a gente pode dar uma sugestão, a gente pode encaminhar ao governo uma opinião, mas o executivo, na verdade, aceita ou não aquela sugestão se formos consultados a respeito daquele assunto pelo governo. Como no caso que criou uma certa celeuma, que foi, justamente, a história do reajuste tarifária há pouco sobre barcas, a agência se posicionou contrária, fazer um reajuste se não tivesse, efetivamente, uma previsão no contrato. Então, ficamos aguardando se não tivesse acontecido isso, nunca teria ocorrido o reajuste. Então, não fomos consultados sobre o termo aditivo. Só depois que foi feito é que o presidente da agência atuou como testemunha na hora da assinatura do contrato. O governo fez uma opção pelo desequilíbrio. Na época, já havia uma apuração de desequilíbrio econômico em relação aos dois anteriores quinquênios de Barcas e, ao invés de reverter isso em espécie, ele optou por reverter em investimento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Só uma pergunta. A agência, em nenhuma de suas reuniões de colegiado, discutiu essa mudança da concepção do modal do contrato.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A agência se silenciou?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não é que se silenciou, ela não foi provocada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas nem precisava, o papel de vocês é esse. Vocês têm que acompanhar e regrar o contrato.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Certamente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Até que a opinião da agência não fosse considerada pelo poder concedente, tudo bem, mas o que me estranha são conselheiros, indicados e remunerados pelo estado para acompanhar o objeto do contrato da parceria público-privada, perceberem que no 4º termo aditivo o poder concedente muda substancialmente a essência do contrato da parceria, fazendo investimentos com recursos públicos em novas embarcações, em estações e criando subsídios e a agência sequer discute isso. Não houve discussão nenhuma?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - deputado, o que foi feito foi o seguinte: foi apurado um desequilíbrio econômico-financeiro nas duas quinquenais.\r\n\r\nO SR. DEPUTADO COMTE BITTENCOURT - Isso nós acompanhamos.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - O que foi feito pelo governo foi uma opção executiva, de política de transporte. Nesse ponto a gente não é consultado, exatamente nessa interface. O governo optou no 4º termo aditivo, em vez de você fazer a remuneração da concessionária no desequilíbrio econômico-financeiro através de um dispêndio de recursos, optou por investir.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mudou o contrato substancialmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mudou.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Havia um desequilíbrio...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Porque o desequilíbrio foi no subsídio tarifário.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não, não foi um subsídio, havia um desequilíbrio concreto em relação ao contrato original. O subsídio não houve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Teve subsídio, investimentos, teve tudo.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Subsídio não houve, subsídio não houve.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Veja bem, doutor Herval, houve uma mudança do objeto do contrato existente, isso é fato.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Através do 4º termo aditivo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que eu estranho é a Agetransp não ter sequer discutido essa mudança do modelo. O poder concedente, no caso o governo, não tem acolhido ou acatado nada que a Agetransp indica. Isso nós estamos acompanhando aqui. A Agetransp, com todo o respeito ao senhor, que é daqueles que têm nos prestado todas as informações que precisamos, virou rigorosamente uma instância da Secretaria de Transportes do Estado. A Agetransp não representa mais o que nós, deputados, esperávamos que ela representasse: o interesse do estado, o equilíbrio entre usuário-cidadão e o poder concedente. Não temos nada contra a CCR, que está fazendo o seu papel; estamos apenas cobrando o funcionamento de uma agência, cujos conselheiros ganham razoavelmente bem, com carro, motorista e outras mordomias, pra cumprir o papel esperado pela sociedade, e isso não acontece.\r\n\r\nO senhor fala do 6º termo aditivo, aliás, o 6º termo aditivo, eu não estava aqui no momento do debate, mas aquilo ali foi altamente curioso pra nós, deputados: no mesmo dia que a Agetransp se reúne, negando o pedido de revisão tarifária de Barcas, da CCR, e fez como manda o protocolo, o poder executivo estava assinando o termo aditivo - isso foi em 31 de janeiro. A Agetransp corre para, no dia 06 de outubro, fazer uma nova reunião - não sabemos em que hora nem em que momento - acolhendo o pedido de aumento indicado pelo governo, pelo poder executivo. No mesmo dia, 31 de janeiro, a Agetransp se reúne negando e, em algum lugar do poder executivo, sendo assinado o 6º termo aditivo, concedendo o reajuste tarifário.\r\n\r\nO SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES - Se não me falha a memória, o termo aditivo nº6 disse que esse indicador de reajuste é provisório. Ele seria aplicado agora e pode ser aplicado mais uma vez. Também eu entendo que, paralelo a isso, estariam sendo realizados testudos para, aí, sim, definir qual será o indicador e qual será a periodicidade. A agência está realizando esse estudo?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Está.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É a Agência ou a Secretaria de Transportes?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Nós também estamos realizando esse estudo no novo modelo tarifário para o setor aquaviário.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas quem vai definir: a agência ou a Secretaria? Deixa eu tirar a dúvida dele. É a agência ou a Secretaria que vai definir?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - O que vai acontecer é que nós vamos fazer um processo, estabelecemos um processo regulatório sobre isso. Vai ser efetivamente votado e vamos, obviamente, encaminhar isso ao poder concedente. Vai ser isso que vai ocorrer, que está sendo feito.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo fez uma pergunta. O senhor pode repetir novamente a pergunta, sobre o 3º termo aditivo?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, não, não. A minha pergunta era que estava faltando aqui na mesa sobre a questão da barca da madrugada.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Ah!, sim, exatamente. É que eu anotei aqui. A barca da madrugada foi suprimida no 3º termo aditivo do contrato de concessão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - A barca da madrugada?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E a posição da Agetransp em relação a isso é que eu queria saber.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Nós, inclusive, ao longo de todo tempo, fomos contrários à retirada da barca. Ao longo de todo o tempo em que esse assunto foi ventilado, existem decisões inclusive da Agência sobre isso e foi também uma situação de que só mudando o contrato de concessão é que resolveria efetivamente a questão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, na realidade, o que acontece é o seguinte, na minha leitura, a agência é absolutamente tranquila, enfim, com a empresa. Aí, quando acontece de a agência não carimbar o que a concessionária quer, o estado vai e carimba. Então, na barca da madrugada, a agência não convalidou e nem poderia ser porque está explícito no contrato de concessão o horário.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não tem como tirar.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Perderam na justiça. Aí, o estado: está no contrato? Então eu mudo o contrato. Ele vai lá e assina uma série de aditivos. A barca da madrugada acabou assim. Perdeu inclusive na Justiça. Fizeram aquele absurdo que foi botar um ônibus, como se barcas explorasse modal rodoviário. Depois, a Comissão de Defesa do Consumidor entrou na Justiça. A Justiça determinou que tinha que ter a barca de madrugada. Ah! é isso? A Agetransp não carimbou o que eu quero. A Justiça também não carimba o que eu quero. O problema é o contrato? Eu mudo o contrato. Foi lá e mudou o contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E a agência reguladora não se posicionou.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Se posicionou, deputado, foi contrária. Contrária o tempo todo com relação à retirada da barca da madrugada.\r\n\r\nEntão, eu hoje não estou nos meus melhores dias, vocês me desculpem, só acho que, repetindo o meu mantra tradicional, as coisas avançaram. A legislação que falava sobre o processo de concessão e sobre o papel da Agência Reguladora aqui no Estado do Rio de Janeiro ocorreu num determinado tempo, que é necessário. As coisas avançam, as coisas necessitam de outro tipo de abordagem. Então, esse debate aqui que revisará, quer dizer, em função de todas essas dificuldades que nós estamos enfrentando, particularmente na área da regulação, seria muito interessante que a gente, em algum momento, reabrisse ou abrisse esse debate que diz respeito à legislação de concessão aqui no Estado do Rio de Janeiro, porque a gente poderia modernizar todo esse processo, colocar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conselheiro, só peço para concluir e em cima disso que você está falando aí a gente poderia depois até marcar uma reunião, fora da audiência pública, ver quais são essas pendências que você acha que podem melhorar a fiscalização da agência reguladora, dar mais poder a ela. Pelo que eu estou vendo, a agência reguladora infelizmente não tem poder de chegar junto ao governo. Se a agência dá um parecer, o governo vai e muda o contrato, para facilitar a empresa. Então, acho que a gente poderia marcar, junto com os deputados que tivessem interesse em discutir esse assunto, para dar poder. Não pode é ficar uma agência, conforme o Deputado Comte Bittencourt falou ali, tem despesa para o cofre público, tem funcionários pagos, tem despesas e não funciona, não adianta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só nessa linha do Conselheiro Herval, o senhor podia convocar uma audiência pública para discutir, nos tempos atuais, o contexto da Lei 4.555, que é a lei de criação das agências, porque o que a gente verifica aqui no depoimento do conselheiro é que a função precípua da agência é ser a fiscal do contrato, onde tem três agentes: poder concedente, a concessionária e o usuário.\r\n\r\nSe o poder concedente não está no alcance da fiscalização e do cumprimento das determinações da agência, ou se muda a lei ou se acaba com a agência. Então, eu acho que a questão é se discutir a lei das agências.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É só despesa para os cofres públicos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Concluiu já?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Concluí. Agradecer, pedir desculpas porque eu vou precisar me retirar, tá ok? Muito obrigado aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado. Eu queria só, desculpa, aí, David, porque eu pensei que ele ia até se justificar e pedir para sair, mas, como ele conseguiu segurar mais um pouquinho e esclarecer algumas dúvidas, por isso que eu tinha interrompido a sua falação.\r\n\r\nQueria que o senhor concluísse, depois passo para o deputado aqui, para passar para lá.\r\n\r\nO SR. DAVID VILLAR - Sim, eu volto ao ponto que eu parei, com relação à Baía da Guanabara. Eu não sei quais são as forças políticas que estão por trás, os interesses que estão por trás de tudo isso, eu tenho falado várias vezes, o Alexandre é testemunha disso, Deputado Gilberto também, da utilização da Baía da Guanabara como transporte de massa.\r\n\r\nNós temos alguns municípios que congestionam, com os ônibus, a Linha Vermelha, Niterói-Manilha. A própria Barcas S.A. tem de 40 a 45% da sua população vindo de São Gonçalo.\r\n\r\nEu já naveguei toda a Baía da Guanabara, se vocês querem saber e tenho fotografias aportado em Magé, em guia de Pacobaíba, quando nós fizemos vários projetos.\r\n\r\nMas eu quero ser mais objetivo e falar alguns pontos, por exemplo, treinamento. Não existe um treinamento adequado hoje para o pessoal de bordo. Eu falo isso porque, desculpe a forma como eu vou falar, e eu tenho 28 anos de marinha mercante, sendo quatro em Conerj. Outra coisa que eu queria apontar, o senhor Rodrigo Abdala falou da salada de modelos de barcas hoje, mas isso foi proporcionado, inclusive, pelos senhores, Barcas S.A., porque, quando da licitação, havia só quatro tipos: a de dois mil, a de mil, a Charitas e Brisa-Mar, que fazia Angra, e uma que foi reformada na nossa administração, a Imbuí. Eram quatro modelos. Houve uma salada de embarcações proporcionada por vocês.\r\n\r\nOutra coisa que quero dizer é que vocês têm que se preocupar muito com a segurança da navegabilidade, porque a Baía da Guanabara é, hoje, um polo de offshore, base de offshore, e vai ser muito mais ainda. E esse tráfego de entrada de embarcações que o senhor alegou, ela vai se tornar muito maior ainda.\r\n\r\nE, finalmente, eu queria fazer um pedido, que os deputados aqui presentes se empenhassem, porque, no contrato de concessão, foram listados alguns bens imóveis operacionais, que foram dados a Barcas S.A. Naquela oportunidade, Barcas S.A. se apoderou de um bem não operacional e, quando estivemos na administração de Conerj, nós assinamos um contrato de comodato com a prefeitura de Niterói, que era a cessão do Estaleiro Rodrigues Alves, mais conhecido como Cantareira, que seria um espaço cultural para a prefeitura. Cantareira, São Domingos, eu falei Estaleiro Rodrigues Alves. Ele não foi listado como bem operacional entregue: ele foi omitido do contrato de concessão. E Barcas S.A., não sei por que cargas d'água, conseguiu uma escritura, não se sabe como, daquele estaleiro para seus bens, como seus bens. Eu gostaria que fosse revisto isso, porque temos uma luta muito grande, em Niterói, para tentar reaver esse espaço de cultura para nossa cidade. E peço que façam o máximo para que não se repita 22 de maio de 1959. A maioria não estava lá, mas eu tinha treze anos e presenciei tudo, ao vivo e a cores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agora, com a palavra, o Deputado Dionísio.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, para não ser repetitivo, quero apenas tecer um comentário.\r\n\r\nAssisti aqui o relato do gestor da CCR e devo, nesse momento, declarar que Cocotá, a estação de barcas de Cocotá não tem sequer ventilador. Não foram lá, não passaram por lá até hoje! Pode virar aquela coisa moderna, aquele show, que estou torcendo por isso, mas sequer tem ventilador para o usuário. Segundo, horário de barcas: 18h40. Normalmente 19 horas, até 19h35 uma saída. De modo o que ainda tem de pior: o usuário pagava R$ 4,00 de estacionamento, passou a pagar R$ 10,00, sem direito à integração de ônibus.\r\n\r\nDe modo que deixo isso no ar, essa pergunta para ser respondida. Acho que as demais perguntas, eu quero me incorporar ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado Gilberto Palmares. Tenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, não sei se mudou. Porque tem um detalhe. Até algum tempo atrás, o que acontecia com esse horário de Cocotá? Saía a barca de Paquetá, às 17h30, supostamente para exatamente 18h40 desembarcar aqui e, aí, fazer o horário de 18h40. É óbvio que tem que sair atrasada.\r\n\r\nPrimeiro, porque não faz 01h10, normalmente, já chega depois. Mesmo que fizesse, cravado, em 01h10, você precisa ter um tempo de desembarque e de embarque. Pode ser que tenham mudado, mas isso nós tínhamos denunciado, que exatamente a mesma barca que saía de Paquetá às 17h30, teria que chegar aqui às 18h40, para fazer o horário de Cocotá. Evidentemente não podia sair no horário certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar a palavra para o Abdala, eu queria deixar em pauta, com você: conforme a Lei 6138, do artigo 1º, Inciso XI, “a nova estrutura tarifária, no prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a contar da publicação da presente lei, o poder concedente realizará auditoria externa, independente das contas da concessionária e os resultados obtidos deverão obrigatoriamente apresentados em audiência pública conjunta com a Comissão Permanente de Transportes e com a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle”.\r\n\r\nArtigo 2º: “Fica o poder concedente autorizado, após a realização dessa auditoria, a substituir o subsídio aplicado à nova estrutura tarifária por subsídio aplicado às tarifas por linha.”\r\n\r\nParágrafo único: “Caso o resultado da auditoria constate a necessidade da redução da tarifa, o valor do subsídio será reduzido na mesma proporção.”\r\n\r\nEntão, nós estamos precisando agora, já está na hora, passou até da hora, é fazer essa auditoria. Eu queria já deixar, no prazo de uns quinze dias para se prepararem lá, para a gente marcar...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, a reapresentação, porque a auditoria, essa emenda é de autoria de um grupo de deputados, que fez com que o meu partido desse um crédito à iniciativa, e votamos favoravelmente. Fomos enganados pelo governo, porque até hoje não tivemos acesso a uma auditoria com a transparência devida e necessária para justificar até o nosso voto à época. Essa matéria foi objeto de um acordo da bancada do PPS com o chefe da Casa Civil, antes da votação da matéria. O Poder Executivo apresentou a auditoria na Comissão Especial de Barcas. O Deputado Gilberto Palmares, o Deputado Luiz Paulo encaminharam uma série de indagações que até hoje nós não recebemos de volta e não temos convencimento.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Na ocasião, o próprio pessoal da COPPE disse que aquela era uma apresentação parcial, que não tinha sido concluída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas o prazo já está vencido, há muito tempo. Então, bota em pauta, para a gente tentar resolver, se a CCR tem interesse em dar transparência.\r\n\r\nReforço o pedido feito, aqui, pelo Deputado Luiz Paulo sobre as manifestações em frente às barcas. Pedimos pra tentar rever isso aí, porque a manifestação é uma coisa boa. Até porque, quando não se tem nada a esconder, acho que tem que deixar as pessoas fazerem a manifestação, porque isso até soma, ajuda a CCR a acertar mais, a ver os erros. Isso é importante. E, até pelo contrário, convidá-los: quem são os manifestantes? Fulano, vocês vão marcar um dia, escolhe quinze pessoas, vamos lá dentro das Barcas, vamos abrir tudo para vocês verem. Isso é importante. Fica esse pedido, também.\r\n\r\nPodem responder as perguntas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Vou tentar responder pontualmente os questionamentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Desculpa, só para quebrar o protocolo rapidinho, aqui.\r\n\r\nVou abrir exceção para você, 30 segundos, é uma pergunta só? Porque eu já passei para ele, agora já voltei duas vezes, e o prazo já está estourando.\r\n\r\nPor favor, fale no microfone.\r\n\r\nO SR. SAULO DE ANDRADE - Meu nome é Saulo, eu represento o mandato do Vereador Leonardo Giordano, em Niterói, não sei se foi abordado aqui, a CCR Barcas alega que tem um prejuízo, enfim, para dar mais aumento, de 6,6%, há um déficit, há um prejuízo alegado pela CCR. Já que há previsão de ter barca de madrugada, nem de barca para São Gonçalo, quero saber qual o interesse maior da CCR continuar atuando nesse modal de barcas, já que existe esse prejuízo e já que não tem nenhuma contrapartida, nem em relação à barca de madrugada, nem em relação à barca para São Gonçalo? Quero saber também, de que forma as lojas e o comércio no entorno das estações de Barcas, dão algum retorno para a companhia, se há realmente lucro nesse sentido, e se é um modal de transporte tão desinteressante para a CCR Barcas, porque dá uma série de prejuízos, por que eles continuam atuando? Quero saber isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Abdala, obrigado, pode concluir.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Começar por essa pergunta que eu não anotei. Você havia perguntado sobre a questão do transporte noturno, e qual outra mesmo? São Gonçalo, não é?\r\n\r\nNós entramos há nome meses, e essa questão do transporte noturno ela foi discutida num terceiro tema aditivo que deve ter sido assinado há um ano e meio, dois anos, 2010, foi assinado, nesse momento, todos os nossos esforços são no sentido de regularizar a nossa operação e de oferecer o melhor serviço para as linhas que a gente tem hoje. Um serviço que a gente tem que prestar contratualmente.\r\n\r\nA questão de São Gonçalo, é uma faculdade que existia no contrato com uma possibilidade de operar aquela linha, não é uma obrigação contratual. Hoje, a gente não tem a menor condição de pensar em nada naquele sentido, porque tem que se viabilizar uma série de investimentos que não estão previstos no contrato nem na tarifa, nada disso. Teria que se pensar numa PPP, num apoio de participação de governo, prefeitura, coisa que não está no contrato. Então, hoje, o nosso compromisso é regularizar o serviço e até o final do ano, continuando a minha explanação, recomeçar, tudo o que foi mostrado aqui, todos os investimentos em estações e embarcações que a gente está mostrando são para este ano. A gente está fazendo algumas entregas, vamos começar a entregá-las aí. Então, estão em andamento reformas em estações e quatro embarcações que a gente está agregando este ano à frota.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo tinha comentado se tinha sido feito algum estudo de fluxo. Tudo isso está embasado também. O estado vai poder falar também sobre a questão do que pautou a aquisição das novas embarcações, mas tem um estudo de demanda que ela pode atender. Nós também, com as quatro embarcações que estamos trazendo, fizemos todo um rearranjo operacional. Teve um estudo técnico que embasou essa nova arrumação que a gente está dando para a operação.\r\n\r\nEssas embarcações não estão atreladas a nenhuma linha específica. O entendimento nosso e contratual é de que elas são para o sistema, então, eventualmente, a gente vai dispor de uma embarcação em benefício do sistema, em benefício para todos, de uma linha para outra. Então, o contrato permite que a gente faça isso e a gente está atuando nesse sentido, para conseguir ter a maior oferta possível para o usuário.\r\n\r\nSó reforçando o que a gente disse, nós estamos com mais quatro embarcações, então, o cenário a que a gente vai chegar no final do ano é com a linha de Paquetá, a linha de Cocotá sendo integralmente operada com embarcações rápidas e com ar condicionado.\r\n\r\nAlguém comentou também com relação ao aumento do número de viagens. Nós estamos já com essa proposta, discutindo com a agência, com a Secretaria e com as comunidades. Hoje, são feitas, Cocotá e Paquetá, nove viagens por sentido. Nós estamos propondo aumentar para 13, 14 viagens por sentido. Então, vamos oferecer mais horários para o usuário e com conforto. Fora Paquetá, há as viagens que vão ser realizadas especificamente para transporte de carga. Isso está no nosso horizonte, é uma melhoria que a gente vai fazer este ano, mas que depende da chegada das embarcações e da própria concretização dos investimentos.\r\n\r\nAlguém comentou também com relação à padronização, o Sr. David também comentou. Realmente, ao longo do tempo, em função das necessidades, há falta de padronização dos equipamentos no mercado mundial de navegação. Eu não sou especialista, mas isso a gente sabe que tem. Então, os projetos são modificados permanentemente. Não é um equipamento igual a um ônibus, não é igual a um caminhão, que você possa dispor com um modelo semelhante ou compatível. Então, realmente, essa variabilidade é inerente ao serviço. O que a gente está tentando fazer nessas aquisições, nessas locações é que a gente está trazendo embarcações que a gente considera os melhores projetos, que já são idênticos a alguns que a gente já tem. E o governo, quando concluir o processo de aquisição e de construção das novas embarcações, também já vai trazer uma frota bastante similar e nova, principalmente.\r\n\r\nBom, especificamente, o deputado comentou sobre a questão de Cocotá e do estacionamento também. Com relação à linha de Cocotá, a gente está no processo de melhoria da linha. A gente ainda tem algumas intercorrências, realmente, mas, hoje, deputado, 90% - um ano era 10%; - 90% das viagens estão sendo feitas com embarcações rápidas e com ar condicionado - na linha de Cocotá, já está operando assim há cerca de 45 dias.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O estacionamento pertence a vocês?\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Não, o estacionamento... Alguém perguntou também sobre receitas acessórias. Em todas as receitas acessórias, os contratos são firmados com as empresas e eles entram para o cálculo da modicidade tarifária e são encaminhados à Agência e são avaliados em sede de revisão quinquenal. Então, todos eles são levados para a modicidade, de alguma forma. Os contratos existem, podem ser vistos. Agora, a gente não pode interferir e determinar que a empresa que opera aquele local estabeleça o valor que a gente vai arbitrar, porque é uma operação comercial privada. Como a gente não pode falar que a pessoa do pão de queijo venda o pão de queijo por um real - também tem esse tipo de operação -, a gente não tem como interferir.\r\n\r\nEventualmente, se tiver causando prejuízo ao usuário do negócio, a gente pode tentar rever isso, reverter o contrato. É uma possibilidade, mas a gente sabe que esse mercado de estacionamentos é difícil. Os estacionamentos no centro do Rio são caríssimos, 50 ou 60 reais, então, a gente não tem como interferir nesse tipo de situação.\r\n\r\nSe faltou alguma resposta, eu estou à disposição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só queria, já que o senhor falou que tem todos os estudos, de fluxo, de engenharia financeira, etc., que o senhor pudesse encaminhá-los ao presidente da nossa Comissão.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABDALA - Só um esclarecimento, deputado: eu tenho os estudos que embasaram as soluções técnicas que a gente deu para as estações e os estudos que pautaram esse rearranjo operacional, os estudos técnicos. É a isso que eu estava me referindo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bem. Então, o senhor, por favor, encaminhe os estudos técnicos e fica aqui a minha perplexidade, porque, pela primeira vez na minha vida, e tenho muitos anos, verifico que alguém assume uma concessão sem antes fazer uma engenharia financeira dessa concessão. É a primeira vez, na minha vida que vejo isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Talvez esse estudo não tenha sido feito porque o negócio é tão bom, tão maravilhoso, com tanta sobra, tanta gordura que a pessoa não precisa fazer estudo técnico, deputado.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Alexandre Veloso, representando a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Muito obrigado. Antes de mais nada, preciso concordar com o Deputado Luiz Paulo numa coisa muito séria. Aqui, realmente é lugar para a gente ir no detalhe das coisas. O jornal, quando dá uma notícia, por ser jornal, é muito simplificado e, às vezes, não passa para o usuário o detalhe necessário a ele. O senhor tem razão.\r\n\r\nContei aqui 15 perguntas de sete deputados, dois usuários e mais o MacDowell. Vou tentar respondê-las de maneira mais ou menos ordenada para termos um histórico. Vamos pela mais simples. Mcdowell, com todo o respeito a sua experiência, você fez uma afirmativa que me assustou e acho que assustou quem é usuário. Você afirmou que, nas embarcações atuais, por serem monocascos, se todas as pessoas forem para um lado ela vira. Não vira não, chefe! Desculpe-me. Senão, não é embarcação, é canoa. Você fez essa afirmativa e qualquer usuário que está aqui ficou apavorado. Eu fiquei. Não vira. Nenhuma! Não vira.\r\n\r\nA experiência no Canadá foi muito boa. Fui lá pessoalmente estudar - não quando era do estado, mas da iniciativa privada. A ideia do embarque e desembarque simultâneo é o ideal, é o que se faz em todo o transporte de massa e o novo projeto do estado absorveu essa ideia, só que não é bordo a bordo, entra pelo convés superior e sai pelo convés inferior. A ideia é a mesma. Só para se ter uma ideia, o projeto da nova embarcação é ela parar na estação cinco minutos. A embarcação de dois mil passageiros está projetada para carregar e descarregar em cinco minutos, sem haver corre-corre, sem haver tumulto, com acesso prioritário para deficientes, idosos, conforme manda a lei. Tudo dentro da lei, como manda o figurino, porque não tem sentido a embarcação que vai fazer a travessia, que vai fazer em 10 minutos, gaste mais do que cinco carregando e descarregando.\r\n\r\nAs perguntas todas me obrigam a fazer um histórico curto para poder explicar. O contrato em vigor, terminamos agora o terceiro quinquênio, já tem 15 anos, tem mais 10 anos pela frente. Nos dois primeiros quinquênios foi detectado um desequilíbrio econômico-financeiro. Pelo contrato em vigor, o que deveria o estado fazer com esse desequilíbrio? Pagar para o grupo concessionário, puro e simples. É o que estava no contrato, é o que manda a coisa. Só que o estado quis fazer o seguinte: existe um equilíbrio econômico-financeiro determinado, comprovado e levantado? Existe. Se o estado simplesmente pagasse o dinheiro à concessionária, qual a garantia que o estado tinha que a concessionária iria aplicar aquele dinheiro na concessão e melhorar a qualidade de serviço? Pelo contrato, nenhuma. Não estou discutindo se o contrato está certo, ou errado. É o que está escrito lá. Não tem garantia nenhuma. Então, o estado resolveu, em vez de dar o dinheiro devido, ele comprou embarcações, está comprando, fez uma licitação e está comprando embarcações, embarcações essas que não deu à concessionária, são do estado. O estado não está dando embarcação nenhuma à concessionária. Foi dito aqui três vezes que o estado deu. Não está dando.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Numa concessão nada é dado, acabou a concessão, retorna.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Deputado, foi afirmado, tem que afirmar. Não, não é semântica. O dono da embarcação é o estado. À concessionária só cabe o uso das embarcações até o final da concessão. Levando-se em conta que a embarcação vai levar ainda algum tempo pra chegar, ela vai usar a embarcação só oito anos. Isso é o que está escrito no contrato.\r\n\r\nBom, nesse mesmo primeiro e segundo quinquênio, foi visto o desequilíbrio econômico financeiro e foi vista uma dívida passada. Essa dívida passada o estado resolveu, através do quarto termo aditivo, fazendo essas embarcações e reformando duas estações e dando à concessionária o direito de uso das embarcações. Mas outra coisa que não resolveu isso, porque não é só o passado. O equilíbrio existe e ele tem que ser resolvido mais adiante, senão ele vai se repetir de novo, repetir de novo, repetir de novo. Então, pra isso o estado optou por uma solução, que veio ratificada pela Lei nº 6138, que é do subsídio temporário das tarifas através do Bilhete Único. Basta dizer aos senhores que esse subsídio equilibrou o contrato a partir dali, daquele ponto. Outra coisa que eu sou obrigado a concordar com o Deputado Palmares, realmente existem quatro anos que estão em aberto ainda, que são os quatro primeiros anos do terceiro quinquênio. Realmente existe isso aí e tem que ser resolvido de alguma forma mais adiante. Isso é fato, isso é só o que está no contrato. Eu não estou... só estou esclarecendo o contrato.\r\n\r\nOutra coisa para esclarecer aqui, essas embarcações que a CCR Barcas está alugando, alugou duas e está alugando mais duas, são embarcações alugadas temporariamente, até que cheguem as nove definitivas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quem paga o aluguel?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Ela, a CCR Barcas. O estado não paga isso nem o usuário paga por isso. É a CCR Barcas. Aí, foi dito aqui, muito bem colocado, mais nove embarcações, sete para Rio e Niterói e duas para a Ilha Grande, como é que fica Cocotá e Paquetá? Foi pensado nelas? Foi. Foi pensado nelas. As sete embarcações para Rio e Niterói, elas vão ter uma capacidade de transporte de 24 mil passageiros por hora. Para os senhores terem uma ideia do que estamos falando aqui, Barcas hoje tem contratual 10 mil passageiros/hora e com o acréscimo que eles fizeram, eles teriam contratual de 11 mil e 600 passageiros/hora. De fato, eles estão fazendo mais do que isso, estão beirando os 13 mil passageiros/hora e, com essas duas novas, devem chegar aos 15 mil. Mas, senhores, quem mora em Niterói sabe que todo dia, de manhã, você tem uma opção: ou eu vou de barcas ou eu vou de ponte. Não é só Niterói, Niterói, São Gonçalo. Aliás, muito mais São Gonçalo do que Niterói. Bom, e aí acontece o quê? A gente pega a melhor opção. Às vezes, a ponte é intrafegável e eu tenho que ir de barcas. Quando Barcas começa a botar embarcações melhores, mais embarcações, melhora a oferta, a demanda vai atrás dele, porque a demanda é reprimida. Hoje estima-se que a demanda reprimida seja de 18 mil passageiros/hora, no horário de pico.\r\n\r\nEntão, senhores, não se espantem, quando Barcas conseguir ofertar 15 mil passageiros/hora ainda vai ter fila, sim, senhor. Porque a demanda reprimida é maior do que isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Isso é bom pra CCR.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Eu estou dizendo o seguinte: é ruim para o usuário. Ele vai continuar tendo fila e isso é um problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quer dizer, ela tem que começar a investir mais pesado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Tem que começar a investir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quanto mais passageiro, mais lucro; mais lucro pede mais investimento.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Exato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O empresário pensa assim. Pior se não tivesse passageiro, como alega que não tem à noite.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - E aí vamos chegar na solução, que é a solução ideal: as novas embarcações. O problema que nós temos é o seguinte: como é que nós vamos resolver até as novas embarcações chegarem? Nós não podemos tapar o olho. Tem um problema e o usuário sofre isso todo santo dia. E eu não posso chegar pra ele e dizer: “Olha, meu senhor, espera dois anos porque está tudo resolvido”. Não. Eu tenho que arrumar uma solução intermediária. E solução intermediária que está se arrumando é: a CCR alugou duas e vai alugar mais duas. E vai resolver 100% dos problemas? Não. Vai minimizar os problemas. Os problemas estarão resolvidos com as novas embarcações, não antes. Para isso, nós precisávamos alugar, além dessas quatro que a CCR está alugando, pelo menos mais três do mesmo porte. Para chegarmos aí a algo em torno de 18 mil passageiros/hora no horário de pico. Eu estou falando sempre da linha Rio-Niterói que é de maior volume.\r\n\r\nE nós estamos estudando isso. Independente da CCR estar estudando isso, o estado também está estudando soluções para atender o usuário, passageiro. É o que interessa.\r\n\r\nMas, como é que as novas embarcações vão atender Paquetá e Cocotá? Com as sete embarcações fazendo Rio-Niterói, as sete novas, os quatro, catamarãs, que têm agora seis, sete anos, não vão ter utilidade, porque vão estar com 24 mil passageiros/hora. A ideia seria duas delas fazerem Cocotá e duas fazerem Paquetá. E atenderiam com muito mais conforto, volume, qualidade e frequência do que está hoje. Não ocorreria o fato, como ocorreu recentemente, de num horário específico de Paquetá haver mais passageiros do que oferta de lugares. E quem mora em Paquetá não tem opção, ou vai de barco ou vai a nado. Isso é um problema sério. Então, com as novas embarcações, Paquetá e Cocotá também vão estar sendo atendidas.\r\n\r\nSó mais uma pergunta aqui. Foi perguntado se a Secretaria está estudando uma linha social para Charitas. Sim, está estudando sim. Porque com esse novo túnel que vai abrir agora a demanda por uma travessia por Charitas vai aumentar muito, não é pouco não, é muito. Hoje, o pessoal que usa Charitas vem da área oceânica, vem através de uns ônibus que dão uma volta pelo Largo da Batalha, com o túnel, vai aumentar muito. E não interessa a ninguém que todo mundo, essa demanda extra, vá para a Praça Arariboia, vai cruzar Niterói sem necessidade, vai tumultuar mais a cidade. Então, vai existir uma demanda sim. Está sendo estudado sim.\r\n\r\nE aproveitando isso para responder sobre o famoso PDTU, como bem disse o deputado, o Plano Diretor de Transporte Urbano está em fase final de acabamento e ele que vai gerar os dados necessários para dimensionar essa linha social. Por ser social, é uma linha que implica em modicidade tarifárica e ela necessita demanda grande para justificar ela. Hoje, em Charitas não cabe uma linha social. Cabe uma linha seletiva. Com o túnel, a coisa muda. E quem vai dar essa resposta, vai quantificar isso, é realmente o PDTU. O PDTU faz uma série de perguntas, ele nos dá respostas às nossas perguntas. Uma das perguntas é: com esse túnel, como é que fica ali? E ali, com essa resposta, a gente pode dimensionar uma linha social pra lá, pra Charitas.\r\n\r\nOutra coisa que também foi levantado, sobre o elevado. O elevado e a Linha 3. São duas coisas que a gente pode pensar junto. Quando o estado está pensando em conseguir mais embarcações, alugadas, e aí ainda estamos estudando a forma de fazer isso, não tem ainda uma solução, só descobrimos o mais difícil, descobrimos embarcações, o mercado lá fora, embarcações novas e usadas, uma das preocupações dela é sobre o elevado. E o Elevado da Perimetral parando, a demanda vai subir muito, tá? Acredita-se que, isso é número estimativo, a gente só sabe disso quando tiver um PDTU mais completo, quem mexe com isso sabe. A oferta vai chegar a 15, a demanda hoje está em 18. Com o elevado, estima-se que isso vai chegar a 22 mil pessoas/hora. Por isso nós estamos correndo atrás de uma solução que possa colocar pelo menos mais três embarcações no circuito.\r\n\r\nAinda não descobrimos a solução. Nós não sabemos se podemos alugar. Se pode alugar, alugar com que verba? E de que forma, se é pregão eletrônico, se é licitação, nós ainda estamos resolvendo, mas essa preocupação existe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O aluguel dessas barcas, qual é o valor, a média dele?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - É o valor de mercado. Uma embarcação dessa usada, num aluguel mediano de três a cinco anos, costuma ficar em torno de três mil, quatro mil dólares o dia. Se ela for nova, isso pode ir a cinco, seis mil dólares o dia. Se o período de aluguel for menor, dois anos só, isso pode chegar a oito mil dólares o dia. Mas isso aí são números de mercado. Quem compra e vende sabe que, de repente, você encontra um cara que tem umas embarcações para alugar, ele está numa situação financeira meio apertada, você consegue uma posição mais vantajosa para nós, inquilinos, alugadores. Então, isso não dá para afirmar valores, isso são médias de mercado. Agora cada caso é um caso.\r\n\r\nLinha 3, se falou aqui que a Linha 3, quando ela estiver funcionando, ela ofertaria uma série de passageiros a mais na Praça Arariboia, que usariam mais o sistema. Quando nós pensamos no dimensionamento das embarcações para 24 mil passageiros/hora, já foi pensando na Linha 3. Você não pode imaginar um investimento desses, que daqui a dois anos caducou. Ele tem que ter um prazo maior. Então, já foi para absorver a Linha 3 também.\r\n\r\nOutra pergunta que me foi feita aqui e, engraçado, essa mesma pergunta já foi feita na outra audiência pública aqui mesmo e foi respondida: onde estão os estudos que dimensionaram essas sete embarcações e mais duas nesse tamanho, nessa frequência, isso tudo? Senhores, processo administrativo público, está tudo lá, acessível para qualquer pessoa, deputados, qualquer um. Todo dia eu recebo pedidos de cópia desses processos de pessoa física e, por lei, eu faço o que tem que ser feito: tiro cópia inteira do processo e mando para ele. Se os senhores quiserem ver, está tudo lá.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, por favor, então, requeira, com respaldo na lei federal e na lei estadual de transparência, que cópia integral do processo administrativo, que ele mesmo...\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Eu já tenho até cópias, várias pessoas físicas já me pediram dele. Não tem problema nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria que o senhor encaminhasse, então, para a Comissão para poder chegar às mãos dos deputados.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Perfeito. É o nosso dia a dia, isso é a nossa rotina. Pediram-me também mais informações do resultado da licitação pública. Na licitação pública concorreram 23 países diferentes, estaleiros de 23 países diferentes. No final, para sete embarcações de dois mil passageiros, ganhou o estaleiro Afai. Ele fica localizado no sul da China, ali na altura de Hong Kong, naquela área ali, e ele vai construir as sete embarcações de dois mil passageiros. Não é uma embarcação de tecnologia simples. Ela, além de ser em alumínio, 100% de alumínio, que já é uma coisa que complica, muda muito de figura, ela é uma embarcação diesel/elétrica. Isso é para garantir mais segurança às embarcações, não acontecer os acidentes que acontecem hoje, que um dos motores pifa e aí para um propulsor, a embarcação fica perdida no meio da baía, sem governo. Ela sendo diesel/elétrica, mesmo se um dos motores pifarem, as quatro hélices vão continuar funcionando. Isso foi por uma segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Essas que estão vindo alugadas são usadas, não é isso?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Essas alugadas e as quatro são usadas, sim. Então, meia vida útil. Então, serão embarcações diesel/elétricas, propulsão azimutal. E uma delas será uma embarcação dual fuel, quer dizer, ela vai queimar diesel e gás, uma tecnologia visando meio ambiente. Então, não são embarcações simples, são de tecnologia embarcada muito grande e estão sendo feitas na China pelo valor aproximado de - não sei o número de cabeça - 225, 220 e poucos milhões de reais, irreajustáveis. A primeira embarcação, pelo contrato, tem que ser entregue em fevereiro de 2015, porque são 24 meses para a primeira e 30 meses para a última. Isso está no contrato, porém nós, já em negociações com o estaleiro chinês, ele está estudando a possibilidade de entregá-la no final de 2014, a primeira embarcação de 2.000 passageiros.\r\n\r\nAs duas embarcações de 500 passagens, quem ganhou foi um estaleiro brasileiro, o Inace. É o melhor estaleiro brasileiro em alumínio, tem a melhor qualidade em alumínio. Uma vez me foi perguntado até se ele não poderia ter feito as nove. Sim, ele tem tecnologia para fazer as nove, só que o prazo dele seria intragável para a gente. Seriam cinco anos, e o usuário não pode esperar cinco anos. Sem falar que o preço dele para as embarcações mais sofisticadas seria um pouco maior.\r\n\r\nA primeira embarcação, segundo contrato a previsão é fevereiro de 2015, mas ele também está adiantando a primeira embarcação e deve estar prevendo a entrega para novembro/outubro de 2014, a primeira das embarcações. Detalhe: esse adiantamento das embarcações não implica em aumento de custo. O preço é fixo, e irreajustável em reais. Se ele está construindo na China é uma questão dele.\r\n\r\nSobre a auditoria determinada na Lei nº 6138, auditoria de barcas. A auditoria foi apresentada nesta Casa numa apresentação preliminar. Ela estava nos finalmentes. Ela já terminou. Já temos o relatório final. Coincidentemente me lembrei agora que o Deputado Gilberto Palmares me pediu oficialmente cópia e eu encaminhei para ele a arte final dela. Eu não tenho certeza, tenho que verificar, se isso foi enviado pela Secretaria oficialmente para a Casa. Eu acredito que sim, mas não tenho certeza. A do Deputado Gilberto Palmares eu tenho certeza porque essa fui eu, pessoalmente, que providenciei. Mas ela já existe, já está terminada, e eu creio, deputado, que agora é só uma questão de a gente marcar a formalização dessa audiência das duas câmaras juntas.\r\n\r\nO SR. DEPUTADO LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nPara ter essa audiência pública junta seria muito bom para que todos pudessem se preparar para a audiência pública, porque V.Exa. também como Presidente da Comissão de Transportes solicitasse a cópia da auditoria final feita pela Secretaria de Transportes. Se a gente receber antes, fica mais fácil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Para poder facilitar o debate.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Se preparar, ler e preparar os seus questionamentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E até porque essa auditoria, conforme diz aqui o Art. 2º, Parágrafo único, isso aí é até bom para CCR, é bom para a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - É bom para a transparência do usuário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É bom para esta Casa porque, de repente, a gente ajuda em alguma coisa. Há aqui o Deputado Luiz Paulo que tem uma experiência muito grande.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E é uma exigência legal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não, não. E um detalhe: com essa reunião, a gente pode até baixar a passagem. Facilita. O parágrafo diz aqui que se a gente, dentro da auditoria, a sentir que a empresa está andando direitinho, está tendo lucro suficiente, a gente pode rever essas passagens e até baixar. E com isso, quem é que vai ganhar? O usuário que precisa ter melhores condições, um transporte melhor, com passagem mais barata. Então, todo mundo ganha. O estado ganha. Não é verdade? O subsídio. O usuário ganha, esta Casa dá uma transparência maior, a CCR fica mais transparente. Então, é importante esse debate.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - É importante. A transparência é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode ser até uma boa, conseguir um desconto, uma coisa que nunca aconteceu. A gente conseguir, com uma audiência, bai xar essa passagem.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Transparência é muito importante.\r\n\r\nO que eu posso afirmar, com certa tranquilidade, isso vem de todos os levantamentos antes, o sistema não ficava em pé por uma questão muito simples. Nós temos embarcações de 64 anos. A mais nova tem 25, sem falar das quatro de sete. A vida útil de uma embarcação é de 25 anos. Das 25 e tantas embarcações que ele está falando aqui, só quatro estão dentro da vida útil. É que nem o senhor ter uma frota de fusquinha 64 sendo taxi na praça andando 24 horas por dia. É impossível. Não vai funcionar. É por isso que ela não funciona. Com essas novas embarcações, nós vamos ter uma frota otimizada, 70% mais eficiente, com o mesmo número de marítimos, porém, levando muito mais gente. E aí fica em pé. Foi feito nesse mesmo estudo, um estudo prévio de viabilidade econômico-financeira da nova frota. E ela fica em pé em função disso. Hoje, é uma frota velha, desgastada e impossível de ficar.\r\n\r\nA barca noturna. A barca noturna ela foi cancelada no terceiro termo aditivo do contrato porque foi comprovado, isso é um fato, até a Agência Reguladora comprovou, embora ela tenha discordado na eliminação do horário, que durante a noite toda, período da barca noturna, levava-se algo em torno de sete a 10 pessoas por noite. Chegou a semanas de levantamento de ter 35 pessoas numa semana que usaram o serviço noturno.\r\n\r\nConcordo com os senhores que o trabalhador que está naqueles sete que usam, ele não tem nada com isso; ele quer usar. Mas nós temos de pensar numa solução mais eficiente. Não é uma embarcação desse porte, um sistema de transporte de massa para levar quatro, cinco passageiros por viagem.\r\n\r\nDavid, nós estamos estudando as novas linhas, sim, tá. Só que estamos estudando em cima de novas soluções, não daquelas embarcações daquele tamanho. Tem que ser uma embarcação certa, do tamanho certo, na velocidade certa para a linha certa. Inclusive, Magé, Galeão, o pessoal do Cenpes, na Ilha do Fundão entre outras. Tem até uma linha, nós estamos estudando também, de Barra da Tijuca. E estamos também reestudando uma linha de São Gonçalo, embora a ideia de São Gonçalo seja atender pela Linha 3, mas estudamos, reestudando uma hipótese disso. E todos os seus comentários estão sendo usados nesse estudo.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é uma questão que levantei aqui que nem o Dr. Abdala nem o Dr. Alexandre Veloso entraram em consideração. Quando eu abri aqui, perguntei qual era a composição da CCR. Foi dito que era a Camargo, a Andrade e a Serveng, três empreiteiras conhecidas no mercado de obras públicas, e 49% do capital avulso, pulverizado.\r\n\r\nEm recente licitação do Maracanã em que as empreiteiras entraram, não essas, mas a Norberto Odebretch foi uma a OAS foi a outra, eles disseram, por exemplo a Norberto Odebrecht, eu me lembro a composição acionária, 90% dela, 5% do Sr. Eike Batista que fez a modelagem, uma irregularidade imensa e 5% de uma operadora de arenas. A OAS foi 90% do capital e 10%, cinco para cada operadora de arena. Operadora de arena que eu digo é arena de espetáculo.\r\n\r\nEntão, o que verificamos é que não tem uma operadora hidroviária. Se a Secretaria, o consórcio, imagina colocar um operador hidroviário, é porque eles não são do ramo.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Deputado, eu sou engenheiro naval, eu mexo com transporte aquaviário específico de travessia nos últimos 15 anos, eu só faço isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor não é da operadora, o senhor é do estado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Não, não, não. E quando aconteceu isso eu tive a mesma preocupação que o senhor tem agora. Gente, cadê a água salgada no sangue desse cara? A mesma preocupação que o senhor está tendo agora, eu tive. E fui apurar isso.\r\n\r\nEu antes tinha feito uma apuração em cima de Barcas S/A. E o DNA de água salgada de Barcas S/A original, zero! Posso lhe afirmar. Para o senhor ter uma ideia, a Barcas S/A anterior cumpria o mínimo de lei, era ter um engenheiro naval cumprindo a tabela que manda a lei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem experiência de ônibus, a Barcas S.A.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - E isso me assustou profundamente. Eu como estado não podia fazer muita coisa, porque o cara estava cumprindo a lei. Mas me assustava, Barcas lá no passado. Agora é passado, vamos deixar pra trás. Vamos ver agora a CCR.\r\n\r\nQuando a CCR Barcas assumiu eu tive a mesma preocupação e fui apurar e fui investigar e fui perguntar. Eles sabem muito bem quantas vezes eu perguntei e fui ao estaleiro, e fui ver a operação. Hoje, embora não tenha um CNPJ marítimo, conforme o senhor está falando, qual é a empresa marítima, mas o DNA marítimo agora eles têm, porque eu consegui constatar que eles têm agora engenheiros navais, full time; eles têm gente estudando o projeto das novas embarcações junto com o estado, porque o estado é o responsável pelas embarcações, mas é lógico que eu vou discutir essa embarcação com quem vai usar depois, e eles têm gente com nível para discutir isso e não estão falando besteira; eles têm gente na operação agora com DNA de água salgada. Isso aí é uma percepção minha. Deputado, eles não têm o CNPJ marítimo, mas eles têm gente lá dentro com essa capacidade. Agora, poucos meses que eles têm, difícil saber se esse DNA marítimo vai dar resultado, nós temos que dar mais um pouquinho de tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Alexandre, queria que o senhor concluísse, porque estamos com o horário já avançado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Não. Por mim já concluí.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABADALA - Só para concluir, a questão legal, o contrato prevê a existência do operador naval na constituição da empresa nos dez primeiros anos, a gente já está no 15º ano. E até o 10º ano, 11º, 12º, a Wilson Sons foi operador naval. Hoje, não tem essa obrigatoriedade, mas isso que o Veloso constatou é fato, eu mostrei aqui, a gente incrementou muito o corpo técnico da empresa e as pessoas que adquiriram a experiência estão lá, a concessionária é a mesma, é o mesmo grupo que operava, a gente só veio trazer, agregar mais recursos técnicos à empresa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É isso aí. A gente fica feliz porque em ver esse interesse, a compreensão entre os poderes, a Secretaria de Transportes, a CCR, o governo, caminhando juntos, estão se entendendo. Vamos torcer para dar certo. Foi demonstrada nessa audiência a união de vocês para pensar em melhorar. Vamos torcer que dê certo essa união.\r\n\r\nNo mais, queria agradecer a presença de todos vocês aqui presentes. Em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da 1ª Audiência Pública e agradeço a presença de todos. Muito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1506762"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2413/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8538/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE SANTOS MARTINS , matrícula nº 418.045-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA DE LIMA CARDOSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2414/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8539/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA SILVA DE SÁ , matrícula nº 417.562-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA FERRAZ COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2415/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8550/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ELIAS ROCHA CASTILHO, matrícula nº 417.665-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2416/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8213/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, MARCELO DA SILVA SCHUMACKER, matrícula nº 417.081-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2417/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7904/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAZ LUCAS FERREIRA PADILHA, matrícula nº 418.046-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2418/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8584/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE BARROSO CELESTINO, matrícula nº 415.727-7, do cargo em comissão de AssessorPARLAMENTAR VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2419/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8200/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO PRATES DA SILVA , matrícula nº 415.874-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de RENATA MAIA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2420/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8203/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO PRATES DA SILVA, matrícula nº 415.874-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2421/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8341/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO CARVALHO BORGES, matrícula nº 307.492-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2422/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8520/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes, FABIO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 415.310-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à da Vice-Liderança do PR - Deputado Samuquinha . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2423/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8521/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA , matrícula nº 409.598-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à da Vice-Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes, , na vaga decorrente da exoneração de FABIO DA COSTA MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2424/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7534/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUID BORGES DOS SANTOS , matrícula nº 408.649-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2378/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6703/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 418.032-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de WARNER SANTOS DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/06/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2383/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8254/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS, matrícula nº 417.866-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/06/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2387/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 405.350-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Finanças, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/06/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2390/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8201/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAIA SILVA , matrícula nº 411.951-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/06/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18345/2011 - DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 15/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20172/2011 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as baixas patrimoniais solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1938/2012 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu enviar as conclusões do processo de recadastramento dos servidores inativos ao Ministério Público Estadual, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13108/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 14/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMERCIAL GAULIA LTDA. EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14140/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir parcialmente o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2254/2013 - SINDALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, que os órgãos administrativos sejam informados pela Diretoria-Geral da Alerj dos componentes da direção do SINDALERJ, conforme relacionado às fls. 03/05 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6213/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6214/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6216/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6300/2013 - IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6716/2013 - PREFEITURA DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6717/2013 - PREFEITURA DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7945/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de complemento dos encargos de pessoal, relativamente aos meses de novembro e dezembro/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7946/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa e a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de pessoal no mês de maio/2013, relativamente aos servidores ativos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7947/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de maio/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7948/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de funcionários inativos, relativamente ao mês de maio/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7949/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesas com pessoal - Pensionistas do Ipalerj.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3216/2010.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1699/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2252/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2243/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1928/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 227/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8319/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ÂNGELA MARIA MACHADO, matrícula nº 305.326-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Ga binete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da dispensa de Flávio Nogueira Pessanha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 228/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8340/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado BRUNO CARVALHO BORGES, matrícula nº 307.492-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Jairo Azeredo Germano.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 229/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8512/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.763-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 257/2013 - Deputada Aspásia Camargo, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 230/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8535/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 231/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8536/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n2140/2004 - ELIAS SALIM FILHO\r\n\r\nTendo em vista o informando em fl.103, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n19245/2007 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRemeta-se o presente processo para a Subdiretoria Geral de Finanças a fim de que tome providências quanto ao DEFERIMENTO da Mesa Diretora de fl.23.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.06.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 305/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor NICANOR NERY CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.194-8, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 22 de maio de 2013. (Processo nº 7.962/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.06.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8106/2013 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1506763"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1506764": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de junho de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, que “Estende a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003 aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha, que “Estabelece normas gerais de segurança em boates e casas noturnas, altera a Lei nº 1535 de 26 de setembro de 1989 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre distinção da vestimenta de proteção individual, conhecida como jaleco, utilizada pelos estagiários da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de junho de 2013, às 10horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 27 de maio de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1) PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, dos Deputados INÊS PANDELÓ E TUCALO, que \"Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul\".\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 651/2011, do Deputado Robson Leite, que \"Dispõe sobre a Bolsa Verde, o Programa de Identificação, Catalogação e Preservação de nascente de água no Estado do rio de Janeiro\".\r\n\r\nIII - Deliberação da realização de Audiência Pública para debater sobre a água, esgoto e lixo no Cantagalo, Pavão/Pavãozinho.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF)“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva usuárias da Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1554/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Selo Empresa Destaque em Solidariedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas, utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 772/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona“.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIA ÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes, que “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBLIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 470/2011, do Deputado Átila Nunes, que “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUALQUER LIVRO QUE CONTRARIE A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1692/2012, do Deputado André L. Ceciliano, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1818/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR CRISTÃO.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1879/2012, do Deputado Comte Bittencourt, que “ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 D EMARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nIII - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n1 - No dia 10 de junho de 2013, com o tema: - Políticas públicas de educação em Vassouras.\r\n\r\n2 - No dia 12 de junho de 2013, com o tema: - Liceu Nilo Peçanha, na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\n3 - No dia 19 de junho de 2013, com o tema: - Coppe - Ufrj.\r\n\r\n4 - No dia 26 de junho de 2013, com o tema: - Degase.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções, no DO Parte II, pág. 09, de 29 de maio de 2013.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de junho de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\n(Res. 704/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de junho de 2013, sexta-feira, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de junho de 2013, sexta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2013)\r\n\r\nMORADA DO VALE - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 5ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 07 de junho de 2013, às 18:00 horas, no CIEP 286 - Murilo Portugal, sito à Rua 27, s/nº - Morada do Vale - Barra do Piraí, com o seguinte tema: “ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE CALIFÓRNIA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2013)\r\n\r\nId: 1506764"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1503324": [
                    "V - Ata",
                    "BENAFER S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nCNPJ nº 33.049.412/0001-75\r\n\r\nNIRE: 33.3.0005969.5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2013, Horário e local: as 10 horas, na sede social, Rua Ministro Mavignier, 206 a 256, Del Castilho - nesta cidade; Presença de Acionistas: Acionistas representando a totalidade do Capital conforme verificado no Livro de Presença: Mesa: Benjamim Nasário Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do Dia: Examinar para deliberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Meia Hora de 26 de abril de 2013; B) Fixação de Honorários da Diretoria; C) Outros assuntos de interesse da sociedade: Deliberações: A) A totalidade dos acionistas decidiu aprovar os documentos referentes ao ítem \"A\" da Ordem do Dia; B) Fixação dos Honorários anuais de R$ 20.520,00 (vinte mil, quinhentos e vinte reais) para cada membro da Diretoria. Encerramento: Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se esta ATA que lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta e Hemirene Guedes Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, lavrada em Livro Próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013 - Benjamim Nasario Fernandes Filho - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Empresa: BENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA. Certifico o deferimento em 07/05/2013 e o registro sob o número 2467556 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503324"
                ],
                "1506111": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 08h30min DO DIA 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 17/05/2013, e pagamento aos acionistas em 29/05/2013, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,02 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 34.012.791,38. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias. Manoel Vítor De Mendonça Filho. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 24/05/2013 e o registro sob o nº 00002475436, em 24/05/2013. Protocolo 00-2013/1608959, em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506111"
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                "1504458": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 17/04/2013, às 15:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABA LHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº nnn/2013, de dd/abril/2013.; Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas que possuem 100% do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2012: Não publicadas nos termos do art. 294 da Lei nº 6.404/76, integrando a presente Ata cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro mercantil; V - ORDEM DO DIA: a) Nomeação de membros para compor o Conselho Fiscal e fixação da remuneração; b) Aprovação do relatório e demonstrações financeiras do exercício de 2012; ; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberaram por unanimidade; a) A nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal e fixação da remuneração mensal de seus membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante: EFETIVO - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011; SUPLENTE - CRISTINA HELENA MARCELINO, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda; EFETIVO - LILIA SENDIN MARTINS, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011; SUPLENTE - ROBERTO AMARANTE CAMPOS, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; EFETIVO - VALDINÉA DE OLIVEIRA MODESTO, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 18/10/2004; SUPLENTE - MARCELO QUAGLLIANI, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2012, indicados como representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil; b) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras do exercício de 2012, com base no pronunciamento dos pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, configurando regularidade, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E -12/70.056/2012, obediente ao Decreto nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcionista Controlador\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002472294 em 17/05/2013\r\n\r\nId: 1504458"
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                "1503321": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES MOTTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A.\r\n\r\nNIRE: 333.0026341-1\r\n\r\nCNPJ: 03.437.205/0001-27\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2013, horário e local: as 13.00 horas, na sede social na Av. Nilo Peçanha, nº 50 sala 2007 Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença de acionistas: acionistas representando a totalidade do capital, conforme verificado no livro de presença. Mesa: Benjamim Nasario Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do dia: Examinar para liberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Meia Hora de 26 de abril de 2.013 B) Eleição da Diretoria C) Fixação dos Honorários da Diretoria; D) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; E) Assuntos de Interesse da Sociedade: DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas aprovar com abstenções legais referentes ao ítem “A” da ordem do dia; B) Pela reeleição da Diretoria para o biênio Maio de 2.013 a abril de 2.015 a saber: DIRETOR SUPERINTENDENTE: BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 90, apto. 401, Rio de Janeiro - RJ; portador da cédula de identidade nº 1.561.031, expedida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 026.374.217-20 e DIRETOR COMERCIAL: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na rua Iposeira, nº 800, Rio de Janeiro, RJ, portador da Cédula de Identidade nº 02.222.833-2 emitida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 191.143.707-00; C) Foram aprovados e fixados em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais para cada membro da Diretoria; D) Após a apuração do lucro líquido do exercício já deduzidas as provisões legais, foram distribuídos dividendos aos acionistas relativos a sua participação no Capital Social. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se esta ata que lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2.013. José Alberto Ribeiro da Motta - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 15/05/2013 e o registro sob o número 2471303 e data de 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503321"
                ],
                "1506542": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2013. Data, Hora e Local: 15/04/2013, às 11hs, na sede da TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Andréa Rodrigues da Silva; Secretária - Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/1976, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo art. 133. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia.; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012; e (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2013. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (2) Aprovar a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 122.025,25, a ser destinado em reserva para expansão; (3) Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012, que contempla que o lucro líquido apurado pela Cia. no exercício social de 2012, no montante de R$ 128.447,64 seja integralmente retido com base na Proposta de Orçamento de Capital aprovada no item anterior; e (4) Aprovar a proposta de remuneração dos administradores da Cia. referente ao exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. RJ, 15/04/2013. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002476836 em 28.05.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1506542"
                ],
                "1506597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1506597"
                ],
                "1506634": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1506634"
                ],
                "1506116": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1506116"
                ],
                "1506599": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2013: Data, Hora e Local: Realizada em 12 de março de 2013, às 9:00 horas, na sede social da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060. Convocação: Realizada nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), publicada do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V, página 11) e no jornal Monitor Mercantil (folha 9) em 04 de março de 2013. Presença: Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) aprovação de captação de recursos pela Companhia por meio da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia, no valor nominal total de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“CVM”, “Instrução CVM 476”, “Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), na data de emissão das Debêntures (“Data de Emissão”); e (ii) autorização expressa para que o Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia pratiquem todos os atos, tomem todas as providências e adotem todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Debêntures. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por maioria de votos e sem ressalvas, conforme atribuições previstas no artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações: (i) foi aprovada a 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Emissão”), com as seguintes características principais: 1.1 Valor total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), na Data de Emissão. 1.2 Quantidade: Serão emitidas 19.000 (dezenove mil) Debêntures. 1.3 Valor nominal unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 1.4 Séries: A Emissão será realizada em série única. 1.5 Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas. 1.6 Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia real adicional, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. 1.7 Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 60 (sessenta) meses contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, amortização antecipada facultativa ou resgate antecipado facultativo total, usuais para operações dessa natureza, a serem pre vistas no Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da A! Bodytech Participações S.A. (“Escritura”). Na ocasião do vencimento das Debêntures, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo de seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (definida abaixo) devida, calculada conforme os termos da Escritura. 1.8 Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Emissora. 1.9 Garantias: As Debêntures contam com garantia real adicional que consiste na cessão fiduciária de direitos creditórios, presentes e/ou futuros, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, em montante equivalente ao valor da reserva de liquidez a ser definida na Escritura, de titularidade de sociedades controladas pela Companhia e subsidiárias da Companhia (“Intervenientes Garantidoras”), contra administradoras ou credenciadoras de cartões de crédito, oriundos da aceitação de cartões de crédito com as bandeiras Visa e/ou Mastercard, como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços nos estabelecimentos comerciais das Intervenientes Garantidoras, assim como os direitos de crédito de titularidade das Intervenientes Garantidoras contra as instituições financeiras em que serão mantidas as contas bancárias pelas quais transitarão os valores referentes à Reserva de Liquidez (conforme definido na Escritura), nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, das demais leis e regulamentos aplicáveis e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças a ser celebrado entre as Intervenientes Garantidoras, o Agente Fiduciário (abaixo definido) e a Emissora (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão”). 1.10 Atualização do Valor Nominal: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures. 1.11 Remuneração: Sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cento por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias das Taxas DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo (“Taxa DI”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de até 2,70% (dois inteiros e setenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração das Debêntures será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis corridos, desde a Data de Emissão ou da última data de pagamento da Remuneração das Debêntures, conforme o caso, paga ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido na Escritura). A Remuneração das Debêntures será paga em períodos de pelo menos 3 (três) meses, sem carência, a partir da Data de Emissão. 1.12 Pagamento do Principal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em até 13 (treze) parcelas trimestrais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida após 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão e a última parcela na Data de Vencimento. 1.13 Amortização Antecipada Facultativa ou Resgate Antecipado Facultativo Total: A Emissora po derá realizar, a qualquer tempo, (i) a amortização antecipada, limitando-se a 95% (noventa e cinco por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Amortização Antecipada Facultativa”), ou (ii) o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), conforme o caso. O valor da amortização ou do resgate antecipado será equivalente ao saldo do Valor Nominal a ser amortizado ou resgatado acrescido da Remuneração das Debêntures devida na referida data de amortização ou resgate, sendo que caso a Emissora realize a Amortização Antecipada Facultativa ou o Resgate Antecipado Facultativo Total, será devido um prêmio de pré-pagamento de acordo com fórmula definida na Escritura. 1.14 Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação e/ou o regime de melhores esforços de colocação, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP. 1.15 Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos captados através desta Emissão serão integralmente destinados a (i) investimentos em novas academias de ginástica (incluindo a implementação de projetos greenfields e aquisições de academias de ginástica já estabelecidas), investimento em academias de ginástica já detidas pela Emissora e suas controladas; e (ii) pagamento de dívidas da Emissora. (i) foi aprovada a celebração pela Companhia da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, na qualidade de interveniente anuente, em linha com as deliberações acima. Adicionalmente, foi delegada à Diretoria da Companhia a competência para (A) negociar de boa fé e celebrar todos os documentos da Oferta Restrita e da Emissão, incluindo a Escritura e o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos, podendo praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e (B) contratar: (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de primeira linha, para coordenar a Oferta Restrita; (ii) instituição qualificada para atuar como agente fiduciário (“Agente Fiduciário”); (iii) o instituição financeira para atuar como banco mandatário e como escriturador das Debêntures; e (iv) os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei das Sociedades por Ações. A presente ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. Acionistas Presentes: Accioly Fitness Participações S.A., Accioly Participações Ltda., Luiz Carlos Costeira Urquiza, Daniel Loureiro de Figueiredo, Paulo Ramos Bodas, Marcelo Vianna Moreira Pequeno e Eduardo Silveira Netto. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de março de 2013 Mesa: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente; Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002461236 em 16/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506599"
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                "1506644": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1506618": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1506618"
                ],
                "1506108": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do § 4º, do artigo 9º e considerando o disposto no § 3º, e alínea 'a' do § 4º, ambos do artigo 12, do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação por dois dos seguintes procuradores Joaquim Guilherme Bauer; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig; José Carlos de Matos Silva; Fernando José Dutra Parreira; e Fladimir Batista Lopes Gauto. 4. A presente deliberação tem validade até 31 de maio de 2014. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes; - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/05/2013 e o registro sob o nº 00002476040, em 27/05/2013. Protocolo 00-2013/160908-4, em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1506108"
                ],
                "1506647": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.500.984/0001-29 - NIRE 33300005463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 30/04/13, às 09 hs. Local: Na Rua Dona Romana, 130, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 36 e no DOERJ, n° 077, parte V, pág. 72, de 30/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos;c) não se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; d) Foram reeleitas, para o período de 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Superintendente: Antônio Pádua Arantes; Diretor-Administrativo: José Gomes da Cunha Góes e Diretor: André Gustavo Bonates Arantes, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício , das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, foram estes fixados no valor de R$ 7.745,17, para os Diretores, Jacob Barata Filho e José Gomes da Cunha Góes, e R$ 14.500,00 para o Diretor André Gustavo Bonates Arantes. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipação (%)\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00099\r\n\r\n100,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nRosane Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nJacoe & Daniel Participações S/A\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAlpha Participações S/A\r\n\r\n10.175.748\r\n\r\n99,99753\r\n\r\n10.175.748,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.176.000\r\n\r\n100,00000\r\n\r\n10.176.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Alpha Participações S/A representada por Jacob Barata Filho, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A Presente ata é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477291, em 28/05/13.\r\n\r\nId: 1506647"
                ],
                "1506646": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ 30.110.597/0001-98 - NIRE 3330013928-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Hora: 30/04/13, ás 07 hs. Local: Na Av. Ewerton Xavier, 7698, Niterói, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 32, e no DOERJ, nº 077, parte V, pág. 68, ambos em 30/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando destinado para a conta de reserva de lucros o montante de 6.710.256,00; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; d) Foram reeleitos, para o periodo de 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira; Diretor: Jacob Barata Filho; Diretor: David Ferreira Barata, Diretora: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014; e) Quanto aos honorários, foram estes fixados para o Diretor Operacional Armando Félix Filipe e Diretor Financeiro João Carlos Félix Teixeira, no valor de R$ 28.000,00 mensais para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipação (%)\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.730\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nManuel Pereira Teixeira\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nArmando Félix Filipe\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nPatrícia de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nIsabel Cristina de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nJoão Carlos Félix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nFrancisco Carlos Félix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nLúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato, representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata, Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Félix, Isabel Cristina de Almeida Félix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477424, em 29/05/13.\r\n\r\nId: 1506646"
                ],
                "1506652": [
                    "V - Ata",
                    "VERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.877.727/0001-01 - NIRE: 33.3.0029858-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 29/04/13, às 08 hs. Local: Na Rua Torres de Oliveira, 335, parte, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 6 e no DOERJ, n° 076, parte V, pág.24, ambos em 29/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 4.000.000,00, ficando destinado para a conta de retenção de lucros, o montante R$ 835.682,20 para futuras deliberações; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, para o período de 2013/2014: Diretor-Presidente: Jacob Barata; Diretor-Executivo: José dos Santos Cunha; Diretor Vice -Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Administrativo: David Ferreira Barata; Diretora-Financeira: Rosane Ferreira Barata os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014; d) Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; f) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\n% Participações\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nGuanabara Participações e\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n161.057.995\r\n\r\n63,30\r\n\r\n12.660,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n1.272.180\r\n\r\n0,5\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n1.665,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149 \r\n\r\n0,69375\r\n\r\n138,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n138,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n69,37\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n138,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n1.636,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,5\r\n\r\n900,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Martins Costa\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n84,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n34,69\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n34,69\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nEncerramento: lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Guanabara Diesel Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. representada por seu Diretor Jacob Barata, Karina Patricia Inácio de Oliveira e Aline Diana Inácio de Oliveira. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 29/04/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2477338, em 29/05/13.\r\n\r\nId: 1506652"
                ],
                "1506483": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY\r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.517.074/0001-77 - N.I.R.E. 33.3.0030585-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2013. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Publicações Prévias: A Companhia está dispensada de publicar suas Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, tendo em vista que a Assembleia Geral Extraordinária de transformação em sociedade anônima foi registrada nesta junta comercial apenas em 2 de janeiro de 2013, bem como de acordo com a consulta prévia realizada perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Composição da Mesa: Sr. Angelo Colombo Querci Filho, Presidente da Mesa; e Marcelo Mansur Haddad, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a apreciação, discussão e votação das contas da Diretoria da Companhia e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a proposta de destinação do resultado da Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) o limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; e (iv) a ratificação da composição atual da diretoria da Companhia, bem como da designação dos cargos ocupados por seus membros, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº05/06. Deliberações: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram por unanimidade: (i) aprovar, sem ressalvas, as contas da Diretoria da Companhia e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) registrar a ausência de lucro líquido, tendo em vista o prejuízo da Companhia no exercício social de 2012, no montante de R$ 6.803.157,60 (seis milhões, oitocentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme consta das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. (iii) aprovar o limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia em até R$ 2.968.533,83 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), para o exercício social de 2013; e (iv) ratificar, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, a atual composição da Diretoria da Companhia, bem como a designação dos cargos ocupados por seus membros, conforme disposto na ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 6 de novembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata na forma permitida pelo parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A., que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Angelo Colombo Querci Filho; Secretário: Marcelo Mansur Haddad; Acionistas: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda., por seu diretor, Angelo Colombo Querci Filho e Allianz Global Corporate & Specialty AG, pp. Marcelo Mansur Haddad. A presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. São Paulo, 18 de março de 2013. Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Marcelo Mansur Haddad - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2473054 e data de 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 18/03/2013\r\n\r\n306832-02\r\n\r\nId: 1506483"
                ],
                "1506321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1506321"
                ],
                "1506627": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO PATRIMONIAL 2011\r\n\r\nId: 1506627"
                ],
                "1506106": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 07h30min DO DIA 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico e, ainda, com a participação da totalidade dos membros do Conselho Fiscal, sendo que o Sr. Bolívar Charneski participou por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 02/05/2013, de crédito, em 17/05/2013, e pagamento aos acionistas em 29/05/2013, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,02 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 34.012.791,38. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 07 de maio de 2013. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Carlos Roberto Schroder. Roberto Lamb. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/05/2013 e o registro sob o nº 00002476136, em 27/05/2013. Protocolo 00-2013/160900-9, em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506106"
                ],
                "1506538": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2013. Às quinze horas (15:00) do dia 6 de junho de dois mil e treze, reuniram-se os membros do Conselho de Ad ministração de Monteiro Aranha S.A. (“Companhia”), na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Em seguida o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com o objetivo de aprovar a concessão de fiança solidária por parte da Companhia em favor de sua subsidiária Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, CNPJ nº: 12.293.642/0001-05 nos seguintes instrumentos: 1) “Escritura de Aditamento e Ratificação a Instrumento \r\n\r\nde Incorporação e Permuta de Imóveis e Outros Pactos” a ser cele-\r\n\r\nbrada entre Tamisa Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ \r\n\r\nnº 07.838.653/0001-93, BSP Empreendimentos Imobiliários R 5 Ltda., CNPJ nº: 14.309.779/0001-36, e Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, CNPJ nº:12.293.642/0001-05; e 2)“Escritura de Novação, Confissão de Dívida e Outros Pactos” a ser celebrado entre Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, CNPJ nº 12.293.642/0001-05 e Maria Eliza de Miranda, CPF nº: 345.121.797-04. O valor estimado das obrigações garantidas é de R$ 44.413.533,80 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), ficando a Companhia responsável ainda por valores excedentes, desde que comprovadamente decorrentes de obrigações contraídas no âmbito dos instrumentos acima mencionados. Apreciada a matéria, foi aprovada por unanimidade, autorizando a Diretoria a formalizar as fianças nos contratos acima indicados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 6 de Junho de 2013. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Secretária.\r\n\r\nId: 1506538"
                ],
                "1506098": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nATA DA 19ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, Hora e Local: Em 17 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, sala 404 (parte). II - Aviso de Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia. III - Presença: Compareceram à assembleia acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV - Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. V - Ordem do dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a ordem do dia. VI - Deliberações: Os acionistas decidiram por una nimidade: a) Excluir o parágrafo único e alterar o caput do artigo 8º a fim de adequar o Estatuto Social ao artigo 146 da Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei 12.431/2011, cuja nova redação será a seguinte: \"Artigo 8º - O Conselho de Administração da companhia é composto de 3 (três) conselheiros, eleitos pela assembleia geral, com mandato de um ano, residentes no País, podendo ser reeleitos\". b) Alterar os artigos 18, 19 e 20 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação: \"Artigo 18 - O Diretor Presidente, agindo isoladamente, terá plenos poderes para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos em nome da Companhia, observadas apenas as limitações estabelecidas neste Estatuto Social e na lei. Parágrafo 1º - Qualquer um dos Diretores da Companhia poderá agir isoladamente em questões cujo valor não exceda a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como na representação da Companhia perante terceiros, inclusive órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Artigo 19 - Observadas as limitações estabelecidas neste Estatuto Social e na lei, a Companhia será representada e será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: I - de qualquer Diretor, agindo isoladamente, ou II - de 02 (dois) procuradores, agindo em conjunto. A Companhia também poderá ser representada por um único procurador, agindo isoladamente, desde que o respectivo instrumento de mandato tenha sido firmado por 02 (dois) Diretores da Companhia, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente. Artigo 20 - As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 01 (um) ano\". c) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as deliberações ora aprovadas e àquelas tomadas na 18ª Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2011, cuja cópia faz parte integrante da presente ata na forma do Anexo I. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII - Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia, Phidias S.A., acionista. IX - Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundos os termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 95.269. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Subestação Eletrometrô S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2330156 e data de 23/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17-05-12\r\n\r\n307312-02\r\n\r\nId: 1506098"
                ],
                "1506544": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013. Data, Horário e Local: 28 de março de 2013, às 10h30min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Luiz Fernando Correia Parente, membro efetivo do Conselho de Administração; Maria Gabriela Peretti Gurtensten, membro suplente do Conselho de Administração; e Simone Soifer, membro suplente do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"). Ordem do dia: 1. Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Administração e a Proposta de Destinação do Resultado relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, a serem posteriormente submetidas à aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária que será convocada oportunamente, conforme item 3 da ordem do dia; 2. Deliberar sobre ajuste contábil efetuado relativo a exercícios anteriores, para refletir a alteração no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a avaliação das propriedades para investimento mensuradas a valor justo, em conformidade com o pronunciamento técnico IAS 12; 3. Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações; e 4. Aprovação da convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: 1. Recomendar às acionistas da Companhia a aprovação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como da Proposta de Destinação do Resultado, considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor total de R$ 238.833.091,25 (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos), do qual R$ 28.660.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos e sessenta mil reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas no exercício de 2012, com base em balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2012, e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de julho de 2012, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 210.173.091,25 (duzentos e dez milhões, cento e setenta e três mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos), a ser destinado conforme se segue: (i) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, no valor de R$ 11.941.654,56 (onze milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações (\"LSA\"), e (ii) R$ 198.231.436,69 (cento e noventa e oito milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) para a reserva de investimentos e capital de giro. Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para aprovação pelas acionistas em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente. 2. Tendo em vista o ajuste contábil efetuado relativo a exercícios anteriores, para refletir a alteração no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a avaliação das propriedades para investimento mensuradas a valor justo, em conformidade com o pronunciamento técnico IAS 12, registrar que o valor do passivo apurado em decorrência desse ajuste, no montante de R$ 43.518.818,72 (quarenta e três milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), foi absorvido pelo saldo constante da reserva de investimentos e capital de giro, permanecendo na mencionada reserva o valor de R$ 830.567.873,40 (oitocentos e trinta milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para ratificação pelas acionistas em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente. 3. Tendo em vista que o saldo acumulado da reserva de lucros em 31 de dezembro de 2012, considerando as deliberações acima, ultrapassa o valor do capital social da Companhia, recomendar às acionistas da Companhia a aprovação da proposta de aplicação do excesso, no valor de R$ 74.751.108,61 (setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e oito reais e sessenta e um centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para aprovação em Assembleia Geral, a ser realizada oportunamente. 4. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para tratar dos assuntos previstos em lei, dentre outros, a ser realizada oportunamente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Luiz Fernando Correia Parente, membro efetivo do Conselho de Administração; Maria Gabriela Peretti Gurtensten, membro suplente do Conselho de Administração; e Simone Soifer, membro suplente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2469444 e data de 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/03/2103\r\n\r\nId: 1506544"
                ],
                "1506632": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO PATRIMONIAL 2012\r\n\r\nId: 1506632"
                ],
                "1506604": [
                    "V - Ata",
                    "RECREIO FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.148.694/0001-50\r\n\r\nNIRE: 33.2.0886465-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013: 1. Dia, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de abril de 2013 às 10 horas, na sede da Recreio Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda. (“Sociedade”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Salvador Allende 6700, lojas 125/126/127/128/129/130/131/108SS/109SS e 110SS, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22780-160. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 1.072, § 2° da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme vigente na presente data (“Código Civil”), por estar presente o sócio representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 1.075 do Código Civil, o representante do sócio A!Bodytech Participações S.A., Sr. Luiz Carlos Costeira Urquiza, que convidou o Sr. Daniel Loureiro de Figueiredo, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) outorga, pela Sociedade, de cessão fiduciária de seus recebíveis em garantia das obrigações assumidas pela A! Bodytech Participações S.A. (“Emissora”) no âmbito da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente); e (ii) autorização expressa para que a Administração da Sociedade pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a outorga da garantia no âmbito da Emissão. 5. Deliberações aprovadas, sem ressalvas, pela totalidade dos sócios quotistas: (i) outorga de cessão fiduciária, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme vigente na presente data, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514 de 20 de novembro de 1997, conforme vigente na presente data e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes do Código Civil, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças a ser celebrado entre as intervenientes garantidoras, o Agente Fiduciário, a Emissora e o bando depositário da Emissão (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão”). A cessão fiduciária recairá sobre (a) direitos creditórios, presentes e/ou futuros, corpóreos ou incorpóreos, nos montantes definidos na Escritura e no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, de titularidade da Sociedade, contra as administradoras dos cartões de crédito, decorrentes de contratos de afiliação ou credenciamento, possibilitando aos seus clientes efetuar o pagamento pela prestação de serviços relacionados à exploração, gestão e administração de academias de ginástica e outras atividades previstas em seu objeto social com a utilização de cartões de crédito e/ou débito das bandeiras Visa e MasterCard, bem como de todos os acréscimos incidentes, tais como juros remuneratórios, juros moratórios, comissões, despesas, honorários eventualmente incorridos, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos pagamentos que tenham sido objeto de confirmação pelo Banco Depositário junto às administradoras dos cartões, conforme procedimento descrito no contrato firmado junto ao banco depositário da Emissão e que constem, a qualquer tempo, do sistema “contas a pagar” das referidas administradoras (“Recebíveis Cedidos Fiduciariamente”); e (b) a totalidade dos recursos depositados, a qualquer tempo, nas Contas Exclusivas (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão), bem como todos os investimentos permitidos realizados com tais recursos, assim como os juros, recursos, direitos, ganhos, títulos, títulos negociáveis, valores, saldos, dividendos, reivindicações, prêmios e outras receitas e qualquer outro valor pago, exigível ou relacionado aos Recebíveis Cedidos Fiduciariamente, sempre limitados aos montantes estabelecidos e nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão e da Escritura, cujas minutas ficam aprovadas, rubricadas pela mesa e serão arquivadas na sede da Sociedade; e (ii) delegação à Administração da Sociedade de competência para celebrar todos os documentos da Emissão, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão e a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos e registros da cessão fiduciária aqui prevista podendo praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 7. Assinaturas: Luiz Carlos C. Urquiza - Presidente; Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário Sócios: A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.: Luiz Carlos C. Urquiza; Daniel L. de Figueiredo. Arquivada na Jucerja sob nº 00002471818 em 16/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506604"
                ],
                "1506578": [
                    "V - Ata",
                    "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027725-1\r\n\r\nAta de reunião extraordinária do conselho de administração da A!bodytech Participações s/a, realizada em 30 de ABRIL de 2013, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o parágrafo primeiro do art. 130 da lei n° 6.404/76. 1. Data, hora e local: 30 de abril de 2013, às 10:00h, na sede da A!Bodytech PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Devidamente convocados, compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro de presença, a saber: (i)Alexandre Accioly Rocha; (ii) Luiz Carlos Costeira Urquiza; (iii) Rodrigo Pavan; (iv) Rafael Horta; (v) Bernardo Rezende; (vi) João Paulo Falleiros dos Santos Diniz; e (vii) Joaquim Castro Neto. 3. Mesa: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente e Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação do relatório da Administração e das demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado 31/12/2012; (ii) aprovação de captação de recursos pela Companhia por meio da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia, em regime de garantia firme e melhores esforços de subscrição, no valor nominal total de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), na data de emissão das Debêntures (“Data de Emissão”); (iii) outorga de cessão fiduciária de seus recebíveis em garantia das obrigações assumidas no âmbito da Emissão, em benefício dos titulares das Debêntures representados pelo agente fiduciário a ser nomeado na Escritura (abaixo definida), nos termos do artigo 66 da Lei das Sociedades por Ações (“Agente Fiduciário”) e (iv) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a emissão das Debêntures. 5. Deliberações: Por deliberação da unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, nos termos da alínea “(f)” do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, após debates e discussões: (i) Foram aprovados o relatório da Administração e as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado 31/12/2012; (ii) Foi aprovada a constituição de endividamento da Companhia por meio da Emissão das Debêntures, no montante de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), na Data de Emissão, com valor nominal unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), em série única, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, cujo vencimento final ocorrerá ao término do prazo de 60 (sessenta) meses contados da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, amortização extraordinária ou resgate antecipado facultativo total previstas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da A! Bodytech Participações S.A.” (“Escritura”). Na ocasião do vencimento das Debêntures, a Emissora obrigar-se-á a pagar o saldo do seu Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração devida (definida abaixo), calculada conforme os termos da Escritura. Espécie: As Debêntures serão emitidas na espécie quirografária, com garantia real adicional, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Emissora. Garantias: Nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965 e demais dispositivos legais aplicáveis, as Debêntures contarão com garantia real de cessão fiduciária de direitos creditórios, presentes e/ou futuros, em montante equivalente ao Valor da Reserva de Liquidez (conforme definido na Escritura), de titularidade de (a) Indianópolis Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.075.474/0001-81; (b) Santana Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.152.945/0001-08; (c) Recreio Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.148.694/0001-50; (d) RM Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.292.931/0001-36; e (e) Companhia, por suas filiais, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças, celebrado entre as Intervenientes Garantidoras, o Agente Fiduciário, a Emissora e o bando depositário da Emissão (“Banco Depositário” e “Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão”, respectivamente). Atualização do Valor Nominal: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures. Remuneração: Sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cento por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias das Taxas DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo (“Taxa DI”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração das Debêntures será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis corridos, desde a Data de Emissão ou da última data de pagamento da Remuneração das Debêntures, conforme o caso, paga ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido na Escritura). A Remuneração das Debêntures será paga na periodicidade e datas definidas na Escritura.. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos captados através desta Emissão serão destinados a, observada a seguinte ordem: (i) pagamento de dívidas da Emissora e (ii) investimentos em novas academias de ginástica (incluindo a implementação de projetos greenfields e aquisições de academias de ginástica já estabelecidas) investimento em academias de ginástica já detidas pela Emissora e suas controladas; (iii) Foi aprovada, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme vigente na presente data, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514 de 20 de novembro de 1997, conforme vigente na presente data e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes do Código Civil, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, a cessão fiduciária de (a) direitos creditórios, presentes e/ou futuros, corpóreos ou incorpóreos, nos montantes definidos na Escritura e no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, de titularidade da Companhia, por suas filiais qualificadas no Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão, contra as administradoras dos cartões, decorrentes de contratos de afiliação ou credenciamento, possibilitando aos seus clientes efetuar o pagamento pela prestação de serviços relacionados à exploração, gestão e administração de academias de ginástica e outras atividades previstas em seu objeto social com a utilização de cartões de crédito e/ou débito das bandeiras Visa e MasterCard, bem como de todos os acréscimos incidentes, tais como juros remuneratórios, juros moratórios, comissões, despesas, honorários eventualmente incorridos, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos pagamentos que tenham sido objeto de confirmação pelo Banco Depositário junto às administradoras dos cartões, conforme procedimento descrito no contrato firmado junto ao Banco Depositário e que constem, a qualquer tempo, do sistema “contas a pagar” das referidas administradoras (“Recebíveis Cedidos Fiduciariamente”); e (b) a totalidade dos recursos depositados, a qualquer tempo, nas Contas Exclusivas (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão), bem como todos os investimentos realizados com tais recursos, assim como os juros, recursos, direitos, ganhos, títulos, títulos negociáveis, valores, saldos, dividendos, reivindicações, prêmios e outras receitas e qualquer outro valor pago, exigível ou relacionado aos Recebíveis Cedidos Fiduciariamente, sempre limitados ao aos montantes estabelecidos e nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão e da Escritura, cujas minutas ficam aprovadas, rubricadas pela mesa e serão arquivadas na sede da Companhia; e (iv) Foi autorizada a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências para a realização da Emissão, inclusive representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas para a efetivação das deliberações tomadas nesta Reunião, assim como celebrar todos os documentos correlatos, incluindo a Escritura, os contratos de garantia da Emissão, nos termos e condições que venham a ser aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprovar os termos e condições da Emissão e oferta das Debêntures e os contratos junto aos prestadores de serviços aplicáveis, podendo praticar todos os atos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião, ratificando-se todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria no âmbito da Emissão e da oferta das Debêntures. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho, após lavrada a presente ata. 7. Assinaturas: Alexandre Accioly Rocha, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Marcelo Kalim, Bernardo Rezende, João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, Joaquim Castro Neto e Daniel Loureiro de Figueiredo. Declaro para os devidos que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de atas de reuniões do conselho de administração da A!Bodytech Participações S/A. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002476838 em 28/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506578"
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                "1506648": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ: 33.337.007/0001-52 - NIRE: 3330027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/13, às 14 hs, reuniram-se na Rua Barreiros, 21, Parte, RJ; Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Rosane Ferreira Barata; Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/12 foram publicados nos jornais, Diário Comercial, pág. 34 e DOERJ, n° 077, parte V, pág. 81, ambos em 30/04/13; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados: a) As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/12; b) Distribuiu-se dividendos no valor de R$ 12.500.000,00, ficando destinado para a conta de retenção de lucros o montante de R$ 2.968.045,78; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; d) Reeleição da Diretoria para o periodo de 2013/2014, a saber: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor: Jacob Barata Filho; Diretor: David Ferreira Barata e Diretor: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO, a realizar-se em 2014; e) Quanto aos honorários somente os Diretores David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata, receberão, mensalmente, a quantia de R$ 9.000,00 cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\n% Parti-\r\n\r\ncipação\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n476.284\r\n\r\n40\r\n\r\n9.008.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participação S/A\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.190.704\r\n\r\n100\r\n\r\n22.520.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas presentes. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por seu Diretor Presidente Ja cob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original e efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2477289, em 29/05/13.\r\n\r\nId: 1506648"
                ],
                "1506583": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nAta de reunião extraordinária do conselho de administração da A! Bodytech Participações S.A., realizada em 24 de maio de 2013, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o parágrafo primeiro ao art. 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Realizada em 24 de maio de 2013, às 10:00h, na sede social da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060. 2. Presença: Devidamente convocados, compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro de presença, a saber: (i) Alexandre Accioly Rocha; (ii) Luiz Carlos Costeira Urquiza; (iii) Rodrigo Pavan; (iv) Rafael Horta; (v) Bernardo Rezende; (vi) João Paulo Falleiros dos Santos Diniz; e (vii) Joaquim Castro Neto. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) rerratificação do item 5, subitem (ii) da ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de abril de 2013, às 10:00h; e (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Reunião, objetivando a 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”). 5. Deliberações: Por deliberação da unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, nos termos da alínea “(f)” do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, após debates e discussões: (i) foi aprovada a rerratificação do item 5, subitem (ii) da ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de abril de 2013, às 10:00h, para alterar o valor nominal unitário das Debêntures, passando o mesmo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais); e (ii) foi autorizada a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião, ratificando-se todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria no âmbito da Emissão e da oferta das Debêntures. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho, após lavrada a presente ata. 7. Assinaturas: Alexandre Accioly Rocha, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rodrigo Pavan, Rafael Horta, Bernardo Rezende, João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, Joaquim Castro Neto e Daniel Loureiro de Figueiredo. Declaro para os devidos fins que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de atas de reuniões do conselho de administração da A! Bodytech Participações S.A. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2013. Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002476827 em 28/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506583"
                ],
                "1506103": [
                    "V - Ata",
                    "HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nMÉDICO - HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.667.695/0001-20 - NIRE 33.3.0030767-2\r\n\r\nESCRITURA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM SOCIEDADE POR AÇÕES, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM -, quantos esta virem, que aos 08 de Setembro de 2010, perante mim Margareth Souto d'Ávila Machado, Tabeliã Substituta do 24º Ofício de Notas, situado na Avenida Almirante Barroso 139, 5º andar, compareceram partes entre si, justas e contratadas, como Outorgantes e reciprocamente Outorgados, a saber: 1º) - JOSÉ GARCIA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres nº 137, apto. 1502, Icaraí, Niterói, RJ, portador da carteira de identidade nº 1.206.968, expedida pelo IPF e inscrito no CPF sob o nº 012.858.157-34; 2º) - LEILA DE MENDONÇA GARCIA, brasileira, solteira, farmacêutica, residente na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres nº 137, apto. 1502, Icaraí, Niterói, RJ, portadora da carteira de identidade nº 81428758-7, do IFP, e inscrita no CPF sob o nº 018.843.987-07; 3º) - WILLIAM RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Rua Aluízio Neiva nº 837, apto. 801, São Gonçalo, RJ, portador da carteira de identidade nº 2.502.435, do IPF, inscrito no CPF sob o nº 572.254.277-68. Os presentes, identificados como os próprios, à vista dos respectivos documentos de identidade, que me foram exibidos, do que dou fé, sendo que da presente farei enviar nota ao competente distribuidor, na forma da Lei. - Então, pelos Outorgantes e reciprocamente Outorgados, falando cada um por sua vez, uniforme e sucessivamente, foi dito o seguinte: - CLÁUSULA PRIMEIRA - Que os Outorgantes e reciprocamente Outorgados são os únicos sócios da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, com sede em São Gonçalo, RJ, na rua Eugênio Borges nº 1410, Arsenal, inscrita no CNPJ sob o nº 30.667.695/0001-20, e cujos atos constitutivos acham-se regularmente arquivados na JUCERJA, onde a empresa está registrada sob o nº 00001886038, NIRE nº 33.200.386.821, cujo capital social é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), dividido em 1.000.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: I) - O 1º Outorgante e reciprocamente Outorgado (José Garcia) possui 775.000 (setecentos e setenta e cinco mil) quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil); II) - A 2ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Leila de Mendonça Garcia) possui 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); III) - O 3º Outorgante e reciprocamente Outorgado (William Ramos de Oliveira) possui 75.000 (setenta e cinco mil) quotas de R$ 1,00 cada uma, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - CLÁUSULA SEGUNDA - Que, estando totalmente integralizado o respectivo capital social, eles, Outorgantes e reciprocamente Outorgados, por este e melhor forma de direito, usando da faculdade prevista nos arts. 1113 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02), deliberaram, como de fato deliberado têm, transformar a sociedade por quota de responsabilidade limitada, Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. em sociedade por ações, sob a denominação de HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES S/A, com o mesmo capital social de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), dividido em 1.000.000 (Hum milhão) de ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma, recebendo cada sócio no capital da sociedade anônima, número de ações igual às quotas que possuía na sociedade por quotas ora transformada, a saber: I) - O sócio, agora acionista, José Garcia, 775.000 (setecentos e setenta e cinco mil) ações, no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais); II) - A sócia, agora acionista, Leila de Mendonça Garcia, 150.000 (cento e cinquenta mil) ações, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); III) - O sócio, agora acionista, William Ramos de Oliveira, 75.000 (setenta e cinco mil) ações, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - Que, para reger a nova sociedade, doravante simplesmente designada Companhia, os Outorgantes e reciprocamente Outorgados aceitavam e aprovavam, como efetivamente aceito e aprovado têm, o seguinte \"ESTATUTO SOCIAL DE HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES S/A - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares S/A, é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. - Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na rua Eugênio Borges nº 1410, Arsenal, São Gonçalo, RJ, podendo abrir sucursais, e escritórios em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. - Parágrafo único - A Companhia tem escritório administrativo na Rua das Orquídeas nº. 215, Mirandópolis, São Paulo, SP. - Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a indústria, comércio, distribuição, importação e exportação de produtos médicos, cirúrgicos, farmacêuticos e hospitalares para a saúde. - Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. - CAPÍTULO II - DO CAPITAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), totalmente integralizado, dividido em 1.000.000 (Hum milhão) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. - §1º - As ações poderão ser representadas por cautelas ou títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - §2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - §3º - As ações são indivisíveis e a Companhia só reconhecerá um proprietário para cada ação. - CAPÍTULO III - DA DIRETORIA. - Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor de Qualidade e um Diretor Industrial. - §1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos, - ressalvado o disposto na cláusula quarta - podendo ser reeleitos quantas vezes a Assembleia Geral assim o decidir. - §2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos diretores e sua efetiva posse. - §3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso da reeleição. - §4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembleia será convocada, nos 15 (quinze) dias subsequentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembleia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago, e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Companhia, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Companhia. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembleia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. - Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - I - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - II - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. - III - Dirigir todos os negócios da Companhia, nas áreas industrial, comercial, financeira, tributária e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de outro Diretor, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (bancos, empresas de crédito e financiamento, comerciais, industriais e de serviços, pessoas físicas ou jurídicas) e ainda junto a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis, inclusive cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio e documentos que se fizerem necessários, podendo firmar compromisso e constituir procuradores para representar a Companhia em juízo ou fora dele, observado o disposto no artigo 10, adiante. - IV - Contratar e dispensar toda a mão de obra da companhia, e inclusive os Assessores da Presidência que julgar necessários, fixando a respectiva remuneração. - Artigo 8º - Compete ao Diretor de Qualidade colaborar com o Diretor Presidente e substituí-lo em suas faltas e impedimentos e chefiar o Departamento de Qualidade em todas as suas áreas, velando pela observância das normas e regulamentos da ANVISA; - Artigo 9º - Compete ao Diretor Industrial: chefiar e dirigir o Departamento Industrial da Companhia, orientando e supervisionando a fabricação de toda a linha de produtos médico-hospitalares, com observância das determinações da Diretoria. - Artigo 10 - A Companhia poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: - I - As procurações ad judicia serão assinadas pelo Diretor Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad negotia serão também assinadas pelo Diretor-Presidente. Essas procurações deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumento próprio. - Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Companhia e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da Companhia sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Companhia. - CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 12 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. - CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES E DO DIREITO DE SUBSCRIÇÃO - Artigo 13 - Com exceção do controlador, isto é, daquele que for titular de mais de 50% (cinquenta por cento) das ações, o acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outra acionista, deverá, previamente, oferecê-las à Companhia, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Companhia, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula, deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Companhia, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá declarar ter perfeito conhecimento das e concordar irrevogavelmente com as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Companhia, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Companhia não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subsequentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 dias subsequentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, a fim de que, dentro nesse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a Diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. - Artigo 14 - O acionista, com exceção do controlador, que a qualquer título desejar ceder a terceiros, ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquiri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas consequências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. - Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos. - Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas à própria Companhia, da transferências das ações ou do direito de subscrição ressalvada unicamente a hipótese de doação de ações de ascendente a descendente. - Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, sequestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Companhia ou sobre os direitos de subscrição, pertencentes a qualquer acionistas, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual, se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Companhia a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Companhia, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidades de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocadas à venda aos demais acionistas, observando-se, no que couber, as normas contidas no artigo precedente. - Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. - CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 19 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembleias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento, serão processadas de acordo com a Lei. - Artigo 20 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor-Presidente, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. - Artigo 21 - As deliberações em Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, uma nova Assembleia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no art. 129, §2º, da Lei 6.404/76. - Artigo 22 - As Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. - CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS - Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Companhia, com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no art. 9º, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento), do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 25 - A Companhia poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO - Artigo 26 - A Companhia será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Companhia. CAPÍTULO IX - OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS - Art. 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. CLÁUSULA QUARTA - Que, para constituir a primeira Diretoria da Companhia, os contratantes resolvem eleger os seguintes Diretores, os quais ficam desde já empossados em seus respectivos cargos e exercerão seus mandatos até o dia 30 de abril de 2013, data em que a Assembleia Geral Ordinária promoverá a nova eleição: I) José Garcia, já qualificado anteriormente, para o cargo de Diretor Presidente; II) Leila de Mendonça Garcia, também já qualificada, para o cargo de Diretor de Qualidade; III) Willian Ramos de Oliveira, já qualificado, para o cargo de Diretor Industrial. CLÁUSULA QUINTA - Que os honorários dos Diretores serão fixados do seguinte modo: I) O Diretor Presidente receberá, mensalmente, a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); II) O Diretor de Qualidade receberá, mensalmente, a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); II) O Diretor Industrial receberá, mensalmente, a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLÁUSULA SEXTA - O Conselho Fiscal, de acordo com o prevêem a Lei e o Estatuto Social, será instalado apenas nos exercícios em que os acionistas o pedirem, ocasião em que a Assembleia Geral elegerá os seus membros efetivos e suplentes e fixará a respectiva remuneração. CLÁUSULA SÉTIMA - Que a presente escritura será levada à JUCERJA e ao Registro de Imóveis para os fins de direito. A seguir, pelos contratantes foi dito que aceitam a presente escritura, como se acha redigida, em todos os seus termos. Foram apresentados neste ato as certidões de Interdição e Tutelas dos sócios, desta comarca e da comarca de Niterói/RJ. ASSIM o disseram e me pediram lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida em voz alta, aceitam, outorgam e assinam, dispensando a presença de testemunhas. Certifico que foram recebidos neste ato os emolumentos: (Tab. 07, 1, I) + (Informática - Tab. 01, 9) + (Microfilmagem - Tab. 01, 7) + (Comunicações ao Distribuidor e DOI - Tab. 01, 06) + (2 inf. Comunicações - Tab. 01, 9) + gravação eletrônica - Tab. 01, 10) + (arquivamento - Tab. 02, 01) + (20% do FETJ) + (5% FUNDPERJ) + (5% FUNPERJ) + (Mútua dos Magistrados, Acoterj e Anoreg), mais distribuição R$ 16,22, que serão recolhidos nos prazos e nas formas da Lei. E eu, lavrei, li e encerro o presente ato colhendo as assinaturas: JOSÉ GARCIA; LEILA DE MENDONÇA GARCIA; WILLIAM RAMOS DE OLIVEIRA. E eu, José Mario Pinheiro Pinto, Tabelião, a subscrevo e assino. Certificada em 16/09/2010, por mim, Margareth Souto d'Ávila Machado, matrícula 94/5039. Arquivada na Jucerja sob o nº 2474483 e NIRE 33.3.0030767-2 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESCRITURA DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n307201-02\r\n\r\nId: 1506103"
                ],
                "1506290": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 17 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; PRESENÇA: Acionistas representando mais de 90% das ações com direito a voto; MESA: Presidente - Dr. Luiz Fernando Leal Tegon; Secretário: Dr. Rubem Roberto Ribeiro; CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, dos dias 10, 11 e 12, todos de abril de 2013; DELIBERAÇÕES CONFORME ORDEM DO DIA: Aprovados o Relatório Anual da Administração da Companhia, suas Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, por maioria e ratificados os atos praticados pela Administração em nome da Sociedade no decurso do exercício fiscal; DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31.12.2012: Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, no total de R$ 36.283.875,75, sendo R$ 1.814.193,79 para constituição de Reserva Legal; R$ 28.367.259,11 para constituição da Reserva de Lucro a Realizar; R$ 1.525.612,70 a título de dividendos obrigatórios, calculado sobre o resultado do exercício (R$ 0,19865 por ação ordinária e R$ 0,21852 por ação preferencial); R$ 2.288.405,08 para a Reserva Estatutária “Garantia para Pagamento de Dividendos” e R$ 2.288.405,07 para Reserva Estatutária de Investimentos; DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO ADICIONAL: Aprovada a proposição para distribuição de dividendo adicional no montante de R$ 13.474.360,01, utilizando a conta de Reserva Estatutária “Garantia para Pagamento de Dividendo” (R$ 1,75452 por ação ordinária e R$ 1,92997 por ação preferencial); ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA À ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Foram reeleitos, por maioria, para compor o Conselho de Administração: Conselheira-Presidente: Maria de Lourdes Teixeira de Moraes, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 2038 aptº 801, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.475.341 e CPF/MF nº 267.362.687/53; Conselheiros Vice-Presidentes: Wilson Lemos de Moraes Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e CPF/MF nº 096.779.256/87 e Maria Isbela Lemos de Moraes, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaribe, 29, aptº 301, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.732.290-8 e CPF/MF nº 624.466.307/15. A administração da Sociedade disporá de uma verba mensal no valor de até R$ 918.000,00, para remuneração de todos os seus membros, atualizada com base nos índices estabelecidos pelo sindicato da classe a verba destinada à Diretoria, ficando a cargo do Conselho de Administração a distribuição dos mencionados valores; DECLARAÇÃO DE VOTO: Representante das acionistas Victoire Small Cap Ações-Fundo de Investimentos e VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento solicitou à Mesa o recebimento e protocolo da declaração de voto contrário à aprovação das matérias constantes da ordem do dia, como publicadas no edital de convocação e na mesma ordem constante do mencionado edital - documento recebido pela Mesa e arquivado na Companhia; INSTALAÇÃO DO CONSELHO FISCAL: O representante das mencionadas acionistas Victoire Small Cap Ações-Fundo de Investimentos e VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento solicitou a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para o exercício social de 2013, indicando como membros efetivo e suplente, respectivamente, os seguintes: Massao Fábio Oya, brasileiro, casado, Consultor/Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, portador da identidade 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP e CPF 297.396.878-06, com endereço na Rua Benedito de Almeida Bueno, 526 - Centro, Atibaia, Estado de São Paulo e Jorge Michel Lepeltier, brasileiro, separado judicialmente, economista e bacharel em ciências contábeis, portador da identidade RG 3.919.557, expedida pelo SSP/SP e CPF 070.190.688-04, com endereço na Rua Particular, s/nº - Chácaras Bela Vista - CEP 07600-000 - Centro, Mairiporã, Estado de São Paulo. O representante da acionista Sajuthá Rio Participações S.A. submeteu aos presentes, para composição do Conselho Fiscal, a indicação dos seguintes nomes para membros efetivos e respectivos suplentes, os Srs. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 15.193 - OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.622.707-15, residente e domiciliado à Av. Henrique Dumont, 21/ Cob. 01 - Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, Suplente o Sr. Guilherme Faria de Oliveira Roxo, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 109.090 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.929.097-19, residente e domiciliado à Rua Professor Alfredo Gomes, 15, apartamento 205, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Jorge Eduardo Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade profissional OAB/RJ nº 083657, inscrito no CPF sob o nº 962732757-34, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa nº 566 ap. 1601 - Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro e, Suplente, o Sr. Alexandre Herlin, brasileiro, casado, advogado, residente na Rua Redentor nº 272 - Aptº 101, Ipanema - RJ, inscrito na OAB: Insc. Cart. 97.548 Emissão 23/10/1998, RG nº 09596882-2 IFP Emissão 15/06/1990 e CPF nº 023.588.797-89. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA: Encerrados os trabalhos, lavrada e lida esta ata, foi aprovada e assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Fernando Leal Tegon; Rubem Roberto Ribeiro; p/SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Luiz Fernando Leal Tegon; p/ VICTOIRE SMALL CAP AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTOS, VBI EXCLUSIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO e VICTOIRE BRAZIL SMALL CAP LLC - Marcio Ferreira Orlandi; LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES; p/BDO - RCS Auditores Independentes - João Paulo Linhares Areosa; Conselho Fiscal - Massao Fábio Oya e Vitor Rogerio da Costa. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 27/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002476277 - Data: 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506290"
                ],
                "1506306": [
                    "V - Ata",
                    "5225 Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.279.535/0001-79 - NIRE 3330030388-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nExtrato da Ata de AGE 22/5/13 - Data, Horário e Local: 22/5/13, às 10h, à sede, à R. Visc. de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Dispensada conforme art. 124, § 4º, LSA. Mesa: Pres.: Sami Haddad, Sec.: Alexandra de Haan. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre os termos e condições da 2ª emissão de notas comerciais promissórias da Cia, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da ICVM nº 476, de 16.1.09, conforme alterada, da ICVM nº 134, de 1.11.1990, conforme alterada, e demais regulamentações aplicáveis, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos do art. 109 da ICVM nº 409, de 18.8.04, conforme alterada, combinado com o art. 4º da ICVM 476 (“Emissão”); (ii) Autorizar a Diretoria da Cia a praticar os atos necessários a implementação da Emissão. Deliberações por Maioria: (i) Aprovar a realização da Emissão, a qual terá as seguintes principais características e condições: a) Número da Emissão: As Notas Promissórias representam a 2ª emissão de notas promissórias da Cia; b) “Coordenador Líder”: Banco Itaú BBA S.A., podendo ainda contar com a eventual participação de outras instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição indicadas pelo Coordenador Líder, como resultado de eventual processo de sindicalização; c) “Garantias”: as Notas Promissórias e todas as obrigações delas resultantes contarão com as seguintes garantias a serem prestadas pela Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A. (“Garantidora”): (i) garantia real, por meio da cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Garantidora, realizada sob condição suspensiva, nos termos do art. 125 do C.C., estando sua plena eficácia e validade condicionadas à liberação do ônus constituído pela Cia sobre os recebíveis cedidos por meio do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Títulos e Direitos Creditórios (Recebíveis em Cobrança) das Notas Promissórias da 1ª Emissão da 5225 Participações S.A.”, datado de 11.12.12; e (ii) garantia fidejussória, por meio de aval a ser aposto nas respectivas cártulas das Notas Promissórias; d) Destinação dos Recursos: resgate de notas promissórias comerciais de primeira emissão da Cia.; e) Volume da Emissão: até R$ 30.000.000,00 (“Valor da Emissão”), na data de Emissão; f) Número de Séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; g) “Valor Nominal Unitário”: R$ 6.000.000,00, na Data de Emissão; h) Quantidade: serão emitidas até 5 Notas Promissórias; i) Procedimento e Regime de Colocação: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de colocação pelo Coordenador Líder, no volume total da Emissão; j) Forma: serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, depositadas junto ao banco mandatário, instituição financeira habilitada à prestação de serviços de custódia e circularão por endosso em preto de mera transferência de titularidade. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva cártula. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome do respectivo titular; k) Data de Emissão: data da efetiva subscrição e integralização das Notas Promissórias, conforme previsto na cártula das Notas Promissórias (“Data de Emissão”); l) Forma e Preço de Subscrição e Integralização: cada Nota Promissória será subscrita e integralizada à vista, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, na data de sua efetiva subscrição e integralização, conforme procedimentos da CETIP; m) Registro para Distribuição: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; n) Prazo e Vencimento: até 180 dias a contar da Data de Emissão; o) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 100% da taxa média diária dos Depósitos Interfinanceiros de um dia - DI, over extra-grupo, expressa na forma percentual ao ano, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) acrescida, exponencialmente, de 2,64% ao ano, base de 252 dias úteis. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada Nota Promissória desde a Data de Emissão até a data de vencimento (ou até a data de vencimento antecipado ou do resgate antecipado por conta da Oferta de Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo), conforme os critérios definidos no Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta no site mencionado anteriormente e que constarão das cártulas das Notas Promissórias; p) Pagamento da Remuneração: em parcela única na data de vencimento das Notas Promissórias (ou na data de vencimento antecipado ou do resgate antecipado por conta da Oferta de Resgate Antecipado); q) Amortização do Valor Nominal Unitário: em uma única parcela, na data de vencimento (ou na data de vencimento antecipado ou do Resgate Antecipado Facultativo); r) Registro para Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário, observados os requisitos e procedimentos previstos na ICVM 476, no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias da data de subscrição ou aquisição pelo investidor, e apenas entre Investidores Qualificados, de acordo com os art. 13 e 15 da ICVM 476, condicionado, ainda, ao cumprimento pela Cia das obrigações definidas no art. 17 da ICVM 476; s) Repactuação: não haverá; t) Resgate Antecipado Facultativo: a Cia poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos titulares das Notas Promissórias, ou seja, de forma unilateral, realizar o resgate antecipado, total ou parcial, das Notas Promissórias, a partir de 30 dias contados da Data de Emissão (“Resgate Antecipado Facultativo”). Nesse sentido, o investidor ao subscrever ou adquirir em mercado secundário as Notas Promissórias concede automática e antecipadamente anuência expressa, de forma irrevogável e irretratável, ao Resgate Antecipado Facultativo, nos termos da ICVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo, total ou parcial, deverá ocorrer com relação às Notas Promissórias, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis a partir da Data de Emissão, inclusive, até a data do efetivo resgate, exclusive, não havendo qualquer prêmio adicional de resgate. Em caso de Resgate Antecipado Facultativo, a Emissora deverá enviar notificação aos referidos titulares das Notas Promissórias com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, indicando na notificação a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado. Além disso, o Banco Mandatário e a CETIP também deverão ser comunicados pela Emissora com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, das datas estipuladas para a realização do Resgate Antecipado Facultativo. Os demais termos e condições para realização do Resgate Antecipado Facultativo estarão detalhados nas respectivas cártulas das Notas Promissórias; u) Local de Pagamento: em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculadas ao referido sistema, na sede da Cia ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário; v) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação, até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia em que não houver expediente comercial ou bancário na sede da Cia, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e w) Vencimento Antecipado: As Cártulas das Notas Promissórias conterão determinados eventos que acionarão o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Promissórias, permitindo aos titulares exigir o imediato pagamento, pela Cia, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos nas respectivas cártulas das Notas Promissórias e demais documentos da Emissão; (ii) Autorizar a Diretoria a discutir, negociar e celebrar todos os instrumentos contratuais relativos à Emissão, conforme os parâmetros descritos acima, incluindo, mas não se limitando, à contratação de instituições financeiras e quaisquer prestadores de serviços relacionados à Emissão, e a prática de todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão. Os Acionistas consignam que ficam ratificados todos os atos já praticados neste sentido pelos Diretores da Cia. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 22/5/13. \r\n\r\nId: 1506306"
                ],
                "1506536": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. N° 33.575.127/0001-98 - NIRE N° 33300069232\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA \"CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A\" REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sede social, na Rua Moura Brito n° 124, nesta cidade, presentes acionistas que representavam a totalidade do capital com direito a voto, conforme se verificou das assinaturas apostas no livro de \"Presença de Acionistas\", o Diretor-Presidente, Dr. Armando Carvalho Amaral, convidou os acionistas a elegerem o Presidente da Assembleia, tendo a escolha recaído por unanimidade no mesmo Sr. Diretor, que convidou para secretária a acionista Sandra Amaral de Almeida Santos. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia que, acrescentou, fora convocada por anúncios publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2013 e cujo teor é o seguinte: \"CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A - C.N.P.J. n° 33.575.127/0001-98 - Assembiéia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada no dia 30.04.13 às 10hs., na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO - a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, b)Fixação dos honorários da Diretoria. AGE: Assuntos de interesse geral. Rio de janeiro, 08 de abril de 2013. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\" Determinou a seguir o Sr. Presidente fossem lidos o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, os quais foram publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 19 de abril de 2013. Finda a leitura, foram os citados documentos submetidos à discussão, e como nenhum acionista solicitasse o uso da palavra, postos em votação, verificou-se haverem sido unanimemente aprovados pela Assembleia, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em seguida, passando para o item \"b\" da convocação foi deliberado que para o exercício de 2013, fosse fixado em até R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais.) o limite de remuneração máxima global mensal, a ser distribuída entre os membros da Diretoria, ficando estabelecido que os valores ora aprovados estarão sujeitos aos reajustes aplicáveis à espécie. Em virtude dos \"Prejuízos Acumulados\", não houve destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Em seguida, passando para a convocação da AGE, relativo aos assuntos de interesse geral, o acionista Armando Carvalho Amaral pediu a palavra e comunicou quanto à solicitação da senhora ANA GLORIA VILELA DE SOUZA, de afastamento da Diretoria Técnica para tratamento médico, cabendo à Assembleia eleger o novo Diretor Técnico em próxima Assembleia, enquanto vago o cargo de Diretor Técnico, acumulará suas funções o Diretor Presidente, ficando decidido que o acúmulo não acarretará pagamento de qualquer remuneração adicional. Continuando com a palavra, o acionista Armando Carvalho Amaral relatou as diversas medidas tomadas no exercício 2012/2013, tais como a aquisição de um novo Servidor Power Systems-IBM, Software-IBM,Service-System X. Além disto, foram realizadas reformas estruturais no TIJUCOR, UTI CSST, Consultórios Médicos, Revitalização das áreas de Unidade de Internação, cozinha, telhados e aquecimento solar, entre outras. Todas as deliberações da presente Assembleia, foram tomadas por acionistas habilitados a exercer o direito de voto, observados, ainda, às abstenções legais. Nada mais havendo a tratar e como nenhum acionista solicitasse o uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de janeiro, 30 de abril de 2013. (a.a) ARMANDO CARVALHO AMARAL, Presidente. SANDRA AMARAL DE ALMEIDA SANTOS, Secretária. - ACIONISTAS: Armando Carvalho Amaral, Zara Carvalho Amaral, Sandra Amaral de Almeida Santos e Wilma Carvalho Amaral. (Cópia fiel extraída do livro próprio). Jucerja nº 00002477878 em 03/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506536"
                ],
                "1506645": [
                    "V - Ata",
                    "JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.161.900/0001-60 - NIRE 33300275070\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Hora: 29/04/13, às 10 hs. Local: Na Av. Brasil, 8.255, parte, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/12, foram publicados nos jornais, Diário Comercial, pág. 08 e DOERJ, n° 076, parte V, pág. 30, ambos em 29/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria relativa ao exercício social encerrado em 31/12/12. b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 4.612.204,70, ficando destinado para a conta de retenção de lucros o montante de R$ 22.644.984,66; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Ratificação dos membros da Diretoria, eleitos na AGO de 26/05/11, para o periodo de 2011/2014, a saber: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Administrativo: David Ferreira Barata; Diretora Financeira: Rosane Ferreira Barata e Diretora Executiva: Renata Villas Boas Barata de Freitas; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários por outras empresas do grupo; e) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções \r\n\r\nPossuídas\r\n\r\n% Parti-\r\n\r\ncipação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nDaniel Ferreira Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida a presente, sendo a mesma cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais, e nada mais havendo a tratar, foi aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas, Jacob Barata e Daniel Ferreira Barata e pelo Jacob Barata. RJ, 29/04/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477339, em 29/05/13.\r\n\r\nId: 1506645"
                ],
                "1506629": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados de abril de 2013, as alternativas para as praças de pedágio PN2 & PN3 e o plano de investimentos previstos até o fim da concessão. O Sr. Carlos Menezes apresentou as condições preliminares do financiamento de R$ 52.733.000,00 obtidas junto ao BNDES. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Re-eleger, com mandato até 29 de abril de 2014, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, cédula de identidade nº 2.637.967 SSP-PE e CPF nº. 427.729.234-87, domiciliado na cidade de São Paulo; (ii) Aprovar o reajuste na remuneração dos Diretores, a partir de maio/2013; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Milton Luis Araújo Leobons, Luiz Carlos Barros Campbell e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 05 de Junho de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1506629"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1505005": [
                            "V - Ata",
                            "Milo-car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda. (“sociedade”), para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) deliberação acerca da proposta que fora apresentada pela Vigo Empreendimentos Imobiliários S.A., na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Idalina Senra, nos. 29 a 35, São Cristóvão, onde se situa a filial da sociedade, no sentido de se entregar o referido ponto, mediante o recebimento de indenização; e (ii) assuntos gerais. Os documentos vinculados à deliberação mencionada no item (i) acima estão sendo postos à disposição dos sócios na sede da sociedade.Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Carlos Alberto Lopes Requeijo\r\n\r\nId: 1505005"
                        ],
                        "1506633": [
                            "V - Convocação",
                            "Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14hs do dia 17/6/13, na filial da Cia, sito à Rua Dr. Bruno Rangel Pestana, 26, Morumbi, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) extinção do Conselho de Administração; (ii) adaptação do Estatuto Social e sua consolidação, se for o caso e (iii) Outros assuntos de interesse social. (7,10,11/6/13)\r\n\r\nId: 1506633"
                        ],
                        "1503181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "METALMEAT PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42.492.140/0001-74\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade METALMEAT PATRIMONIAL LTDA., NIRE 3320003872-6, com sede à Rua Engenheiro Artur Moura, nº 206 - A, Bonsucesso, Rio de Janeiro, CEP: 21041-190, pelo processo 00-2013/009616-4, de 16/01/2013, deferido por Decisão Singular de 19/02/2013, arquivado como Documento de Armazéns Gerais sob o nº 5912, de 25/02/2013, requer o cancelamento de sua unidade de Armazém-Geral localizada à Rua Engenheiro Artur Moura, nº 206, razão pela qual a sua Carta de Matrícula de Armazém-Geral concedida em 26/11/1976 resta CANCELADA com publicação de presente edital, de acordo com o art. 1º, inciso lll e art. 32, inciso l, da Lei Federal nº 8.934, de 18/11/1994; Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, art. 7º, parágrafo único, art. 32, inciso l, alínea “c” e art. 63, combinados com o Dec. Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa/DNRC nº 70 de 28/12/1998.\r\n\r\nId: 1503181"
                        ],
                        "1505675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nNomear o Doutor RODRIGO DE ALMEIDA MAIA, para o cargo de Diretor-Financeiro da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, nos termos § 1º do artigo 14 do Estatuto da entidade, a contar de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1505675"
                        ],
                        "1505674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nTornar sem efeito o ato de 28 de fevereiro de 2013, que nomeou o Doutor LEVI DE AZEVEDO QUARESMA para exercer o cargo de Diretor-Financeiro da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, nos termos § 4º do artigo 14 do Estatuto da entidade, a contar de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1505674"
                        ],
                        "1503144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.612.981/0001-90\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023292, com validade até 29 de maio de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de ginásio poliesportivo coberto, com instalações sanitárias, em área total de 3.799,61 m², na AVENIDA DOS METALÚRGICOS, PRAÇA DO PARQUE MAYRA - PARQUE MAYRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.7034/2013) \r\n\r\nId: 1503144. Por ofício"
                        ],
                        "1505098": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORBRASIL SANEAMENTO \r\n\r\nCNPJ: 07.341.955/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNORBRASIL SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023339, com validade até 04 de junho de 2017, que autoriza a realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.5497/2013).\r\n\r\nId: 1505098"
                        ],
                        "1505461": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 13/06/2013, às 09h, à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a reeleição de Diretoria. Niterói, 05/06/2013. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador. André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1505461"
                        ],
                        "1506502": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 17 de junho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; e (b) a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1506502"
                        ],
                        "1505739": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de Junho de 2013 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 20 de Junho de 2013. Rio de Janeiro, RJ, 05 de Junho de 2013. GUSTAVO DE MARQUES RAMOS - ADMINISTRADOR GERAL DO CSI.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1505739"
                        ],
                        "1504970": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.000.13351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 13/06/2013, às 14h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2013, (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em razão do aumento do capital social antes referido; (iii) alteração do endereço da sede social da Companhia com a respectiva alteração do artigo 2º do Estatuto Social; e (iv) consolidação do Estatuto Social, em razão das alterações dos itens anteriores. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Aníbal do Vale - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1504970"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1505429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO SONNART LTDA.\r\n\r\nCNPJ:72.031.859/0001-79\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012 - Charles Junior Gamaria Nogueira, Edmilson de Carvalho Neto, Giovanna Amorim Leite Pereira, Igor de Avellar Pereira Vieira, Larisse Delgado Pinheiro, Letícia Batista Inacio, Loyana Gonçalves Borges, Lucas De Pantis, Lucas Moura de Queiros, Lucas Santos Dias, Pollyana Gonçalves Borges, Rafaela Teixeira Silva, Raphael Gomes Pennaforte de Campos, Raphael Valladares Amorim, Thabata Christina Freitas de Moraes, Victor Almeida Barros Guido de Souza, Yago Francisco Prudente. Diretora: Vania Regina da Silva Lopes Avelino Processo nº E-03/007/1427/2013; Secretária: Valéria Sá de Souza Costa Processo nº E-03/007/1426/2013.\r\n\r\nId: 1505429"
                    ],
                    "1505524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ano:2003-Curso: Técnico em Enfermagem: Gisele Suevo da Silva. Ano: 2003/2ºSem.Curso: Ensino Médio Jovens e Adultos: Vinícius Rodrigues Gomes de Andrade. Ano:2004-Curso:Técnico em Enfermagem: Rosangela Ramos de Jesus. Ano:2005-Curso Ensino Médio: Adriano Pedro Barbosa de Carvalho, Ariana Clair Torres Medeiros da Silva. Ano:2005-Curso Técnico em Informática: Adriano Pedro Barbosa de Carvalho, Ariana Clair Torres Medeiros da Silva. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg.41298/, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1505524"
                    ],
                    "1505457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘COLÉGIO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCNPJ - 30188403/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 1999 - Curso Técnico em Processamento de Dados: João Rodrigo Freitas da Mota, RELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2012 - Ensino Médio: Adriane Lima Pinho, André Luiz Braga Melo, Bruno Oliveira Farias Gonçalves, Caio Oliveira Lima, Carlos Alberto Detrano Nunes, Carolina Cardoso Dias da Silva, Caroline da Conceição Lima, Carolinne Gomes Damas, Diego Gomes Valim, Éric da Silva Freitas, Francisco Gabriel de Castro Júnior, Gabriel Amiti da Silva, Gabriel Fernandes André, Gabriella Silva da Rocha, Jaime Vieira Cordeiro Junior, Joyce dos Santos Alves, Julienne Ferreira Sales, Kevin Wetter Pereira Lima, Laion Cezario Oliveira, Linda Maria Gonçalves Corrêa, Luciano Costa Ribeiro Pereira, Marcelle Caroline dos Santos Amora, Marcelly Minervino Souza dos Santos, Matheus Luiz dos Santos Silva, Nathan Bertoco Polycarpo, Pâmela Fiorani dos Santos França, Roberto Gonçalves Pacheco, Samara Paiva Costa, Suellen Camille Albano, Thaíse Reis Simões, Vanessa Cerqueira Cardoso, Vinícius Bezerra da Silva, Yasmin de Andrades Tulio. RETIFICAÇÃO da Publicação feita em 12/06/2008 no D.O./RJ, pg.13-Parte V na relação de alunos do Curso de Ensino Médio, onde se lê, Thaís Ramos da Silva, leia-se, Thaís Ramos da Silva Perez. \r\n\r\nId: 1505457"
                    ],
                    "1505458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2012: Ana Beatriz Angelo Pacheco da Silva, Ana Cristina Nunes Santos, Anderson de Aquino Valentim, Andréa Maria França, Denisiene Silva dos Santos, Elisangela Pires Querino de Araujo, Fabiana da Silva Macedo Olimpio, Gracilda Rodrigues Mendes, Hellen Cristina da Silva, Janete Alves do Espirito Santo, Juliana Ribeiro Magalhães Baptista, Letuza Silva dos Santos, Luciana do Nascimento Santiago, Nadia Suzi dos Santos, Roberta Brandão Teixeira, Ronaldo da Silva Junior, Rosane Rafael, Suely Almeida de Oliveira, 2011: Marcia Fontes dos Santos de Araujo, Verônica de Carvalho Mostacada. 2010: Camila de França de Sá Martins. 2006: Simone da Silva Nunes Pereira. 2003: Tania Maria de Oliveira. 2002: Ingrid Moraes Fontes da Paixão Nunes. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2013: Leonardo Santos Sobral, Marli Custódia Dias, Mônica Castelar Otranto, Simone dos Santos Melo, Tatiana Oliveira dos Santos. 2012: Maurício de Souza Peçanha da Silva. 2009: Daniele Duarte Pereira. 2008: Robson da Silva Alves. 2° Grau Técnico em Contabilidade 1976: Anadyr Gomes Brum. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. \r\n\r\nId: 1505458"
                    ],
                    "1502952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico de Eletrônica - 1978: Victor André Raposo Brandão. 1989: Paulo Cesar Monteiro. 1997: Marcio Muniz Quitete. Formação de Professores em Educação Física do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental - 1990: Júlio Cesar do Nascimento Teixeira. 2001: Suzi Aparecida de Carvalho Batista. Informática - 1993: Robson da Costa Miranda. 2010: Rafael Ferreira da Costa. Química - 1993: Manoel da Silva Henriques. 2004: Jonatas Luis Pessoa de Souza. Eletrotécnica - 1994: Jailson Souza Campelo. Mecânica - 1997: Henrique Alcides da Silva. Formação de Professores Para o Magistério de 1ª. a 4ª. série do Ensino Fundamental - 1999: Luciane Ramos. 2000: Alzira dos Santos Gomes. 2004: Vanessa Nascimento dos Santos. Enfermagem - 1999: Gisele Batista Cunha. 2004: Leila do Carmo Alves de Melo. 2005: Cinthia Pimenta da Silva, Keli de Alencar Silva, Tamires Silva de Macedo. 2007: Mariana da Silva Reis. 2008: Jorge Antonio Ferreira da Silva, Marcelly Nonato Macena de Sousa Lima, Paulo Roberto Nunes Coitinho. Administração - 2002: Paula Lima Coelho de Jesus. 2006: Gislaine Santiago Fonseca, Vivian Caetano d’a Silva. Ensino Médio - 1995: Marilândy Campos da Silva. 1998: Ana Daniele da Conceição Silva. 2002: Paula Lima Coelho de Jesus. 2010: Tamara de Araujo Argento. 2011: Bruno Almeida de Oliveira, Edmilson Izidoro Lima, Ellen de Aquino Batista, Hillary Henrique Gomes, Larissa Machado Moisés, Monique Ribeiro da Rocha, Rayanne de Freitas Porto, Thamires Fernandes da Silva, Thaysa Morgana Alves Lins. EJA - 2003/2ºS: Diego Freitas de Azevedo. 2004/1ºS: Wagner Soares de Farias. 2005/1ºS: Cláudio Lento Dias. 2006/1ºS: João Victor Vasconcelos Vieira Mendes. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE - Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1502952"
                    ],
                    "1505842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 1° SEMESTRE/2013: Leonardo Luiz Leal Murtha, Mariney Gomes Sardinha. ENSINO MÉDIO: 1° SEMESTRE/2013: Alexandra Feijo de Oliveira, Alexandre Bernardo da Silva, Alexandre de Sousa Lima, Alexandre Silva de Lemos, Alexandre Veiga, Ana Paula da Conceição Vieira, Ana Paula de Carvalho Coelho Reis dos Santos, Ana Paula Ferreira França, Ana Valeria Rosa Mury, Anderson Batista Moura, Anderson Mendonça da Conceição, André Gonçalves de Sá, André Luís Oliveira da Camara, Andréa de Souza Ferreira, Andreza Ferreira de Souza, Ane Gabriele do Carmo Silva, Ângela Louçana Trintim Guedes, Antonia Cursino Cavina, Antonio Carlos Mariano, Antonio Sergio Tosca Júnior, Aziel Rangel, Beatriz Maciel Gomes, Benedito do Nascimento Soares, Bernardo Faria de Carvalho, Bernhard Alves da Costa, Braian Francisco Izidoro dos Santos, Bruno Borges de Aguiar, Bruno Pereira Domingos, Camila Brito Fernandes Lemos, Carla Pereira Silveira, Carlos Alberto da Silva Cabral, Carolina Castro Moraes, Caroline Duarte de Almeida, Caroline Major da Annunciação, Celio Silva Zampiere, Claudenir Correia, Cláudio Mano Ciranda, Cláudio Miguel Santos, Cristiane do Espirito Santo, Cristiano Costa Marques, Daiane Alves Venancio da Silva, Danielle de Fatima Helena, Danillo da Silva Rodrigues, David Johnson Lima Santos, Dayana Pimenta Menezes, Debora Carolina de Jesus Guimarães Amoras, Deborah Cristine de Almeida Souza, Diego Medeiros dos Santos, Dimas Martins Batista, Edgar Berriel Tristão, Edilson da Conceição Lourenço, Edmilson Correia, Edson Jardim da Rocha, Elaine da Costa Rangel, Elias Antunes Rodrigues, Elisângela Athaydes da Silva, Eliseu de Souza Pierre, Elizangela Ferreira, Erivaldo Batista de Oliveira, Estevão Pereira Gomes, Fabiano dos Santos, Fábio Machado Araujo, Felipe de Carvalho Dias, Felipe Monteiro Pinto da Silva, Felipe Pereira de Mendonça, Fernanda Augusto da Cruz, Fernanda Christine Andrade Costa Silva, Fernanda Lima da Silva, Fernando Freire Barreto, Fernando Magalhães Thomsen, Flávia Lopes de Lima, Flavio Fernandes Dias, Flavio Silva Bastos, Francisco Costa de Paula, Francisco Deusimar Paulino de Sousa, Franthiesco Medeiros Carvalho Silva, Frederico Pessoa Gomes, Gabriel da Silva Carvalho, Gabriel Oliveira de Andrade, Gelson Pinto de Lima, George Guimarães Sales, Gisele Gomes da Silva, Gustavo Pereira Machado, Hellen Bizerra Ferreira, Henrique de Oliveira de Souza, Herlei dos Santos Faria, Hilton Gabriel da Silveira Scheideger, Igor de Oliveira Granado, Inez de Paula Dias, Isaias Amaro da Silva, Ivanessa dos Anjos Ferreira, Jackeline Pimenta de Araujo, Jackson Pereira de Araujo da Silva, Jaqueline Santos da Silva, Jaques Santana Maia, Jefferson de Andrade Paixão, Jéssica Moreira da Silva Ponciano de Lima, João Batista de Brito Santos, João Paulo Valentim de Lima, Jocilia de Sousa Tavares, Jodilson Guilherme da Silva, Jonathan Soares Alves Pereira, Jorge Ítalo Barreto Silva, José Henrique Dias, José Leonardo de Mattos Briguiet, José Luiz de Castro Ferreira Junior, José Marcelo Mendes de Souza, José Ricardo Ferreira de Andrade, Julia D'Oliveira da Silva, Juliana da Silva Martins, Julio Cesar de Assunção, Julio Cesar Vieira Pires Junior, Kaio Henrique Soares da Silva, Kamila Borges de Mesquita, Lana Tatiana Gregorio Neves, Leandro Almeida de Freitas Lopes, Leandro Mendonça da Conceição, Lindson Galvão, Lord Hudson Sabah, Lorraine da Paz Rodrigues, Luana Cris Silva Pinto, Lucas Vieites da Costa, Luciana Lira Locatelli, Lucio Mauro da Costa, Luis Gustavo de Souza Moraes, Luisa Barbosa Marques, Luiz Carlos da Rocha Menezes, Luiz Gustavo do Rosario de Almeida Vaz, Manoel Abílio Gomes, Mara Silva de Souza, Marcelo de Sá Loureiro da Silva, Marcia Cavalcante do Nascimento, Marcos Antonio da Silva Elizeu, Marcus Vinícius Gomes Corrêa, Maria Aparecida Carneiro, Maria Claudecina da Silva, Maria de Nazareth Pereira Leão, Mariana de Sousa da Silva, Matheus Camargo Santos, Mayann da Silva Viana, Maycon Edir Pereira dos Santos, Maykoll Dias Rodrigues da Silva, Michel Cândido de Almeida, Michele Moreira, Miguel de Abreu Silva, Monaliza Lessa de Souza, Monique Vieira de Souza Pinto, Nathalia de Oliveira e Silva, Nicollas Edwardh Cerqueira Rodrigues Pereira, Pablo do Amaral Barroso, Pâmella Santana da Silva, Paola Veras Mota, Patricia de Oliveira Xavier, Paulo Cesar Macedo Borges, Paulo de Sousa, Paulo Francisco dos Santos Costa, Paulo Henrique Souza Viana, Paulo Roberto da Cruz, Pedro Paulo de Moura, Priscila Santos da Rocha, Rafael André Senos, Rafael Azevedo de Sousa, Rafael Baptista da Silva Pimentel de Carvalho, Rafael Lopes Almeida, Rafael Nazareth Monção Salgado, Rafaela da Conceição Rodrigues, Raimunda Audeliana de Oliveira Paiva Lira, Raimundo Nonato de Moraes Nascimento, Raquel Pereira dos Santos, Raul Lopes Barbosa, Reginaldo Santana Vieira, Renata Agostinho de Moraes, Renata Firmo Mariano Santana, Renildo Santos Rodrigues, Ricardo do Ouro da Conceição, Ricardo Junior de Souza Alves, Ricardo Luiz Pessôa de Queiroz Neto, Rijon Edvard da Silva Honorato, Rita de Cássia Ribeiro da Silva Novo, Rodrigo da Silva, Rodrigo Gomes Lemos, Rogerio da Silveira Mesquita, Romério Nunes da Costa, Romolo de Abreu Sodré Neto, Ronaldo Gomes Bachour, Rosana Heloisa dos Santos Lobo, Rosane Teixeira da Silva, Rosângela Leocádio de Jesus, Rúbio de Oliveira Silva, Sebastião Adirson de Souza, Sérgio Roberto Jotta Mendes dos Santos, Sérgio Thadeu de Jesus Gomes Silva, Simone de Araújo Sousa, Simone Santos Cunha, Talita Nazaré Rafael da Silva Soares, Thadeu Ferreira da Cruz, Thaís Pereira Lima, Thiago Gomes, Tiago de Almeida Gaspar, Tiago Lima de Sousa, Tiago Nascimento da Silva, Ubiratan Menezes da Silva, Vagner da Silva Lino, Vagner Luiz Santos Calixto, Valéria Catarina Rodrigues Lima, Valquiria José Martins, Vanda Maria de Oliveira, Verônica Ferreira da Cunha, Víctor Santos Ferreira, Vinicius Cordeiro Djalma, Vitor Hugo Pessôa da Silveira, Vivian da Silva Nogueira, Viviane de Lima Soares Barboza, Wallas Vinhas Borges, Wanessa dos Santos Dias, Wellington Silva da Costa, Weslem Araújo Cruz, William Lube Ferreira, William Rodrigo Peixoto, Willian Beloni. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, Matr. 0942750-1 e Elaine Miranda dos Santos, Matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1505842"
                    ],
                    "1503336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0004-53\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo de 2012: Ana Carolina de Souza Galeano Moreira Tavares, Ana Carolina Gomes de Araujo, Ana Carolina Teixeira de Sousa, Ana Clara Pimentel Miguez, Andressa Barreto Gonçalves de Oliveira, Andrezza Malta Leal, Anna Luiza dos Santos Dominguez, Arthur Carvalho de Freitas, Bárbara Wanderlei Correia, Beatriz Cidreira Sales Gonçalves, Beatriz Maux Pinheiro de Souza, Bernardo Nobrega de Oliveira Neves, Brenno Bello Cosme Melo, Camila Palmi Castilho, Carlos José Ribeiro Raimundo Júnior, Carolina Bruno Barbosa, Carolina Escaleira Sa Ferreira, Carolina Marçallo Hamdan, Caroline Germano de Lima, Caroline Gomes Cabral Hollanda da Silva, Caroline Linhares da Cruz, Cayo Aguiar do Nascimento, Cristiane Maria do Nascimento, Daniel Seabra Albacete, Daniel Silveira Denoá Henriques, Daniella Teixeira de Sousa, Danielle Viegas Gaio, Derek Oliveira Estevam, Diogo Almeida Quintanilha, Diogo Oliveira Pena, Douglas Rosa da Silva, Eduardo Peres de Araújo, Eduardo Pimenta Guimarães, Efraim da Silva Almado Junior, Eric Oliveira Lopes, Erika Soto Miguez, Fabiane Almeida da Silva, Felipe da Silva Oliveira, Felipe dos Santos Mamede, Fernanda Conceição Rodrigues, Fernando Henrique Silva Alves dos Santos, Francisco Antunes Maciel Lafayette Stockler e Saraiva, Gabriel Machado Rocha, Gabriel Cardoso Almeida, Gabriel Garruth Vara Felipe, Gabriel Gonçalves Paixão, Gabriel Pereira Salotto dos Santos, Gabriel Rosalino Barreto, Gabriela Moscatel Fevrier, Giovanna Macedo Costa Lopes, Giovanna Passos Lima Passos Marin, Helenna Barreto Magdalena, Hugo Leonardo Tremmel Medeiros, Hugo Rezende Nunes, Igor D'Oliveira Ferraz Medeiros, Israel Lessa de Almeida, Iuri Borges Almeida, Joana Guedes, João Magnus Mota Campos, João Pedro da Silva Quirino Rodrigues, João Vitor Pinto Magalhães, João Wangler de Moraes, Júlia Carolina Brito de Oliveira, Juliana Cunha Oliveira, Juliana Soares de Souza, Julie Andrews da Silva Vieira, Kamilla Cunegundes Lima da Silva, Karina de Lima Teixeira, Kelly Gioia Sampaio, Kessy Jhonnes Matheus Marques Magalhães, Laís de Souza Monteiro, Larissa Maria Capeleti de Oliveira, Larissa Silva de Santana, Leonardo Lira Santos Uchôa, Lívia Rodrigues de Menezes, Lorena Maria Medeiros de Sá, Lorraine Gualter da Silva, Luana Vianna da Silva, Luane Vianna Pinna, Lucas Azevedo da Conceição, Lucas Bitencourt de Matos Perri, Lucas Oliveira Marques, Lucas Peres Teixeira, Lucas Riani da Silva, Lucas Walex Mendonça de Oliveira, Luisa Pereira Nunes, Luiz Felipe de Oliveira Moreira, Luiz Henrique Ramos dos Santos Leal, Luiza Morato Santos, Lunara Lenira Costa Martins, Marcelle Cavadinha Fontes Evangelista, Maria Clara Fernandes Martins, Marina de Mello Alves Barbosa, Mario Cesar Sacramento Júnior, Matheus Araújo Alvares, Matheus Bertino Jorge Garrido Pinto, Matheus Correa de Lima, Matheus dos Santos Ferreira Soares, Matheus Fernandes Pinto dos Santos, Matheus Fumian Narde Garcez, Mauricio Borges Pereira Junior, Michel Leon Candido de Oliveira Couto, Otto de Barros Costa, Pâmela Cunha Pinheiro, Paula Bastos Araripe, Pedro Gabriel Torres de Assis, Pedro Pimenta Guimarães, Priscila Trindade Vieira, Rachel Cal Souza, Raphael André da Rocha Hiath, Raphael Garcia dos Reis, Rayan Pires de Carvalho, Renata Carvalho Teixeira da Silva, Roberta Rangel Bastos, Rodolfo Silva da Rocha, Rodrigo Barros Sant'Anna, Roger Freitas Ramirez Jordan, Tadeu Azevedo Nogueira, Taís Moura Ribeiro, Talita Almeida Branco, Tatiana Almeida Branco, Thaís da Silva Savelli Guimarães, Thais Tavares da Silva e Souza, Thaís Valente Lourenço da Costa, Thaissa Monteiro Gonçalves, Thamires Lunga da Silva Santos, Thiago de Souza Cardozo Brum, Thuyla Teixeira Santos, Tulani Santos Silva Dias, Victória Santos Corcini Corrêa, Vitor Mathias da Costa, Wesley Barbosa da Silva, Yan Madeira Dias, Yasmin Meirelles Queiroz, Yrvin Gomes Duarte, Yukitoshi Pereira Yano, Yuri Gomes Pereira, Yuri Maroti Reis. Secretária Escolar: Rose Mare Ramos da Silva - Reg. nº 351 - Instituto Santo Aleixo. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, Matrícula 0942532-3.\r\n\r\nId: 1503336"
                    ],
                    "1502985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL / 2012 - Ana Laura Cardoso Vianna Machado - Camille Gonçalves de Oliveira - Carla Jacques de Sousa - Cayo Henrique Almeida Santos Augusto de Lima - Elizângela de Paula Gonçalves - Fábio Santana de Barros Branco - Juliana Correa Rodrigues - Kizzy Pereira dos Santos - Leonardo Pires de Carvalho - Lucas Araujo Leal - Luís Henrique do Espírito Santo da Cunha - Marcela Braga Arruda de Oliveira - Rodrigo Ferreira Thomé - Tadashi Suga da Silva Tomobe - Ully Christine Rezende Batista - Victor Caetano da Silva - Viviane Marques Cabral - Yuri Sant´Anna Alves do Nascimento. 2º GRAU / 2º semestre / 1977 - Lici Penha de Luna. ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL / 1979 - Lucia Genuncio dos Prazeres. 2º semestre / 1982 - Jorge Venicio Muniz de Souza. 2009 - Monique Santos de Andrade. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA / 2º semestre / 1981 - Jorge Pedro da Silva. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES / 2º semestre / 1982 - Nivaldo Rodrigues de Mendonça. TÉCNICO EM ELETRÔNICA / 2º semestre / 1986 - Paulo Cesar Fernandes da Costa. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Elisabete Soares da Silva - Processo nº E- 03/10.204.131/11. Professora Inspetora Escolar - Teresinha Maria Marques Ramos - Matricula nº 09426677. \r\n\r\nId: 1502985"
                    ],
                    "1505729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1975: Pedro Luciano da Rocha Gomes. Ano Letivo de 1977: Claudia de Oliveira Amado. Ano Letivo de 1981: Renato Corrêa Verçoza. Ano Letivo de 1975: José Tadeu Lunardi. Ano Letivo de 1986: Giovanna Langoni Ferro Oliveira. RETIFICAÇÃO: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18/01/2013, fls. 10, Parte V onde se lê Lays Braz Rodrigues, leia-se Layz Braz Rodrigues. RETIFICAÇÃO: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 23 de fevereiro de 2006, fls. 46, Parte V onde se lê Alexandre Martins Pereira, leia-se Alexandre Martins Pereira de Souza. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa -Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1505729"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1505790": [
                            "V - Extravio",
                            "ANTONIO CARLOS COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\nCPF Nº 823.259.527-20\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS COSTA NUNES FERREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 823.259.527-20, REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB O NÚMERO DE REGISTRO 114.593/2004, VEM POR MEIO DESTE, COMUNICAR O EXTRAVIO DE SEU CERTIFICADO DE REGISTRO.\r\n\r\nId: 1505790"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1506490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO n° 1848/2013 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA DECISÃO Nº 1817/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional de enfermagem, ex vi da Lei nº 5.905/1973, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão da Plenária na 437ª Reunião Ordinária realizada em 23 de maio de 2013 e CONSIDERANDO: 1. A Decisão Coren-RJ nº 1817/2012, de 02 de agosto de 2012, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ; 2. O Extrato da Ata da 431ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-RJ, realizada aos 29 dias de novembro de 2012; 3. O Ofício nº 0576/2013/GAB/PRES, de 29 de abril de 2013, referente ao PAD Cofen nº 608/2013; 4. A Decisão Cofen nº 0059/2013, de 29 de abril de 2013, que homologa a Decisão Coren-RJ nº 1817/2013; 5. O PARECER ASSLEGIS nº 21/2013-F, de 18 de janeiro de 2013; 6. O PARECER DE RELATOR nº 047/2013, de 11 de fevereiro de 2013. DECIDE: Art. 1º. Alterar o Anexo Único da Decisão Coren-RJ nº 1817/2012, de 02 de agosto de 2012, que aprova o Regimento Interno do Coren-RJ, homologada pelo Cofen por meio da Decisão Cofen nº 0059/2013, de 29 de abril de 2013, passando a vigorar nos termos do Anexo Único a esta decisão. PARÁGRAFO ÚNICO. O Anexo único passa a fazer parte integrante desta Decisão como se nela transcrito. Art. 2º. Encaminhar esta Decisão juntamente com seu Anexo Único ao Cofen para providências cabíveis. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. ENF° PEDRO DE JESUS SILVA - COREN-RJ nº 107.171 - PRESIDENTE; ENFª NADIA MATTOS RAMALHO - COREN-RJ nº 31.516 - PRIMEIRA SECRETÁRIA. *O Anexo encontra-se disponível no site www.coren-rj.org.br.\r\n\r\nId: 1506490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 829/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE SAÚDE \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 20/06/2013 09:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506304": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DAS RUAS: CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, AVENIDA JOSÉ MELCHIADES E TRECHOS DA RUA MAJOR JOSÉ BENTO, NO BAIRRO VILA NOVA, BARRA MANSA. De acordo com o Art. 43, Inc. VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado classificatório da Licitação em epígrafe para a seguinte empresa: PAVPLEX ENGENHARIA EIRELI, com o valor global de R$ 926.466,04 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1506304. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506546": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0554/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nEm virtude de despacho exarado pela Srª Secretária de Educação e Cultura, fica cancelada a presente licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1506546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506474": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para o Fornecimento de açúcar e pó de café, adoçante dietético e filtro de papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (AnexoI).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 19 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira\r\n\r\nId: 1506474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506523": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia, comunica o adiamento Sine-die da Concorrência Pública nº 01/2013, referente a serviços recuperação asfáltica em ruas do Município, até que se cumpram as exigência do TCE-RJ. Itatiaia/RJ, 05 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1506523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506194": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2488/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2013. Objeto: execução de serviços necessários à melhoria das vias transversais aos segmentos Norte - Sul do loteamento Terramater no Bairro Independência: trecho da Rua João Demétrio Xavier, Rua “c” e Rua “b”, e vias do Bairro Nossa Senhora das Graças: trecho da Rua Quatro e a Travessa Vicente dos Santos no Município de Mendes/RJ.Data de recebimento dos envelopes: 25/06/2013, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 05 de junho de 2013. Vivian Brum Pontes.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1506194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506242": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 031/2013 - SMOSP \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 21 de junho de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1506242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1505785": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de confecção para produzir uniformes escolares, visando atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e EJA (Educação de Jovens e Adultos), conforme consta do Processo Administrativo nº 4572/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 28 de junho de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1505785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505808": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta Municipalidade, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2013, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 7.368/2013 da Secretaria Municipal de Transportes.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de junho de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1505808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506537": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público o adiamento da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) com transporte para o aterro sanitário do Município para o dia 10/07/2013 as 09:00 horas. O edital, e respectivas alterações nesta SUMLIC. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 (fax) / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1506537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA DO EDITAL\r\n\r\nPregão 20/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nA Pregoeira no uso das suas atribuições, responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual locação de serviços de sonorização móvel, por meio de trios elétricos, para atender em eventos simultâneos ou não, as demandas provenientes dos diversos eventos realizados pelo município de São João da Barra, em diversas localidades deste município, vem publicar a seguinte errata nos seguintes termos:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Data, hora e local para a entrega das propostas: 18/06/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões do Gabinete.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Data, hora e local para a entrega das propostas: 19/06/2013, às 11:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões do Gabinete.”\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506364": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 14/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4697/2013.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 14/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Construção de Quadra, situada entre as Ruas Silva Jardim e Barão de Mauá, no Bairro Parque Alian - São João de Meriti - RJ. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - São João de Meriti - RJ. Abertura: 26/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toners HP LaserJet 85-A (Original) imp. P1102w e a disponibilização de 01 (um) pen drive para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1506364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506185": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 026/2013 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, sagrando-se vencedora a empresa: TRACBEL S/A - CNPJ 17.312.448/0002-24, valor unitário e total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1506185"
                        ],
                        "1506184": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 2577, data de emissão: 21/05/13, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, valor R$ 164.167,00, favorecido: TRACBEL S/A., CNPJ 17.312.448/0002-24; Nota de Empenho n.º 2578, data de emissão: 21/05/13, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, valor R$ 16.833,00, favorecido: TRACBEL S/A., CNPJ 17.312.448/0002-24.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1506184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506503": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público alteração no Edital de Pregão Presencial 011/2013 que objetiva a futura contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nDIA/HORA: 20 de junho de 2013 as 09hs00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1506503. Empenho"
                        ],
                        "1506545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR declara FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2013, Processo nº 0354/2013, tendo por objeto a aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar Split, tendo em vista a desclassificação de todas as empresas participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1506545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506478": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material odontológico em geral para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 20 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e utensílios em geral para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1506142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1240/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nI - Alterar, parcialmente, a Portaria nº 1.204/2013-SGP, de 23/05/2013, publicada no D.O./RJ em 28/05/2013, para postergar a data de progressão da servidora Jacqueline Calvão de Carvalho - 64564 da seguinte forma: Onde se lê: Data da Progressão: 25/05/2013; Leia-se: Data da Progressão: 29/05/2013.\r\n\r\nII - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2013\r\n\r\n65633 - Lenilce Marques Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 30/05/2013\r\n\r\n64521 - Francisco José Medeiros Raposo\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506142"
                        ],
                        "1506143": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1241/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2013\r\n\r\n73342 - Lídia Paulina Levigard\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506143"
                        ],
                        "1506235": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1245/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nConfirmar a lotação, nas respectivas unidades, dos servidores:\r\n\r\nQuadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAGNALDO BURGOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nSeptuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCESAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDécima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO\r\n\r\nTrigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIMAS PAULO DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nQuinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGLORIA MARIA CARVALHO FEITOSA\r\n\r\nDécima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nHELOISA INEZ DE JESUS LIMA\r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS\r\n\r\nSexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO\r\n\r\nSeptuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLAVINIA SANTINI NUNES MAEDA\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARTINHO\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nQuinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNATALIA MARIA SOUZA CORREA DE SILVIO\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS GALAFASSI\r\n\r\nOctogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS\r\n\r\nOitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVINICIUS BARCELOS MOREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1246/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-los nas respectivas unidades, os servidores:\r\n\r\nDécima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS \r\n\r\nQuadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nTrigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDUARDO LOPES DA CRUZ\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS\r\n\r\nSeptuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS\r\n\r\nSexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTrigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nSexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1251/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para lotá-lo na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções nº 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1252/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o servidor BRUNO FRANCO DE SANT’ANNA da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1254/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para lotá-lo na Divisão de Ensino - EJ1;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, na Divisão de Ensino - EJ1, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JADILSON DA SILVA MACIEL, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Nona Turma para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1258/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor MARGARETH WILLMANN BISCARDI RUTHES, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para lotá-lo na Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, na Secretaria da Nona Turma, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1264/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MIGUEL GUIDO LEAL, da Vara do Trabalho de Nilópolis para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1265/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE DE CARVALHO MELLO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e nas férias do substituto antes designado, a partir da data da publicação até 12/6/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506235"
                        ],
                        "1505801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1262/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO às servidoras com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 19/05/2013\r\n\r\n71102 - Juliana Fernanda Martins\r\n\r\n71099 - Roseni Moraes Salazar\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1505801"
                        ],
                        "1506334": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA S DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.266/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05185-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o artigo 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.263/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05391-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELIANA NEVES DE MATTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506334"
                        ],
                        "1506467": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 5.6.2013, no Processo TRT-PA-06209-2013-000-01-00-4, de Margarete Aparecida Monteiro. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.15 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de FRANCISCO DE SOUZA RONDON a título de companheiro da servidora MARGARETE APARECIDA MONTEIRO, para fins dedução da base de cálculo do IRRF, de acordo com o previsto no inciso II do art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o art. 38, inciso II, da instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1506467"
                        ],
                        "1506336": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.6.2013, no Processo TRT-PA nº 6879-2010-000-01-00-8, de ZILMAR PEREIRA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao ex-representante temporário inativo ZILMAR PEREIRA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 8/5/2008 o servidor inativo encontra-se acometido de doença especificada no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, observada a reavaliação em 5 (cinco) anos, a contar de 25/11/2011, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado à fl. 58 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1506336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1506109": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. despachos e decisões\r\n\r\nProcesso: 0004572-93.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Nivaldo de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Nivaldo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003376-88.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hélio Ferreira de Mello Affonso [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hélio Ferreira de Mello Affonso\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004578-03.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013808-06.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Albi Alves Quintes\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Ricardo José da Silva Padaria e Lanchonete Flor da Estrada [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27.813 – D)] [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76.166 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Padaria e Lanchonete Flor da Estrada, Ricardo José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005521-20.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Helio Zanella [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transportador Primorosa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Zanella\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 19: Comprovar a data em que tomou ciência do ato atacado, em cinco dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0003368-14.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Jorino Denacir Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Onibus Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019080-78.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Claudia Mattos de Sousa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Mattos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Wilson Cipriano de Souza Usina Santa Cruz S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-18.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: União dos Contribuintes da Previdência Social - UCPSB [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães\r\n\r\nTI: Tatiana Carlomagno Huguenin \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte União dos Contribuintes da Previdência Social - UCPSB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004973-92.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Guilherme de Araújo Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: João Batista Avelino de Souza Vila Leva Eu Bar e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guilherme de Araújo Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70: manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre documento de fls. 69.\r\n\r\nProcesso: 0004571-11.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Farmácia Droga Deise Ltda Sonia Maria de Souza Deise de Souza Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Domingos Salles \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506109"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1505911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n05 a 06/06/2013\r\n\r\nConduzir o Assessor da DG em viagem à cidade de Resende\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado-FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda e Resende\r\n\r\n04 a 05/06/2013\r\n\r\nTransporte do Diretor-Geral da Secretaria Judiciária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado-FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12 a 13/06/2013\r\n\r\nTransporte do Chefe da CINF em viagem à cidade de Campos \r\n\r\n1,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Cabo Frio, Araruama, Campos e Itaperuna\r\n\r\n03 a 05/06/2013\r\n\r\nTransporte de material de expediente para Varas do Interior especificadas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n05 a 06/06/2013\r\n\r\nTransporte de servidores da DIFIS/DPROJ para execução de serviços\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí, V. Redonda, Resende, B. Mansa, Itaguaí e Angra\r\n\r\n03 a 05/06/2013\r\n\r\nTransporte de material de expediente para Varas do Interior especificadas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário para a 2ª VT de Resende\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nImplantação da 2ª VT/Resende, Seção de Apoio e Sala de Treinamento da ESACS\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva e Sousa\r\n\r\nChefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nImplantação da 2ª VT/Resende, Seção de Apoio e Sala de Treinamento da ESACS\r\n\r\n4,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Cabo Frio, Araruama, Campos e Itaperuna\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário para a 2ª VT de Resende\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJoão Luiz Graceli\r\n\r\nCoordenador da CINF-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12 a 13/06/2013\r\n\r\nAtuar como preposto da União em audiência perante a 1ª VT de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFelipe Falci Franco\r\n\r\nSecretário Calculista-FC4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n12, 13 e 14/06/2013\r\n\r\nTreinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMariano Graça Filho\r\n\r\nAssistente de Diretor de VT-FC5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n12, 13 e 14/06/2013\r\n\r\nTreinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1505911"
                        ],
                        "1506404": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Miguel Pereira, 1ªVT/BP, PAV/Valença\r\n\r\n28 a 29/05/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1506404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1506418": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 316/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SALDANHA DE AGUIAR, da função comissionada de Secretário de Audiências,FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio, RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 317/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO BARBOZA BAPTISTA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio, RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 320/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANK DE BRITO PICARELLA, da função comissionada de Assistente , FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 321/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1506418"
                        ],
                        "1506423": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.6.2013, no Processo TRT-PA- Nº 02363-2002-000-01-00-4, de CLAUDOMIRO JOSÉ APARECIDO NOBRE DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 843 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1506423"
                        ],
                        "1506335": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 05.6.2013, no Processo TRT-PA- Nº 17614-2012-000-01-00-7, de MARCIO ARAUJO SIMÕES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, indefiro o pedido do interessado de averbação de saldo de horas de trabalho (banco de horas), decorrente de serviço extraordinário prestado ao TRE/RS, ante a ausência de amparo legal. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1506335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1506442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0006517-18.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - IMPETRANTE: RAFAEL BRITO MONTEIRO GONÇALVES (Dra. Fernanda Esteves Azevedo Cruz (OAB/RJ: 170.814) - IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Despacho de fl. 53/55 - “(...)defiro em parte a liminar requerida, apenas para determinar à autoridade apontada como coatora que inclua provisoriamente o nome do impetrante na lista de aprovados no concurso público para o provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa (destinadas aos deficientes físicos), do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho, respeitando-se a ordem de classificação. (...).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nTelma Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506442"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1505733": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5515000-51.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMP GUANABARA COM, VEST E COMEST AQUARIUS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODNEY LOBAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0111/2012'.\r\n\r\nId: 1505733"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1506372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014091-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso de Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valéria Cardoso de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.156 dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro,06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1506269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007470-16.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cecília Helena Bergman ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar contradição no acórdão embargado, conferindo nova redação à sua ementa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1506269"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1506064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neto Ribeiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zélia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neto Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001456-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Soares Sales [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Rosa Soares Sales \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0063400-27.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Telles de Souza [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumares Confecções Ltda, Réu: Maria Lucy Caria, Réu: Marco Antonio Caria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cynthia de Mello Fieschi Lavagnino, Julia Elizabeth de Mello Fieschi Lavagnino Penha, Aut Maria do Carmo Telles de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Ferreira Candeia [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN Representações e Comércio Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLN Representações e Comércio Ltda, Aut Marcelo de Jesus Ferreira Candeia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio Silva do Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Fabio Valerio Silva do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Antonio Calos Correa Pena, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Réu Construtora Metropolitana , Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos, Réu Triunfo Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Paço , Réu Isabelle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro , Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Helio Herbe, Réu: Marcos Antonio dos Santos Mota, Réu: Construtora Jpw Ltda , Réu: Rafael do Vale Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Nilton dos Santos, Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luciene Rodrigues Alves [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luciene Rodrigues Alves, Cgte Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Maria dos Santos [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Maria dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001592-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dantas Maria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felipe Dantas Maria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Barros Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA - ME [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA - ME, Aut Isis de Barros Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lisboa de Almeida [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Bazar Ltda ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriema Bazar Ltda ME, Aut Sonia Lisboa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2013 às 11h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1506064"
                            ],
                            "1505769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira , Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 9h30min na CAEP - Coordenadoria de apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transporte e Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva, Réu Serv-Rio Transporte e Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 9h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0223100-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 9h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Luiz Melgaço Jorge [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JORGE COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JORGE COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, Aut Wilmar Luiz Melgaço Jorge\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0069900-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Rodrigues da Silva, Réu Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Freitas Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ALVES DA SILVA MORAES [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Freitas Machado, Réu LEDA ALVES DA SILVA MORAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Conceição Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX ENGENHO DE DENTRO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMAX ENGENHO DE DENTRO LTDA, Aut Nilse Conceição Viana da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro\r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Lemos [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Ronaldo de Almeida Lemos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001169-86.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilinha Borba Gonçalves Marques [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Estrelado, Aut Emilinha Borba Gonçalves Marques\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tecel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001068-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Paulo Roberto Lima de Almeida \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Ribeiro [Adv. Elcia Paula Piedade Lima (OAB: RJ 162852 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo Silva, Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2013 às 11h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º Andar, Centro. \r\n\r\nId: 1505769"
                            ],
                            "1506337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leandir Maciel Tonasse \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de junho de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1506337"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1501950": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-17.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Laudemir Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geilson Laurentino Dias, Ebgdo SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gustavo Tedesco de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Tedesco de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcte Thereza Cristina Furtado Pitanga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgdo Arkte Brasil Telecom Ltda., Ebgdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Ebgdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ebgdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ebgdo Medral Engenharia Ltda., Ebgdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ebgdo Queops Servicos Ltda., Ebgdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Ebgdo Heloísa Maria Motta da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501950"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Agdo Itaú Unibanco S.A, Agdo Wanderley Vaz de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Agdo: Maria Ademilde Alves Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Maria Ademilde Alves Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Muniz Braga [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Denyse Medeiros de Souza [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Denyse Medeiros de Souza, Agdo Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-68.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Tibério de Souza Carriço\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATSUITI OTANI [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KATSUITI OTANI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Logística ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Barros de Morais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS, Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Admilson de Souza Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Admilson de Souza Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Admilson de Souza Paiva, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josilene da Cunha Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. (N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. (N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-58.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izidro Ramos do Nascimento Filho [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Izidro Ramos do Nascimento Filho, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Isaura Pereira da Silva Babier [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaura Pereira da Silva Babier, Agdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Agdo POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ARMINDO DA SILVA TROCADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMINDO DA SILVA TROCADO, Agdo FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Agdo Jose Amorim, Agdo Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Diques , Agdo Docas Investimentos S.A., Agdo Editora JB S.A., Agdo Industria Verolme Ishibras S.A., Agdo Marcos Rezende Gomes Junior, Agdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maxnuk Gralha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Maxnuk Gralha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-43.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Suelene da Silva Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Agdo Suelene da Silva Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-54.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Barreto Aiache, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nAgdo: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VASCO DA VEIGA LOUREIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501947"
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                        "1501948": [
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cristiana Machado Lopes, Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio d Assunção Montano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Padilha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Cristina Miguel Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Rogério de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nagib Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nagib Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Gomes Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agdo: WORKABROADUSA AGENCIA DE VIAGENS, TURISMOS E INTERCAMBIOS LTDA - ME. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelina Giglio , Agdo WORKABROADUSA AGENCIA DE VIAGENS, TURISMOS E INTERCAMBIOS LTDA - ME. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weber de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Rodrigues de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Rodrigues de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-82.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: José Luiz Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Piedade Santana , Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanete da Conceicao Durade, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Medeiros Casé [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Agdo Pedro Henrique Medeiros Casé\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasieira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dna Mão de obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Paulo Felipe David [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dna Mão de obra Temporária Ltda., Agdo Paulo Felipe David\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jose Alves de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Souza de Santana da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agdo Celso Souza de Santana da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danilo Sicoli Tostes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Agdo: Cláudio José dos Santos Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio José dos Santos Silva, Agdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501948"
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Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Paula Dayane Monteiro de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Alves dos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Alves dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197700-57.2003.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: AMARO DE SOUZA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Jorge Pessanha [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Jorge Pessanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-86.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Shirlei Braga Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501949"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes, Rcdo: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Saint-Gobain Canalização Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: TEI do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: Ednaldo da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Ednaldo da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Tadeu Sancha Bandeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Tadeu Sancha Bandeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oriane Alves Francisco [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oriane Alves Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Jeferson Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Marli Pereira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Farias Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete de Sousa Mendes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Agdo: EDGAR MOURY FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nilma Rocha Maia [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosane Ribeiro Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-34.2012.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gilza Franco [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilza Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseliane Nogueira Chaves [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ilson Balbino Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2007.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Corina Maria Cunha Nunes [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501943"
                        ],
                        "1501944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Cardoso de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Cardoso de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Silva Verediano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2009.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno José dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Cultura Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-64.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo do Nascimento Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Danilo do Nascimento Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Danilo do Nascimento Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christian Kelly de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Christian Kelly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo José Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo José Magalhães Praxedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Rcdo: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Campos Araújo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2002.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Ebgdo: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Juliano Guanais Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Juliano Guanais Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emirena Goncalves Barcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Menino Macedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Pereira Baptista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Pereira Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Rcte: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Fátima Sousa Hermínio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2012.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Esther Regina Levis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Esther Regina Levis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-47.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda., Rcdo: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serviços e Comércio [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telemática Serviços e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501944"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Pereira Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcte: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcte: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Rcdo: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcdo: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo O Seringal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-05.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: João de Deus Farias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: João de Deus Farias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Mineração Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Claudio Pires de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Almir Guilherme Kuster Calheiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano da Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érika Chagas Serra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Érika Chagas Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Ebgdo: Futura Serviços Empresarias Ltda., Ebgdo: Tatiane Silva Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thais Antunes Pires [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de França Quintino Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Rcdo: Marcia de França Quintino Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-30.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinícius Nunes dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itavox Veiculos ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo Olímpio do Amaral [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo Olímpio do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Granja Avícola do Xoko Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216700-11.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Ferreira Viana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)], Rcte: Marcio Silveira do Amaral [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Silveira do Amaral [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Silveira do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcte: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRcdo: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Francisco dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002230-67.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Cristiane Venceslau da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501945"
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                        "1501946": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-51.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0301200-51.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional, Rcdo Rcte Vera Lucia Correa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Correa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Ebgdo Fábio Bastos Chelles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fábio Bastos Chelles. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Ebgdo: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Ebgdo Jager Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Soares Bezerra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jager Comercio de Veiculos Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Michel Rangel Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michel Rangel Gonçalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Lailson Vladimir Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lailson Vladimir Costa . \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Rcte: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A, Rcdo Rcte JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE GONCALVES LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Rosa Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Guimarães, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Guimarães. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Darcy Alves de Mello . \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Sandro Walace de Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2000.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Ebgdo LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Edimilson de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME, Rcte Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Ricardo Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Abdalla Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Abdalla Ramos . \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Muralha Capobiango [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Rcdo: Marlene Muralha Capobiango [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marlene Muralha Capobiango , Rcte Rcdo Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marlene Muralha Capobiango . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001295-42.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Ebgdo: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Vitor Manoel Simões da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vitor Manoel Simões da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Maria Gomes da Silva Neves , Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristina Maria Gomes da Silva Neves . \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S/A Viação. Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Ebgdo FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Ebgdo Márcia Rita Silveira, Ebgdo Massa Falida de S/A Viação. Rio-Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S/A Viação. Rio-Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gran Sapore BR Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gran Sapore BR Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agte UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNICARD BANCO MULTIPLO SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES, Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES. \r\n\r\nId: 1501946"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1505755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Agte Agdo WALMIR VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao às fls.1371, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1505755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1505492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Raimundo Fabio Malcher ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Almassa Construções Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela segunda reclamada e acolher a da primeira reclamada, para, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505492"
                            ],
                            "1506400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Ambiente Administração de Bens Ltda. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D), - Embargado: Fábio Sarno dos Santos (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506400"
                            ],
                            "1506042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Itau Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Danielle do Nascimento Pellegrino ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação as multas normativas, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805).\r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Serviplan Serviços Associados Ltda ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Recorrido : Alex Januário Grijó ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alan Kardec Cunha ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a concessão dos descansos anuais das férias vencidas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 para o oitavo dia após o trânsito em julgado, com multa diária de cinco por cento do salário mínimo em caso de inadimplemento, assim como para condenar a reclamada ao pagamento integral das gratificações natalinas de 2005 e de 2010; das férias de 2004/2005, acrescida do abono constitucional, em dobro, e para determinar que o adicional por tempo de serviço seja apurado no percentual de 25% sobre o salário base do empregado de 14/10/2005 a 01/03/2009 e, após, no percentual de 40%, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001945-02.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sávio Figueiredo da Silva ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), Ailton José dos Santos ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), Ailton José dos Santos ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada e conhecer de ambos os recursos, para no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Nogueira Alfradique ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere aos requerimentos sucessivos de enquadramento do autor nos artigos 62, inciso I e 224, parágrafo 2º, ambos da CLT, por inovação à lide e, por conseguinte, falta de interesse recursal; Não conhecer do recurso quanto ao divisor 220, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dr Clóvis Luiz S. Silveira (OAB 49937).\r\n\r\nProcesso: 0000920-45.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafael dos Santos Sales ( Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Marcio Sanches Arias ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Agravado : JOSÉ INSUA CANOSAConstrutora Sendon Ltda. ( Williams Pereira Junior RJ94668D ), MARIA DOLORES INSUA CANOSA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-31.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marcelo Antonio Santos Silva ( Mônica Mesquita dos Santos RJ161209D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Felix de Barros Lopes ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e da multa prevista no artigo 467 da CLT e para autorizar a dedução do valor equivalente a metade das horas extras deferidas na presente reclamação, excetuadas, para esse fim, aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral e ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar invocada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. decisão de primeiro grau, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para prosseguimento, consoante se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela PREVI compareceu Dr Jorge Miguel Mansur Filho (OAB 130638).\r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Evandro Ferreira Leal ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total arguida e, no restante do mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o reclamante faz jus a diferenças de pagamento de adicional de periculosidade apenas de 01/09/2005 a 30/10/2005; para excluir da condenação a diferença de sobreaviso e o pagamento das férias de 2004/2005 e para determinar a dedução dos valores pagos a título de sobreaviso a partir de novembro/2005 dos valores devidos a título de adicional de embarque, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvia Crivoi Cidade ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcia Pereira Dias de Azevedo RJ73735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecido o vínculo de emprego com a primeira reclamada, condená-la a anotar a CTPS da reclamante com as datas fixadas na fundamentação, bem assim para condenar ambas as reclamadas, sendo que a segunda em caráter subsidiário, a satisfazerem os pedidos de aviso prévio, décimos terceiros salários vencidos e proporcionais, férias vencidas e proporcionais, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro desemprego, feriados, multa do artigo 477 da CLT, repousos semanais remunerados e diferenças decorrentes de seus reflexos nas demais parcelas deferidas, auxílio refeição, plano de saúde e benefícios indiretos, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrado à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-36.1999.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Valéria Bezerra Tavares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. decisão de primeiro grau, declarando competente a Justiça do Trabalho para apreciar a causa e determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para prosseguimento, consoante se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506042"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-98.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Wellos Alves da Silva ( Carlos Magno de Andrade RJ77115D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaratórios para corrigir erro material na data do ajuizamento da ação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luís Carlos Gomes Torres ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para determinar a aplicação dos juros previstos na Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Sebastião Marianno da Silva ( Jorge Edgard dos Santos Gonçalves RJ154436D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000923-96.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Orlando Gomes dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Embargado : Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Embargado : Gladistone da Silva Montebelo ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento aos embargos de declaração da reclamada para, sanando a omissão constatada, determinar que constem da parte dispositiva do acórdão o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores Ricardo Maurício Sheimberg ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CITIGROUP GLOAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A para reconhecer e corrigir a omissão na decisão dos embargos do empregado (f. 191) quanto à interposição e decisão dos embargos da sociedade empresária (f.164), mas sem qualquer efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Roberto Daniel ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de litispendência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de complementação da parcela RMNR, devendo a diferença resultante entre a RMNR e o Salário Base, pelo que se reforma a sentença, parcelas vencidas e vincendas. Juros simples de 1% (um por cento) ao mês nos termos do art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. Atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, devendo a ré ressarcir o autor do pagamento atualizado das custas\r\n\r\nProcesso: 0001522-78.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Glaucia Cristina de Moura Pereira ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003227-34.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Elias Sobral ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Agravado : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do apelo e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcio Henrique de Freitas Castro ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extraordinárias laboradas acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, utilizando-se para tanto o divisor 220, observando-se a jornada de segunda à sexta com horário descrito na inicial. Em face da habitualidade, devida a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS. Condeno a ré na restituição ao autor dos valores gastos a título de serviços de telecomunicação constantes dos extratos de fl.25. Defere-se o pedido de gratuidade de justiça. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados á fl.110 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1506413"
                            ],
                            "1506414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Giselia Santos Gomes ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Infraero, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Edson Reis da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Firmino Rodrigues ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, vencida a Juíza Maria Helena Motta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS/95 referentes a 2000, 2004 e 2007, vencidas e vincendas, e seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observado marco prescricional, bem como aos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação. Determinado que, na execução do julgado, seja observado o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Henrique Santos de Alcantara ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento parcial do recurso, arguido pelo Ministério Público, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido. Inverto o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante, ante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Robson da Silva Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, vencida a Juíza Maria Helena Motta e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação dos juros previstos na Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Maria da Conceicao de Jesus Barros ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada ante a preclusão consumativa.\r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.237 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0280000-44.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda. ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), Jorge Cardoso Gaspar ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1506414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1506409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-28.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Valeria Regina Rhamnusia Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da autora para sanar omissão e acrescer fundamentos no acórdão embargado, para passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos citados acerca do pedido envolvendo suposta existência de vínculo empregatício diretamente com o Banco réu e de caracterização de grupo econômico entre este e a Previ, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Fernandes Soares ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Toesa Serevice Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Glória Beatriz Bóia Barbosa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Joel Antonio de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, quanto ao mérito, acolher os interpostos pelo BANCO DO BRASIL para suprir omissão no julgado, sem conferir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os interpostos pela PREVI, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Orlando de Siqueira Batista ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar a contradição existente no acórdão regional e declarar que a r. sentença reconheceu ao embargante os direitos postulados nos itens b (este relativo às horas indevidamente descontadas na rescisão contratual) e c (alusivo aos honorários advocatícios), bem como, conferindo-lhe efeito modificativo, retificar a sua parte dispositiva, que passa a ter a seguinte redação: \"Ante o exposto, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, declarar que o período contratual corresponde aos assentamentos funcionais do autor - 01.06.2007 a 01.06.2010 - e julgar improcedente o pedido contido na letra A, do rol da inicial. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), DIONIZIO DA SILVA GARCIA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Marlene Barbosa de Lemos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos Declaratórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506409"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1506213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luzia de Fatima Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marluzi dos Santos Oliveira ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - determinar a retificação de certidão de fl.57 e respectiva ata para que conste: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do redator designado. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506213"
                            ],
                            "1506232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Embargado : Juarez dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL LTDA para sanar a contradição ocorrida entre a ementa e a fundamentação e conclusão do acórdão, passando a constar como ementa: \"Acidente do trabalho. Dano moral. Provados o fato e o nexo causal, a dor moral é presumível, pois liga-se à esfera íntima da personalidade da vítima e somente ela é capaz de avaliar sua extensão, merecendo a reparação pecuniária pertinente\", em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-84.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Luiz Carlos de Almeida ( Darcy Silva Goncalves RJ67878D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Embargado : Luciano dos Santos Leal ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1991.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL ( Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago RJ74304D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por UNIÃO (INSS) para reformar a r. decisão de f. 355 e determinar a imediata extração de mandado de execução e penhora de R$ 8.462,11 (f. 339), com juros e correção a contar de 10/3/2010. Depositados, faça-se o repasse ao INSS e arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1506341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luis Ursulino de Santana (Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D), Companhia Libra de Navegação (Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A), Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. (Carlos David A. Braga RJ152999A), - Recorrido: Companhia Libra de Navegação (Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A), Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. (Carlos David A. Braga RJ152999A), Luis Ursulino de Santana (Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para determinar a apuração mês a mês do Imposto de Renda, conforme o estabelecido no art. 46 da Lei nº 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e atribuir responsabilidade exclusiva ao empregador pela contribuição previdenciária, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao sobreaviso e, por unanimidade, dar provimento parcial ao das rés, para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros, reajuste salarial e adicional de rescisão contratual. Mantidos os valores expressos pela sentença de primeiro grau. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1506341"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1506234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente) Angela Fiorencio Soares da Cunha, Rildo Brito e a Juíza Vinculada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n1 - 0000060-45.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Valci Alves de Medeiros ( Adv. Jose Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-55.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: Graziele Nunes Pereira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-94.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vilma Justino da Silva Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n4 - 0000145-06.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Frank da Silva Tertuliano ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ).\r\n\r\n5 - 0000152-88.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Walbran ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: José Martins da Silva ( Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ 64376 D ).\r\n\r\n6 - 0000160-28.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Marcelle Veiga Louzada da Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n7 - 0000167-28.2011.5.01.0018 - RO (SUM) - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilberto Francisco da Silva ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Recorrido: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA DESPACHO FLS.192).\r\n\r\n8 - 0000190-14.2012.5.01.0058 - RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Dirajaia Vilanova dos Santos ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Transete Construtora Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-04.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Marcelo Moreno ( Adv. Jorge da Rocha Ferreira RJ 117198 D ).\r\n\r\n10 - 0000241-61.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Guaraciara Maria da Conceição da Cunha ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ) - Recorrido: Guaraciara Maria da Conceição da Cunha ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Adv. Nos Autos), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n11 - 0000282-61.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Allan Lopes do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Allan Lopes do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Condomínio Life Residencial (Adv. Valeria Leão G. Lo Giudice OAB/RJ 81043).\r\n\r\n12 - 0000322-31.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ), Moacir Queiroz de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ).\r\n\r\n13 - 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eva Maria Macedo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos )(EDITAL).\r\n\r\n14 - 0000375-74.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Castro dos Santos ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ).\r\n\r\n15 - 0000388-03.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Carlos Paiva ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), José Carlos Paiva ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\n16 - 0000456-86.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Regina Gregoriades Baptista Rodrigues ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-92.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Tatiana Ventura da Silva ( Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira RJ 107771 D ), MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000512-56.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460D) - Recorrido: José Roberto Freitas Furtado ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n19 - 0000581-36.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcia de Castro de Souza ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Banco Bankpar SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n20 - 0000586-14.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Cristina de Lima ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ).\r\n\r\n21 - 0000618-25.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Margarete de Jesus Barros da Silva ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ).\r\n\r\n22 - 0000621-53.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n23 - 0000628-83.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Valmir Alves Monteiro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n24 - 0000634-21.2011.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Helena Ibiapina Lima ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Agravado: Amanda Carvalho dos Santos Pinto ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n25 - 0000656-49.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Rosangela Braga dos Santos ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n26 - 0000701-37.2010.5.01.0040 - RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jovenil Ribeiro de Souza, ESPÓLIO DE ( Adv. Veronica Barreto Estellita RJ 142894 D ) - Recorrido: Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n27 - 0000720-48.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Luciano Carvalho Borges ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n28 - 0000746-28.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Melaine Machado Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n29 - 0000778-43.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Ivone Ferreira da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n30 - 0000818-58.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Mathias SoaresPontes OAB/RJ 127165 ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Mathias Soares Pontes OAB/RJ 127165 ).\r\n\r\n31 - 0000825-19.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mauri Gerhardt ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Altamiro Alcântara Beserra de Lima ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Roberto Machado Vieira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n32 - 0000833-81.2012.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto das Neves dos Santos ( Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ 80670 D ) - Recorrido: Tempo Entregas Rápidas Ltda. ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n33 - 0000842-73.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Marina de Figueiredo S/OAB ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Izabel de Oliveira Gardioli ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n34 - 0000859-14.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luttmix Montadora e Estilo de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Sergio de OLiveira Junior ( Adv. Caroline Mendes Carvalho RJ 142086 D ).\r\n\r\n35 - 0000859-63.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diego da Costa Caposi ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ) - Recorrido: Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda ME ( Adv. Hebert da Silva Py RJ 122946 D ).\r\n\r\n36 - 0000860-42.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Fabiana Sales dos Santos Dias ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n37 - 0000893-90.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Raimundo Gomes da Costa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Obra ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ), Hexagonal Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n38 - 0000906-77.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JOÃO GONÇALVES GARUBA ( Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva RJ 154461 D ).\r\n\r\n39 - 0000919-52.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Ana Freire Silva OAB/RJ 162894 ) - Recorrido: Sueli Oliveira Martins de Mendonça ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n40 - 0000942-75.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Giovani Silva Costa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Giovani Silva Costa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n41 - 0000950-80.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Cláudio Márcio Fernandes ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n42 - 0000983-58.2011.5.01.0002 - RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕES LTDA ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: Francisco Maciel de Jesus ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n43 - 0000984-77.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Eduardo Alves de Oliveira S/OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Andrea Caetano ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n44 - 0001030-87.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Regina Oliveira Salles de Moraes ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Inteb Instituto Técnico Profissionalizante de Formação Treinamento e Desenvolvimento Brasileiro (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n45 - 0001048-88.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Rodrigues Soares ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0001052-19.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabiano Faria da Silva ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Fabiano Faria da Silva ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ), Aibel Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n47 - 0001061-65.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reynaldo Pereira da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Futura Entidade de Previdência Complementar ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n48 - 0001091-94.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RJZ Engenharia ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Caetano Peres da Silva Neto ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n49 - 0001093-24.2011.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n50 - 0001114-12.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hope Recursos Humanos S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Antonio Marcos do Nascimento ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n51 - 0001165-64.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Katia Maria Fontes da Rocha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0001366-13.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Freitas de Souza ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Leandro Freitas de Souza ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n53 - 0001368-55.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vera Lucia Campos Ribeiro ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Vera Lucia Campos Ribeiro ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n54 - 0001368-86.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Luis Carlos de Abreu Sardinha ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Luis Carlos de Abreu Sardinha ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n55 - 0001385-37.2010.5.01.0015 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geraldo Adriano Ramos Porfirio ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n56 - 0001432-89.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro ( Adv. Andrea de Castro Espinosa RJ 102990 D ).\r\n\r\n57 - 0001474-53.2012.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JOEL PINTO GUEDES ( Adv. Ana Paula David Guedes RJ 86961 D ) - Agravado: JORGE CAMARA ( Adv. Selma Macieira Granado RJ 30610 D ), Transmil Rio Transportes Ltda ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n58 - 0001478-83.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Tatiana Antonio Oliveira ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n59 - 0001488-18.2010.5.01.0056 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Almir Rangel Sales ( Adv. Margareth Ferreira Catalão RJ 161773 D ).\r\n\r\n60 - 0001500-88.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA(Sem Adv. Nos Autos), Altino Andrade Kauling (Sem Adv. Nos Autos), ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n61 - 0001535-57.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Marina de Figueiredo S/OAB ) - Recorrido: Luciana Alves Feitosa ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n62 - 0001545-63.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Oi Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Bruno da Silva Alves ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n63 - 0001550-36.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Cesar Romero Nogueira ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n64 - 0001562-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ 100901 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n65 - 0001565-32.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Daniel Oliveira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Daniel Oliveira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0001626-94.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Geraldo Celso de Oliveira ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ) - Recorrido: Geraldo Celso de Oliveira ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n67 - 0001647-87.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eulina Margarida Mattos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n68 - 0001676-72.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n69 - 0001755-05.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Luiz de Araújo ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ) - Recorrido: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n70 - 0001757-65.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Claudio Oliveira de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001820-64.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jean Carlos Fagundes Martins ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tec nologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ).\r\n\r\n72 - 0001917-98.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Getúlio Rosa de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n73 - 0001986-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Maria Alice Cipriano da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n74 - 0002509-07.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Ozeias de Freitas Martins Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n75 - 0008800-17.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n76 - 0013500-03.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Banrisul S.A. ( Adv. Anandha Odila Santos Lourenco RJ 104175 D ) - Agravado: Jones Frutuoso Nascimento ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ), Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)\r\n\r\n77 - 0019600-03.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria OAB/RJ 64956) - Recorrido: Ricardo Jorge da Silva ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n78 - 0024400-79.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANA PAULA PEREIRA PACHECO ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Agravado: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Ailton Ferreira da Silveira (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n79 - 0027300-80.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PERES CORREA BRAGA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n80 - 0038700-90.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SERGIO ROBERTO COMIDE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ).\r\n\r\n81 - 0043200-96.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Olindo Jose Negris Boroto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ).\r\n\r\n82 - 0044400-69.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Flavio Lourenco Araujo ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n83 - 0048000-84.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: LUIS DE ABREU BAPTISTA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n84 - 0050400-24.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ascendino d Avila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0050600-92.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elder de Oliveira Fernandes ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0066300-57.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO CESAR LUSTOSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ).\r\n\r\n87 - 0077100-11.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dover Industria e Comercio S.A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Rosinete Maria da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n88 - 0083500-43.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ).\r\n\r\n89 - 0091400-10.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosangela Guimaraes Rocha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Rosangela Guimaraes Rocha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n90 - 0097000-12.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alex Carlos Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n91 - 0098700-24.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tiago do Nascimento Lana ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ).\r\n\r\n92 - 0100000-28.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Pedro Sérgio Barbosa Gomes ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n93 - 0101400-97.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Christina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ), Josimar Purcino da Silva ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: Josimar Purcino da Silva ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Christina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ).\r\n\r\n94 - 0103700-10.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Veloso Pereira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n95 - 0108300-74.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Cerqueira Monteiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Alexandre Cerqueira Monteiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n96 - 0109600-90.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENILO JOSE DO AMARAL ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ).\r\n\r\n97 - 0111900-46.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORCELINA DIAS DE CASTRO ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Agravado: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n98 - 0117500-26.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: Adriano Marcos de Abreu Menezes ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ 38884 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0121200-89.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Margarete de Oliveira Cardozo Sant Anna ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n100 - 0130600-60.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n101 - 0132200-70.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n102 - 0136400-85.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Lucia Helena Soares do Nascimento ( Adv. Orlando Fernandes Domingos RJ 68125 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n103 - 0145600-10.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n104 - 0149600-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Robson Renato de Moraes ( Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade RJ 29240 D ) - Recorrido: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n105 - 0151200-36.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro Cardozo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n106 - 0156900-49.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aline Clacino Coelho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n107 - 0162900-48.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: GENEAL SOARES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n108 - 0165500-13.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N. Ramos Rohr S/OAB ) - Agravado: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Jayme Marcelo Sales Monteiro(Sem Adv. Nos Autos), Antonio Marcos Guimaraes (Sem Adv. Nos Autos), Artur Monteiro Correia Sales ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Sem Adv. Nos Autos), Genivaldo Campos (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n109 - 0187400-66.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO VITORINO DE ARAUJO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Wilian Fernandes Pacheco ( Adv. Elias Goncalves de Oliveira RJ 52374 D ).\r\n\r\n110 - 0195200-23.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SERGIO DE SOUZA COSTA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n111 - 0209100-94.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MARCELO RICCI BARBOSA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n112 - 0212300-81.2009.5.01.0247 - RO (SUM) - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), AMICO SAÚDE LTDA. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n113 - 0219200-78.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n114 - 0243600-29.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Agravado: Maria Aparecida Lopes ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ).\r\n\r\n115 - 0248200-37.1989.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MIGUEL DIAS DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n116 - 0253600-28.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Columbia Comercio e Industria Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/06/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1506234"
                        ],
                        "1506233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eva Maria Macedo \r\n\r\nRcdo: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lenix Sucos e Sanduíches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nRcdo: Banco Bankpar SA, Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0253600-28.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Columbia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniao Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Renato de Moraes\r\n\r\nRcdo: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nRcdo: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Obra , Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506233"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1506044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000943-64.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa - OAB/RJ-124.883) RECORRIDA: DALVA STELA PEREIRA CARVALHAL - Despacho de fl. 326 - “...J. Diga a ré (CEF) sobre o requerido na petição de fl. 326...”\r\n\r\nProcesso 0001242-54.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - RECORRIDOS: MURILO MOREIRA MONÇORES - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - Despacho de fl. 447 - “...Considerando que a segunda ré não foi intimada para contrarrazoar o recurso da primeira ré, determino a intimação da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, para querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 425/433, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau...”\r\n\r\nProcesso 0102300-20.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CSN - EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VERONESE (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - Despacho de fl. 379 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1505821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgtes: Espólio de Ernani Jorge Wwerneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Torque S/A. [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdos: Torque S/A ([Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)] e Espólio de Ernani Jorge Werneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatários: TORQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 10.246v: \"Fale a reclamada em cinco dias, sobre o requerimento de habilitação da herdeira Suelena de Castro Werneck Pereira.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1505821"
                            ],
                            "1506485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao tema equiparação salarial, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções e seus reflexos e os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao contínuo das obrigações descritas na inicial,sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 5.000,00, a ser revertida ao FAT, por cada ato violador futuramente confirmado, bem como ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de dano moral coletivo. Custas revertidas e reduzidas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00. Correção monetária a partir do trânsito em julgado e juros de mora na forma da lei, a partir do ajuizamento da ação. Vencido a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que extinguia o feito por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nRcdo: Munique de Fatima Costa [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pleito. Custas invertidas e dispensadas. Vencida a Exma. Des.Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Souza Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, bem como as astreintes e a atualização do CNIS e, ainda, a fim de restringir a punição definida pela decisão dos embargos à multa de 1% sobre o valor da causa. Custas reduzidas para R$ 20,00, arbitradas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRctes: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)] e Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRcdos: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a multa e a indenização aplicadas na decisão de fls.342/343;e dar provimento parcial ao apelo do reclamante, para incluir na condenação a dobra das férias referentes ao período aquisitivo 2006/2007 e o pagamento integral simples daquelas relativas ao período de 2007/2008, bem como determinar que os cálculos de liquidação observem os valores constantes dos documentos de fls. 20/23, MOP$ 30.000.00 (trinta mil patacas), a partir de janeiro de 2007, e MOP$ 31.000.00 (trinta e uma mil patacas), a contar de abril de 2008, na forma da fundamentação do voto do Relator. Custas mantidas. As verbas referentes às férias em dobro e simples são de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] \r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdos: Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a rescisão injusta do contrato de trabalho e condenar a reclamada nas verbas dela decorrentes, bem como a pagar diferenças salariais e indenização por dano moral de R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação. As parcelas ora deferidas não têm natureza salarial, exceto as diferenças salariais. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1506485"
                            ],
                            "1506332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosemary Mendes Lima ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorridos: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. e Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos na sentença, com exceção da anotação na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União - Agravado : Companhia Açucareira Usina Barcelos - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para manter suspensa a execução até que haja prova inequívoca do pagamento das parcelas convencionadas no Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - TPDF de fls. 77/81.\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorridos: Ana Paula Rodrigues ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral e a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001605-34.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido : Enoque da Silva Sanches ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Recorrido : Sebastião Ferreira Gonçalves ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Citibank S/A ( José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargados: ORBITALL Serviços e Processamento ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), CREDICARD S A Administradora de Cartões Cred. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Astolpho Santos Chaves ( Sergio Galvão RJ21332D ) e Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506332"
                            ],
                            "1506402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da conta previdenciária a cota-parte do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir as contribuições previdenciárias devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa incidente sobre a contribuição previdenciária, mas dele conhecer em relação ao fato gerador e, no mérito, negar-lhe provimento. O juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0227900-32.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Raizen Combustíveis SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da justiça do trabalho para a execução das cotas previdenciárias perseguidas nos cálculos de fls. 1075/1188, fazendo cessar essa cobrança neste processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506402"
                            ],
                            "1506395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradeso Cartões S.A.\r\n\r\nRcdos: Ana Paula Rodrigues e Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/172: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral e a multa por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nRcdos: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. e Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177/179: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos na sentença, com exceção da anotação na CTPS. \" \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S/A\r\n\r\nEbgdos: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Credicard S.A. Administradora de Cartões Cred., Astolpho Santos Chaves e ORBITALL Serviços e Processamento.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1437/1438: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1506089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Camelo dos Santos [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Use Cooperativa de Trabalho , Rcdo: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fing rs do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, que transcrevo a seguir: \"Intime-se a segunda reclamada (FING!RS DO BRASIL) para contrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, por D.O., em 08 dias. Em 04.06.13. DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1506089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1505864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Américo Luis Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1505864"
                            ],
                            "1505916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marluce de Almeida Amalio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo 2º réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Suzane Padilha Dutra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Genival Silvestre de Santana ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sylvio Pereira Wenceslau da Silva ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 156/157, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela de Castro Navegantes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo e incluir na fundamentação do v. Acórdão o trecho acima destacado, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : André Gomes da Conceição ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitar-lhes, na forma da fundamentação supra do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fernando Araujo Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, sem efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Antonio José Batista ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante na multa do parágrafo único do art. 538 do CPC, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Dalmo Rodrigues Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, acrescendo que o apelo não merece ser conhecido quanto ao tema relativo ao reflexo do adicional noturno, na forma do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.Paulo Alexandre Noberto ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Regina Oliveira da Costa ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fabiana da Matta Caldwell ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, suprindo omissão no julgado, estabelecer a aplicação do divisor 200 na base de cálculo das horas extras cumpridas além da 8ª diária e 150 para aquelas posteriores à 6ª diária, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2008.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Uniibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Itau Uniibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tatiane Barbosa Soares ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC , na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Carlos Andre Donnici Sion RJ87800D ), - Agravado : RICARDO FRANCA ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1505916"
                            ],
                            "1505921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: André Gomes da Conceição \r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/297 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1506041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Milton Fernando Pessoa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aloisio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aloisio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, consubstanciado em pensão mensal vitalícia no valor correspondente a 100% de seu salário no período compreendido entre 08/12/2004 a 22/12/2004 e 30% a partir de 23/12/2004. Deverá a reclamada incluir o autor em sua folha de pagamento, para fins de pagamento da pensão mensal vitalícia, nos termos do artigo 475-Q, § 2º do CPC. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sebastiana Maria de França ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. ( Sonja Pereira da Silva RJ140322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras referentes ao período de 06/05/2010 até 06/10/2010 considerando-se como jornada de trabalho das 7h às 19h30, de segunda a sábado, com fruição de apenas 20min de intervalo intrajornada e no período de 06/03/2012 a 16/06/2012, devendo ser considerado que o labor passou a ocorrer das 13h40 às 23h30, com 1h de intervalo, também de segunda a sábado, acrescidas de 50% e 100%, e integradas nos recolhimentos de FGTS, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : GERALDO CHANTAL FILHO ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Roselene Rodrigues de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Natália Rocha Ferrari ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Everaldino de Andrade Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Nilson Silva Gonçalves ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional ¿ CSN.\r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Igor Figueiredo Cysne Vieira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Embargado : Igor Figueiredo Cysne Vieira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Cardoso ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilização subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da primeira ré, Executive Service Vigilância e Segurança Ltda, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Leandro Pereira Toledo ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes parcial provimento nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1506041"
                            ],
                            "1506062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Antônio Torres ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do Município, vencido o Des. Rildo Brito, que considerava o contrato de trabalho nulo.\r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jansen Almeida Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças a título de prêmio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1506062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1505894": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-77.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Juliana da Silva Rodrigues ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-20.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Murilo Mauro Frutuoso ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000024-32.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Severino Marques da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Via Engeharia S.A. ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro DF 2221 A ), Essencial Engenharia Ltda. ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ).\r\n\r\n4 - 0000025-19.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n5 - 0000071-78.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alcione da Costa Gonçalves ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n6 - 0000092-67.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Sousa Sales ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Sousa Sales ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-41.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcos Joseph Belaciano ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Pedro Ferreira de Paula Filho ( Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n8 - 0000245-85.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Daniel Silva Chaves ( Adv. Robson Luis da Silva Ferreira RJ 147928 D ) - Recorrido: Daniel Silva Chaves ( Adv. Robson Luis da Silva Ferreira RJ 147928 D ), Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n9 - 0000256-72.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria das Dores do Nascimento ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n10 - 0000325-32.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Robson Marques da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-30.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gustavo José Gouvea ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n12 - 0000354-19.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bar e Restaurante Lampião Ltda. ( Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D ) - Recorrido: Bruna Machado Barreto ( Adv. Edson Farias da Silva Junior RJ 137413 D ).\r\n\r\n13 - 0000379-04.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n14 - 0000396-83.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Jorge Adalberto Gomes da Silva ( Adv. Aluízio Silveira de Oliveira RJ 139567 D ).\r\n\r\n15 - 0000434-42.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heliton Lourenço Lopes ( Adv. Carolina Tavares Morales RJ 118976 D ) - Recorrido: Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n16 - 0000445-53.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jairo de Araujo Bastos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n17 - 0000455-14.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Eduardo Macedo Júnior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n18 - 0000544-76.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir Inácio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n19 - 0000558-74.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gilmar da Rosa Coelho ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n20 - 0000560-29.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jair Moreira Guimarães ( Adv. Sabrina Passos Fernandes RJ 112681 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n21 - 0000612-23.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luis Augusto da Cunha Nunes ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Luis Augusto da Cunha Nunes ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ).\r\n\r\n22 - 0000647-38.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos Dantas ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0000669-34.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Raízen Combustíveis S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Comshell Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Lindimar Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n24 - 0000680-24.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Aparecida do Amaral da Costa ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 138441 D ) - Recorrido: Geriatric´s Com. Serviços Ltda ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n25 - 0000723-98.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Ribeiro Batista ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Fernando Ribeiro Batista ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n26 - 0000770-16.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wilson de Oliveira Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000798-73.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Jussara da Conceição Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Jussara da Conceição Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0000811-30.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Odete Lucia Barbosa ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Odete Lucia Barbosa ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n29 - 0000878-35.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: David dos Santos Ribeiro Filho ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ).\r\n\r\n30 - 0000899-54.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilson de Freitas Maciel ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n31 - 0000970-10.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruno Henrique Brandão da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ).\r\n\r\n32 - 0000978-29.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Monteiro ( Adv. Arnaldo Franca Quaresma RJ 44478 D ) - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0001004-72.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valéria de Aguiar Cavalcante ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n34 - 0001059-37.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n35 - 0001062-51.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tiago Alves dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ).\r\n\r\n36 - 0001078-90.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: De Toledo e Cardoso Advogados ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Recorrido: Irene Arapis ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n37 - 0001093-33.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: João Alves ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ).\r\n\r\n38 - 0001096-59.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RKR Administração de Serviços Ltda., Iris Pereira dos Santos ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ).\r\n\r\n39 - 0001153-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fábio Gonçalves Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001182-36.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rita de Cássia Oliveira Vidal ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rita de Cássia Oliveira Vidal ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n41 - 0001273-50.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Eric Adolfo Leite ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Better Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n42 - 0001322-15.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ ( Adv. Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira RJ 166503 E ) - Recorrido: Lucio Flávio Rizzo ( Adv. Humberto Gallotti Serra Filho RJ 95578 D ).\r\n\r\n43 - 0001341-45.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ), Marco Antonio Correa dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ), Marco Antonio Correa dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n44 - 0001372-16.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Celeste Mendonça Viana (+4) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mary Amorim Faia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n45 - 0001432-72.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Quildare Fernando de Menezes Freire ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Sociedade de Adm. e Serviços Village Pendotiba ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n46 - 0001515-93.2011.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB COMERCIAL S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), EDITORA JB S.A. (+2) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: LUCIO LUIZ SANTANA ( Adv. Mônica Pereira dos Santos RJ 146712 D ).\r\n\r\n47 - 0001525-61.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernanda Thomaz da Silva Araujo Góes ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ) - Recorrido: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ).\r\n\r\n48 - 0001542-44.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Ferreira dos Santos Neto ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), João Ferreira dos Santos Neto ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n49 - 0001553-25.2010.5.01.0343 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato de Andrade Miranda ( Adv. Carlos Roberto da Silva RJ 151210 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0001571-46.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogerio Correa Castilho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), José Maria dos Santos Marques ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Julio Cesar Gomes Machado ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Edimilson Jose Duarte ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ).\r\n\r\n51 - 0001578-30.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Rodrigo Feliciano ( Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D ) - Recorrido: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ).\r\n\r\n52 - 0001588-11.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Martins Silva ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n53 - 0001627-84.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alexandre Machado Maciel Pinto Júnior ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Hélio Batista ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n54 - 0001700-84.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gilmar dos Santos Pinheiro ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0001843-46.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aline de Almeida da Silva Moraes ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n56 - 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vitor Hugo Mouta Cabral ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n57 - 0002100-59.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Antonio Cesar Baptista ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Agravado: Luft Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n58 - 0010600-63.2000.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n59 - 0012600-78.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ ( Adv. Elizete Costa RJ 33383 D ).\r\n\r\n60 - 0013500-43.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jamir Jorge de Souza ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n61 - 0015200-76.1993.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Paulo Roberto Gomes de Oliveira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n62 - 0015500-69.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Cristiano Jose Vidal de Abreu ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ).\r\n\r\n63 - 0017900-78.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Nelson de Oliveira Sales ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Paulo Nelson de Oliveira Sales ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Maria Albertina dos Santos Marques ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n65 - 0019400-34.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Patrícia de Souza Seraphim ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Rosana Motta de Oliveira ( Adv. Igor Machado Amorim RJ 147604 D ), Marcia Helena Rouxinol Fernandes ( Adv. Gloria Helena Isseni da Silva RJ 75529 D ).\r\n\r\n66 - 0020400-07.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia SA(+1) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Filipe Dourado Aguiar ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n67 - 0024000-32.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ) - Agravado: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n68 - 0031700-58.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Irany de Queiroz Roque Nascimento ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0033800-77.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ZEILDO VENTAPANE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0036200-87.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Claudio Vinicius do Couto Caldeira ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n71 - 0036800-38.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Roberta Narjara da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Roberta Narjara da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n72 - 0038100-52.1995.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: ACIR DO NASCIMENTO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n73 - 0052800-07.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (espolio de) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n74 - 0054000-64.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), IRAN CALDEIRA DA SILVA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n75 - 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Eliezer dos Santos de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n76 - 0061100-31.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandra de Azevedo Ribeiro ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \"Massa Falida de\" ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \"Massa Falida de\" ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alessandra de Azevedo Ribeiro ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n77 - 0070100-41.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Maria das Gracas Pereira Barros ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n78 - 0073000-07.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Evandro Pimentel Wanderley ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Evandro Pimentel Wanderley ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0089200-37.1996.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOSE TIRESIO DIAS ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n80 - 0098200-22.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Laboratório Bravet Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Ibraim de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n81 - 0098900-48.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Agravado: Fernando Cesar Rodrigues Moreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n82 - 0099000-19.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Chaika Alimentares Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: Rodrigo Thomé Antônio ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n83 - 0102400-02.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda., Mario Dieguez Virgili ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ), Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n84 - 0102600-94.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ 75477 D ) - Recorrido: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ).\r\n\r\n85 - 0116900-85.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n86 - 0121200-37.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vera Lucia Adas Pettersen ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Marco Antonio Naslauky ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), James Menezes Alvarez ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Emmanuel de Souza Moreira ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Maurilio Ribeiro Schiavo ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Valeria Scognamiglio ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Renato Gomes Barbosa ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Recorrido: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto ( Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D ).\r\n\r\n87 - 0127200-67.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Paulo da Silva Ladislau ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n88 - 0131100-20.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Roberto da Cruz ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n89 - 0134200-04.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) ( Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco RJ 99343 D ).\r\n\r\n90 - 0145700-35.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n91 - 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Paulo Stellet ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0168000-58.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Maria Francisca da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Serviço Social do Transporte - SEST ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), Maria Francisca da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n93 - 0178400-51.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Construtora Tenda Ltda. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: Antonio Gomes da Silva ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n94 - 0182400-77.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: OSWALDO GOMES ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n95 - 0203800-53.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n96 - 0209500-82.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n97 - 0214900-64.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR E OUTROS (+ 5) ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n98 - 0227700-19.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WAGNER RANGEL ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Log-In Logistica Intermodal S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE) ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 0232600-53.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Waldir Jose da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Nokia Siemens Network do Brasil de Comunicações Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n100 - 0297100-63.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/06/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Junho de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1505894"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1506363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Iran Oliveira de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iran Oliveira de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls.179/180 dos autos em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iara Carolina Amaral de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls.469/470 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 221 dos autos. \r\n\r\nObs: Indeferido o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1506246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0149100-73.2001.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: WALTER PESSANHA GOMES - Espolio de [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Agdo: JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA, Agdo WALTER PESSANHA GOMES - Espolio de \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001425-22.2010.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Gilberto Montedônio Chagastelles [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Montedônio Chagastelles.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1506246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1505928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Campos dos GoytacazesSandra Dias Ramos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), União FederalSandra Dias Ramos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos GoytacazesInstituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da autora e dar provimento parcial ao do Município para excluir da condenação tão somente os salários de junho, julho agosto de 2007 (10 dias) e março de 2008 e depósitos do FGTS relativos a esse período, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Claudio Rocha de Andrade ( Sergio Luis do Amaral RJ157168D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Claudio Rocha de Andrade ( Sergio Luis do Amaral RJ157168D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da 2ª ré - União Federal quanto ao vale transporte, por ausente o interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001433-27.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Setha Indústria Eletrônica Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado a quo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, dando provimento apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho opinava pela rejeição da preliminar. Presente o Dr.l Luiz Inácio B. Carvalho (OAB/RJ 44418), pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Siqueira Neto ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Siqueira Neto ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da ré de 499/512, por deserto, conhecer do recurso da ré de fls. 518/530, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para alterar o valor do pensionamento deferido ao autor, determinando o abatimento da quantia recebida pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez, e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Em virtude da Recomendação Conjunta nº 2/GP CSJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012 encaminhe-se cópia, do presente acórdão, à Unidade da PGF, pelo email regressivas@tst.jus.br. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia que negava provimento no recurso da ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505928"
                            ],
                            "1506284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ademar Pedro Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Prosesp S.A. Servicos Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506284"
                            ],
                            "1506285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noble do Brasil S/C Ltda., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o despacho de fls. 935: \"Verifica-se que o documento apresentado pelo Reclamante é novo, haja vista que produzido posteriormente a decisão monocrática e interposição do seu recurso ordinário. Assim, para que sejam resguardados o contraditório e ampla defesa, notifiquem-se as Rés para se manifestarem em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª Ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506285"
                            ],
                            "1505929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nRcdo: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 40/41 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Miranda, Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 122/124 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1506342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Edifícios do Município do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), Joelson Nunes Azevedo ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a devolução dos descontos se dê de forma simples, afastando-se o deferimento da devolução em dobro; bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Presente o Dr. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB/RJ 82.257), pelo Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0002136-31.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Grau Distribuidora de Bebidas Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Luiz Fernando Pinto Miranda Junior ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : Rogério Nasário da Silva ( Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ114613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso apenas quanto ao tópico “DO DANO MORAL”, deixando de conhecer do recurso nos tópicos “DA AUTENTICIDADE DOS CARTÕES DE PONTO”, “HORAS EXTRAORDINÁRIAS”, “PRÊMIOS RECEBIDOS” e “DA DEVOLUÇÃO DOS LICITOS DESCONTOS PERCEBIDOS”, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1506342"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1506386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2012.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravado : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis .''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de falta de garantia e determinar a baixa dos autos para prosseguimento. O douto representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo desprovimento do agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Douglas Pereira Coutinho da Fonseca (Dra. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ89706D). Recorrido : Ma Resende da Costa Locações (Dr. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto OAB/PA14277D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir aviso prévio, e consequentemente, 1/12 de férias+1/3 e de gratificação natalina, FGTS+40% de todo contrato, inclusive sobre o aviso, abatendo-se o que foi depositado e saldo de salário de seis dias. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000227-08.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D). Agravado : FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional),''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo desprovimento do agravo, acompanhando o voto do Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ana Angélica de Andrade Raimundo (Dr. Wander Moreira OAB/RJ105368D), J Badim S.A. (Dr. Fernando Magdenier Daixum OAB/RJ126337D). Recorridos : J Badim S.A. (Dr. Fernando Magdenier Daixum OAB/RJ126337D), Ana Angélica de Andrade Raimundo (Dr. Wander Moreira OAB/RJ105368D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Editora Nova Fronteira Participações S.A. (Dra. Camila Ferreira Lima OAB/RJ131856D). Recorrida : Danielle Alves Freddo (Dra. Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB/RJ148652D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as pretensões pecuniárias que poderiam ser cobradas antes de 15.03.2006; para excluir da condenação o vale alimentação e, para excluir a condenação ao pagamento da multa por embargos protelatórios. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associação Fluminense de Educação (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D). Agravados : Manoel Vitoriano dos Santos Neto (Dr. Robson da Silva Brasil OAB/RJ137512D), UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União em Campos).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a condição da agravante de ter isenção da contribuição patronal da Previdência Social.''\r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Neide Firmino da Silva (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D), Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val. e Segurança (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Samuel Pereira de Souza (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social -PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000703-79.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erivelton Duarte da Costa (Dr. Cleto Silva Martins OAB/RJ159473D). Recorrido:Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar a indenização de R$ 1.296,00 mais juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixa-se o valor da causa em R$ 2.000,00 e custas pela Ré de R$ 40,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora OAB/RJ63306D), Marcelo da Silva Cunha (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D). Recorridos : Marcelo da Silva Cunha (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D), Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora OAB/RJ63306D).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a ré no pagamento dos reflexos das horas extras, por serem habituais: férias+ 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS+40% e repouso semanal (Súmula 172 do TST). Mantém-se o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB/RJ137710D). Agravada : Josiane Câmara Lobato (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a multa do art. 475-J do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rodrigo Mendonça Correia (Dra. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ128422D), Fast Shop Comércio Ltda. (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ119157D). Recorridos : Rodrigo Mendonça Correia (Dra. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ128422D), Fast Shop Comércio Ltda. (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ119157D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL Contax S.A (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D). Recorrida : Luciana da Matta Corrêa (Dra. Gláucia Lontra Allevato OAB/RJ46220D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a aplicação de multa cominatória; para excluir da condenação o valor de R$ R$ 3.449,80 a título de indenização por danos morais; para excluir da condenação a integração do vale-transporte ao salário da autora e reflexos. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001220-06.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hélio Ricardo Guedes Gonçalves (Dra. Geovana Luciana do Nascimento Silva OAB/RJ146297D). Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular a sentença, determinar a baixa dos autos para remessa à Justiça Federal.''\r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gabriel Fernandes Renne (Dra. Sueli Peixoto de Melo OAB/RJ70386D), Vidraçaria Veloplex Ltda. (Dr. Flávio Mattos de Oliveira OAB/RJ50302D). Recorridos : Vidraçaria Veloplex Ltda. (Dr. Flávio Mattos de Oliveira OAB/RJ50302D), Gabriel Fernandes Renne (Dra. Sueli Peixoto de Melo OAB/RJ70386D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir a retificação da CTPS com a data de admissão 09.11.2009, assim como os pedidos de diferenças das férias+1/3, gratificação natalina, FGTS. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda OAB/RJ (Dr. Humberto Antônio Lodovico OAB/SP71724D). Recorrido : Luís Otávio do Nascimento (Dr. Victor Jácomo da Silva OAB/RJ146899D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001481-37.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Salvador Marcos Ribeiro Martins (Dr. Rogério Siqueira Dias Maciel OAB/RJ141667D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros em contrarrazões, REJEITAR e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Indefiro o requerimento para aplicação da penalidade por litigância de má-fé.'' \r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda. (Dr. Helio Martinez Montero OAB/RJ36145D). Recorrido : Valdi Dantas dos Santos (Dr. Wagner da Silva Pinto OAB/RJ86965D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização de dano moral. Fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas pela Ré de R$ 100,00.''\r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro). Agravados : Tatiane Oliveira de Paula (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Felipe Garcia Di Domenico OAB/RJ119907D), Banco Bradesco S.A. (Dr. Felipe Garcia Di Domenico OAB/RJ119907D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RO - Relator Des0,embargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Carlos Magno Santos Varejão (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D). Recorrido : Carlos Magno Santos Varejão (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS DA CEF para afastar a condenação da recorrente no pagamento de horas extras e reflexos no período em que o autor exerceu o cargo de Gerente Geral de Agência, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para determinar que seja utilizado o divisor 150 para a apuração do valor devido a título de horas extras, bem como para determinar o reflexo do repouso nos sábados, consoante previsto nos instrumento normativos da categoria do obreiro. Reduz-se para R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ R$ 400,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO (Dr. André Acker OAB/RJ35734D), ANDERSON DA SILVA GAGO (Dra. Joyce Maria de Nazareth Cardim OAB/RJ28375D), UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem para prosseguimento da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :UNIÃO FEDERAL (INSS)(Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro),. Recorrido : Roberto Meireles Pinheiro (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo (Dr. Márcio André Mendes Costa OAB/RJ74823D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.''\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Dra. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra OAB/RJ28550D). Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de prévia apresentação de embargos à execução e de garantia do Juízo da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :União Federal (INSS)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : Buffet Amanda Ltda. (Dra. Sônia Regina Dias Martins OAB/RJ100638D), Daniel Almeida Cruz (Dr. Elieser Monteiro Freire OAB/RJ107029D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Universidade Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravados : RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. (Dra. Marília Lourenço de Souza OAB/RJ76782D ), Ana Lúcia Bispo dos Santos (Dr. Rubens Hillcoat Riet Corrêa OAB/RJ18251D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente pelo réu, Dr. Fabiano Lima (OAB/OAB/RJ 156570).''\r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha (Dr. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ77766D). Agravado : União Federal (Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por inexistir dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo). Agravado : J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Dr. Diego Mattos Wermelinger OAB/RJ155125D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. (Dra. Vanessa Christina Lacerda OAB/RJ127783D). Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Federal Especializada do INSS).''...por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao apelo para dar como bons os cálculos apresentados pela reclamada em fl. 392. Prejudicada a discussão sobre competência da Justiça do Trabalho em aplicar multas, pois a empresa depositou de imediato o valor cobrado, não havendo qualquer penalidade a ser aplicada a ela.''\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rita de Cássia Ribeiro Maia (Dr. Alexandre Barenco Ribeiro OAB/RJ82349D). Recorridos : Petrobras Transporte S.A- Transpetro (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D ), Dratec Engenharia Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), GDK S.A (Dr. Rafael Oliveira de Almeida BA20812D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do autor quanto aos pedido de 13º salários, férias, adicional de 1/3 e tratamentos médicos, CONHECER o apelo, e por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Helemo Aguiar da Costa (Dr. Rodrigo Bittencourt dos Santos OAB/RJ135589D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Helemo Aguiar da Costa (Dr. Rodrigo Bittencourt dos Santos OAB/RJ135589D).''..por unanimidade, CONHECER o recurso e ACOLHER A PRELIMINAR de mérito e julgar extinta a presente ação sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, c/c o § 3º do art. 267, do CPC. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas arbitradas pelo valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONDOMÍNIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Agravado : ROBERTO CARLOS DE SOUZA (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D ), MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (Dr. ....). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D), Vix Logística S.A - Macaé (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ78779D). Recorrido : Fernando Ferreira Barreto (Dr. Marcelo Hotz da Cruz Silva OAB/RJ139505D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao apelo da VIX LOGÍSTICA para anular integralmente a sentença a quo, não só a dos embargos de declaração, determinando a baixa para ser proferida outra. PREJUDICADO o recurso da Petrobras.''\r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, de ofício, dar provimento para ANULAR a homologação dos cálculos da cota previdenciária por não se ter sido precedida do contraditório previsto no §3º do art. 879 da CLT, determinando a baixa dos autos para prosseguir a liquidação do crédito previdenciário a partir da ma nifestação da União de fl. 317/319, devendo o juízo a quo abrir prazo para a empresa se manifestar com o escopo de serem homologados novos cálculos previdenciários.''\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Agência Nacional de Aviação Civil (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Recorrido : Araken Lacerda Maduro (Dra. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha OAB/RJ112017D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, ACOLHER a preliminar, suscitada pelas reclamadas, relativa à imunidade tributária da primeira reclamada, para EXTINGUIR o processo, sem resolução de mérito, em decorrência da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (inciso IV do art. 267 do CPC). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marilza Suely da Rocha Ferreira (Dr. Luciano Macedo Guedes OAB/RJ97610D). Recorrido : Banco Santander SA. (Dr. João Marcos Guimarães Siqueira OAB/RJ106844D).''...por unanimidade, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro). Agravado : XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela agravada em contraminuta e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0135900-42.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Irene de Freitas Braga (Dr. Murilo Sampaio OAB/RJ19221D). Agravado : Canaã Casa de Repouso Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ROSÂNGELA LÚCIO BARACHO (Dra. Regina Peres de Abreu OAB/RJ86552D). Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes OAB/RJ134286D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0214900-07.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D), UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói). Agravados : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D), UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói).''...por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TEÓFILO VAZ CASTILHO (Dr. Otávio Junqueira Caetano OAB/RJ 69114D). Agravado : JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Dr. Márcio Rohana OAB/RJ97471D).''...por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506386"
                            ],
                            "1506389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgravante: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER \r\n\r\nAgravados: ROBERTO CARLOS DE SOUZA \r\n\r\nMULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 291/292:''...por unanimidade, não conhecer o apelo por intempestivo.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1506036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 549/552, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1505747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-59.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Claudia Paula ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-73.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n3 - 0000079-88.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Patricia Ribeiro Gomes de Sá ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-41.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Biomerieux Brasil S.A. ( Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello RJ 56783 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Marcelo Cleiton do Amaral Brito ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Marcelo Cleiton do Amaral Brito ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Biomerieux Brasil S.A. ( Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello RJ 56783 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-80.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000117-14.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Mauro Santos da Costa ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n7 - 0000138-93.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n8 - 0000204-05.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Augusto Barreto Grillo ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n9 - 0000220-05.2012.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marisa Lojas S.A ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Jessica Renata dos Santos Camilo ( Adv. Mozart de Oliveira Soares RJ 70526 D ).\r\n\r\n10 - 0000221-29.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: João Ricardo Pinto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), João Ricardo Pinto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n11 - 0000223-53.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ) - Recorrido: Josinaldo Tavares ( Adv. Flavia Valeria Gomes Campos RJ 160386 D ).\r\n\r\n12 - 0000226-80.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Carlos Gonçalves Braga ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ) - Recorrido: Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ).\r\n\r\n13 - 0000237-28.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Telamarco Rodrigues de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n14 - 0000357-25.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata Rozental Sancovsky ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n15 - 0000372-70.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeane Cristina Costa de Paulo ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ), Município de Teresópolis ( Adv. Monick Machado Pontes Pestana RJ 154081 D ).\r\n\r\n16 - 0000382-07.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Fernandes de Queiroz ( Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves RJ 138543 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n17 - 0000390-74.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela Maria Mendonça Passos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n18 - 0000399-76.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Sebastião Carlos Vicente de Souza ( Adv. Bruno Medrado dos Santos RJ 166338 D ).\r\n\r\n19 - 0000466-18.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C & V Consultoria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Jorge Vianna Barbosa ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n20 - 0000467-14.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho ( Adv. Angela Maria Neves Soares RJ 73857 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n21 - 0000475-40.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Oswaldo Lobo Felicio ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n22 - 0000477-83.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dulemar Laminação Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Silvio Domingues Chio ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n23 - 0000491-79.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Lauro Lima Honório ( Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira RJ 153064 ), MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-69.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Nerivaldo Borges de Almeida ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n25 - 0000522-14.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lucilene Neves Curty ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis ( Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana RJ 106035 D ), Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ).\r\n\r\n26 - 0000534-48.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Regina Iris Ferraz ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Regina Iris Ferraz ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n27 - 0000596-38.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lucia Helena de Assis ( Adv. Marilene Troccoli RJ 58064 D ).\r\n\r\n28 - 0000614-63.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciano Luiz ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n29 - 0000642-77.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Luciana Pinheiro dos Santos Antunes ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sem Advogado Nos Autos ) - Recorrido: Luciana Pinheiro dos Santos Antunes ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n30 - 0000690-28.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Mauricio dos Santos Melo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Mauricio dos Santos Melo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n31 - 0000703-75.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vânia Ribeiro da Silva Campos ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n32 - 0000705-59.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro da Rocha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0000713-53.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n34 - 0000718-86.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jurandir Ribeiro ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jurandir Ribeiro ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n35 - 0000729-50.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Valdonier dos Santos Gomes ( Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000740-87.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. e Outros ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo Cesar Perreira Arruda ( Adv. Renato Souza da Silva SP 131038 D ).\r\n\r\n37 - 0000773-07.2012.5.01.0023 - RRPS - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Robson Jones dos Santos ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n38 - 0000787-69.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Orlando Amaral Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0000802-79.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Josildo dos Santos Lemos ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n40 - 0000810-44.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliete Ferreira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n41 - 0000810-96.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Cláudio Rangel de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ).\r\n\r\n42 - 0000845-82.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Severino de Lima ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ).\r\n\r\n43 - 0000851-74.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Bruno Esron Aarão Dias ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ) - Recorrido: Bruno Esron Aarão Dias ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n44 - 0000939-60.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Willys Ferreira de Araujo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n45 - 0000963-29.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n46 - 0000963-44.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0000971-83.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: João Balduino de Sousa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ).\r\n\r\n48 - 0000976-17.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Elde de Souza Gonçalves ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ).\r\n\r\n49 - 0000978-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Welligton dos Santos Dorea ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Mediterrâneo ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ).\r\n\r\n50 - 0000983-50.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rose Mary Fernandes Correia ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n51 - 0001000-60.2012.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ELIANA CUNHA MOREIRA ( Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha RJ 98794 D ) - Agravado: JOSE RAMOS DE LIMA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n52 - 0001017-78.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio Gonçalves Cordeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n53 - 0001020-69.2012.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Washington Ribeiro ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ).\r\n\r\n54 - 0001032-16.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Alimentos Gloria ( Adv. Cassio Castro Resende RJ 138428 D ) - Recorrido: Carlos Odilon Ipólito de Souza ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n55 - 0001041-45.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sérgio Luís dos Santos Pimenta e Outros ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0001066-90.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Mara Lidia de Jesus Silva Durães ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n57 - 0001073-05.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Ricardo Silva Braz ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n58 - 0001076-18.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edilson Alves de Oliveira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: José Augusto Ferreira Gomes ( Adv. Cesar Augusto Silva Gomes RJ 27266 D ).\r\n\r\n59 - 0001096-51.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wallace Cerqueira da Cruz da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Pastel Rio de Caxias Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n60 - 0001175-95.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nancy da Silva Martins Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n61 - 0001187-19.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Giselia Mendonça da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n62 - 0001210-64.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vitor Ugo Del Giudice Menezes ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Sanero Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n63 - 0001218-44.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Noel José dos Santos ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S. A. ( Adv. Paulo Fernandes da Silva RJ 80704 D ).\r\n\r\n64 - 0001224-19.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Larissa Paiva Ferreira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Larissa Paiva Ferreira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n65 - 0001249-90.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Eurico Pinto Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0001258-02.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos Alberto Gomes Macedo ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: San Marco Lustres e Presentes Ltda. ( Adv. Oto Schroeder RJ 63198 D ).\r\n\r\n67 - 0001265-61.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata dos Santos Pereira ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ 90672 D ).\r\n\r\n68 - 0001274-94.2012.5.01.0011 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Clarisvaldo Oliveira dos Santos ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n69 - 0001309-46.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Wilton da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n70 - 0001349-85.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Durcelania da Silva Soares ( Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n71 - 0001381-90.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Raphael Marques da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Auto Posto Fontelo Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n72 - 0001383-70.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pedro Paulo Nery da Silva ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ) - Recorrido: Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0001385-55.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: José Saturnino Duarte ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n74 - 0001396-39.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Katia Lucimar Rocha Branco ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n75 - 0001426-59.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Lima Abreu ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001454-90.2011.5.01.0223 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Célio da Silva Baptista ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n77 - 0001461-51.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n78 - 0001463-58.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sônia Beatriz Sodré Teixeira ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n79 - 0001544-28.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wallace Galdino Xavier ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n80 - 0001568-61.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Adriana Nakamashi SP 154801 D ), Henrique Marinho da Silva ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ) - Recorrido: Henrique Marinho da Silva ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Adriana Nakamashi SP 154801 D ).\r\n\r\n81 - 0001626-95.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Inayá Correa Barbosa Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Inayá Correa Barbosa Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0001635-64.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Itagiba Marcos da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Serviços LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Itagiba Marcos da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n83 - 0001650-64.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ubirajara de Oliveira Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n84 - 0001661-64.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda ( Adv. Jorge Franklin Alves Felipe RJ 168883 A ) - Recorrido: Cícero Francisco de Farias ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n85 - 0001669-43.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Guimarães da Cunha ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n86 - 0001705-47.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Soares de Souza ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n87 - 0001775-02.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Maycon Douglas dos Santos Gonçalves ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ).\r\n\r\n88 - 0001825-07.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Leandro Vinuto da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n89 - 0001841-02.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Emmanuele de Oliveira Mello ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ) - Recorrido: Diposto Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n90 - 0001934-97.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Osvaldo Gomes de Menezes ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Recorrido: Avon Cosmético Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Novalog Distribuidora e Logística Ltda. ( Adv. Alexandre Arrieta de Souza SP 206519 D ).\r\n\r\n91 - 0002242-47.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Lucia de Alcantara Rangel ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n92 - 0002800-46.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: Eudeir Martins da Silva Junior ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n93 - 0004700-70.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Margarida Maria Barros Botelho de Mello ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n94 - 0007600-45.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0026700-47.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLO S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n96 - 0030000-60.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sermatec Indústria e Montagens Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Armando dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n97 - 0030200-94.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0030800-75.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renan Magalhaes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n99 - 0045900-58.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n100 - 0064400-36.2005.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Sandra Maria Xavier Peres ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n101 - 0065800-44.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Fabiane Pereira Folco Cruz ( Adv. Rosangela Marins Lopes Couto RJ 82642 D ).\r\n\r\n102 - 0066200-87.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Ronaldo Masaaki Ono ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Ronaldo Masaaki Ono ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n103 - 0066400-52.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n104 - 0073600-34.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Ministério Público do Trabalho/MPT - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT, Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ).\r\n\r\n105 - 0081000-40.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Vinicius dos Santos Marques ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ).\r\n\r\n106 - 0083800-23.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0101200-75.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n108 - 0101600-32.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cleonice Carneiro dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Vairo Gestão de Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n109 - 0109300-27.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laudimir Pereira Trancozo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n110 - 0112700-27.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), José Maria Brandão de Sá ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n111 - 0127000-81.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Washington Luis Teixeira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ).\r\n\r\n112 - 0133300-69.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo de Franca ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n113 - 0139500-48.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Messias de Albuquerque Vasconcelos ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Estudos do Mar - Femar ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n114 - 0139800-10.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n115 - 0139900-18.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sheila Bezerra Rodrigues ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ).\r\n\r\n116 - 0144600-23.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fabio Flister da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabio Flister da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n117 - 0152400-46.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Gilberto de Almeida Vallim ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gilberto de Almeida Vallim ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n118 - 0167100-28.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Orlando Sereno Ramos ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n119 - 0167500-23.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n120 - 0236400-56.2002.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: OSVAIR MIGUEL SOARES ( Adv. Renata Bertin Pimentel RJ 49450 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1505747"
                        ],
                        "1505748": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1505748"
                        ],
                        "1505749": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nRcdo: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1505749"
                        ],
                        "1505750": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Souza \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1505750"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1506068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Renan da Silva Davi ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Fábio Luiz de Araújo Rosado ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Ines Carmo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para conceder ao Autor a gratuidade de justiça e, afastando a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2013.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cicero Brant Sampaio ( Andre Porto Romero RJ52015D ), BANCO MORADA S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001492-30.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Casa de Saúde Santa Therezinha ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Agravado : Carlos Augusto Matheus ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA. ( Ricardo Fernando Maia Neto RJ152827D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : João Batista de Castro ( Kelly Cristina da Silva RJ158108D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-52.2012.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Joel de Brito ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para conceder ao Autor a gratuidade de justiça, afastar a deserção declarada pelo Juízo a quo e determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001699-38.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME ( Luiz Carlos Soares Guimaraes RJ119005D ), - Agravado : Antonio Marcos Vasconcellos Duarte ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001748-63.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Michelle Garcia Tutschek Escobar ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001660-34.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para conceder ao reclamante o benefício da justiça gratuita e, afastando a deserção, determinar seja dado seguimento ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, ACOLHER aqueles apresentados pela reclamante e REJEITAR aqueles aviados pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. Elaine Costa. Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1506068"
                            ],
                            "1506133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cristian Nunes Cordeiro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas Reunidas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), DARCY DE MEDEIROSJOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1506367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele de Abreu Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso interposto pela 1ª ré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2009.5.01.0421 - AgR\r\n\r\nAgvte: João Luis Costa Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Agvdo: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte João Luis Costa Oliveira \r\n\r\ninformar qual AGRAVO interposto às fls.145/149. Pz: 5d. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital e Maternidade São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iara Costa da Silva Estevão \r\n\r\nManifestar sobre embargos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2012.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Henrique de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias \r\n\r\nRio, 05 de junho de 2013 - felicia moraes-téc.jud.\r\n\r\nId: 1506367"
                            ],
                            "1505309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : ALCIR GOMES DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Doris de Azambuja Molinaro ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e, em parte, do autoral e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jefferson Goncalves Cruz ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Fernado de Souza Ribeiro ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-54.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Clara Amado Martins (S) ( Andrea Mara Martins Adegas RJ155503D ), - Agravado : LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Lenita Laus Angelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Lenita Laus Angelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos da parte autora, da primeira ré e da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Michely dos Santos Carneiro ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos domingos com adicional de 100% e das horas extras decorrentes da não observância do intervalo interjornada de onze horas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Unidos Imobiliária de Administração Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Eliel Moreira da Silva ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da norma coletiva e, assim, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, bem como de seus reflexos e o ticket refeição, e, ainda, excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; invertem-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Helena Gomes de Lima ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), - Recorrido : Perfumaria Márcia Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luis Paulo Nunes de Sousa ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eberson Ribeiro Manhães ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para normal prosseguimento e, ao final, julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-44.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sérgio Araujo Maracajá ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : BRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Infrall Administração Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Adeilson do Nascimento Teodoro ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-36.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renato Nascimento Ramos ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao autor os benefícios da gratuidade justiça, para convolar o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, sendo devidas as verbas pleiteadas pelo recorrente, na inicial, decorrentes da rescisão indireta, para determinar o pagamento da média das diferenças salariais requeridas no item ¿03¿ de fls. 19, bem como para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 60.000,00; invertam-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Luiz Fernando Ildefonso dos Santos ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : André Luiz dos Santos Silva ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lenora Moraes de Vasconcelos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Lenora Moraes de Vasconcelos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo singular profira um novo decisum respondendo ao questionamento apresentado pela autora em embargos de declaração, decidindo o pedido como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1505309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1505462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000881-49.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcdo: Dora Lucia Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes, OAB: RJ 90173 - D] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"Retifique-se a autuação para constar LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., como 2ª recorrida, intimando-a, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Município de Volta Redonda a fls. 74/83. Rio de Janeiro, 31/05/2013\". Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco. \r\n\r\nId: 1505462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1505515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Exequente em contraminuta e negar provimento ao agravo de petição da Executada por não garantido o Juízo. Esteve presente a Dra. Fátima Gaspar Moutinho.\r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fernando de Souza Ossola (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: Cascadura Industrial S.A. (Alexandre Ogusuku SP137378D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando o vício apontado, acrescer aos fundamentos da decisão de fls. 368/374 os aqui lançados, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 1022900-09.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D , - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rui Lopes de Carvalho (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Roberto Araujo de Souza (Mariana Paulon RJ86806D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, empregando efeitos modificativos aos embargos, declarar que o reflexo das diferenças salariais sobre as horas extras deferido deve repercutir no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Arleuse Salotto Alves), - Recorrido: Sudário Alves de Faria (Clayton Montebello Carreiro RJ46417D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros da mora sejam apurados na forma prevista pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a alteração dada pela Lei nº 11.960/2009, e pela Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Agência Nacional de Aviação Civil - Embargados: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Marcos Andre Langer de Oliveira (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal - Embargado: Alfalit BrasilFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Catia Silene Baeta de Souza (Edivar Souza Tavares RJ97630D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Luiz Carlos da Silva David (Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D), Engevix Engenharia SA (Rodrigo Beschizza RJ162030B), - Recorridos: Luiz Carlos da Silva David (Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D), Engevix Engenharia SA (Rodrigo Beschizza RJ162030B), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), - Recorrido: Ricardo Magalhães de Freitas (Thiago Pacheco da Silva RJ145425D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, negando provimento, ainda, ao pedido do Autor, formulado em contrarrazões, de condenação da Ré como litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001235-75.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Pedreira de Jesus Junior (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário, suscitada pela Recorrida em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda (Selma Motta da Silva RJ91933D), - Recorrido: Vivian de Paulle Cunha Ferreira (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação São José Ltda. (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), - Recorrido: Fernando Simas Casotti (Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Deusi Freitas da Rocha (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, exceto quanto ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT por ausência de interesse recursal, haja vista que a parcela não constou do pedido e tampouco foi deferida pela sentença, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leonardo de Azevedo Silva (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1505515"
                            ],
                            "1505625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Embargado: BANCO SANTANDER SA (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sanerio Engenharia Ltda. (Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D), - Embargado: Antônio Carlos Moreira Inácio(João Evangelista de Lima RJ42738D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1505625"
                            ],
                            "1505516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Deusi Freitas da Rocha, Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário da segunda Ré foi, por unanimidade, conhecido, exceto quanto ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT por ausência de interesse recursal, haja vista que a parcela não constou do pedido e tampouco foi deferida pela sentença, e, no mérito, foi negado provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1505516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1505623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Benício Advogados Associados , Ebgdo Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Ebgdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA, Ebgdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)], Rcte: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Rcdo: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Klauber Lavinas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Rcte: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nobrasso Comunicação e Design Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 265/275. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pela reclamada a fls. 211/212. Não há qualquer procuração ou substabelecimento nos autos que contemple o Dr. Adam Miranda sá Stehling - OAB/RJ - 133.055. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Ebgte: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Acom Comunicações S.A. , Ebgte Ebgdo Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos , Ebgdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Rcdo: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Rcdo: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Rcdo: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Turma para retirar a certidão requerida. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A, Ebgdo Ebgte José Reynaldo Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agte: Aline Cristina Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Cristina Dias, Agte Anderson Felipe Dias, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709.\r\n\r\nId: 1505623"
                            ],
                            "1506245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Gilmar Ramos da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Aline da Silva Limongi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Inácio Rodrigues ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença de improcedência, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da suplementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, a partir da data de concessão do benefício pela previdência oficial, com os devidos repasses e custeio, na forma em que postulado nos itens ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ da inicial, bem como dos honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes ( Mauricio de Freitas SP85878D ), - Recorrido : Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes ( Mauricio de Freitas SP85878D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela Ré, conhecer em parte do recurso ordinário da Autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento integral das custas, deferindo à reclamante o ressarcimento do valor por ela recolhido; declarar a nulidade da ¿licença sem vencimento¿ e o reconhecimento da unicidade contratual e, em consequência, incluir na condenação os pedidos das letras ¿d¿ e ¿e¿ da inicial, bem como para revogar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator, que votava na forma consignada a fls. 541.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1504983": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2013.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Camila de Vasconcellos Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agte Camila de Vasconcellos Costa , Agdo Donner Rio Serviços - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 109:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que a pretensão é de nulidade do contrato com a 1ª Ré - DONNER RIO SERVIÇOS - ME, e reconhecimento do vínculo empregatício com o 2º Réu - Banco Bradesco S.A., com pagamento de auxílio-refeição, cesta básica e participação nos lucros, parcelas previstas nos Acordos Coletivos de Trabalho acostados com a inicial (2º parágrafo de fl. 12), contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\"\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2009.5.01.0245 - Ag\r\n\r\nAgvte: Marcio Brito Ferreira Júnior [Adv. Fausto Luiz Esteves de Oliveira (OAB: SP 103079 - D)]\r\n\r\nAgvdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marcio Brito Ferreira Júnior , Agvdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 275:\" Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 250, diante da constatação de que o Autor, no ato da interposição do Recurso Ordinário, comprovou o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 340,00, cujo documento enviado pelo Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc), à fl. 239/239vº, não se encontra legível, o que motivou o Juízo a quo a intimar o Recorrente, em 28.11.2012 (fl. 231), para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas judiciais de forma legível. O Autor, em 03.12.2012, apresentou o comprovante original da GRU Judicial (fl. 233), donde atendidos os requisitos de admissibilidade do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0003744-39.2012.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Marcio Ferreira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S/A, Agte José Marcio Ferreira da Silva, Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 48:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco declara a autenticidade, sob as penas da lei, não preenchendo requisito indispensável ao conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0006100-73.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Alberto Guimarães Júnior - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flavio Francisco de Melo Lopes [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Francisco de Melo Lopes, Agte Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 249/251:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 240/244, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenado subsidiariamente, deve ser procedida a habilitação do crédito junto ao Juízo Falimentar, e, ainda, por sustentar tese de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com as Súmulas 12, 20 e 24 deste Eg. TRT e com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2013.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hélcio da Cunha Dantas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rentauto Locadora de Veículos S.A. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hélcio da Cunha Dantas, Agdo Rentauto Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 107:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/12, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco declara a autenticidade, sob as penas da lei, não preenchendo requisito indispensável ao conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Vicente de F. Coelho Neto -Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Octavio Galy, Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 177:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município de São Gonçalo, de fls. 171/174, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenado subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2012.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agte Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agte Consemp Engenharia S.A., Agte Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agte Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agte Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agte Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agte Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Osmar da Silva Graciano, Agte Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agte Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agte São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 245:\" Não conheço do Agravo de Instrumento das 1ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 15º Rés - MORADA INVESTIMENTOS S/A, MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA., PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., MEDE INVESTIMENTOS S/A, CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., CONSEMP ENGENHARIA S/A, OUVIDOR INVESTIMENTOS S/A e SÃO JOÃO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - de fls. 02/18, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois as Agravantes não cumprem o comando expresso nos artigos 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, ao não efetuar o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção. Não há fundamento legal para a concessão de gratuidade de Justiça em favor de pessoa jurídica que não comprova o estado falimentar. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Carlos Humberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 198/199:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 177/189, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Manoel Itelvino Faria Pimentel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Município de Nova Friburgo (Procurador Jeison Martins Costa - Procuradoria Municipal de Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Agte Manoel Itelvino Faria Pimentel, Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 270:\"Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor de fls. 254/256, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão agravada (fls. 252) de aplicação dos juros de mora nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme alteração da Lei 11.960/09, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001364-87.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Corrêa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enildo Bezerra da Silva, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Getúlio Luiz Nogueira, Rcte José Antônio dos Santos, Rcte José Carlos Ferreira Duarte, Rcte Manoel Corrêa Dantas, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1178:\" Não conheço do Recurso Ordinário dos Autores - Getúlio Luiz Nogueira, Enildo Bezerra da Silva, José Carlos Ferreira Duarte, José Antonio dos Santos e Manoel Corrêa Dantas, de fls. 1139/1156, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado digitalmente pelo Advogado Iago Santana de Jesus, CPF nº 113.140.827-60, que consta do substabelecimento de fl. 1158, assinado pelo Advogado César Vergara de Almeida Martins Costa, OAB/RJ nº 28.947, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, inexistindo nos autos instrumento de mandato e/ou de substabelecimento, ou mesmo mandato tácito em favor do referido advogado, a impedir o conhecimento do apelo. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENOQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENOQUE FERREIRA DA SILVA, Agdo GERALDO DE OLIVEIRA, Agte SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 176:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM, de fls. 137/140, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\".\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaac Raymundo de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isaac Raymundo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 414/415 .\r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgte: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03, Ebgte Ebgdo Luiz Eduardo Baptista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: o Reclamante o de fls. 412/416 e a Reclamada o de fls. 417/438 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504983"
                            ],
                            "1504993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0006100-73.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nAgdo: Flavio Francisco de Melo Lopes, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 249/251:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 240/244, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenado subsidiariamente, deve ser procedida a habilitação do crédito junto ao Juízo Falimentar, e, ainda, por sustentar tese de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com as Súmulas 12, 20 e 24 deste Eg. TRT e com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: ENOQUE FERREIRA DA SILVA, GERALDO DE OLIVEIRA, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 176:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM, de fls. 137/140, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1504799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (BISA) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Brascan SPE RJ 5 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Douglas Fernando da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela terceira ré Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, por deserto. Conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, SPE RJ, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083700-95.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Atanalia Castorina ( Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D ), - Agravado : Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ulisses dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1504799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1506384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Barreto de Miranda [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Barreto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {},
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1506134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-64.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Noterói ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Jonas Rodrigues dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Relator, com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada.\r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Wellington Batista Wigand ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - Recorrido : Rápido Mineiro ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida e conhecer do recurso, para, no mérito, rejeitada a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, suscitada pela recorrente, dar-lhe parcial provimento, julgando procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego a partir de 19/10/2011 e, determinando, consequentemente, a retificação da data de admissão na CTPS do empregado, ficando a reclamada, ainda, condenada ao pagamento de indenização equivalente aos depósitos do FGTS dos meses de outubro/novembro/dezembro de 2011 e janeiro de 2012, bem como daqueles incidentes sobre os 13º salários; das diferenças decorrentes dos reflexos do FGTS não recolhido na multa de 40%; de 4/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; de 2/12 de 13º proporcional de 2011 e de 1/12 de 13º de 2012, tudo conforme voto do Juiz Relator, que segue adiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nFABIOLA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1506134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1506362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Ferreira do Espirito Santo (Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D) - Recorrido: Ilham Prestação de Serviço, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda. (Lauro Caldeira Constantino RJ48952D), Eisa Estaleiro Ilha S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo de Souza Oliveira (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - Recorrido: Vidraçaria Lider Ltda. - por unanimidade,negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA (Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D) - Embargado: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Light Serviços de Eletricidades S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Luiz Claudio da Silva Chagas (Patricia da Cruz Almeida RJ164190D), ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aldenir da Silva Reis (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Miriam Chaves B Moledo (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Embargado: Amanda Magalhães Pereira (José Carlos de Melo da Costa RJ156889D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1506362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1505763": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson de Oliveira Nascimento, Rcte Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 135/137. \"...Ante o exposto, conforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\".\r\n\r\nRio de janeiro; 05 de junho de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1505763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1505936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Julia Oliveira dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Rosangela de Oliveira Moreira dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral e determinar a aplicação dos juros, na forma do art. 1º -F da Lei 9.494, de 10.09.1997,conforme fundamentação. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cleuza Torrente Silva ( Eliane Laura Pulini Monteiro RJ93828D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e acolher a preliminar de nulidade, para declarar nula a sentença de fls. 147/147vº, determinando o retorno dos autos à MM. vara de origem para reabertura da instrução, a fim de que seja complementada a prova testemunhal, inquirindo-se as demais testemunhas das partes, na forma da fundamentação, O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos José de Carvalho Gomes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1505936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Lucilene da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ...por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto do recurso da FIOCRUZ quanto ao tema reexame necessário e, ainda, o próprio reexame necessário e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Mantém-se os valores arbitrados às custas e à condenação por ainda adequados...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1506043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eraldo Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Leidiane Maria Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Leidiane Maria Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leidiane Maria Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 190: \"Indefiro o requerimento apresentado pela parte autora por falta de amparo legal. A Presidência deste Egrégio Tribunal suspendeu o expediente nos órgãos instalados no Município do Rio de Janeiro no dia 08.02 do corrente (Ato 21/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região - publicado no Diário Oficial de 01.02.2013), importando que o início do prazo somente ocorreu em 14.02.2013 (5ª f.), restando prejudicadas as alegações de fls. 189. Intime-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1506303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Célio Custódio Pedro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido : Célio Custódio Pedro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos para, reformando a r. sentença a quo, considerar devida a indenização por dano moral no valor no valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) preservados juros e correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas a partir do ajuizamento da ação, e reduzir para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da indenização por dano estético, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Mantida a alçada quanto às custas, dispensado o Autor, beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1505859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma \r\n\r\nREPUBLICAÇÃO, UNICAMENTE, DO PROCESSO, Nº 101 (RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0001370-58.2011.5.01.0201), DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n101 -. 0001370-58.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Embargado: Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\nId: 1505859"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1505810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Moiséis Ribeiro da Silva ( Aloisio da Silva Loureiro RJ45552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças de FGTS e de indenização de 40% sobre esta parcela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Flavio Ulisses Jesus da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada TNL CONTAX ao pagamento como extras de trinta minutos diários por dia trabalhado, com o divisor 180, e adicional de 50%, e seus reflexos nos repousos, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanessa Bianchi Berger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Vanessa Bianchi Berger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado nas férias, mais 1/3, 13º salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização de 40%. Dar parcial provimento ao recurso da autora para que seja observado o divisor de 150 para o cálculo das horas extras. Fixar a condenação em R$ 80.000,00, com custas no valor de R$ 1.600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ilana Moniz Almeida ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional no valor equivalente a uma vez e meia (1,5) o valor do aviso prévio e fixar o período correspondente aos dias de ¿pico¿ como sendo as duas primeiras semanas do mês, o que deverá ser observado quando da apuração das horas extras deferidas. Arbitrar à condenação o valor de R$ 42.000,00. Custas de R$ 840,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Aurélio de Mendonça ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Marcos Aurélio de Mendonça ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso adesivo do reclamante. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 , § 8º da CLT e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Arbitrar a condenação em R$ 96.000,00 e as custas em R$ 1.920,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Resgate Ambiental Tranp de Residuos Ind e de Saude Ltda. ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Daniel Fabricio dos Santos Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ailson Toledo Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cassia Nunes Alves ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fleury S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Cristiane Dantas Campos ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Mary Duarte da Silva ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - Recorrido : Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Velas Sol e Mar ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das horas excedentes à oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50% sobre a hora normal, além de 1 hora diária pela redução do intervalo intrajornada (Súmula nº 437 do TST), com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, e observada a variação salarial constante dos recibos de pagamento. Invertidos os ônus de sucumbência, fixando a condenação no valor de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Juros e correção monetária na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST, nos termos do voto do Excelentísssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carla Roberta Amaral de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roselene Vitali Batista ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Ronaldo Mota de Lima ( Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ107691D ), Maria Barbosa Tavares ( Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ107691D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Get Global Energy And Telecom Ltda. ( Marcelo Wolff Sanches de Oliveira RJ171412D ), - Recorrido : Leonardo Fernandes de Araujo ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1505810"
                            ],
                            "1505812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-22.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Pedro Ildo Simões ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ALEXANDRE MARINHO CARDOSO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; 2. reconhecer o enquadramento sindical do reclamante como financiário, na função de empregado de escritório; 3. condenar a primeira reclamada, PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, a pagar ao reclamante diferenças salariais decorrentes do seu enquadramento sindical como financiário, na função de empregado de escritório, com incidência nas férias com terço constitucional, 13º salário, FGTS com multa de 40%, RSR, PLR e verbas rescisórias (aviso prévio, férias proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional e saldo de salário); 4. condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante os benefício previstos nos instrumentos normativos, a saber: 4.1.auxílio-refeição e auxílio-alimentação; 4.2. 13ª cesta alimentação em dezembro de 2007; 4.3. a devolução, de forma simples, dos descontos a título de desconto refeitório, SEMEG, seguro de vida, contrib.constitucional, creche, medicamentos e desjejum; 4.4. a devolução das diferenças dos descontos a título de vale-transporte, de forma simples; 4.5. anuênios; 4.6. PLR - Participação nos lucros e resultados; 4.7. valores relativos a plano de saúde durante o período contratual e por mais 60 dias após a rescisão contratual; 4.8. reembolso creche; 4.9. multa normativa; 4.10. horas extras excedentes à sexta diária, e à trigésima semanal, com adicional de 50%, com base no estabelecido nos instrumentos normativos, com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40%, RSR, PLR e verbas rescisórias ( férias proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional, aviso prévio e saldo de salário), com divisor 150; 5. determinar que: 5.1. os descontos de imposto de renda e contribuições previdenciárias sejam efetuados de acordo com a nova redação da Súmula 368 do TST; 5.2. nos termos da OJ 400 da SDI-I do TST, os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda. A liquidação de sentença deverá observar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauricio Pereira de Oliveira ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Marilcineia Gomes ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Ubiraci de Almeida Pires ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Air Time Engenharia Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ananias Simplicio ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembarghador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Jailson Alex Aquino ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dulcinéa Barbosa da Rosa ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Recorrido : Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - Por Unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Messias Sampaio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, reconhecer a função do reclamante como de IRLA, devendo a 1ª reclamada fazer as anotações pertinentes em sua CTPS (pedido ¿7¿ do rol da inicial), declarar a prevalência das disposições da CCT 2007/2008 e da CCT 2008/2009 trazidas pelo autor e ajustadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais, nos termos das convenções acima mencionadas, bem como seus reflexos, conforme pleiteado no item ¿4\" da inicial, exceto sobre o repouso semanal remunerado e, ainda, considerando a jornada indicada na peça inicial, ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 40ª semanal, bem como 01 hora extra diária em razão do intervalo intrajornada suprimido, com os adicionais de 50% e 100% (domingos), e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e demais verbas rescisórias constantes do TRCT. Tudo nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rubens Castilho Brotto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rubens Castilho Brotto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião Martins da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Neto MG46631D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante horas extras excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, com adicional de 50%, com base na jornada indicada na inicial, nos períodos de 07.07.2010 a 19.10.2010 e de 01.12.2010 a 18.05.2011, com reflexos nos RSR, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%, deduzidos os pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-23.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jefferson Araujo Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - Recorrido : Galwan Construtora e Incorporadora S.A.Empreiteira Chaves de Almeida Ltda ( Marcos Oliveira Santos RJ63843D ), Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Elielson Faustino de Carvalho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e dar provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária de TECNOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, restando prejudicado o restante de seu recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Maurício Dutra ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ronaldo Maurício Dutra ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor fixado à indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1505812"
                            ],
                            "1505817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rui Carneiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela 2ª reclamada, em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a litispendência reconhecida pela sentença de 1º grau e excluir a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos de declaração protelatórios. Determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que julgue a reclamação trabalhista como entender de direito, observando-se, contudo, que não há prescrição total a ser reconhecida. Tudo nos termos da fundamentação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), José Ricardo Flôr da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : José Ricardo Flôr da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casa Bahia Comercial S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, observando-se a jornada descrita na inicial, condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, bem como de 01 hora diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com os adicionais de 50% e 100% (domingos), e seus reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos parâmetros fixados na fundamentação do julgado e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento do plus de 30% da função de conferente com acúmulo de ajudante e seus respectivos reflexos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 28.500,00. Custas de R$ 570,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Mauro Vinicius Pereira Polato ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Mauro Vinicius Pereira Polato ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa por atraso na quitação. Fixar à condenação o valor de R$ 21.000,00, com custas no valor de R420,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comercio e Participações ( Raphael Tross Moore RJ153640D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), André Luis Paulino Moura ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Dias de Araújo ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : M B da Rocha Padaria ME ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o recorrente do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Arruda ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de 1º grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, prejudicado o julgamento do restante do recurso e das preliminares arguidas nas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentísimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Michelle Soares Cabral ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Francisco Queiroga de Sá ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luis Carlos Arruda Tavares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Vania da Cunha Benvolf ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Esdras Cavalcante Suruagy ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Oscar Neto Correa Veiga ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Almeida de Pontes ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), José Almeida de Pontes ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 20.000,00, e a de dano estético para valor idêntico, do que resulta a indenização total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); para condenar a reclamada ao pagamento, na forma de pensionamento mensal, corrigido de acordo com as normas coletivas da categoria profissional, do valor correspondente ao do último salário do empregado, a partir dos 15 dias após o acidente de trabalho, até que o autor atinja a expectativa de vida de 73 anos ou recupere sua capacidade laboral, sem a dedução das verbas que foram recebidas a título de benefício do INSS; e para determinar que a reclamada constitua capital para assegurar o adimplemento da pensão mensal ora deferida. Por adequado o valor arbitrado à condenação em primeiro grau, R$ 100.000,00, mantido. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-72.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Fabiano dos Santos Dias ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wallace dos Santos Nepomuceno ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Edson Jose de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1505817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1506481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar Guimarães Santos ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000806-52.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elso Silva Junior ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, determinar a integração do período de afastamento na contagem do tempo de serviço para exclusivo efeito de aposentadoria, condenando a ré ao pagamento, desde a data da readmissão, de diferenças salariais decorrentes do reposicionamento obreiro, conforme art. 3º, item II, §2º, inciso IV do Decreto 6.657/08, a partir da data da readmissão, considerando o nível salarial no qual estava enquadrado à época do injusto e arbitrário despedimento, pagando-lhe as diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias e reflexos, FGTS, além do recolhimento previdenciário. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Inverter o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das férias, FGTS e INSS e salarial as verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1506481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1505255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Thaise de Cássia Campos Manhães ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Thaise de Cássia Campos Manhães ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Foi determinada a retificação da autuação.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505255"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Gilmar de Sá dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fruticola Rio Mecenas Ltda. [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fruticola Rio Mecenas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 951,66, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Maria do Carmo Fortunato [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalina Maria do Carmo Fortunato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Abreu [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA, Réu: Rafael Monteiro Rímola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Abreu\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AVILA FILHO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFORMANCE LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: CARLOS C. SENBE, Réu: ELIZABETH MARA C SENBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE AVILA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cruz Galasso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Bonifácio da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Bonifácio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, observando-se o julgado de fl. 102, adstrito tão somente ao intervalo intrajornada, dos dias efetivamente laborados, em planilha legível e organizada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do autor de fls. 249/254 e informando que o saldo atual do depósito de fls. 193 importa em R$ 3.843,79 em 15/05/2013. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Osorio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 124.886,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0085800-17.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA XAVIER MAIA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOTOS LTDA A/C SOCIA APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPAC SA [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)], Réu: Aníbal Faria Afonso (socio), Réu: Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA XAVIER MAIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Lucas da Silva [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Lucas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Vidal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos América Ltda., Aut Márcia Cristina Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.630,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 6.792,26, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa SA\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devdno fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Barco Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Barco Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-47.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 40/42, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Réu FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Edward Bankowski (sócio), Réu: Guilherme Zelkovicz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão , Réu Método Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão pde fl. 108, que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Benedito Ferreira de Assis (OAB: RJ 42795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-04.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta feita ao INFOJUD acerca das declarações de renda da reclamada, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERSA FIADA BAR LTDA [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Edgar Lyra da Silva Júnior [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: Luiz Antônio Lyra da Silva [Adv. Camila Marques Gelmini (OAB: RJ 178870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.O 2006 Confeccao de Moda Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nVenha a Reclamada com o endereço da reclamada e/ou seu patrono para que seja atendido o requerido na petição protocolizada em 27/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2012.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RENATA MOURA CHREEM [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTOLTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RENATA MOURA CHREEM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Carvalho Nascimento [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)]\r\n\r\nRéu: KP Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KP Serviços de Podologia Ltda. , Aut Rosângela de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Peres [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Peres, Réu VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Manoel Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258600-61.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ARLEU [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 11.544,66), conforme demonstrativo de fls. 283. Prazo: 48 horas, pena de nova designação de leilão do bem penhorado à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/06/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/07/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE MACEDO FOURNIER\r\n\r\nEgdo: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nContraminuta aos embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares, Réu Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/06/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/07/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araeudes Alves Teixeira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiros Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araeudes Alves Teixeira, Réu Edmagl Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/06/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/07/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/06/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/07/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0193900-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Ronidei Gui maraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: Levy Regazzi Guimarães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Simplício [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Simplício\r\n\r\nNada a deferir ante o expediente 610/2013, disponível desde 08/03/2013 na Secretaria. \r\n\r\nId: 1504949"
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                            "1504950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0000285-18.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Pereira\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio),Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.157,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-26.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Arnaldo José da Rocha (sócio),CAFE E BAR CONGONHAS LTDA,João Rufino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo José da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.102,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Rufino da Silva (sócio),CAFE E BAR CONGONHAS LTDA,João Rufino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rufino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.102,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-14.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Guinalva Adriana Alves dos Santos (sócia),SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME,Vera Coutinho de Miranda Cortes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guinalva Adriana Alves dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.949,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Coutinho de Miranda Cortes (sócia),SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME,Vera Coutinho de Miranda Cortes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Coutinho de Miranda Cortes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.949,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000285-18.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Pereira\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio),Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.157,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-17.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nExecutado: Hernani Glatt (sócio),TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA,Ricardo Greco Citrino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hernani Glatt (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.654,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Greco Citrino (sócio),TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA,Ricardo Greco Citrino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Greco Citrino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.654,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-54.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLETE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Enrique Diaz Lopez (sócio),TERMAS SUNSHINE LTDA,Antonio Carballo Duran (sócio),José Manuel Carballo Duran (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enrique Diaz Lopez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carballo Duran (sócio),TERMAS SUNSHINE LTDA,Antonio Carballo Duran (sócio),José Manuel Carballo Duran (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carballo Duran (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manuel Carballo Duran (sócio),TERMAS SUNSHINE LTDA,Antonio Carballo Duran (sócio),José Manuel Carballo Duran (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Carballo Duran (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504950"
                            ],
                            "1504951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/06/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/07/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0193900-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Hélio Jacques da Silva, GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Levy Regazzi Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Hélio Jacques da Silva, Levy Regazzi Guimarães (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504951"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Paulino, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimen to de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira das Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de fls. 144 a 148. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Santa Rosa Pasche , Réu Gilberto Vieira Souza Nunes, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu os embargos de fls.139 para tornar procedentes os pedidos \"g\" e \"i\", com o mesmo fundamento dos demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-85.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nCgto: CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Cgto: CAIO THEODORO DOS SANTOS ROSA representado por CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Cgto: ANNA CAROLINA THEODORO DOS SANTOS representada por CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANNA CAROLINA THEODORO DOS SANTOS representada por CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA, Cgto CAIO THEODORO DOS SANTOS ROSA representado por CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA, Cgto CATARINA THEODORO DOS SANTOS ROSA, Cgte Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Síria Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu os embargos de fls.111 para julgar procedente o pedido 6.2, com o mesmo fundamento dos demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bank Citibank S.A., Aut Ricardo Aguieiras Moreno \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira de Pontes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda. , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 505, nos termos de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Pacheco [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petrov, Réu: Simone Rousso (S), Réu: Andre Rousso (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente de Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls.896/903, tendo a reclamada o prazo de 15 dias para pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.276, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIDNEI DE SOUZA VALLADAO\r\n\r\nPara ciência do crédito remanescente, bem como a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 05 dias , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu de Oliveira Filho [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Fruttbom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguassu de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 44 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva Coutinho [Adv. Raquel Busck de Brito (OAB: RJ 110758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: RM Clínica Médica Cirúrgica (Sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Santana [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon (S), Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nVenha com o endereço para localização do bem , afim de ser lavrado o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000720-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME, Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixa de acolher os embargos à execução por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nManifeste-se a ré em 5 dias. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Benedito Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Benedito Azevedo, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedito dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. , Aut Roberto Benedito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conhece dos embargos de declaração opostos para dar o provimento pretendido conforme fundamentação supra que esta decisão integra. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Souza do Rozario, Réu Restaurante a Mineira do Humaitá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowraupp Entregas Express Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Costa, Réu Knowraupp Entregas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU, Aut JAIRO CARLOS SANTIAGO, Aut JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, Aut LUIZ TEIXEIRA, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que determina a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosabeate Silva Fernandes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosabeate Silva Fernandes , Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daiana Andrade de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando a ré ao pagamento das prestações mencionadas na fundamentação, em valores definidos em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (S), Réu: Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Casini Barboza , Réu Banco Citibank S A, Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou i mprocedentes os embargos de declaração opostos para negar o provimento pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rozival Carvalho Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Izequiel de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Renato Ferreira Santana , Aut: Venilson Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edilson de Lima Soares [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Claudio de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga , Aut Edilson de Lima Soares , Aut Izequiel de Lima , Aut Jorge Luiz da Conceição , Aut José Claudio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 200,00 pelos autores calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rozival Carvalho Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Izequiel de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Renato Ferreira Santana , Aut: Venilson Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edilson de Lima Soares [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Claudio de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva , Aut Paulo dos Santos , Aut Rozival Carvalho Filho , Aut Venilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 200,00 pelos autores calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley dos Santos Batista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley dos Santos Batista, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neury da Cruz Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Neury da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leomar Silva Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leomar Silva Alencar , Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedentes os pedidos contidos na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0183000-13.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\nIntime-se o executado (autor) para vir com o depósito relativo ao valor de R$ 1.400,00, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE GARCIA SOARES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: JOÃO GARCIA MARTINS SOARES, Réu: JOSÉ FARREIRA DE CASTRO, Réu: MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA \r\n\r\nDê-se vista à ré fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Valeria Costa Pires [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Valeria Costa Pires, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, sofrerá execução por \"penhora online\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nIntime-se o embargante (fls.724) para fazer comparecer à Secretaria deste juízo pessoa idônea para assumir encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 743, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 90571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES, Egte SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiros. Custas de R$ 671,64, calculadas sobre o valor dado à causa, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires , Réu Jolimode Roupas S.A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 128 a 130. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auding Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Alves Lourenço de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auding Idiomas Ltda., Cgto Sabrina Alves Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes o pedido de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Graça Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Graça Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Ferreira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Dias Vieira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda., Aut Tamires Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001588-95.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001473-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antônio de Lima [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora Souza Reis Ltda. [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora Souza Reis Ltda., Aut Ernandes Antônio de Lima, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos para declarar subsistente a penhora de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM, Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Katia Santiago de Jesus Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CBM COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Jacqueline de Almeida Porto (S), Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rossi da Silva, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DAVID LUCENA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte o pedido formulado em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Réu REI DOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeita as preliminares arguidas e, no mérito, julga procedente o pedido formulado em sede de embargos para declarar insubsistente a penhora de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido formulado em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho da Rosa [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Francisco José Stumbo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho da Rosa , Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valeria Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos, \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcednte o pedido formulado em sede de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para tomar ciência da convolação em penhora do crédito obtido na pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da pesquisa BACENJUD e condenação subsidiária do 2º reu, intime-se o mesmo para comprovar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Patricia Silva Cantanhede [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Patricia Silva Cantanhede , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias para a reclamada pagar, sob pena de execução por \"penhora online\". \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lages dos Santos [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção supra, intimem-se a reclamada a comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-42.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR MENDES NUNES [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: MÁRCIA LACERDA TENÓRIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR MENDES NUNES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que comprove que a sra. Lilian é sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Conceição da Silva , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial e manifestarem-se no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1503519"
                            ],
                            "1503520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agdo ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.480/490, inclusive de que há nos autos valor superior ao devido. \r\n\r\nId: 1503520"
                            ],
                            "1503517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001274-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier\r\n\r\nRéu: Souza Moron Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Moron Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Luzia do Nascimento Galhardo\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F2 Publicidade e Propaganda LTDA, n/p da sócia Adriana Ventura Rio Branco, F2 Publicidade e Propaganda Ltda., F2 Publicidade e Propaganda Ltda N/P Marcos Roberto Souza da Cruz, F2 Publicidade e Propganda LTDA, n/p do sócop Marcos Roberto Souza da Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBO Segurança e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação., JÁ QUE A SESSÃO SERÁ ÚNICA.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Ferreira Baia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Ferreira Baia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503517"
                            ],
                            "1506416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000138-49.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Daniel de Mattos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506416"
                            ],
                            "1503518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Pentair Water do Brasil Ltda, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Jornel Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu os embargos de fls.111 para julgar procedente o pedido 6.2, com o mesmo fundamento dos demais pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bianconi\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.71 dos autos, devendo o reu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, JOSE JORGE TEIXEIRA, SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Translitorânea Turística Ltda, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Viação Santa Sofia S/A, Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Auto Diesel Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Viação Top Rio Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Transportes Zona Oeste LTda, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira (S), Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Alexandre Rodrigues Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do reclamante, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503518"
                            ],
                            "1503516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flordeniz Maria de Jesus Moura\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., CHARLES MARX NASCIMENTO ALMEIDA (S), VICTOR SAVERIO IERVOLINO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR SAVERIO IERVOLINO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Eckhardt de Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A, Gilson José Freitas Bacci (S), Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci (S), Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos , Luiz Carlos Fernandes da Silva , Rozival Carvalho Filho , Izequiel de Lima , José Renato Ferreira Santana , Venilson Gomes da Silva , Edilson de Lima Soares , Jorge Luiz da Conceição , José Claudio de Carvalho , Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Sandro Pereira Braga , Edilson de Lima Soares , Izequiel de Lima , Jorge Luiz da Conceição , José Claudio de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 200,00 pelos autores calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE GARCIA SOARES\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA , JOÃO GARCIA MARTINS SOARES, JOSÉ FARREIRA DE CASTRO, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GARCIA MARTINS SOARES, JOSÉ FARREIRA DE CASTRO, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista à ré fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho da Rosa \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Centro Empresarial de Jacarepaguá , Francisco José Stumbo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Joao\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Walter Pinto da Silva (S), Rodrigo Pinto Ramacciotti (S), Paulo Pereira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48h, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias para pagamento, sob pena de execução por \"penhora online\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503516"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 129 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VAZ [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.042,59, conforme fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Aguiar de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.811,59, conforme fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Erivando de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Erivando de Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Hermenegildo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nVir com comprovação das parcelas vencidas em fevereiro, março e abril de 2013, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante da ciência da renuncia, conforme fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE, DELICATESSEN E COM DE DISCOS, LIVROS E AFINSLTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Renato dos Santos Silva (Sucessor de Renato Silva)- assistido por Doralice dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Soares [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira Soares\r\n\r\nVenha o autor (a) com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lobato Moreira Júnior [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lobato Moreira Júnior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-10.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maciel Inacio [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Galvão Marien [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Galvão Marien\r\n\r\nComprovar em 48h o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Garcia Amora [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Garcia Amora\r\n\r\nVista ao autor, fls 611. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nCiência da baixa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Keres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Keres, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michellin de Par Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins de Lima [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.962,15, fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista a parte autora do comprovante do depósito de fls 54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rogerio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo,fls 294, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Leal [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 156, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MOURA DE GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCOOP -COOP. DE TRAB. DE PROF. ESPEC. EM COND., MANUT., LOCACAO DE VEIC. PARA EMP. E REP. DE VEIC. AUTOMOTORES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEROCOOP -COOP. DE TRAB. DE PROF. ESPEC. EM COND., MANUT., LOCACAO DE VEIC. PARA EMP. E REP. DE VEIC. AUTOMOTORES, Réu WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComprovar em 05 dias a ciência da renuncia, conforme fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Berg de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Costa Berg de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, julgados procedente os pedidos, fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da segunda ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1503563"
                            ],
                            "1503561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0140700-52.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Denise Cordovil Muga\r\n\r\nExecutado: PSI Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PSI Consultoria Internacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.600,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-48.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudete Soares Mota\r\n\r\nExecutado: Frederico Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Felipe Neuhaus Tarre,Flávio Neuhaus Tarre \r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Neuhaus Tarre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.159,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-29.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Martins de Lima\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO,LILIAN COHEN,Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,LILIAN COHEN,Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-95.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN LUIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Lima,MC ROOM INFORMATICA LTDA,Emilson Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.074,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503561"
                            ],
                            "1503562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, pela segunda ré e pelo autor,prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503562"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Aut SAMIRA SOUZA DE FREITAS, Réu Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-76.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Henrique Padilha Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Portal da Serra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Santana Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Portal da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Paulino de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda n/p Aldo de Ávila Junior (sócio), Réu: Quality AMJ Serviços Ltda n/p Alessandro Marques de Ávila (sócio), Réu: Quality AMJ Serviços Ltda n/p Marcos Focaccia (sócio), Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Paulino de Lima , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam dos Santos de Carvalho Almeida [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Andrade [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Andrade\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 83 segs. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 248 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001536-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sacramento Encarnação Ferreira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monsieur Le Blond [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Monsieur Le Blond, Aut Tatiana Sacramento Encarnação Ferreira \r\n\r\nCiência de decisão que converteu o feito em diligêncie para determinar que as partes sejam intimadas para, no prazo comum de 10 dias, declarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, bem como se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Temperão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Maia \r\n\r\nInforme o CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias, a fim de que seja viabilizada a consulta junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimentos aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Roberth Nogueira Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 68/73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Andrade [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. (SEDE), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Andrade\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-46.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 151 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - B)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel (sócio), Réu: Diva Maria Hadler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 252 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Felício dos Santos Sobrinho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Felício dos Santos Sobrinho\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 55/61. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcos Carlos Antonio \r\n\r\nCiência de decisão que conhece os Embargos de Declaração opostos e no mérito os rejeita, conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose dos Santos Filho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Neves Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassa Coiffeur Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Neves Dias, Réu Hadassa Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Azevedo Esteves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 -D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Azevedo Esteves , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Diretor Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser emitida certidão de crédito trabalhista e o consequente arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos, Réu Única Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Mendonça Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thamires Mendonça Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrano Gomes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu Mercado TRI Legal Ltda.\r\n\r\nDeclare se concorda com a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Filho [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, Aut Nelson Fernandes Filho, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001383-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locações de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu Loquipe Locações de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Paulino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Paulino, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001605-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Feitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME , Aut Gustavo de Feitas Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1505626"
                            ],
                            "1505640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0000580-14.2010.5.01.0006 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra (sócia),BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho (sócio),BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-49.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nExecutado: Jose Claudio de Carvalho,Adomiro Adolfo,Alvaro Figueiredo,Cosme Florentino de Oliveira,Antonio Marcos da Costa Retta,Ananias Teixeira de Lima Filho,Eduardo Ezequiel Affonso,Jorge Mauricio da Rosa,Nilton Nascimento Filho,Nelson Sebastiao\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Claudio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505640"
                            ],
                            "1505632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505632"
                            ],
                            "1505637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA, Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-04.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Art Clean Service Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Clean Service Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento do crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Portal da Serra Ltda.\r\n\r\nCgto: Joelson Santana Evangelista \r\n\r\nPelo presente fica m Joelson Santana Evangelista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Paulino de Lima \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda n/p Aldo de Ávila Junior (sócio), Quality AMJ Serviços Ltda n/p Alessandro Marques de Ávila (sócio), Quality AMJ Serviços Ltda n/p Marcos Focaccia (sócio), Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda n/p Aldo de Ávila Junior (sócio), Quality AMJ Serviços Ltda n/p Alessandro Marques de Ávila (sócio), Quality AMJ Serviços Ltda n/p Marcos Focaccia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505637"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-06-2013 - 151-2013\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VITOR PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1916/1917, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1505225"
                            ],
                            "1505577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-06-2013 nº 152-2013\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO MOREIRA [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: CÂNDIDO FERREIRA, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 177/180. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória acostada a contracapa, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 610/613. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERRARI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigo Fernandes Antão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigo Fernandes Antão, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Gomes dos Santos , Réu Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE NAZARÉ CAVALLEIRO MACEDO MOTA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Egdo: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Egdo: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Egdo LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Fernandes Sena [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Maria Madalena Fernandes Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá realizar o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO , Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 220/231, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frieda Foit da Silva Reis [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frieda Foit da Silva Reis\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento , Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COARREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SATS UNO RESTAURANTE E PIZARIA LTDA, Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: ROGÉRIO GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COARREA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Duarte Vargas , Réu Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-15.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Figueiredo [Adv. Diego Peçanha Monteiro (OAB: RJ 171943 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Figueiredo, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, devendo a ré realizar o depósito judicial do valor determinado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Ferreira Pimentel , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás Ltda. , Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ARMANDO SOARES MATEUS, Réu: GILVANIA LIMA CALLEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer a quem pretende a expedição do referido mandado de penhora e avaliação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bospo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: OMAR DUARTE SILVA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos, Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial, Aut Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 398, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 223, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Egdo: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Egdo: GABRIEL BASTOS COUTO, Egdo: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Domingues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 241, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Sant Anna [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalu rgica Crisfer Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Estácio Lacerda Leite - devedor solidario, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario, Réu: RICARDO LACERDA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Sant Anna\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 160, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Faustino de Leo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. , Aut Sergio Ricardo Faustino de Leo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 293, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 328, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho, Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1505577"
                            ],
                            "1505574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-06-2013 nº 42-2013\r\n\r\n0166600-07.2001.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA DE LUCA\r\n\r\nExecutado: SOLANO VIEIRA LIMA GOMES,NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA,DECIO FERREIRA LINDOSO,AGENOR CANDIDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANO VIEIRA LIMA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.294,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-24.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: VIVIANE XU MA,PRESSNEW 2003 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PLASTICOS LTDA EPP.,Edna Lima Santos,Jorge Luiz Almeida dos Santos,ANTONIO WU CHEN \r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE XU MA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.180,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO WU CHEN ,PRESSNEW 2003 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PLASTICOS LTDA EPP.,Edna Lima Santos,Jorge Luiz Almeida dos Santos,ANTONIO WU CHEN \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO WU CHEN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.180,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-38.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nExecutado: Volo do Brasil S.A,VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL,Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Volo do Brasil S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.163,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505574"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05-06-2013 nº 19-2013\r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505575"
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                            "1505576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05-06-2013 nº 40-2013\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505576"
                            ],
                            "1505222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (nove) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 40, datado de 14 de março 2012, para cobranca de divida de R$ 55.581,56 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, PROC: 0139000.30.2009.5.01.0007 - RTE: GERALDO MARQUES DE SOUZA RDO: LUIZ VILAR FURTADO E MAURO VILAR FURTADO. BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA SAO TILLON, LOTE 01, QUADRA 23 PA 5.220(ATUAL RUA DANT PERES 132, CONFORME AV-2 DA MATRICULA 61.375 DO 9o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS), MEDINDO O TERRENO 18,00M DE FRENTE, CONFRONTANDO COM A RUA SAO TILLON, LADO DIREITO, 34,50M, CONFRONTANDO COM O LOTE 2, DA QUADRA 23, DO PAL 5.220, COM FRENTE PARA A RUA SAO TILLON, LADO ESQUERDO, 31,00M, CONFRONTANDO COM A RUA DANT PERES, FUNDOS 17,60M E CONFRONTANDO COM O LOTE 40, QUADRA 23, PAL 5.220, COM FRENTE PARA A RUA DANT PERES. AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1505222"
                            ],
                            "1505223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (nove) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 267, datado de 27 de janeiro 2012, para cobranca de divida de R$ 9.689,65 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JR, PROC: 0165400.62.2001.5.01.0007 - RTE: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB/RJ 86570-D) RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, ANTONIO LOPES DE PINHO e LUIZ SILVA BASTOS. BENS: PREDIO CUJA NUMERACAO E 324 E 324-A JUNTAMENTE COM O RESPECTIVO TERRENO COMPOSTO POR DOIS LOTES DENOMINADOS LOTES 2 E LOTE 3, NOS TERMOS DA MATRICULA 147801, QUE SE ENCONTRA FECHADO E EM ESTADO BASTANTE DETERIORADO, NO ATO DA PENHORA CONSTATEI QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO E DESATIVADO, NAO SENDO ENCONTRADO NO LOCAL QUALQUER RESPONSAVEL. EM RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE ADENTRAR AO RERERIDO IMOVEL, A AVALIACAO DO MESMO FOI REALIZADA POR ESTIMATIVA E PELA AUSENCIA DE QUALQUER RESPONSAVEL NAO FOI POSSIVEL NOMEAR DEPOSITARIO OU PROCEDER A INTIMACAO DA PENHORA. QUAL AVALIO EM R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1505223"
                            ],
                            "1505224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0038700.12.1999.5.01.0007 - RTE: MARX SOUZA DOS SANTOS (Adv. Manoel Branco Braga OAB/RJ37919-D) RDO: AMBEV BEBIDAS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707-D). BENS: 19.000 (DEZENOVE MIL) PALLETS EM MADEIRA PARA 50 GARRAFAS CADA, FORNECIDO PELA CAMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS S/A, NO VALOR UNITARIO DE R$ 36.83 (TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) TOTAL AVALIADO EM R$ 699.770,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.234 e encontram-se na Rua Estrada Rio Sao Paulo, 6011 KM 313 - Campo Grande - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001043.16.2011.5.01.0007 - RTE: MOISES JOSE CORDEIRO (Adv. Luciano Jose dos Santos OAB/RJ 102028-D) RDO: ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Waldir Magalhaes da Rocha OAB/RJ 52150-D) BENS: DOIS COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTO DE CPU, MONITOR COLORIDO DE 15 POLEGADAS (LCD), MOUSE, TECLADO, 1.60GHZ, 512 MB DE RAM, EM BOM ESTADO EM USO. AVALIADO EM R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.87 e encontram-se na Rua Soldado Orlando Henrique, 150 - Anil - RJ. \r\n\r\nPROC: 0153500.82.2001.5.01.0007 - RTE: RENE CORREA DA SILVA (Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB/RJ 105372-D) RDO: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL, CESAR AUGUSTO LUZANA ALIARDI, TULIO CAPOBIANCO FLORA E MARIA DE LOURDES DE SANTANA FREITAS - DEVEDORA DERIVADA (Adv. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ 60816-D) BENS: UM AUTOMOVEL BMW/ 320, PLACA LOD 1245, COR PRETA CHASSI WBAEV 11072KK71783, ANO 2002, EM USO E ESTADO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.234 e encontram-se na Rua Augusto Presgrave, 125, Barra da Tijuca - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001363.66.2011.5.01.0007 - RTE: MARIA DAS GRACAS VERISSIMO NOBREGA DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos Graca Gosselin OAB/RJ 78227-D) RDO: BARENBOIM S.A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros OAB/RJ 86785-D) BENS: UM GERADOR MARCA ST STEMAC, MODELO 2130, COM MOTOR MARCA CUMMINS MODELO NTG6, GERADOR WEG MODELO GTA, COM POTENCIA DE 360/325KVA, COM QUADRO DE COMANDO, A DIESEL, TUDO EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 168 e encontram-se na Rua Sao Cristovao, 950 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1505224"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Claro no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA 5a PARCELA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: JACKSON CRUZ DE JESUS, Réu: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Nunes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO EIS QUE A SOCIEDADE SANFRA NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo da Silva, Réu Brascola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183/184, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.358,37 e da cota previdenciaria de R$ 140,49, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul de Souza Silveira, Réu: Paulo Hemcy Cohew\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Edison Borges de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2210/2211, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 204.891,67, sem incidencia de de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: JOAO GEOVAN SILVESTRE [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOAO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOSE´ OSMAR DE ALENCAR [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: CLEMENCIO HONORIO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: OSMAR CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENCIO HONORIO, Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOAO GEOVAN SILVESTRE, Aut JOAO MARTINS DE ALMEIDA, Aut JOSE´ OSMAR DE ALENCAR, Aut JOSE MURITO FILHO, Aut OSMAR CANDIDO DA SILVA FILHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO AUTOR AS FLS 249 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 461/462, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.002,40 e da cota previdenciaria de R$ 465,20, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salomão Passos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda., Réu: Jorge Rodrigues de Lime, Réu: Marcos Antonio Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 376 UMA VEZ QUE JA HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VEICULOS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD CONFORME FLS 366. NO MAIS, A CERTIDAO DE CREDITO JA FOI EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Alves da Silva\r\n\r\nESCLARECER SEUS REQUERIMENTOS INDICANDO ONDE SE ENCONTRAM OS CREDITOS DA RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Paulo \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DE ALVARA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/128, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 21.762,66 + 718,49 (FGTS A SER DEPOSITADO), cota previdenciária de R$ 3.891,16 e das custas processuais de R$ 240,03. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Lima \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 84. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Oscar Fernando Marcos, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs res para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. APOS, ao autor para contra arrazoar o recurso ordinario da SEGUNDA RE, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sant Anna Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant Anna Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Abreu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda de Abreu\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 83. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marinho de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marinho de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Mendes [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Mendes \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 33 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Aquino Filha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sargento do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Aquino Filha \r\n\r\nCOMPROVAR OA VALORES RECEBIDOS ATRAVES DOS ALVARAS DE FLS 88 E 112, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-02.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFISIO REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)], Réu: ADRIANA CHAVES D AVILA, Réu: DENISE ESPINOSA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DA CERTIDAO DE FLS 258. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.309,77 + 30,48 (FGTS A SER DEPOSITADO), cota previdenciária de R$ 93,35 e das custas processuais de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Samora [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Samora, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 61.463,40, cota previdenciária de R$ 7.934,17 e das custas processuais de R$ 200,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervan Gouveia Saback\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS,ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 249. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-92.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto de Moura Lavalle [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto de Moura Lavalle\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COPIA DA SUA CTPS ONDE CONSTA A DATA CORRETA DA BAIXA PARA VIABILIZAR A EXPEDICAO DE ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Xavier \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR REMANESCENTE DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José Eloy Marins \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/60, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.332,29, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 734,53 e das custas processuais de R$ 160,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 58. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de São João Marmello [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de São João Marmello\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 182. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanilsa Nunes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revanilsa Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abdon da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bougainville [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abdon da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FLS 86 E 94 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: JOSÉ BATISTA COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudinice Silva de Jesus [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVE CONECTION LTDA, Réu: MARIA FATIMA VALVERDE, Réu: MARIA TAVARES VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudinice Silva de Jesus\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda [Adv. Vanessa Ferreira Rubinstein (OAB: RJ 156607 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda., Aut Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156/160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 39.180,41, cota previdenciária de R$ 2.092,60 e das custas processuais de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 69, FEITO EM 19/04/2012, NO VALOR DE R$ 6.290,00, FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: SONIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 464/471, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.129.767,90, e da cota previdenciaria de R$ 19.401,01, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Maranhio\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 260. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Cunha , Réu Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.810,46, cota previdenciária de R$ 226,00 e das custas processuais de R$ 1.000,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)], Réu: CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 156/158 eis que o inventariado no caso e Aristides Monteiro Galvao Sao Martinho e os requerentes sao Cinira Monteiro Galvao Sao Martinho de Carvalho e Suely Monteiro Galvão Sçao Martinho de Carvalho. Nenhuma dessas pessoas figura como executado nesta acao trabalhista. Atente a autora para o peticionamento corretovisto que a executada no processo e Odette Perrota Monteiro Galvao de Sao Martinho, bem como indique a parte autora meios uteis para o prosseguimento da execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias Martins [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 238 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Laurentino de Souza Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Laurentino de Souza Junior, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 559/560, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 855,37, e da cota previdenciaria de R$ 216,16, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA MULTA DE 50% ESTIPULADA NO TERMOS DE CONCILIACAO, SOBRE O O VALOR DA SEGUNDA PARCELA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Talaveira Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Talaveira Teixeira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORIARIOS, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 134. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Machado Santos [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Augusto da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilela Bretas Sacramento [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilela Bretas Sacramento\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA SENDO QUE ESTA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA , CABENDO, POIS, A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-57.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jose Correa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Antonio Jose Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Railene Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1497577"
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                            "1497578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-65.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cristina de Souza Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Contemporaneo 161 Ltda., Réu: Giacomo Mario Santoro, Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo Jose Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Cristina de Souza Jesus\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTE, A RE, OS DOCUMENTOS INDICADOS PELA PERITA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Barcelos, Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/227, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.034,65, e da cota previdenciaria de R$ 541,16, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.174,65, cota previdenciária de R$ 197,69, e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE O AUTOR NAO COMPROVA SUAS ALEGAÇOES, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildair Torqueti\r\n\r\nINFORME SEU ATUAL ENDEREÇO EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 179, BEM COMO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE RE QUE PRETENDE VER INCLUIDO NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradenco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho, Réu Banco Bradenco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 752/756, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 74.460,70 (já incluido o valor do FGTS a ser depositado de R$ 4.201,16) e da cota previdenciaria de R$ 16.310,34, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. ..\r\n\r\nId: 1497578"
                            ],
                            "1497575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vicente de Alcântara\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497575"
                            ],
                            "1497576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/60, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.332,29, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 734,53 e das custas processuais de R$ 160,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.309,77 + 30,48 (FGTS A SER DEPOSITADO), cota previdenciária de R$ 93,35 e das custas processuais de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GLORIA LEA KHODARI E PEDRO BARENBOIM, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 20.071,64. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson José Alves \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.174,65, cota previdenciária de R$ 197,69, e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497576"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Gomes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 229 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega, Réu Produtos Naturais Matoso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Barros [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. , Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. , Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Thereza Cristina de Oliveira Simões\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Graziella Baggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.97 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Brum [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Brum \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Araujo da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Grajau Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Araujo da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Correia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.-ME [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Correia\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Sá [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Sá, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-30.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO , Aut PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Mouta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique dos Santos Coelho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio de Souza Silva, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Dorneles Vital [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Rcdo Rcte Jaqueline Mendes Dorneles Vital\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 183 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Mota [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda., Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Weekend [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Weekend \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda., Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Weekend [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Even e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502167"
                            ],
                            "1502170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNA PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como informar em 10 dias quais os documentos pretende sejam desentranhados para expedição da certidão, na forma da Resolução Adm 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Vasconcelos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Matias Soares Fernandes Macedo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Borges Mosqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Mônica Borges Mosqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gusmão de Jesus [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicação Empresarial Ltda. ME [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gusmão de Jesus\r\n\r\nComprovar o depósito de fl. 88, em 10 dias, sob pena de ser considerada válida a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bezerra da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Reinaldo Bezerra da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Kunz [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Kunz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cecilia de Souza, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Thome Junior\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Delfino Felipe [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colegio Alfa Recreio [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Delfino Felipe \r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios conforme despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chama [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como o do Sindicato. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Pires Dias [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Honório Gurgel Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pires Dias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Belchior da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e SD que estão nos autos, bem como informar em 10 dias, o valor efetivamente sacado a título de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-04.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERE DE OLIVEIRA CESARIO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO DOIS IRMAOS LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERE DE OLIVEIRA CESARIO\r\n\r\nAguardando meios inéditos de prosseguimento, pelo prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Magnus Brum [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Magnus Brum\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA ROCHA NETO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE FELIPE DA ROCHA NETO, Aut Sintell-RJ\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1502170"
                            ],
                            "1502169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0033300-93.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nExecutado: Lazer Total Administracao Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazer Total Administracao Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502169"
                            ],
                            "1502168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend \r\n\r\nPelo presente fica m Eiko Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-93.2012.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rubem Xisto Givisiez \r\n\r\nRéu: Adi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adi Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502168"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Grecco dos Santos\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-67.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA PINA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEPH SULEMA MENDES DE BUDIN, Réu: SULEMA MENDES BUDIN CONSULT E ADVS ASSOCIADOS, Réu: SULEMA MENDES DE BUDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA PINA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Melo Pires [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Melo Pires , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré ficar ciente ainda da convolação do depósito recursal em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000158-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Felipe Rosa [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Felipe Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-47.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H EMPREENDIMENTO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Laurindo Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA RIBEIRO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ESTEVES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ESTEVES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédtio trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2012.5.01.0012 - Exibic\r\n\r\nSpte: André Banhara Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)], Spte: Alexandre Mauricio Maia López [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alexandre Mauricio Maia López, Spte André Banhara Barbosa de Oliveira \r\n\r\nInformar se já ingressou com as medidas cabíveis, em 5 dias, sob pena de remessa dos presentes autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0121100-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO JORGE DE SOUTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO INDL.E COML. S.A.A/C UBIRATAN JOSE M COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO JORGE DE SOUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleoterio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: REAL SEGUROS S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SEGUROS S.A., Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdemir Barboza Eleoterio \r\n\r\nTer vistas de fls. 342/343, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Barbosa Meloni [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 470, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 616 e seguintes, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2012.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nDeve o reclamante comparecer nesta Secretaria a fim de que sua CTPS seja anotada nesta serventia .\r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dell ome de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 402 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cardoso de Jesus de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Gomes [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro , Aut Paula Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos ao acórdão, devendo a ré vir com a comprovação do devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá ainda comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1506055"
                            ],
                            "1506054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0170800-47.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: P M H EMPREENDIMENTO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P M H EMPREENDIMENTO E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506054"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-61.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-11.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nCarla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 186645 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-86.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-21.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-45.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-93.2002.5.01.0013 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-04.2000.5.01.0013 - Monito - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-70.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nEster Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-69.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001432-46.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-83.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nJose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-15.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-77.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nRaphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-98.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAndre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-92.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nCristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-84.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAdriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 D)\r\n\r\nVinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nAna Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-62.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-06.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-45.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-67.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 191965 E)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-21.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 D)\r\n\r\nCicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-48.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-71.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nAnderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-88.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-66.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nOrlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-49.2008.5.01.0013 - RTSum - Carga: Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nGinalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAlexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-23.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nKenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-04.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nAlexandre Ravache (OAB: RJ 118714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-78.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-70.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira Batista (OAB: RJ 192565 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505756"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-62.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-54.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Renan Wantuil Lage Fonseca (OAB: RJ 189963 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nSueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-64.2009.5.01.0013 - RO - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-04.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJoao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ronaldo Leibovich Voll (OAB: RJ 196810 E)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-22.2007.5.01.0013 - RTSum - Carga: Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nSergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-90.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001102-83.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 D)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-24.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-18.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-05.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-81.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nMaria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 D)\r\n\r\nAdemar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Debora Leal Rigo Vianna (OAB: RJ 105407 D)\r\n\r\nMaristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum - Carga: Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-50.2007.5.01.0013 - RO - Carga: Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-73.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-85.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leonardo Kern Gomes (OAB: RJ 191739 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-76.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-35.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-67.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nJose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-29.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nDanielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505809"
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                        "Atos": {
                            "1505771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel \r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., Majórica Churrascaria Ltda., MARIA VILMA PACHECO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel \r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., Majórica Churrascaria Ltda., MARIA VILMA PACHECO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505771"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/149 \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DANIEL PEREIRA SANTOS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cezario dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rabelo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rabelo da Silva, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Pereira Gomes, Réu Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos quanto a perícia de insalubridade e ergonomica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Cezar de Rezende Ribeiro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tasso Cezar de Rezende Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 191/198 \r\n\r\nProcesso: 0001499-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-14.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUES [Adv. Leonardo Antonio Archimedes Bottari (OAB: RJ 58267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUES\r\n\r\ninformar como pretende dar prosseguimehnto á execução, pelo valor atualizado do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteagudo Modesto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteagudo Modesto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1505248"
                            ],
                            "1505249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vila Cham Nonato [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Vila Cham Nonato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME, Aut Vanessa Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/108 \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ponte de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nvistas á reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Aut ELSA LOECI DA SILVA, Réu GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o AP, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Ana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0175400-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR GOMES DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu PLUSWERT LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes do Nascimento [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107/110 \r\n\r\nProcesso: 0001233-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1100/1102 \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BRITO COSTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 2473/2478 \r\n\r\nProcesso: 0001087-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leal dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Leal dos Santos, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 218/221 \r\n\r\nProcesso: 0002500-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0001694-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Paes Rezende [Adv. Renata da Silva Cerqueira (OAB: RJ 111422 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO B. LOUSADA - ODONTOLOGIA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO B. LOUSADA - ODONTOLOGIA, Aut Rita de Cássia Paes Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 \r\n\r\nProcesso: 0217900-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Silvia Maria Lasmar (OAB: MG 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nContraminutar o AP, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzue de Oliveira Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINNOLA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor informado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura Lima, Réu E O A M Ferreira Locação de Veículos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 \r\n\r\nId: 1505249"
                            ],
                            "1505250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas em 15 dias dos cálculos de liquidação ora apresentados pelos demais autores, conforme determinação de fl 788. \r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciÊncia do depósito efetuado, a teor do dispões o art 884. § 3° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do dispõe o art 884 § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PERELLO VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO PERELLO VALENTIM, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697 \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, conforme item 6 do termo de conciliação de fl 364, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1505250"
                            ],
                            "1505251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art 884 § 3, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teeor do que dispõe o art 884 § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 507. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza do Rego Barreto [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A., Aut Robson de Souza do Rego Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciana Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art. 884 §3° da CLT. \r\n\r\nId: 1505251"
                            ],
                            "1505247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência conforme determinam os arts 852 C/C 841 § 1° da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505247"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Joaquim [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santa Fe da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocoop - Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Eco Emp. Cons. Org. Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Santa Fe da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA NAZARIO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA NAZARIO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FRANCISCO MARCELINO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI FRANCISCO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ARGILA RANGEL DE AZEREDO CARLOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: MARIA EDITE DOS SANTOS FELIX [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: WALTAIR AZEVEDO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGILA RANGEL DE AZEREDO CARLOS, Aut MARIA EDITE DOS SANTOS FELIX, Aut WALTAIR AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLEDADE CATALAN BERNAL [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Conceicao da Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Conceicao da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS GOMES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO ATAIDE LEITE [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO ATAIDE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-06.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-25.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA BARATA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: JORGE BARBOSA BARATA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS SERGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA BARATA, Aut JORGE BARBOSA BARATA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-35.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Adolfo Augusto Peixoto [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Adolfo Augusto Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Minas Frigor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-41.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO ISRAEL LTDA, Réu: Manoel Medeiros Tavares, Réu: Maria de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SIQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-49.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS DE PAULO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ MARCOLINI, Réu: MONICA MARCOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE JESUS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Raposo [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Raposo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES CEDRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES CEDRO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPS SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-71.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Irmao Dias Ltda., Réu: Oldênio Dias da Silva, Réu: Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA THIBES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA THIBES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO MACHADO CARDOSO [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INFORMACOES DAS NACOES UNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO GUARIENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SIC IND ARTEF METAIS E COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Joao Jose Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARDOSO GUARIENTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ANDRADE GOMES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ANDRADE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-41.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ANTONIO D ARAUJO IGLESIAS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ANTONIO D ARAUJO IGLESIAS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY AUGUSTO SOARES [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM TELECOM COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY AUGUSTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT AR DUTOS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VITORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-76.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TOBIAS SERAFIM [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TOBIAS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA FAUSTINO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-37.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: ANA CRISTINA MOURAO DOS S JUNCA PEREIRA CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: ANA LUCIA ROZA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: ANTONIA ALVES DUARTE [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: DILCE MARIA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: CARLA DA ROCHA BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: CRISTIANO PEREIRA DE LEMOS [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO, Aut ANA CLAUDIA DA SILVA, Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA RAMOS, Aut ANA CRISTINA MOURAO DOS S JUNCA PEREIRA CAMPOS, Aut ANA LUCIA ROZA MOREIRA, Aut ANTONIA ALVES DUARTE, Aut CARLA DA ROCHA BARBOSA, Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES, Aut CRISTIANO PEREIRA DE LEMOS, Aut DILCE MARIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2001.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-80.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MARMORARIA LTDA -ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Esther Regina Bandeira de Souza, Réu: Fernando de Souza, Réu: Alípio Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS DA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nId: 1502893"
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                                "Processo: 0102200-11.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIR COELHO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Exdo: Rita de Cassia Pinto Duarte, Exdo: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Exdo: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDIR COELHO ROSA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Mendonça Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Construções Reformas e Restaurações Ltda. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Construções Reformas e Restaurações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Réu: Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA DA SILVA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Júnior [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alexander Galdino [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alexander Galdino, Réu Instituto Social Fibra \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57 bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção imediata dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FARIA DA GAMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Chagas [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Chagas, Réu ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.36/38 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: RJ 103421 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut SAMUEL GOMES DOS SANTOS, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Coelho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Julio Cesar Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 34/39 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fábio Furtado Donadio [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fábio Furtado Donadio \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Multimodal Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 174/180 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suzano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vendrami\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Meier Ltda., Réu: ORLANDO LO DUCA, Réu: DILSON LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nVenham os reclamados com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMO REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA (SÓCIO), Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna, Réu IMPRIMO REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galvão Reis de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnádia Luz da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: Mercearia Arpoador Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Arpoador Ltda., Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários das perícias médica e de engenharia e segurança do trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barros Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barros Brito, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cassino Borges Fialho, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 654 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar de Campos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA BERNARDO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001281-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Ltda. [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 657: \" Mantenho a decisão de fls. 640\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayeny Cunha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000418-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinheiro Gomes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia helena guimarães simões [Adv. Eliana Telles Barretto (OAB: RJ 62421 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Egdo: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO, Egte Lucia helena guimarães simões, Egdo RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de deferimento de desentranhamento de documentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elizete Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vitor Bruno Gazetta Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco)dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \" A atualização compete à parte\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Paiva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Paiva Filho , Réu Banco Volkswagen Serviços S.A., Réu Volkswagen Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydeia Anjos Coutinho, Réu Rosana Tinoco\r\n\r\nVenha a ré com a primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: RIOTRILHOS - Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a documentação necessária à habilitação pretendida, notadamente certidão de dependentes do \"de cujus\" junto ao INSS, certidão de óbito e procuração dos sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, conforme fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Tadeu Pereira Ramalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Tadeu Pereira Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA HOSPITALAR LTDA [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)], Réu: CT-SCAN CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS LTDA, Réu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar LTDA, Réu: Núcleo Intensivo de Cursos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o patrono com a regularização de sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, Aut José Marcio Mendes da Silva Dias\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Rangel [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário, conforme fls. 446, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1505290"
                            ],
                            "1505291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 193/194.\" \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 235/236 e 244. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls. 489 e 693. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 498. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAURENTINO DE FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA, Aut Yassanã Silva dos Santos \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 374/382 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, recolhimento previdenciário e custas em guias próprias, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ILDERICA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Réu: Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Réu: Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME, Aut FERNANDO ELIAS TEIXEIRA, Réu TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode, Réu Transurb S/A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 964 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, com a dedução dos depósitos já existentes nos autos às fls. 103 e 106, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Marques dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Edmir Joao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 721 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505291"
                            ],
                            "1505287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0088600-15.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Nemayda Karina Costa dos Santos,Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayda Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.453,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-25.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Salgado Generoso\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.286,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-25.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Salgado Generoso\r\n\r\nExecutado: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Carlos Augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cláudio de Siqueira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.286,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-34.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Fernandes Leal\r\n\r\nExecutado: Edmar Rodrigues Bazilio,Jose Carlos Nunes dos Santos,Benício José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Rodrigues Bazilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.777,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Alves\r\n\r\nExecutado: Fabiane Ferreira dos Santos,Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. ,Paula Kelvia de Freitas França\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-81.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO CESAR CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-19.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Romano da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Marcelo Luís Teixeira Vieira,MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.548,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505287"
                            ],
                            "1505288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Teles de Carvalho \r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado, Consórcio Saúde Gamboa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Pedro Amorim Rosado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Sá\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., Escalope Assessoria e Coordenação de Atividade Naval e Off-Shore Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escalope Assessoria e Coordenação de Atividade Naval e Off-Shore Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 15:03 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505288"
                            ],
                            "1505305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-26.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFlavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-83.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-06.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nAdriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nCibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-40.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001620-55.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-62.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-74.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nClaudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-63.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-79.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nSérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-50.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-29.2012.5.01.0019 - Protes - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505305"
                            ],
                            "1505289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Jorge Pereira de Oliveira, Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Jorge Pereira de Oliveira, Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 657: \" Mantenho a decisão de fls. 640\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505289"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Torres Amaro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Elaine Clemente Venutolo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo comum de 5 dias, cientes que, decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao Reclamante e extinta a execução de seu crédito. A ré no referido prazo deverá comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Edson Santana Luiz , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line. Prazo de comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolce de Mattos Teitelroit [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Apos e da Ativa do Sist Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolce de Mattos Teitelroit\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs Reclamada para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CHEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE CHEL\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 253, devendo comparecer a sercretaria da vara do trabalho para, no prazo de trinta dias, retirar a referida certidão e os documento de seu interesse, ciente que a partir deste prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, , devendo a reclamada efetuar o depósito de R$ 15.018,06 no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e manutenção de sua inclusão no BNDT. Ressalte-se que, se comprovado o depósito da referida diferença pela reclamada, terá o prazo de 05 dias (a contar do depósito) para opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tais Silva de Assis\r\n\r\nContestar os embargos declaratórios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Pimenta \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contestarem os embargos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nAos Reclamantes para manifestarem-se sobre a petição de fls. 2583 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Magali Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos encaminhandos pela previdência social, sendo a 1ª Ré também para juntar o estudo ergonômico dos postos de trabalho da Autora (conforme requerido na petição do perito às fls. 346). Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-78.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineide de Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide de Fátima Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido na petição de fls. 50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis\r\n\r\nÀs Rés, para esclarecer se o Dr. Rafael Faria, passará a representar as 3, em substituição so Dr. Alex Medina (que foi constituído pelas 3 rés); ou se somente foi substituído para a Ré \"Assespa\", e então, juntar procuração ao Dr. Rafael, sob pena de ser indeferido o pedido de intimação a seus cuidados. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 598/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Justino [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Justino \r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão de fls.121, em 30 dias, ficando ciente que após o prazo preclusivo de 90 dias, o processo será arquivado com baixa, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Mendonça [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barboza dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Mello Simoes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls 406, sndo aberto o prazo de 5 dias para opor embargos à execução. \r\n\r\nId: 1504231"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA N/P JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA N/P LUANNE LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barboza d Oliveira Junior [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO MARCOS CABRAL DE MENEZES, Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL DE MENEZES , Réu: JOAO CAPISTRANO DO AMARAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Araujo Guttmann [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Helzio Livio Freda Mascarenhas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Araujo Guttmann\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Belarmino de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSIS Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Belarmino de Farias\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loureiro Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.334 que convola em penhora os valores transferidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ELIAS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO MARCOS CABRAL DE MENEZES, Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL DE MENEZES , Réu: JOAO CAPISTRANO DO AMARAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLICRET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO GARGIULO, Réu: MARIO BONALDI FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO BONALDI, Réu: MARIO SERGIO GARGIULO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Miguel Editora Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: ADIPE MIGUEL JUNIOR, Réu: SYLVIA REGINA DE MATTOS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos Miguel Editora Ltda.\r\n\r\nPromover o depósito do valor remanescente, conforme despacho de fl. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Oliveira Garcia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Euziane de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.211/212. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Daniel dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sidney Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/98. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Garritano [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Garritano, Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.462/464. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fabiano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fabiano , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/171. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A., Aut Wilson Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/174. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.330/331. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva Júnior [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: MARCO ANTONIO CAETANO BARREIRA, Réu: VANESSA GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves , Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Costa Lourenço Teixeira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.595/612.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Sá [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.322, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES SA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GUIMARAES SA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LINA VIEIRA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE LIGHT MODAS LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Réu: MARCEL GALPER, Réu: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LINA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhonça Gomes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lima Victor [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lima Victor\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nTI: PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES, PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA, Aut SIMEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.246, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Réu: Jose Maria Valente Ferreira Junior, Réu: Marisa Francisco Ferreira, Réu: Ivan Martins Leite de Luna, Réu: João Luiz Campelo Bertola de Almeida, Réu: Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.104/108.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), Réu: STANKO BUTKOVSKI, Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARNIELLO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRATA MINERACAO LTDA, Aut MARCELO DA SILVA CARNIELLO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.656, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cristina Andrade da Cruz \r\n\r\nIndique o autor o número do CPF da testemunha, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lousimere dos Santos Serra [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Sítio Alegre\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA BRAZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Gomes \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores obtidos no saque dos alvarás de fls.239/240. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Réu: Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Réu: Herbet Avila Pimenta Vieira, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves do Patrocinio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goncalves do Patrocinio\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda., Réu: VERÔNICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MINGUES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGECI SAMPAIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CANTIDIO PORFIRIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VALDIR JANUARIO MARQUES [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADAIR CUNHA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Janete Lopes dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Augusta Bezerra Figueiredo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Ferreira dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Marines de Paula Dutra [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Raimunda Amelia Pinto da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Regina Marcia Alexandre Ferreira [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Renata dos Santos Nunes [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Rosiclea Mota Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Sheila Cristina dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Soares da Silva, Aut Janete Lopes dos Santos, Aut Maria Augusta Bezerra Figueiredo, Aut Maria Ferreira dos Santos, Aut Marines de Paula Dutra, Aut Raimunda Amelia Pinto da Silva, Aut Regina Marcia Alexandre Ferreira, Aut Renata dos Santos Nunes, Aut Rosiclea Mota Santos, Aut Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME, Réu: JAMIL GEORGES EL-HAKIM JUNIOR, Réu: NAYLA ROSTOM EL-HAKIM, Réu: JAMIL GEORGES EL-HAKIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: CARLOS HUMBERTO CASACARDO FILHO, Réu: CARLOS HUMBERTO CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125900-10.2002.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ESTRUTURA TUBULARES RHOR SA, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)], Réu: DINA ROSA PONTES DE MATOS [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: SARMENTO DIAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: VICTORIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber dos Santos Rocha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Walber dos Santos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo do Nascimento Bezerra [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo do Nascimento Bezerra\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO RAMOS\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls.395 não contemplado pela sentença de fls.202/206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1505615"
                            ],
                            "1505614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva Neto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio de Plasticos e Metalurgica Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA TAVARES, Réu: ADALBERTO MENDONÇA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva Neto\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213100-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOLEDADE DE ALMEIDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS, Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA, Réu: GIULIANO GIACOMO FILIPPO GIAVINA-BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOLEDADE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197500-04.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: JOSE ANTONIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA OLIVIERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.701, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 -D)]\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220900-57.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHESTER S/A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.930. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 -D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, Réu: LEVAIR LOPES CARDOSO, Réu: LOECIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Jr (OAB: RJ 78694 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: PAULO CESAR CICERO DE SA, Réu: LUIZ MARCELO MORAES GUERSON, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: ANTONIO HOCHWART NETO, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO, Réu: MONIKA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Silva Siqueira, Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.133/134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: RAPHAEL PRINCE LAURIA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: WILSON MARTINS BORBA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 -D)], Aut: ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VIEIRA LIMA, Aut ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut RAPHAEL PRINCE LAURIA, Aut WILSON MARTINS BORBA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.341 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTONIO PEREIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: Adilson Candido do Monte, Réu: Walter Jorge Golss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadimo Espindola da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260/263. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1505614"
                            ],
                            "1505616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS, JOSÉ RODRIGUES LOPES, LUIZ CARLOS LOPES, CESAR AUGUSTO PETRA DA COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUPOL CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pequeno do Nascimento\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, Ruy de Giacomo\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy de Giacomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Jose Cipriano Lopes, Edson de Souza Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cipriano Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505616"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-69.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada, bem como da audiência designada, venha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias COMUNS , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira dos Santos \r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada, bem como da audiência designada, venha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wind Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wind Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar de Souza Duarte [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Mendonça Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA.DE FLS. 213 VERSO , NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Eineck Correia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Eineck Correia\r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada, bem como da audiência designada, venha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1504321"
                            ],
                            "1504322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Lemos\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva] [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Clayton Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva], Aut: Bianca Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da SIlva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 122/123. , no valor de R$ 2.939,67 , equivalentes a 237.033,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lázaro [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lázaro\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM OS VALORES ATUALIZADOS QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS, DEDUZIJDO AQUELES RECEBIDOS E INCLUINDO O CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCASL E PREVIDENCIARIA, PORVENTURA DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Honorino de Oliveira [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Honorino de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. DEVERÁ AINDA O AUTOR INFORMAR O PARADEIRO DA PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0115800-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Antídio Oliveira Souza [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antídio Oliveira Souza, Aut Leonardo Fernando dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59/60 , no valor de R$ -12.164,07 , equivalentes a 980.823,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cláudio Lopes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. QUE DEIXA DE RECEBER A PEÇA DE FLS. 727/728 COMO EMBARGOS A EXECUÇÃO, FACE A SUA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO O JUIZO A DECIS~´AO EM SEUS INTEGRAIS TERMOS. PROSSEIGA-SE COM A EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Grimão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Grimão, Réu Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROMOÇAO DA CONTADADORIA DE FLS. 758, NO PRAZO COMUMMDE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA, DEVENDO A RÉ NO MESMO PRAZO VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIZO. APÓS, A CONCLUSAO PARA APRECIAÇÃO DE FLS. 742/743 \r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Edson Mendes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/212 , no valor de R$ -2.040,65 , equivalentes a 164.543,34 pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 166, no valor atualizado de R$ -3.221,22 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL.IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á OS COMPETETENTES ALVARÁS, INCLUSIVE À RÉ PELO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Umbelino dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DO ADITAMENTO A INICIAL, BEM COMO FACE A DEVOLUÃO POSTAL A PRIMEIRA RÉ, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DE SEU CONSTITUINTE, SOB AS PENAS DO ART. 39 - II - DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001421-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Bastos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Comercio de Hortifruti Pilares Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Comercio de Hortifruti Pilares Ltda., Aut José Fernandes Bastos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA NA AREA DE SEGURANÇA DE TRABALHO , FIXANDO OS HONORARIOS EM .R$ -4.000,00 QUE SERÁ PAGO MEDIANTE OFICIO REQUISITORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.69/70 , no valor de R$ -25.269,97 , equivalentes a 2.037.588,60 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tupper Nunes, Aut Raimundo de Sousa Medeiros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.104/105 , no valor de R$ -19.086,35 , equivalentes a 1.538.985,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088300-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo de Oliveira Neves [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA ÍNTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 105 QUE PREVÊ A OBSERVANCIA DO PRAZO DE HUM ANO DO EXPEDIENTE DE FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley de Figueiredo Matta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley de Figueiredo Matta\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Martins Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/38 , no valor de R$ -24.048,76 , equivalentes a 1.939.119,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraue pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R. BOY SERVICOS LTDA, Réu: JANE EUTALIA LOPES GUIMARAES GALVAO, Réu: Gustavo Mendonça de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0039200-81.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Ruiz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Ruiz\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 513/2013, BEM COMO FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Urca Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: José Aparecido de Castro, Réu: Estevam Pereira de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matias\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON LINE, REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER CABIVEL, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Salino Alves Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações\r\n\r\nPAGAR R$ -30,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RE devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Thomaz [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, SOBRE PETIÇÃO DO A UTOR ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Menezes de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO REALIZADO - SEM LICITANTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Evangelista Copque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Evangelista Copque\r\n\r\nANTE O TEOR DAS DUAS PEÇAS DE FLS. 95 E 96, ESCLAREÇA O PETICIONANTE E FUNDAMENTE EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Macedo Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique César de Macedo Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , EM CINCO DIAS, SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neto de Souza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Neto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS, RO DA UNIÃO FEDERAL.RELATIVO A QUOTA PREVIDENCIARIA .\r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR, ALEGANDO IRREGULARIDADES NA QUITAÇÃO DO FGTS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-83.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Lacerda Louzada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Lacerda Louzada\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO REALIZADO - SEM LICITANTE - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA,, Réu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO REALIZADO - SEM LICITANTE - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Moreira de Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.150,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fonseca Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O VALOR DEVIDO - A SABER A DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD E ANOTAÇÃO NO BNDT COMO DR PRAXE; \r\n\r\nProcesso: 0039800-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Junqueira Reis Musse [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Junqueira Reis Musse\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 143 VERSO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Siqueira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Siqueira da Silva\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 267/269, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 270/277, EM DEZX DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: WJD Assessoria e Consultoria , Réu: Wilson Duarte de Oliveira, Réu: Joarry Baptista dos Santos, Réu: Deise Sancti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos \r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO INSS DE FLS. 55, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000442-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Itelvina Oliveira Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Affonso Silva Campos [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Oliveira Borges \r\n\r\nTER CIENCIA DO LEILÃO NEGATIVO REALIZADO - SEM LICITANTE - EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nANTE O TEOR DA PEÇA DE FLS. 246, ESCLAREÇA E FUNDAMENTE O PETICIONANTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: WILCLEI DE MELO CARVALHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica 393 Ltda [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILCLEI DE MELO CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE DECORREU O PRAZO DE HUM ANO DO DESPACHO DE FLS. 85, DEVENDO O AUTOR VIR EM QUINZE DIAS COM MEIOS . LEGAIS E HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXEPDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Viviane de Sousa Freitas\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 844 DAS CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL, SENDO A RÉ PARA NO MESMO PRAZO VIR COM A COMPROVÃÇÃO NOS AUTOS DA QUOTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA E CODIGO PROPRIOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTRE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO., \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Topasio Cunha Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Franklin Topasio Cunha Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 648/650 , no valor de R$ -84.981,82 , equivalentes a 6.852.322,63 TR's pro rata.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls 539, no valor atualizado de R$ -6.375,03 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -78.606,79 correspondente a 6.338.286,07 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dorneles da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Serviços Ltda [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dorneles da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - O PEDIDO DE FLS. 164 NÃO É MEDIDA EFICAZ POIS JA TENTADO E INFRUTIFERO - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-56.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrada Transportes e Serviços Ltda., Exdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Wilson da Silva \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Calheiros da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tavares Ltda [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Réu: Adílson Lopes da Conceição, Réu: Sebastião Custódio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Calheiros da Silveira\r\n\r\nANTE O REQUERIDO ÀS FLS. 152, O JUIZO NADA TEM A DEFERIR, ANTE O FATO DE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS JÁ TEREM SIDO REALIZADAS E COM RESULTADO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bancco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lima da Silva [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lima da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Martins [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-38.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TRIPOLI [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DATANAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Eduardo Henrique Coelho Weaver, Réu: Julio Augusto Leitão Machado, Réu: Abilio Augusto Real Biato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TRIPOLI\r\n\r\nTER CIENCIA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM TRINTA DIAS,. SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes)\r\n\r\nVENHA O AUTOR AO JUIZO COM DOCUMENTO HABIL ATUALIZADO A FIM DE FUNDAMENTAR A HABILITAÇÃO EM POSTERIOR APRECIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1504322"
                            ],
                            "1504320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva, Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva], Clayton Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva], Bianca Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 122/123. , no valor de R$ 2.939,67 , equivalentes a 237.033,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, decorrido o prazo \"in albis\", execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda, Transportadora Ourique Ltda, Transpev Processamento e Seviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.531,12 EQUIVALENTES A 526.622,53 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Martins Souza \r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Passafini Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/38 , no valor de R$ -24.048,76 , equivalentes a 1.939.119,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraue pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Assistence Transfer 24H Ltda, Ana Paula dos Santos de Aguiar, Carlos Alberto Couto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504320"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Joelma Souza Sales, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505490"
                            ],
                            "1505377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AURELIO AVELINO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GABINO CABALEIRO PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, André Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. sentença de flas. , que julgou procedentes os pedidos formulados, condenando a ré G&P PCI METAL IND. E COM. DE CALDEIRARIA LTDA. - ME ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 654,04. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmiano da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.41\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-12.2012.5.01.0023 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tiago Bruno Machado \r\n\r\nRéu: Francisco Luz de Oliveira Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luz de Oliveira Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA, OBSERVANDO QUE NO ATO TORNAR-SEÁ FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO. - FLS. 23 \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocelia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: AC/Rio Assessoria e Consultoria Empresarial S/C Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Freiria Lopes, Anibal Blanco da Costa, Elisete de Caldas Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme r. despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silvano Pittini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Castrignani, Fernando Castrignani, Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ignacio Osvaldo Olalla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA , CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Chaves de Araújo\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEDES ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA, SUELI DAS GRAÇAS FERREIRA BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Pedroso \r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oster Roberto Bezerra Cidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE BEZERRA DE BASTOS (INVENTARIANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: R. R. Rezende Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA, FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO BRAZ MACIEL, ODENIL CORREA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LOY ELI UMPIERRE FILHO, LUCIO DE MATTOS UMPIERRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA FINS DO ART.880 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA DE FARIAS\r\n\r\nRéu: R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Reis Batista dos Anjos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505377"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-31.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Silva Fialho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.735,01 . \r\n\r\nProcesso: 0001368-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cintra Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cintra Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 69 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vinícius Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogenes Vinícius Pereira , Réu Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.987,49 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Rosana Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.630,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Louzeiro Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Louzeiro Fonseca \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.600,03 . \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de) [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenha o reclamante , bem como seu patrono para pagamento do valor de perdas e danos , no importe de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução por intermedio do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001075-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Nascimento Corrêa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Nascimento Corrêa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service da Barra Ltda. ME, Réu: Alexandre Ribeiro Alves Pereira, Réu: Jose Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.782,19 . \r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nTI: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Freitas Maia [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Freitas Maia, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.889,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Reis Siqueira Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000768-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos Martins [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos Martins \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.035,61 . \r\n\r\nProcesso: 0189900-64.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Emma Linares Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MASAYUK TAKAHASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio de Sousa Pinheiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Olimpio de Sousa Pinheiro\r\n\r\nCiencia de que não há valores a serem liquidados acerca de salarios vencidos , conforme o limite do pedido e da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Fortes Pedrosa [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Hospital Colônia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Leiliane Fortes Pedrosa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.113,10 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo de Sousa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete de Miranda Santos [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Millenium Confecções Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete de Miranda Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias Chagas [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Dias Chagas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carneiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carneiro de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000585-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Melo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 179 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: Kleber Luiz dos Santos Pereira, Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Helio Garcia dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA KLEBER FITNESS, Réu Helio Garcia dos Santos, Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 136 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVista a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA JOSE LISBOA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA JOSE LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488, a seguir transcrito: \"Vistos etc. Venha a autora, no prazo de 05 dias, com o endereço das Casas Bahia, para que seja cumprido o derminado à fl. 487, sob pena de preclusão. I.\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mercante Campos Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Roberta Pereira , Réu: Renata Pereira, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mercante Campos Junior\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leia de Jesus Silva Martins\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 294.. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Gomes [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a sua CTPS na secretaria da vara para que seja procedida a baixa na CTPS .DEve o autor ainda apresentar seu PIS para fins de expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Beatriz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS PRADO VERONESE [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS PRADO VERONESE\r\n\r\nCiencia do indeferimento , tendo em vista não ser este o meio adequado para atacar a decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rosa Ramos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rosa Ramos de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 338,71 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-76.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz De Campos Barrozo [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1504285"
                            ],
                            "1506411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vinícius Neves de Souza [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vinícius Neves de Souza, Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut João Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Salgado [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda. , Aut Patrícia Souza Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Melo Siquara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque PDS Rio com Aparelhos para Tratamento de Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Melo Siquara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vale de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vale de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Araujo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em face da 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Mantovani Garrigos [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Thiago Mantovani Garrigos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa Paes da Silva, Réu José Amancio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-19.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Motores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Oliveira Nunes, Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallace de Freitas Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Garuti e Silva Cabeleireiros e Cursos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garuti e Silva Cabeleireiros e Cursos Ltda. ME , Aut Roberto Wallace de Freitas Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Roberto da Silva Prado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SIDNEY ALVES CORREIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO, Réu JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA, Réu Roberto da Silva Prado, Réu SIDNEY ALVES CORREIA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes Filho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. , Aut Sandra Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Carvalho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mente Urbana Serviços Digitais Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Carvalho , Réu Mente Urbana Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurelio Araujo da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Simone de Sa Portella (OAB: RJ 82248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo de Souza Transportes Ltda., Aut Sandro Aurelio Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freire de Lima [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freire de Lima, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506411"
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                                "Expediente de 29/05/2013 - doc 131\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nInformar sobre o recebimento da 4ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Castilho dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Belmont de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S/A- Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Banco Fator S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S/A, Réu Fator S/A- Corretora de Valores , Aut Renato Jorge Belmont de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Augusto Guerra , Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-28.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Coelho Graniço Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Exte Paulo Sergio Coelho Graniço Junior\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sztajnbok [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sztajnbok\r\n\r\nDefiro o parcelamento em quanta vezes for necessário ao autor. Deverá comprovar a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Rocha, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amieiro Souza de Melo [Adv. Anderson Carvalho Lopes (OAB: RJ 165248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Amieiro Souza de Melo , Réu Vpar Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Campos Peçanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique de Campos Peçanha\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fls. 382 e seguintes foram homologados no valor total de R$ 22.099,56, conforme fls. 395, tendo sido os depósitos recursais convolados em penhora. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nTer ciência da medida cautelar de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A., Exte Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória, bem como de que deverá providenciar meios objetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL\r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerimento de 15 dias de dilação de prazo, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ , Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. , Réu: BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Vieira de Cezar Junior\r\n\r\nVista ao autor da petição da Ré., fls 548/551. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.836, espscialmente item 04. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1506100"
                            ],
                            "1506058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/06/2013 Doc 135\r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Lopes Dias [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP, Aut Mauri Lopes Dias \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 09/07/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciência da interposição de Impugnação aos cálculos homologados pelo Autor e da interposição de Embargos à Execução pela Ré. Ao impugnado e ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 147/151. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 805/2013 (Banco do Brasil) e 806 e 807/2013 (CEF), devendo comprovar em 15 dias o repasse dos valores sacados aos autores, observando a proporcionalidade da planilha juntada a fls. 1603. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Anunciação da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Anunciação da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Malaquias de Macedo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 699/703. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/07/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Guillon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 285. (...) decido pela mnutenção da retençãodeste numerário. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão [Adv. Cinthya Santanna Leitão (OAB: RJ 120071 - D)]\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Augusto Leitão, Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/07/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cahu Schutt, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda, Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 -D)], Réu: Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Réu: Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 09/07/2013 às10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Farias \r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário foi denegado eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Contrutora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy de Souza Onofre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy de Souza Onofre, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/117, no valor total de R$ 5.651,50. Ciência ainda, de que o depósito recursal de fls. 100, suficiente para cobrir o crédito, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza, Réu: Manoel de Sousa Lima , Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves do Amaral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Chaves do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes , Réu Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 02/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bittencourt Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michelle Bittencourt Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 09/07/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1506058"
                            ],
                            "1506056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 05/06/2013 Dcc 15\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lívia Rocha Villa Nova (OAB: RJ 168425 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506056"
                            ],
                            "1506099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013 - doc 29\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos \r\n\r\nRéu: SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506099"
                            ],
                            "1506057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013 Doc 30\r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, FIRST LINK Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Locadora de Veículos Eldorado Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506057"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane do Espirito Santo Santos [Adv. Katia Maria Borba (OAB: RJ 111955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotilb Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane do Espirito Santo Santos, Réu Gotilb Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.960,62 ou 399988,7 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira Lima , Réu Sonia Maria Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.056,15 ou 568957,17 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alimateia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Jose de Alimateia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 26.411,58 ou 2129793,67 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivo Matias da Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.673,11 ou 377.009,04 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva , Réu Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos. Convolado em penhora o saldo do deposito de fls.134. Valor total da execução de: R$ 2.967,73 ou 239296,39 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.003,25 ou 2419246,25 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357, nos termos do art 884 da CLT, ficando desde já convolado em penhora o deposito de fls.356: Homologados os calculos de fls.354/355, fixando o valor do principal devido à parte autora em R$ 12,087,91 ou 976.629,55 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A , Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 3.635,32 ou 293.126,05 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Fica convolado em penhora o deposito de R$ 10.385,66. Valor total da execução: R$ 14.020,98 ou 1.130.550,96 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.662,83 ou 456.609,87 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucid Barreto de Moura , Réu RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.991,98 ou 3224665,57 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faney Fernandes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol transportes Aéreos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faney Fernandes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreguette do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreguette do Nascimento \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Carvalho Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.392 (Exceção de Pré-Executividade). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gerliane Fontenele Maia de Souza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maurano Mello [Adv. Claudiomiro Piccoli dos Santos (OAB: RJ 135317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maurano Mello , Aut Francisca Gerliane Fontenele Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.858,16 ou 311094,26 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique Rodrigues Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio [Adv. Janaina Teresa de Araujo de Paiva Cruz (OAB: RJ 86031 - D)], Exdo: Carmen Lucia D ottavio Bottino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Valeria Cristina Tambasco D ottavio [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Ottavio Luiz Tambasco D ottavio [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio , Exdo Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda, Exdo Ottavio Luiz Tambasco D ottavio , Exte Pedro Jorge Gesteiro Passos , Exdo Valeria Cristina Tambasco D ottavio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.061,04 ou 1.859.618,30 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.160,75 ou 174.361,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimarães Botelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Fonseca [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigam [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigam , Aut Roberto Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 71.673,47 ou 5779233,01 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRUZ DAS MOCAS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONA BELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Dinair da Rocha Ribeiro, Réu: Sebastiao Carlos de Azeredo dos Santos, Réu: TLM-ALIMENTOS LTDA-ME, Réu: Teresinha Lips de Oliveira Mata, Réu: Vanildo Patricio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRUZ DAS MOCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls287, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DANTAS E OUTROS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: PAULO WILTON TAVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES M. PIMENTEL [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: WALTER MEUSER JUNIOR [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DE CIA DO METRO) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DE CIA DO METRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1302: Convolado em penhora o saldo dos depositos de fls 1297/1301 para satisfação do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354: Convertido o feito em diligência para que a reclamada esclareça, em 10 dias, qual das duas contestações pretende que seja reconhecida pelo Juízo como sua defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001697-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Francisco Lacerda de Almeida [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken Internacional Company Ltda., Réu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Francisco Lacerda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis LTDA [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Silva, Réu Melhoramentos Papeis LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, nos termos do art 884 da CLT, ficando desde já convolado em penhora o deposito de fl. 373. Valor total da execução de: R$ 3.676,21 ou 297.593,64 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1502511"
                            ],
                            "1502510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.160,75 ou 174.361,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502510"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER - EMPRESA BRASILERIA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO n/p do sócio Valdemar evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOR DE LIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOR DE LIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA DE FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Lima Lopes Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ines de Lima Lopes Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 667/670. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de R$ 207.898,40, equivalentes a 16.763.431,41 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 14.732,78, equivalentes a 1.187.945,40 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-94.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernnardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência ainda do resultado da pesquisa Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito,em 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imperatriz de Desportos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS FRANCA JUNIOR [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliviera, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS FRANCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON LIMA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut EVANILTON LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com reslução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AGLAIRTON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA CIAL LTDA, Réu: Alex Willian da Assunção Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAIRTON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DA COSTA LEAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DA COSTA LEAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR KORT KAMP FREDERICO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR KORT KAMP FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valter Carvalho Tardio Júnior, Réu: Sandro Pinto Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Conceição, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360/361. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 65.423,50, equivalentes a 5.275.280,40 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos Eduardo\r\n\r\nVir com os valores das tarifas de transporte, no trecho Curicica - Rodoviária Novo Rio, ou trazer o correto endereço da Secretaria Municipal de Transportes, a fim de que seja expedido outro ofício. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Marcio Americo Strim, Réu: Transportadora Rapido Paulista Ltda., Réu: Antonio Carlos Campinha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Pontes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda Me [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Maria Gorett Farias de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista que o sócio retirante, possui responsabilidade subsidiária em relação à sociedade empresária e solidária em relação aos sócios atuais por um lapso temporal de 2 anos, desde que averbada a resolução do contrato no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa oa Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andrade [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. Transportes Rodoviários e Locação de Veículos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frisch Ltda. Transportes Rodoviários e Locação de Veículos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Francisca de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanna Roza Gonzaga de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Francisca de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS WANDERLAEY, Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Aut Rosimeri Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SABINO COSTA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SABINO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberlan de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paulino do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafafo Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafafo Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Aut Raquel Paulino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos e não foram acolhidos os embargos da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Corrêa Correia [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, Aut Katia Corrêa Correia \r\n\r\nInfomar nos autos, em 10 dias, seobre o cumprimento do acordo. Deverá o autor, cumprir o determinado à fl. 63, sob pena de devolução ao réu do valor depositado e posterior remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-70.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COLONI [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COLONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 71.033,66, equivalentes a 5.727.643,34 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Flor [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Flor \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 515/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 543/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 532/2013 e 533/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Bezerra de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-21.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Andrade dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO DANTAS CONCEICAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FEDERAL LTDA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Martins \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Andrade da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.)\r\n\r\nVenha a ré com o original da planilha de fls. 158v/164, tendo em vista que encontra-se ilegível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/127. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 19.025,58, equivalentes a 1.534.085,91 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 529/2013 e 530/2013 (sindicato) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Felipe de Souza Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Felipe de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 525/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 512/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Duque [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção Limpeza de Imoveis Ltda., Réu: Condominio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Duque \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 513/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001356-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde - IABAS [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 514/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000324-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: FFG Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 523/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1492148"
                            ],
                            "1505683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilkias Cristiano de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilkias Cristiano de Jesus, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Neilma Brito de Oliveira da Silva, Réu: Edina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MEGAPLAN CONSTRUTORA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos de Souza, Réu Marco Antonio Cunha da Silva, Réu MEGAPLAN CONSTRUTORA\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas, ou substituí-las, caso desejem sua intimação, estando cientes de que permanecendo inertes deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza\r\n\r\nDizer se integralmente cumprida a determinação de fl. 472, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000147-33.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejo Alvarez Martinez [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicão Materiais de Construção Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejo Alvarez Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Casaes [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Companha Brasileira de Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Casaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 219 para que informe o endereço completo da testemunha ali referida ou a substitua, ficando ciente de que, permanecendo inerte, deverá trazê-la independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETRÓLEO DISTRIBUIDORA S/A, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2148, que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Anibal Ferreira Neto [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anibal Ferreira Neto\r\n\r\nInformar os endereços completos do autor e réu, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LCT Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Décio Magalhães da Silva, Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, Réu MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos do art. 173 do CPC, conforme fl. 418. Vista às partes da petição de fls. 375/402 para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, a se iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Waldemar Linhares Duarte (Espólio de) [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Egdo: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ FERNANDO FERREIRA, Egdo MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA, Egte Waldemar Linhares Duarte (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Ferreira de Souza Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida da Silva Teixeira\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92;\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 60 (sessenta) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP;\r\n\r\n8) A não observância do prazo nuper-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las;\r\n\r\n9)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Baptista Leão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre as provas que pretendem produzir em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2012.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da tranferência de fl. 22, para, querendo, embargar à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\nTrazer, em dez dias, meios para a citação, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Valença [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Galeria Uruguai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Valença \r\n\r\nFornecer meios para citação, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fátima Suzuki [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Fátima Suzuki\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios para citação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-18.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia de Freitas Machado [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Egdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Egdo: Luiz de Freitas Machado Junior, Egdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELENA BARBOSA DA CUNHA, Egte Lucia de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargosde Terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Franca [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado o desbloqueio solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anglécia Penha de Souza [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anglécia Penha de Souza\r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Branqui da Silva do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Branqui da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013, às 09:40h nesta Vara. 1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 780/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete de Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinete de Oliveira da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão da execução até que seja julgado o Agravo de Instrumento 74340-29.2007.0029. \r\n\r\nId: 1505683"
                            ],
                            "1506455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bersot [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)], Réu: Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda. [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: Centro Ortopédico Valqueire [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj, Réu Centro Ortopédico Valqueire , Réu Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda., Aut Ricardo Teixeira Bersot \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11/06/2013 foi adiada para o dia 30/09/2013, às 9:10 horas. \r\n\r\nId: 1506455"
                            ],
                            "1506456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/07/2013 foi remarcada para o dia 30/09/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\nId: 1506456"
                            ],
                            "1492146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0156000-79.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Leal da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Márcio Molon,Toni Foto Som Ltda.,Alberto Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Molon,Toni Foto Som Ltda.,Alberto Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492146"
                            ],
                            "1505680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0025400-43.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nExecutado: Cláudia Regina Teixeira,CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Otelo José da Costa Ortiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Regina Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505680"
                            ],
                            "1505681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à aud no dia 05/09/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505681"
                            ],
                            "1492147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, devnedo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal , José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492147"
                            ],
                            "1505682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Neilma Brito de Oliveira da Silva, Edina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Neilma Brito de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505682"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0657/2013 e 0658/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0736/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira do Nascimento , Réu TV Globo S.A. , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte e os da ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu O Maracanã da Agropecuária Ltda., Aut Ramon Ribeiro Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda. [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Araujo de Souza [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut José Carlos Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 669, bem como a determinação da remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual em cumprimento ao decidido pelo STF no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 221, tendo em vista do que consta no 5º parágrafo de fl. 180. Prazo de 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello \r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godnhof Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90 e manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Dias Nunes de Souza [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Dias Nunes de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Julião Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Julião Ornellas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 151, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Vianna Batista Rosa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec , Aut Irlana Vianna Batista Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias, ante o requerido a petição protocolizada em 22/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vieira Santos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Morais da Silva [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Morais da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Alves Piauilino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carlos Alves Piauilino, Réu Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 146/148, mo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo de Jesus Júnior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 202, fixado o valor do principal corregido e acrescido de juros em R$ 3.116,92 equivalente a 251.326,01 IDTRs, sendo R$ 2.359,54 de crédito líquido autoral, R$ 557,38 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Moreira Marcolino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Moreira Marcolino , Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 318, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.404,91 equivalente a 193.914,48 IDTRs, sendo R$ 1.540,69 de crédito líquido autoral, R$ 308,14 de honorários advocatícios, R$ 356,08 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha, Aut Helena Maria Serodio de Castro Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 178 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.419,00 equivalente a 920.746,01 IDTRs, sendo R$ 9.922,22 de credito líquido autoral, R$ 965,80de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 330,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ ________ equivalente a IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 133.937,53 equivalente a 10.799.759,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acordão às fls. 337/347, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Conceição [Adv. Ricardo Barreto de Abreu (OAB: RJ 166677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Conceição , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 879,32, equivalente a 70.902,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do credito autoral atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de multa de 10%, prevista no art. 475 - J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.740,90, equivalente a 1.753.029,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natassia Mendonça Marquês [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natassia Mendonça Marquês , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.148,49, equivalente a 92.606,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Medeiros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Pereira da Silva Teixeira [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Medeiros, Réu Nilda Pereira da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 293,34, equivalente a 23.652,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias Ambrósio [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Gestão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias Ambrósio, Réu MG Castro Gestão \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.475,60, equivalente a 118.982,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio, Aut Jéssica Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fristcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Agostinho [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Agostinho, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurivânia Magalhães de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurivânia Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Nogueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos , Réu: Sthallog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Nogueira , Réu Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 6.021,36, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 485.519,15 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Sant Ana [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.278,97 equivalente a 586.923,78 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 13.035,26 equivalente a 1.051.069,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Robson Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão - Projac , Aut Rubens Ramos Petronilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Aut Sanderson Vaz Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Olegário e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Valdelice Olegário e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira , Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência e de que o feito será reincluído em pauta de instruções. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Porto Neves Pimentel [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Porto Neves Pimentel\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o r. acórdão de fls. 203/207 e 214/215, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mercedes Bastos Baptista [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mercedes Bastos Baptista, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Muzema Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Carvalho da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Geremias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Geremias , Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bastos Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos Moreira do Nascimento, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 548, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls 308/309, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Malfir dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhães Imbico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa , Aut Regina Celia Pereira de Souto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0793 E 794/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 994.453,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mendonça dos Reis [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira da Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Mendonça dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José de Souza (Espólio de), Aut Antônio Paulo da Silva, Aut Marly Novaes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81/85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Soares Barbosa, Réu Rodoviário União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDizer se trará a testemunha Ricardo Souza arrolada à fl. 41 independentemente de intimação tendo em vista que esta reside em São Gonçalo. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505088"
                            ],
                            "1505089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito tendo em vista o acordo celebrados nos autos do processo 0000591-61.2012.5.01.0042. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Carla de Araújo Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rossana Carla de Araújo Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Santos da Silva Francisco [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Santos da Silva Francisco, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende de Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl. 160, bem como vir com os valores que entende devidos, nos termos do art. 879, da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Francisco da Silva [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. , Aut Sancler Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Alves Lira de Abreu [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olívio Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olívio Ferreira, Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.242/246, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Altunian [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Sistec Serviços e Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Altunian \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que de acordo com o cálculado às fls. 245, ante a expedição e recebimento do alvará de fls. 202, 201 e 234 nada mais resta devido à reclamante nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Novaes Leão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, devendo ainda, o autor, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Cesar Braz [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Cesar Braz , Aut Ana Maria dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea , Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que a embargante foi condenada ao pagamento de 1% sobre o valor atribuído a causa em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda., Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência de que o jugamento foi convertido em diligencia, tendo em vista o atestado médico trazido pelo autor e que as reclamadas deverão se manifestar sobre o mesmo, conforme ata de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Condomínio Ventura Coporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Fonseca, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Condomínio Ventura Coporate Towers , Réu Domege Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista, Réu Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva, Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponciano de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda., Réu: Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Amaral Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Amaral Miranda, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Ambrosio Mendonça [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Aut Priscila Lucia Ambrosio Mendonça , Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 170 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 956,59 equivalente a 77.132,54 IDTRs, sendo R$ 916,59 de credito líquido autoral, R$ 40 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 67, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.057,10 equivalente a 2.342.955,84 IDTRs, sendo R$ 22.529,60 de crédito líquido autoral, R$ 1.351,32 de imposto de renda, R$ 4.776,18 de honorários advocatícios e R$ 400,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Fernandes da Silva, Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.690,67, equivalente a 1.184.550,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 311, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Netto da Penha [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Netto da Penha, Réu Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda, Aut Thiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.502,52, equivalente a 363.050,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Rocha Adriano [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Joseli da Rocha Adriano \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 24.612,84, equivalente a 1.984.602,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.004,52, equivalente a 161.630,07 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regina da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuario Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regina da Silva, Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.124,33, equivalente a 655.087,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Marcelo Farias de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.051,57, equivalente a 246.056,28 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Victorino Pires , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista Guedes [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Isaias da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Isaias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/51 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro de Lima, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marinho Daudt de Lima, Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Junior [Adv. Emily Elen Alves Pilouchas (OAB: RJ 173600 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá, Aut José Carlos Cardoso Junior, Réu WA Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Sacramento , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessoa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson do Amaral Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Cassandra Roza Nogueira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Cassandra Roza Nogueira, Réu Juncaro Alarmes Ltda., Aut Simone Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte os opostos pelo autor, e procedentes os opostos pelas rés, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Miranda Santos, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Cardoso Vales [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veiculos Ltda. n/p Leonardo Nunes do Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Cardoso Vales\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 112.776,53, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 9.093.488,42 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Conceição Loureiro [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Conceição Loureiro , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a Conpag e procedente a reconvenção. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sindicato dos Empregados em postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Araujo Padilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fátima Ernestino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Cruzado Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Cruzado Ltda., Aut Vanda Fátima Ernestino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira, Réu Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Hora [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luciana Pereira da Hora , Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heminia Lopes Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Heminia Lopes Cruz, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça e que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves Moreira Barbosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves Moreira Barbosa , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silva, Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.88, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor apurado as fls.83/87. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 242/247, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. , Aut Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior , Aut Gustavo Vasques de Freitas de Oliveira , Aut Juliana Aquino de Mello , Aut Letícia Gonçalves da Rocha , Aut Paula de Castro Carvalho Gorgulho , Aut Paula de Medeiros Silva , Aut Rafael Souza da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanessa Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Portucale Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Portucale Ltda., Aut Lindoval Vasconcelos Aragão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral , Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da 1ª ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais reduzidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaman Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaman Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nO réu deverá, no prazo de 10 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 105/106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Aguiar [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Aguiar \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jacob [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. , Réu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Jacob\r\n\r\nTomar ciência em cartório que foi indeferido o requerido á fl. 59, ante a preclusão do prazo designado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Moraes da Cunha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleo Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Moraes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505089"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Hespanha Aniceto Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto da Neves Martins , Réu: Vanda Belizario Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Hespanha Aniceto Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aedo Mangoni, Aut Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovâne Pereira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Geovâne Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0663/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Franceski, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA GABRIEL GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA GABRIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0704/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. , Réu: Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 91/92, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Lins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Lins\r\n\r\nDizer se trará a testemunha Cesar Gonçalves de Oliveira independentemente de intimação tendo em vista que esta reside em Nova Iguaçu. Em caso negativo, deverá apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Silva Pontes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rei dos Quadros Abolição [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown , Aut Gleiciane Silva Pontes , Réu Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira , Réu Rei dos Quadros Abolição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Ana Beatriz Lacerda Sanctos (OAB: RJ 85930 - D)], Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES [Adv. Ana Beatriz Lacerda Sanctos (OAB: RJ 85930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 598/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada no juízo deprecado no dia 06/08/2013 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Constancio Freire\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 62, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.205,91 equivalente a 1.145.462,01 IDTRs, sendo R$ 12.653,39 de crédito líquido autoral, R$ 1.112,52 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 440,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Conceição [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Conceição\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Ilza de Lima Araujo (dependente) CARLOS ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI , Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMANN GONZAGA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida R$ 1.418,60 equivalente a 114.385,35 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com os documentos que possibilitem verificar a origem dos valores indicados como quota-parte devida pelo autor, juntados às fls. 05/05, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 177, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.385,76 equivalente a 192.370,52 IDTRs em 31/03/2013, de crédito líquido autoral, isento de imposto de renda e INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 112 em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lapa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Haroldo Gomes Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência e do despacho de fls. 93 verso que determina que o autor cumpra corretamente o determinado na ata de fls. 79, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e que a 2ª reclamada foi condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído a causa em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 212, indeferindo a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebe da Costa e Rocha [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Klebe da Costa e Rocha , Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 189.127,20 equivalente a 15.249.856,92 IDTRs, sendo R$ 135.470,50 de crédito líquido autoral, R$ 27.094,10 de honorários advocatícios, R$ 26.162,60 de INSS e R$ 400,00 de custas, devendo as rés, responsáveis solidárias, depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISOM GALDINO GOULART\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMA´S TRANSPORTES LTDA. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 411 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.391,98 equivalente a 273.497,29 IDTRs, sendo R$ 2.899,43 de credito líquido autoral, R$ 492,46 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143, que deferiu o requerido às fls. 141, pelo prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, bem como tomar ciência da consulta Infojud de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: So Originais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Soares Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme fl. 370, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio) [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Andrade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S/A, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi, Aut Sidney Alves Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo os advogados das reclamadas dar ciência ao seu constituinte de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.784.523,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Roberto da Conceicao Leite Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 279.026,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato de Menezes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut José Carlos Torquato de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.210,04, equivalente a 420.100,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Cláudio Souza da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-07.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA SANTOS , Réu: MARIA DAS GRACAS SANTOS FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despachpo de fl. 494, bem como do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Barbosa [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha de entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI) à autora, com os respectivos números dos certificados de aprovação (CA) do MTE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Jorge Reis [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A , Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Jorge Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Aut Guaraci da Silva Melo Junior, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1078 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 240.258,03 equivalente a 19.372.679,57 IDTRs, sendo R$ 214.986,68 de credito líquido autoral e R$ 25.271,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré, Telemar, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 233.246,38 equivalente a 18.807.310,56 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO , Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO , Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.288/293, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MACHADO MENDES NETO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MACHADO MENDES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187/189, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Francisco Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Vera Lucia Pellegrini Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMERVAL DA SILVA RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260, no prazo de 05 dias, fornecendo os dados solicitados.\r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia , Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A. , Aut Osmário Bello dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 345 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.234,71 equivalente a 986.519,00 IDTRs, sendo R$ 12.197,07 de credito líquido autoral e R$ 37,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES PRADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0780 a 0783/13 no BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0798/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Lopes da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 803/13 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 787.162,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Canedo Folha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls.450, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison da Silveira Ferreira (Espolio de), Réu: Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MANHAES RISCADO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANHAES RISCADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Conceicao da Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Conceicao da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japury Soares Junior [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Japury Soares Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505093"
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                            "1505090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s/a\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0717/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0670/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO , Réu: LUIS ALBERTO LOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0691/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0729/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0687/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Réu Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izilda Bernardes Duarte Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Santiago [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: COATFILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Santiago \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POVAO DO GALEAO LTDA ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: DEGMAR GOUDAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Diogenes Cavalcante das Neves (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Odete Castro Araujo (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maximiliano Castro Araujo (socio) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Silvio Sergio da Silva (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley de Freitas Fournier (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que nada resta devido nos autos, conforme calculado às fls. 251/252 e para ciência da promoção supra da calculista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0163/2013 e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0718/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0746/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de), Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio de Sousa Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 179 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.518,44 equivalente a 1.896.375,71 IDTRs, sendo R$ 18.721,76 de credito líquido autoral, R$ 3.744,35 de honorários advocaticios, R$ 652,33 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes , Réu: Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de prazo, conforme requerido às fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissária Aérea Rio de Janeiro , Cgto Maria de Fátima Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.495,87 equivalente a 1.330.108,52 IDTRs, sendo R$ 12.261,82 de crédito líquido autoral, R$ 2.452,36 de honorários advocatícios, R$ 1.577,11 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 204,58 de custas, devendo a ré/consignante depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079700-73.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 518, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 2.106,87 equivalente a 169.882,84 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Arcanjo do Carmo Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Arcanjo do Carmo Neto\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que deferiu o processamento da recuperação judicial da ré, bem como o nome e o endereço do administrador no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.629/630, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira, Réu MM Transportes Representacoes Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da fixação da diferença devida pela 2ª reclamada corrigida e acrescida de juros em R$ 44.992,49 equivalente a 3.627.870,83 IDTRs, sendo R$ 38.843,24 de crédito líquido autoral e R$ 6.006,95 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 2ª ré, ante o despacho de fl. 266, depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO , Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloá Barros Barbosa [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Barros Barbosa , Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 110.278,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sindico da massa falida em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carmargo Correia, Réu Qualieng Egenharia de Montagens Ltda., Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 327.707,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria , Aut Luis Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 105.291,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda., Aut Ronaldo Calmon Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.994,87, equivalente a 1.047.813,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Mauricio Soares Ribeiro, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo os advogados da 2ª e 3ª reclamadas dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 19.439.224,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.280.119,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut RENATO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 355.314,29 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.034.409,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Marcos Santos Silva (socio), Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Patricia Freire Rosa da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arrête Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrête Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo firmado entre as partes, no prazo de 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, a certidao de onus do imovel que pretende ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Aut Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 610.120,76, equivalente a 49.195.748,64 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES DE CASTRO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: ENICOM COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 159/161 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099600-28.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MONTEIRO AUTOMOVEIS LTDA , Réu: JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA , Réu: MIRIAM AMARAL MONTEIRO COELHO LIMA , Réu: Paulo Roberto Pereira, Réu: Marcia Cristina Costa Guimarães, Réu: Robson Manhães da Silva, Réu: Maria Nazaré Duque Estrada Cavalcanti [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazaré Duque Estrada Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.222, tendo sido a peticionante de fl.215, excluida do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 333, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 100.857,25 equivalente a 8.132.403,10 IDTRs, sendo R$ 87.912,14 de crédito líquido autoral e R$ 12.945,11 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 22/225, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. , Aut Reginaldo Nascimento Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubirajara Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 251 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.616,93 equivalente a 3.839.486,81 IDTRs, sendo R$ 46.401,30 de credito líquido autoral e R$ 1.215,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 22.257,01 equivalente a 1.794.645,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento, ante a certidão de habilitação expedida em 08/08/2012 \r\n\r\nProcesso: 0103800-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Marcelo da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1262, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 180.786,00 equivalente a 14.577.282,86 IDTRs, sendo R$ 153.798,09 de crédito líquido autoral, R$ 2.521,12 e R$ 24.466,79 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 1095 pelo valor atualizado às fls. 1257 em penhora e da expedição do Alvará de fl. 1262, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 174.565,11 equivalente a 14.075.675,04 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0775 e 0776/13 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.774/13 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-46.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILICIO RODRIGUES FILHO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO VALE CORUMBA S.A. [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO VALE CORUMBA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0784/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Salustiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 796/13 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Pereira da Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Flavio Henrique Pereira da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1181 foram atualizados, sendo correto o cálculo da diferença de R$ 51.899,86 em 30/04/2013, sendo R$ 43.443,19 ao reclamante e R$ 8.456,67 da contribuição previdenciária. Intimem-se as partes sobre o cálculo da diferença e de que o depósito de fls. 1180 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG TRAVEL BOLSAS MOCHILAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: Cassio Leite Rodrigues , Réu: Carlos Leite Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAG TRAVEL BOLSAS MOCHILAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor às fls. 421, tendo em vista que não houve deferimento pela r. sentença de fls. 129/130 de verbas de complementação de aposentadoria. Verifica-se que as verbas devidas nos autos foram devidamente quitadas conforme fls. 280, 281, 308, 311, 318, 334, 358, 359 e 360, pelo que declaro extinta a presente execução. Ao autor para ciência do despacho, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 421, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Thompson Pagung [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: 225 Artezanal Telas Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Thompson Pagung\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o réu efetuar o depósito de R$ 21.610,25 equivalente a 1.742.495,26 DTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN MARTINS PORTO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LAPA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 447, item 1, ante as alterações contratuais da ré, juntadas às fls. 467/477, na qual constato que o sócio José Lapa Nascimento fazia parte do contato social da reclamada à época do lapso laboral do autor. Intime-se o sócio do presente despacho no prazo de 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): ANIBAL GIL LOPES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara o ofício, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.264 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA JULIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA JULIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS ROSA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCARGO SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRIX PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glay Paura\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051600-31.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1505090"
                            ],
                            "1505091": [
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                                "Processo: 0155900-34.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0707/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA MARQUES [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: MASSA FALIDA EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0665/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut RENATA RODRIGUES DA SILVA, Réu SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Devendo o patrono do autor, inclusive, juntar aos autos cópia do documento de identidade do autor Rafael, visando possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0686/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Seal Engenharia de Vedacoes Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)], Réu: Roberto Jayme Natal , Réu: Ricardo Javierre Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0623/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0672/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0653/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Riemer Ruiz , Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0667/2013, devendo a Ré tomar ciencia do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE MORAES FILHO [Adv. Jair Rangel Areias (OAB: RJ 36589 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0738/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura dos Santos Reis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura dos Santos Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Peres dos Santos Melo [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Victor Peres dos Santos Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506, devendo a reclamada depositar a diferença devida (R$ 52.159,45 equivalente a 4.202.762,75 IDTRs) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Aut RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut RENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo o autor Rafael Rodrigues da Silva, juntar cópia de documento de identidade, possibilitando a expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0742/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0771/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0755/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0735/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva, Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 164 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.895,85 equivalente a 1.442.992,44 IDTRs, sendo R$ 14.746,54 de credito líquido autoral e R$ 2.949,31 de Honorários Advocaticios e R$ 200,00 de custas processuais. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 2.669,59 equivalente a 215.256,37 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Juliano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230, fixado o valor do principal corregido e acrescido de juros em R$ 18.809,85 equivalente a 1.516.691,31 IDTRs, sendo R$ 13.144,77 de crédito líquido autoral, R$ 2.628,95 de honorários advocatícios, R$ 2.736,13 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wilson Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, em R$ 25.872,97, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Sergio Antonio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 64.079,54, equivalente a 5.167.038,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC, bem como manifesta-se sobre os documentos de fls. 235/245, quanto ao deposito recursal de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Réu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Prudente\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 108 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.014,49 equivalente a 3.790.910,22 IDTRs, sendo R$ 36.127,53 de credito líquido autoral, R$ 5.419,13 de honorarios advocaticios, R$ 5.227,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Anjos Pereira Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Anjos Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, devendo o autor comparecer pessoalmente à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890, para retirar o Alvará expedido à fl. 246 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvara, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino do Nascimento Filho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heydenreich [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heydenreich , Aut Manoel Belarmino do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 214,80, equivalente a 17,320,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros, Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 43.066,86, equivalente a 3.472.601,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut EDUARDO FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 348.716,73 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 96.199,37, equivalente a 7.756.825,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Rodrigues Pereira , Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.238,76, equivalente a 503.049,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.201.380,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Silva de Mello Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S/A, Aut Érica Alves Silva de Mello Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Oliveiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BISCACIO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BISCACIO\r\n\r\nInformar ao juizo sobr o atual andamento do processo 0018300.19.19955.01.0006, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos certidao do RGI do imovel indicado à fl. 140, verso, devendo indicar, com precisao, o endereço para avaliação do imovel, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DSI DISTR DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Piedade de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Piedade de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Juliana Ribeiro Garcia (Socia), Réu: César Pires de Oliveira (Socio), Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas (Socio), Réu: Edvaldo Soares Mourão (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 12.672,89, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 1.021.851,03 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora.IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL DE ASSIS DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 62, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Maria Aparecida do Nascimento , Réu: Maria do Socorro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-76.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Angel Velo Varella (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FERREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina Mauricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS, conforme sentença de fls. 76/79. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA , Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HERDY [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME, Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO HERDY\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 287/299, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBITSSAM AL JAWABRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBITSSAM AL JAWABRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Centro Educacional Hebron Ltda. N/P Patrícia Freire (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.124/133, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut CARLOS EVARISTO DE SOUZA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 567 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.568,95 equivalente a 529.672,69 IDTRs, sendo R$ 5.367,28 de credito líquido autoral , R$ 170,15 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 830,61 de honorários advocaticios e R$ 200,90 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal, bem como que o juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME , Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO , Réu: VAGNER ROBERTO DIAS ALLAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 294/298, devendo fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da presente execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LESSA BENEMOND [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Lima Vitório [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu DROGARIA PACHECO S.A., Aut Eliene de Lima Vitório \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande e Projetos Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga , Réu: Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.116, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mateus Lucio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0788 a 0790/13 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA FRAZAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME [Adv. Rita Cristina Proba Imroth (OAB: RJ 97667 - D)], Réu: Fernando Cesar de Almeida Jose [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Maria Jose Resende (socia), Réu: Carlos Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar de Almeida Jose\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0799/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BUENO DAS DORES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TOTTUS TUO LTDA , Réu: Marco Antonio Lima , Réu: Clebio Barbosa dos Santos, Réu: Jailton Luis de Jesus Silveira , Réu: Vanessa Camargo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BUENO DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 791/13 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Nova Barra, Aut Edson Pelais Roque de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0792/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.047.542,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.800/13 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito DE FL.351 foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.020.817,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Carvalho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN VELOSO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN VELOSO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 400 e que nada mais lhe resta devido, restando extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavig Universo System Segurança e Vigilância [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GALVAO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GALVAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1505091"
                            ],
                            "1505092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233700-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: Aldecy de Lima Goncalves, Réu: ALFREDO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: Josue Luiz Soares, Réu: Maria de Lourdes Pinto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 1065/1068, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CRUZ FONTES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0730/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PILZ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Iboti Edmundo Pilz, Réu: Eugenio Eurico Pilz Neto , Réu: Rubem Pilz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0673/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-76.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: E M ARQUITETURA LTDA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0100/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar as linhas utilizadas no deslocamento residencia x local de trabalho ao longo de todo o período imprescrito, sob pena de ser considerado o valor de uma tarifa modal na ida e outra no retorno, devendo ser observado, ainda o desconto de 6% sobre o salário. \r\n\r\nProcesso: 0279600-28.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR DO AMARAL MARQUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDIR DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 385/400, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de)\r\n\r\nAo autor: Comparecer a secretaria da vara para retirar a CERTIDÃO Nº 32/2013 conforme requerido; e ao RÉU: Contraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut PAULO EDGARD ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 944 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nComparecer, no prazo de 15 dias, na secretaria da vara para retirar a Certidão nº 33/2013 conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0242800-79.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut LORENA SOUTO FILGUEIRAS, Aut RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA, Aut GERALDO VITAL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-91.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNEIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fl. 223, bem como da certidão de fl. 273 .\r\n\r\nId: 1505092"
                            ],
                            "1505084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pires \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparacer a audiência no dia 25/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa \r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:56 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2013 às 09h55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505084"
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                            "1505085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nCustodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-63.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-51.2012.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-87.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Deyse Henrique Barbosa (OAB: RJ 176111 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-73.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-16.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-75.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-44.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-97.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-75.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-96.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-70.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-58.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-34.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lilian do Nascimento Lima (OAB: RJ 176347 D)\r\n\r\nViviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-50.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-40.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-39.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-88.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAmanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Terezinha de Jesus Silva Pacheco (OAB: RJ 37394 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-54.2002.5.01.0030 - ExCCP - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505085"
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                            "1505086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Correia Gonçalves \r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda., Elson Taveira, Nilson Pisa\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Taveira, Nilson Pisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ENIGMA RADIOLOGIA IMAGEM LTDA , devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Nogueira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos , Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 6.021,36, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 485.519,15 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Marques\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Juliana Ribeiro Garcia (Socia), César Pires de Oliveira (Socio), Heitor Jorge de Pennafort Caldas (Socio), Edvaldo Soares Mourão (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m César Pires de Oliveira (Socio), Edvaldo Soares Mourão (Socio), Heitor Jorge de Pennafort Caldas (Socio), Juliana Ribeiro Garcia (Socia), Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 12.672,89, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 1.021.851,03 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora.IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Conceicao\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Ernesto Ferreira Pinto Filho, Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Ferreira Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Seara Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda., ALBERTINA MOURA PERES, DANIELE FONSECA DA SILVA, MARCIA PERES DE FARI, MARCELA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINA MOURA PERES, DANIELE FONSECA DA SILVA, MARCELA BASTOS VIEIRA, MARCIA PERES DE FARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA , devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Cardoso Vales\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veiculos Ltda. n/p Leonardo Nunes do Nascimento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Mirauto 2005 Veiculos Ltda. n/p Leonardo Nunes do Nascimento Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal em R$ 112.776,53, corrigido e acrescido de juros, equivalente a 9.093.488,42 IDTRs, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAG TRAVEL BOLSAS MOCHILAS E ACESSORIOS LTDA ME, Cassio Leite Rodrigues , Carlos Leite Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leite Rodrigues (sócio), Cassio Leite Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505086"
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                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Vieira Pereira \r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/06/2013, às 12:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Banco Bradesco S.A., Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda, Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Reprint Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 62, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.205,91 equivalente a 1.145.462,01 IDTRs, sendo R$ 12.653,39 de crédito líquido autoral, R$ 1.112,52 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 440,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos \r\n\r\nRéu: Transurb S.A., MIC ON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME , Claudio Marcelo Santos da Silva, Jonas José Aguiar de Souza, José Claudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva, Jonas José Aguiar de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de horas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , Gisleine Barberan Tortosa, José Ricardo Feliciano Ferreira, Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Feliciano Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Costa & Resende Comercio e Serviços, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda., Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda., YP Alimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que deverão as rés procederem a anotaçao na baixa da CTPS da autora, fornecerem as guias do FGTS e CD do seguro desemprego. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira \r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Biotech Humana Organização Social de Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia de instrução no dia 05/11/2013, às 10h30, quando as partes prestarão depoimentos pessoais \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócia Marli Rotondaro, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Iraci Juvina de Souza Silva, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. A/C Sócio Ivan Rubino Ferenades, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveli Alves\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Monica da Fonseca Meirelles, Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Predserv Manutenções e Serviços Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS , Abrahão Fainguelernt (socio), Diógenes Pereira Galvão (socio), Orione Cunha e Silva (socio), Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Marcos Damião Silva , Walmir da Silva Fidelis (socio), Thales Lopes Rezende Junior (socio), João Guadain de Morais (socio), José Mario Leal (socio), IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Abrahão Fainguelernt (socio), Diógenes Pereira Galvão (socio), José Mario Leal (socio), Orione Cunha e Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., João Vicente Caram , Fernando Antonio Caram \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Caram , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 411 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.391,98 equivalente a 273.497,29 IDTRs, sendo R$ 2.899,43 de credito líquido autoral, R$ 492,46 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 108 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.014,49 equivalente a 3.790.910,22 IDTRs, sendo R$ 36.127,53 de credito líquido autoral, R$ 5.419,13 de honorarios advocaticios, R$ 5.227,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0032000-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DAS MERCES SODRE\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA , MARICELMA DATORE \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaurielino de Jesus\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Organização Beni Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Silvio Sei Maeda, Silvio Koiti Tagudi, Keila Maria Taira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Sei Maeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos e Outros\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, João Inacio Rodrigues , Aristides da Silva Passos \r\n\r\nPelo presente fica m Aristides da Silva Passos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, União Federal (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nRéu: Fristcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fristcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurivânia Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 333, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 100.857,25 equivalente a 8.132.403,10 IDTRs, sendo R$ 87.912,14 de crédito líquido autoral e R$ 12.945,11 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA GLORIA JACOB ARENA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHÃO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHÃO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMARIO DE SOUZA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia , Empresa Folha da Manha S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 345 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.234,71 equivalente a 986.519,00 IDTRs, sendo R$ 12.197,07 de credito líquido autoral e R$ 37,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Vieira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Moraes da Cunha \r\n\r\nRéu: Camaleo Bazar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Camaleo Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505087"
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                                "Processo: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BECKERIG MACIEL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)], Réu: GR PARTICIPACOES LTDA, Réu: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BECKERIG MACIEL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0220100-18.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NUNES DOS REIS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NUNES DOS REIS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICOES DEMACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Réu: JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VILAR [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FAMILIAS IRAJA LTDA, Réu: JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO-Socio [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Aut: Vilma Maria dos Santos, Aut: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mora Nascimento [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mora Nascimento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacalete Rodrigues Pena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileiria de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacalete Rodrigues Pena\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS GUIDINI, Réu: ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN SUBEMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Afonseca de Souza [Adv. Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 113300 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Afonseca de Souza\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE S/C LTDA [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TELMA DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: REGINA COELI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA ACTIS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S/A [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)], Réu: PARQUE RECREIO [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA ACTIS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0244600-66.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAMARIO ANTONIO SERPA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAMARIO ANTONIO SERPA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0203100-68.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELICIO MAIA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELICIO MAIA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSÉ BINOTTI [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DAS GRACAS LOPES SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Bald\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Sotero Marcelino [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Sotero Marcelino \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: MARLUCE S. DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL, Aut MARLUCE S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Barros Alves [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: Thaiane de Barros Alves, Aut: Guilherme de Barros Alves\r\n\r\nRéu: TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Maria da Conceicao Garcia de Assis [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Romeu Joao de Carvalho, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Barros Alves\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1506035"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut José Alexandre Freitas Carraro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente , Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto da Costa Guimarães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayds Toledo Cabral [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa (OAB: RJ 167658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayds Toledo Cabral , Réu Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Silva Machado [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda., Aut João Vitor Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Eliane de Jesus Paiva, Réu: Walter Cabral dos Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Carvalho, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Bueno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Valentim [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Valentim, Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Felix Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut José Mário de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eclesia Barreto da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. , Aut Maria Eclesia Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Côrtes [Adv. Rafaela Gomes Barroso do Nascimento (OAB: RJ 174953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lele Buffet Infanto Juvenil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Côrtes\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Verdoorn \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Moisés Pedrosa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Marvilla Alves [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marvilla Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1862, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 876, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/06/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Accioly da Silva, Réu Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda., Réu Listamar Lista Telefônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243-246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadim Ferreira de Souza Leite [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME, Aut Nadim Ferreira de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado , Réu Fleury SA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lud Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA ROSA DE MELLO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA ROSA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397-400, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Braga [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Braga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Correa [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdal Aços Longos S/A, Aut Ronaldo Macedo Correa\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo sucessivo de 05 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-26.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Freire [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Freire , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de créditio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26/06/2013, as 12:00 horas para a entrega da guia CD e das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do homologação dos cálculos de fls. 478, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Gazeta Mercantil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 519.\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/06/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto, Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26/06/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA ALBINO [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-88.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tavares da Silva [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Flavia Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgardino Silva de Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Helgardino Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escova Suissa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos moldes do despacho de fls. 183, § 3° e 4°. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin José dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Exdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Exte Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nCiência da consulta RENAJUD, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fl. 295, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., Réu: LUIS RIBEIRO FILHO, Réu: VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-34.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BALBINO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Joao Baptista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BALBINO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 330 e 336. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER GUSTAVO ERASMI [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto (socio), Réu: Marlene Pereira do Nascimento (socia), Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão de dependentes da Previdência Social, na forma da lei n° 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fernando Roberto Rodrigues [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Paulo Antonio Marques Munhoz [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Servitex Locação e Recuperação de Roupas Profissionais Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 354-355.\r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos débitos com IPTU, bem como apresentar a certidão de óbito do Sr. Alcyr Lousan Amorim, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Jose Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Delio Jose Ferraz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Romario Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1506447"
                            ],
                            "1506446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Danielle Frexinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do homologação dos cálculos de fls. 478, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Souza Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506446"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-29.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barros da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 33 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fortunato Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Coelho dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Coelho dos Santos , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Grupo Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de nova carta precatória e providenciar a efetivação da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Simões da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246 que deferiu a devolução de prazo requerida, devendo a ré se manifestar sobre o laudo pericial no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Justino Silva Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Justino Silva Construções, Aut José Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Oliveira da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Oliveira [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda., Aut Rodrigo Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Souza Lopes [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. , Aut Victor Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cosme Mendes Sousa, Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Menezes Franca [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Valdeli Menezes Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira, Réu Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000253-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Valério dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Valério dos Santos , Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Almeida [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Almeida , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Machado Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut José dos Santos Gonçalves , Réu Supermercados Carrefour \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS VIDAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ, Aut GILBERTO MARTINS VIDAL\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Luna [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vanessa Marcelino Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Zete Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva , Réu Transportadora Zete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Jorge Goes de Souza, Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivio Rossi Comércio de Frutas [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Borges, Réu Olivio Rossi Comércio de Frutas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva, Réu Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará conform despacho de fl. 140 \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001086-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Prima Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Lima , Réu Obra Prima Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construções Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Queiroz Galvão S.A, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato Oliveira de Carvalho, Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construções Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Aut Eduardo Pio de Azevedo, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Seara, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000530-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maciel [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Wellington Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: Gilberto Marcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Santos da Cunha [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Santos da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Amâncio Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Xavier da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Xavier da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001478-06.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Bastos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Bastos , Réu Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execuçao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, Réu: Pascoal de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Briggs da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Cabral de Vasconcelos [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda. , Aut Jocimara Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola João Paulo I Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pinto Netto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Valdeir de Jesus da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-92.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA GOMES [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA GOMES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador David Carlos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poloneza Ltda [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poloneza Ltda, Aut Salvador David Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cruz Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 145, sendo que, na hipótese de não garantia integral da execução, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lopes Junior [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Lopes Junior , Réu Yellow Park Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Lucia Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas e Rio Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Arte e Danca da Barra Betina Guelmann Companhia Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Danca da Barra Betina Guelmann Companhia Ltda., Aut Clair Lucia Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicléia Vieira da Silva de Lima [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicléia Vieira da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda., Aut Stephanie da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-06.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carlota Candido Silva [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Gonçalves Lemos da Silva [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Gonçalves Lemos da Silva, Aut Maria Carlota Candido Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Esperidião da Silva Cardoso [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Fabio Esperidião da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, que deferiu a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506465"
                            ],
                            "1506466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 415, que nada deferiu quanto ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos atos constitutivos da Reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucedi Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucedi Peixoto de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122 \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A , Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL E SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 530 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.609.588,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.097.651,05 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0195900-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ida da Silva Skinner Lopes [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, conforme fls. 536 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS, Aut JOSE AMERICO DE OLIVEIRA, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURICIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ, Aut RODNEY MENDONCA DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 1072 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento , Réu Ciac Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.634 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.614.173,64TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculado do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sperandio da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sperandio da Cunha , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central, Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 381, sendo a reclamada para pagamento do valor devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-54.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MIGUEL ROSA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Estrela Empresa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MIGUEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506466"
                            ],
                            "1506461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0159100-56.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506461"
                            ],
                            "1506463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/52, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506463"
                            ],
                            "1506462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-63.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernanda Rodrigues Soares (OAB: RJ 193209 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nMarcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-03.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506462"
                            ],
                            "1506464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra e Outros. Adv.: Sarita de Souza Costa OAB.: RJ 122260 D\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas mesas para escritorio, artesano,em laca marrom com duas gavetas brancas cada 1,10 x 0,65m, regular estado.\r\n\r\nCinco cadeiras para escritorio, base em metal, assento e encosto em vinil preto, sendo duas fixas e tres com rodinhas, regular estado.\r\n\r\nDois aparelhos de ar refrigerado, modelo split, sendo um Eletrolux, 12.000 btus e o outro Springer Silence 7.500 btus, ambos funcionando em bom estado.\r\n\r\nTres arquivos para pastas suspensas, sendo dois da marca Pandini e um sem fabricante aparente, os dois primeiros com quatro gavetas, o outro com quatro gavetas e um nicho todo em anil e cinza, sendo que o ultimo em azul mais escuro, os primeiros 1,30x0,45x0,55 m, e o ultimo 1,45x0,47x0,40 em bom estado.\r\n\r\nDois microcomputadores sendo um Pentium (R) dual core CPU ES 300, 2.60 GHZ, 2,60GHZ, 3,00 GB de Ram, HP 55200 br, teclado e mouse HP, dois monitores AOC LCD 15 polegadas, modelo LM522, impressoras HP laser jet e epsonLX 300+, ambas funcionando, porem, com restriçoes e a HP com tampa quebrada, estabilizador BR 1000, torre Flux e o outro microcomputador AMD Phenom (+m) 8400, triple-core processador 2,11 GHZ, 1,87 GB de Ram Windows XP, teclado force line, mouse monitor samsung sync, torre positivo, funcionando, bom estado (salvo as impressoras)\r\n\r\nUm jogo de moveis para escritorio composto de uma mesa e um console em metal preto e vidro (tampo), sendo uma mesa 1,30mx0,75m e o console 0,45mx1,20m, aproximadamente, um movel (pequena estante), com quatro nichos metal preto, medindo 0,90 (F)x0,40m(P)x0,90m (A), aproximadamente, tudo em bom estado. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benvindo de Novaes, 1825, sala 203, Recreio, Rio de Janeiro, 22790-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade e Outros. Adv.: Marcio Alisson Brito dos Santos OAB.: RJ 81565 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 impressora HP Deskjet 3920, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\n1impressora HP Deskjet F4280, multifuncional, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n1 computador positivo PROVIEW, branco, no valor de R$ 300,00\r\n\r\n3 mesas de escritório, com 3 gavetas cada, brancas, avaliadas em R$ 350,00, cada (total R$ 1.050,00);\r\n\r\n1 poltrona, com 2 lugares, estofado verde, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n42 mesas escolares com cadeiras, brancas, avalaidas em R$ 80,00 cada (total R$ 3.360,00) avaliado em 5.610,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alzirio José Angioni sem numero, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23098-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.610,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA Adv.: Luiz Eduardo Couto Ribeiro OAB.: RJ 40348 D\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA Adv.: Marcelo Bento Pereira OAB.: RJ 79866 D, Julio de Abreu Nunes , Paulo de Abreu Nunes , Vicente de Abreu Nunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja 226 do imóvel n. 3006 da Av. Cesário de Mello e fração de 0,0120 do terreno, em Campo Grande, nesta cidade, conforme matricula 106088 do 4º Oficio do RGI. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesario de Mello 3006. loja 226, Campo Grande, Rio de Janeiro, 21511-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506464"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000119-44.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Perreira Ferreira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Perreira Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: TÂNIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Castro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERPA COELHO SOBRINHO [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA, Réu: RAFEL MAYULI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Almeida [Adv. Luana Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 162295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira , Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Carvalho Rodrigues [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Carvalho Rodrigues , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: NADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Réu: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu: JOSE AILTON DIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL [Adv. Jair Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 31862 - D)]\r\n\r\nRéu: J G VIANNA LOTERIA ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: LUIS FELIPE GOMES VIANNA [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Leandro Xavier Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Machado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Árc Morais [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Aguiar Gonçalves , Réu Joana d Árc Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Guimarães [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Guimarães, Réu Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME, Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut João Pedro da Silva e Souza, Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ormond [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade Cenecista da Ilha do Governador - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade Cenecista da Ilha do Governador - CNEC, Aut Eduardo de Oliveira Ormond\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101 .\r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLI PACHECO IMOVEIS LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER C A R INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gomes dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Show de Bola Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: VITOR HUGO STORTTI MEDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMITY COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA, Réu: Angela Maria dos Santos, Réu: Washington dos Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA HALLIER TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ESTHER PAIXAO PEREIRA DA SILVA, Réu: CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DECARLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HALLIER TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Power Boats Construção e Reparo Navais, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santiago Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela (fls 180), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueredo Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goulart Oliveira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goulart Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Dutra [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Dutra , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Faria Capanema Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Fernandes Salomão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fernandes Salomão \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-36.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN PAULINO DE LIMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Ricardo Wichan Ramos, Réu: AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN PAULINO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Costa, Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Victor Ribeiro [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelson Victor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/116. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-60.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Jacinto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Jacinto \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-36.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nogueira Fortunato [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsolution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Gypsteel Indústria de Perfilados Ltda. [Adv. Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 - E)], Réu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construções Ltda. EPP [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gypsolution Comércio de Materiais de Construção Ltda., Réu Gypsteel Indústria de Perfilados Ltda., Réu Steel Frame Engenharia e Materiais de Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.92/96, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza, Réu: Elaine Ferreira Brandão, Réu: Rodrigo Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2003.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CHARME MOVEIS LTDA ME , Exdo: CHARMA MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Ramos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Vera Lucia de Andrade Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARCIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARCIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Bernardo da Silva [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Bernardo da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO\r\n\r\nVenha com a habilitação na formada Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fonseca Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal apuradas no acordo celebrado nos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME , Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ramos da Silva , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Costa Cunha, Réu Spress Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.150/152. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Scalzer de Paula, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrelino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Souza Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DA SILVA SILVERIO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio Vianna [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: SANDRA DE ALMEIRA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bonfim Leandro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Bonfim Leandro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1505024"
                            ],
                            "1505032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA, Angela Maria dos Santos, Washington dos Santos Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria dos Santos, ISMAR SUCOS LTDA, Washington dos Santos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2011.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rodoviária Estrela Cadente Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviária Estrela Cadente Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Ramos\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505032"
                            ]
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                                "Processo: 0023700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 354: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000818-66.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Máximo da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea RJ Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Máximo da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 163vº: COBREM-SE AS CUSTAS DO AUTOR, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Reis de Santana [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Reis de Santana \r\n\r\nCONFORME FLS. 96vº : COMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 426,57. PRAZO 05(CINCO)DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação FLS. 259/266 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.64/65:DÊ-SE CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO PRESENTE DESPACHO AO RECLAMANTE E AO ADVOGADO QUE TEVE OS PODERES REVOGADOS... \r\n\r\nProcesso: 0000614-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Cesário de Souza, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 44: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nCONFORME FLS. 128: DÊ-SE VISTA AO RECLAMANTE , POR 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VELLOSO GERALDINO [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL VELLOSO GERALDINO\r\n\r\nCONFORME FLS. 467: Contra-arrazoar O RECURSO ORDINÁRIO . (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONFORME FLS. 783: INTIME-SE A RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE EM 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DOS MESMOS , DEVENDO , EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS, INCLUSIVE QUANTO AOS DESCONTOS DE INSS E IR. \r\n\r\nProcesso: 0001570-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marcellino Moreira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário conforme fls. 168. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOELMA RODRIGUES XIMENES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOELMA RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nCONFORME FLS. 316: AO EXEQUENTE EM 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nCONFORME FLS. 945: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES POR 05(CINCO) DIAS. DECORRIDOS SEM MANIFESTAÇÕES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 246: AO EXECUTANTE EM 30(TRINTA DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ELIAS MENDONCA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAINEBEM - MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ELIAS MENDONCA\r\n\r\nCONFORME FLS. 85: AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nCONFORME FLS. 310: DIGA O REQUERENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Medeiros \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador). No silêncio do autor(a), deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN RIBEIRO PIRES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL.258: J.NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA DISPENSA DO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS PARA EMPRESAS PÚBLICAS MANTIDAS COM CAPITAL PRIVADO. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIDO. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de França [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de França \r\n\r\nCONFORME FL. 64: DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-16.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Brasil S/A, Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Valeria Maria Alves de Lima\r\n\r\nCONFORME FLS. 256: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO E EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nCONFORME FLS.525: AO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Duarte [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Duarte\r\n\r\nCONFORME FLS. 50: PARA CIÊNCIA DE QUE O MANDADO VOLTOU NEGATIVO. APÓS , RENOVE-SE BLOQUEIO \" ON LINE\". \r\n\r\nProcesso: 0000969-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nCONFORME FLS. 274: Manifestar-se sobre os cálculos da reclamante , EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 360: AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nCONFORME FLS.86: À EMBARGADA EM 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nId: 1505820"
                            ],
                            "1505819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-62.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-92.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernando José Cantanhede (OAB: RJ 175151 D)\r\n\r\nElza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 D)\r\n\r\nThomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-49.2012.5.01.0037 - CProt - Carga: Mariana Bueno de Souza (OAB: RJ 166036 D)\r\n\r\nJosé Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-51.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 D)\r\n\r\nNilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-69.2010.5.01.0016 - RTSum - Carga: Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-78.2012.5.01.0037 - RTSum - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nNilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-30.2000.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-82.1998.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nFabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-36.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nChristiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-41.2012.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum - Carga: Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nAlberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-73.2012.5.01.0037 - ET - Carga: Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-34.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-30.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nRosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Maria Felix dos Santos (OAB: RJ 59351 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-98.1993.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nAlessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-96.2012.5.01.0037 - RTSum - Carga: Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-38.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-92.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa (OAB: RJ 191437 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCelia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-73.1994.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-66.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nFlavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nMarinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-55.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nLuiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-66.2002.5.01.0037 - RTSum - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-59.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-22.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nOctavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-58.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-28.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 D)\r\n\r\nMonique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-36.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505819"
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                                "Processo: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 311 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117900-62.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Farias [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Principe do Mercado Ltda. ME, Réu: ALFREDINA FARIAS DE OLIVEIRA, Réu: TARCISIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Farias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E A DEVOLUÇÃO DA INTIMAÇÃO DIRIGIDA À RÉ, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Réu: Henrique Antônio Sampaio Filho , Réu: Emília Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Scrivano Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira, Réu: Sergio de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Scrivano Alves\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-59.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Rossi [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Rossi \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: LUCIMAR VITORIANO DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Barbosa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-62.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Carvalho [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Amaral Amorim Tricanico [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecilia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagrant Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESTRIÇÃO EFETUADA E PARA INDICAR MEIOS PARA PENHORA DO VEÍCULO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Pereira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Pereira \r\n\r\nSE NÃO HÁ DEPÓSITO, VENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DO FGTS DE TODO O PERÍODO. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000584-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212300-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CONCREJATO SERGEM SA, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS 345 \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Portes Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Portes Neto \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva Santana\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/06/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Matos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Araújo Antonino [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araújo Antonino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE CUMPRIR CORRETAMENTE FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1504878"
                            ]
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                                "Processo: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão feita na petição protocolizada, acerca da indisponibilidade para o imediato desarquivamento. (Pasta Própria). \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Rodrigues Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão feita na petição protocolizada, acerca da indisponibilidade para o imediato desarquivamento. (Pasta Própria). \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Peregrino Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido do Nascimento, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemeri de Oliveira Gonçalves [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação - The British School, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, bem como a 2ª ré para que regularize sua assistência juntando procuração aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor , em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Marcos Zitenfeld Cardia [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente de Paula Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: José Gustavo Dias Júnior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, nos prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. , Réu: Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues [Adv. Flavio da Silveira Borges de Freitas (OAB: RJ 114392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272, sendo a 1ª ré ao pagamento em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Carvalho Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paiva de Oliveira [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown , Aut Gilvan Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/90 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nConsiderando que não foram ressarcidas as custas à reclamante, deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 446,60, no prazo de cinco dias, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva \r\n\r\nInformar se já pode comparecer a audiência a ser marcada. \r\n\r\nProcesso: 0001312-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Azevedo Junior [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Anamar Ltda. [Adv. Gilvan Epitácio da Silva (OAB: RJ 175965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Azevedo Junior \r\n\r\nInformar se os veículos descritos no item 01 do Termo de Conciliação já estão em sua propriedade, informando inclusive se foi realizada a transferência no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação de fls. 26 (Comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais) \r\n\r\nProcesso: 0001319-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 32, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivas, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu De Mattos Lemos Leite, Réu: Sônia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Albert da Silva Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrututas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Albert da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Candida da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. - ME [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Candida da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, já que se trata de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará do FGTS, uma vez que não foi deferido o saque do FGTS na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000282-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander César do Amaral [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leander César do Amaral, Réu Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Cezar Braga Martins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. , Aut Vergilio Cezar Braga Martins \r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Farias Gomes [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-53.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, em face da ausência do reclamante, nos termos do Art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1506472"
                            ],
                            "1506473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kornaenski\r\n\r\nTomar ciência da certidão feita na petição protocolizada, acerca da indisponibilidade para o imediato desarquivamento. (Pasta Própria). \r\n\r\nProcesso: 0136200-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Faustino [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Faustino\r\n\r\nDevolver os autos do Processo 0136200-35.2006.5.01.0039, com urgência; \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo Sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo e da decisão de fls. 364, devendo a ré juntar aos autos o contrato de locação firmado entre ela e a terceira porto Blue, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO, Réu AUTO VIACAO TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1185 que, julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento em favor do exequente do valor liquido incontroverso apurado às fls. 1801, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo reclamante, sob pena de reputarem-se válidos os valores apresentados pelo autor, nos termos do art. 475-B , par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nTomar ciência do oficio, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Maria Borges Cortes [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Lucimara Ferro Melhado (OAB: SP 176931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Borges Cortes\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES PAES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Edson Conceição Salgado [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Conceição Salgado, Réu FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut RENATO RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária, cujo valor remanescente é inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adario Henriques\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Aut Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos César Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 585/588. \r\n\r\nProcesso: 0052300-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Nelson Nunes Starling (OAB: RJ 128603 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a referida empresa não figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALAYDE BARRETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA LUIZA CARVALHO BRANCO NAUFEL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELICA MARIA M. DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDA DE SOUZA BOAVISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIBERIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lilian Maria Barcieri dos Santos, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFERSON SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GIOCONDA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JORGE VIEIRA LOBO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES ANVERS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GRACINDA DE CASSIA FREITAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIZABETE CARVALHO DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRACEMA CABRAL BOTELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ERNANI LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLARICE PINHEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDINALVA PEREIRA BORGES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ DE CARVALHO MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TAVARES ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TERRA PORTO RIVEIRO MORATELLI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA UCHOA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILDA DOS SANTOS ROCQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCOS SCHORR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURO FERNANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MYRIAN LUCIANO MONTEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NADYA GAMA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE DA CUNHA FONTES SODRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILDA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILZA LADEIRA DOS PASSOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEWTON DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NIZIA MARIA DA ROCHA MOSCA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSANI OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA DAOUALIBI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO RICARDO GOMES DE MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELSO DA SILVA DINIZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI RANGEL BARCELLOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZELIA MENESES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZENAIDE MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lourdes Maria Pessoa Masson, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Helvecio de Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucila Teresa de Gusmão Pessoa, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francisco de Paula Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Cristina Pessoa Pacheco, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Glória Regina Pessoa Campello Queiroz, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eduardo Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut: Fernando Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut: Chistiano Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBERIA TEIXEIRA DA SILVA, Aut ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIO, Aut APARECIDA DA SILVA, Aut CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ELIZABETE CARVALHO DE SA, Aut GIOCONDA PEREIRA RIBEIRO, Aut Glória Regina Pessoa Campello Queiroz, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Helvecio de Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut IRACEMA CABRAL BOTELHO, Aut JEFERSON SOARES DA SILVA, Aut JORGE VIEIRA LOBO, Aut Lilian Maria Barcieri dos Santos, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Lourdes Maria Pessoa Masson, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Lucila Teresa de Gusmão Pessoa, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut LUIZ DE CARVALHO MACHADO, Aut MARCOS SCHORR, Aut MARIA CRISTINA TERRA PORTO RIVEIRO MORATELLI, Aut MARIA UCHOA COSTA, Aut MARILDA DOS SANTOS ROCQUE, Aut MIGUEL DE FIGUEIREDO, Aut NEWTON DOS ANJOS BARBOSA, Aut NILZA LADEIRA DOS PASSOS, Aut SANDRA DAOUALIBI, Aut SUELI RANGEL BARCELLOS, Aut VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, Aut Francisco de Paula Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut GRACINDA DE CASSIA FREITAS, Aut ROBERTO GONCALVES DA COSTA, Aut NIZIA MARIA DA ROCHA MOSCA, Aut Maria Cristina Pessoa Pacheco, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut ALAYDE BARRETO, Aut FRANCISCO FERREIRA FILHO, Aut NADYA GAMA VIEIRA, Aut ANA LUIZA CARVALHO BRANCO NAUFEL, Aut ZELIA MENESES, Aut ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Aut NEIDE DA CUNHA FONTES SODRE, Aut MYRIAN LUCIANO MONTEIRO, Aut ANGELICA MARIA M. DE SA, Aut ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, Aut ERNANI LIMA, Aut NILDA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut CELSO DA SILVA DINIZ, Aut LUIZ CARLOS TAVARES ROCHA, Aut TEREZINHA FERREIRA ROCHA, Aut MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE VASCONCELOS, Aut JOSE CARLOS TORRES ANVERS, Aut Roberto Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut CLARICE PINHEIRO, Aut ROSANI OLIVEIRA GONCALVES, Aut MAURO FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Aut SERGIO RICARDO GOMES DE MORAES, Aut LINDINALVA PEREIRA BORGES, Aut ALDA DE SOUZA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1564, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Bispo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nRetifiicar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA - A/C SOCIO: GEORGE DE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: George de Souza Leite, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, 207\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mauá Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matrícula no imóvel indicado a penhora, tendo em vista que a juntada data do ano de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao convênio JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Verissimo Bezerra [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Rosemere de Paula Campelo da Rosa Paiva, Réu: Carmen Valéria da Rosa Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos, Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0169700-34.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Decirlei Braga e Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)], Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: Marco Antonio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Tôrres Felizardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Ferreira Lopes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha Josenita, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nProceder a retificação dos cálculos, ficando este ciente de que a multa de 50% incide sobre as parcelas não integralizadas do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR KAUSS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar da Silva Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Marlene de Castro Alves, Réu: Afonso Jorge de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls.66 e 70, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada 2000 [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada 2000\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Roberto César Oliveira, Réu: Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 326, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nInformar o endereço completo da Prefeitura do Rio de Janeiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Fraga\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada, devendo se manifestar, em 10 dias, se deseja que seja expedida a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor penhorado, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos dos Anjos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 762 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Procurement Negocios Eletrônicos S.A. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo, Aut Monique Silva da Costa , Réu Procurement Negocios Eletrônicos S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matricula do imóvel indicado às fls. 588, uma vez que a certidão juntada data de maio de 2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 35, não foi recebido o Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brom [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Brom \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da promoção de fls. 1496. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marquês de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME, Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Joaquim Carpenter [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Dilson da Silva de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Capella\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Luzia dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose de Ribamar Ferreira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Elaine Luzia Corbo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Ivan do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nestor Marcelino Heim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Camaz, Aut Elaine Luzia Corbo, Aut Ivan do Nascimento, Aut Jacyrema Marques Pessanha, Aut Joao Claudio Santos Mangueira, Aut Jose de Ribamar Ferreira, Aut Jose Geraldo Rodrigues, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Nestor Marcelino Heim, Aut Semiramis dos Santos Rebello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1506473"
                            ],
                            "1506468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000337-97.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Leonora Barbosa \r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. - FS Confecção e Comércio de Roupas ,Suely Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Rocha,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. - FS Confecção e Comércio de Roupas ,Suely Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-26.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DIAS\r\n\r\nExecutado: Rosângela Tavares Souto,ASTROMARITIMO S/A,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA ME,Maria Teresa Lopes Woelffel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Tavares Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.109,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-33.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Viação Padre Miguel ,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.799,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Viação Padre Miguel ,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.799,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-68.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Graca Maria Botelho de Melo,R.G. Servicos Ltda.,Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.,Raymunda Botelho Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Graca Maria Botelho de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.869,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506468"
                            ],
                            "1506469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Corrêa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Service Ltda., Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506469"
                            ],
                            "1506470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272, sendo a 1ª ré ao pagamento em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Johnson Rodrigues Ferreira, José Ferreira Filho, Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, dos depósitos de fls. 68/90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506470"
                            ],
                            "1506471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP, POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Mariana Gatto Brom de Luna , Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, José Roberto Brom de Luna, Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Brom de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA, devendo na mesma oportunidade, os réus terem ciência da penhora e que foram nomeados fiéis depositários. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506471"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-23.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Andrade de Bulhões, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1031, em que declarou a incompetência do Juízo para o julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 348/368, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do sócio executado encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda dos sócios encontram-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goulart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Wanderley Goulart Mariosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1606, em que declara-se a incompetência do Juízo para o julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: ISAC MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda dos réus encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Justino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Bulhões Felippe [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Justino\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do réu encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Rqte Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 891, em que declarou-se a incompetência do Juízo para julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Chianello , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 375/2013, 378/2013, 379/2013 e 380/2013, extraídos em favor do autor, do INSS e da Fazenda Nacional, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive com os valores relativos à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 350, em que declarou a incompetência do Juízo para o julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 85/86 , devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualiza dos de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097100-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmas [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnor Produtos Medicos Ltda., Réu: BORIS BOTLER , Réu: Endoview do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmas\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do sócio executado encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Mello [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 27, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coelho Simoes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Coelho Simoes\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do sócio do réu encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Farias Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lia de Souza Pitombo [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Farias Soares\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001792-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Godofredo Machado Cruz [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Otavio Godofredo Machado Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 554, em que declarou a incompetência do Juízo para o julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cezanne [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cezanne \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/160, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212700-51.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do sócio do réu encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 dias, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora do veículo de fls. 171, e, considerando o valor total do crédito, indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES\r\n\r\nApresentar o valor devido do crédito previdenciário, referente à cota parte empregador, assim como o valor à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Karl Richard Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA ARAUJO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VERA LUCIA LIMA ARAUJO\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Carvalho Araújo [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Carvalho Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, ainda que em 10 parcelas de R$ 220,00, a serem comprovadas a cada 30 dias, no prazo de 10 dias, devendo a perícia ter início quando da comprovação da 5ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bezerra Ramalho [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 191/197, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000563-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Sampaio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da União a fls. 427, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fernandes Coêlho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 216/223, complementado por fls. 225/226, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sonia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandrino da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432, em 48 horas, em que indefere-se a nomeação dos bens efetuada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001684-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Azeredo Primo [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Azeredo Primo\r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo a fim de desentranhar os documentos mediante recibo nos autos, exceto a procuração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-09.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gama de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 71/73, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Massena Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Massena Ribeiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26/27, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-85.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Neves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/58, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertino Alves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertino Alves da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências - UCMPRUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Pereira\r\n\r\nInforme, inicialmente, o nome do representante legal da ré indicando o seu respectivo CPF, para que se possa proceder à consulta no sistema INFOJUD como requer às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nInforme, em 5 dias, as datas disponíveis em que o autor estará presente na cidade do Rio de Janeiro A PARTIR DE JULHO DE 2013, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS RÉS POR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos \r\n\r\nVista do documento de fls. 57/58, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 263/266, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Carreiro de Mello [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Julio Simões [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Julio Simões\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-90.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 840,00 , no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 76/80 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 354/361, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, e conforme despacho de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000441-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrosane Lanches Ltda. ME [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Nunes , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam à Secretaria do Juízo no dia 14/06/2013, às 14:00 horas, para que sejam traditadas as guias TRCT pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF dos autores e do CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Andrade de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cagnin Salem\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da ré às fls. 545/547, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Andrade da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Andrade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 149/156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068800-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: C D P CONFEITARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: CARLOS GUILHERME NUNES PEREIRA, Réu: CARLOS NEY MAIA, Réu: RICARDO RAUL OZENDA OLIVA BOLIGAN [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 293/299, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1505072"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-24.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR CONSULT ENG PROJETOS MRJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE JP ENGENHARIA LTDA A/C SINDICO [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR CONSULT ENG PROJETOS MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simoes Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Simoes Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Matos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda, Réu: Sandra Lilia de Catro Garcia, Réu: Daniele de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Paixao Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Paixao Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teorgenes Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teorgenes Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA AMORIM [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUMATEL LUX MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERREIRA AMORIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar declaração de credito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Credito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, Réu: Jorge Luis Domett Teixeira, Réu: Patrícia Domett Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-53.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BASTOS MESQUITA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORMA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Sônia Luiza Vasconcellos , Réu: Maria Regina Alves Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BASTOS MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos Goncalves [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Reis Ferreira Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabom 21 Lanches Ltda., Réu: Edi Felix da Costa , Réu: Jose Rafael Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Reis Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pereira da Motta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pereira da Motta, Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 321verso; prazo 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: Guillermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marilene Kling (OAB: RJ 64789 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marilene Kling (OAB: RJ 64789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nTer ciência da sentença: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixao [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Arminger Paixao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar declaração Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alberto da Silva\r\n\r\nVista, por 10 dias sucessivos, permeados por dez, a começar pelo autor, para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000163-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Zeriques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva , Réu: BR 4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Zeriques de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de merito; facultada a retirada dos documentos no prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 400/402, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 53723,46\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Dias Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 49307,88; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Alexandre Fava Fialdini (OAB: SP 237027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Souza Marques , Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 134/135: ACOLHIDA PRELIMINAR DE INCOPETENCIA ABSOLUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000887-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline dos Santos Coelho Ferreira [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline dos Santos Coelho Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE / EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO PEDIDO LETRA B. \r\n\r\nProcesso: 0064500-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME, Réu: aurelio luiz roux perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nINFORMAR O JUIZO QUE CONCEDEU A RECUPERAÇÃO E O Nº DO RESPECTIVO PROCESSO ::: \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 400/402, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1491,98.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes da Cruz, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 404/406, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 5078,10.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR ::: \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 495/497 , NO VALOR DE R$ 56141,89; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Felipe \r\n\r\nREFAZER CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 118 \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pantoja [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pantoja\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 13/8/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza , Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de), Réu Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - (massa falida de), Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de), Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de), Réu Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 122/123 , NO VALOR DE R$ 132.449,20; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Pacheco [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 15/7/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia das Chagas Porcino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)], Réu: Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Dircileia das Chagas Porcino, Réu Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 103/104, NO VALOR DE R$ 2560,07; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS - R$ 2000,00 - NO PRAZO DE 10 DIAS.(FLS. 346) \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO JACINTO DE LIMA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA, Réu: RONALDO MEDEIROS DE UZEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO JACINTO DE LIMA\r\n\r\nTER VISTA EM CARTORIO DE DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annir da Silva Simeão [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annir da Silva Simeão, Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Canuto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Angélica Marcia Gomes de Almeida, Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Canuto\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020500-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmiro Amaro de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Darlan, Réu: Rodolfo C. Nagari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmiro Amaro de Souza\r\n\r\nREFAZER CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 94; \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiffany Mayara Mattos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiffany Mayara Mattos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000390-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO E TEMPESTIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE PENHORA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Niglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Souza Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Nossa Flora Ltda., Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Cruz\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fereira Gomes Moletta (representado por sua dependente econômica Maria Neuma de Albuquerque Moletta) [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Spiller Comercio e Industria Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Nilton Vieira da Silva [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fereira Gomes Moletta (representado por sua dependente econômica Maria Neuma de Albuquerque Moletta)\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Guimarães [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Assessoria Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firme Vig Assessoria Ltda. , Aut Marcelo Elias Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AGESILAU MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 290; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1500201"
                            ],
                            "1505728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA ANOTAÇÃO DE CTPS DO AUTOR NO DIA 17/6/2013 AS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1505728"
                            ],
                            "1505727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/7/2013 AS 15:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO; FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida \r\n\r\nRéu: Centro Educacional CeciliaLtda ME, Cecília de Maria Fonseca, Ary Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Bernardo da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 96/96verso QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505727"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Manoel Messias de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2013, a partir das 14:00 hs para realização leilão, na 2° Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Sousa Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Sousa Nunes \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 37 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 417,41, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nTI: Maria Julia Ferreira Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Heitor Torres, Réu: Regina Mendes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349. \"...diligencie pessoalmente, a fim de prestar informações a este juízo acerca da penhora no rosto dos autos às fls. 341, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0170600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Inácio Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 422 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Martins \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos , Réu: Twin Filter Brasil Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Domingos Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Marcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Amaral [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Print de Santo Cristo Transportes Ltda., Réu: Leandro da Silva Dantas, Réu: Wallace Teixeira Alves do Amaral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, devendo manifestar-se em 10 dias sobre as pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Freitas Carrara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)], Réu: Helcio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareti Freitas Carrara \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de atualização dos cálculos de fls. 908. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 389, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pereira de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, em 10 dias, conforme parâmetros de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: ROBERTO VERAS BICA, Réu: JOSE VALERIANO CORREA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nTI: Dalva Gordo Correa Fernanda Gordo Correa Fabricio Gordo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA COSTA, Réu JOSE VALERIANO CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 410. \"... compareçam as partes em dia e hora de pauta, independente de intimação para homologação de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que venha em 30 dias, com o contrato social da ré e ultimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração... \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da reclamada aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Costa Almeida\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLERIS AMATUZO PIMENTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Cesar dos Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLERIS AMATUZO PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 324/330 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanialucia Nogueira Cunha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Joaquim Luiz Guerra Barreto Vianna, Réu: Olga Cristina Pires Porto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanialucia Nogueira Cunha\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Abdon Guimarães Pimental [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Santos , Réu Maria Clara Abdon Guimarães Pimental\r\n\r\nÀ autora para fornecer os documentos solicitados para regularizar sua situação ao órgão previdenciário, em 10 dias, e à ré para que comprove a regularização do parcelamento ou quitação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mauricio de Souza Silva \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgadoconforme os parâmetros de fls. 247 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: JOAO GOMES DE LUCENA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: ELIZABETH MOURA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: ANDRE FONSECA TEIXEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA TEIXEIRA, Aut AROLDO JOAQUIM DA SILVA, Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA, Aut GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO, Aut JOAO GOMES DE LUCENA, Aut MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA\r\n\r\nVenha com certidão do INSS que declare a inexistência de dependentes de DILMA MARIA MATHEUS DE ARAÚJO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Réu: Melhoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Costa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 2° ré, em 10 dias. sob pea de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nTI: Fabiano Oliveira Perry (Adv. 3ª Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, às fls. 117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Brasil [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Padilha [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Padilha \r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121, bem como apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nÀs partes para que compareçam à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 21/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. Em 10 dias após esta data, deverá a reclamada, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Castilho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Thuty Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Thuty Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Castro da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Laurêncio [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lomarcia Viana Ribeiro [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomarcia Viana Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 05 dias, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio Barbosa da Cruz [Adv. Felipe Alves Fernandes (OAB: RJ 158736 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Gafisa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Barbosa da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda., Réu: Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jornandes Fernandes Dutra [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Fernandes Dutra\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado,conforme parâmetros de fls. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-40.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café e Bar Azul Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Pinto [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.90 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torelly Felix [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torelly Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92. \"... nada a considerar uma vez que inexiste nos autos qualquer homologação de acordo.\", devendo no prazo de 10 dias, a autora apresentar seus cálulos de liquidação conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Carvalho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Rosangela Dias de Carvalho \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1505428"
                            ],
                            "1505425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0000965-42.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Sobral\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas,Fagan Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-60.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nExecutado: Lindolfo Cardoso Dias,Maria do Socorro Gomes Dias,DECLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindolfo Cardoso Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.630,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505425"
                            ],
                            "1505426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Julia Ferreira Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 que conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada, não o acolhendo no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo Junior\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Império da Banha Supermercados, Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Segmax Consultoria de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 e v - Embargos de declaração julgados procedentes. Prazo:8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505426"
                            ],
                            "1505427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Reis\r\n\r\nRéu: Mark Certo Mini Mercado Ltda-ME, Jorge Ricardo Mussili de Menezes, Flavia Patricio Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Patricio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505427"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Efigenia Batista Correia [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Bulcao de Siqueira Torres [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Efigenia Batista Correia\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0016500-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Correa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 280. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Dias de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ROBERTO LIPS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado Filho, Aut CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Augusto Marques Pereira, Aut MANOEL DA SILVA ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Cardoso dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jaime [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeum Geologia Engenharia Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeum Geologia Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Jaime \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e a reconvenção improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia da Informação e Crédito Ltda. - Checktudo.com [Adv. Ronaldo Caldeira Barbosa (OAB: SP 177839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso, Réu Tema Tecnologia da Informação e Crédito Ltda. - Checktudo.com\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013 Às 13h50 para a inquirição da testemunha no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Brito de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal , Aut Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nunes de Almeida [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Nunes de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, memória de cálculo, conforme decisão de fls 122 \r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias, Réu Delta Construções S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cruz de Jesus, Réu Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wilton de Souza (OAB: RJ 150296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industria Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se cumprida a obrigação de fazer, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0028700-18.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Euzebio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Euzebio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Corrêa Time [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Subempreiteira Ltda., Réu: Cavadas Mármores [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavadas Mármores \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001224-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 30. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Luccas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo Neves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaviana Gomes e Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Carmo Neves , Réu Octaviana Gomes e Souza \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 135. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recup judicial NP de GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo o autor retirar na secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001024-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Santiago [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000843-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Raqui [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Martins Raqui\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/06/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias FGTS e CD/SD. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Maternal [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Fernandes\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo quanto a parte do Sindicato, valendo o silêncio como concordância. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberio da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Guimarães [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calçado Farmárcia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Aquilino Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0042800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DE JESUS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000614-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Pieri [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Pieri\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 196/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nunes de Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, Réu: DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, Réu: WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SANTANA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CUNHA BEZERRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TARDIN SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 490. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilene Lopes Jeronymo [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilene Lopes Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO, Exdo: Arlindo dos Santos Filho , Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonídio Varejão [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY PERPETUO PENSABEM [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: STELLA DA SILVA LEAL, Réu: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY PERPETUO PENSABEM\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 3122/2008. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0150800-72.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Guedes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Cafés Especiais Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blends Cafés Especiais Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 52. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Carla Gomes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Freguesia Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Freguesia Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Bahia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda. [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Anapio Gomes Neto, Réu: Arinelson do Valle Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Bahia\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001402-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 146. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Hoffmann Junior \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001347-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/06/2013 às 14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nId: 1506201"
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                            "1506200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO\r\n\r\nRéu: A TRES C LATICINIOS LTDA, Celso Cardoso Borba, ANTONIO GOMES DA SILVA, CELSO AZEVEDO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 206. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Guimarães \r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmárcia de Manipulação Ltda. , JOAQUIM CALÇADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM CALÇADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, WASHINGTON LUIZ ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Bahia\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda., Anapio Gomes Neto, Arinelson do Valle Ornellas\r\n\r\nPelo presente fica m Arinelson do Valle Ornellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506200"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Teixeira Leite [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Teixeira Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)], Aut: MATHEUS LEGUIZAMON MALAFAIA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)], Aut: AMANDA LEGUIZAMON MALAFAIA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA LEGUIZAMON MALAFAIA, Réu Associação Missionária Vida Nova , Réu Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova , Aut GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA, Aut MATHEUS LEGUIZAMON MALAFAIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.898 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Garcez [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Reginaldo da Silva Garcez \r\n\r\nTer vista de fls.262 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bilheiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos LTDA [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bilheiro\r\n\r\nTer vista do ofício recebido (fls.1701/1703) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nReclamante: Ter vista de fls.471 - 5 dias. Ré: comprovar pagamento das demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação demulta de 10% e penhora de bens/créditos, independentemente de nova intimação, na forma do §2º do art.745-A do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrano de Andrade\r\n\r\nTer vista do ofícios recebidos, cf fls.527 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.228, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Souza Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeandysther Denise Ozon Cunha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia de Souza Costa\r\n\r\nFornecer seu PIS nos termos de fls.140 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.713 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de , Réu Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Lage Neto \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 583/2013 - B.Brasil, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fonseca Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos nas fls.464/465 - 30 dias. \r\n\r\nId: 1506408"
                            ],
                            "1506406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000155-61.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adevaldo do Nascimento de Sousa\r\n\r\nExecutado: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Sistema Rhema de Seviços Ltda.,Tetto Habitação \r\n\r\nPelo presente fica citado CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.615,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506406"
                            ],
                            "1506407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Rocha Ribeiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506407"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DINIZ ALVES [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DINIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 11 nos autos da CPE ora e fornecer novos meiuos e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2011.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel dos Santos Rosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda. , Exdo: Mônica Moraes de Araújo Penna , Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0147400-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DANTAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DANTAS SOARES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Porto\r\n\r\nApresentar cópias das folhas faltantes (572 a 580). \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Souza Bravo (Sucessora de JOSE GERALDO BRAVO MENEZES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Lanzellotti [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Lanzellotti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o disposto no acórdãode fls. 226/227 \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Silva Braz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva Braz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Torres Chagas [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Torres Chagas \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Santana dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nProceder ao devido recolhimento da cláusula penal estabelecida no item 04 do acordo de fl. 83, nop prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Loureiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sá Schaewer\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jean Raniero Marra\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atual da segunda ré, a fim de viabilizar a citação da mesma quanto à sentença prolatadanos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ijailson Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijailson Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Moraes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereçoatual da parte ré e/ou seus sócios, a fim de viabilizar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do ilustre perito de fl. 1553 \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE l IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço do administrador judicial da massa falida, qual seja, o segundo liquidante. \r\n\r\nProcesso: 0000959-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Alessandro da Silva Melo a/c Sindicato dos Vigilantes em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Proteção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Neves Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: BMPar Holding S/A (socio), Réu: Eguiberto Rissi Junior (socio), Réu: Nelson Miranda Claro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Neves Alves \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Melo Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Melo Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Representações Comerciais Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: RCI Curso de Idiomas Ltda-EPP [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Manhães da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Roberto Cerqueira de Araújo [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Roberto Cerqueira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do ilustre perito às fls. 581/584, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Seabra da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Seabra da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o cálculo do valor a ser restituído, conforme decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nManifetsar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Maria Augusta Almeida de Oliveira (OAB: DF 621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Costa Zangrande [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa Zangrande\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 126, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 154-VERSO, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MELO CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE MELO CURY, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 129, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci , Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas , Aut Rômulo Cesar Valle da Penha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 159, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 157 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles e Barros Logística Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 180, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Lanchonete Bolinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 81, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinto Magalhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. (Sucessora de Master Vig Segurança e Vigilância Ltda.), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinto Magalhães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 279, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Abrantes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Abrantes, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/181 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ananias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Ananias da Silva , Réu ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1505274"
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                                "Processo: 0001232-65.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecildo Timoteo de Oliveira [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecildo Timoteo de Oliveira\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Lott (Grupo Econômico com Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército) [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marechal Lott (Grupo Econômico com Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército) , Aut Luciana de Oliveira Marinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Paiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Paiva, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nRéu: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 461/466. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 481/489. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Faustino de Oliveira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanca Menezes Lima de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 340/358. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Walter Menezes de Lima [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Menezes de Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Vieira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda., Réu: Roberto Damião Campos da Silva , Réu: Wagner José Telles de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 93 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ciriaco de Marins \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, apresentados pela Ré, às fls. 490/494. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 172/177. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Medeiros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Muniz Vitor [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gerimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Muniz Vitor\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Andrade [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 333 verso. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTELINA RUFINO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOM LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: Mazilda das Dores Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTELINA RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Paladar Ltda. [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 48 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO A T G LIMITADA [Adv. Erika Rucker (OAB: RJ 80709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: Marco Antônio Lopes, Réu: José Maurício Cuquejo Martins, Réu: Lucas Espíndola Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 163 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BARRETO, Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Sand´s Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 verso, para que esclareça se quitada a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves de Alcântara [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves de Alcântara\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia de Lima Peeters Peres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia de Lima Peeters Peres, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes\r\n\r\nPartes: Requerer o que for de interesse, esclarecendo, inclusive se houve quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 299/304. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1504690"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61, encaminhada à testemunha, com informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ballarin Martinho da Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA, Aut Mônica Ballarin Martinho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix de Oliveira, Réu Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Alexandre Fava Fialdini (OAB: SP 237027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Soares [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Priscila Regina Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/08/2013 às 11:00 horas para a oitiva da testemunha ROSELI LORENA DA SILVA, na 5ª VT de Nova Iguaçu-RJ, CP nº 0002293-78.2012.5.01.0225 e a data de 18/06/2013 às 9:40 para a oitiva da testemunha JULIO CESAR MOREIRA na 24ª VT de Salvador - BA, CP 0000046-97.2013.5.05.0024. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001689-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Teixeira Garcia [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Teixeira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82, encaminhada à testemunha, com informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Sales Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelia Sales Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nAs partes e seus advogados deverão comparecer nos dias e horários de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 484 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Francisco Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Rodrigues Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO BATISTA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 243/259. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Coelho, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Maria de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Maria de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 616. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Nogueira de Lima [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Nogueira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Henrique Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Manoel\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: Neide Fretas da Silva, Réu: Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda., Réu Grafica Digital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Medeiros Bandeira \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Peterson Freire dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel Peterson Freire dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Munhoz\r\n\r\nComparecer entre segunda a sexta feira das 10:00 às 17:00 horas para que a secretaria proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva, Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/06/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Alves Machado, Exdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE), Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card Sistem S.A., Aut Glauce de Oliveira Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de VEM Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nTer vista de fls. 431/433. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marrocos de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Nunes Pereira Araryba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marrocos de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.12/13. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Chaves Zainho \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta, Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Réu NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA., Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PEÇAS E AUTOMÓVEIS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , Réu: GLAUCO FABIO MENDES , Réu: EDEN ANGELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 921 .\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gama [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Gama \r\n\r\nContestar Embargos à penhora \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Martins Pinto Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/06/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/317. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES , Réu: RIO WATER PLANET [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Graziele Cardoso Mascena [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Viana de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Viana de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Catarina\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 391 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rosilene Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Fagundes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Fagundes Ferreira, Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Orivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1503499"
                            ],
                            "1503497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0152700-14.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS ,FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Paz Cavalcante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.858,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-41.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Silva de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.,Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Lúcio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-02.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL SILVA BARROSO\r\n\r\nExecutado: NOVA PRESTECH NET LTDA,PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA PRESTECH NET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-23.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nExecutado: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA,Margot Klarner de Rezende,MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-34.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Coliseu Serviços Gerais Ltda,Fundacao Parques e Jardins - FPJ,MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-77.2006.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: George Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.,SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rosa Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.997,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-41.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Aires Batista \r\n\r\nExecutado: Baremboim e Cia Ltda.,PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citada Glória Léa Khodari., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503497"
                            ],
                            "1503498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zmirman., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503498"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, Fernando de Paula Machado, Aut RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Egdo: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD [Adv. Luis Cesar de Sousa Guimarães (OAB: RJ 118932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MORAES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda, Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcelo Lopes Sanches Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Camargo [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Camargo , Réu New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar quanto a certidão do oficial de justiça bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Tortola S.A. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Prestação de Serviços Ltda., Réu Gonçalves & Tortola S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL América Saúde Companhia de Seguros , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nAs partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER e EVELIN LAJTERER, Réu: EVELYN LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões do Oficial de Justiça. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nObserve o peticionante que o depósito de fl. 919 foi considerado na planilha de fl. 934. Venha com a diferença em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Menezes Gomes\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locação de Veículos ME. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura Lima \r\n\r\nRecolher as custas no valor de R$ 440,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , Réu: Mitsui Sumitoro Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magalhães da Silva , Réu Mitsui Sumitoro Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, às fl.140/140-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lemgruber de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Lemgruber de Sousa\r\n\r\nAtender ao requerimento do perito às fl. 428. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gonçalves Pimenta [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Displays Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Displays Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio), Réu: João Moreira da Rocua (sócio), Réu: José Moreira Peixoto (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (socio), Réu: João Moreira da Rocha (socio), Réu: Constantino Giongo (socio), Réu: KMJ Construtora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para fins de homologação do acordo de fl.280, devendo comparecer preposto ou sócio da reclamada. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl.68). Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto ao teor do e-mail de fl.205. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1504042"
                            ],
                            "1504041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Muniz\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Jair Marchesini (socio), Pedro Barenboim (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores : Crédito liquido reclamante: 1.438.685,24 IDTR, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,38. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , Mitsui Sumitoro Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, às fl.140/140-verso. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Nelson Limeira (socio), Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Limeira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line:\r\n\r\nPrincipal R$ 18.680,65 1.506.273,23 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 18.680,65 1.506.273,23\r\n\r\nCustas R$ 11,06 (GRU Cód. 18740-2)\r\n\r\nINSS R$ 1.345,88 (GPS)\r\n\r\nIR R$ 1.637,97 (DARF Cód. 5936)\r\n\r\nSubtotal: R$ 2.994,91\r\n\r\nTotal: R$ 21.675,56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504041"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cova da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Rafael Cova da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fiães Ferreira, Réu ATP Tecnologia e Produtos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio das Chagas Alves [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. , Aut Rogerio das Chagas Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021500-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Costa [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv, Aut Sandra Gomes da Costa, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Silvio Rodrigues Cardoso\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henrique, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nIndefiro o requerido. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santopietro da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME N/P: Anderson dos Santos da Silva, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Santopietro da Silva , Réu Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 31/05/2013, é devido no importe de R$ 1.779,13, correspondente 143.456,24 trs. TOTAL: R$ 1.779,13, correspondente a 143.456,24 trs. Intime-se a reclamada para que venha com o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara) [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: MARCIA DE MELO FERREIRA, Réu: Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS, Réu CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara)\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 242 e 244 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000689-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir da Silva Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Valdemir da Silva Rocha\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001298-93.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Naar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Naar\r\n\r\nNotificar as partes de que foi designado o dia 17/07/2013, às 15:30, para inquirição da testemunha na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Coimbra Sanches [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o depósito da diferença no valor de R$ 951,11 (Contribuição Previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Leite [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P: Francisco Pereira dos Santos, Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Iheanyichukwu Ezewoko [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Michael Iheanyichukwu Ezewoko\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não conhecido.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Machado Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marco Aurélio Machado Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO, Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nNotificar as partes de que foi designada pauta especial de conciliação para o dia 16/07/2013, às 12:50. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Gomes [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryane Feres Elias [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste acerca da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque do Alvará nº 0974/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES\r\n\r\nNotificar partes que foi designada pauta especial para o dia 25/06/2013, às 12:55. \r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não Conhecido.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1505129"
                            ],
                            "1505952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Reis\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpet-Automação de Terminais S/A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Luis Eduardo Wonglon Pereira, Réu: João Ivo Avelaneda de Souza [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque dos Alvarás nº 0966/2013 e nº 0967/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alexandre Nogueira da Cruz [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)], Réu: Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques Goldman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atto Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento de custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Medina Rufino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cláudio Medina Rufino \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-74.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S/A E OUTRA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF.DE INFORMAT. LTDA [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO DOS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF.DE INFORMAT. LTDA, Réu MESBLA S/A E OUTRA\r\n\r\nTendo em vista as petições de fls 607/608 e 613/614, resolvo homologar homologar o acordo apresentado pelas partes para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001460-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Ferreira Lima [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibério Ferreira Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar extrato da sua conta vinculadado FGTS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através o saque do Alvará nº 0988/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls, 114. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia\r\n\r\nVista ao autor, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2005.5.01.0053 - ResAut\r\n\r\nRqte: Wallace do Nascimento Viana [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME, Rqdo: Lodson Correia Espindola, Rqdo: Lodricar Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001273-80.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mattos Gonçalves Junior [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda., Réu: L Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mattos Gonçalves Junior \r\n\r\nNotificar parte autora para ciência e para que informe o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Santos Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Contrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kristine Dames da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: Maria da Conceição Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto dos Santos Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Camilo Lopes Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Novo Pereirao Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Albano Teixeira Pereira, Réu: Sidália Saraiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Camilo Lopes Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque do alvará nº 0877/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-77.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Barbosa Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Barbosa Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Pires Antônio [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda. , Aut Valdeci Souza Pires Antônio \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.873,75, correspondente a 4.424.624,453 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 24.510,99, correspondente a 1.976.389,908 trs. São devidas Custas no valor de R$ 1.823,13. TOTAL: R$ 81.207,87, correspondente a 6.548.018,449 trs. Citem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 81.207,87, correspondente a 6.548.018,449 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 89.328,66, correspondentes a 7.202.820,294 trs. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda \r\n\r\nPor ora, diga o autor qual o endereço da reclamada, tendo em vista o que consta na Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 173, bem como medidas eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo, Réu: Horacio Gerard Lacayo, Réu: World Wide Transportes de Mudanças de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Linda Flor de Sepetiba, Réu: Rosimar Cerqueira Ribeiro, Réu: Monica Cristina da Luz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nVista ao reclamante, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pena Lisboa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pena Lisboa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: 1ª ré: Improcedente. 2ª Re: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 15.411,76. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Teixeira [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.895,67, correspondente a 797.915,642 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 4.090,03, correspondente a 329.790,5966 trs. São devidas Custas no valor de R$ 229,93. TOTAL: R$ 14.215,63, correspondente a 1.146.246,14 trs. Citem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.215,63, correspondente a 1.146.246,14 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 15.637,19, correspondentes a 1.260.870,754 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda., Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 48.983,08, correspondente a 3.949.643,2 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 21.083,18, correspondente a 1.699.995,968 trs. São devidas Custas no valor de R$ 550,33. TOTAL: R$ 70.616,59, correspondente a 5.694.013,82 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 70.616,59, correspondente a 5.694.013,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 77.678,25, correspondentes a 6.263.415,203 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Carmelita de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 327 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Caetano Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservação Luso Brasileira S.A. , Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antonio Caetano Rosa \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo da quantidade de horas extras prestadas, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W. Hood Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Souza da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Souza da Silva\r\n\r\nV?enha o autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001620-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Francisco [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luiz Francisco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1505952"
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                            "1505126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0173700-98.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Evaldo Hochwart,EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA,Monika Hochwart Cardoso,Antonio Hochwart Neto,GUSTAVO FREDERICO GROTH,ANA LUIZA GROTH COUTO,Maria do Rosário da Costa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Hochwart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.811,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-08.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação Pro Matre,ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Pro Matre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.885,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.,ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.885,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-29.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Nunes Ferreira \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR MORAIS,Riana Taxi Áereo Ltda. ,JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.600,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-27.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jilber Andrade Pereira\r\n\r\nExecutado: Wladimir Fernandes da Silva,Big Field Soccer Ltda.,Elaine Araújo Marques,Vania Ventura Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wladimir Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.480,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-29.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Portugal Nunes\r\n\r\nExecutado: LEONTINA MARIA FERRARI,Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.,Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONTINA MARIA FERRARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-07.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genezio Cirino Julio\r\n\r\nExecutado: Manuel Fernando Pinto Loureiro,LOBO 1868 ENROLAMENTOS LTDA,Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda.,VICTOR MANUEL PINTO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Fernando Pinto Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.996,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505126"
                            ],
                            "1505949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0003400-40.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Joaquim da Costa Rebello Neto,CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA,Clea dos Santos Rebello,MARIA FANI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim da Costa Rebello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.399,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-71.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Amaral Gomes Evangelista\r\n\r\nExecutado: Luana Zacarias Agostinho da Silva,Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Zacarias Agostinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.150,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-65.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.549,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001471-20.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Ferreira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Camelo Bazar Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Camelo Bazar Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Maria do Rosário da Costa Pinheiro,Restaurante e Bar Pedaço da Tijuca Ltda,KATIA AZEVEDO GONÇAVES DA SILVA,Newton Alves Maia ,ANTONIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Rosário da Costa Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-40.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Umuarama Gávea Club\r\n\r\nPelo presente fica citado Umuarama Gávea Club, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-89.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cledson Pinho,Nilson Fernandes Soares,Wamilton Silva Rezende,TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA.,TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA,PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO,SILVIO RIBEIRO LEMOS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cledson Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505949"
                            ],
                            "1505127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto\r\n\r\nRéu: Versatil Serviços de Construção e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Versatil Serviços de Construção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo.\r\n\r\n8) Se a parte desejar a oitiva de suas testemunhas, deverá conduzi-las à audiência, independente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505127"
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                            "1505950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000096-47.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Costa \r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME , Condomínio do Bosque \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo. \r\n\r\n8) Se as partes desejarem a oitiva de testemunhas, deverão conduzi-las à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- nova denominação da Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505950"
                            ],
                            "1505128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA, Flavio Luiz Ferreira Gomes, Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Luiz Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 95 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.293,69, correspondente a 1.797.602,787 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.460,71, correspondente a 198.413,9527 trs. São devidas Custas no valor de R$ 329,15. TOTAL: R$ 25.083,55, correspondente a 2.022.557,028 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, pela via editalícia, por estar em local incerto e não sabido, para o pagamento de R$ 25.083,55, correspondente a 2.022.557,028 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 27.591,91, correspondentes a 2.224.812,73 trs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505128"
                            ],
                            "1505951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA, Clea dos Santos Rebello, MARIA FANI DE VASCONCELLOS, Joaquim da Costa Rebello Neto\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA, Joaquim da Costa Rebello Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 424/425 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificar a 1ª reclamada de que a audiência foi remarcada para o dia 13/08/2013, às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Medina Rufino \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505951"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1501677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-75.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da França [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Construir 2007 Materia de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da França , Réu Rede Construir 2007 Materia de Construção Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 102/104, na qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., Réu: JB New Telecom [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leiroz Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcelo Leiroz Pinto \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 259/260, na qual forma julgados improcedentes os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000441-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, cominadas à fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pangaros Lino [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl 191/194. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Lima Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais, Réu Sathurno Serviço Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n(...) comprovar o pagamento da diferença devida a titulo de cota previdenciária, em 48 horas (...) \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 113, perfazendo o montante devido pela 1ª RDA no valor equivalente a 572.377,62 IDTRs, devendo a 1ª RDA Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 56.097,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Lima da Paz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 149, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.072.409,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nInformar se apresentou duas petições com impugnação aos cálculos em 10/04/2013, valendo o silêncio como negativa, conforme fl 489. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Ramos Rodrigues \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP BELLAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\npagar os honorários periciais estimados à fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 413 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho dos Santos, Aut Claudomiro Nascimento Silva, Aut Jorge Alves Ferreira, Aut Junduhy Henrique da Silveira, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro, Aut Nelson Roberto Colonese, Aut Samuel Jerônimo dos Santos, Aut Sérgio Reis, Aut Vicente Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001498-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaimar Miguel da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaimar Miguel da Silva, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.159, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.983.023,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 243.110,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Araújo Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Araújo Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Manoel Nascimento da Paz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000206-43.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Rádio Monte da Gávea Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Agdo: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Agdo: JOGRAN Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILTON GOMES BATISTA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiana Raquel do Nascimento Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao agravo, bem como cópias das contrarrazões ao RO interposto pela autora, para juntada aos presentes autos, conforme fl 585. \r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut José Caetano Lavorato Alves, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.396, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 64.217.775,50 IDTRs, devendo a 2ª, a 3ª e a 4ª Rdas comprovarem o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cleiton de Oliveira Nascimento \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 197/202, na qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Barbosa Costa Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio´s Margarida Coiffeur Ltda ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: Heloísa Rodrigues, Réu: Ana Margarida de Azevedo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barbosa Costa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à expedição de mandado de penhora portas a dentro, conforme fl 534. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raphael Fiho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raphael Fiho\r\n\r\nter vista dos extratos da conta vinculada do FGTS juntado às fls. 170/171, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA, Aut Gesiel Inácio de Barros , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 270, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.642.428,18 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 237.134,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001313-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Fernandes, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO - FILIAL, Réu: SINDICATO dos PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO- MATRIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendam devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 570/574, na qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nId: 1501677"
                            ],
                            "1501676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 197/202, na qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.113, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 572.377,62 IDTRs, devendo a 1ª RDA Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 56.097,61 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501676"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Gomes de Abreu [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serafim Gomes de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.162,00, 1% do valor da causa de R$ 116.200,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Tomaz de Araújo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antonia Natal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antonia Natal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto às fls. 57 e seguintes, bem como quanto à petição de fls. 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Santiago da Conceição [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn s Line Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Santiago da Conceição\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Rodrigues [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipsecurity Segurança Eletrônica LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. em liquidação judicial, Exdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-22.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Priscila de Souza Monteiro , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505147"
                            ],
                            "1505718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada dos documentos presos à contracapa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Neves [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0369/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Leão Júnior [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição do reclamante (FL. 122), no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0855/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impug nação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM SATTAN [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM SATTAN\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0844/2013 (CEF) e 0845/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1505718"
                            ],
                            "1506178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0145200-11.2006.5.01.0055 - Rte. AMARILDO DO CARMO MOREIRA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. VALDIR MARINHO (Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 083400/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, com duas tampas, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Uma geladeira comercial com quatro gavetas, sem marca aparente, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.250,00; 3) Um freezer horizontal, Metalfrio, com duas tampas, no estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo Jose Bonifacio Fraga, 22, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000683-97.2012.5.01.0055 - Rte. SUELI ROCHA DA SILVA (Adv. Valmir Soares Seixas Junior - OAB/RJ: 164251/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um mini roteador Smart Switch, modelo SSR-520, SR 992101235144, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1506178"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE, Réu RUBENS DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Magda Bergman Amâncio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes Azeredo Freire \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Carqueija [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Vieira Carqueija\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nVEnha com o atual estatuto social da reclamada no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 168 . Deverá a reclamada fornecer exclusivamente o quantitativo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mellon Serviços DTVM S.A. , Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Alves Pimentel da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra World Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO, Aut MATHEUS MOTA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 173. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do crédito previdenciário no importe de R$ 5140,73 correspondente a 414.511,48 TR´s, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 182/183 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Carvalho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Santos de Jesus \r\n\r\nVistas de fls. 123 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes de Barros, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas Spada , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeon Mendes de Lima [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeon Mendes de Lima, Réu Topsky Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Américo de Mello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Marilene Américo de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Vânia Luiza Roncetti \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Canazaro [Adv. Amaury Rocha de Lima Pezza (OAB: RJ 163362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 277/283 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeovani Barboza Teles , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira do Nascimento , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Marcelle Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nDeferida a vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2009.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls .112 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0038300-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BISPO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BISPO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wanderlei Correa e Sá [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 151 e segs, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Goulart [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Goulart \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Araújo , Cgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Victor Antunes da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fled Comércio de Roupas Ltda., Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luís Victor Antunes da Silva, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504167"
                            ],
                            "1504876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa, Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000975-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls.201/212 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MAIA CASSIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 294 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 16.092,55 correspondente a 1.297.587,47 TR´s, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 606, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Santos Francisco [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Americo Santos Francisco\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nVistas da petição de fls. 251/258 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 135/137 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Honorato Gomes, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO , Réu: Hariane Vilela da Silva, Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Peres dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 118/123 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Salles Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY Servicos - Cooperativa de Trabalho Profissionais Liberais LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Salles Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 405 que manteve a decisão de fls. 403 pelos seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 289 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda., Aut Sandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação e procedentes em parte os embargos `a execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1504876"
                            ],
                            "1505279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Vianna \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Carneiro\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. n/p Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, Antonio Cesar Chayin, Wagner Canazaro Dargam, MAGGIORE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 199,203 e 205 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Helio Viana Freitas socio rda, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos, Alfredo Medeiros Novaes, Klavi Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Klavi Projetos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juizo. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME, Vilma de Azevedo, Julio Cesar Azevedo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Azevedo da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GODINHO\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio), INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Henriqueta Pereira de Oliveira (socia), Mirelle Sider Rodrigues Barroso, Tania Nascimento Quaresma (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m AGORA SYSTEMS LTDA, Henriqueta Pereira de Oliveira (socia), Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio), Mirelle Sider Rodrigues Barroso, Tania Nascimento Quaresma (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição,no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela INFOJOBS e seguindo a ordem processua (AGORA, Jorge, Henriqueta, Mirelle e Tania). \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Socrates Kelly Laranjeira LIma, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, Andiara Bazilio Coutinho, Sergio Neves, Elio Catarino Ribeiro, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Edézio Quintal de Oliveira, Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edézio Quintal de Oliveira, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do depósito comprovado à fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., LICÍNIO GOMES LOPES, JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, João Medeiros (sócio reclamada) , Denise Novo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217 v \" ...convolo em penhora o deposito de fls. 174 para efeito de embargos....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505279"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Peixoto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Deise da Costa Peixoto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios interpostos pela ré foram julgados Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000490-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Peixoto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Deise da Costa Peixoto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias).No mesmo à ré para prazo contra-arrazoar R.O interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Vidrex Empresa de Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santana [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelem Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Serviços Ltda., Aut Gisele da Conceição Santana , Réu Rhpromo Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001579-37.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Cordeiro Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. Johnson Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Medcision Produtos Hospitalres Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Aguiar , Réu Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. , Réu Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. , Réu Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. , Réu Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. , Réu Medcision Produtos Hospitalres Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios interpostos pela Excell e pela autora foram julgados Procedentes e os da Imac, Procedente em Parte\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison da Conceição Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison da Conceição Ferreira, Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). À ré, no mesmo prazo, contra-arrazoar .R.O. interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição Maximiano [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões S.A., Aut Luzimar da Conceição Maximiano\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA, Aut ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1503550"
                            ],
                            "1506148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Baptista de Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Baptista de Matos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO LEANTAMENTO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GABRIEL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMEANTO DO PROCESSO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nDespacho de fls. 92 \"nada a deferir\" \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVistos,etc...\"Por adequados, homologo os cálculos de fls. 1265/1275 DESPACHO DE FLS. 1324 \"...CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 1281, DEVENDO CONSTAR QUE A RE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO RELATIVO AO FGTS DIRETAMENTE NA CONTA FIANCULADA DE CADA AUTOR E COMPROVAR NOS AUTOS, JÁ QUE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 1249 É SUFICIENTE PARA QUITAR OS CRÉDITOS DOS AUTORES E DO SINDICATO ASSISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nTomar ciencia da calculo da diferençafls. 241/142. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias , de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Henrique Leandro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZA PEREIRA BROWNE\r\n\r\nComprovar depósito da diferença observando os calculos de fls. 522/526. Prazo 10 dias. Despacho de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI TEIXEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDespacho de fls. 736 \"....No presente caso a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima, girando a questão em torno do recebimento de valor superior ao de direito, dessa forma, o reclamantae deve restuir o valor que não lhe cabe...\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Reis Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Rogério Francisco Moreno \r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir, indicando se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independente de notificação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nFornecer os meios hábeis para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS, Réu: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ROSIANY POSSATI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Milla da Silva Moreira \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 790.\" (Prazo: 10 dias). Indicar os índices utilizados para elab oração dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Pinto Machado [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Manekineko Humaita Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Pinto Machado\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de títulos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Dias Cardoso Pires, Réu Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da de que a exceção de pre-executividade foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Xavier dos Santos Fernandes \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO WASILEWSKI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Calixto Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Caetano da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar aciencia da devolção da carta precatória, devendo indicar meios habeis para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Janaína Dornelles da Silva Fernandes , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos, indicando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França [Adv. Berilo Mascarenhas (OAB: RJ 95761 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Arte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nTer vista do despacho de fls, 84. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nJustifique o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista o que consta a folha 183/195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: REGINALDO FERREIRA LIMA , Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA, Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO , Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Indicar em 30 dias, os meis habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Miranda [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Antunes Rasquinho [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Companhia Aérea [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Antunes Rasquinho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A., Réu Taag Linhas Aéreas Angola , Réu Tap Companhia Aérea\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nId: 1506148"
                            ],
                            "1506149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barboza de Jesus\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas lLtda., RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas lLtda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\"... \r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nRéu: Estilo Arte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivonia Ricardo da Silva França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar, querendo, em 20m dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas pevidenciaria e fiscal se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que Ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506149"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/13 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1506487"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alves Mendes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, em 10 diaa, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente. os valores objetivos que entende devidos, sob pena de preclusão (fls. 47) \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS DE SA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: Luis Alberto de Lima Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS DE SA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 121) \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 223/232) \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Diogo dos Santos Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 164/173)\r\n\r\nProcesso: 0001345-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Paiva da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Paiva da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Reclamada, às fls. 241/242, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2009.5.01.0059 - RTOrd+\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 716/731)\r\n\r\nProcesso: 0000786-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cruz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cruz Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 191/196)\r\n\r\nProcesso: 0226600-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS MORGADO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Opel Operadora de Lojas s/a, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 267/268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias (fls.119/129) \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o documento juntado às fls. 632, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-08.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda., Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 101/102) \r\n\r\nProcesso: 0000588-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido às fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 doias sucessivos (fls. 319/320) .\r\n\r\nProcesso: 0001461-55.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Control de Acessos Ltda., Réu: Supermercado Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção (fls. 29v) \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (Sócia), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 228/229)\r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 96). \r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene de Oliveira Cavalcante [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pintura e Limpeza Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilene de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por mais 10 dias (fls. 67) \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 170/174)\r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Juliao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Juliao\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça, às fls. 87/90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Santos Freire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 75/78)\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação da Ré (fls. 412/428) \r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Dantas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nConcedida vista fora do artõrio, pelo prazo de 5 dias (fls. 336) \r\n\r\nProcesso: 0149300-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR IEBRA [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR IEBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valderi de Oliveira Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 198/200) \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A-SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, às fls. 223/239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias sucessivos (fls. 266/271). \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 481) \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Ricardo Diniz Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 284/295)\r\n\r\nId: 1501633"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Marcelo Saldanha Falcone \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.962,47 equivalente à 319.505,07 TRs (atualizado em 21/03/2013), mais R$ 120,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0001144-54.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Konamais Refeições Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Konamais Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Pré Escola Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Idade Creche e Pré Escola Ltda. ME, Aut Simone Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Teresinha Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª e 2ª Reclamada de fls. 1114/1176 e 1180/1188, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-64.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Batista Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-66.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Irineu da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): César Vergara de Almeida Martins Costal\r\n\r\nJuntar procuração do autor, Roberto Moraes Bueno, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Sousa Antunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Raga [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Marcos Antônio Raga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pela Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Macedo Soares\r\n\r\nRéu: Rob Digital S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rob Digital S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 158/161, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Cruz , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.387,66 equivalente à 756.953,37 TRs (atualizado em 21/03/2013), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olivetti Rabelo [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR), Réu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olivetti Rabelo\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.651,51 equivalente à 616.962,72 TRs (atualizado em 22/03/2013) .\r\n\r\nId: 1506491"
                            ],
                            "1506492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cruz da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium , Aut Nilson Cruz da Silva, Réu Universidade Luterana do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 112.557,40 equivalente à 9.075.819,03 TRs (atualizado em 17/04/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0127700-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 29.965,44 equivalente à 2.416.197,52 TRs (atualizado em 22/03/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0133000-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Serra Mendes de Freitas [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA , Réu: MARCELO GORODICHT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Priscila Serra Mendes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 76.988,33 equivalente à 6.207.785,10 TRs (atualizado em 26/06/2013), mais R$ 400,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José Maria\r\n\r\nInformar sua variação salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Marino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Marino, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.818,51 equivalente à 952.959,62 TRs (atualizado em 25/03/2013), mais R$ 500,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0219200-16.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACON AUTOCENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: MARIA ANGELA NAVA DE FARIA NEVES, Réu: RICARDO MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CHACON AUTO CENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Fonseca Filho , Réu Lar de Frei Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Nunes Fonseca [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 209/211, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-68.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Paz Paulo da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Corbage [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Corbage\r\n\r\nManifestar-se sobre a emenda a inicial de fls. 35/48, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Magalhães [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Magalhães , Réu West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"...não conheço da exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento...\" Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Moreira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Industria Eletronica Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco Moreira, Réu Setha Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela Ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules França Moreira [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules França Moreira , Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre rsposta do oficio de fls. 67/69, no prazo sucessivo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1506492"
                            ],
                            "1506493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0127700-14.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clesio de Souza\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.965,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506493"
                            ],
                            "1506494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Lar de Frei Luiz \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506494"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Glicerio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 106\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1231 .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidaçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001054-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Dias [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Linny Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Dias, Réu Linny Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0001534-21.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Monteiro Fernandes [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Monteiro Fernandes, Réu Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com procuração, em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut MARCELO RAMADO SERGIO\r\n\r\nTomar ciencia de flks 431, devendo a ré comprovar o pagamento das cotas previdenciarias, em 10 dias, pena de excecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Vicente Klein [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Vicente Klein, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000213-14.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace do Bomfim Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Brito Vieira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Naira Brito Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de fls 189. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (VRG) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a reclamada ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Aguiar Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Aguiar Gonçalves, Réu Transportes São Silvestre Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001418-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Ferreira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Ferreira, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 67,81 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sperle Batista\r\n\r\nVenha o autor com as peças necesarias a expediçaõ da certidao .\r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Feliciano [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloi Mendes [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloi Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 474 .\r\n\r\nProcesso: 0001265-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nId: 1503073"
                            ],
                            "1503074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida, Réu MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001538-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara dos Santos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: UR Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara dos Santos Nascimento , Réu UR Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Menezes Freitas, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves Gomes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 116\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais .\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Assis Coelho [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Assis Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida, Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 660\r\n\r\nProcesso: 0062000-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias.Caso seja de interesse do autor a expedição de carta de credito, devera vir com as peças necessarias a expedição do referido documento. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001763-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Pires Soares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Pires Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-43.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Nunes dos Santos Souza [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Willians e Advogados Associados [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Willians e Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 109\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 126\r\n\r\nId: 1503074"
                            ],
                            "1503075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-79.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEMA FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-96.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA COIFFER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos para dedução, bem cmo indicar outros meios de se prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Aparecida Queiroz Izidio [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Aparecida Queiroz Izidio\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-36.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ALBERTO JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nEgdo: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edvaldo Nicodemos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necesarias a expedição da carta de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, bem como informar se deseja a expedição da certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Soares da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido ( improrrogaveis) .\r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 250\r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Farias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Araujo da Silva [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antonia Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 45.; .\r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. , Aut Raquel Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 930/934\r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOMINGOS DIAS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOMINGOS DIAS\r\n\r\nTendo em vista a ausencia de respostas da 29ª VT/RJ, diligenciar junto a respectiva Vara sobre a reserva de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls, conforme fls 685. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nicolau de Lima [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nicolau de Lima \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1503075"
                            ],
                            "1503076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Alexandre de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a re com o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Overney do Nascimento\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Silva Roberto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda. (Sucessora de Estação República Churrascaria Ltda.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rcer Restaurante Ltda. (Sucessora de Estação República Churrascaria Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-13.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Paiva Braga \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-96.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira do Vale [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão do Shopp [Adv. Ney Eduardo Simões (OAB: RJ 177708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão do Shopp, Aut Pedro Ferreira do Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001693-61.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: luiz Antonio de Vasconcellos Mano [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu Associação de Moradores da Suiça Carioca \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls59\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com meio de prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Dias da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME, Aut Sérgio dos Santos Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane das Chaves Braz [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Viviane das Chaves Braz \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. ,\r\n\r\nProcesso: 0000673-35.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carla dos Santos [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Silva Santos, Réu Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Silva de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)], Réu: Tuper S.A. [Adv. Paula de Loudes Montagna (OAB: SC 18617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Silva de Oliveira, Réu Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME, Réu Tuper S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1503076"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozirene de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozirene de Sousa Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otacilio Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: FRANCISCO ARRAIS DE LIMA, Réu: Regina Célia Chequetti Arrais de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Feitosa \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nESCLAREÇA, EM 10 DIAS, SE CUIDA O PRESENTE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO, CERTO DE QUE EM CASO AFIRMATIVO DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS ELEMENTOS MÍNIMOS QUE EMBASEM TAL PLEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.519/525, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR ROQUE DUARTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 60 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Reis Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto dos Reis Bernardo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA FERREIRA [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVIANE MENDES VIANA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VIVIANE MENDES VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.2 \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE MELLO [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALOYSIO DA COSTA BRAGA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Dgeneve Odonto Médica Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Baldanza Nazareth Júnior \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Piumbini Pettirossi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Piumbini Pettirossi \r\n\r\nCiência da devolução da notificação a/c Rodolfo Lima (motivo: MUDOU-SE).Informar o novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., fl.55 .\r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTOAMR CIÊNCIA DA DIFERENÇA DE R$ 562.538,85, DEVIDO A TÍTULO DE IR, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diogo [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diogo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air Brasil [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Navarro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Navarro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Santana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Camara Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda, Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Camara Carvalho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA VARRIOL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA VARRIOL\r\n\r\nINDIQUE MEIOS EFETIVOS DE EXECUÇÃO EM FACE DO 1º RÉU, VEDADO, DESDE JÁ, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª, ANTE A AUSÊNCIA DE TRÂNSITO COM RELAÇÃO À REFERIDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Fonseca [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Frank Inge Jorgen Flykt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS COELHO [Adv. Silvia Primila Garcia Raskozisch (OAB: RJ 153261 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA, Réu: COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu: EDUARDO MEDINA KUHNER, Réu: MARIO HAROLDO IMENES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.201. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araújo Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós , Réu: Ricardo Gomes Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araújo Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DE FLS.52 E 54. \r\n\r\nProcesso: 0000695-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Jesus dos Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Jesus dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O SEU RECOLHIMENTO , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Marcado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Altomare [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Altomare \r\n\r\nCOMPROVAR O SEU RECOLHIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Sidicleia de Macedo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias,começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DO AUTOR, PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, permeados por 05 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monsores Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Megacred Serviços Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gisele Monsores Barbosa , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Réu Megacred Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1498534"
                            ],
                            "1505913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-62.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR EM 48 HORAS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, COM VISTAS À SUSTAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO. \r\n\r\nId: 1505913"
                            ],
                            "1506352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Martins [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tanit [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Tanit, Aut Fabiano Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506352"
                            ],
                            "1506350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0060600-28.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Souza Pereira \r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC \r\n\r\nPelo presente fica citado DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.602,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-75.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wilmar da Silva Barreto,WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Maria Cristina Pereira Mousovich\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilmar da Silva Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Pereira Mousovich,WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Maria Cristina Pereira Mousovich\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Pereira Mousovich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506350"
                            ],
                            "1506351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se em 30 dias sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506351"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Pereira [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 288 : intime-se a ré para pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Denise Maria Bittencourt Lopes [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Marcus Rivello Machado, Réu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Réu: Lidia Maria Shimmels, Réu: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira [Adv. Tânia Missagia Sandrini (OAB: RJ 120521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0001615-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Xavier de Freitas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Ursula Xavier de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 395/395 v. foram julgados procedentes, para suprindo a omissão rejeitar o pedido C. \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 54 : fazer retirada das guias juntadas ela reclamada, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, a contar da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Amado dos Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: FTEC Comercial de Presentes Ltda. , Réu: Camila Fonseca Schinestsck, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestesck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Amado dos Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 197/198.: Aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gama de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu Centro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacob Manhães\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 245 que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000691-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Roza da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Assistência dos Servidores Públicos - CLASP [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Assistência dos Servidores Públicos - CLASP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.88: Não conheço da petição da reclamada por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 296 : depositar os valores devidos em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0166200-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PINHO PESSOA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Aurelio da Torre Bogossian, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Cleone Maria Bezerra Cunha, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PINHO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 297: Inclua-se como 3ª a empresa SEC CONSULTORIA LTDA. Por outro lado, ante a comprovaão de arrematação do bem no processo 0016400-23.2003.501.0005, a reserva de crédito solicitada a fl. 290, suste-se o leilão dste Juizo. Aguarde-se quanto à resolução do agravo de petição naqueles autos, cabendo ao reclamante diligenciar quanto ao requerimento de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor de fls. 348/354, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfonso Johnson Rojas Parraguez [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. EPP [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Vani Bastos de Siqueira Mello, Réu: Andre Luiz Dias Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Colchões Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 95: vir com o depósito de custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guimarães Justino [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guimarães Justino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 99 para a adoção de providencias cabíveis ou indicação de outros meios de execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tânia Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda., Réu: Drogaria Maria Angélica Ltda. , Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu: Drogaria Hiperfarma Ltda. , Réu: Drogaria 10 de Dezembro Ltda. , Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. , Réu: Droagaria Fontana Ltda., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim ( Espólio de) representado pelo Inventariante Pedro Barenboin, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tânia Aragão de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 para que promova, querendo, a regularização da representação do juízo competente (inventário/habiltação) no prazo de 60 dias, de tudo dando ciência a este juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 685 : trazer o endereço atualizado de sua ex-conjuge, bem assim o número de identidade e CPF, vez que o pagamento da parcela referente à pensão alimentícia será procedida neste autos, no prazo de dez dias, sob pena de processamento do agravo sem liberação das parcelas incontroversas, conforme decisão de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Sant Anna [Adv. Alex Sandro Gomes Araujo (OAB: RJ 143217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 352: intime-se a ré para que comprove o pagamnto da diferença no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Côrtes [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Côrtes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1506183"
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                            "1506045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLuciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-70.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Erika Rocha Santos (OAB: RJ 142774 E)\r\n\r\nRegina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-88.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: André de Carvalho Veiga (OAB: RJ 142638 D)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-87.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nGilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-40.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nElizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-29.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-86.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nImar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000531-22.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-66.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-20.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nAntonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-37.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-26.2011.5.01.0064 - ACP - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nHerbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-68.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-12.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189400-62.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Cassiane Carvalho Ferreira (OAB: RJ 196033 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506045"
                            ],
                            "1506046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-09.2012.5.01.0064 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMarileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-70.2005.5.01.0064 - ACum - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-67.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nJorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-14.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-15.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-58.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nRaphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-17.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-58.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nAluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-71.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-64.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nKatia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum - Carga: Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-22.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-66.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nJose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-05.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nRaimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-26.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506046"
                            ],
                            "1506047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-52.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 D)\r\n\r\nVinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nValter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-63.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Tamyres de Amorim Carneiro (OAB: RJ 184671 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506047"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nVenha o Rte com a certidão de ônus reais sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO SALTORIS [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PORTO SALTORIS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: AGUA & CIA EMPREEND. EDUCACAO FISICA DESPORTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 (trinta) dias com meios novos e objetivos para citação da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Fassini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa Fassini \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, efetuando a dedução de todas as horas extras comprovadamente quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Juliana de Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED: nego provimento aos da Rte e dou provimento aos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001489-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Conceição Conrado [Adv. Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: RJ 148653 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: GTI S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Aero LB Participações S.A. , Réu: Varig Engenharia e Manutenção S.A. - Tap Engenharia e Manutenção S.A. , Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Flex Linha Aéreas S.A., Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: FRB Par Investimentos S.A. , Réu: Aerus Instituto de Seguridade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Conceição Conrado \r\n\r\nVenha o Autor com endereço válido para citação das rés, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel, que pretenda que recaia a penhora, para análise. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o valor ainda devido em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Cristine Mendes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Cristine Mendes da Silva , Aut Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho)\r\n\r\nAo embargado (fl. 304). \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaya Maimone de Magalhães Lopes Pontes [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Sumaya Maimone de Magalhães Lopes Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Lucia da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 05 dias sucessivos permeados por 10 dias. Devendo a Rda depositar o valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Pinto [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Azevedo Pinto \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimarães Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimarães Junior, Réu JSL S.A., Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho Perdigao [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BEZERRA - COMERCIO E PLANEJAMENTO PROMOCIONAL LTDA - EPP, Réu: HELENA MARIA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho Perdigao\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nIndique o autor os dirigentes para os quais pretende que seja direcionada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO\r\n\r\nVista ao reclamante, observando inclusive o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 2005, 2011 e 2016. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Sandra Maria da Silva a/c Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Municipio do RJ\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, na forma da promoção de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0001477-25.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Castro Pontes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila de Castro Pontes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutkarn Comercial Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001564-78.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lott de Moraes Cappola [Adv. Bruno Borges de Loureiro (OAB: RJ 137365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lott de Moraes Cappola\r\n\r\nRequerer o seu interesse, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Pinheiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casa Blanca Copacabana Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casa Blanca Copacabana Ltda., Aut Marco Antonio Amorim Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o cálculo do INSS referente ao autor Nilton Gomes Fogaça em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cuco Miranda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cuco Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mika [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: TAP Manutenção e Engenharia BRASIL S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mika\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando todas as retificações apontadas na promoção de fls. 1.192. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva , Réu Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sidney Fernandes de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.234/236, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Baptista Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Baptista Dantas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Oliveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Alhoan [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Alhoan, Aut Nívea Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno \r\n\r\nDiga o autor sobre a oferta de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos e ata de assembléia da alegada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Patrício [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tito Romão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tito Romão , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nRte, informar se já obteve a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALTER LUIZ DA COSTA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando del Prete Reis\r\n\r\nTer vista de fls. 205 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos José de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Noronha de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Noronha de Almeida\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Man, Réu: Elizabeth Em Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao rte. para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Sant Ana da Silva [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega 16 Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Sant Ana da Silva \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Andre da Cunha Ribeiro Neto [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela dos Pães Doces e Salgados Arábes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Andre da Cunha Ribeiro Neto\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Réu: Elizabeth Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nVista ao rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Varemar Madeira para Construção Especializada Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construções Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lopes \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Avelino [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Valéria da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosendo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Telma Empreiteira Ltda. , Réu: Invescon Engenharia Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosendo da Silva \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nIndique o autor o endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor a qualidade de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça \r\n\r\nVista ao Rte para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARROS DE SOUZA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o rte em 30 dias com os atuais endereços dos sócios para citação válida dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1503133"
                            ],
                            "1503134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Anastacio [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Anastacio\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0166600-90.2002.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO\r\n\r\nVista ao consignatário para fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI MARY DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do Autor, de fls.324/326, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante com meios novos e objetivos para prosseguinto em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Rte com o atual endereço do sócio para viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nVista ao Autor para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BANFORT SERV TESOURO LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DOS REIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1503134"
                            ],
                            "1503143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0074800-10.2004.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Amary Therezinha C Ferreira,PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA,Regina Soares Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Amary Therezinha C Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503143"
                            ],
                            "1503142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503142"
                            ],
                            "1503149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Araujo Nahas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 188.817,01 , CORRESPONDENTE A 15.229.941/91 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCAS FERNANDO SILVA, PRISCILA DUTRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.096,26, CORRESPONDENTE A 652.824.30 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-96.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Criativa - Publicidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 650.071,96, CORRESPONDENTE A 52.434.672,74 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503149"
                            ],
                            "1503152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 9o andar, Centro, às 10:50 horas do dia 12/12/2013, para prestar depoimento pessoal no processo em referência, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância a importância de R$ 200.577,15, correspondente a 16.339.618,56 TR's ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503152"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 65 \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jairo Correa de Freitas \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 266. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino da Silva Pury [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTRÔMERO DO BRASIL S/A [Adv. Daiana Kappaun (OAB: RJ 165400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Zeferino da Silva Pury , Réu LANXESS ELASTRÔMERO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho mde fl 1148. \r\n\r\nProcesso: 0001059-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto Silva de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marquesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Faria Gomes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Faria Gomes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Queiroz Chaves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Queiroz Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, fl 883. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Alpes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Alpes\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rony Chaves Magalhães [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Rony Chaves Magalhães \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Gervásio \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança Levy Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme petição de fl 229 \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 175. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Lopes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 20/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco \r\n\r\nDiga o autor sobre fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Costa da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Mozart [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência defl 154 \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Alberto de Lima Gomes Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Alberto de Lima Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 40/52 \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 233 \r\n\r\nId: 1506297"
                            ],
                            "1506298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)], Réu: Maria Jose Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelino Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 45 \r\n\r\nProcesso: 0001596-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0055400-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Braga [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pensao e Restaurante da Comunidade Ltda. [Adv. Norma de Jesus Carneiro (OAB: RJ 38130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com garantia da execução., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Davidson de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Machado Menezes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Machado Menezes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brasil Ribeiro [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil Ribeiro\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Brandão [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos Ltda., Réu: LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA-ME [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, 56 \r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 55 \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lucia Rodrigues Pimentel, Réu: Luisa da Silva Lima, Réu: Fabio Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de reposta de ofício, fl 297 \r\n\r\nProcesso: 0001398-09.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecno Point Produtos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nilton Rangel de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecno Point Produtos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 38 \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinheiro Maia [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Clinica Odontologica Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Clinica Odontologica Ltda., Aut Wallace Pinheiro Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas - Diamantino Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Valen Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Sebastião Neves Roque da Silva, Réu: Elaine Cristina de Freitas, Réu: Carlos Eugênio Munhoz Valença \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva Neto\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: VIDAL BRASIL LTDA A/C MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: Marcos luis Araujo dos Santos, Réu: Claudia Vidal Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-95.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: DÉBORA RITTO NONATO (SOCIO), Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: Ricardo Alvim de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Virginio de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 170 \r\n\r\nId: 1506298"
                            ],
                            "1506299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 104/106 \r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma liborio Bastos [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARECHAL DO AR HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARECHAL DO AR HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE\r\n\r\nVenha complementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI, Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 622 \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 578. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Zuma Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 311 \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 20/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 566/577 \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)], Réu: Cláudio Roberto Franco Goulart da Cunha, Réu: Carlos Eduardo Franco Goulart da Cunha, Réu: Roberto Goulart da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ROBERTO TOMAZ [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROBERTO TOMAZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000049-34.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma de Moraes Campos Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., Cgto Vilma de Moraes Campos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 181 \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora., fl 1289 \r\n\r\nProcesso: 0000128-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Faustino (Espólio de) [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 396 \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FRANCO CASTRO\r\n\r\nTomar vistas dos autos pelo prazo de 30 dias, fl 572 \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR INACIO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR INACIO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 104/107 \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Bento Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Bento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 160 \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN CLEITON DE LIMA RAZERA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl 425. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação aos Cálculos de fl 505/514 \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1506299"
                            ],
                            "1506300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire, Réu: José Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 312. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Natos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fl 190, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Exdo: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Exdo: Ongoing Participações Brasil S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 103/112 \r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conspiração Filmes S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, fl 165/169 \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos Mineiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Aut Vânia Santos Mineiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-71.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Silva dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Silva dos Santos, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar vistas aos autos por 30 dias, fl 942. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA, Réu Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Joander Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: Acacio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-49.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Roma de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia 5ª Região [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia 5ª Região \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de Carta Precatória, fl 201/202 \r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Soares de Mesquita [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Raphael Soares de Mesquita \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 20/06/2013 às 13h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, ficando a secretaria autorizada a proceder à anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rivanda de Sousa, Aut Jorge Francisco de Oliveira, Aut Severina Maria da Silva, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviçal Serviços Auxiliares do Comércio Ltda. ME [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviçal Serviços Auxiliares do Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1506300"
                            ],
                            "1506301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 823/833 \r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0208000-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO CARMO BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)], Réu: VERA LUCIA BRAVIN, Réu: GUARINO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Guarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 290/291 \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nVenha com os atuais endereços das empresas para a expedição do ofício, fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 292.. \r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Viana Bezerra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Viana Bezerra\r\n\r\nVenha como original do Ofício mencionado em petição de fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderizete Santana Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fábio Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderizete Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos Embatgos à Execução de fl 90/107 \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl 195 \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da senença e da promoção principalmente quanto às verbas e reflexos deferidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Fernandes das Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcineia Fernandes das Neves \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício fl 145. \r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2013.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Telman Felix da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josédina Santos de Jesus [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josédina Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos Embardos à Execução, fl 484 \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTA ANNA FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME, A/C MIRIAM FRANCISCO SANTOS, Réu: Miguel do Nascimento Pereira, Réu: Miriam Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTA ANNA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Ofício fl 111. \r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Paulo Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de petição do perito, quesitos suplementares, fl 440 \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Batista Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Denise Maria de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Batista Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fl 119/120 \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliudi Sa Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Thais Correa Travassos, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliudi Sa Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de e-mail, fl 348 \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em petição de fl 76/77 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciário e as custas, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nId: 1506301"
                            ],
                            "1506302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Machado [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Machado, Réu Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481 que apuraram a executar o valor de 238.130,2494( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 69.299,6057( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando 331.619,6970 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContestar Impugnação de Exequente, fl 635/639. \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Ofício, fl 373 \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Agostinho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 660/669 \r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fl 259 \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Carvalho Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda., Réu: Robson César Elias, Réu: Igor de Almeida Pereira, Réu: Arnaldo Kreimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 196 \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nVenha desentranhar os documentos à exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0001606-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Silveira Damasio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consigna Créditos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica Silveira Damasio \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 292, de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição de fl 288/291. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Barros Bahia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Barros Bahia, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248 que apuraram a executar o valor de 1.384.590,2077 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 165.437,0637 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 70,00, referente às custas, totalizando 1.555.671,5679 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Fagundes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajuina Comércio de Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 16 \r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gomes Carneiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Amorim Nóbrega [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gomes Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de de petição de fl 29/34 \r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silveira Carvalho Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silveira Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da negativa de provimento dos Embargos de Declaração \r\n\r\nId: 1506302"
                            ],
                            "1506295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ALTEMIR JOÃO SIGNOR, CLÓVIS PEDRO SIGNOR, ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nPelo presente fica m ALTEMIR JOÃO SIGNOR, CLÓVIS PEDRO SIGNOR, ELENADRO PERTUZZATTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham a complementar o valor da execução, caso tenham interesse na oposição de embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA, Nelson de Natos Pereira, Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Natos Pereira, Olavo de Souza Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fl 190, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 100/101, que foi considerada revel. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506295"
                            ],
                            "1506296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Taumaturgo da Silva\r\n\r\nRéu: MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME, Adriana de Oliveira Bastos Ferreira da Silva, Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Oliveira Bastos Ferreira da Silva, Marcos Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, 225/226 \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Clair Elias da Silva Bizzo, José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 1.581,64, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa \r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda, Maria Cecília Pieranti, Zulmira Clarice Libano Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecília Pieranti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 1076,23 (87.912,60IDTR) custas R$ 20,00, INSS R$ 99,19 e da multa legal prevista no 475-J, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506296"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Graciano de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida com renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Nilo Batista [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nRetificar os cálculos da contribuição previdenciária, consoante decisão de embargos à execução de fls.312, em 15 dias, sob pena de prevalecer os cálculos já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os advogados constituídos nos autos não têm poderes especiais para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE - CNPJ:33070301/0001-40 [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão comprovar a implementação do reajustamento da aposentadoria, vindo com os cálculos até a implementação, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Knupp [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Garcia [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Knupp, Réu Luciene Garcia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 38, para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos, exceto procuração, sendo certo que após o decurso de prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Leandro Antonio de Sousa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor pela 1ª Ré. Ciente o autor de que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título e ciente a 1ª Ré de que o descumprimento da obrigação ensejará multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 468/469, ciente das penalidades ali existentes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves Dionizio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves Dionizio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Elena Americano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Elena Americano , Réu Latícinios Brasilia Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a ré de que o não comparecimento ensejará multa de R$ 500,00 em favor do autor e a ausência do autor implicará quitação da obrigação para nada mais reclamar quanto ao título referido. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Azar Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DA SILVA ROSARIO [Adv. Maria Izabel Negreiros (OAB: RJ 69190 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCERIA RIO DOS DOCES LTDA [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Réu: Mariangela Mendes de Menezes, Réu: Marilia Mendes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesario Monteiro Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesario Monteiro Oliva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDS PEREIRA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS TMKT SERV LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDS PEREIRA MAIA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 358, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A., Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS (fl. 381). Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Abido [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Sul 17 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Sul 17 Ltda., Aut Paula Ferreira Abido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1197, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-25.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Micael Soares da Cruz [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael Soares da Cruz \r\n\r\nAO AUTOR PARA DIZER se levantou o FGTS e se recebeu o seguro desemprego e também, para, se for do seu interesse, diligenciar pelo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Andrade Pinto [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício ao RGI (fl. 224), a fim de adotar as providências necessárias ao levantamento dos gravames dos imóveis perante aquele Órgão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Glaucilene Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 14 de junho de 2013, às 11:00 horas, a fim de que seja anotada a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS da autora, devendo o advogado contactar sua cliente para a efetividade da diligência. Na mesma oportunidade deverá ser retirado o ofício do seguro desemprego, observando-se o prazo de 120 dias para protocolamento do documento. Ciente a autora de que o não comparecimento sem motivo imperioso, , bem como a perda do prazo para apresentação do ofício para percepção do seguro desemprego, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esses títulos.Após a data designada, a parte Autora deverá liquidar o juilgado, com inclusão dos valores relativos à diferença do FGTS e do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atentar o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo substituir a parte, na fase prévia à execução. Devem ser observados na liquidação os critérios determinados às fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscilla da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DE ANDRADE PIERANTI [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rio Cor Serviços Médicos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Assoc dos Ex-alunos das Escolas de Formacao Of Marinha Mercante ADEFOM, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DE ANDRADE PIERANTI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Neves Jacome [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimento Ltda ME [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Marinete Ernesto Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Neves Jacome\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 151, devendo informar o correto endereço da empresa RJZ Engenharia Ltda, a fim de ser renovada a solicitação de bloqueio de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-47.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Staf - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36, Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.044,00, equivalentes a 164.813,46 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 280/322, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1505198"
                            ],
                            "1505197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Auvanir de Almeida Ramos Junior , Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente), Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 101.323,61, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0171500-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nRéu: DOCERIA RIO DOS DOCES LTDA, Mariangela Mendes de Menezes, Marilia Mendes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia Mendes Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505197"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Souza Fortunato [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Souza Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística SA, Aut Rogério Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.350/365 no valor total de R$ 48.000,06 , equivalente a 3.870.379,54 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 323 v em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, sendo a ré que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Réu: Francisco Patrasso Junior, Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão e intimação para o dia11/06/2013 e 25/06/2013 , a partir das 11:30 horas (fls.266 ). \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.487 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Enque Motta da Silva [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Enque Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001638-89.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001664-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Pereira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Saldanha [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obras Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Saldanha\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/68 no valor total de R$ 4.536,31 , equivalente a 365.775,18 IDTr's, sendo R$ 4.433,10 ou 357.453,29 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 14,26 ou 1.149,82 IDTr's o valor do INSS e R$ 88,95 ou 7.172,06 IDTR\"s o valordas custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marianna dos Santos Souto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 159 . \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Magnan [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brito Magnan\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás a ré pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Moraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire de Moraes\r\n\r\nVenha o autor com peças para formar CPI. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.289 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: CLAUDIO RIOS DA SILVA , Réu: CLAUDIO VICENTE DI GIOIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO, Réu MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.327/330 no valor total de R$ 188.577,32 , equivalente a 15.202.518,51 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.292 em penhora. Convolo o depósito de fls.292 em penhora eque será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-76.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIMAR PESQUISAS E PERITAGENS MARITIMAS LTDA [Adv. Dennis de Miranda Fiuza (OAB: SP 112888 - D)], Réu: Marina Del Guercio Pierry, Réu: WALDYR PIERRY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls430 . \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antônio Chagas Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Osmar Antônio Chagas Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO , Réu: ANTÔNIO DA ROCHA MENDES , Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001471-09.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arlindo Ferreira [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.57 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1502819"
                            ],
                            "1502820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0144800-70.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO DA ROCHA MENDES ,VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA,ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO ,LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO DA ROCHA MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.363,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO ,VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA,ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO ,LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.363,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000438-47.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isnard Antônio de Azevedo Júnior \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF ,Maria Alves de Assis ,Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.289,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-72.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nExecutado: JACKSON JERÔNIMO DE OLIVEIRA ,Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.,CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JACKSON JERÔNIMO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.925,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA ,Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.,CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.925,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-85.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,JORGE DE VASCONCELLOS,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.609,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,JORGE DE VASCONCELLOS,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.609,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE VASCONCELLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,JORGE DE VASCONCELLOS,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.609,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-75.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Calixto \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI ,PAULO FERNANDO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.615,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES ,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI ,PAULO FERNANDO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.615,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI ,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI ,PAULO FERNANDO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.615,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-67.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.565,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001242-49.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nExecutado: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME,Angela Volpato ,Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.097,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-11.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Drika Fashion de Rio Bonito Modas Ltda. ME ,ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO,GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Drika Fashion de Rio Bonito Modas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.371,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502820"
                            ],
                            "1502821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0074200-92.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, Joel Garcia Trindade e Silva, Jorge Garcia de Souza e Silva, Maria da Conceicao Trindade e Silva, Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Garcia Trindade e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor o valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502821"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laurentino Cavalcante [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Laurentino Cavalcante , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 70, no prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, deverá o autor providenciar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 e requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar nome e endereço dos sócios para despersonalização e prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para retirar a petição em duplicidade juntada por linha e ter vista fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nProvidenciar as cópias digitalizadas das peças trazidas para instrução da Carta Precatória Inquiritória, bem como de seus quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 828 - verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Basilio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA, Réu: JOSE CARLOS MORAES FILHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192 v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Aut Robson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Carvalho Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1504298"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itau Unibanco S.A., Banco Santander S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Azevedo de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505601"
                            ],
                            "1505602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Queiroz\r\n\r\nRéu: Auto Center Candicar Ltda, Danilo Vasconcelos Souza (sócio), Marcos Vasconcelos Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcelos Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRéu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. , B2w Companhia Global do Varejo, Helena Maria Oliveira Correia, Marcelo Camargo do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Oliveira Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Simião\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Dolores Roberto Bacellar (Sócia), Gleice Roberto Bacellar (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (Sócia), Gleice Roberto Bacellar (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-89.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES, Rubens Teixeira de Figueiredo (sócio), Liverpool Dias Ramos Furtunato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Liverpool Dias Ramos Furtunato (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA , Ricardo Luiz Vianna (sócio), Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Vianna (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Candido da Silva\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecer na audiência no dia 10/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. EM PAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeval de Araujo Santiago\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-80.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rodrigues de Brito\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda., Decta Engenharia Ltda., Marina Brito de Oliveira (sócia de Empreiteira Rio Grande Ltda), Betania Tavares Mota (sócia de Empreiteira de Obra Grande Rio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Brito de Oliveira (sócia de Empreiteira Rio Grande Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora para fins oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Antonio Monteiro\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda., Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da sentença dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SANTANA MAIA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA, JOÃO CARLOS PORTO GOMES (sócio), LUIZ ANTONIO PORTO GOMES (sócio), SEBASTIÃO PORTO GOMES FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS PORTO GOMES (sócio), LUIZ ANTONIO PORTO GOMES (sócio), SEBASTIÃO PORTO GOMES FILHO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARENA\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA, Daniel Jose Bernardes responsavel Vittori Veiculos S/A, Pacífico Paoli (sócio), Sidnei Tavares (sócio), Francisco Pinto Santana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pinto Santana (sócio), Sidnei Tavares (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veras Braga\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 73/81, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bandeira de Paiva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 16:05 nesta Vara do Trabalho. EM PAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camila dos Santos Amorim\r\n\r\nRéu: MARIA TOKE \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TOKE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Conasa construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MESSIAS SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\nRéu: BARAO CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, DILSON SOUZA VIEIRA, GLORIA FERREIRA DE MIRANDA, RICARDO SONAGERE\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON SOUZA VIEIRA, GLORIA FERREIRA DE MIRANDA, RICARDO SONAGERE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/415, ressalvada a quota previdenciária, inclusive para fins de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elisa Pastor Barroso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1664 e de fls. 1665. \r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Cardozo Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque diretor CMEL Carneiro Monteiro., Farilde Atais Ziantonio socio STN Servicos Empresariais Ltda, Jose Roberto Bianchini socio STN Servicos Empresariais Ltda, Leon Bak diretor CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S A \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque diretor CMEL Carneiro Monteiro., Farilde Atais Ziantonio socio STN Servicos Empresariais Ltda, Jose Roberto Bianchini socio STN Servicos Empresariais Ltda, Leon Bak diretor CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menones Rodrigues Morais\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Tete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505602"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Soares Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao d a rda, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1506052"
                            ],
                            "1506121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. OB. REPUBLICADO EM VIRTUDE MUDANÇA DE PATRONO RDA. .\r\n\r\nId: 1506121"
                            ],
                            "1506053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caren Cerqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506053"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Salvador da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Salvador da Silva \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 39, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut DEMOSTENES ROCHA NETO\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 311/313, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 313v (R$ 4.664,74 equivalentes a 376.131,08 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 381.\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Lameirao Filpi [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca da petição da autora de fls. 383/385. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Aut: Antonia de Amorim Silva\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 37, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cardozo Santos [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Santos\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 26/27, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001535-04.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora a fls. 246, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damas (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 108.001,15 - fls. 56), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 4.800,00 - fls. 54). \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nelson Freitas da Silva [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Meriti Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Tijuca Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Farma Um Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nelson Freitas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0089600-87.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DO COUTO REGIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE SINAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)], Réu: MARCELO DE ARRUDA BURKE, Réu: RENATO FURTADO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE SINAL COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.945,43 - fls. 299), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Machado da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.081,55 - fls. 138), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 70,00 - fls. 129). \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nManifestaar-se, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sobre a petição de fls. 174/ 177. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observadas as determinações de fls. 1717. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Catwalk Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Catwalk Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço da consignatária, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 678.\r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Freitas Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalísta ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Freitas Silva \r\n\r\nVenha a credora com a sentença que decretou a quebra do réu, assim como com a indicação de quem seja o administrador judicial e seu endereço, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marcos Júnior [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 264,85 - fls. 118), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lameiras Coimbras [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lameiras Coimbras\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Franco de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Franco de Lima\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 18, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-41.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução do prazo do segundo réu, por dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1505230"
                            ],
                            "1505233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-09.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Barros [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Araújo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Meg da Silva de Melo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Meg da Silva de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 889.\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aaber de Jesus Domingues \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Claudio de Oliveira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Réu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Claudio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Amaral, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela segunda ré e acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo autor, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose de Souza Salles [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose de Souza Salles\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/114v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Amaral de Sousa [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonte Nova Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Amaral de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Paula Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 79, devendo complementar o valor das custas processuais (R$ 80,00), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls.916/927), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Guimaraes de Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobranca Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Jacqueline de Mattos Baracal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimaraes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/74v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES DUARTE BARBOSA M E [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/188v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: EDMIR JOÃO FERRERIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Roberto Sant Anna [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Roberto Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/80v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DUARTE VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DUARTE VIEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessáriso à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LOPES DE SOUZA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 627/627v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2003.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA DIVINO SALVADOR LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDVALDO BARBOSA DA SILVA, Cgte POSTO DE GASOLINA DIVINO SALVADOR LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/138v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicão Mariano [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicão Mariano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca e Silva de Almeida [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas Sociais S/C Ltda., Réu: ALBERTO STEFANO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca e Silva de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/203v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1505233"
                            ],
                            "1505235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-02.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126/126v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-78.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro Honorio da Cunha [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Lucio Falvio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Honorio da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143/143v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 265/276, observando o contido no item \"2\", fls. 294, para fins de contagem dos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nFornecer, no prazo preclusivo de dez (10) dias, os endereços atuais dos sócios mencionados na petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0147800-48.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario de Souza Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Oliveira \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/171v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE SOUZA FARIA, Réu: SERGIO LUIS MONCADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.117/117v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Honorato [Adv. Janaína Cristina Ferreira de Castro Francisco (OAB: RJ 120616 - D)]\r\n\r\nRéu: Geyer Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Honorato\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo, por mais sessenta (60) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Noronha [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Noronha \r\n\r\nComprove o autor, através de documento hábil (CLT, art. 765), o endereço do réu indicado a fls.37, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE SILVA DA SILVEIRA [Adv. Luis Sergio Guimaraes Lima (OAB: RJ 67324 - D)]\r\n\r\nRéu: MAV LIMP COMERCIO VASSOURAS MAT LIMPEZA LTDA, Réu: Eliane Barreto do Nascimento, Réu: Rosana de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.241/241v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira do Carmo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Pereira do Carmo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.61/61v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FALCAO MACHADO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ercia Cavalcanti de Paula (OAB: RJ 80293 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela , Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE FALCAO MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/93v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Paulo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares de Paulo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. O acionante deverá, querendo, manifestar-se acerca da documentação vinda com as respostas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: João da Costa Morado, Réu: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.118/118v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Richard dos Reis Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURIMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ribeiro \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/120v. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Patrocinio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Patrocinio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulison Cavalcante de Melo \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO COSTA MOREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO COSTA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DELEAGE FERREIRA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MATIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MATIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/233v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162/162v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir Cristina Lamy Monteiro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Immuno Rio 2000 Comercial Ltda., Réu: SERGIO ROBERTO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Cristina Lamy Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/108v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Magi [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Magi \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira dos Santos , Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Galdino [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Saudade Empreendimentos Ltda., Aut Maria Lucia Galdino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Dias da Silva [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dias da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56 que indeferiu o requerimento de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Braga Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 317/317v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1505235"
                            ],
                            "1505236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Machado Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Aquino Salazar [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Aquino Salazar, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-44.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Rio Comércio de Materiais de Informática Papelaria e Escritório Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Rio Comércio de Materiais de Informática Papelaria e Escritório Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco (05) dias, cópia da petição acima mencionada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nJuntar, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, os documentos solicitados pelo perito a fls. 225/227, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Almeida Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Almeida Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carreiro Moreira\r\n\r\nÀ autora-agravada, devendo, inclusive, ter ciência da decisão de fls. 1047/1047v. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Freitas Freires [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Freitas Freires, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE MELO RAFAEL\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.222/223), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264, sendo o primeiro, LSI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇÕS LTDA., inclusive, para depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “3” , fls.264 (R$ 2.856,42 equivalentes a 233.649,5918 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Teixeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa Teixeira\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Penaforti, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1505236"
                            ],
                            "1506444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Rocha [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Rocha , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ferreira da Silva , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Juliace Buzzi [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Juliace Buzzi, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Procopio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Procopio dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Santana [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativas Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste a assinatura do contrato de trabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1506444"
                            ],
                            "1505238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva \r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Laser Service Prestadora de Serviços Ltda.N/P Elisangela Boy da Conceição, Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. N/P Paulo Roberto Paiva Mendonça , Laser Service Prestadora de Serviços Ltda N/P Feliciana Santos Duarte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505238"
                            ],
                            "1506445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506445"
                            ],
                            "1505237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0105000-83.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA SOARES BRAZ\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 194. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505237"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lin dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lin dos Santos, Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cortines Linares Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cortines Linares Fernandes , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Porto Frade [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turistica Ltda. [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Porto Frade, Réu Harmonia Operadora Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Lopes , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda., Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira de Melo Batista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Luciana Martins Pereira de Melo Batista , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 501/2013, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 255, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos Xavier [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpilsen Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR\r\n\r\n. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carvalho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renato Pinto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 520, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Exte Viviane Wanderley de Barros\r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Caroline Senra Marques, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 994/997, ATUALIZADOS A F. 1000/1001, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 1.672,55, EQUIVALENTE A 134.862,40 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.500,96, EQUIVALENTE A 121.026,62 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 171,59, EQUIVALENTE A 13.835,78 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1002. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.275/276 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 50.120,73, EQUIVALENTE A 4.041.375,11 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.277 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 43.999,68, EQUIVALENTE A 3.547.817,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da dívida, na forma do art. 745-A, do CPC, com o primeiro depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Catarina Furtado Machado [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Catarina Furtado Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito, devendo, ainda, providenciar a competente habilitação, comprovando tal atitude, nestes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Araújo Fischer \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 477/481, ATUALIZADOS A F. 483/486, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 187.600,48, EQUIVALENTE A 15.126.753,16 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 487. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 174.337,35, EQUIVALENTE A 14.057.309,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 161.184,94, EQUIVALENTE A 12.996.794,04 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 13.152,41, EQUIVALENTE A 1.060.515,73 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morrison Luiz Guedes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência, formulado a f. 480, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (32ª VT/SP) para o dia 27.11.2013 `as 10:50 horas (CPI 0001109-20.2013.5.02.0032). \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Barros Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Penha Eleotério\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido mais 10 dias para que venha com o endereço da testemunha Diogo de Oliveira Gonçalves em Curitiba-PR. \r\n\r\nProcesso: 0001288-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Varela de Macedo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Varela de Macedo\r\n\r\nFace os termos do art. 787 da CLT, vir, em 5 dias, sob pena de extinção prematura do feito, com os tacógrafos cuja apresentação se daria, segundoa peça de f. 74/75, em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do 1o. reclamado, em 30 dias, sob pena extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida(decisão não sujeita a recurso), bem como de que foram homologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 243/249 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1505926"
                            ],
                            "1505924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Juturnahyba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505924"
                            ],
                            "1505925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o pagamento total da dívida, inclusive custas e contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria Rosa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo no valor de R$ 6.246,61, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Mota Gomes\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 202, ATUALIZADOS A F.229/230 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.865,60, EQUIVALENTE A 392.326,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505925"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 verso \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME, Réu: Rosana da Costa de Abreu, Réu: Bianca Passafini Confecções Ltda ME A/C Carla Pereira Carvalho, Réu: Bianca Veloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene de Souza Aguiar \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Paes de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio MPB FM Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Paes de Lima \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Eduardo da Fonseca Botelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Eduardo da Fonseca Botelho\r\n\r\nPara manifestações \r\n\r\nProcesso: 0001182-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge , Réu Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leandro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson Leandro\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl 336 e às partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Costa Moreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0095600-24.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Reis\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Silva Araujo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tati Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Tati Placas e Carimbos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Márcia Figueira da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Márcia Figueira da Silva \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Simone Rocha Matos \r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Costa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Carioca e Estética Ltda., Réu: Leonardo de Andrade Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine da Silva Braga [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine da Silva Braga \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Juciley Felix dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350/351 \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Cristina Maria Pinto Monteiro, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363 \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima Farias Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1343 \r\n\r\nProcesso: 0001668-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Moises Avelino Bernardo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389/390 \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correa Cidade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa Cidade, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245: às partes para que indiquem se pretendem produzir outras provas, de forma fundamentada e no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Silva de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda., Aut Richard Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222/224 \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor correspondente aos 30%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Crevelande Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marques, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Aut Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Siqueira da Hora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Siqueira da Hora, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Oliveria Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Márcio Augusto de Oliveria Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1104/1105 \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nCiência ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Moreira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Correia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Lucio Flávio Correia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382/385 \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1467 \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riva Teixeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1503723"
                            ],
                            "1503724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Negrine Pedroso Franco [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Negrine Pedroso Franco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1503724"
                            ],
                            "1503721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001653-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Custódio Calixto\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503721"
                            ],
                            "1503722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-46.2011.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nRéu: Caixa de Música Produções para Artes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa de Música Produções para Artes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação das contas de fls. 683/686 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503722"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fl. 250: \" ...intime-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 869. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Simone Porto Cama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ribeiro Zacharias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ribeiro Zacharias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"...Inicialmente, intime-se a Ré a regularizarsua representação processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \" Intime-se a ré para comprovar, em 48 horas, o pagamento da cota previdenciária devida (R$ 3.550,02), sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria Candido, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris Haas, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 421, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 21.960,76, equivalentes a 1.770.757,71 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 358 (ALVARÁ Nº 0445/2013) EM FAVOR DO RECLAMANTE, DEVENDO COMRPOVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves de Azeredo [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Neves de Azeredo , Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 139, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 9.709,00, equivalentes a 782.863,92 TR's, acrescido das custas de R$ 1.140,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001671-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Lourenço Cardoso [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Lourenço Cardoso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello , Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, determinando a parte autora a juntada da cópia da petição inicial dos processos anteriores para cotejo dos pedidos, em 05 dias, Após, poderão as rés se manifestar em igual prazo de forma sucessiva, conforme decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001696-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Souza Pereira Bitencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Souza Pereira Bitencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 263: \"...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios...para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 365: \"...Isto psoto, conheço dos embargos à execuão de Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, dou provimento aos embargos nos termos da fundamentação supra, declarando extinta a presente execução...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 552: \" ...Isto posto, conheço dos embargos à execução...e, no mérito, nego provimento aos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargo à execução de fl. 362: \" ...Isto posto, conheço dos embargos à execução...e, no mérito, dou provimento aos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 980: \" Tendo em vista a circunstância de a testemunha KARLA LIMA MARQUES residir em outro município, fato que inviabiliza a expedição de mandado de condução coercitiva, intime-se o autor para que informe, em 5 dias, se deseja que a testemunha seja intimada por notificação postal ou se prefere que seja expedida carta precatória inquiritória, sendo que, caso não se manifeste no prazo indicado, presumir-se-á que trará a testemunha em comento independente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barroso Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barroso Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Nilton Correa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Paulo Roberto Siqueira do Prado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430: \"...intime-se a reclamada ao pagamento da diferença ainda devida de contribuição previdenciária no valor de R$ 442,77, além dos honorários periciais no valor de R$ 2.516,54. Intime-se a reclamada ao cumprimento, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" ...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Lauzin [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \" Intime-se a ré para que se manifeste em 05 dias sobre o ora alegado pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilian da Silva Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Wilian da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \" Tendo em vista que o autor recebeu o valor consignado, sem dele discordar ou oferecer resposta à ação ajuizada, julgo a ação procedente nos termos do artigo 269, Ii do CPC c/c 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pinheiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Pinheiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 182/183: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos , Réu R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347: \"...1) Intime-se as partes, para os efeitos doa rtigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho assinado em 03/06/3013: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentas Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP , Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de 03/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \" ...reitime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 159: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Eliel Nascimento Abreu , Réu: Josiane Pinheiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bebiano \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)], Aut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Madureira, Aut Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.435: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo , Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 67, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 22.059,43, equivalentes a 1.778.713,75 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 149, no valor de R$ 15.080,05, equivalentes a 1.215.946,75 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 04/06/2013: \" Defiro o requerimento constante da petição retro. Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, a contar do fim do prazo atinente à publicação de fls. 313.\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mayana Pereira Araujo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 04/06/2013: \" Não recolhidas a custas processuais, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, porque deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 191, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 13.968,98, equivalentes a 1.126.358,06 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000203-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Miguelista [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut William dos Santos Miguelista\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 149, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 628,65, equivalentes a 50.689,81 TR's, acrescido das custas de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andrade da Silva - Espólio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andrade da Silva - Espólio, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 177, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 24.543,72, equivalentes a 1.979.029,02 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Peixoto [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia , Aut Luciane Ramos Peixoto \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 84, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 13.869,29, equivalentes a 1.118.319,77 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 49, no valor de R$ 13.414,01, equivalentes a 1.081.609,27 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 95, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 48.663,24, equivalentes a 3.923.853,60 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara para anotação em sua CTPS, o qual deverá portá-la, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Leandro da Silva de Menezes , Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Silvio Cezar Santos de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 366: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, para no mérito manter a decisão atacada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes Ferreira , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 05/06/2013: \" Intimem-se as partes para que informem, em 10 dias, se ainda tem provas a produzir. Em caso positivo, será designada audiência de instrujção para tanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de qujesitos e assistentes técnicos, conforme despacho de 05/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 05/06/2013: \" Como requer a parte autora. Dê-se-lhe vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, após o fim do prazo de fls. 126.\" \r\n\r\nProcesso: 0000581-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicações [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 05/06/2013: \" Intime-se o Reclamante, para comparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar as guias ora juntadas, o que deverá ser feito mediante certidão a constar dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 05/06/2013: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ora apresentados. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. , Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações. Na mesma data deverá a ré proceder a tradição das guias de FGTS e seguro-desemprego, tudo conforme despacho de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 03/06/2013: \" Intime-se a parte autora, para que indique os atuais endereços das empresas que deseja que sejam incluídas no polo passivo da relação processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Arantes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos da contadoria á fl. 530, do novo valor corrigido de R$ 14.836,79, equivalentes a 1.196.332,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Freitas Araújo \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 114, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor ainda devido de R$ 86.894,57, equivalentes a 7.006.553,03 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 78 (ALVARÁ Nº0457/2013) EM FAVOR DO RECLAMANTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Marcio Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 939/940 e do despacho de fl. 938: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGTJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 427/428 e do despacho de fl. 423: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGTJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001279-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Louzada Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0452/2013, à fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 468/471 e do despacho de fl.464: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré para trazer o original do substabelecimento colacionado na folha 462 e para os efeitos do Ato GCGTJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0449/2013, à fl. 229, bem como do despacho de fl. 228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls.182/184. \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos, Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 136, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 65.688,03, equivalentes a 5.296.610,20 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.A/C GLAUCIO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 73, no valor de R$ 8.004,63, equivalentes a 645.435,78 TR's, acrescido das custas de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Brito\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria ás fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 123/124. \r\n\r\nId: 1506147"
                            ],
                            "1506144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0135000-71.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nExecutado: Damião Fernandes Neto,Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Fernandes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.404,77, equivalentes a 16.401.494,16 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, conforme homologação de fls. 162, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-88.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.080,05, equivalentes a 1.215.946,75 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 149, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-11.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nExecutado: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Orcides Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.414,01, equivalentes a 1.081.609,27 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000705-63.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucília de Souza Pedra da Rocha \r\n\r\nExecutado: Djanete Araujo Oliveira,Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia SA,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araujo Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000380-54.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Novato Alves\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME,Cerpal Construções Ltda.,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,39, equivalentes a 34.256,58 TR's, acrescido das custas de R$ 13,18 (já descontados no BACENJUD R$ 33,00), conforme homologação dos cálculos de fl. 109, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-45.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.813,65, equivalentes a 556.560,43 TR's, acrescido das custas de R$ 133,23 e cota previdenciária de R$ 497,44, conforme homologação dos cálculos de fl. 56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-27.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,63, equivalentes a 645.435,78 TR's, acrescido das custas de R$ 40,00, conforme homologação de fl. 73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506144"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluisio de Paula da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506145"
                            ],
                            "1506146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. , Hélio Rocha Miranda Filho, Renato Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Rocha Miranda Filho, Renato Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347: \"...1) Intime-se as partes, para os efeitos doa rtigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506146"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 06/06/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA LUCIMAR VIAL (Adv. Ana Isabel Gama de Almeida – OAB/RJ: 167080/D) move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D), Proc n. RTOrd 0001253-51.2011.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.08.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 141, designado como: IMÓVEL: situado na Praia do Flamengo, nº 98, apartamento 104, Flamengo/RJ, com a fração ideal de 460/90730 do terreno, domínio útil, foreiro ao domínio da União, inscrição FRE nº 670.398, C.L. 7183, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do RGI sob a matrícula nº 49.766, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 141. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000491-98.2012.5.01.0077 – Rte. DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA (Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida – OAB/RJ: 072704/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO Bem(ns): 1) Um veículo VW Kombi, camioneta, placa KWX, RENAVAM 284010987, chassi 9BWMFO7X1BP015884, ano 2010/2011, branco, álcool/gasolina, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000037-21.2012.5.01.0077 – Rte. ABRAN SILVA JUNIOR (Adv. Leo Richard Darmont – OAB/RJ: 087776/D) Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich – OAB/RJ: 053782/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Fiat Uno Mille Way Economy, ano 2010/2011, quatro portas, placa LPS-5607, cor predominante branca, em condições de desuso, apresentando amassado de médio porte junto a porta dianteira direita, assim como pequenos amassados junto a tampa traseira, estofado interno dos bancos em bom estado de conservação, sem quilometragem visível em razão da ausência de força junto a bateria elétrica, avaliado em R$ 14.917,50; 2) Um veículo marca/modelo GM Chevrolet/Celta Spirit, ano 2009/2010, placa LPS-4338, cor predominante branca, quatro portas, em condições de desuso, apresentando pequenos amassados junto ao paralama dianteiro esquerdo, adesivado com o logotipo do Executado, avaliado em R$ 15.367,50. Total da Avaliação: R$ 30.285,00 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontim, 176, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000512-74.2012.5.01.0077 – Rte. DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Maristela Dias Campos – OAB/RJ: 059087/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um computador Dell Power Edge R710, com processador Dual Core, 2,4Ghz, SRHB7DVK1, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um servidor Dell Power Edge R300, processador 2,83Ghz, 1333Mhz SR8LV4VR1, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 8.800,00. Total da Avaliação: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001700-05.2012.5.01.0077 – te. MARIA DA SILVA (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel – OAB/RJ: 090602/D) Exdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma bomba PRE-FIL, 3CV TR1 3BT, marca Jacuzzi, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159000-35.2009.5.01.0077 – Rte. DE MELLO MEIRELLES (Adv. Renata de Mello Meirelles – OAB/RJ: 126902/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/7.100, caminhão, placa LAL-1287, RENAVAM 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, ano 1994/1995, azul, diesel, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um veículo VW/Kombi camioneta, placa KWX-4323, RENAVAM 2840109987, chassi 9BWMF07X1BPO15884, ano 2010/2011, branca, álcool/gasolina, avaliado em R$ 27.000,00; 3) Um veículo VW/Kombi Pick Up, placa LAC-8397, RENAVAM 621535974, chassi 9BWZZZ26ZRP021493, ano 1994/1994, branca, gasolina, avaliado em R$ 17.000,00; 4) Um veículo VW/Kombi Pick Up, placa LIQ-4986, RENAVAM 31968436, chassi 9BWZZZ26NP11626, ano 1992/1992, branca, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1506241"
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                                "Processo: 0001069-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Marques David [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Tratament Ltda. EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Tratament Ltda. EPP, Aut Rosilene da Conceição Marques David \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil, Réu Antonio Mergulhão, Réu Vecchio Empório Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Dias da Silva [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Dias da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculo do valor devido atualizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Rabelo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marques Loureiro\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Feliciano [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brezinski [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Brezinski, Aut Paulo Carlos Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Ferreira de Souza, Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior , Aut Clecio de Miranda Machado, Aut Paulo da Silva, Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Borges Sales [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Borges Sales , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59 dos autos. Recebida nova emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Rufino Pereira da Silva [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene Rufino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 dos autos, bem como comparecer a esta Secretaria de Vara para retirar ofício para habilitação junto ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaca Venito, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Aut Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira Andrade [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA A/C FÁBIO NORA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silveira Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-06.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Kethullin Antunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nAs partes, para comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/06/2013, às 13:00 horas, e a consignante proceda a baixa na CTPS da consignatária com data de 17/06/2012, entrega das guias de FGTS no código 01 e as guias de CD/SD. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0162600-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes Moreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nA Ré, para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 557, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limpanno S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Matta , Réu Limpanno S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/150 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nO consignante para que venha, no prazo de 48 horas, com o endereço atual e completo do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Teles Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Social Clube [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Social Clube\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados pelo Reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedionei Luis Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedionei Luis Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, para fins de notificação acerca da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001737-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eugênia Neves [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eugênia Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. , Aut João Camilo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-09.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Closmaury da Silva Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Closmaury da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Negado seguimento ao recurso ordinário, com base no art. 2º, parágrafo 4º, da Lei 5581/70, ante o valor fixado à causa e tratando-se de dissídio de alçada. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bispo da Costa , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/77 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Jaime Batista Veloso , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer, no dia 26/06/2013, às 14:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desmprego. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira da Cruz dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA LEITE LUDOLF [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Moreira da Cruz dos Santos \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nVir com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os beneficiários pela pensão de morte decorrente da morte da autora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda., Réu Marcelo Lopes Pina, Réu Maria Helena Bittar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Francisco de Moura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevandro Francisco de Moura\r\n\r\nDizer acerca da integral satisfação de seu crédito em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 26/06/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Ribeiro\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Quelder Rubriano Paixão Avance, Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavanderia Ltda. , Aut Jéssica Raphael de Oliveira \r\n\r\nComparecer, no dia 27/06/2013, às 13:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ventura Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda., Réu SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Réu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. , Réu Gula Gula Refeições Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A, Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para tomar ciência de que foi designada a nova data de 06/08/2013, às 12h30min, para oitiva da testemunha Wellington Vinicius Magalhaes Vale, na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1506287"
                            ],
                            "1506286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda , Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Thales de Mileto Ltda , Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2013, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 23/07/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 05/06/2013, parte III, fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Carvalho \r\n\r\nRéu: Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 26/06/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506286"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lícia Barboza de Souza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lícia Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do certificado às fls 72-v e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Neide Costa (sócia) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 138 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de cálculos às fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Tavares , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória e requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Mendonça de Araújo \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no przo de 10 dias, os cálculos apresentados às fls 896 e 903. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/7/2013, às 10:20 hs, para inquirição da testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Andrade de Lima [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Aut Joseane Andrade de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 182 bem como de que foi convolado em penhora o depósito bloqueado às fls 176 e transferido às fls 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Cytrynbaum (OAB: RJ 38653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Day Pereira da Silva (espólio de), Réu: Eduardo Ribeiro Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 82, vir com outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penalidades ali determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 682, que fixou o valor do principal em R$ 5.869,51 referente ao crédito previdenciário, dando por encerrada a presente execução incidental, tendo em vista a devolução do valor de entidades, dos juros e das multas e o já recolhido às fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Martins \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, nos termos do aresto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stida de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para recurso, bem como para contestar os embargos de declaração de fls 1014. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 205/216, fixando-os em R$ 24.781,71, devendo a Reclamada vir com o respectivo depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda - EPP [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogerio de Oliveira Ramos - sóc, Réu: Judson de Lugo Medeiros - sóc, Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Réu: Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Réu: Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc, Réu: Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Rogério , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido às fls 201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil , Aut José Martinez Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Aut Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara nos dias e horários de audiência (2as, 3s e 5as feiras, na parte da manhã) a fim de homologar o acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-30.2013.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Campos Nolasco [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Nogueira Teixeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Menedes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Menedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Clarice da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Administradora Carioca de Shoppings Centers Ltda, Réu: Adres [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Condominio Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Clarice da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário fls 911/950. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506500"
                            ],
                            "1506498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aro Contabil Ltda.\r\n\r\nCgto: Ligia do Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ligia do Nascimento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\nCitação da consignada para, querendo, vir a cartório retirar as guias do termo de rescisão do contrato de trabalho, bem como para que apresente sua CTPS para a devida providência de baixa com data de 30/12/2012, restando evidenciado e pela posterior juntada dos documentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506498"
                            ],
                            "1506501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Rogerio de Oliveira Ramos - sóc, Judson de Lugo Medeiros - sóc, Totum Engenharia Ltda., Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc, Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc, Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Judson de Lugo Medeiros - sóc, Oscar Abduche Kaiuca - sóc, Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado, Rogerio de Oliveira Ramos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido às fls 201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506501"
                            ],
                            "1506499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Collares OAB.: RJ 83649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cabelos humanos de cor, tamanho e peso variados, avaliados em R$ 60.000,00; 2) Uma geladeira (frigobar), pequena, uma porta, no estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma balança eletrônica, marca Toledo, carga máxima 3 kilos, avaliada em R$ 400,00; 4) Um balcão expositor de mercadorias, de vidro, com 3 prateleiras, no estado, medindo aprox. 5 metros, avaliado em R$ 4.000,00; 5) produtos de beleza, cosméticos, creme, xampu e condicionador, total de 60 produtos, com tamanhos variados, avaliados em R$ 4.000,00. Total da avaliação: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). avaliado em 68.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, n. 184, Quiosque 23 a 26, Centro, Rio de Janeiro, 20050-005 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506499"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda., Réu: OSCAR DA SILVA VIEIRA, Réu: JANAINA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Allevato Braem , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Natalino da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Natalino da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 \"decido conhecer de ambos os embargos de declaração interpostos para negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Barros Sobrinho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rosa Barros Sobrinho, Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S.A., Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 780 \"decido conhecer os embargos de declaração, para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Vieira Aloan [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Rodrigo Corrêa Vieira Aloan\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Andrade Luna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano de Andrade Luna , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283 \"conheço dos embargos opostos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: jarbas vieira da costa filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu jarbas vieira da costa filho\r\n\r\n'Promover a regularização processual (juntar procuração), devendo ainda, colacionar aos autos, no prazo de 05 dias, extrato bancário de sua conta corrente referente aos três últimos meses no intuito de comprovar a movimentação de valores exclusivamente referentes ao seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a constrição sobre o bem penhorado a fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testmunha com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Durski\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 \"nada a deferir ante a inexistência de determinação judicial, na sentença, a respeito da anotação da baixa na CTPS do autor\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administração de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., Réu: Reinaldo Pavarino Junior (sócio), Réu: Rosana de Sousa Brito (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: Júlio Cesar Dutra (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana de Sousa Brito (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001311-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Villaça Guedes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Villaça Guedes , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 699 \"conheço dos embargos de declaração, para acolher parcialmente os provimentos requeridos pelo autor e negar os provimetnoes requeridos pela ré\" \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França , Réu Manuel dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Castro Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Investimentos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Investimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, inclusive quanto às fls. 66 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juan da Silva , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206 \"decido conhecer os embargos de declaração, par dar-lhes parcial provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baldoino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baldoino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da testemunha Wagner Nascimento, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olinto da Silva [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Aut Marcus Olinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/169, no valor de R$ 6.513,04, equivalentes a 525.164,69 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gabriela Pereira Cezario, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 \"julgo procedente a exceção de pré-executividade\" \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1498432"
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                            "1498431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda, J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 206 \"decido conhecer os embargos de declaração, par dar-lhes parcial provimento \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 96 \"decido conhecer de ambos os embargos de declaração interpostos para negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Casanova\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498431"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a devida procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial fls. 61/104, no prazo de 10 dias sucessivos..\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o pagamento da condenação, em 03 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Domingos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Negra, Aut Euridice Domingos da Silva, Réu Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que este processo foi incluído em Pauta Breve de Conciliação, devendo as partes e seus patronos comparecer nesta 82ª VT/RJ, Av Gomes Freire 471 - 4º andar, no dia 25.06.2013, às 8:58 horas \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. (Estação do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492, 492v.\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.772: Não demonstra o exequente a que título as administradoras de cartão de crédito teriam créditos da executada que garantiriam a solvabilidade da execução. Indefiro o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a devida procuração \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial fls. 1165/1172, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarine Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Katarine Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2013, às 15h30min, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Eira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos às fls. 2552, sendo as reclamadas ao pagamento da condenação, em 03 dias, devendo atentar as rés para a correta utilização das guias apropriadas para o efetivo cumprimento das obrigações.\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santos Cruz Lima [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helione Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Santos Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nAo autor para que informe se recebeu os valores do alvará fls. 547, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. DEVERÁ, AINDA, COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIFICAÇÃO NA CTPS DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Soservi [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade , Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Soservi \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento da condenação, em 03 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lindemberg Braga Bernardes [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lindemberg Braga Bernardes , Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda., Réu New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Candido de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ciente de que a pericia será realizada após a comprovação de todas as parcelas..\r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Carmo Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas mediante o convênio RENAJUD/INFOJUD , inclusive para requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias do Espirito Santo, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 10 DIAS sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pela parte reclamante..\r\n\r\nProcesso: 0001654-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Valnez Pereira Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição dos alvarás. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da última parcela dos honorários periciais, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1506085"
                            ],
                            "1506081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0001604-09.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Cardoso Rodrigues,Artlimp Serviços Ltda.,,Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Carlota Rodrigues,Artlimp Serviços Ltda.,Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Carlota Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0126500-32.2008.5.01.0082 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonel Pereira de Andrade \r\n\r\nExecutado: Fernando José Bessa Fernandes (sócio),Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,Milton Mendes Alcantara (sócio),Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Bessa Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Eugênio,Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,Milton Mendes Alcantara (sócio),Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Eugênio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506081"
                            ],
                            "1506082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001540-62.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Damião Neves Gomes (OAB: RJ 183097 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nAmarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506082"
                            ],
                            "1506083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001651-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batista \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido..\r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia David Alves \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Coelho Sancas Ltda., DIZA COELHO SANCAS, CARLOS ALBERTO SANCAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SANCAS, DIZA COELHO SANCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo e pagar em 48 horas,ou garantir a execução do valor de R$ 6.813,86 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506083"
                            ],
                            "1506084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., Geraldo Namorato Junior, Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Helena Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Almeida de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls. 78, mediante convênio Bacen Jud, no valor de R$ 717,09, no prazo de 05 dias..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1506357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHA DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDSUTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cosme da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cosme da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJENCO-COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORMAT LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar quanto a certidão de fl. 165-v da Sra. Oficiala de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Barros [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Barros\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebes Jesus de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA, Aut RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 253.550,72)no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DA CRUZ [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: EGYDIO CARDOSO PINTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PROFIS CONF OPERAD CARGA E DESC DE A REIS [Adv. Walter Pereira Milla (OAB: RJ 23602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS DA CRUZ, Aut EGYDIO CARDOSO PINTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes de Oliveira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000386-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA CANDIDA CRUZ [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PALOMA CANDIDA CRUZ\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elaine de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Sape Pousada Restaurante e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elaine de Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira de Lira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid dos Santos Aguieiras, Réu: Ceane Nelbe da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira de Lira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ILANA CARVALHO DE AZEREDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: JOSETE GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA CARVALHO DE AZEREDO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brasfels S. A., Rqdo Marcos Fabricio Leal Raupp\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀs partes, para terem vitas do ofício de fl. 333, por 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE O BIFAO DA JAPUIBA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Silvio Nilton de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (15.763,11) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILO CHUQUER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILO CHUQUER\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados às fls. 457, para que seja procedida à penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1506357"
                            ],
                            "1506358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Aut Josefa Estevam dos Santos, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 464,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, Aut PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Willians Antonio Ramos Martins [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sebras Montagem Navais Ltda., Rqdo: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Antonio Ramos Martins\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito em 10 dias, devendo se manifestar ainda quanto à consulta médica que estava agendada para o dia 28/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIK PIMENTA MARQUES [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.992,07) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se promoção de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CONQUISTA [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)], Réu: EDILSON GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA QUERES [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA QUERES, Réu SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, suvessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nAo autor, para dizer se a referida parcela já foi incorporada ao salário. Em caso negativo, apresentar as diferenças devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO RAMOS FERREIRA [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para emendar a inicial, em 10 dias, conforme conclusão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nÀ autora, para indicaro número correto do CPF dos sócios, conforme conclusão de fl. 198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SELVA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELVA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 02/09/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Camilo Santos, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUBI ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da conclusão de fl. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA REZENDE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARILDO FEITOSA DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ALDENIR ALBINO MOREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANAEL FERREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARQUES DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO, Aut ALDENIR ALBINO MOREIRA, Aut ARILDO FEITOSA DA SILVA, Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA, Aut CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut DANAEL FERREIRA, Aut EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA, Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Aut JOSE SILVEIRA REZENDE, Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Aut MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS, Aut MARQUES DOS SANTOS, Aut ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS\r\n\r\nAos autores, para virem com a cópia do RGI dos imóveis aptontados para eventual penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hermes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nAo autor, para fornecer o CPF do réu ou indicar meios de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATOS JUNIOR [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINEA DE OLIVEIRA - ME [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCINEA DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0076300-25.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-48.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 2211. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Freire, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 169.225,09) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1506358"
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                                "Processo: 0001376-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Silva da Cruz [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Silva da Cruz, Réu Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 244, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO GONCALVES FILHO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 80.115,93) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Maria Vicente [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.V de Freitas Corujo Lanchonete (Pizza Mille) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Maria Vicente\r\n\r\nÀ autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 06/09/2012, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Inacio da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Inacio da Silva\r\n\r\nAo autor, para comprovar o depósito dos honorários periciais, que deverão ser ressarcidos ao 1º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUE DA CRUZ SANTOS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CORREA MURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SVEESAR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Aut SVEESAR\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN ARANTES BARRETOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN ARANTES BARRETOS, Réu ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.685,49)no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES RAMIRO\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut RONALDO ADRIANO DE LIMA, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinheiro de Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda ME, Aut Joao Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.444,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0201100-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut VANI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que reserva de crédito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 96.091,15) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Henrique da Silva Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Benvinda de Sousa Pimenta, Réu: Raimundo Nunes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado às fls. 77 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Basilio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Wagner Antonio Basilio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.740,34) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001112-93.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, bem como para trazer aos autos cópias dos recibos salariais ou fichas financeiras, no prazo de 10 dias. No caso de impugnação, está deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEM DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE CASTRO SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE CASTRO SILVA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência de que depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado R$ 46.489,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data do dia 06/09/2013, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Cientes ainda da homologaçãos dos cálculos , nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.825,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1506359"
                            ],
                            "1506360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SANTIAGO RABELO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 285, devendo o próprio autor diligenciar junto à CEF para obter o saldo de FGTS, ou simplesmente apurar os valores do FGTS através dos contracheques juntados aos autos, a fim de calcular a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Marcelo Joventino Coelho (OAB: MT 5950 - A)]\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luiz Carlos da Silva Filho, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut RITA DE CASSIA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Andrade Rosa\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 399, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tatiana Martinez da Silva [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tatiana Martinez da Silva\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunhambebe Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 02 (dois) anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO, Réu: JULIO CESAR FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderly Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Hilderly Pereira\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Paulo Cesar Araújo Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, em 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO PEREIRA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0080000-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA., Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Jose Josa de Mesquita Neto, Réu: Francisco Marconi Furtado de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado às fls. 84 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Diolindo Celestino\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia) [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir a determinação contida na r. Sentença no que tange à reintegração do autor, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, às partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA WALERIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut MARCIA WALERIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a reserva de crédito foi convolada em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Vanusa Leal Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.352,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tenório do Nascimento [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tenório do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegne de Souza Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegne de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 06/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0002692-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTratando-se de sentença líquida, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, fica a ré intimada a quitar o valor devido (R$ 1.221,03) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Antonio Leite Gomes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Placido Antonio Leite Gomes\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 564-v. \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fontes Paiva Filho [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado às fls. 46 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa Ferreira, Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, observando-se promoção de fl. 314, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1506360"
                            ],
                            "1506361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO MALL - PIRATAS SHOPPING [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Lopes, Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO DANIEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLANS DE ABREU [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: Marli Peres da Silva Miguel , Réu: BeneditoJosél da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Suzana Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 19.073,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001393-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Oliveira Abedias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Oliveira Abedias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para dizer, em 10 dias, se abre mão do reembolso de custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Dias de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Dias de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DUCIREIS TAVARES BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCIREIS TAVARES BATISTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut VALMIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VIVO\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CIRO ROBERTO PAULINO, Aut CLIMAR ALMEIDA, Aut EDSON ARCHANJO PEIXOTO, Aut ENOCH MARQUES FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GENIVAL BORGES, Aut JENIVAL DA SILVA AMARAL, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DA ROCHA, Aut JOSE JOAO DA FONSECA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO DA SILVA ROCHA, Aut MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ, Aut ROQUE BIDETTI NETO, Aut RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut TADEU DE LIMA LUCAS, Aut WALTER PRAVATO, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHÃES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO, Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1506361"
                            ],
                            "1506480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nÀ autora, para infomar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SANCHES LIMA-ME, Réu: Francisco José Sanches Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer se o reclamado cumpriu a decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000967-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DE MATOS DAMIAO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DE MATOS DAMIAO\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teles da Silva Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1506480"
                            ],
                            "1506353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0052900-64.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAMES CRAWFORD,IVANILDA de Fatima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES CRAWFORD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.263,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-97.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADELINO GONÇALVES FILHO,SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA,FELIPI SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO GONÇALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPI SANTOS GONÇALVES,SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA,FELIPI SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPI SANTOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-74.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Iris Fortunato\r\n\r\nExecutado: ADEMIR PEREIRA,A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.855,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000571-31.2010.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS (SÓCIO),REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA,VALDEMAR DA SILVA SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.984,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (SÓCIO),REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA,VALDEMAR DA SILVA SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.984,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-65.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Constantino da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberval Pereira Barbosa,Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME,Reginaldo Ferreira barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberval Pereira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-80.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ZEFERINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAQUELINA OLGUIN DE MATOS COSTA SILVA,OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Matos Costa Engenharia Ltda,Construtora Costa Verde Ltda,MARCOS VINICIUS DE MATOS COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINA OLGUIN DE MATOS COSTA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.197,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS DE MATOS COSTA SILVA,OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Matos Costa Engenharia Ltda,Construtora Costa Verde Ltda,MARCOS VINICIUS DE MATOS COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS DE MATOS COSTA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.197,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-08.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: WILSON TAVARES DA SILVA,W & W T CIMENTEIRA IND COM MAT CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.263,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-64.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATRATIVO ROSA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Santos Cardoso,ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA,JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA,ELISABETE FREITAS FERREIRA,Alcides Índio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santos Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.964,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-75.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.235,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-18.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Maciel Correia\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Falcao Kedouk (socio),Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Joao Fortes Engenharia S.A. ,Idevaldo Antonio Neves (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Falcao Kedouk (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.187,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-70.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudomiro Chaves de Souza\r\n\r\nExecutado: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.946,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-58.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: HOTEL RESIDENCE GREEN COAST,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL RESIDENCE GREEN COAST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-40.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronilton Barbosa Dias\r\n\r\nExecutado: Uzenite Gomes Lacerda,Real Grandeza Vidros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Uzenite Gomes Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.529,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-39.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA RODRIGUES,RESTAURANTE PETROLEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.622,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506353"
                            ],
                            "1506354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506354"
                            ],
                            "1506355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nPelo presente fica m A. Pereira Pescado Peixaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 60.404,35) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado R$ 25.639,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506355"
                            ],
                            "1506356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, em 10 dias, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamanate e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.245,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Igor de Oliveira Syrio, Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes - TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a 1ª e a 3ª reclamada intimadas a quitarem o valor homologado (R$ 28.923,15) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os itens e valores objetod de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506356"
                            ],
                            "1506479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 46.939,01) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506479"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alves Ferreira Baretto [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP - Na Pessoa de ISALDO MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Alves Ferreira Baretto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Barreto Vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON COUTO DA SILVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON COUTO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURO DOMECIANO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 77 .\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho dee folhas 425 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-97.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NABUCO NUNES FERREIRA DA CRUZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NABUCO NUNES FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 972 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 151 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 464 .\r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelina Pereira dos Santos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelina Pereira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, o qual determina que o autor esclareça o seu requerimento diante do que consta em fl. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: POOL SHOP PICINAS E SAUNAS LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: BRUNO DE ASSIS BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POOL SHOP PICINAS E SAUNAS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/07/2013, `as 10:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julga mento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: KAMILLA CRISTINA ROSA DA SILVA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANS MAGAZINE DE ARARUAMA LTDA - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANS MAGAZINE DE ARARUAMA LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 157 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis Jose Coelho\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rafael Soares Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0001048-53.2012.5.01.0411 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda. ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Miranda Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 63 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 171 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de olhas 147 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 131 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Eva Britz [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Réu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 425 .\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 189 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 292 .\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 103 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Castro da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domiciliar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 129 .\r\n\r\nId: 1505504"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002115-21.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001932-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DO CARMO SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO CARMO SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001874-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Aut: SANDRO SILVA MARCELINO JUNIOR REPRSENTADO POR HELOISA DE SOUZA COTTA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, no prazo de 5 dias, e providenciar a juntada dos documentos apresentados em anexo ao petitorio protocolizado em 27/05/2013 na forma do artigo 1°, alínea \"C\" do Provimento 12/92 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001621-59.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Ltda., Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 01/10/2013 às 12h00min na 2ª vara do Trabalho de Volta Redonda para oitiva da testemunha : PAULO DE OLIVEIRA SIMEÃO. Fica ciente, ainda, que a audiência do dia 30/07/2013 foi desmarcada, tendo em vista a data da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Carneiro Rosadas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedro, Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Almeida Ramos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Wanderli de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Mariano da Silva, Agte Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássius Viecili Diogo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássius Viecili Diogo, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nId: 1506070"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais SA, Aut Jailton Lopes\r\n\r\nVista às partes, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante a teor de fls 935. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlane Mendes Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: H Miyagi Quiosque Me (Quiosque To na Boa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlane Mendes Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem), Réu Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários estimados, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bastos de Carvalho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talison Paes da Silva [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talison Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000759-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vladimir Moreira Santana [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vladimir Moreira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000768-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdevino Constantino Ferreira [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Constantino Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000769-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda (Pousada Laguna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME, Réu: Claciane Rossetto, Réu: Liciane Rossetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Machado [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro SSC Representação - ME (Requinte das Unhas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000789-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Barreto Ferreira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: condomínio Residencial Vila Elisabetta I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barreto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mello da Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mello da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nComparecer dia 28/6 às 10h para anotação na CTPS, na 1 VT Cabo Frio \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro {Adv. Liliam Guimarães Marques (OAB: RJ 127836)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nInformar atual endereço da parte consignatária em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Sardinha - (espolio de) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Elizario Garcia Junior, Réu Provider Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Silva de Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manguinhos de Búzios Ltda [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Manguinhos de Búzios Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lincoln da Silva Cortes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Diesel Auto Peças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lincoln da Silva Cortes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne de Azevedo Leal de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus), Aut Vivianne de Azevedo Leal de Souza\r\n\r\nComparecer em qualquer dia de pauta para homologação de acordo por não ter a reclamada apresentado atos constittutivos e procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008700-62.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará 0680/2013 na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins) [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins), Aut Silviane da Conceição Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer o requerido ante a homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimarães [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Barros da Silva Gomes [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mun de Administração Portuária (COMAP) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilson Barros da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Lucia da Silva Villela [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia da Silva Villela, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.000,78, equivalentes a 322.594,12 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Braga, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante e da reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001057-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joédimo Rangel Manhães [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Naly Almo da Silva [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joédimo Rangel Manhães, Réu Naly Almo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Oliveira Lemos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda, Aut Jorge Henrique Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me, Aut Valdelei dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porto da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porto da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Cruz Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanir Andrade Vianna [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanir Andrade Vianna\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda de Souza Labis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corado Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Souza Labis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça de fls 44 e 47 em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-78.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniencia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Santos Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA PENHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ELIAS JOSE DA PENHA\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001948-73.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciene Mota Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tavares Jardim da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tavares Jardim da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação como determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000975-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devid Pereira da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Malheiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Malheiros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa de Azevedo [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopergeribá Búzios Coop. de Microonibus, Kombis, Camionetas Tipo Van e Congeneres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Montine Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopergeribá Búzios Coop. de Microonibus, Kombis, Camionetas Tipo Van e Congeneres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Montine Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANCA DE CABO FRIO CONFEITARIA LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0667/2013. \r\n\r\nProcesso: 0015500-33.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA SHERMAN BATISTA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA, Aut ROSARIA DE FATIMA SHERMAN BATISTA\r\n\r\nCiente da expedição de alvará 0642/2013. \r\n\r\nId: 1504537"
                            ],
                            "1504538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzedir Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento ante o RenaJud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna , Réu Raio de Búzios Modas Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Matos, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Réu Miguel Guerreiro Martins, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0616/2013 para o reclamante, devendo o mesmo manifestar-se sobre o requerido a fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o patrono com a certidão de habilitação dos dependentes junto ao INSS ou declaração de nomeaçãp de inventariante do juizo competente, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Tavares Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100900-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Castro Gomes [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Barros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Castro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nDeve a parte diligenciar no Juízo próprio, juntando o termo nestes autos para a retificação do polo ativo e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nAtente que o requerido a fls 220, letras a) e b) perdeu sua importãncia no momento que foi expedido alvará de fls 224, logo indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-03.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MERLIN MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MERLIN MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0643/2013. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES BRANDAO TAVARES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MENDES MARINS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0644/2013. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubsolo Maquinas Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0677/2013. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0670/2013. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0655/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053400-50.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARCIA DE SOUZA MOURA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO VAZ LOBO [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARCIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0645/2013. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0652/2013. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALLADO MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda , Aut Veranilde da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 255,60, equivalentes a 20.609,75 IDTRs, atualizados até ABR/13. \r\n\r\nProcesso: 0138900-16.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS RAMOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FACO FRANKLIN DELIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS RAMOS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE ABREU PERDONO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DE ABREU PERDONO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0647/2013 \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO DA FONSECA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLIM LTDA ME [Adv. Ivan Sant Anna Ramalho (OAB: RJ 46549 - D)], Réu: HOTEL MARLIM LTDA [Adv. Ivan Sant Anna Ramalho (OAB: RJ 46549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO DA FONSECA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista a certidão de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES BENTO E OUTRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0646/2013. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Costa \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Soares Braga [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline e Marcelo Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Soares Braga \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva, Réu Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.239,24, equivalente a 99.955,40 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo Cabral dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo Cabral dos Santos\r\n\r\nRetirar alvará 0671/2013 na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUIZA CITELLI DE RESENDE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.947,54, equivalentes a 479.566.84 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Joubert Palhares, Réu YJ Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 405,88, equivalentes a 32.727,24 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0128000-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Valentino [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Valentino\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa)\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Aut Gilberto do Nascimento Junior, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.554,41, equivalentes a 1.092.930,12 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR D´AVILA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Réu: SERGIO DOURADO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR D´AVILA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nEsclareça o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sofia Lorem Dias Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS INFORMATICA ENFASE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu COOPERATIVA PROFISSIONAIS INFORMATICA ENFASE, Aut JOSE CANDIDO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182700-70.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará 0682/2013 na secretaria da 1 VT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADELCINO CHAGAS VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NOEL CORADELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCINO CHAGAS VIEIRA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut NOEL CORADELLO, Aut PAULO CESAR CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Vega S/A, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOZO DOS SANTOS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FONSECA E OUTROS(+4) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO ARAUJO FILHO, Aut: JULIO CESAR DA COSTA MACEDO, Aut: JOSE LUIS FONSECA, Aut: ENEAS VITALINO SANTOS, Aut: MANOEL ALVES DE ATHAYDES\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE LUIZ FONSECA E OUTROS(+4)\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CONCEICAO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MENDES PORTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADALTO PIRES DE MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADILSON MARTINS FIALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALAMIR DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALBERTINO CAVALCANTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALDEIR BARCELOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALCIDES LOPES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: BENEDICTO FRANCISCO MENDES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DORNELES ROSA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO SAMPAIO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JACKSON CANCIO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAQUIM PLACIDO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO CARLOS AQUINO FLOR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILBERTO VALENTIM DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOEL MENDONCA NETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILMAR SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GEORGE FRANCISCO DIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JORGE LUIZ SANTIAGO LEAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GELSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE EURICO DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES ROSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MAURICIO ESTEVAO FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSIMO MARINS PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GONCALO BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDIMILSON BARRETO TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HELENO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ELCO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EUZEBIO BARRETO DE MENDONCA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EVERALDO GAGO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA VERDADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOYOLA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL DUARTE VALENTIM [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA PAZ DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MAURO MIRANDA FIALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MAXIMINIANO ANDRADE DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NELSON DE VASCONCELOS BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NOEL CORADELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO JOSE TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO COSME DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CELSO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDELIR SIMAS DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALMIR DE SOUA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WERLIM DA SILVA SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VITAL PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WILSON DA SILVEIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: UILSON FELIX DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ZARONI FARIA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JURANDIR CONCEICAO DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito\r\n\r\nRqte: Joveilton Deveza Rangel [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joveilton Deveza Rangel\r\n\r\nCiência da destituição de fl. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DOS SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito\r\n\r\nRqte: Joveilson Deveza Rangel [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joveilson Deveza Rangel\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0175200-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Netuno\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de), Réu S.V. Carvalho Ltda.\r\n\r\nVista em secretaria e manifestações por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Soares de Souza Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Goncalves de Carvalho Neto -Quiosque Estrela do Mar [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Soares de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIZA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIZA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Conceicao Campos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Conceicao Campos\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenesi Goncalves Izidoro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade, Réu Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1504538"
                            ],
                            "1504539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0194900-46.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAQUIM DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de carta de adjudicação, devendo os autores diligenciar junto ao cartório competente para inscrição da adjudicação no registro de imóvel competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL COSTA DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0188100-26.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANTOS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA APICELO LIMA\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\nInformar, com comprovação nos autos, em CINCO dias sucessivos, a começar pelo reclamante, se foram procedidas as anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, ficando cientes que, em caso negativo, será designado dia e hora para que a reclamada proceda as anotações. As partes deverão ainda informar se o contrato continua em vigor, bem como se ocorreu alguma da hipóteses de suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Chaves\r\n\r\nInformar atual endereço dos réus em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia \r\n\r\nVista em secretaria: ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0237100-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: DRA FATIMA FURTADO CLINICA E SPA [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao como determinado anteriormente, eis que é ônus da parte fazê-lo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-23.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Aguiar da Silva [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Aragutti e Bittencourt Jogos Eletronicos Ltda, Réu: Matheus Aragutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1504539"
                            ],
                            "1504534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0120900-16.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario da Conceicao Soares\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-37.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlito Francisconi Vieira\r\n\r\nExecutado: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504534"
                            ],
                            "1504535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 12/09/13, às 11h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504535"
                            ],
                            "1504536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stephano Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1494907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274100-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Paes Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUAGRIL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Souza Crespo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejart Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo de Souza Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Energia Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1616/2011, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Rocha Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira da Rocha Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N de Thuin-BOBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva dos Santos Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO DA SILVA PRAZERES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jomar Cabral dos Santos, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.096,48, equivalente a 88.412,26 IDTR's, atualizados até 18/04/213, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Souza Sobrinho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/171. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.345,01 equivalente a 189.130,63 IDTR's, atualizados até 30/09/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A , Aut Roberto Cunha da Mota \r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da 1ª Rda, em 10 dias, conforme parecer de fl. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0022600-67.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Luc de Pádua Ltda [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Luc de Pádua Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.369,55, equivalente a 191.063,47 IDTR's, atualizados até 30/04/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\"(Massa Falida de)\" [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\"(Massa Falida de)\", Réu GTS CASSARO ALIMENTOS\r\n\r\nATUALIZAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPAHO DE FL. 1113, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002726-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Santos Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Santos Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076000-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Garcia Botacini [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ALVES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças referente a estes autos, que estejam em seu poder, para a restauração dos referidos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Cunha [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/06/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carneiro Neto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: F. D. Genuncio-Me [Adv. Carlos Alberto Gomes Lima (OAB: RJ 24742 - D)], Réu: Fátima Dumas Geruncio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. D. Genuncio-Me, Aut Francisco da Silva Carneiro Neto\r\n\r\nRda-Ao agravado.\r\n\r\nRte- Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: União Federal [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 984. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 3° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos e manifestação sobre promoção de fl. 381, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032500-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El Bainy [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Andrade\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Luiz [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Davi Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares Luiz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadinei Lima Nascimento [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadinei Lima Nascimento\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Conceicao Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: ROQUILANE RODRIGUES BARRETO, Réu: ISA MARIA CARVALHIDO IZABEL BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Conceicao Nascimento\r\n\r\nVenha o RTE, em 10 dias, com a certidão de inteiro teor do terreno descrito na petição. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Réu: Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 13/06/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agrícola Central LTDa\r\n\r\nVenha a RDA, em 10 dias, com cópia dos holerites do Rte, conforme despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarito Quitete André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: NAIARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Quitete André\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Fernandes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BERG LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES, Réu: SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET BERG LTDA, Aut Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.228, que determinou a abertura de prazo para apresentação de Embargos, independentemente de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: CARLOS HENRIQUE AGUIAR [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: LIGIA MARIA GONÇALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Maia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Rangel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000509-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Maternidade Lilia NEves [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Maternidade Lilia NEves\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose Rozevaldo dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Gomes Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. A. Barreto - ME [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes Chagas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Almeida Nogueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Almeida Nogueira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COSTA SANGUEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO COSTA SANGUEDO\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emersom e Sousa Oliveira [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Claudio Emersom e Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 13/06/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene de Souza Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Rocha [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. P. Silva - Comércio , Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)], Réu: Paulo Barreto da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para retirar sua CTPS, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sandra Regina Rodrigues Matias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/160. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 549,67, equivalente a 44.321,43 IDTR's, atualizados até 08/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 333 \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nTI: João Pereira da Silva Marlene Teixeira de Carvalho Luciano Rodrigues batista José Roberto da Silva Moises de S Costa Raimunda alves da Silva Alexandra da S Anselmo Mardonio da Silva Costa Celso de s Jales Antonio Eudes Alves Marlene Fragoso Eduardo Pereira da Silva Maria Lindalva pereira Damião da Silva Souza Maria Aparecida S Lins Carlos antonio F Costa Johnny Robert C machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sindicato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Jussara Paes da Silva Rangel [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da União (fls. 328/330). \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Silva Gonçalves [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Silva Gonçalves, Réu Victor Viana de Paula, Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 74, bem como da decisão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União (fls. 656 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Carvalhal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Carvalhal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira, Réu Othon Administração SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221. \r\n\r\nId: 1494907"
                            ],
                            "1494905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0003081-86.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.646,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494905"
                            ],
                            "1494906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carneiro Neto\r\n\r\nRéu: F. D. Genuncio-Me, Fátima Dumas Geruncio\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Dumas Geruncio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 13/06/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Izabel Machia Antunes\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades e Presentes Ltda, G. Cardoso Barcelos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m SBL Utilidades e Presentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 24/28, que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494906"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1505999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: I. J. Vasconcelos Distribuidor de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis, Réu: Hospital Santa Casa de Misericódia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Cruz [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gomes de Almeida Moussallem [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gomes de Almeida Moussallem \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme fl. 13, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sá Barreto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sá Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Simão [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Simão\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pessanha Pinto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pessanha Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Santos das Neves [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Santos das Neves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Araújo Moreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Araújo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Netto [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rosa Netto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Perisé [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Perisé\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Netto [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rosa Netto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A\r\n\r\nAo embargado (OJ 142-SDI I do TST). \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002220-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágela Almeida Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágela Almeida Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002348-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Manhães [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Manhães\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Alvarenga [Adv. Alyne Ferraz Santos (OAB: RJ 120811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Alvarenga\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Guimarães [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda, Aut Paulo Roberto Barreto Guimarães\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência para a oitiva de testemunha designada para o dia 23/09/2013, às 10h50min na 13ª VT de Belo Horizonte, MG, Carta Precatória n° 0007/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000952-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . 142 \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre os cálculos da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 276 \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Loureiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto Loureiro\r\n\r\nTer ciência de que nada mais é devido ao autor, conforme fl 237 \r\n\r\nProcesso: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Haffner Marques de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Haffner Marques de Oliveira, Réu Naked e Vieira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . 304/305 \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Penha Almeida\r\n\r\nManifestar-se o autorsobre a petição de fls 459/469, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n.1397/2013, encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardes Araújo Pinto Angelo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardes Araújo Pinto Angelo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nIntime-se o autor a indicar, em 01 ano, meios de prosseeguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Maria Lemos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0002609-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos Terra [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Terra\r\n\r\nDevolver o alvará de seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S/A\r\n\r\nNada a deferir, reportando-se ao despacho de fls 298, em sua primeira parte \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nVista da devolução dos autos da CP, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 93/95, para que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0002113-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Brito Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Brito Pinto\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado ás fl 66 \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.53, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente, em 10 dias, sobre a petição de fls 128/132 \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nManifesate-se o autor fundamentadamente, em 10 dias, sobre a petição de fls 234/238 \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho Dourado, Aut Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Arsenio Fulanis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nId: 1505999"
                            ],
                            "1505998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Simmec Serviços e Acessoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1506428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000821-79.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nelson Cacique\r\n\r\nExecutado: Renato Sommer Couto ,AM2 Construções Ltda.,Luiz Alexandre Scanzi Santos ,Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Sommer Couto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Scanzi Santos ,AM2 Construções Ltda.,Luiz Alexandre Scanzi Santos ,Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Scanzi Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-03.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Martins Lima\r\n\r\nExecutado: Creuza Dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza Dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuelle Dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle Dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-50.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Moreira de Paula (sócio),Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda,Joao Moreira da Silva,Sebastião MOreira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Moreira de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.556,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002110-13.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Pereira Barros \r\n\r\nExecutado: Marindia Corrêa Pacheco (socio),M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME,Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marindia Corrêa Pacheco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio),M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME,Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-82.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Tomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.767,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-40.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nExecutado: Termorio S.A.,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HGE Engenharia Ltda a/c Evaldo Alves de Oliveira (sócio da Ré),HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Termorio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.917,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002112-80.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Bernardo Soares,Mercado Lux Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Bernardo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506428"
                            ],
                            "1506429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Joyce de Faria Martins (sócio da Rda), Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda), Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Joyce de Faria Martins (sócio da Rda), Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246 \"Proceder o pagamento da diferença do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT para entregar/receber as guias do seguro desemprego, no dia 27/06/2013, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para proceder a assinatura da CTPS do autor no dia 01/07/2013 às 11h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506429"
                            ],
                            "1506430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/07/13, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, no dia 08//07/2013 às 11h, para assinatura da CTPS e entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa dos Santos Rangel [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 990,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-21.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Domingos [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 120,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 84, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiação Belcoton Ltda, Réu: José Morani, Réu: Dario Robin Romano, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o peticionado à fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/07/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ramos da Motta [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ramos da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que determinou a expedição de alvarás e a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 50.375,36 (equivalentes a 4.061.906,64 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)], Réu: Maria de Fátima Pereira Agostinho (sócio), Réu: Claudio Corrêa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME, Aut Maria Solange da Silva Avelino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/07/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de fls. 384/389, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.990,39 (equivalentes a 483.022,25 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 448. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant Anna Fernandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96 \"Vir com os atos contitutivos, pois não foram localizados junto ao site da Jucerja. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de declaração acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67, que conheceu, porém julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 79.050,92 (equivalentes a 6.374.097,52 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 687,33 (equivalentes a 55.421,35 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Noronha [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gear Turismo e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Noronha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADA S/A, Réu: Miguel Badra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 265 \"Trazer aos autos os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, profissão, estado civil, regime de casamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99 \"Nada a deferir ante a certidão de fl. 97\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franklin Rangel da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Franklin Rangel da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Cruz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Cruz\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito ante a ausência do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Felipe dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Helio Roza Laurenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA), Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira , Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT para entregar/receber as guias do seguro desemprego, no dia 27/06/2013, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes \r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 198, proceder ao pagamento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva, Réu Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/07/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Gomes Teixeira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 \"Venha o autor com a cópia da decisão que acolhe a recuperação judicial, em 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002384-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva Fernandes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Aut: Alexandre Medeiros Vieira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (PGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Vieira, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 288.223,88 (equivalentes a 23.240.300,28 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedi Silva Medeiros, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados a fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 \"Conheço dos embargos interpostos mas não os acolho. Prazo 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Edimilson Neves de Almeida , Réu PPX\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 172 \"Não há omissão a sanar\". \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 que extinguiu a execução, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Fonseca de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda., Aut Neusa Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo , Réu Primapão Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.392,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.271,76 (equivalentes a 666.975,52 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1506430"
                            ],
                            "1506431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias, com copia para a\r\n\r\nreclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas a identicos titulos e cota previdenciaria (Rte e Rda),\r\n\r\nquando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Francisca Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Réu: Ilo Meerburg da Silva, Réu: Evaldo Rangel, Réu: Thierry Victor Louis Becu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Francisca Silva\r\n\r\nManifestar-se ou dar andamento a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Mota [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (sócio da ré), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Mota\r\n\r\nManifestar-se ou dar andamento a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre De Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do mandado e auto de verificação de fls. 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar ou dar andamento a execução no prazo de 15. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy, Réu: Marcelo da Silveira Dias (sócio) [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: Angelina Correia Madcarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Nadir Afonso Baum , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Quintal & OliveiraEngenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 328.624,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 427 \"Considerando a gradação legal do CPC e que os bens de fls. 421/423, restringem-se a um mercado especifico, desconsidero a oferta\". \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Nilton Monteiro Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA ODDONE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA ODDONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Réu: Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda), Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 15.086,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes , Réu: Uwe Carlhans Gminder\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 375 \"Diga a Ré em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda., Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110 \"Ter ciência das declarações acauteladas na secretaria\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis (sócio da rda), Réu: Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 261 \"Esclareça o requerente a localização dos veículos, para que o oficial de justiça proceda a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií), Réu Banco Itaú S.A., Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/06/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, ficando desde já ciente de que a partir desta data se iniciará o prazo para o autor constestar os embargos a execução de fl. 474/506. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249, devendo fornecer meios ao prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 324.917,08 (equivalentes a 26.453.568,55 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214 \"Com razão a sentença. Ao autor para, em 15 dias, comprovar o alegado, fl. 213, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Réu: Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Réu: Joyce de Faria Martins (sócio da Rda) [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)], Réu: Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Réu: Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce de Faria Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 256 \"Nada a deferir tendo em vista as atualizações efetuadas após as deduções dos depósitos nas datas em que foram realizadas, conforme fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0330900-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Leal (Espólio de) repres p/ Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Freitas Leal (Espólio de) repres p/ Zulma Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1465. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Duigor Artefatos de Couro Ltda, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim, Réu: Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento, Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 295 \"Nada a deferir ante o despacho de fl. 256 e a retirada da certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MUNIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré), Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que extinguiu a execução, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1506431"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1506067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: JÚLIO DOS SANTOS FILHO, Réu: VIVIANE FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: Antonio Norberto Claudino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do Agravo de Petição, NEGO SEGUIMENTO, ao referido recurso. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães da Silva, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/06/2013, às 14:00 horas. A perícia deverá ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Oliveira, Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Marcio Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Bernardo da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Bernardo da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Azevedo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o próximo dia 24.06.13 às 11:00 horas para a reclamada entregar, nesta Secretaria a CTPS do Autor, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira do Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira do Valle\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN ISRAEL ROSAL SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD\r\n\r\nComprovar a importância apurada pela d.Contadoria do Juízo, com relação ao crédito previdenciário, no valor de R$ 250,58, atualizado até 31.05.13, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Cenit Import Export Corp [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Réu: Tiefbau GmbH [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenit Import Export Corp, Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Réu Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Aut Manoel Rolim de Moura Filho , Réu PDB do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., Réu Tiefbau GmbH\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lourenço dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda., Aut Rosemary da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Naide dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Basílio [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial), Aut José Carlos Moreira Basílio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo requerrida em petição de fls. 171, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Araujo da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Marcelo Moreira da Silva, Réu: Marcos Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Araujo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nId: 1506067"
                            ],
                            "1506078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-21.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaac da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaac da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir da Silva Valentim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir da Silva Valentim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BENS INDICADOS À PENHORA, NO PRAZO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Flávio Aurélio de Moura Correia, Réu: Rosana Souza de Vilhena Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-39.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002054-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPRODÊNCIA DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ÀS FLS. 288 E 381 \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Solange Maria Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 326, e apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 558. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda , Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada informar, em 05 dias, se aceita o parcelamento do débito trabalhista, na forma do artigo 745-A do código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-54.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Simões de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002372-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Athanázio de Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Athanázio de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Andrade de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Andrade de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Crespo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Crespo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: JOSÉ LUIZ LAGO, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO, Marcos Junqueira do Lago e Outros, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA OS DIAS 09/07/2013 E 23/07/2013, ÀS 12:30, NA RUA DO LAVRADIO 132, 10º ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Andrade, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Ronaldo Justino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Zenilda Till, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeiro de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002165-24.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Flávio Aurélio de Moura Correia, Réu: Rosana Souza de Vilhena Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1506078"
                            ],
                            "1506066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução, conforme r. despacho de fls. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506066"
                            ],
                            "1506077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenório Francesconi, Alexandre Colli Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Tenório Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS PARA LEILÃO NA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI, O 1º EM 04.06.2013 A PARTIR DAS 14:00 HORAS , E O 2º EM 18.06.2013 A PARTIR DAS 14:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana \r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cemavi Comercial Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Marcello Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. notificado para ciência de que foi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576,\r\n\r\n3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506077"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1500384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada fixando o valor condenatório em R$ 30.010,48, mais R$ 4.501,57, referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 34.512,05 equivalente a 2.784.166,25TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, cota previdenciária (R$ 2.682,61 equivalente a 216.412,64TRs), sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.451,20 (equivalente a 278.416,62Trs), nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Rodrigo Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Carolina Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Luppi Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Minuano Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Granvia Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Unidos Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Fórmula Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: NZA Transportes Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: Mayra Luppi de Oliveira Ajaj, Réu: Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Luppi de Oliveira, Réu Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda., Réu Dirceu Antônio de Oliveira Júnior, Réu Fórmula Brasil Petróleo Ltda., Réu Golfo Brasil Petróleo Ltda., Réu Granvia Administração de Bens e Participações Ltda., Réu Luppi Participações Ltda., Réu Minuano Petróleo Ltda., Aut Nivaldo Santos Lobo, Réu NZA Transportes Ltda., Réu Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Réu Rodrigo Luppi de Oliveira, Réu Roxane Arleze Luppi de Oliveira, Réu Unidos Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carrocino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 300,00, sobre 15.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/2013 , às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Pereira Costa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)], Cgto: Romulo Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0609/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0610/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e alvará de nº 0611/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto, devendo o reclamante comprovar os valores arrecadados.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jesus da Silva\r\n\r\nomparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Jose da Silva [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Joao Jose Magalhaes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Ribamar Magalhaes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Jose da Silva\r\n\r\nomparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duque Cesar de Souza [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duque Cesar de Souza\r\n\r\nomparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia de sua CTPS, na folha em que consta o contrato mencionado à fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0507/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Fonseca [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/07/2013, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\nNa data da audiência acima designada, deverá o Reclamante apresentar a cópia da peça vestibular da ação proposta e da sentença prolatada nos autos que tramitaram na 6ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0075500-93.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR C PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS + 40%\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR C PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut José de Arimateia Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Arrematação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº 0617/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº 0618/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef do Nascimento Cesario [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Wanderson Luiz dos Santos Azevedo\r\n\r\nFica ciente o reclamante da decisão que desconsiderou o despacho de fl. 155, recebendo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que tempestivo.\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam, Aut Maria Júlia de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Reclamante fixando o valor condenatório em R$ 7.992,49 equivalente a 644.456,89TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária (R$ 55,85 equivalente a 4.503,34TRs), sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 799,25 (equivalente a 450,33Trs), nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo Barbosa , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Dias de Araujo [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Dias de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Luciano da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS, devendo o Reclamante apontar o valor que pretende ver reservado judicialmente ao Juízo da Recuperação Judicial, já que a obrigação não foi liquidada. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suema Nogueira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho , Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço das 03 Reclamadas, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada para apresentar cálculos, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simões Gouveia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Simões Gouveia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peraltas Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peraltas Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Jose dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0601/2013 (Reclamante) e 0602/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0116600-62.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FRANCA DE AZEVEDO [Adv. Victor Hugo da Silva Faria (OAB: RJ 145909 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FRANCA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pessanha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda, Réu: Jose Edson Bezerra, Réu: Jorge Eloy [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Tatiana Paulo de Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 626/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Sena da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Refrigeração [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio Refrigeração, Aut Thiego Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasilero S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho , Réu Petróleo Brasilero S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/06/2013. .\r\n\r\nId: 1500384"
                            ],
                            "1500380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0010500-68.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO GILDO ADAMI BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de $ 14.069,15, além de acréscimos devidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500380"
                            ],
                            "1500381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior, Roxane Arleze Luppi de Oliveira, Rodrigo Luppi de Oliveira, Carolina Luppi de Oliveira, Luppi Participações Ltda., Golfo Brasil Petróleo Ltda., Minuano Petróleo Ltda., Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda., Granvia Administração de Bens e Participações Ltda., Unidos Administração de Bens e Participações Ltda., Fórmula Brasil Petróleo Ltda., NZA Transportes Ltda., Mayra Luppi de Oliveira Ajaj, Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Municipal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500381"
                            ],
                            "1500382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 300,00, sobre 15.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500382"
                            ],
                            "1500383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Home Bread Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500383"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1506371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda , Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.272/276,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.293,59. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10% E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0002341-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211, QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA PELOS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NA SENTENÇA E QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Botelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica José Luiz Ltda. [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica José Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Nunes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Nunes, Réu Rio Polímeros S/A, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 355/359,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.082,56. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 522,47, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 116,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0002406-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda., Aut Antonio Querino dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FL.221, QUE DETERMINOUI A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, RECONSIDEROU A HOMOLOGAÇÃO DE FL.153. HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS.225/228, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.112,43, BEM COMO R$ .3.389,73, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.INTIMANDO-SE A RÉ DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS FINS DO ART.884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gás Ltda., Aut Mônica de Souza Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.125/129,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.176,91. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 634,94, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 800,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.116/119,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.934,29. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.140,39, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.948, PARA PAGAR A DIFERENÇA APURADA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ 7.869,71. \r\n\r\nProcesso: 0001637-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Crespo da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Crespo da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.96, TENDO VISTA, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDER JONAS OLIVEIRA MORAES, Réu: SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/08/2013 ÀS 10:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME, Aut Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2013, às 14:30 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Aut Victor Sabino Seguro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.328/331,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.666,61, BEM COMO R$ 155,95, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. INTIIMADA AS RÉS DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS FINS DO ART.884, DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000976-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro dos Santos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind e Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 112: a existência de grupo econõmico é matéria a ser suscitada e aprecida em fase de conhecimento, portanto resta preclusa a análise deste requerimento na atual fase processual. Fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Mota [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda (Odeon Gerenciamento) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Mota\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.213/230. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 455, QUE MANTEVE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS.425, E RECEBEU O AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, DEVENDO O AUTOR RESPONDER NO PRAZO LEGAL. CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.459, QUE INDEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DO BEM, POR MEDIDA DE CELERIDADE. \r\n\r\nId: 1506371"
                            ],
                            "1506370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0005200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA, SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES LTDA, PRIMO MALACRIDA, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, PRIMO MALACRIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabaho. CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 510, QUECONVOLOU EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 179, 180 E 237 DA CP E 506.CIENTE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART.884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Syn da Amazonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.116/119,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.934,29. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.140,39, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Lima\r\n\r\nRéu: A.F.SILVINO OFICINA MECANICA ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.F.SILVINO OFICINA MECANICA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 87, QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 15/05/2012, NO VALOR DE R$ 44.484,72, EQUIVALENTE A 3.594.303,70 IDTR'S, CUSTAS NO VALOR DE R$ 300,00. HAVERÁ JUROS DE MORA ATÉ A SATIFAÇÃO DO CRÉDITO, PARA PAGAR EM ATÉ 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cesar de Almeida \r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 7.945,89, EQUIVALENTE A 640.699,40 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 400,73, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 741,73, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506370"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima Salgado [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Menezes Viana [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: Levi Ribeiro Fernandes [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima Salgado \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 24, a fim de que seja expedido alvará ao INSS, diligenciar pessoalmente à Caixa Econômica Federal e providenciar sua inscrição no PIS, trazendo aos autos o número do benefício no prazo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester III Serviços de Construção Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester III Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. Me [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias Ltda. Me\r\n\r\nTer ciência em penhora o bloqueio no valor de R$ 55,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cesar Luiz Hamilka da Costa [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Lucilene Lucia da Conceição Hamilka da Costa [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 21/06/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A Ré deverá, ainda, proceder à entrega das guias do TRCT. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001976-34.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Mateus [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento e R$ 1.282,51 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 473, trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão liquidanda. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Aut Jorge Gouvea Bastos , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384: \"Vistos etc. Inexistindo interesse processual da Terceira Ré no prosseguimento, uma vez que quitado integralmente o montante devido, pela 2ª Ré, impõe-se a extinção dos Embargos à Execução de fls. 375/379-verso, por perda de objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo, cumpra-se fl. 373. D.C., 04/06/13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 21/06/2013 às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" (este último com os mesmos endereços dos autos e sem declarações de bens e direitos) para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barcellos Rodrigues [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Barcellos Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.227,69 (344.922,21 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.983,99 (321.240,35 tr's), atualizado até 29/05/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,88 (8.134,24 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 49,76 (4.012,29 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 143,06 (11.535,33 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 94/96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves de Paiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves de Paiva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.321, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do TRCT, com chave de conectividade, e do CD, em 05 dias, sob pena de pagar o equivalente em espécie, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Daniele Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 306. 1ª RDA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 298 e 306. 2ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 298. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.981, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.473,46 (1.005.770,26 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.084,37 (813.131,20 tr's), atualizado até 15/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 405,11 (32.665,16 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 503,94 (40.634,10 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.480,04 (119.339,80 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano de Mendonça, Réu FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A., Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados , Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A, Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 17/06/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dente Show Ltda., Aut Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/06/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 306. 1ª RDA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 298 e 306. 2ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 298. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1505867"
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                            "1505865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0000876-78.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nExecutado: Emerson das Neves Lessa,Eleg Brasil Transportes Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson das Neves Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-64.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.,Elvas Empreendimentos ,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 823,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001724-65.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Jean Carlos Duarte de Oliveira,Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP,Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Baptista de Gusmão,Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP,Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505865"
                            ],
                            "1506482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002068-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Freitas Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira e Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 100,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.289,07 (1.958.496,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.430,07 (1.889.232,63 tr's), atualizado até 04/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 321,38 (25.913,78 TR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 188,04 (15.162,20 TR'S), e INSS (réu) no valor de R$ 349,58 (28.187,62 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.335, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 23.091,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.289,07 (1.958.496,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.430,07 (1.889.232,63 tr's), atualizado até 04/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 321,38 (25.913,78 TR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 188,04 (15.162,20 TR'S), e INSS (réu) no valor de R$ 349,58 (28.187,62 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002432-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses dos Santos Mendes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito A F S.A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses dos Santos Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 156, em razão do acordo homologado à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.279, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 270/276 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002463-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tertuliano Santos de Paula [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tertuliano Santos de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Laurenço de Barros [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Laurenço de Barros, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.358, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.527,08 (1.090.726,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.976,67(885.079,86 tr's), atualizado até 04/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 254,88 (20.551,69 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nHonorários Periciais de R$ 2.295,53 (185.095,06 trs). \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001873-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002325-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 254,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-81.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.572,53 (368.695,99 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.421,36 (356.506,73 tr's), atualizado até 04/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 83,98 (6.771,54 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 18,66 (1.504,61 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 48,53 (3.913,11 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K PAULA MERCEARIA LTDA ME, Réu: ELISABETE KATZENSTEIN PAULA , Réu: ANTONIO INACIO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002444-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliabe de Alcântara Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 152,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0002127-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Barcelos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viniciu´s Padaria, Lanchonete e Mercearia LTDA ME, Réu: Cristina de Souza Cotias [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Zilda Conceição Salgado [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina de Souza Cotias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 e de que foi expedido alvará. . \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 90,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Barcelos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viniciu´s Padaria, Lanchonete e Mercearia LTDA ME, Réu: Cristina de Souza Cotias, Réu: Zilda Conceição Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Barcelos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 75, manifestar-se sobe a petição de fls. 63/70, esclarecendo também se a parcela de dezembro foi quitada, sob pena de devolução do restante constrito à Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002324-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Alves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Alves de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 101 e 107. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 101. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002127-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Barcelos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viniciu´s Padaria, Lanchonete e Mercearia LTDA ME, Réu: Cristina de Souza Cotias [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Zilda Conceição Salgado [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina de Souza Cotias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 e de que foi expedido alvará. . \r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1506482"
                            ],
                            "1505866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384: \"Vistos etc. Inexistindo interesse processual da Terceira Ré no prosseguimento, uma vez que quitado integralmente o montante devido, pela 2ª Ré, impõe-se a extinção dos Embargos à Execução de fls. 375/379-verso, por perda de objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo, cumpra-se fl. 373. D.C., 04/06/13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1503694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Castro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marcelle Ferreira Castro\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Moita Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liceomar Ribeiro de Souza [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito , Aut Liceomar Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marcello [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailto de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 12/06/2013, às 14 horas, sob pena de pagamento de multa, conforme sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias para saque do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000698-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio da Costa Sinézio Francisco [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Junio da Costa Sinézio Francisco\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Figueiredo [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Figueiredo, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará e ordem judicial, uma vez que a sentença estabeleceu indenização substitutiva em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Venha com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Conceiçaão Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alexandre Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes de Sá [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Vagner Lopes de Sá\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Felipe dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Felipe dos Santos, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo para manifestação acerca do ofício de fls. 85 e os documentos que o acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000924-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fonseca de Souza Domiciano [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Fonseca de Souza Domiciano, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Pina da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art 267,III, e § 1º do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Cruz Manhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Paulo Renato da Cruz Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 139), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 11.978,82, equivalentes a 965.885,64 Trs, sendo R$ 11.113,82 (896.138,29 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 865,00 (69.747,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Veiga [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Dilcileia Conceição Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irece Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera do Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, oportunidade em que deverão apresentar demonstrativo com os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Alves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para22/08 /13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valezio da Silva Branco [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valezio da Silva Branco \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001359-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandrea Silva Souza [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodriques Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandrea Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Brandão Paulista Menezes Isidoro [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Brandão Paulista Menezes Isidoro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001366-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciméia Pereira dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciméia Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Costa Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fernandes Magave [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda., Réu: Fidens Sistema de Gestão Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fernandes Magave \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Réu: Vivendas Club Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001187-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Araújo Mesquita [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do pazo, conforme determinação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Tarso de Andrade Souza [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Tarso de Andrade Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.600,00, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-04.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos , Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Empreendimentos Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-04.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos , Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Empreendimentos Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos - Rancho Ikelana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza Alves [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Faria Cabreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construção Ltda, Réu: Jose Venceslau de Carvalho (devedor derivado), Réu: Itamar Araújo de Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Faria Cabreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior [Adv. Gustavo Kiffer Alvares (OAB: RJ 165664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a senteça de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Santos Chagas [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Santos Chagas, Réu Forte de Marambaia Minimercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de se proceder à citação do primeiro reclamado, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de se proceder à citação do reclamado, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Laurindo de Azeredo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Romario Laurindo de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 157. \r\n\r\nId: 1503694"
                            ],
                            "1503695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Pereira de Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilea Pereira de Figueiredo, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 149 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.259,48 , equivalentes a 1.633.578,72 Trs, sendo R$ 20.136,54 (1.623.665,73 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 122,94 (9.912,99 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lucio Fernandes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcones Xavier [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: VWV de Itaboraí Construção Civil e Emp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Pinto de Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos - Restaurante Bom Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pinto de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Madruga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001408-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderclei Nogueira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclei Nogueira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rodriques [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: JLB Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodriques \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13;15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001383-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliveira Paz [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliveira Paz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001414-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001402-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vitorino da Conceição Rodriques [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vitorino da Conceição Rodriques \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 13;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Conceição Ramos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 14;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, bem como a Reclamada fornecer à parte Reclamante as guias para saque do FGTS e dos seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Custódio Maciel, Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.674,82 , equivalentes a 2.231.498,71 Trs, sendo R$ 24.173,83 ( 1.949.204,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.500,99 (282.294,67 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS, conforme determinado na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001415-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Vasconcelos Correa Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá pagar os valores devidos à autora, bem como comprovar o recolhimento das custas, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. PRAZO DE 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes de Abreu, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa, conforme estabelecido na sentença, no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Peixoto Tavares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Peixoto Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azeredo Miranda\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Neves [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001399-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bons Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Furtado Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio das Motos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá pagar os valores devidos à autora, bem como comprovar o recolhimento das custas, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC sobre cédito do Reclamante. PRAZO DE 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tio Nico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Costa\r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP ou NIT do autor, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Barros Feliciano [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/07/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré, ocasião em que deverá ser realizada pela Secretaria da vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Pereira Manhaes [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Pereira Manhaes, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 44 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001361-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Almeida Santos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Almeida Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaraguá Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Schincáglia Gomes de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Schincáglia Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Abreu Pousado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001525-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Xavier [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Xavier \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Leite [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Leite, Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaina de Araújo Mota [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acautelado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina de Araújo Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001519-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Santiago [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá, Aut Tiago Barboza Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-61.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Erick de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-24.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Pinheiro dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Araujo Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Roque de Moraes [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-76.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Menezes dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bueno Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2013, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000673-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidilei Nunes de Macedo [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucidilei Nunes de Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FELICIANO (IDOSO) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA (O PEIXAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FELICIANO (IDOSO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Xavier Pinheiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda., Réu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Xavier Pinheiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1503695"
                            ],
                            "1503696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Costa [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001559-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Azevedo Campos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Azevedo Campos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:05horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Ferrado Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Serrano da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001562-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemiro José Batista [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Carvalho Peixoto Serviços e Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro José Batista \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001560-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Santiago Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Santiago Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serrano da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuino Siqueira Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Siqueira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001533-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quésia da Cunha Figueiredo [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Cunha Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda., Réu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Queiroz [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Soares da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecília Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcio José de Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do recolhimento previdenciário, ou comprovação do parcelamento especificamente quanto ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001685-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Alves Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Alves Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Candido do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Candido do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Edson Soares, Réu LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ferrari Domingues da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peoxoto Serviço - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ferrari Domingues da Motta\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37/54. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Castilho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logísticas Ltda, Aut Francisco Honorato da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/06/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na sentença, devendo a Secretaria proceder à anotação de forma supletiva em caso de ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, bem como sobre a petição de fls 549. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HCC - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nVista do parecer do MTE às fls.61/71 \r\n\r\nProcesso: 0001720-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier, Réu Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nToma ciência do Auto de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutermberg Maia Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionyzio Jorge Nasser Mendes [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionyzio Jorge Nasser Mendes, Aut Gutermberg Maia Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001904-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Vieira Ltda, Aut Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira\r\n\r\nDiga o autor se recebeu as parcelas do acordo, conforme ora noticiado. Quanto às guias, não foram entregues no momento oportuno, razão pela qual responde a Ré por indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontes Arruda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Perreira Ramos, Réu Instituto Vita Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 453), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 2.726,76, equivalentes a 219.866,69 Trs, sendo R$ 750,30 (60.498,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, já deduzidos os depósitos existentes nos autos e R$ 1.976,46 (159.368,06 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001654-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Vitorino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda. ( Supermercado Ofertão Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei dos Santos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 33), para pagamento pela Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 13.208,57, equivalentes a 1.065.043,90 Trs, sendo R$ 12.149,85 (979.676,65 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.058,72 (85.367,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que competira à Reclamada a demonstração de que as condições de trabalho se alteraram gerando a suspensão do pagamento do adicional. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-56.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado)\r\n\r\nEgdo: IRANI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao Reclamante, pelo equivalente ao levantamento do FGTS (R$ 1.051,68), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001514-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araujo Pereira [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Araujo Pereira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000995-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareno Quadros Cardoso [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda\r\n\r\nCiente de que deverá efetuar o pagamanto da multa arbitrada, referente ao atraso no pagamento da 3ª parcela do acordo, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000595-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Porto Gonçalves [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Rosângela Porto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Ramos da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Ramos da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 26/08/2013`às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleide Cristina da Gama [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeleide Cristina da Gama, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001726-11.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Jessica da Silva de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-12.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Devillart [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda\r\n\r\nContraminutar o AI e contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001572-90.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Soares dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instiuto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instiuto Sorrindo Para a Vida, Exte Simone Soares dos Santos\r\n\r\nVenham os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Ozawa Gomides, Aut Renan Porto Viega\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07/2013, às 12:57 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Arruda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira Arruda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 12:59 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1503696"
                            ],
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                                "Processo: 0003181-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Rosario Benvindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda, Aut Josiane do Rosario Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi concedido prazo prazo para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamante, oportunidade em que poderá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bertu da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, oportunidade em que também poderá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nInformar se já houve decisão final no feito de nº 0041900-18.2009.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0002188-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvanil Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor do teor de petições apresentadas pela reclamada às fls. 396/399, bem como 403/406. As partes deverão apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002221-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães Viera [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães Viera\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, devendo informar o valor sacado por meio de alvará de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, para que apresentem razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0001930-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 133 em que o perito estimou seus honorários periciais em R$ 1.300,00 reais, informando que não aceita receber ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0002316-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002525-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Mercado Monte Carmelo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002338-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Rosa [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Marcos Aurélio da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 (DEZ) dias sucessivamente, com permeio de 05 (CINCO). \r\n\r\nProcesso: 0002346-28.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Junior Martins Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá retirar a CTPS do consignatário, bem como os documentos de fls. 5/13, prazo de 5 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Laurindo Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 171, que informa a frequência do Reclamante, matrícula, turno e o curso. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0002498-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, Réu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira da Silva, Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002486-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Moraes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionício Coelha de Magalhães [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionício Coelha de Magalhães\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 496,00 . \r\n\r\nProcesso: 0002072-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Duarte Pacheco [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consorcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem Comperj, Aut Eli Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito do Juízo a Drª Glória Regina Dacheux Mazzaroppi, que deverá estimar os seus honorários, os quais serão suportados pela primeira reclamada. Ciência ainda de que a entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002057-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes Ferreira\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, a fim de viabilizar a sua notificação para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002123-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paulo Pinheiro [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002166-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro de Souza Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro de Souza Araújo\r\n\r\nComprovar a exequente que se trata da mesma pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0002971-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Crisitina de Arruda Oliveira Conceição [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção Suzany Ltda ME [Adv. Matilde Nascimento de Lima (OAB: RJ 126649 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccção Suzany Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002944-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobliliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobliliária Ltda\r\n\r\nManifestar sobre o teor de fl. 81, que informa que a ré não realizou depósito da multa de 40% sobre o saldo depositado. \r\n\r\nProcesso: 0002023-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Silva de Souza [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Cruz, Réu Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego ao autor, sob pena de conversão em indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nA diligência compete à própria Reclamante, pelo que indefiro. Fornecer o endereço atual da reclamada sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/07/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder às respecivas anotações. Fica a ré intimada a apresentar as guias para habiliatação no seguro-desemprego, conforme determinado na sentença de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0002972-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Belchior Gomes (Espólio de, na pessoa de Adriana Leal Sthel Gomes) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Aelson Belchior Gomes (Espólio de, na pessoa de Anderson Sthel Gomes, representado por Adriana Leal Sthel Gomes), Aut: Aelson Belchior Gomes (Espólio de, na pessoa de Andreza Sthel Gomes, representado por Adriana Leal Sthel Gomes)\r\n\r\nRéu: G R T 4X4 Mecânica de Rio Bonito Ltda Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Belchior Gomes (Espólio de, na pessoa de Adriana Leal Sthel Gomes)\r\n\r\nRegularize a representação processual quanto aos menores, devendo apresentar instrumento de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III, Réu: Ofertão Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nIndicar os meios de se proceder à citação do primeiro reclamado, prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Primus Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 12.804,14, equivalentes a 1.032.433,61 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002655-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marçal [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marçal\r\n\r\nCiente de que se verifica no documento de fls. 22 que o depósito efetuado na conta vinculada do FGTS do reclamante, pela primeira reclamada Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda foi levantado em 29/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002652-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002694-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Marins [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 852,23. \r\n\r\nProcesso: 0002635-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Rangel [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002632-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes da Silva Júnior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorista Futebol Clube [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorista Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003095-11.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira de Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me\r\n\r\nComplementar o depósito do valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002539-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002552-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002558-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Duarte da Silva Machado [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidval B. Pires Serviços de Fornecimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Duarte da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 48), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.038,43, equivalentes a 567.528,36 Trs, sendo R$ 6.468,70 (521.938,92 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 569,73 (45.938,92 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001819-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina de Oliveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos, Réu Thereza Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002051-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Moreira da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Moreira da Costa, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/08 /2013, às 14:25 horas,em substituição à data anteriormente agendada (09/07/2013), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1503697"
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                            "1503698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias os meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO(NP RONALDO A MAT, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo Município de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilho Hidráulico e Produtos de Cimento e Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Manutenção e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 1026/2013 e 1027/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comprovar o valor sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.414,88, equivalentes a 1.646.109,21 Trs, sendo R$ 19.600,32 (1.580.428,83 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 654,56 (52.779,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Mendes Siqueira Pimenta, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregadoR), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Borges, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pecanha Filho [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pecanha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira de Abreu, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Barbosa Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda (Devedora Derivada) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda (Devedora Derivada) \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 2.763,35, sob pena de penhora via Bacen Jud. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES LIMA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv.Represent.de Negocios Ltda(suc.de Ceramica Olivio Lube Ltda), Réu: EWELIN CARVALHO ROCHA (Devedor Derivado), Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA (Devedor Derivado), Réu: MARCELO DE CARVALHO (Devedor Derivado), Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (Devedor Derivado), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (Devedor Derivado), Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (Devedor Derivado), Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO (Devedor Derivado), Réu: Aderbal Luiz da Silva, Réu: Aluizio Luiz da Silva, Réu: Olívio Lude (espólio de) p/ Yolanda Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Pereira Soares, Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI)\r\n\r\nNa medida em que o Juízo não se encontra integralmente garantido, indefiro por ora a liberação do valor bloqueado. Indique o Autor meios ao prosseguimento da execução, conforme último parágrafo de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHAFAEL LOBOSCO GIMENEZ [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (devedor derivado), Réu: Bruno Augusto Gomes de Freitas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHAFAEL LOBOSCO GIMENEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denice da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. (Mercado Thiago) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RENATA PESSANHA TEMOTEO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIANA PESSANHA TEMOTEO MERAT (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denice da Silva, Réu Mini Mercado Timóteo Ltda. (Mercado Thiago)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091400-25.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Alves [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico José Ignácio Bionchini, Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Alves\r\n\r\nProceder a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luciano Vaz Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 220,00, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DA SILVA FRANCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 121.814,65, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PIMENTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORESTA ENCANTADA [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PIMENTA\r\n\r\nVista à parte exequente da consulta à JUCERJA e ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERT DOS SANTOS PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONIDES BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 23.775,31, quantia apurada pelo INSS às fls.344/347, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson da Paixao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Nunes de Azeredo [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria,no valor de R$ 1.241,88, e ainda tomar ciência de que o depósito recursal (fls. 286/291) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Ribeiro Sobrinho, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Réu: Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTI: Minimercado Petros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nInformar o CNPJ da 1ª executada, a fim de viabilizar sua execução por meio do Bacen Jud, uma vez que o Juízo não logrou êxito em consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, lei 8.541/92 e súmula 368, II do TST). \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Costa, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA TULLER\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nVir com o valor do imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nRazão assiste à ré, na medida em que a decisão de fls. 160 excluiu da decisão a obrigação de fazer pertinente à anotação na CTPS. Venham as partes com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nDiante da noticia de falecimento do substituído Ovídio Manhães Carneiro, e considerando que os documentos do INSS apontam sua companheira, Emerita Figueiredo, como única dependente, a ela deverão ser repassados os valores que se encontram em posse do sindicato (artigo 1º, caput, lei 6858/80). Tomar ciência de que deverá comprovar o respectivo repasse. \r\n\r\nProcesso: 0105500-53.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GONCALVES TEIXEIRA (REP/MAE) [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: W P DA SILVA BAZAR-ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GONCALVES TEIXEIRA (REP/MAE)\r\n\r\nPenhora indeferida, à vista da certidão de crédito de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda Me, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lessa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Paulo César Gomes Pessanha (Devedor Derivado), Réu: Vera Lúcia de Souza Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Natividade Vasquez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Natividade Vasquez\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003683-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de situação cadastral do reclamado perante a Receita Federal, a fim de viabilizar o requerimento de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003651-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nReporto-me à decisão de fl. 18 quanto à gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União (Portaria nº 75, de 29 de março de 2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução. Assim, considerando-se a perda do objeto do recurso ordinário, e os termos da manifestação do Reclamante à fl. 20, nego-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-Me, Réu: Marcelo Cereja Musse, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Marly Rufino Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro de Mattos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Monteiro de Mattos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003330-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Leanderson dos Santos Martinez\r\n\r\nSuspendo o andamento do feito até o trânsito em julgado da questão criminal, que é prejudicial ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Rocha Rosa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex da Rocha Rosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001536-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alves dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1503698"
                            ],
                            "1503699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - N/P LIQUIDANTE [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Marins, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - N/P LIQUIDANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 355 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.845,91 , equivalentes a 793.903,06 Trs, sendo R$ 9.360,11 ( 754.732,02Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 485,80 (39.171,41 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 218), cujo valor atualizado importa em R$ 5.847,19, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 3.998,72, equivalentes a 322.428,01 Trs. Sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.998,72, equivalentes a 322.428,01 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da determinação do refazimento dos cálculos, na medida em que os cálculos de fls. 390/394 não observaram corretamente o despacho de fl. 383, já que não consideram o valor correspondente aos imóveis, bem como ter vista do teor de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA (SUC SUPERMIX CONCRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nInformar o PIS do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA RUFINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE ), Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA RUFINO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 277/283. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução. caso contrário, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Gilberto de Souza Alves (devedor derivado), Réu: Leda Regina Martins Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA GOMES, Réu JCM FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda-ME (A/C Socio Elenilson dos Santos Teixeira), Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO (ESPÓLIO DE, REP. P. SIMONE APARECIDA GOMES, CAROLINA G. PEIXOTO (REP. P. MÃE), RODOLFO G. PEIXOTO E THAÍS G. PEIXOTO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILIO GROSMAN [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Salinas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JOSÉ WANDERLEY ZAINOTTI PECCINI , Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI , Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Salinas Ltda., Aut ERMILIO GROSMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo mandado de reavaliação do imóvel penhorado às fls. 58/59, conforme fls. 199/203. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/06/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO CARVALHO DE SALES [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, Aut TERENCIO CARVALHO DE SALES\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Réu: Jair Prates Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues Justino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Sebastiana Rodrigues Justino\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ASSIS, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado, conforme auto de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0126600-10.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Sodré Dias [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa, Aut Luis Gustavo Sodré Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE MELO FRANCA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: VALDIR PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALDECY PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut JOSE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fonseca [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-46.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Soares Palma [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: Valcir Ribeiro da Silveira - ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Soares Palma\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cordeiro da Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Lombardo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Rafaelli Polizzo, Aut Heder Lombardo Coutinho, Réu Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 223. Considerando que existem dois depósitos nos autos (fls. 172 e 178), cujo valores atualizados importam em R$ 5.927,27 e R$ 5.927,27, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 24.328,56, equivalentes a 1.961.680,06 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 24.328,56 , equivalentes a 1.961.680,06 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 159), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.286,46, equivalentes a 910.058,94 Trs, sendo R$ 10.636,66 (857.663,75 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 649,80 (52.395,19 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação, conforme auto de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, devendo observar o teor da súmula 368 do TST para o cálculo da contribuição previdenciária, bem como excluir a multa do artigo 477 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERREIRA SANTANA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Aut KATIA FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 260/verso. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Alves de Oliveira [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteck Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteck Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 201/204, na medida em que os cálculos de fls. 194/198 deduziram tanto o depósito recursal de fl. 77, quanto o depósito judicial de fl. 180, considerando as épocas próprias. Tomar ciência a reclamada de que deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 5.079,40, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORTES MOSCA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido a título de imposto de renda, conforme determinado no termo de conciliação de fls. 180, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE CONVIVENCIA E LAZER KIDS LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA\r\n\r\nVenha o exequente com certidão do RGI, a fim de viabilizar a penhora do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEMOS SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO LEMOS SOARES\r\n\r\nCiência ao Reclamante de que os embargos à execução opostos pelo Banco Bradesco foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como de que deverá contra-arrazoar o Agarvo de Petição interposto pelo Banco. Ciência aos agravados para conta-arrazoar o Agarvo de Petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LINO DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Perticipacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Jorge Roberto da Silva, Réu: Camalbe Distribuidora Ltda (NP Maria das Garcas Verly Lamblet), Réu: Rogerio da Silva, Réu: Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barcelos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Thermas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelas Reclamadas, sendo fixado o valor em R$ 106.328,30, equivalentes a 8.573.549,05 Trs, sendo R$ 92.418,90 (7.451.994,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 13.069,40 (1.053.822,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 840,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CORDEIRO [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSP. LTDA (NP SOC. ANTONIO C DE SOUZA), Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataíde Amaral dos Santos [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CANESSO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 189), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 22.703,60, equivalentes a 1.830.654,98 Trs, sendo R$ 21.683,61 (1.748.410,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.019,99 (82.244,65 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 209,21 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Claudio dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Esporte e Calcados Ltda Me [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Selma Penna de Abreu Oliveira (devedora derivada), Réu: Jose Lauro de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B Esporte e Calcados Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar Servicos Ltda (NP/Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento de Moura\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROSA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de), Aut RENATO LUIZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. Deverá a executada se manifestar sobre as alegações do Reclamante de fl. 84, no sentido de não haver sido adimplidas todas as parcelas do acordo, ciente de que, em caso de silêncio, tais valores serão executados mediante a expedição de certidão para habilitação do crédito perante o Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)], Réu: Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Réu: Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA, Aut GUIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/07/2013, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente as partes de que deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Juliana Pitanga dos Santos, Réu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Rocha, Réu LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 124), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.297,34, equivalentes a 346.506,43 Trs, sendo R$ 3.481,79 (280.746,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 815,55 (65.759,93 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. Registre-se que, não obstante a planilha de fls. 122 tenha deduzido o depósito recursal, é certo a respectiva depositante foi condenada subsidiariamente.\r\n\r\nId: 1503699"
                            ],
                            "1503700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA MACHADO JUNIOR [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bruno Augusto Gomes de Freitas (devedor derivado), Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-71.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO BORGES DE MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO BORGES DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA PERES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA PERES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICIANE DE CASTRO SOUZA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: EDSON DIAS SUETH , Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Aut Marcio de Oliveira da Costa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência que mantém a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIOS JURGIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIOS JURGIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1020/2013 ao Reclamante pelo depósito recursal, com os acréscimos legais, bem como certidão para habilitação do restante de seu crédito perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência que mantém a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 285, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(M.Falida) n/p Sind. Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo Falimentar,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0192800-09.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DA MOTTA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND. E COM. DE CALCADOS LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Maria das Graças Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI DA MOTTA COSTA\r\n\r\nNada a deferir, à vista da certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVir a reclamada com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, de acordo com os termos da decisão de fls. 244/250, a fim de ser expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Andrade dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 242), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.025,82, equivalentes a 1.937.269,11 Trs, sendo R$ 22.224,51 (1.792.024,46 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.841,31 (145.244,65 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 212,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Jesus Rodrigues, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 94 (Lt 15, Qd 05 do loteamento Bairro São Pedro - RGI 12.818), ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MORAES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA CALDEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA BRAUNS [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se especificamente quanto ao teor do ofício de fls. 176, sendo inviável, por ora, a designação de leilão, considerando a inconsistência noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0237300-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Benedito da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.103,87, equivalentes a 1.217.867,42 Trs, sendo R$ 11.839,64 (954.663,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.445,83 (116.581,33 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 340,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-41.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Laudeci Santos da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Egger do Brasil Mineracao e Exportacao Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egger do Brasil Mineracao e Exportacao Ltda, Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado parcial de fl. 67 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191100-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Nature Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168900-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Otelim de Oliveira Filho representado por Cirlene da Silva Oliveira Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Toledo Moreira [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Otelim de Oliveira Filho representado por Cirlene da Silva Oliveira Porto\r\n\r\nA data consignada para o depósito da parcela do acordo nos autos do processo do inventário foi 30/12/2012. Assim, deveria a parte Autora ter comunicado a inadimplência 30 dias após, em conformidade com o acordo de fls. 150. Considerando que o pagamento avençado se daria no período do recesso forense, seu prazo para manifestação findaria em 05/02/2013. A petição requerendo a execução do acordo foi protocolizada em 15/04/2013, ou seja, mais de 60 dias após o descumprimento do convecionado. Portanto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nDevolvo à 2ª Ré o prazo para se manisfestar sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndefiro o requerimento de expedição de alvará formulado pelo Exequente, na medida em que, em que pese a sentença haver concedido a liberação do FGTS e a habilitação ao seguro-desemprego, é certo que os valores referentes a tais verbas já foram incluídos nos cálculos do Reclamante, os quais foram homologados por este Juízo, já integrando, deste modo, o crédito exequendo. Quanto à manifestação da Reclamada acerca das anotações na CTPS, resta prejudicado seu requerimento, diante da certidão de fl. 305, verso. Outrossim, tendo em vista o resultado infrutífero do mandado de sequestro, e considderando-se que há nos autos dois depósitos recursais da Reclamada (fls. 165 e 198), convolo-os em penhora para a garantia do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado nos autos, conforme auto de fls. 137/139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Martins da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Costa\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertulio Francisco de Sa [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedir Amorim de Sa [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulio Francisco de Sa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-46.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DAS NEVES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCON COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 61/62, diante da certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0200400-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERISSIMO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEG REAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda, Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 137), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.319,36, equivalentes a 1.960.938,24 Trs, sendo R$ 22.455,80 (1.810.674,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.863,56 (150.264,07 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA IVO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: JEDIEL PEIXOTO FONSECA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Antonio Pereira dos Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDIEL PEIXOTO FONSECA, Réu M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora via BacenJud, no valor de R$ 1.160,00. \r\n\r\nProcesso: 0201100-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MECOL MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egue Rita de Cassia de Almeida Gismondi (sócio)\r\n\r\nAssiste a razão à excipiente de petição de fls. 63/68, devendo a mesma ser excluída do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Rosemar Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1503700"
                            ],
                            "1503701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-48.1999.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/07/2013, às 14:35 horas, em substituição à data anteriormente publicada (10/07/2013 - 14:30 horas.) (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253300-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado de fls. 289 foi convolado em penhora, devendo ser devolvido à Reclamada, através do alvará nº 1010/2013, a importância bloqueada em excesso, no importe de R$ 22.264,62, \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com documento hábil a demonstrar o deferimento do parcelamento da contribuição previdenciária, uma vez que o apresentado não comprova o alegado, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0252300-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bispo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 199,81. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de ante o teor do presente, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurenio Brito de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurenio Brito de Azevedo, Aut Valdina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Trajano Reis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Juarez Trajano Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-09.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse do reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cristina Abreu Coelho [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apollo III Ltda ME, Réu: Maria Goretti de Carvalho e Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cristina Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TORRES NOVAES [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TORRES NOVAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0265600-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0269000-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendes Marins [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdair Mendes Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 150), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.121,07, equivalentes a 654.824,66 Trs, sendo R$ 7.187,30 (579.532,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 933,77 (75.292,49 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 133134. \r\n\r\nProcesso: 0269700-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária, observados os parâmetros da decisão de fls. 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0269900-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DA COSTA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE GOMES LOURENCO MACEDO [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Moura da Cruz de Azevedo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Moura da Cruz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.170,59, equivalentes a 658.817,60 Trs, sendo R$ 7.261,99 (585.554,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 802,60 (64.715,89 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 106,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me, Réu: RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0238600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Leidimar Rodrigues da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ora apresentados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos nos termos dadecisão de fls. 345/349. \r\n\r\nProcesso: 0257700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDO MACHADO FERREIRA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTERIOR R JANEIR, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDO MACHADO FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cassimiro Pinheiro [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cassimiro Pinheiro\r\n\r\nDê-se início à restauração dos autos do presente processo, ciente a reclamante de que deverá trazer as peças, bem como ciente a reclamada de que, no prazo de 5 dias, deverá contestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (artigo 1065 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001532-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Morais Mello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Morais Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001531-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Jane Costa Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Jane Costa Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001534-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001520-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Costa Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Regina Abreu Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Costa Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001521-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda., Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda., Réu: Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Vianna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda., Réu: Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Conceição Vianna \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0329000-91.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA CARDIM [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PICANHA DOURADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA CARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias Dantas da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Dantas da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001565-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes da Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Simão e Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003239-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S/A [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, conforme estabelecido na sentença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001461-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Fabrilud Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003199-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003272-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila da Motta de Oliveira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Soverteria Creminho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila da Motta de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir acerca de petição de fls. 24/26, ante os termos da assentada de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0003206-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Paixão Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001463-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Manilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Claudiano Rodrigues [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaro Duarte de Melo - Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Claudiano Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbara Augusta Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaro Duarte de Melo - Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbara Augusta Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1503701"
                            ],
                            "1503692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0077100-72.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Soares Sanches\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio dos Santos Moraes (sócio),Mastercard Brasil Ltda,Visa do Brasil,Laudicea dos Santos Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio dos Santos Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.931,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-51.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Verissimo\r\n\r\nExecutado: Fábio Lemos Pires(sócio),Maria Célia Ferreira Damascena (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Lemos Pires(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.014,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-89.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Corrêa Valle da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Marins (sócio),Weena Marins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Marins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-34.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NEI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Joseanne Geloski Bagni de Almeida (sócio),Roberto Lourenço de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseanne Geloski Bagni de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Lourenço de Almeida (sócio),Roberto Lourenço de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lourenço de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-42.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Moreira Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro Francisco (sócio),Salamalek Comercio de Representação Ltda.ME - N/P Flavia Souza de Moraes,Salamalek Comercio de Representação Ltda.ME - N/P SOCIO Ricardo Carneiro Francisco,Aline Machado de Souza,Roseli Lopes Saldanha,Flavia Souza de Moraes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro Francisco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-34.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEON BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Paulo Nunes Ribeiro (socio),Zuleica Passos Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Nunes Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-34.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEON BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Zuleica Passos Ribeiro (socio),Paulo Nunes Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleica Passos Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-44.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON AZEVEDO FILHO\r\n\r\nExecutado: Valdeny Pereira Rodrigues (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeny Pereira Rodrigues (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.366,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-53.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Raposo Maciel\r\n\r\nExecutado: Joseane Borges Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseane Borges Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-46.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Marcelino da Cunha\r\n\r\nExecutado: Solange de Lima Barbosa Almeida (sócio),Flavio Quintanilha Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Lima Barbosa Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-74.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Solano Coutinho\r\n\r\nExecutado: Denise dos Reis Amorim (sócio),Zilda Teixeira Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise dos Reis Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-20.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton de Oliveira Biebe\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Soares de Prado (sócio), Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda. N/ S SÓCIA, Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda. N/P SÓCIA - Ana Maria Soares do Prado,Isabella Ferreira Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Soares de Prado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.927,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-78.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Glória Dias\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia),Jose Geraldo Lemos (socio),Jose Geraldo Lemos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-78.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Glória Dias\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos (socio),Jose Geraldo Lemos (socio),Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-50.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.705,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-97.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça (socia),Jorge Antonio Ramos Balthazar (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231700-51.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Genival Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ezio Sabino Alves (sócio),João Batista Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezio Sabino Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Alves (sócio),João Batista Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-96.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcir Silva Moura\r\n\r\nExecutado: João Batista ALves (sócio),Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista ALves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezio Sabino Alves (sócio),Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezio Sabino Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-88.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Luiz Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio),Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA,Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (sócio),Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA,Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-36.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cristina Santino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Sampaio da Fonseca de Salles (socia),Maria Jose Marques Pereira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Sampaio da Fonseca de Salles (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Marques Pereira (socia),Maria Jose Marques Pereira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Marques Pereira (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232100-65.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: David dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ezio Sabino Alves (sócio),João Batista Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezio Sabino Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Alves (sócio),João Batista Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235400-89.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARIDA SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA GUIMARAES,CHURRASCARIA PONTOS DOS GAUCHOS (ESTRELA DALVA,PAULO ROBERTO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.379,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236500-79.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILZA RODRIGUES VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Joaquim Antunes (sócio),Jose Luiz da Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Joaquim Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.351,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jose Luiz da Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.351,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247000-29.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA ALVES\r\n\r\nExecutado: Maikel Pereira Baldez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maikel Pereira Baldez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.963,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002456-27.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Macedo de Souza\r\n\r\nExecutado: Vinicius Lopes Antunes (sócio),Jocimar Rita Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Lopes Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocimar Rita Antunes (sócio),Jocimar Rita Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar Rita Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239300-94.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE NAZARE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.854,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002425-70.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Farhus Serviços e Reladoria Patrimonial SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Serviços e Reladoria Patrimonial SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.993,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243900-95.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Waldemir da Silva Ferreira (socio),Restaurante Ferraz Galvão Ltda. ,Osmilda Maria Conte Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemir da Silva Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.774,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmilda Maria Conte Ferreira (socio),Restaurante Ferraz Galvão Ltda. ,Osmilda Maria Conte Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmilda Maria Conte Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.774,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-17.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Francisco e Outros\r\n\r\nExecutado: Humerto Lino da Silva (sócio),Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.535,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-87.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio),Alexandre Ferraz Tofono (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.688,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferraz Tofono (sócio),Alexandre Ferraz Tofono (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferraz Tofono (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.688,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201100-81.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivaldo José da Silveira Merins \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Bahiense Quintanilha,Everton Felipe Carpenedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Bahiense Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.710,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-63.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Americo da Silva Ferreira (socio),Americo Alves Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo da Silva Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.977,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Alves Ferreira (socio),Americo Alves Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Alves Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.977,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-65.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nExecutado: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (sócio),Catia Cristina de Paula da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-61.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Bianca Cristina Silva Rocha,Bianca Cristina Silva Rocha,Bianca Cristina Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Cristina Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.900,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001630-98.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nExecutado: Ronei Cusate Franco (sócio),Marcelo dos Santos,Joelita Santos Moreira (sócio),Renata Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronei Cusate Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-39.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Deolinda do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Ananias Jose da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Jose da Silva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.298,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269900-79.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA)\r\n\r\nExecutado: Cleide Cunha Costa Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Cunha Costa Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.882,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-21.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Julio Gil Todaro Rodrigues,Márcio Portugal Gonçalves,JULIO GIL TODARO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Gil Todaro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264900-83.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio Pacheco \r\n\r\nExecutado: Denise da Guia e Silva Botelho (sócia),Sebastiao Ferreira Raimundo Junior,Fernanda dos Santos Silva,Antonio Julio Lossio Botelho Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise da Guia e Silva Botelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.242,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264700-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOGO INACIO VERNA\r\n\r\nExecutado: JORGE DA SILVEIRA FIGUEIREDO,AUTO POSTO ESTADAO LTDA,POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA,DANIELA DE FARIA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA SILVEIRA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA DE FARIA BRAGA,AUTO POSTO ESTADAO LTDA,POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA,DANIELA DE FARIA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA DE FARIA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.196,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503692"
                            ],
                            "1503693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.414,88, equivalentes a 1.646.109,21 Trs, sendo R$ 19.600,32 (1.580.428,83 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 654,56 (52.779,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, José Duarte Louredo\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIL PEREIRA DA COSTA, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO PEDRO LTDA, Alberto de Almeida Faria (sócio), Aecio de Almeida Faria (sócio), Noemia Almeida Faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio de Almeida Faria (sócio), Alberto de Almeida Faria (sócio), Noemia Almeida Faria (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/06/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado nos autos, conforme auto de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 159), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.286,46, equivalentes a 910.058,94 Trs, sendo R$ 10.636,66 (857.663,75 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 649,80 (52.395,19 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Ainda, ciência da decisão de fls. 44, que corrigiu erro material constante na sentença de fls. 37/43. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Ótica Erick Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cremilda Soares Catão, Fernando Maciel Rodrigues, Ótica Erick Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao Autor, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nPelo presente fica m R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA, Bruno dos Santos Oddo (devedor derivado) e Tatiana Leomil Martins (devedor derivado)., Tatiana Leomil Martins (sócio), Bruno dos Santos Oddo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno dos Santos Oddo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda , Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 94 (Lt 15, Qd 05 do loteamento Bairro São Pedro - RGI 12.818), ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos à Autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobrte a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de ante o teor do presente, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0183600-56.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nRéu: NILSON PEREIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON PEREIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar a parte reclamante para trazer as peças para que possa ser feita a restauração dos presentes autos, bem como citar a Reclamada, para que no prazo de 05 dias, conteste o pedido de restauração e apresente as peças , cópias, contrafés e mais reproduções dos autos precessuais e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0165900-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Thermas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelas Reclamadas, sendo fixado o valor em R$ 106.328,30, equivalentes a 8.573.549,05 Trs, sendo R$ 92.418,90 (7.451.994,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 13.069,40 (1.053.822,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 840,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0213800-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S L de Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 137), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.319,36, equivalentes a 1.960.938,24 Trs, sendo R$ 22.455,80 (1.810.674,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.863,56 (150.264,07 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS, Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 189), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 22.703,60, equivalentes a 1.830.654,98 Trs, sendo R$ 21.683,61 (1.748.410,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.019,99 (82.244,65 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 209,21 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0271300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Moura da Cruz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.170,59, equivalentes a 658.817,60 Trs, sendo R$ 7.261,99 (585.554,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 802,60 (64.715,89 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 106,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me, RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado), RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro de Mattos\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente as partes de que deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1506090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 170/2013\r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComparecer para audiência de tentativa de conciliação no dia 25/06/2013, às 12:20 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1506090"
                            ],
                            "1505840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-71.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-82.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-12.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nNatasha Albrecht (OAB: RJ 150154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nEliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001961-50.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1506172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1506172"
                            ],
                            "1506244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nExpeça-se CPI COM URGÊNCIA tendo em vista que trata-se de processo da Meta 2 com audiência designada para o dia 31/07/2013. Intimem-se as partes para ciência e juntada dos QUESITOS nos autos da Carta Precatória... FLS.547 \r\n\r\nId: 1506244"
                            ],
                            "1506486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Costa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas às partes por 5 dias comuns não devendo os autos serem retirados da Secretaria. FLS.623 \r\n\r\nId: 1506486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1504504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Vicente Da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut José Samuel Vicente Da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima\r\n\r\nRetirar as guias acauteladas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar cópia completa da decisão de fls. 195, na qual conste a data em que foi proferida a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH - Administradora de serviços e informática LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 644/645 para que produza seus jurídicos efeitos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001545-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rosa da Silva, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 45/46. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra da Silva Paulo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmém Damásio Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra da Silva Paulo \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-31.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Antônio Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinheiro Borges [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinheiro Borges \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Gonçalves Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Gonçalves Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal enviada à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar correto e atual endereço para cumprimento da determinação de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR BENICIO DA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BENICIO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: José Luiz Perestrelo [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0001771-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas Mendes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Freitas Mendes \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Barcelos de Morais [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Mattos Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Barcelos de Morais\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: José Armando Granja de Queiroz, Réu: Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Barbosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: ARISTOBULO RANGEL DA SILVA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Nascimento de Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Elena Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Nascimento de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001773-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santana Leite [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santana Leite \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Ventura [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos Ventura, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha do Menino Jesus Campos da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha do Menino Jesus Campos da Silva \r\n\r\nIndicar os sócios e seus respectivos endereços para citação em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Rodrigues Neto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 0509/2013 enviado ao Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 128/130. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Geraldo Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - Empreend e Participações Casimirense Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Ramos do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: JVP - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Janes\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jsoé Tavares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: TR4 Terraplanagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jsoé Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Mauá Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE MOZER [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE MOZER\r\n\r\nApresentar número de cadastro junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MAIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MAIA LEMOS\r\n\r\nApresentar número do cadastro do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesteffani de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesteffani de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002235-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cartão Embalagens Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Cartão Embalagens Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento das verbas honorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Grativol Petraglia [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)], Réu: JOSÉ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Henrique de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nObserve o requerente a certificação de trânsito em julgado à fl. 66 dos autos do Agrao de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, conforme fixado às fls. 163, em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000279-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Especie [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Especie \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva dos Santos [Adv. Adriana Rosa de Oliveira (OAB: RJ 171744 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)], Réu: Mercado Souza e Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Lauro Demolinari, Réu: José Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002052-79.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes, Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciência do valor devido que a Ré deverá pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo reclamante à fl. 235, tendo em vista que já realizada a consulta ao convênio com a Jucerja às fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nInformar sobre o adimplemento do tratamento de saúde determinado. \r\n\r\nProcesso: 0002308-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Cristine Calado da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Queller Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Cristine Calado da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leonel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leonel \r\n\r\nInformar e comprovar sua situação atual perante ao INSS, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Fernandes dos Anjos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Fernandes dos Anjos \r\n\r\nInformar e comprovar sua situação atual perante ao INSS, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Aguiar Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Piabetá Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Aguiar Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1504504"
                            ],
                            "1504502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0001548-10.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Outros\r\n\r\nExecutado: Emídio Cabral do Nascimento,Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Emídio Cabral do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-84.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504502"
                            ],
                            "1504503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda, Hermano de Assis Filho, Lia Cristina Catany de Assis, Djalma Ferreira de Lacerda Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira de Lacerda Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da despersonalização da sociedade reclamada, com a inclusão dos sócios constantes de fls. 161 no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequentemente responsabilidade pessoal integral pelo débito.\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1506399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza \r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA REGO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MINI MERCADO INOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nVista ao reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, no valor total de R$ 8.842,60 . \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento da ultima parcela dos honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pontes Guimarães [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Seguranca Eletronica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pontes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lobo [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ribeiro (Espólio de) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Reintegração de Posse, devendo o inventariante comparecer na Secretaria desta 1a VT Maricá, no dia 11/6/13, às 11h, para marcar a diligência com a Sra. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., Réu: Claudia Guimarães da Silva (Sócia), Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues de Lima [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues de Lima \r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas indicadas em 30 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcos José Brum \r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao Reclamante, Fazenda Nacional e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Caetano dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Caetano dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a execução: rejeitados, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moraes Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moraes Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéia de Souza Costa de Oliveira \r\n\r\nApresente o Reclamante cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIA SOUZA SANTANA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA IPURANGA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: PERYCLES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA IPURANGA LTDA, Aut LEDIA SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Assis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, em 5 dias, sob pena de responsabilidade objetiva, conforme fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Vanessa Pacheco de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro rdo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Anjos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Maria de Fátima Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1506399"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Abreu Coutinho\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 161, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 18/06/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnelio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Surperpesa Cia de Transportes Eseciais e Intermodais [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnelio da Cruz Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do acordo de fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 690,48, em GPS e das custas no valor de R$ 216,64 em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Aut José Fernando Cavalcante de Almeida, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda., Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: MAIK ELIAS MATTA, Réu: Nilda Sibens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da adequação dos calculos ao acordao de fls.391/392, sendo a reclamada, para que pague, em 48 horas, o valor da execução. Tudo sob pena de penhora preferencialmente via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000539-46.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: GIGA TRANSPORTES LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de NIlópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente a parcela paga fora do prazo (07/01/13) do acordo de fls.158, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda., Réu: Ariosto Magalhães Carvalho, Réu: Marcelo Ventura Topini [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ventura Topini\r\n\r\nCiência da decisão de fls.110, bem como da expedição do Alvará Judicial Nº 0568/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4145. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO ANSELMO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLÁUDIO ANSELMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A., Réu FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias, permeado por 2 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Aut WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TIMOTEO FURTADO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TIMOTEO FURTADO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Junior [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 611,58 , em GPS e custas no valor de R$ 130,00 em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1504883"
                            ],
                            "1506173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido aos Representados em R$ 1.988,42; cota previdenciária dos Representados no valor de R$ 203,10; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 470,33; honorários no valor de R$ 347,72; totalizando o valor de R$ 3.151,77, equivalente a 254.136,06 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 15,63, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 124 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta ao ofício de fls. 486, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis, Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE LAMAS DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Valéria José Lopes\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.374,26; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 53,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 202,70; totalizando o valor de R$ 1.678,26, equivalente a 135.322,81 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 48,09, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com o contrato social da ré para que a mesma seja notificada aos cuidados de seus socios, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade (LBV)\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 501/2013, enviado à Caixa Econômica Federal ag 4145 \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pizzi CO. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Nunes, Réu Pizzaria Pizzi CO.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido a Autora, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL ATUALIZADO DE fl. 85, em R$ 10.931,92; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 210,46; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 616,09; totalizando o valor de R$ 12.272,15, equivalente a 989.537,89 TRs, atualizado até 24/05/2013, incluídas as custas de R$ 513,68, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC; e, dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito judicial de fl. 80 será convolado em penhora e liberado a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Cassia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Cassia\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX PORTO ANDRADE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nJunte, em 48 horas, o recibo de deposito do pagamento ao reclamante, referente ao mes de outubro de 2011, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ramos Monteiro [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude RJ Atacado Prod Hig e Limpeza LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude RJ Atacado Prod Hig e Limpeza LTDA, Aut Walace Ramos Monteiro\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 30.989,40; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.299,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.767,05; totalizando o valor de R$ 40.556,44, equivalente a 3.270.179,57 TRs, atualizado até 24/05/2013, incluídas as custas de R$ 500,28, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fátima Leal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fátima Leal, Egdo WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TOME NECO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TOME NECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Teixeira Pires [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mira da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.414,03, equivalente a 436.548,43 TRs, atualizado até 23/05/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Maporte Eudes [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço, Aut Ilson Maporte Eudes\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.568,64; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 469,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.483,10; totalizando o valor de R$ 14.760,10, equivalente a 1.190.148,28 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 239,08, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José do Nascimento [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 350,00 através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO HOSANA COIFFER [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO HOSANA COIFFER\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 84.759,00; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.925,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.323,59; totalizando o valor de R$ 91.601,10, equivalente a 7.386.053,75 TRs, atualizado até 29/04/2013, incluídas as custas de R$ 593,04, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-69.2013.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso São Francisco Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ricardo das Neves Costa Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo das Neves Costa Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nCiencia as partes dos valores de fls.548, em 5 dias. Decorrido sem manifestação, serão expedidos alvarás pertinentes \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS CORES SERVIÇOS DE PINTURAS [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DAS CORES SERVIÇOS DE PINTURAS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com as diferenças devidas a titulo de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Ulitidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula Martins de Oliveira, Réu Globex Ulitidades S/A , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Reclamante em R$ 6.481,62; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 299,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.415,51; totalizando o valor de R$ 8.236,89, equivalente a 664.163,56\r\n\r\nTRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 40,18, pelo Reclamado.Intimem-se as partes. No silêncio da Reclamada, os depósitos recursais de folhas 112, 131 e 145 serão convolados em penhora e liberados para o Reclamante, INSS, Fazenda Nacional e o eventual saldo para a parte Ré. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Fernandes [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFER 87, Réu: Aline P. Delphino - Comercio de Coberturas e Ferragens Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.35/37, em 10 dias, considerando os comprovantes ora juntados, sob pena de ser considerado integralmente cumprido o acordo de fls.29 .\r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 341, em R$ 158.068,37; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 664,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.909,60; totalizando o valor de R$ 160.980,36, equivalente a 12.980.298,18 TRs, atualizado até 24/05/2013, incluídas as custas de R$ 338,17, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC; e, dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 248 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva(Espólio de) [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva(Espólio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acautelados na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA LAMAS DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA LAMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhido ex officio, a preliminar de incompetencia absoluta da justiça do trabalho. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1506173"
                            ],
                            "1504893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0000077-60.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro,Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ORLIANE FERREIRA RANGEL,Anônio de Pádua Martins da Silva,DINIZ PEREIRA CALDAS,REGINA HELENA NUNES DA SILVA,LUIS CARLOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente ficam citados ORLIANE FERREIRA RANGEL e JOHN FENTON - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.248,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504893"
                            ],
                            "1504889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ferreira Milhares de Alencar\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica LTDA - ME , ALESSANDRO MANOEL RODRIGUES, ALEX GOMES DE MELO, MICHEL AVELINO DE ANDRADE, LUCIANO RODRIGO SILVA DE SOUSA, WAGNER SILVA BARBOSA, DOMENICO PUGLIESE , CRISTIANE MORAES DE ASSUMPÇÃO, MILTON DE CASTRO SILVA , ADALTO GONÇALVES DA SILVA , STALEY ROCHA, PAULO JOSÉ DA SILVA , CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALTO GONÇALVES DA SILVA , CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, DOMENICO PUGLIESE , MILTON DE CASTRO SILVA , STALEY ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504889"
                            ],
                            "1506177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Adenilson Machado de Miranda, Bruno Ferreira Fernandes, INVESTLUC PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m INVESTLUC PARTIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia Silva da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 6.145,60; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 274,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 685,50; totalizando o valor de R$ 7.200,83, equivalente a 580.623,13 IDTRs, atualizado até 21/03/2013, incluídas as custas de R$ 95,53, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.374,26; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 53,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 202,70; totalizando o valor de R$ 1.678,26, equivalente a 135.322,81 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 48,09, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1504850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Freitas Iane [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Freitas Iane, Réu Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 57/58, conforme decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes de Araujo, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e o Imposto de Renda, se for o caso, em 05 dias, na forma do Provimento 01/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Nunes Junior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0229600-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ANDRADE ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0481/2008 e 0482/2008. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA, Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido pelo Exequente pelas razões apontadas à fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0234500-23.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES E CARGAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o resultado do leião foi negativo, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmilton Pereira de Mesquita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Rcdo Osmilton Pereira de Mesquita \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236/241. Deverá a Reclamada recolher a cota previdenciária e o IR, se for o caso, na forma do Prov. 01/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0242200-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA CABRAL menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA ARTEFATOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA CABRAL menor\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0203000-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Correia da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lourdinaldo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Correia da Silva \r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0359000-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 3049/2012 de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisostomo Nogueira da Costa Filho, Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0295600-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON REBELATTO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON REBELATTO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. Em sendo o caso de sucessivas pracas realizadas sem sucesso, dizer, inclusive, se deseja a adjudicacao. \r\n\r\nProcesso: 0259600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERREIRA LEMOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FERREIRA LEMOS\r\n\r\nEsclarecer, o requerente de fl. 239, seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0310200-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOS COIFFEUR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0317500-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, observando as r. decisões de fls. 172 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VALCI LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria: reapresentar os cálculos de fls. 400/407 em fonte de tamanho legível. \r\n\r\nProcesso: 0436800-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE SOUZA (menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR DE SOUZA (menor)\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0371900-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREM SOARES DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREM SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 00004/2013 (fl. 150), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001994-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gonçalves [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gonçalves\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do NIT (inscrição no INSS) do(a) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Alves , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1º Reclamado e IMPROCEDENTE em face do 2º Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Uelber Cardoso [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uelber Cardoso\r\n\r\nRegularizar o endereço do patrono junto ao distribuidor. \r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001962-79.2011.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento dos direitos trabalhistas, conforme requerido pelo MPT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária, Aut Sidnei da Silva Secundino\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi considerado no cálculo de fls. 150, pelo que foi convolado em penhora. Tomar ciência o Reclamante sobre a homologação de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nO Exequente deverá vir na forma do art. 884 da CLT, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 855. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-89.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THIAGO MARTINS SOARES [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAGULO IMOVEIS [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THIAGO MARTINS SOARES\r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO com relação aos menores Júlia (fl. 116) e Enzo (fl. 115 e 118) no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Pais [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Pais\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Ignez dos Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos às fls. 529, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE a 1a RECLAMADA, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0215700-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistência Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Gomes\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Aguiar Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001723-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 4121 a 4139. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Meirelles [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DE BARRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES [Adv. Vivian Paula Lopes Boechat (OAB: RJ 109735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que o nº do NIT da Reclamante é 11338343542. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salva Pes Salao de Beleza Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salva Pes Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong - Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong - Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H J C F Comercio e Servicos Ltda ME\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO, Aut LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 2ª RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução. No prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nConsiderando a imperiosas necessidade da entrega da tutela jurisdicional em face da inclusão dos autos no programa Meta 2 do CNJ, venha o Reclamante com o depósito dos honorários em 5 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nEspecifique qual Reclamada está estabelecida no endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1504850"
                            ],
                            "1504851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal BR Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a manifestação pelas razões à fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Macedo, Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVenha a executada com a diferença ainda devida, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romeu [Adv. Rafael Caribé Costa Gonçalves (OAB: RJ 168018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjr Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Romeu, Réu Rjr Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo conforme decisão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do NIT (inscrição no INSS) do(a) AUTOR(A), para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ 0480/2013 (fl. 357), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOLORES REIGOSA PLA, Egdo MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos de terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Deus da Solidade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Deus da Solidade \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Correa Monteiro Neto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Didimo Correa Monteiro Neto \r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo de fls. 225/228 nos termos de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) nº 0403/2010 e nº 0149/2013 (fls. 101 e 149), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-31.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO CAETANO ALEXANDRE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG DISTRIB DE FERRO E MAT DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASEG DISTRIB DE FERRO E MAT DE CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido, bem como deverá comprovar o depósito do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Guaraci Alves Vieira , Réu Mekron Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º e 2º RECLAMADOS, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Conceição Americano\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rosinaldo Franco da Costa [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MATIAS GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MATIAS GOMES, Egte Rosinaldo Franco da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria: apresentar valores devidos ao INSS discriminados mês a mês.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Jose Giotti [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Jose Giotti, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nHaja vista o início da restauração dos autos, venham as partes com as peças que tenham em seu poder, em ordem cronológica, manifestando-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda - N/P Socios LUIS CALOS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cálculos: apresentar os valores apurados expressos no padrão monetário vigente a cada época própria, ressaltando que, no período de março/94 a junho/94, vigia o Cruzeiro Real. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 3O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Faustino \r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de devolver a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nTer vistas as partes do cálculo da contadoria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos Garcez\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade e foi julgada extinta a execução previdenciária, conforme decisão de fl. 1502. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Barreiros [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A - CNPJ:02926485/0001-74 [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Barreiros\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag & Way Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pinto [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Pinto \r\n\r\nTer vista da certidão passada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Daniel Nogueira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Maria Pimentel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Dei Fiori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Maria Pimentel \r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) nº 0571/2013 (fl. 411), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut DENNIS QUINTANILHA, Réu SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MOACYR SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (cópia na contra-capa)apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Aquino Garcia Moura \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Dutra da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Arco de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001845-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Ferreira Rodrigues [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-87.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES REYNAUD [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Aut DANIELLE ALVES REYNAUD\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001754-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Alburquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Alburquerque Velho\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz, Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias, inclusive dos agravos de petição certificados à fl. 391.\r\n\r\nAo Reclamado: Retirar as cópias excedentes conforme determinação de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderildo da Cruz Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderildo da Cruz Silva , Réu Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO e pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Roque Nunes de Barros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Roque Nunes de Barros\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMBASSAI [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Mauricio Wagner de Vasconcellos \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fl. 343/347, nos termos da decisão de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Paiva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Ricardo José Pacheco Amorim \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE/PERITO/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leal\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Nascimento Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nAos RTEs: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Periera de Souza\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Dias [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Dias\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nAo Reclamado: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1504851"
                            ],
                            "1504846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0151400-92.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sao Bento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sao Bento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260300-38.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Adriano dos Santos Rosa,Geriatric´s Com. Servicos Ltda.,Clinic Care Ltda.,Marines Santos Candido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano dos Santos Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.425,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marines Santos Candido da Silva,Geriatric´s Com. Servicos Ltda.,Clinic Care Ltda.,Marines Santos Candido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marines Santos Candido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.425,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250900-34.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Lopes Barbosa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda,EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO ,EDMIR JOÃO BUENO - SOCIO,ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO),ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.899,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-85.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Socia: Marta Moraes da Rocha Brandão (fl 45),Link Comercio de Vestuario Ltda.,Paulo Roberto de Brito Brandão \r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Marta Moraes da Rocha Brandão (fl 45), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.048,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504846"
                            ],
                            "1504849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNIS QUINTANILHA e Outros\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, devendo a Reclamada proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504849"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1501425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Adolfo Branco de Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Adolfo Branco de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando a promoçao e despacho de fls.255, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo preclusivo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAGLIANO BOTELHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON GAGLIANO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos e esclarecimentos da promoçao de fls.824 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Barros Felipe\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0342800-34.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0233300-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Soares Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Soares Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Geron Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Geron Fernandes\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Vaz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Vaz\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0200300-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A, Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.203 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes , Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, começando pelo autor, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Teixeira Barreto\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha Vieira\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Aut Ricardo Moreira Ramos\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, observados os termos da promoçao e despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.650. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Lima Neves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: White Martins S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Lima Neves\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pires Fernandes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jaccoud da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jaccoud da Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Henriches Antunes [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgservice Instalacao de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.392, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Guerrieri Júnior \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Trindade de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza da Silva Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza da Silva Junior \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Silvestre Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane Silvestre Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia das manifestações das reclamadas, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o decurso do prazo importará na expedição de alvarás pelo depósito recursal (reclamada), com posterior arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-60.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Souza [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-50.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raimundo Frota Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Azevedo Ribeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Azevedo Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.99 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-85.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.37 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nVir com a diferença do correto valor da execução, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução negativa da notificação da 1a reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição Pimenta [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição Pimenta\r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt, Réu Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio e Importação Ltda EPP [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochemical Comércio e Importação Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Klein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Pricila Klein \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vahalitel Telecomunicações e Eletrônica Ltda ME [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)], Réu: Elcio Lopes Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Repáros Ltda. ME , Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.42 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAO DE BARROS, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA AMARAL DE SOUZA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Vieira de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Vieira de Araujo, Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Assis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Antonio Silva Libanio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navagações Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Trajano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Sea Navagações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1501425"
                            ],
                            "1501424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0187600-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Barcelos de Araujo\r\n\r\nExecutado: Zilmo Trindade de Oliveira Junior,Guinada Consultoria Ltda,Nettos Servicos Temporarios Ltda,CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmo Trindade de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.474,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Netto Paciello,Guinada Consultoria Ltda,Nettos Servicos Temporarios Ltda,CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Netto Paciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.474,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-22.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Moacyr Fulgencio\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342.646,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-17.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Fernandes,Janeceli Barbosa Fernandes,CONFECCOES DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO - FERRARI-,Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.895,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janeceli Barbosa Fernandes,Janeceli Barbosa Fernandes,CONFECCOES DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO - FERRARI-,Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janeceli Barbosa Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.895,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-05.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILTO DE MATOS MALTA\r\n\r\nExecutado: CLAMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-72.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Medeiros da Costa\r\n\r\nExecutado: Universo dos Moveis Sociedade Simples Ltda.,ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES,EDSON SILVA MORORO\r\n\r\nPelo presente fica citado Universo dos Moveis Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.205,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES,ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES,EDSON SILVA MORORO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.205,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-60.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.882,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227000-79.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Sao Francisco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.212,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0389700-07.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PINTO CONSTANCIO\r\n\r\nExecutado: WALJOLU METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALJOLU METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.435,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-87.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: VAGNER MACEDO\r\n\r\nExecutado: HERALDO RIBEIRO DE PAULA,SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO,MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERALDO RIBEIRO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA,SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO,MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501424"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1504960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001928-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Passos Ribeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nVista do NIT do Autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eledilma da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 485. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINHO SE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINHO SE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracienne de Souza Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nRetirar a peça que se encontra à contracapa dos autos eis que idêntica à contestação juntada às fls. 80/90. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA, Réu: FRANCISCO IRACLES DO VALE, Réu: Andréia Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vargas dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Blanc Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vargas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/41. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transporte e Locações Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil, Aut Lenilson do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conceição Soares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Conceição Soares, Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/61. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Jairo Gomes Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Madson Jairo Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Matias de Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda., Aut Magno Matias de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cirandinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Esposte Almeida [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dam 202 Móveis Ltda., Cgto Juliana Esposte Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/116. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Souza, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda., Aut Paulo Cesar de Souza Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Basilio Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Basilio Cardoso, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240/241. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trigo Alves [Adv. Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 176291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantico Rio 2004 Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Flavio Augusto Antunes (OAB: SP 172627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trigo Alves , Réu Cantico Rio 2004 Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/95. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Marcelino de Marins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Sergio Robson Marcelino de Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/204. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araujo Frota [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ramon Araujo Frota , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/117. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 357/359. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Pessoa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Pessoa, Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 20/6/2013, às 11h10min, no Otocenter Felix, situado na Rua Coronel Moreira César, nº 229, sala 1611, Shopping Icaraí. \r\n\r\nProcesso: 0001752-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda., Aut Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Jose Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Jose Ribeiro , Réu Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda., Réu Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/167. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA ADELINA DA SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA ADELINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Paes [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. , Aut Lenine Paes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 243/248. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de \r\n\r\nmérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Balbino de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Balbino de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com a cópia da sua CTPS com a data da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos \r\n\r\nVenha a Autora com a cópia da sua CTPS com a data da baixa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA, Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES, Réu PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabela Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GOMES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos à Contadoria, uma vez que cabe à Ré a apuração e o recolhimento da cota previdenciária. Derradeiro prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Leal [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. ( IMBRA ) - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mesquita Leal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Nascimento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário fls.671/690. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-58.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Inacio de Castro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Inacio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0316700-39.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDELIR DA SILVA LOURENCO [Adv. Renan de Oliveira Givisiez (OAB: RJ 98849 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS (FINIT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELIR DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONCEICAO BRITO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SOLOESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CONCEICAO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que manteve o de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0222500-11.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEOCADIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ESTRELLA BRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEOCADIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Azevedo Carvalho [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: Clovis Castro Barreto [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se renuncia ao seu direito na presente ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CUBE [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: HOLDING BRASIL A. R. INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: SANTIAGO GERARDO CUERVO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Forte Artefatos de Concreto Ltda - ME, Réu: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL, Réu: MOISÉS TAVARES DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIEIRA SERPA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIEIRA SERPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 134, tendo em vista a decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0198100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA GOMES [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu: F I A - FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 190, uma vez que a Ré ainda não foi validamente citada. Venha a parte autora com o correto endereço da Ré ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME , Réu: FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO, Réu: SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 83 uma vez que os sócios ainda não foram citados. Venha a parte autora com o correto endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO , Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da empresa Telemar Norte Leste S/A para posterior expedição de ofício conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há como acolher a renúncia, uma vez que não há prova de que o patrono comunicou ao seu cliente (artigo 45 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0321400-53.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MATOS RIBEIRO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504960"
                            ],
                            "1504958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0013200-67.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE MARQUES\r\n\r\nExecutado: Denise Helena Teixeira de Marsillac,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sérgio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Teixeira de Marsillac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sérgio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Ribeiro,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sérgio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-79.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Santos da Matta\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA - EPP,RESTAURANTE FANLLYN LTDA - ME ,MARIA DAS DORES DE SOUSA,JIEN BANG CHUANG\r\n\r\nPelo presente ficam citados BELONI TERESINHA DE CAMARGO CHUANG, LISIANE SHAVE DE CAMARGO CHUANG e MARIA DAS GRAÇAS DORES DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,80, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-35.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.578,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-23.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Rodrigues Fernandes\r\n\r\nExecutado: César José Motta Castella Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado César José Motta Castella Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.344,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358800-09.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA),MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citada DIOMIRA PIERINI PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.473,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-35.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA ,BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA. N/P ANTONIO CARLOS NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-65.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Alves\r\n\r\nExecutado: AJ Empreendimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados AJ Empreendimentos Tecnicos Ltda. e ANTONIO JOSÉ ALVES PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,88, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-33.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO\r\n\r\nExecutado: NEIMAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA,ART LEV ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA,JEAN CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIMAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.169,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-33.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila de Araujo Mendonca\r\n\r\nExecutado: Juliana Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Goncalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504958"
                            ],
                            "1504959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Jotha Mattos \r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-84.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Layci Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: H.R.M.NAUTICA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m VIRGILIO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-67.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Art Med Ltda., ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504959"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1499539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Daiana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Loroza dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Farias Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias Nascimento, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Linhares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Linhares\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da reclamada VIVO TELEFONIA e TELECOMUNICAÇÕES. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Europa Ltda., Réu: Robson Tostes Linhares, Réu: Verônica Oliveira Linhares, Réu: Cauan Dick Linhares, Réu: Geraldo Dick Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Rodrigues Costa\r\n\r\nIndicar meios suficientes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2013.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Antunes de Almeida [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Antunes de Almeida, Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Beguenão da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002281-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lacerda dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lacerda dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002055-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barra da Silva [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancaria e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001789-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 79), devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Silente, o feito será suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados os sócios em consulta por meio de INFOJUD, devendo manifestar-se em 30 dias. Silente, o feito será suspenso por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crisostomo de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crisostomo de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramilton Alexandrino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., Réu: Sala de Educar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramilton Alexandrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0002288-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda., Aut Ricardo Siqueira Mendes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Cesar de Oliveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Mafra [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, nos termos de ata de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Reduzino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Reduzino, Réu Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Latini Cova [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Latini Cova, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus dos Reis Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus dos Reis Araujo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hagamenon do Nascimento Ferreira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hagamenon do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-60.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Heloisa Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo de Paulo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tempra Auto Peças Ltda ME [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tempra Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nO patrono da reclamada deverá comprovar a ciência do mandante, na forma do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002277-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Maciel [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Maciel \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Rosa [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Gilberto Pereira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos Tavares [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabel Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1499539"
                            ],
                            "1506190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Elienai Porto, Leonardo Oliveira da Silva e Sebastião Ribeiro Soares, no dia 11/06/2013, às 12:55 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo e de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Jeusimar Eusébio Reis, no dia 25/06/2013, às 14:20 h, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1506190"
                            ],
                            "1499541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos A/C sócia VANESSA SILVA DE ASSUMPÇÃO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ornelas \r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. , Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda A/C Sócio BERNARDO MATTOS RAMALHO, Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda A/C Sócio EDUARDO MATTOS RAMALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499541"
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                            "1499540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nRéu: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Aldemir Soares Etiene (sócio), Marlene Mota Etiene (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-91.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499540"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1506434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA, Réu POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORAH E YURI REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Debora Kunze Eikievicius Costa, Réu: Yuri Kunze Eikievicius\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORAH E YURI REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Aut SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:02 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda., Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:04 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira, Réu Instituto Patria e Cultura\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:08 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Ferrari [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Ferrari, Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 163, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 96, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Josiney Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Silva [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 64, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Martins Buchelle dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellerson R. S. Comércio de Roupas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Martins Buchelle dos Santos, Réu Wellerson R. S. Comércio de Roupas\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados à fl. 116, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto, Réu Izarina da Silveira Rosa ME\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 52, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA, Réu KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:12 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir com respeito à petição requerendo expedição de alvará, eis que já expedido o alvará 1078/2012, conforme cópia arquivada nesta Vara. \r\n\r\nId: 1506434"
                            ],
                            "1506433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 96, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506433"
                            ],
                            "1506432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Strada Working, cor azul escuro, ano 2000/2001, placa KMM-1932/Itaboraí-RJ, chassi 9BD27801212761904, gasolina, RENAVAM 79791918, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Santana, 172, Ribeira, Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Santana, 172, Ribeira - Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28685-000 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Santana, 172, Ribeira - Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28685-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS Adv.: Carlos Cesar Mendonca OAB.: RJ 77706 D\r\n\r\nRéu: DEBORAH E YURI REPRESENTAÇÕES LTDA ME Adv.: Eduardo Viannay da Rocha Bastos OAB.: RJ 85303 D, Debora Kunze Eikievicius Costa Yuri Kunze Eikievicius \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura industrial Pfaff, automática, completa, em regular estado de conservação, não sendo possível a verificação do seu funcionamento por não haver tomada no local em que se encontra acondicionada, avaliada em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maracanã, 60, Mury, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maracanã, 60, Mury, NOVA FRIBURGO, 28615-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. Adv.: Joandy Braz Coelho OAB.: RJ 71120 D\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves Adv.: Paulo Lamblet Junior OAB.: RJ 151405 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial de costura, marca Singer, CAT nº 1906, modelo 457U 125-200, placa 457G135, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Sessenta e oito rolos de renda, marca Filó, com 100m cada, 26 cor 07136, ref. 235, 100% poliamida, e 42 cor 042244, 51% viscose e 49% poliamida, cada um, avaliado em R$ 816,00; 3) Vinte rolos de elástico Elastok, tipo Birmânia, com 100m cada, largura 13mm, 74,8% poliéster e 25,2% elastodieno, em cores sortidas, avaliado em R$ 360,00; 4) Sessenta rolos de elástico Elastan, tipo “barra 10”, modelo Elástico Brother, com 100m cada, largura 6mm, 68% poliéster e 32% elastodieno, em cores sortidas, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Trinta e dois rolos de babado, marca Larissa, antigo Babadinho, com 50m cada, 90% poliéster e 10% elastano, em cores sortidas, avaliado em R$ 768,00. Total da Avaliação: R$ 5.316,00 (cinco mil trezentos e dezesseis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Pinheiro, 375, lote 1-B, quadra D, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Pinheiro, 375, lote 1-B, quadra D, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.316,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: Taberna Vale do Conego Ltda. Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) mesas em madeira rústica, maciça, cada mesa com quatro cadeiras também em madeira rústica, no estado, no valor unitário de R$ 900,00 (mesa e cadeiras) avaliado em 6.300,00\r\n\r\n2 - 01 (um) balcão frigorífico com expositor em vidro, com três portas internas, em aço inoxidável, com acabamento na frente em madeira, medindo 2,80mx1,10mx0,57m, no estado, em funcionamento avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deolinda Thurler, 119, Cônego, NOVA FRIBURGO, 28620-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.700,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Adv.: Jose Wenceslau Lima Junqueira OAB.: RJ 60683 D\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.08.2013, as 14:08 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre 50% (cinquenta por cento) do imóvel, de propriedade do sócio Eduardo Robinson Pimentel, conforme AV-3 da matrícula 8777, integralmente edificado, em bom estado de conservação, situado na Rua Augusto Severo, nº 152/154, Centro, Nova Friburgo/RJ, composto dos seguintes cômodos, compartimentos e edificações: 1º patamar: Uma sala de espera, três salas destinadas à secretaria, um quarto de despejos, uma sala de professor e três banheiros; 2º patamar: Duas salas; 3º patamar: Um pátio, onde está instalado um parque de diversões, seis banheiros e uma sala de jogos; 4º patamar: Um pátio, uma cantina, uma área e quatro salas; 5º patamar: quatro salas e oito banheiros; 6º patamar: quatro salas e área de lazer; 7º patamar: dois pátios e dois banheiros; 8º patamar: uma quadra de futebol de salão murada, com tela em volta, descrito e caracterizado na matrícula nº 8.777 do Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, avaliado em R$ 1.100.000,00, sendo 50% equivalente a R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam penhoras na matrícula suso mencionada, sendo R-4: 1049-2006.511.01.00-2 da 1ª VT NF; R-5: 2000-51.05.001706-6 VF NF; R-7: 2004.51.05.000921-0 VF NF; AV-9: EF 980600670-4; AV-10: 0114700-25.2001.5.01.0511 da 1ª VT NF; R-11: penhora referente à presente execução; R-12: EF 2002.51.05.0006168 e outras. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:10 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial para tingimento de fios, marca Indsteel, modelo Compact Block nº 3, de 300Kg, de matéria, identificada pelo nº patrimônio 0269, constituída em sua estrutura física e orgânica de um painel de controle e eletrônicos, de um tanque de compartimento (tanque principal) e de um tanque anexo, ostentando um bom estado de conservação, avaliada em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 14:12 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 14:12 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA Adv.: Joao Martins Barros OAB.: RJ 89622 D\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME Adv.: Helio Carlos Alvarez OAB.: RJ 121614 D, Darli Batista , Léia André Batista \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma modeladora de pão, sem marca aparente, com motor trifásico, em razoável estado de conservação, avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - Uma máquina fatiadeira de pão, sem marca aparente, motor trifásico, em funcionamento, avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Um cilindro industrial da marca Fraruvi, com dois motores, trifásico, em mau estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 2.100,00\r\n\r\n4 - Uma modeladora de pão da marca MB Braesi, com motor monofásico, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 1.250,00\r\n\r\n5 - Um freezer vertical da marca Eletrolux, com sete gavetas, F-250, cor marrom claro, em razoável estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - Um veículo da marca Volkswagen, tipo Kombi Eclipse, cor branca, placa KOA-1450, chassi 9BWZZZ2315PO46661, ano 1995/1996, regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.041,00 (doze mil e quarenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Nicolau, 82, Olaria, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 12.041,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Nicolau, 82, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28620-105 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.891,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506432"
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                                "Processo: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOLANGE CERBINO PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nRecolher o valor do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 10:40 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Faltz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Faltz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Pereira da Silva [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 17 de julho de 2013, às 09:50 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 30 de julho de 2013, às 12:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 17 de julho de 2013, às 10:00 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000457-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Costa de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.24 e para informar o atual endereço do reclamado, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 09:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tostes, Réu FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, devendo as partes apresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 17 de julho de 2013, às 10:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000458-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.24 e para informar o atual endereço do reclamado, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-11.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Francisca Cruz de Carvalho [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rúbia Mara de Oliveira Brito Serrazina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Francisca Cruz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 10:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schualwb [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schualwb\r\n\r\nDeferido o desentranhamento deferido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda., Réu: Luíza Josefa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 10:20 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução do dia 19/06/2013 foi transferida para o dia 31/07/2013, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 09:20 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Mocellin (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.24 e para informar o atual endereço do reclamado, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Réu J.M. Freitas Motel Ltda M.E., Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente devido à autora é de R$ 30,14(trinta reais e quatorze centavos), equivalentes a 2.430,27 TRs, em fevereiro de 2013. Prazo de 48 horas para reclamada comprovar o pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara, Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução do dia 18/06/2013 foi transferida para o dia 30/07/2013, às 11:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de) [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de), Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 56: \"J. Defiro. Retire-se o feito de pauta. Dê-se ciência a todos os interessados, com urgência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.24 e para informar o atual endereço do reclamado, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1506427"
                            ],
                            "1506425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0035700-89.2001.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: SRR PACHECO CONSTUTORA LTDA - ME,Servulo Roberto Rodrigues Pacheco,Alfredo Tannus Assad Junior,MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS,DALILA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Servulo Roberto Rodrigues Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.351,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506425"
                            ],
                            "1506426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 de julho de 2013 foi transferida para o dia 18 de julho de 2013, às 09:20 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução do dia 19/06/2013 foi transferida para o dia 31/07/2013, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Globex Utilidades S.A\r\n\r\nPelo presente fica m A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1506417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Gomes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida) A/C Asdrubal Montenegro Neto - Adm. Jud., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda ( Sucessora de S/A Fábrica Tecidos Maria Candida ), Réu: Bruno José de Souza Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 513. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001134-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 54, no valor de R$ 11.844,67, ou o equivalente a 955.069,03 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais(R$ 436,02), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lage\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 146, no valor de R$ 26.480,54, ou o equivalente a 2.135.200,03 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiência das devoluções dos ofícios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cunha de Almeida Reis [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Prognel Construções [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prognel Construções \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim Souza da Silva (representada por Vânia Lúcia Gonçalves de Souza) [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Souza da Silva (representada por Vânia Lúcia Gonçalves de Souza)\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar o polo ativo, juntando a certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS, e também apresentar emenda substitutiva, em 20 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001817-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp, Réu Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001849-54.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: José Antônio Furtado, Réu: Marcos Guilherme Ferreira, Réu: André Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Almeida, Réu Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Fabio Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA DA CRUZ, Réu TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002036-62.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Aut: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Aut: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Francisca Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Rodrigues da Silva Rocha, Aut Ktisis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Thomé da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: ACQUALIFE Serviços Técnicos Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Thomé da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Silveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Vanessa Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Serra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Serra , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do segundo Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Veléria Medeiros da Costa [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Veléria Medeiros da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0248300-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Huguenin Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Huguenin Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá devolver a certidão de habilitação na falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 794, III do CPC, face valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Cardoso Leal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Aut Ismar Lima Cavalcanti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 519, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca , Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bravo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bravo da Silva, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Jesus da Glória, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte e os E.D. do réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Santos de Mattos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes Santos de Mattos , Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, observando-se que há decisão sobre cálculos do TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freire [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freire , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes, e os E.D. do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Estacio Pereira , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Aut Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Tavares dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa estipulada no acordo de fl. 234, face do atraso no pagamento das parcelas, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 69/70, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido, face ação judicial informada pelo credor hipotecário à fl. 176. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANACLETO [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANACLETO\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001053-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gondim Arede [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 315/317 é idêntico ao de fls. 310/312, já apreciados em fl. 313. Portanto, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Altamiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca de Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca de Castro , Réu Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS, Aut VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Najda Mara Fernandes Guilherme, Réu: Jose Augusto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA, Aut KATIA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor informando o inadimplemento do acordo, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedina Ribeiro Santos [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivando de Oliveira Centro Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedina Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Jorge [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Fernandes Jorge, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 01/08/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 15/08/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência das devoluções dos ofícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Valadares [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Ivo de Souza Valadares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda. , Réu: Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. [Adv. Oderci Jose Bega (OAB: PR 14813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone dos Santos Ferreira , Réu Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001626-72.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriette Pinheiro Costa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyse Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Pinheiro Costa \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Pareto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do autor às fls. 163/165, e os E.D. do réu às fls. 166/168. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 319/336. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miranda Marinho [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osman Alves de Oliveira Transportes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição do autor, informando que o pagamento das parcelas do acordo foram efetuadas em atraso, valendo o silêncio como aquiesciência quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço no qual deverá ser efetuada a diligência. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-61.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer do Brasil S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 220, devendo comprovar pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheneider Eletric Brasil Ltda [Adv. André Marcos Campedelli (OAB: SP 99191 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Réu Scheneider Eletric Brasil Ltda , Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1506417"
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1506278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001780-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Silva Ferreira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de liquidação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FIRMINO CASTAGNARI [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, Aut SILVIO FIRMINO CASTAGNARI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução em face da prescrição intercorrente conforme fls. 197/200. \r\n\r\nProcesso: 0211300-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTIAGO [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA PRINCESA DE HELIOPOLIS Ltda [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: LEONICE DA SILVA BUCHUD, Réu: LUCIANE DA SILVA BUCHUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do preazo prescricional.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SERRA SARDENBERG [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEDIC AUTO PECAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carlos Alberto Faria da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SERRA SARDENBERG\r\n\r\nTomar ciência de fls. 404, conforme despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Francelino de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Francelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174/184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado de Araújo [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar houve o recebimento das guias referentes aos recolhimentos previdenciários conforme item 03 do Termo de conciliação de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edermeval de Oliveira Sacramento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Exellence Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edermeval de Oliveira Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.178, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Amaral de Assis [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Fitnes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iná Amaral de Assis\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 31, que determinou o arquivamento do processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerso Rodrigues de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço da 1ª reclamada,sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvita de Fatima Adao dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selvita de Fatima Adao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca dos cálculos de atualização procedidos pelo Juízo às fls.386/387. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MARTINS DE AZEREDO, Aut: DJANIRA GOMES DA SILVEIRA, Aut: JULIO FERREIRA CHAGAS [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: MARLENE ALCANTARA DE MELO, Aut: PATRICIA DE MEIRELES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MARTINS DE AZEREDO, Aut: DJANIRA GOMES DA SILVEIRA, Aut: JULIO FERREIRA CHAGAS [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: MARLENE ALCANTARA DE MELO, Aut: PATRICIA DE MEIRELES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução em face da prescrição inercorrente conforme fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2009.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Paulo dos Santos Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos devido a devolução do mandado nº1279/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Cardoso [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Betti Neto, Réu: Renato Betti, Réu: Sandro Brito de Carvalho, Réu: Fernando Mota Gonçalves, Réu: Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo foi garantido nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Ferreira Gonçalves [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Auda Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auda Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 39, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES RODRIGUES [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAQUIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do preazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-12.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LINEIROS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M J D RIBEIRO - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J D RIBEIRO - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.156/158, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA RESENDE [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC. TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERV. LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA RESENDE, Réu STINCO SOC. TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERV. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PATRICIA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: ARMINDA AMELIA CELEBRINI [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: CLEIA DA SILVA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: EDNA MONTEIRO BATISTA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: IRACY GODOY BRAZ [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: LUCIANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: MARIA ANA DOS REIS DE LIMA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BARRETO DE LIMA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: SANDRA MARIA LEOPOLDO CARNEIRO [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA AMELIA CELEBRINI, Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Aut CLEIA DA SILVA, Aut EDNA MONTEIRO BATISTA, Aut IRACY GODOY BRAZ, Aut LIDIA PATRICIA DE OLIVEIRA, Aut LUCIANO VIEIRA DA SILVA, Aut MARIA ANA DOS REIS DE LIMA, Aut MARIA DE LOURDES BARRETO DE LIMA, Aut SANDRA MARIA LEOPOLDO CARNEIRO, Aut SANDRA SUELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Espindola\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 231, devendo apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maciel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel \r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0173100-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIANNE BASTOS DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYSIANNE BASTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138, devendo vir com os atuais endereços dos sócios para citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gioseffi [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sabino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sabino da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 62/62v a qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165600-11.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIU PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Réu: Sabina Radunski [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Paulo Jorge Dickstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nId: 1506278"
                            ],
                            "1506279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001789-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva Christo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva Christo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo o andamento do processo 000435959 2010 4025170 constante do item 01 do Termo de Conciliação.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lincoln Moura Dantas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 119, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Oliveira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 108/109, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de extecução.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dustribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Sodre Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cilda Maria Freitas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geniva de Oliveira da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucinea Dias do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Aparecida Borges de Assumpcao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Eva Pifanio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Marleide Pereira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Renato de Moraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela Maria de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rute Maria Santos de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda Maria Freitas da Silva, Aut Geniva de Oliveira da Cruz, Aut Lucinea Dias do Nascimento, Aut Maria Aparecida Borges de Assumpcao, Aut Maria Eva Pifanio, Aut Maria Marleide Pereira dos Santos, Aut Renato de Moraes, Aut Rosangela Maria de Souza, Aut Rute Maria Santos de Souza, Aut Zenildo Sodre Filho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Garcia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)], Exte: ELZA FERREIRA VIANA NERI [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA, Exdo: EDSON REIS MARTINS, Exdo: Francisca Pinto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS PEREIRA DA SILVA, Exte ELZA FERREIRA VIANA NERI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-16.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Cardoso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Efigênia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195, sendo a executada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar os cálculos do autor de fls. 115/116. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Pacheco [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Pacheco, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001995-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Assis [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Assis \r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 70/72, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Campos Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Campos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0208400-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA ASSIS [Adv. Sônia Carlos Ferreira da Silva Almeida (OAB: RJ 113477 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira Leal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Leite de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Pereira Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Leite de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 90, que informa o falecimento do executado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito em ata de audência de fls. 17. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocio de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocio de Varejo Ltda., Aut Wallace Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0178600-39.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO [Adv. Ary Sant Anna Coutinho (OAB: RJ 88435 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Furtado Teodoro [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Furtado Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: SELECT SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: UNDERTAKING ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Maia [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 35, que determinou o arquivamento do feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506279"
                            ],
                            "1506280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Iório (Espólio de) [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Iório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do INSS. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001778-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição de fls. 32, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 34/35, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA´S BAR LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-17.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MORAES GUIMARAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TARME REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: Abdo Bitar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André França da Silva [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André França da Silva , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lopes Pereira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interessel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcolino [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUB DE MESQUITA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 176/177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARCELINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Raimunda da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.52, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0234700-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Machado Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VIMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FARA SALGADO [Adv. Walter Eccard Salgado (OAB: RJ 79028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-17.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO FERNANDES LARANJA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO FERNANDES LARANJA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-77.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA TANCREDO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA TANCREDO, Réu ENGELUX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO ALVES DA CRUZ [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001763-80.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Farias [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho de Farias \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.17 que determinou o arquivamento do feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das petiçóes de fls. 56 e 57, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Mendonça Soares [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Mendonça Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000971-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Maciel [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Souza de Oliveira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jocemar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 111/123, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Araújo Souza dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 75/76, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001693-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Abdon de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobran Empreiteira de Obras e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Abdon de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 20 que determinou o arquivamento do feito, extinguido-se o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braz da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SALLES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: G R N NOVA IGUACU LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R N NOVA IGUACU LTDA, Aut MARIO SERGIO DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução em face da prescrição intercorrente, bem como da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Pacheco [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1506280"
                            ],
                            "1506281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP IGUACU FOTOCOPIAS LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: LIA DE AMORIM DE MATOS, Réu: Laura Amorim de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jeferson Santos Vianna, Réu: Francisco Luiz de França Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz de França Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o extrato bancário dos 03 últimos mesesreferente à conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vargas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência a parte autora de que deverá recolher os documentos ora juntados, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001678-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria dos Santos Alves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Giselle Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235, sendo a executada para pagamento em 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Gonçalves da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Gonçalves da Rocha, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciados pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cesario de Freitas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Gofra S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cesario de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homolgação dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Soares\r\n\r\nToma ciência da homologação dos cálculos de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nToma ciência de que deverá esclarecer quanto ao seu requerimento referente à 1ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da dexpedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070700-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares do Carmo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, Réu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o despacho de fls.157, que solicita a devolução do ofício original de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de)\r\n\r\nApresentar cálculos legíveis, conforme despacho de fls.252. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento dos Anjos , Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial. Prazo: 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Fernandes [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI\r\n\r\nTer vistas da resposta referente ao Ofício nº1054/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do consignatario. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1506281"
                            ],
                            "1506266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-90.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 5 dias. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Amor Divino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Dr. Asdrubal Motenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos do Amor Divino\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sobre a petição de fls.357/375. \r\n\r\nProcesso: 0102200-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI DE ANDRADE MARCAL VIEIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paula da Silva Vieira [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paulo Eduardo Coka Vieira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI DE ANDRADE MARCAL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias sobre a petição de fls,385/395, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0227300-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Moreira Costa [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186:\"O beneficiário do alvará de fls.180 é a Fazenda Nacional e não o autor. Esclarecer quanto ao recebimento das guias....\"\r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Soares , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 09/07/2013 às 11:00 h. \r\n\r\nApós a anotação, deverá as partes promoverrem a liquidação do julgado, em 30 dias.sucessivos conforme promoção de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Prado [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Prado, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromoverem os seus c´laculos em 30 dias sucessivos conforme promoção de fls.269 \r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA DIREÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas o pagamento do crédito do autor, sob pena de execução conforme fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0223200-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Francisco Filho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Francisco Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a RDA o pagamento do credito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0245200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Andrade da Silva [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valores conforme fols.92, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000652-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbe de Oliveira [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbe de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Priscila Alves dos Santos [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Priscila Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara \r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Macedo Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Martha Maria Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada Comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DS SANTOS SILVA [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DS SANTOS SILVA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.101 e 123... \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Santos da Silva\r\n\r\nVenha com meios e modo para prosseguimento da execução em face da '1ª Ré. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-16.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES DUARTE [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA REBELO [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: REGINA LUCIA ASSIS PESSOA DOS SANTOS [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: SONIA MARIA CARDOSO QUIRINO [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: THEREZA ANGELICA RODRIGUES DOS REIS SILVA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: WANDERLEY PINHO DE ALBUQUERQUE [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)], Aut: YANE REIS DE SOUZA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES DUARTE, Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA REBELO, Aut REGINA LUCIA ASSIS PESSOA DOS SANTOS, Aut SONIA MARIA CARDOSO QUIRINO, Aut THEREZA ANGELICA RODRIGUES DOS REIS SILVA, Aut WANDERLEY PINHO DE ALBUQUERQUE, Aut YANE REIS DE SOUZA\r\n\r\nVenham com as peças necessárias para a formação do precatório - Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONMARTH LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONMARTH LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Franceschi Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sergio Antonio Franceschi Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.265/7, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROSA SILVA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO BARROS ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut RUBIO BARROS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada Comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, ,\r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227, em 48 horas, valendo o silencio, como concordância \r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paiva de Sousa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paiva de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando.\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A., Aut Pedro Henriques dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada Comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenação,\r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gevigier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gevigier\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, .\r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001879-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Siqueira Moreira, Réu Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem e Pavimentação Ltda. , Réu: Libercom Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Empreiteira de Obras S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.44, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Fonseca de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Fonseca de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.80/91, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques de Freitas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Giupponi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao .\r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Costa Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Costa Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rogério Ferreira de Souza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53, em 48 horas, valendo silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001876-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Bomfim [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Pastor José Manoel Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Bomfim Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando.\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA SIQUEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRUNO INDUSTRIA PIROTECNICA LTDA [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias, sob pena de inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nId: 1506266"
                            ],
                            "1506419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Maria Batista Panificações [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Maria Batista Panificações, Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha SANDERSON DA SILVA ALVARENGA, nos autos da CartPrec 0001644-31.2012.5.01.0222, na 25ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada à Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, referente ao principal 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd. \r\n\r\nId: 1506419"
                            ],
                            "1506160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos\r\n\r\nRéu: BOA DIREÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA DIREÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.66. Depositar em 48 horas sob pena de execuçã \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gevigier\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., Fundacao Cultural Jose Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 2 dias, depositar, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Reis Dantas\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Futura de Nova Iguaçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 18/07/2013 , às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Prazo: 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506160"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1505380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Queiroz Chaves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Queiroz Chaves, Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Luiz Andrade Campos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO CELSO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amaro Luiz Andrade Campos, Egdo JOAO CELSO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos, liminarmente, os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Sousa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marques Sousa , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Luiz de Oliveira Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Luiz de Oliveira Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando de Barros [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Armando de Barros, Egte ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos, liminarmente, os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes, Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Bezerra dos Prazeres [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Bezerra dos Prazeres , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1505380"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1505371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marinho, Réu Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sigolo Fernandes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Neto [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001806-11.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001949-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roque de Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roque de Araujo de Lima , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves do Rosário [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A . [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A ., Aut Jorge de Oliveira Agapito\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lima [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Sidnei da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002307-62.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Garcia Esteves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Egdo: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Jorge Ferreira Elias, Egdo Antonio Francisco de Oliveira, Egte Diva Garcia Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastião Silva Vale [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sebastião Silva Vale, Réu IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Valdecy Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIARIA LTDA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Valladares da Fonseca [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Valladares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Silva de Souza [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajin Comércio de Motos Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Silva de Souza, Réu Kajin Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-97.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Corrêa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Vanessa da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06.08.2013 às 11h10 para oitiva da testemunha JOSERENE DE VELASCO SANTANA .\r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson da Conceição Bindi Júnior, Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Silveira Flores [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viana Capelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Balbina de Souza Faria , Réu: Luiz Claudio Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viana Capelli\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto , Réu: Ubiraci Gandarela Copque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 24.212,92 (…). Dep. Rec. fls. 155: R$ 6.631,55 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.820,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 176/177, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 22.401,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha JONATHAM PIMENTEL .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alexandre da Silva [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0199300-88.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Francisco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: JAIR RIBEIRO, Réu: VALDICEIA LEAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Viana Saraiva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna \r\n\r\nIndeferido pedido por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Tavares [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araujo Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamine Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamine Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lopes Faria Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lopes Faria Moura\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Cezar Garcêz\r\n\r\nDizer se aceitam a proposta de acordo da 2ª ré, conforme ata de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO N IGUACU LTD [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALBINO, Réu: Getulio Feitosa da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nId: 1505371"
                            ],
                            "1505369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar Serviços Técnicos Ltda, VICENTE ARAUJO JUNIOR e DANIELLE CRISTINE PINHEIRO BEZERRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Aroma do Campo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emviserv Segurança S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505369"
                            ],
                            "1505370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nPelo presente fica m D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda., Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505370"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1503353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Gomes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Damião Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dantas Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os embargos opostos pelo Réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Aut Cleide Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Telles de Brito [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central II Ltda. [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Telles de Brito , Réu Padaria Central II Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Baroncio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Baroncio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Falcao Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falcao Barbosa\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Teixeira [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40/50, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pessanha de Jesus [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pessanha de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Chagas da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)..\r\n\r\nProcesso: 0002018-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fernandes [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)..\r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Martins dos Santos Cardoso [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiser Cervejaria Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Martins dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0001931-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Silva Restaurante - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que julgou os Embargos a Execução procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nIndicar meios para que seja realizada a citação do executado, sob as penas da Lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nIndique o exequente os meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Patrícia Andrade de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patrícia Andrade de Souza\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Willianna França de Melo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willianna França de Melo Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.55/67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita dos Reis Pinto [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)..\r\n\r\nProcesso: 0001500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Barbosa da Silva, Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marcelo de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-28.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Medeiros Gonçalves [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: AT EME Armarinho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Medeiros Gonçalves \r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima da Silva Penha [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.144/156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Laranjeira da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fortaleza Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Laranjeira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro Lopes de Sousa\r\n\r\nDeverá o autor observar a consulta de fls. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Duarte [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sales de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sales de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Ribeiro Machado [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 89, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bastos de Almeida [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias Alves [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks 2006 Lanches Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Alves\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gonçalves [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nId: 1503353"
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                                "Processo: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 71, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0033400-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FURTADO LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Mutran Luz de Matos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrilar Serviços e Comércio Nutrimental Ltda ME, Réu: Sociedade Médica Hospitalar (SMH) Beneficência Portuguesa de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mutran Luz de Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, para fins de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Gallucci Vieira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: JL. 2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda - ME, Réu: Extra Hipermercado - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gallucci Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/07/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Videira Statzner Baptista [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Bim Bim Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Videira Statzner Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/07/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda da Silva Farias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dash Artigos do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda da Silva Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/07/2013 ÀS 10:20 HS . 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001762-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Maia Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Maia Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante os termos do item 6º do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Medeiros Magalhães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor do Ensino Superior da Bahia Ltda - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Medeiros Magalhães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.80, VERSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, para fins de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Vieira dos Anjos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Conde Kelly - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Miranda\r\n\r\nApresentar o valor da multa deferida, no prazo de 10 dias, ante os termos do acórdão de fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Semola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0208000-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY AFONSO GATTO [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: THIERRY BENOIT CONFECCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: Walkiria Corsini, Réu: José Eduardo de Queiroz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AFONSO GATTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.48 E 49-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000713-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Baptista dos Santos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Aliança Construtora Ltda, Réu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Baptista dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/07/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Machado de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/07/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Gomes Mamede [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Ina & Ino Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Gomes Mamede\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Mathias [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Cardoso Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Mathias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wiliam da Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Oscar Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wiliam da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracele Nunes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Seleri Cozinha Italiana Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Fragoso Augusto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fragoso Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/07/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nId: 1503669"
                            ],
                            "1503670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150400-73.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DIAS CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA RIBEIRO MONTENEGRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: VANIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA RIBEIRO MONTENEGRO\r\n\r\nVir com o endereço da sócia Vania Maria Vieira, em dez dias, de modo a viabilizar sua citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DA CRUZ\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL CUJA PENHORA PRETENDE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON MARIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON MARIANO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO CREDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS, COM CIENCIA DO AUTO DE FLS.260. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RODRIGUES FRITZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AYESKA FAVAGROSSA COURVOISIER [Adv. Orieta Franceschi Alves (OAB: RJ 18585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Tatiana Marchiori Boller Garcia, Réu: Naylor Alberto Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, no prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.140-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, pelo prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Jose Viveiros de Faria (OAB: RJ 29066 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000221-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Norberto da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo embargado às fls.378/384, devidamente acompanhado das planilhas de fls.385/401, bem com da promoção da contadoria de fsl.405. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA RAMOS DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nInformar a atual localização dos sócios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO AUGUSTO RAMOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO EM SEU PETITORIO, JUNTANDO A NECESSARIA CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES JUNTO AO INSS, BEM ASSIM DOS DEMAIS AUTORES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ELIZIO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NELSON CARBURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAUL FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CELSO FARIA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: TONI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RAIMUNDO, Aut ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA, Aut CELSO FARIA PEREIRA, Aut JOSE ELIZIO DE ARAUJO, Aut JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO, Aut LUCIANO BARBOSA RODRIGUES, Aut NELSON CARBURSO DA SILVA, Aut RAUL FERREIRA DA SILVA, Aut TONI DA SILVA, Aut VALTER AGLIO, Aut WILSON JORGE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nInformar a atual localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILBERTO RANGEL MOTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.270, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, DEVENDO A RÉ, COMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR HOMOLOGADO E A GUIA COMPROVADA, SOB PENA DA INCIDENCIA DA MULTA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0180000-42.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIS GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CANINDE MOVEIS LTDA ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Belta de Lourdes da Silveira de Jesus, Réu: Jose Luiz Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS GONCALVES\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DE OLIVA NETO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DE OLIVA NETO\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1503670"
                            ],
                            "1504200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDEVERA O SR. ADVOGADO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART 39 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Souza [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Souza\r\n\r\nFOPRNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RDA, COM VISTA A SUA INTIMAÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Portugal [Adv. Pedro Miguel Deodoro (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nRéu: Theobald Autocenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Portugal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000730-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Pastel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aparecido da Silva Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000736-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silverio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Silverio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, Réu: Jaqueline Fernandes Dalsecco, Réu: Edson Dalsecco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.119, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA da decisão de fls.678/687 \r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Neves de Souza da Cruz, Réu: Alexandre da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Costa Duarte\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Sebastião [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cravecary da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Sebastião\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: Rosa Rodrigues Tonnel, Réu: Paulo Roberto de Souza Tonnel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.167-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000739-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cruz de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cruz de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000728-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetecare Lanches e Drink´s Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, PLANILHA QUE MENCINA TER ACOMNPANHADO A PETIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, APRESENTANDO EM IGUAL PRAZO, DEMOSTRATIVO DE IR A SER RETIDO SOBRE O VALOR APONTADO COMO INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Aragão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fluminense de Metrologia - IFM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Aragão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Silva Santos Construções ME, Réu: Condomínio La Villette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Pie Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.142. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira Kozlowski [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira Kozlowski\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com suspensão do computo de juros pelo periodo a que der azo. .\r\n\r\nId: 1504200"
                            ],
                            "1504201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS EM SENTENÇA, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio D Olne Lustosa [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Naelcio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nFORNECER EM 30 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA RE COM VISTAS A NOTIFICAÇÃO DA MESMA PARA CIENCIA DA SENTENÇA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO CREDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DA MULTA PREVISTA AS FLS.140. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nINFORMAR O BANCO DEPOSITARIO DO BENEFICIO, A POSSIBILITAR A PENHORA DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tavares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana D Arque Fernandes) [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.93-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete dos Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Vieira [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INADMITIDA A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: HAROLDO CESAR DOS SANTOS [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR APURADO AS FLS.194, SOB PENA DE RENUNCIA A FACULDADE CONTIDA NO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE CRUZ FIALHO [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITA DIAS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.286. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Lopes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.453, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Maria Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Rodrigues Machado\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.90-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino, Réu Erwil Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.160, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.299, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P SOCIA NILCE COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Araujo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E CALCULOS DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Malheiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Materiais de Construcao Reunidos Aguia Ltda. ME, Réu: DALVA CELY MESQUITA, Réu: ALOISIO DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Malheiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.117, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PERANTE OJUIZO EM DIAS DE AUDIÊNCIA, SEM PAUTA DESIGNADA, EM CASO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da SIlva [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.154, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTAMENTE AO JUIZO CIVEL, QUANTO A RESERVA REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1504201"
                            ],
                            "1504202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.866, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Luca\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/06/2013, ÀS 09:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO INCLUSIVE DAR CIÊNCIA DA DATA A SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Réu: Aguas do Imperador S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM FACE DAS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci de Paula\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares, Réu Josemar Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.99, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Canedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Canedo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, VALENDO SEU SILIENCIO COMO RENUNCIA AO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sauwen Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sauwen Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2013 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Costa, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Scudese de Freitas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transporte\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernany Borde [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernany Borde\r\n\r\nINFORMAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Assumpcao Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Assumpcao Batista, Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pildervasser e Beligolli Advogados Associados [Adv. Isis Cesario Cabral (OAB: RJ 149161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Sobreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pildervasser e Beligolli Advogados Associados\r\n\r\nDILIGENCIAR DIRETAMENTE JUNTO AO JUIZO DA 72a. VT/RJ OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1504202"
                            ],
                            "1504988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.359-verso, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Réu: Rosemary Seixas da Cruz, Réu: João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud para que indique meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA MOTTA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEIXI MALHARIA E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nIndocar no prazo de um ano, meios eficazes de prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios efetivos de prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAZZI KLING\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de renovação da suspensão do cômputo dos juros moratórios na forma do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da segunda rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.217-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Aut DILSON CARREIRO DE MELLO, Aut FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO, Aut ORIDES CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.171, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada, devendo indicar a atual localização do reclamado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls.727, no prazo de dez dias, sob pena de pagamento através de saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Sofia Watkings [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Rosa Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Davi Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: João Pedro Malheiros Guimarães [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida, devendo também, efetuar o pagamento das custas apuradas às fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 274/284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes da Costa [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF - Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: José Antônio Santos Ribeiro, Réu: Renata Kozlowscky Ravert Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da sócia Renata Kozlowscky Ravert Pereira, em 10 dias, de modo a viabilizar sua citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Winther Dias [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Winther Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO-FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)], Réu: Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA, Réu: Monica Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0034100-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CABRAL [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)], Aut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA, Aut JOAO BAPTISTA CABRAL, Aut JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 163/164, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001707-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Toledo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda, Aut Marcos Antônio de Freitas Toledo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/188, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar no prazo de um ano, meios efetivos de prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: HAROLDO CELSO FIGUEIREDO DE REZENDE, Réu: CLÁUDIA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud para que indique meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12 em GRU. \r\n\r\nId: 1504988"
                            ],
                            "1504989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Camargo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.250-CONVOLADO DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.64-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda, Aut Ricardo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.361, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Natália Canuto Merenciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.247, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pacheco Salvado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pacheco Salvado\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 66, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petromalhas Têxtil Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Aut Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.375, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Avellar\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souto, Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.509, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto de Paula Rodolphi [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto de Paula Rodolphi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.56-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Miriam Chehab (OAB: RJ 111351 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 129,82, EM GRU, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.278-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.210/213, \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.370, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Free Piscinas Ltda., Aut José Mauro da Silva Caruzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.410, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1504989"
                            ],
                            "1504990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nFORNECER COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIOS E REAPRESENTAR CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.113, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a presente execução, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da demanda, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Teixeira de Farias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Teixeira de Farias, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS. 34 PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club, Aut Renata Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/06/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, FICA A RECLAMADA CIENTE QUE EM CASO DE AUSÊNCIA SER-LHE-Á APLICADA A MULTA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0099500-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Costa [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Xavier da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco Machado [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Velasco Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO A PENHORA PELA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-25.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DE SOUZA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o processo pelo prazo de um ano, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/06/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM A SECRETARIA DA VARA, FICANDO O AUTOR ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA SERÁ ADMITIDA COMO RENÚNCIA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A QUE FOI CONDENADA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.88, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FL. 196, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/06/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA A RDA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nogueira, Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 233. Acolhidos em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro de Oliveira Xavier [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nForneçer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli, Egdo ROGERIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 85. Acolhido em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a existencia de inventário e partilha de bens , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedro José Vogel, Aut José Modesto Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 190. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1504990"
                            ],
                            "1504198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0093200-98.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.871,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-73.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nExecutado: Luana Macharotto Torres Braga,Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda.,Marcos Paulo Vieira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Macharotto Torres Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.576,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Vieira Nogueira,Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda.,Marcos Paulo Vieira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Vieira Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.576,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504198"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0014900-64.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.019,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-65.2004.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Rodrigues,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos,Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504986"
                            ],
                            "1503668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCI AMALIA FLIESS TAMANCOLDI\r\n\r\nPelo presente fica m ERCI AMALIA FLIESS TAMANCOLDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.37. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nRéu: Silvio Iankelevich\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Iankelevich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO REALIZADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503668"
                            ],
                            "1504199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504199"
                            ],
                            "1504987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado às fls. 58 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da segunda rda no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1505798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Medeiros [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Medeiros , Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1505798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1506125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002101-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida., Aut Robson Sales de Souza , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Alves [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Alves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0586/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Sergio da Silva Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000687-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombmix Transportes Ltda, Aut Fernando Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.690,77 equivalentes 700.761,17 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Almeida de Oliveira [Adv. Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Apolllo Mercearia Ltda. - Multimarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Almeida de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000779-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Macedo e Silva de Oliveira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. Wash Home [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. Wash Home , Aut Sandra Regina de Macedo e Silva de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. [Adv. Heloiza Martins Lopes (OAB: RJ 138650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Defiro o requerido de fl. 58.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-14.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO PESSANHA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JOSE CATLOS RANGEL DE SOUZA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Sebastião Ferreira, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Marcello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leopoldino [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Silva Quintanilha [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leopoldino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA, Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da penhora realizada nos autos da CPE 01169-2006-411-01-00-4.\r\n\r\nE deverá o Rte dizer se aceita o encargo de depósitario fiel do bem ali penhorado a fim de se aperfeicoar o auto de penhora realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002113-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0567/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sandra Regina Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000674-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Duarte \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 71.308,64 equivalentes 5.749.815,75 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 50.825,93 equivalentes a 4.098.237,37 Trs e R$ 15.979,21 equivalentes a 1.288.448,54 Trs ao INSS e R$ 4.503,50 equivalentes a 363.129,84 Trs ao FGTS, R$ 410,00 equivalentes a 33.059,45 Trs a Reembolso Custas. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Prejudicado o requerimento do reclamante, tendo em vista o documento fornecido pela C.E.F ás fls. 161/163 informando que o pagamneto foi efetivado (fl. 163).\" \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Castelar Wanderley [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Castelar Wanderley\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviços Social da Indústria - Sesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Galdino Olimpio Rocha [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Representacao Ltda - ME, Réu: Lauro Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Galdino Olimpio Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002113-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0567/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sandra Regina Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rangel de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rangel de Souza \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinna [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Sam Manutenção e Serviços Técnicos Ltda N/P Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nId: 1506125"
                            ],
                            "1506126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001101-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Madeira de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecologicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Madeira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0598/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandra Madeira de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 417.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DA SILVA ALVES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiraci Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Neto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença referente ao crédito remanescente em favor do autor, apurada pela contadoria á fl. 258/262, em 48 horas, sob pena de execução com adoção dp BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0002144-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz Souza de Oliveira [Adv. Fernanda Moreira Zacharia (OAB: RJ 160660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0587/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiano Luiz Souza de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0201700-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANA VEICULOS LTDA, Réu: Cláudio Ferreira da Silva, Réu: GISELA RIBEIRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001802-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselho Égildo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio N/S Júlio Ribeiro Lopes de Herédia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselho Égildo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0590/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roselho Égildo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000432-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alex Pinheiro de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Indústria e Comércio de Vent. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alex Pinheiro de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0589/2013, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Artur Alex Pinheiro de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em relação a idoneidade econômico da devedora principal (Relacom), cabe dizer que a decretação da falência da mesma é suficiente para a comprovação da sua insolvência. Asssim determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada - Telemar Norte Leste S/A.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cordeiro Rocha Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Cordeiro Rocha Bastos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0591/2013, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lorena Cordeiro Rocha Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.245,90 equivalentes 100.460,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.003,89 equivalentes a 80.946,47 Trs e R$ 155,92 equivalentes a 12.572,27 Trs ao INSS e R$ 86,09 equivalente a 6.941,68 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000696-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Silva dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0569/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jesiel Silva dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: Efigenia Alves Barbosa Vieira, Réu: ELIANE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula Paiva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula Paiva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0562/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto de Paula Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Vianna Comércio de Móveis Ltda - A Pricinpal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0607/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vladimir Pereira \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Madeira de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecologicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Madeira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0598/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandra Madeira de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001850-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. n/p sócio Marcelo Varella Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0565/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Jorge Rodrigues da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002144-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz Souza de Oliveira [Adv. Fernanda Moreira Zacharia (OAB: RJ 160660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0587/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiano Luiz Souza de Oliveira. \r\n\r\nId: 1506126"
                            ],
                            "1506127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Lucimauro Vieira de Souza , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Sousa [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0588/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Regiane de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosma Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME, Cgto Cosma Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista e Improcedente a ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Silva Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: F M Santiago Mercadinho e Panificadora EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Silva Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lacerda de Paula [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lacerda de Paula \r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar o alvará n° 0583/2013 ( Seguro Desemprego) \r\n\r\nProcesso: 0002208-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Sousa [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0588/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Regiane de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Leopoldino Honorio [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. N/P Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leopoldino Honorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Franca do Nacimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Franca do Nacimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Réu: Rosenilde Borges Henrique Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.149,86 equivalentes 1.140.942,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.031,68 equivalentes a 1.050.780,93 Trs e R$ 1.118,18 equivalentes a 90.162,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Figueira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 64.428,87 equivalentes 7.549.339,59 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 61.184,73 equivalentes a 4.933.496,48 Trs e R$ 3.244,14 equivalentes a 2.615.843,11 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Martinez [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nRéu: Havana Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloah Almeida França [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Almeida França\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Martinez [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nRéu: Havana Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Sousa [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0588/2013, FGTS, encaminhado a SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Regiane de Souza \r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Claudino Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda (sucessora de Muzigatana) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Claudino Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Reconsidero o encerramento da instrução processual e determino ao reclamante que comprove a alegada sucessão e a ligação das empresas referidas acima com a real empregadora(LINUX), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Marcelo Moraes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Nunes Conceição [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Nunes Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Ocival Pereira Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1506127"
                            ],
                            "1506128": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001701-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda., Réu Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda., Aut Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Kievel [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani , Aut Guido Kievel, Réu Zélio de Souza Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da presente demanda, quanto ás 1º e 2º reclamadas, conforme exposto na fundamenação, que a esta passa a integrar, e improcedente os pedidos quanto ao 3º e 4º. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Ferreira Machado Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Ferreira Machado Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santana [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratesg Trabalho Temporário São Gonçalo , Réu: Electro Vidro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Santana \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcienio Pereira Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyara Transportes Ltda., Aut Arcienio Pereira Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Réu: Francisco de Assis de Souza, Réu: Severino dos Ramos Souza, Réu: João Evangelista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Gomes da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001088-63.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Villas Boas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e simultaneamente apresentar contrarrazão ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001780-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sá Rego da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sá Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIPHEL DA TRINDADE CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: PEDRO PAULO BANDEIRA DE MELO, Réu: Maria Regina Pimenta Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001780-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sá Rego da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sá Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000659-27.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Tavares Marcelino [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Tavares Marcelino \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Vaz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Marcelo Silva Vaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar, extinto sem julgamento do mérito de indenização por danos morais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Maria [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Joel da Silva Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1506128"
                            ],
                            "1506123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0066500-97.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GENILSON VENTURA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Edison Takaaki Awata,NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA,Clovis Massão Awata,Takeyoshi Awata\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Takaaki Awata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.481,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Takeyoshi Awata,NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA,Clovis Massão Awata,Takeyoshi Awata\r\n\r\nPelo presente fica citado Takeyoshi Awata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.481,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clovis Massão Awata,NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA,Clovis Massão Awata,Takeyoshi Awata\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Massão Awata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.481,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506123"
                            ],
                            "1506124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Rosenilde Borges Henrique Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Rosenilde Borges Henrique Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.149,86 equivalentes 1.140.942,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.031,68 equivalentes a 1.050.780,93 Trs e R$ 1.118,18 equivalentes a 90.162,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Kievel\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani , Lynx Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da presente demanda, quanto ás 1º e 2º reclamadas, conforme exposto na fundamenação, que a esta passa a integrar, e improcedente os pedidos quanto ao 3º e 4º. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506124"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1506373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor da Fonseca Motta [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplausos Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor da Fonseca Motta \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/ SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1506373"
                            ],
                            "1506374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE, Réu SILVA E MONTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de exceção de pré-executividade REJEITADA. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 316/13 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000054-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Castro e Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilização Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Castro e Silva , Réu Ponto Terraplanagem e Construções Ltda. , Réu Unijuntas e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-45.2001.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DELL´OSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO OPEN SA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolvar a carta de arrematação no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter, Aut Vinicius Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0221300-94.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Afonso Martins [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Afonso Martins, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002215-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea Teixeira do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Julcilea Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ster de Almeida Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Ster de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciênca de despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0251900-45.2001.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DELL´OSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO OPEN SA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO OPEN SA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PESSOA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , Réu: SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, Réu: SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS IMPROCEDENTES. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cassimiro de Lima [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cassimiro de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do JUIZO,em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0035/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001986-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine das Graças de Souza [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dentmed [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Dentmed\r\n\r\nJuntar comprovate de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Melo da Rosa \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias quanto ao prosseguimento da execução em face do excipiente à vista da declaração apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0212300-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART-COURO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.51, 52. \r\n\r\nProcesso: 0218300-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Braz de Siqueira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: Jose Fernando Pessoa de Barros [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: ALDICEIA DA CONCEIÇÃO BARROS, Réu: FELIPE DA CONCEIÇÃO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Braz de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0201700-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias Junior [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorífico Ltda. [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Elias Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha de Mendonça\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 14/05/12, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTUNES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES O RIO COURA LTD [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado positivo e petição da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pessunto Maia \r\n\r\nCumpra-se o autor o disposto na IN 16/1999, item IX do TST e §1ª do art 544 do CPC, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carmo da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carmo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova , tendo em vista o teor da ata de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0002222-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Jesus Escossia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Jesus Escossia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-15.1998.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: IVANIR CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte IVANIR CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inicio da restauração dos autos, com fundamentos nos artigos 1.063 e seguintes do CPC. inclusive trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-42.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS DOMINGOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA , Réu: MARIO MAGELA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0211100-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza dos Santos Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: BANCO BMG S.A, Réu: RICARDO CORNEDI JANINI, Réu: ERNANI LEITO VITORELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0001681-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em 5 dias, sob pena de penhora on line, conforme item 10 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAUJO COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0618/2013 , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1506374"
                            ],
                            "1506375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277100-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino de Mendonca [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Noschang Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentificar a correta denominação da pessoa jurídica que comprou o imóvel após o término do contrato de locação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Schottz Couto [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Schottz Couto \r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada e o número do seu CNPJ, bem como para liquidar os pedidos nos termos do artigo 852-B, inciso I, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Tavares Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem Porto do Rosa-CRPR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Tavares Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo informar o número do CNPJ da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COSATE CONSTRUTORA CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Réu: Jose Carlos Duarte Teixeira, Réu: Antonio Carlos Lopes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0326100-23.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, Aut WILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias que possuírem da carta precatória número 013350096.2005.5.01.0262, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001869-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Filgueiras [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga Filgueiras \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a r.sentença e o acórdão de fls.. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001957-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Benigno do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Anderson Luis Benigno do Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/06/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0275600-65.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV. MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: jorge wilson simeira jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENV. MERCANTIL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002296-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Rosa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Natural Comércio e Representações Ltda., Réu: Supermercados Supermaket Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0250400-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA RIBEIRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: WILSON CONCONI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0253500-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Albuquerque [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.- N/P Henrique Dominick Filho, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2370/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belem Pimentel [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belem Pimentel , Réu Georgia Rosangela Soares Luz, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0283000-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SOARES LOPES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P SOARES, Réu: sócia da Rda: Glória Pires Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO SOARES LOPES\r\n\r\nA petição protocolada em 09/08/12 não está instruida com os documentos nela relacionados. Trazer os documentos indicados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência sobre a apuração do saldo remanescente pela Contadoria. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001957-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Benigno do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Benigno do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de Recurso ordinário negado, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,com cópia, observando- se os parâmetros do Juízo,sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Vitorino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei dos Santos Vitorino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllin Leocadio Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Strella Lar para Idosos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryllin Leocadio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio da Caixa Econômica Federal de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0234700-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0275600-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ferreira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cea Magica do Saber Ltda. [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ferreira\r\n\r\nApresentar nova planilha de cáclulos, atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275600-65.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV. MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: jorge wilson simeira jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0325/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228800-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Soares Barreto [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla-Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias,.\r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Rezende Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 17\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nId: 1506375"
                            ],
                            "1506376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., Réu: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ramos Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ramos Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Assis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson G da Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Almeida de Assis \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e Seguro-desemprego ora juntadas pela reclamadas. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001657-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Rogerio de Miranda. \r\n\r\nTomar ciência de valor atualizado, conforme fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0210700-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0301200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA MOTTA\r\n\r\nAdequar cálculos conforme Promoção da Contadoria fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO FONSECA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculo, bom como a convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0317400-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DUTRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marques Silva , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e bem como a convolação em penhora. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002383-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Borges Mathias [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Miguel S. A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Borges Mathias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0364/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0310000-61.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO VELOZ E POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0084/2013 em nome do representante legal do SIND TRABS INDS ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITEROI, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Peccini [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Lima Peccini\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Marcia Martins Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Eloisa Marcia Martins Campos \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DECLARAÇÃO negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001937-66.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.56. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ALHO\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme r.acórdão de fls. 347/349 e decisão de fls. 360/362. \r\n\r\nProcesso: 0327600-27.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos , Réu Scalada Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.42/verso. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248600-85.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206100-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MOISES DA SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MOISES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.50, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brito [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Brito\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada (fls.452/467). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-05.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA PATRICIO DOS SANTOS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 080/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior de Mesquita Ramos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nApresentar documentos solicitados, sob pena de arbitramento do valor devido de acordo com a inicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1506376"
                            ],
                            "1506377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002360-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bruno Campos Tesche [Adv. Victor Azevedo Simeão (OAB: RJ 174408 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bruno Campos Tesche\r\n\r\nComparecer a Secretaira da Vara, para retirar as guias acostadas à contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-10.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSIMERY FOGOS NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia Ltda ME, Exdo: Evandro Quadros Gonçalves [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 130859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Evandro Quadros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0405/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002357-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidemar de Mello Soares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Santos Loterias Ltda. ME [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidemar de Mello Soares , Réu Neves Santos Loterias Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas RETIFICAÇÕES da data de admissão na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/06/13 , às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Oliveira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Renasça Norte Nordeste Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000834-87.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento Machado [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lialberto do Espírito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 852-B §1, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Velloso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Faria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0733/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Scarlleth Laureano Marques, Cgto: Patrick Laureano Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Universo \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249900-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudencio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudencio da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0229500-08.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME , Réu: Maria Dirce Costa Carvalho, Réu: Nadia Maria de Souza, Réu: Neuza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0163/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0224900-46.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO RANGEL CORREA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO RANGEL CORREA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0264800-60.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA PEDRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAL DE CONSTR VITORIA 2000 LT [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Solange Dinnuci, Réu: Maria Ilma Vinhosa Dinunci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0255500-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a r.sentença e r.acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0268600-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Roberta Silva Costa Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Denise Amin Miguel (OAB: RJ 61527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brouck Araujo da Silveira, Aut Roberta Silva Costa Mendes\r\n\r\nApresentar depósito da primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 15 dias., sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0291700-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Reis\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0227300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0545/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0300700-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)], Réu: CHARLTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000878-09.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Allmeida Portugal [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Allmeida Portugal \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0322700-69.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF, no prazo de 30 dias,sob pena de extinção da execução, conforme despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0352300-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDILEA ALVES PEREIRA ( INST MONCLAR ) [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0188/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001683-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Andrade Nunes Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Andrade Nunes Reis \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0350700-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO TORRES RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CELESTINO TORRES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, na forma do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0243300-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1506377"
                            ],
                            "1506379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0189100-20.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO JOSE DALDET\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: NERILTON QUINTANILHA PINTO,PIPOCAS LANCHES,SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: NERILTON QUINTANILHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.297,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO,PIPOCAS LANCHES,SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.297,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001901-92.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angela da Conceição\r\n\r\nExecutado: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.772,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334200-59.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE ALMEIDA MACARIO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.649,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284900-60.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: VAINA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VAINA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.969,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506379"
                            ],
                            "1506380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0190100-84.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ROSA SALVADORA VIEIRA DA SILVA,MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,VIVIANE LOPES DOS SANTOS,ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA SALVADORA VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344900-26.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Morais da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Nacional dos Profissionais e Consultoria Treinamento Turis,Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Nacional dos Profissionais e Consultoria Treinamento Turis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.160,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241800-84.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Alves Weber\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506380"
                            ],
                            "1506381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0117700-62.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM\r\n\r\nExecutado: José LogatonCandiogo,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manuel Ferreira Gonçalves,José Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Margareth Gonçalves Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica citado José LogatonCandiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506381"
                            ],
                            "1506382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002125-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gonçalves Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , Abusiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506382"
                            ],
                            "1506383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506383"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1505754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santanna e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Eletro Eletronica New´s Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) copiadora da marca Energy Star, Code B 245-17; 120 V; 12 A; 1280 W; LD315 / Aficio MP 1500; n/s L6786701321, cor bege, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Dantas 62, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25525-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 10:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2013 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes e Outros. Adv.: Cicero Telles Veras OAB.: RJ 31800 D\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. Adv.: Roberto da Silva Toledo OAB.: RJ 63589 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) lixadeiras Marojó e Invicta, automáticas, uma banda larga e outra Robot Dx25, motor 10 HP, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) fita, Danckreit, aro de 80 cm, motor 15 HP, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) furadeira automática, marca invicta, 10 HP, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) fita, Invicta, SC 800, com aro de 80 cm, 10 HP, em bom estado de funcionamento. avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Joana Kalil 1110/1410, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 10:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2013 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine Roberto Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Raul Climaco dos Santos OAB.: RJ 15350 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Futuro Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo de Andrade Faustino OAB.: RJ 119346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) esteiras ergonométricas elétricas LX 160, sem n/s aparente, em bom estado de conservação. avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Evaldo Araujo,33, Pq Tietê, SAO JOAO DE MERITI, 25595-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arre matante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1505991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer copia da Emenda aInicial a ser destinada a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Fernandes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Margarete da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 120, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013 as 10:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jane Carvalho Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mario Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA, Aut Pedro de Alencar Goncalo\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao e notificacao devolvida juntadas as fls. 133/136. \r\n\r\nId: 1505991"
                            ],
                            "1506097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aguiar\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 185: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora. Devera, pois, o reclamante cumprir o despacho de fls 183,...,no prazo de 10 dias. Decorridos, sem sua iniciativa, e observado o intersticio de 05 dias, devera a reclamada faze-lo, independente de notificacao, observando o mesmo prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nCiencia do resultado negativa da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de localizacao da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana de Teresópolis Bazar LTDA. (representado por seu sócio majoritário Sélier Câmara de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman)\r\n\r\nCiencia dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Faria [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Light Insul Film Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Faria\r\n\r\nFornecer o numero do CNPJ da reclamada, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimarães [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos , Aut Marcia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 358, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 142: \"...deixo de receber o recurso ordinario das reclamadas, por deserto, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis\r\n\r\nRequerer o parcelamento do debito previdenciario junto ao orgao competente, comprovando o respectivo deferimento nos presentes autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Brito do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Brito do Canto\r\n\r\nIndeferido o requerido face a ausencia do reclamante a audiencia \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149: \"...Determina-se, assim, a conversao do julgamento em diligencia, a fim de que o reclamante junte os documentos aqui referidos... o prazo de 10 dias. A reclamada tera vista dos documentos nos dez dias subsequentes, independentemente de intimacao, observado o permeio de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nVisto do oficio do Banco do Brasil, ciente de que o deposito foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto de Lima Gomes [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalto de Lima Gomes\r\n\r\nVista da peticao de fls 512, por se tratar de alegacao baseada em elemento superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Romario Rende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506097"
                            ],
                            "1506339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-11.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 99, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a. Regiao \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pinheiro Turl [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pinheiro Turl\r\n\r\nApresentar os valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Huch da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Lourenco Araujo [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Huch da Silva, Réu Sabrina Lourenco Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber as guias de FGTS, com chave de conectividade e SD, no dia 01/07/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em em 10 dias, ciente de que o valor excedente do deposito recursal somente sera liberado apos o cumprimento da determinacao supra \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME , Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1506339"
                            ],
                            "1506338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000350-46.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nExecutado: MARELI GROSSKOPF,MARCOS CESAR GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARELI GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.062,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR GROSSKOPF,MARCOS CESAR GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.062,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-85.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Honorato Couto\r\n\r\nExecutado: FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-89.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NELSON WADIH KABARITE\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON WADIH KABARITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1506048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimento S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Paula Caminha\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1506048"
                            ],
                            "1506159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Paz Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Paz Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:56 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000015-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Quirino da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Quirino da Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1506159"
                            ],
                            "1506415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-17.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Neves [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cruz Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0299900-09.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Romeu Rodrigues Barboza, Réu: Clérisson Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0089900-21.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO VIDA POINT LTDA, Réu: Paulo Cesar Miliorance dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001021-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Valente \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2013.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Moura Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1506415"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1506755": [
                        "I - Lei",
                        "ATO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nOfício GG/PL Nº105 Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nVenho comunicar a V. Exa. que os vetos relativos aos PL´s 2963-A/2010, 213-A/2011 e 994/2011, publicados no D.O. de 06 de junho de 2013, foram anulados tendo em vista terem sido equivocadamente efetuados fora do prazo legal.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1506755"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1506706": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nRafael Picciani - Presidente \r\n\r\n- Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ \r\n\r\nEfetivo: ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nSuplente: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: RENATA G. RIMES DE ALMEIDA\r\n\r\nSuplente: RAPHAEL PHILIPPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: TERESINHA MASSENA\r\n\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\n\r\nEfetivo: MANOEL OSCAR JOTTA BARBOSA\r\n\r\nSuplente: EZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n- União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\n\r\nEfetivo: MARIA HELENA TIMÓTEO DOS SANTOS\r\n\r\nSuplente: MARGARETE CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\n- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nEfetivo: GUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\n\r\nSuplente: LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007 Vol II, \r\n\r\nRESOLE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: ROBERTO NUNES TEIXEIRA, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 09.11.2012.\r\n\r\nSuplente: JOEL EDUARDO N. V. ANDRADE E SILVA, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: RODRIGO SANTOS DE CASTRO, em substituição a Roberto Nunes Teixeira, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 09.11.2012.\r\n\r\nSuplente: ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, em substituição a Joel Eduardo N. V. Andrade e Silva, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/663/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DAVID CANDIDO, matrícula nº 049.041-7, do cargo efetivo de Assistente Social - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 09 de maio de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/520/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PASCOAL PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 10/0374-8, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/600/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 048.959-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 03 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/524/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA VERNIER E ROSSI, matrícula nº 10/0399-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1506706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1506757": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2013, AILSON FERREIRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2046467-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROMANO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2046467-3. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2013, DENISE CARVALHO DE FREITAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, ID Funcional nº 1943665-3. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DE SOUZA ALVES, Coronel PM, ID Funcional nº 3222586, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José da Silva Macedo Júnior, RG 40.549. Processo nº E-09/088/33/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandro de Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 4371593-1. Processo nº E-21/071/020/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nId: 1506757"
                    ],
                    "1506315": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/547/2013 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506315"
                    ],
                    "1506319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/556/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506319"
                    ],
                    "1506320": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/563/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506320"
                    ],
                    "1506310": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/624/2013 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506310"
                    ],
                    "1506311": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/623/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506311"
                    ],
                    "1506312": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/635/2013 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506312"
                    ],
                    "1506313": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/572/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA TROPA DE REFORÇO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506313"
                    ],
                    "1506314": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/573/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTEVALEXANDRINO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506314"
                    ],
                    "1506316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/598/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506316"
                    ],
                    "1506317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/552/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506317"
                    ],
                    "1506318": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/600/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1506318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506252": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 439 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. UTILIZAÇÃO DE CÃES NA SEGURANÇA DO SISTEMA FERROVIÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.144/2010, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso interposto pela SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, posto que tempestivo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da Deliberação AGETRANSP nº 405, de 31 de janeiro de 2013, a proposição contida no seu art. 3º, mantendo a multa pecuniária imposta à Concessionária no valor correspondente a 0,01% do faturamento anual do exercício de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que seja lavrado auto de infração, na forma do art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 405/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1506252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506061": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 442 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncONCESSão METRoviária do rio de janeiro s/a - metrô RIO. fato relevante da operação - interrupção da circulação de trens entre botafogo e general osório - ipanema no dia 23/01/2012 por problemas na sinalização. responsabilidade da concessionária, conforme nota técnica da catra. penalidade de advertência e determinação de arquivamento do processo.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.069/2012, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer o fato relevante da operação - Interrupção da circulação de trens entre Botafogo e General Osório, ocorrido no dia 23/01/2012, como de responsabilidade da Concessionária CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO e aplicar à Concessionária a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento na clausula DÉCIMA NONA, alínea “a”, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a lavratura do respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(Voto vencido somente no art. 1º)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1506061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506079": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 444 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. SISTEMA DE VENTILAÇÃO DE TRENS. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE O ATINGIMENTO DA META DE QUALIDADE SUGERIDA PELA CATRA, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA DE FLS. 265/276, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.078/2008, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. de qualquer responsabilidade pelas falhas verificadas no sistema de ventilação dos trens, uma vez que atingida a meta de qualidade sugerida pela CATRA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA que:\r\n\r\na) Adote a meta sugerida a partir dos estudos realizados neste processo regulatório, na proporção de 85,00% (oitenta e cinco por cento) de ventiladores em funcionamento na operação comercial, a ser apurada pela coleta de amostras representativas aleatórias mensais pela equipe de monitoramento do Convênio de Cooperação com a CENTRAL, considerada a margem de erro a ser calculada em função do tamanho da amostra como tolerância.\r\n\r\nb) A manutenção dos ventiladores seja monitorada pelo Convênio de Cooperação com a CENTRAL, conforme Rotinas de Inspeção às fls. 151 a 153, com elaboração mensal de Relatório de Inspeção.\r\n\r\nc) A apuração e consolidação das informações seja realizada pela CATRA, por intermédio de Relatório Mensal de Fiscalização conforme modelo às fls. 224 a 237, com apresentação da memória de cálculo da apuração do descumprimento da meta.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias úteis para eventual contestação mensal dos cálculos do Relatório de Fiscalização descrito no art. 2º, alínea “c”, justificadamente pela Concessionária.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que, sempre que a meta indicada no art. 2º, alínea “a” não for alcançada, a Concessionária deverá apresentar justificativa técnica a ser apreciada pelo Conselho Diretor em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do recebimento do Relatório de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º - Recomendar ao Poder Concedente que celebre Termo Aditivo ao Contrato de Concessão entre o Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A a fim de que passe a fazer parte do mesmo a meta sugerida por esta AGETRANSP a partir de estudos realizados pela Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA, que é de uma proporção de 85% (oitenta e cinco por cento) de ventiladores em funcionamento na operação comercial, a ser apurada por coleta de amostras representativas aleatórias mensais pela equipe de monitoramento do Convênio de Cooperação com a CENTRAL, considerada a margem de erro a ser calculada em função do tamanho da amostra como tolerância.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1506079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506195": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1620 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - EXPLOSÃO DE BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO E/F AO Nº 111 - CENTRO - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 07/07/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.294/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação contestada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506196": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1621 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA - COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 524662.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.512/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 1.165, de 26/07/2012, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 1.443, de 29/01/2013, eis que respeitada a tempestividade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506197": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1622 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS - REGISTRADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/11. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.047/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG RIO, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº 1471/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506198": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1623 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS CEG COM MAIS DE 30 DIAS SEM RESPOSTA - PERÍODO ENTRE 01 A 31/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.316/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1514, de 26 de fevereiro de 2013 porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506199": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1624 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIAS 530769/530841.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.431/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG em face da Deliberação nº 1515/2013, de 26/02/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1506199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506202": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1626 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/ VISTORIA PARA REATIVAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 531178.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.537/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1517, de 26 de fevereiro de 2013 porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506203": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1627 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - CORTE INDEVIDO DE FORNECIMENTO DE GÁS. OCORRÊNCIA 534158.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/99/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pelo corte indevido ocorrido na ocorrência 534158, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, ante a demora para realização da “vistoria em instalações internas”, descumprindo o disposto na Cláusula Quarta, do instrumento concessivo, combinado com art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506204": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1628 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA - OBRAS DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTO SANITÁRIO DA BACIA DA LAGOINHA - ANÁLISE DO VALOR EFETIVAMENTE DESPENDIDO COMO CUSTO DA OBRA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.355/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o montante de R$ 215.454,25 (duzentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) como a expressão numérica do montante efetivamente investido pela Concessionária na obra em referência;\r\n\r\nArt. 2º - Considerar o montante de R$ 72.968,07 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), como a expressão numérica do desequilíbrio orçamentário favorável à Concessionária, a ser levada na próxima Revisão Quinquenal;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CAPET considerar o montante indicado no art. 1º nas composições do montante global de investimento da Concessionária, relativo ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1506204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506205": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1629 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LAPA - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.776/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o pleito da Concessionária Águas de Juturnaíba quanto ao Projeto de Esgotamento Sanitário no Bairro Nossa Senhora da Lapa - Município de Silva Jardim/RJ, conforme previsto no 3º e 7º Termo Aditivo da 2ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Águas de Juturnaíba apresente, em até 30 (trinta dias) corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1506205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506206": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1630 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - DECRETO FEDERAL Nº 5.440/2005.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/235/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que vem sendo cumprido pela Concessionária Prolagos o Decreto Federal nº 5.440/2005, com a tempestiva apresentação do Relatório Anual de Qualidade da Água 2012 - ETAs Tamoios e Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo, uma vez não existir mais providência a ser tomada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1506206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506214": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOSDO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1631 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2013, E DE TARIFA DE GÁS NATURAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/06/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/298/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de GLP, com vigência a partir de 01/06/2013, conforme segue:\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,14113\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,91043\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nM³/mês\r\n\r\nR$ /m³\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,3942\r\n\r\nIndustrial ( R$ /Kg)\r\n\r\n4,6070\r\n\r\nArt. 2º - Homologar a atualização das tarifas de Gás Natural com vigência a partir de 04/06/2013, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,48337\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,71298\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,8988\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2075\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4062\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,7862\r\n\r\nComercial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8690\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,2955\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0107\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7435\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2495\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,4272\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9381\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2670\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n2,0040\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6417\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4998\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3482\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1689\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1512\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9381\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2670\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n2,0040\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6417\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4998\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3482\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1689\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1512\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1075\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9467\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9381\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2670\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n2,0040\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6417\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4998\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3482\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1689\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1512\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,1067\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,1067\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,11183266*1,02*1,0379*1,0379] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,3942\r\n\r\nIndustrial ( R$ /Kg)\r\n\r\n4,6070\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0289\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3730\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0635\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8573\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3434\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1994\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1891\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0379*1,0379]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506215": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1632 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2013 E DE TARIFA DE GÁS NATURAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/06/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/299/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de GLP com vigência a partir de 01/06/2013, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG-Rio\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,14113\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,91043\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,8817\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,9910\r\n\r\nArt. 2º - Homologar a atualização das tarifas de Gás Natural, com vigência a partir de 04/06/2013, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nCusto do Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,48057 \r\n\r\nCusto do Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,69049 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,14113 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,91043 \r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,7836 \r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,8756 \r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,8937\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2021\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4004\r\n\r\n83\r\n\r\n6,7802\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9081\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2379\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9747\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6128\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4711\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3194\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1401\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1352\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1222\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0781\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0781\r\n\r\nGN Com. e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8633\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,2900\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0053\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7384\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2443\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,4223\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0353*1,0353] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0781\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,9180\r\n\r\nTarifas Setoriais - CEG RIO - 04/06/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48057\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,69049\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8108\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6816\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,5036\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2588\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1630\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0608\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9394\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9363\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9277\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8977\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0237\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9290\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9141\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8934\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8857\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8769\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8668\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8666\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8656\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8630\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,3300\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0823\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0433\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9896\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9687\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9460\r\n\r\nEstr. Tarifária e Tar. Limites / Tarifas Setoriais\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9081\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2379\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9747\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6128\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4711\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3194\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1401\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1352\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1222\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9081\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2379\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9747\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6128\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4711\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3194\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1401\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1352\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1222\r\n\r\nConsumidor Livre CEG RIO - 04/06/2013\r\n\r\nCusto do Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,48451\r\n\r\nCusto do Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de consumo\r\n\r\nTarifa \r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0290\r\n\r\nGN Ind. Industrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3721\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8570\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3436\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1992\r\n\r\n1500.001-3.000.000\r\n\r\n0,1890\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1545\r\n\r\nGN Ind. Salineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8476\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8281\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6673\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4462\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3597\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1579\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1550\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1473\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1201\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2339\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1350\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1163\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,1093\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,1014\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0923\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0921\r\n\r\n1.500.000 - 3000.000\r\n\r\n0,0912\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,0889\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0353*1,0353]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1506215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506216": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1633 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 507871.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/020.295/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base nas Cláusulas Primeira, § 3º; Quarta, § 1º, itens 4, 11 e 18 e Dez do Contrato de Concessão e nos arts. 16, inciso III e 19, inciso IV da Instrução Normativa CODIR 001/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência nº 507871.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET, no prazo de 30 (trinta) dias, apure o valor indevidamente pago, a título de tarifa mínima, indicando procedimento para devolução, atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, em favor do usuário Gabriel Mansell - unidade 502 (período de 2002 até 2007), bem como em relação às unidades 306 e 402 (usuários a serem identificados).\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Procuradoria da AGENERSA o acompanhamento da demanda judicial - processo nº 2005.001.071459-3, referente à ocorrência 507871, para assegurar o restabelecimento seguro e adequado do fornecimento de gás no Condomínio do Edifício Upacy.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506217": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1634 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Of. 4º PJTCOL/NI no 423/2010. Inquérito Civil Nº 328/2008. MPRJ n Nº 2007.00154251. Lei Estadual Nº 3878/2002, que obriga a instalação de postos de atendimento aos consumidores.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.335/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de multa no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) de seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Quarta, § 1º, item 11 do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnica CAENE e CAPET, a lavratura do auto de Infração nos termos da Instrução Normativa AGENERSA 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária CEG que, em até 60 dias, implemente e mantenha Escritório de Atendimento ao Usuário, no Município de Nilópolis, nos moldes da Lei Estadual no 3878/2002;\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX que, até 03 de junho de 2013, encaminhe ofício à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu, com cópia desta Deliberação, com vistas a informar a conclusão alcançada por esta Agência Reguladora, em resposta ao OF 4ª PJTCOL/NI no 423/2010, referente ao Inquérito Civil 328/2008 MPRJ no 2007.00154251, que deu azo ao presente Regulatório.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506218": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1635 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-33/100.079/SEPLANIG/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.345/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 058/2010, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506219": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1636 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 524293 - SR. BRUNO MENDES FELÍCIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.319/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506220": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1637 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - INSTALAÇÃO DE GÁS/TROCA DE TUBULAÇÃO. OCORRÊNCIA 525942.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.457/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art. 17, VI da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no presente processo relacionado à ocorrência 525942.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506221": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1638 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.027/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.481/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 012/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506222": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1639 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIADADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.599/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.489/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação interposta pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 013/2013, de 25/01/2013, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1506222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506223": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1640 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.312/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.557/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 031/2013, de 12/03/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1506223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506226": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1641 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA DE CONSUMIDOR. REATIVAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE GÁS. MP INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 1044/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.659/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0006 % (seis décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX envie ofício ao Ministério Público dando ciência da decisão desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506227": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1642 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 533408.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.702/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX remeta cópia deste processo à relatoria do processo regulatório nº E-12/020.327/2012, que trata da relação entre a CEG e a GNS.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506228": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1643 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.365/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.765/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração nº 033/2013, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506229": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1644 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 534896.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.110/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1506229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506345": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4367 DE 31 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a apresentação de comprovante de residência nos casos em que o interessado apresentar ao DETRAN/RJ a declaração prevista na Lei Federal nº 6225/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a apresentação de comprovante de residência nos casos em que o interessado apresentar ao DETRAN/RJ a declaração prevista na Lei Estadual nº 6225/2012.\r\n\r\nId: 1506345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506247": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/350414/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.710,16 (seis mil setecentos e dez reais e dezesseis centavos), a favor de TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. 24/002.506-4, relativo à diferença de triênios, referente aos exercícios de 2004 a 2008, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/247/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.612,80 (hum mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao aluguel do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - salas 328, 329 e 330 - Angra dos Reis - RJ, Posto de Habilitação, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1153/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.402,47 (dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos), a favor de JOAQUIM COSTA DA SILVA LOBO, matr. 24/001.515-6, relativo ao abono permanência, referente ao período de julho a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419758/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.733,33 (hum mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a favor do locador Sr. EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, referente ao aluguel do imóvel situado à Av. Tancredo Neves, 105 - casas A e B - Centro - Pinheiral - RJ, relativo ao período de 06 a 30 de junho de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/58/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 276,58 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento do consumo de água do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ, Posto de Vistoria, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/59/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.180,70 (três mil cento e oitenta reais e setenta centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento do consumo de energia elétrica do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ, Posto de Vistoria, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1506247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506248": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/091/309/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1506248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506249": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PAPUCAIA KM LTDA ME, registro DH AB/836, com endereço funcional na Av. Senador Doutel de Andrade, 347 - lote 03 - quadra 34 - Parque Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/7060/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores LIBERDADE LTDA ME, registro DH AB/838, com endereço funcional na Praça Joaquim Pedro Moreira, 43 - Marechal Castelo Branco - Itaperuna - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19422/2013.\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ao Diretor de Ensino Sr. FRANCISCO MAURICIO DE SOUZA, Credencial nº 2903, do CFC AUTO ESCOLA VILA SANTO ANTONIO LTDA - DH/AB 299, fundamentado nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411466/2012.\r\n\r\nCONCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ANTARES, DH AB/547, com fundamento no art. 28, Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410748/2012.\r\n\r\nId: 1506249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506250": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5221/2013 - FÁBIO SOARES ROMERO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.241-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 08.03.1999 a 30.11.1999, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1506250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506251": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor FABIANO FERREIRA DE CARVALHO, mediante o Proc. nº E-12/482929/2007, referente ao CPF nº 052.797.287-80. Processo nº E-12/066/30392/2013.\r\n\r\nId: 1506251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506435": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0529/13 - Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos com instalação e reparos em duas lojas comerciais da IOERJ (Agência Niterói e Projeto Mais Leitura), localizadas no Shopping Bay Market, Niterói - RJ, incluindo todos os custos de material, equipamento e pessoal, sem qualquer ônus para a contratante, através de Pregão Eletrônico n° 015/2013, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 229/229v. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 279.000,00.\r\n\r\nId: 1506435"
                        ],
                        "1505898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662267/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Calandra Soluções Ltda, que tem como objeto, licença de uso do calandra contexto portal (CCP) perpétua e serviços de consultoria e desenvolvimento do projeto do painel de governança, no valor de R$ 535.200,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1505898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.749/1986 - JAIR FERREIRA CHAGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.308-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/10/2007 a 02/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/448.014/1987 - MARCIO SUEDI AZEVEDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.606-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 24/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.112/1986 - ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, Servente, matrícula nº 292.272-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/03/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011.\r\n\r\nId: 1506091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1506596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 278\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-01/004/1462/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Planejamento da SEPLAG - Projeto de Contratualização de Resultados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 14/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 17.654,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1506596"
                    ],
                    "1506253": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr.Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Ausente Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.945/2012 - Processo nº E-08/307.190/1988, de ANGELI DA SILVA, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Drª. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Reenquadramento; 2) Recurso de Ofício nº 2.901/2012- Processo nº E-02/205/2005, de ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Dra. Renata Ferreira Mota. Objeto: Adicional de Insalubridade; 3) Em continuação, Recurso nº 2.654/2009 - Processo nº E-08/602.241/2006, de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de Cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente retirou de pauta o Recurso de Ofício nº 2.945/2012 - Processo nº E-08/307.190/1988, de Angeli da Silva, tendo em vista incorreções na publicação da pauta. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.901/2012 - Processo nº E-02/205/2005, de Astrid Paola Mattheis Cruz, concedendo a palavra ao Sr. Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil para a leitura do relatório e voto, face à ausência da servidora. Em seu voto, o Sr. Relator negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto lançado na 2ª Câmara pelo Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, às fls. 35/37. Acompanharam o voto do Sr. Relator os seguintes Conselheiros: Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Dra. Vanessa Nunes Lopes. Divergiram, os Conselheiros Dra. Renata Ferreira da Mota (Revisora), Dr. Amandio Silveira de Araújo e Dra. Solange Maria Motta Cardoso. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 2ª Câmara que entendia pela possibilidade da percepção do adicional de insalubridade no caso em tela. Finalizando, o Sr. Presidente dando continuidade ao julgamento do Recurso Voluntário nº 2.654/2009 - Processo nº E-08/602.241//2006, de Marcelo Rodrigues de Oliveira Junior, após o servidor ter anexado as cargas horárias atualizadas, em ambas as matrículas, foi concedida a palavra à Dra. Solange Maria Motta Cardoso, que negou provimento ao recurso voluntário. Haviam votado no mesmo sentido, nas sessões anteriores, os Conselheiros Amândio Silveira de Araujo e Ana Maria Bandeira da Silva. Divergiram desse entendimento, dando provimento ao recurso voluntário, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Edila da Silva Thomas Gomes (que já haviam votado em sessão anterior), José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Rita de Cássia Pereira, Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Vanessa Nunes Lopes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso Voluntário do servidor para permitir a acumulação pretendida. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS: PRIMEIRA CÂMARA: 1) LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Recurso nº 3.007/2013 - Processo nº E-26/34380/2011. Objeto: Acumulação de cargos. 2) EDIER DE SOUZA SOARES, Recurso nº 3.010/2013 - Processo E-01/2277/2009. Objeto: Incorporação. 3) MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, Recurso nº 3013/2013 - Processo E-03/10201825/2007. Objeto: Acumulação de cargos. SEGUNDA CÂMARA; 1) MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTE - Recurso nº 3.008/2013 - Processo nº E-01/3316/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 2 ) ROMULO REIS BUSTAMANTE - Recurso nº 3011/2013 - Processo nº E-26/35511/2012. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) GEOAITE DOS SANTOS LIMA, - Recurso 3.014/2013 - Processo nº E-01/4320/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, Recurso nº3.009/2013 - Processo nº E-03/11002295/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Recurso nº 3012/2013 - Processo nº E-01/3445/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1506253"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1099/2013 - RICARDO MORONE PAIXÃO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 283.885,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nE-17/204318/2012\r\n\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO\r\n\r\nR$ 973,50\r\n\r\nE-23/201430/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nR$ 2.121,82\r\n\r\nE-07/000.496/2005\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\n\r\nR$ 23.206,12\r\n\r\nE-17/203944/2012\r\n\r\nKATIA FELISBINO BARBUSCI\r\n\r\nR$ 5.148,00\r\n\r\nE-17/203706/2012\r\n\r\nMARISTELA ABDALLA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 7.013,60\r\n\r\nE-17/203.926/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO\r\n\r\nR$ 947,42\r\n\r\nE-17/204279/2012\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.720,00\r\n\r\nE-23/003/183/2013\r\n\r\nADILSON ALVES NEVES\r\n\r\nR$ 6.393,90\r\n\r\nE-01/339014/2012\r\n\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\n\r\nR$ 433,73\r\n\r\nE-10/140859/2011\r\n\r\nGILSON SANTOS DE VARGAS\r\n\r\nR$ 1.525,70\r\n\r\nE-17/204.239/2012\r\n\r\nMARCELO GÓES TELLES DE BRITO\r\n\r\nR$ 13.171,40\r\n\r\nE-17/204211/2012\r\n\r\nOSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 4.612,85\r\n\r\nE-17/205.836/2012\r\n\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS\r\n\r\nR$ 3.858,80\r\n\r\nE-17/205.234/2012\r\n\r\nPAULO RENATO AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-17/204.926/2012\r\n\r\nPAULO CESAR GRAÇA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.930,00\r\n\r\nE-17/204.075/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS\r\n\r\nR$ 7.204,63\r\n\r\nE-17/204.983/2012\r\n\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 876,15\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 1.729,64\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 5.130,97\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 518,89\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nR$ 475,66\r\n\r\nE-17/205059/2012\r\n\r\nMARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO\r\n\r\nR$ 6.963,00\r\n\r\nE-17/204982/2012\r\n\r\nLUCIA ONINA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nR$ 4.538,60\r\n\r\nE-17/204928/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA MATTOS\r\n\r\nR$ 292,05\r\n\r\nE-17/003.000585/2013\r\n\r\nVIRGINIA MARIA ABREU RAMOS\r\n\r\nR$ 6.451,50\r\n\r\nE-17/205.121/2012\r\n\r\nNANCY MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nR$ 3.825,80\r\n\r\nE-17/204.098/2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.337,30\r\n\r\nE-17/204.445/2012\r\n\r\nREGINALDO DO AMARAL CYPRIANO\r\n\r\nR$ 4.100,25\r\n\r\nE-17/204.354/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 392,04\r\n\r\nE-17/205152/2012\r\n\r\nZILEA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 4.700,30\r\n\r\nE-17/204448/2012\r\n\r\nEDMILSON VASCONCELLOS\r\n\r\nR$ 6.182,75\r\n\r\nE-18/450839/2012\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 7.137,33\r\n\r\nE-17/204.038/2012\r\n\r\nDORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO\r\n\r\nR$ 3.416,93\r\n\r\nE-01/338333/2012\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\nR$ 9.764,26\r\n\r\nE-17/204.070/2012\r\n\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nR$ 13.351,80\r\n\r\nE-17/205390/2012\r\n\r\nLÍCIA MARIA MENDES FALCÃO\r\n\r\nR$ 6.892,60\r\n\r\nE-17/204.176/2012\r\n\r\nMARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA PARDAL\r\n\r\nR$ 4.008,40\r\n\r\nE-17/204.178/2012\r\n\r\nMÁRCIA REGINA BARROSO PEREIRA\r\n\r\nR$ 3.144,35\r\n\r\nE-17/204.039/2012\r\n\r\nWALTER SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 584,10\r\n\r\nE-17/205.393/2012\r\n\r\nHELOAN BARBARA DA SILVA\r\n\r\nR$ 217,80\r\n\r\nE-01/316989/2010\r\n\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\n\r\nR$ 9.841,70\r\n\r\nE-13/949/2010\r\n\r\nCLAUDINEI MARTINS\r\n\r\nR$ 2.225,67\r\n\r\nE-13/277/2010\r\n\r\nMOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIN\r\n\r\nR$ 3.118,50\r\n\r\nE-26/30207/2009\r\n\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\n\r\nR$ 8.828,05\r\n\r\nE-26/30207/2009\r\n\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\n\r\nR$ 9.436,30\r\n\r\nUERJ/1275/2011\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.834,40\r\n\r\nE-12/518543/2009\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nR$ 7.620,25\r\n\r\nE-12/518543/2009\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nR$ 117,83\r\n\r\nE-16/000124/2012\r\n\r\nRONALDO DAS DORES ANDRADE\r\n\r\nR$ 5.115,00\r\n\r\nE-09/246/0010/2012\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SÁ\r\n\r\nR$ 1.894,20\r\n\r\nUERJ/1380/2011\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nR$ 786,12\r\n\r\nE-09/814/5000/2012\r\n\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nR$ 9.601,34\r\n\r\nUERJ/1062/2011\r\n\r\nRICARDO ROCLAW BASBAUM\r\n\r\nR$ 2.713,46\r\n\r\nE-09/815/5000/2012\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.570,80\r\n\r\nE-09/815/5000/2013\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 11.732,05\r\n\r\nE-09/1031/500/2012\r\n\r\nFLORISVALDO MORO\r\n\r\nR$ 14.621,20\r\n\r\nE-09/887/5000/2012\r\n\r\nLEONARDO D'ANDREA VALE\r\n\r\nR$ 4.419,06\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 283.885,37\r\n\r\nId: 1506135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/593/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/599/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAD CONSULTORIA SS LTDA, no valor de R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1506136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506151": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ONICEA PRODENCIO DA SILVA, com validade a contar de 17/05/2004 - Proc. nº E-01/707360/2004.\r\n\r\nId: 1506151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506150": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706001/2006 - LAERCIO AZARIS - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728810/1992 - SANDRA PEIXOTO DE SOUZA - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703767/2003 - SONIA MARIA MAIA CARDOSO RIBEIRO - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1506150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1506191": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio nº 1310, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de junho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 04 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1310\r\n\r\nJA484512\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1310\r\n\r\nIA568536\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1506191"
                    ],
                    "1505772": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 019/2013, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/2013, onde em 04/06/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COMÉRCIO E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1505772"
                    ],
                    "1505773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO E-04/008.003/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 023/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-023/2013, onde em 04/06/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante LEARN BUSINESS LTDA-ME, no valor de R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1505773"
                    ],
                    "1505479": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 910\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 10 a 16 de junho de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 154,5000\r\n\r\nUS$ 126,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1505479"
                    ],
                    "1505768": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/681.084/1984 - CREUSA NUNES PINTO, Oficial de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1955435-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/03/1998 a 24/03/2003, 25/03/2003 a 22/03/2008 e de 23/03/2008 a 21/03/2013. \r\n\r\nId: 1505768"
                    ],
                    "1506260": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.810/2012 - TAISE DE VERAS QUARESMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006131-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), no período de 13/04/2009 a 24/06/2012, totalizando 1.169 (um mil cento sessenta e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia de 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.810/2012 - TAISE DE VERAS QUARESMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006131-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/1996 a 07/04/1998; 07/01/1999 a 06/08/2001; 08/08/2001 a 03/02/2004; 01/03/2004 a 31/03/2009, totalizando 4.334 (quatro mil trezentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.014/2012 - CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5005992-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, no período de 04/07/2011 a 28/05/2012, totalizando 324 (trezentos e vinte e quatro), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.014/2012 - CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5005992-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com, a forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/03/2006 a 08/10/2009, totalizando 1.307 (um mil trezentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.245/2012 - RODRIGO ARANTES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006135-6 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, nos períodos de 08/03/1999 a 31/03/2000 e 29/01/2001 a 24/06/2012, totalizando 4.555 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.428/2012 - MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2005 a 19/12/2005, 02/01/2006 a 19/07/2006, totalizando 515 (quinhentos e quinze), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.428/2012 - MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 25/01/1996 a 23/11/1996 e a Companhia do Metropolitano de São Paulo, totalizando 2.200 (dois mil duzentos), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.685/2012 - RALPH COSTA CAVALCANTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006139-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos períodos de 08/10/2004 a 31/12/2006 e de 29/05/2007 a 24/06/2012, totalizando 2.666 (dois mil seiscentos e sessenta e seis), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 25/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.184/2012 - REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006180-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, no período de 15/11/1981 a 15/06/2000 e a Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, período de 21/06/2011 a 22/06/2011, totalizando 7.156 (sete mil cento e cinquenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/02/1986 a 31/08/1988 e 01/10/1988 a 31/03/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.184/2012 - REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006180-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/03/1978 a 31/12/1978; 02/01/1979 a 21/05/1981; 16/06/2000 a 01/09/2000 e 01/03/2004 a 31/10/2007, totalizando 2.561 (dois mil quinhentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/02/1986 a 31/08/1988 e 01/10/1988 a 31/03/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.307/2012 - MARIO ARMENIO SERRO POMBAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006045-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1982 a 23/07/1992, totalizando 3.792 (três mil setecentos e noventa e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 11/01/1989 a 11/07/1989 a 17/07/1989 a 31/07/1992 a 01/08/1992 a 30/06/1998, por estarem em concomitância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.466/2013 - KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947895-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/09/1984 a 27/05/1986 e 06/11/1989 a 24/10/1990, totalizando 961 (novecentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 25 e 26/10/1990, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.324/2013 - ELAIR SILVA DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952426-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/05/1968 a 26/07/1992 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/07/1992 a 06/04/1998, totalizando 10.909 (dez mil novecentos e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/07/1992 a 18/01/1993, por ser concomitante com o tempo de serviço na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.582/2012 - PABLO LEONARDO MEDINA Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 615475-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 26/05/2011 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 3.708 (três mil setecentos e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/05/2011, por ser concomitante com a posse na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1506260"
                    ],
                    "1505786": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.447/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1505786"
                    ],
                    "1506032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.217. - Processo nº E-04/228.138/2008. - Inscrição Estadual nº 80.825.781. - Recorrente: colégio ruy barbosa ltda. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdão nº 6.951. - EMENTA: ICMS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO. O pagamento do Auto com o aproveitamento da redução prevista no art. 67 da Lei nº 2657/96, implica em reconhecimento da existência do débito, não havendo, portanto, que se falar em indébito tributário a ser restituído. A exegese do Parágrafo Único do art. 68 da Lei nº 2657/96, deixa claro que a exclusão da multa formal por concomitância se dá nos casos em que, além da simultaneidade, houver uma relação direta entre a infração que culminou na sua aplicação e a infração que levou a aplicação de multa por falta de pagamento do tributo.. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1506032"
                    ],
                    "1506033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.263. - Processo nº E-04/058.046/2010. - Inscrição Estadual nº 83.804.513. - Recorrente: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Bruno Velloso Durão. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.957. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVO MAGNÉTICO DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS Nº 57/95. ENTREGA APÓS O PRAZO REGULAMENTAR. Considerando que a obrigação acessória foi cumprida em 08/11/2010, conforme protocolo de entrega acostado aos autos, o auto de infração deve ser cancelado, nos termos do art. 14, inc. II da Lei nº 6357/12, e, por consequência, o recurso apresentado não deve ser conhecido. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, INC. II DA LEI Nº 6357/12.\r\n\r\nId: 1506033"
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                    "1506072": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.448. - Processo nº. E-04/058.079/2011. - Recorrente: AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.730. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL FORA DO PRAZO-LIMITE. Configura-se descumprimento de obrigação acessória quando a emissão das notas fiscais ocorrer após o prazo estabelecido por dispositivo legal ou regulamentar, infração esta sujeita a sanção prevista no art. 62 da Lei nº 2.657/96. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. MÉRITO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IRREGULARIDADES RELATIVAS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. No caso de infrações para as quais não foi fixada penalidade específica, aplica-se a penalidade genérica, prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, utilizando-se como limite máximo da multa o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), devidamente convertido pela UFIR-RJ de 1998. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1506072"
                    ],
                    "1506073": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.058 a 47.063 - Processos nºs E-04/073.671/2011, E-04/073.672/2011, E-04/073.673/2011, E-04/073.675/2011, E-04/073.676/2011 e E-04/073.678/2011 - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.732 a 11.737 - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. A constatação de crédito indevido não comporta a presunção de pagamento parcial do tributo. Em se tratando, como no caso, de lançamento por homologação, tal possibilidade se aplica quando não identificada antecipação do pagamento do tributo. O art. 173, I do CTN, é claro ao dispor que a perda do direito de constituir um tributo tem como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ESCRITURAÇÃO INEXATA. A escrituração do crédito tributário foi realizada em desacordo com os valores constantes nas notas fiscais, ensejando sua majoração indevida, o que justifica a glosa do diferencial hipotético apurado pelo Fisco. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1506073"
                    ],
                    "1506074": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.495. - Processo nº. E-04/074.392/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.742. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506074"
                    ],
                    "1506075": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.710 e 49.711. - Processos nºs. E-04/044.074/2010 e E-04/044.076/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.743 e 11.744. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506075"
                    ],
                    "1506076": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.848 - Processo nº. E-04/263.520/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.745. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506076"
                    ],
                    "1506209": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 49.098, 49.099, 49.100, 49.101 e 49.102/RV's - Processos nºs E-04/267.721/2010, E-04/267.722/2010, E-04/267.728/2010, E-04/267.729/2010 e E-04/267.730/2010 - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 50.084 e 50.085/RO's - Processos nºs E-04/044.324/2012 e E-04/044.325/2012 - Interessada: NEC DO BRASIL S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 47.752/RO - Processo nº E-04/558.599/1996 - Interessada: DIVISÓRIA MOBRAZA DE BANGU LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 50.031, 50.032 e 50.033/RV's - Processos nºs E-04/067.030/2012, E-04/067.031/2012 e E-04/067.036/2012 - Recorrente: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.094/RV - Processo nº E-04/186.556/2009 - Recorrente: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.705/RO - Processo nº E-04/106.678/2010 - Interessada: MAXI CESTAS LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1506209"
                    ],
                    "1506210": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.870/RO - Processo nº E-04/154.174/2012 - Interessada: FARMÁCIA LUCAMAR LTDA EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 50.140 e 50.141/RO's - Processos nºs E-04/182.845/2011 e E-04/182.850/2011 - Interessada: V R COUTO DROGARIA ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 49.588/RO - Processo nº E-04/184.028/2012 - Interessada: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.813/RO - Processo nº E-04/184.028/2012245.570/2010 - Interessada: C L B VIEIRA ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1506210"
                    ],
                    "1506211": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.709/RO - Processo nº E-04/135.343/2011 - Interessada: FNS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.811/RO - Processo nº E-04/069.422/1996 - Interessada: BUTECO DO JACÓ BAR E LANCHONETE LTDA - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.731/RO - Processo nº E-04/276.076/2011 - Interessada: W & C TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.912/RV - Processo nº E-04/241.591/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.144 e 50.145/RO's - Processos nºs E-04/041.801/2012 e E-04/041.802/2012 - Interessada: DULEMAR LAMINAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1506211"
                    ],
                    "1506000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.870. - Processo nº. E-04/251.129/2011. - Recorrente: MAURO TORRES MARTINS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.012. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL. O contribuinte, ao deixar de parar no Posto Fiscal para fiscalização das mercadorias transportadas, descumpriu obrigação acessória prevista em lei, o que enseja a aplicação da penalidade pecuniária. Auto de Infração Procedente. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1506000"
                    ],
                    "1506001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.434. - Processo nº. E-34/072.179/2004. - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA ltda - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.215. - EMENTA: Arbitramento da base de cálculo do ICMS-ST devido pelo contribuinte substituto. Ausência de Pressupostos Legais: RICMS/RJ, arts. 42 a 45, CTN, art. 148. Nulidade do Lançamento. Acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Recurso Provido e Julgado Nulo.\r\n\r\nId: 1506001"
                    ],
                    "1506002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.230. - Processo nº. E-04/237.264/2010. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.732. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FORAM OBSERVADOS NO AUTO DE INFRAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDADE DO ATO, NÃO TENDO SIDO AFRONTADOS NENHUM DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovado recolhimento integral e tempestivo do imposto. Resolução SER 08/2004. Recurso Voluntário Provido. Auto de Infração Improcedente.\r\n\r\nId: 1506002"
                    ],
                    "1506003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 45.486, 45.487, 45.488, 45.489, 45.490, 45.491, 45.492, 45.493, 45.494, 45.495, 45.496, 45.497 e 45.498 - Processos nºs E04/157.765/2011, E04/157.766/2011, E04/157.767/2011, E04/157.768/2011, E04/157.769/2011, E04/157.770/2011, E04/157.771/2011, E04/157.772/2011, E04/157.773/2011, E04/157.776/2011, E04/157.777/2011, E04/157.778/2011 e E04/157.779/2011. - Recorrente: athletic way comércio de equipamentos para ginástica e fisioterapia ltda.. - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 11.733, 11.734, 11.735, 11.736, 11.737, 11.738, 11.739, 11.740, 11.741, 11.742, 11.743, 11.744 e 11.745. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA FORMAL. Exposição de equipamentos de ginástica não consubstancia fato gerador do ICMS e não o sendo não pode obrigar a empresa a ter inscrição só por este motivo. LANÇAMENTO DE MULTA FORMAL IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1506003"
                    ],
                    "1506004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 39.422. - Processo nº. E-04/110.703/2006. - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.746. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FORAM OBSERVADOS NO LANÇAMENTO OS ARTIGOS 221 DO DECRETO-LEI N.º 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N.º 343/1977, E 74 DO DECRETO N.º 2.473/1979, NÃO TENDO SIDO AFRONTADOS NENHUM DOS INCISOS DO ARTIGO 225 DO DECRETO-LEI N.º 05/1975, NEM DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO N.º 2.473/1979. COM EFEITO, NA PEÇA INICIAL ESTÃO CONTIDOS TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDADE DO ATO, CONFORME O DISPOSTO PELO ARTIGO 74 DO DECRETO N.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, BEM COMO DA PENALIDADE APLICÁVEL, AQUELE QUE TRANSPORTAR MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 2.º, INCISO I, 3.º, INCISO I, 18, INCISO IV, ALÍNEA “C”, E 47, § 1.º, DA LEI N.º 2.657/1996, E ARTIGO 24, INCISO VIII, DO LIVRO VI, DO DECRETO N.º 27.427/2000 - RICMS. CONTUDO, ALGUMAS NOTAS FISCAIS DEVEM SER EXCLUÍDAS DO LANÇAMENTO, POIS, NA DATA EM QUE TERIAM SIDO EMITIDAS, OS DESTINATÁRIOS DOS BENS ESTARIAM EM SITUAÇÃO REGULAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PAETE.\r\n\r\nId: 1506004"
                    ],
                    "1506005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.179. - Processo nº. E 04/137.701/1993. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRAGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.747. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506005"
                    ],
                    "1506006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.175. - Processo nº. E 04/611.226/1993. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: STAR - MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.748. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506006"
                    ],
                    "1506007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.466. - Processo nº. E-04 / 125.049 / 2010. - Recorrente: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.749. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. Invocado art. 225, I, do Decreto nº 05/75 e do art. 48 I, do Decreto 2.473/79 - incompetência do julgador singular substituto para julgar - competência da JRF. PRELIMINAR ACOLHIDA. MULTA. Incorreção na DECLAN. Indicar dado incorreto na DECLAN. Albergado pelo benefício da Lei 6.357/12 - Convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1506007"
                    ],
                    "1506008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 48.906, 48.908 e 48.909. - Processos nºs. E-04/242.286/2012, E-04/242.284/2012 e E-04/242.285/2012. - Recorrente: ROCACAIO MODAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs. 11.750, 11.752 e 11.753. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS RELEVANTES POR PARTE DO INTERESSADO - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. NÃO SE ADMITE O LAVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO NO CASO DE NÃO SEREM CONSIDERADOS RELEVANTES OS ARGUMENTOS DO INTERESSADO, EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 253 DO DECRETO-LEI N.º 05/1975 - CTE, COM A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.080/2003. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº. 48.907. - Processo nº. E-04/242.287/2012. - Recorrente: ROCACAIO MODAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.751. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS RELEVANTES POR PARTE DO INTERESSADO - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. NÃO SE ADMITE O LAVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO NO CASO DE NÃO SEREM CONSIDERADOS RELEVANTES OS ARGUMENTOS DO INTERESSADO, EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 253 DO DECRETO-LEI N.º 05/1975 - CTE, COM A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.080/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506008"
                    ],
                    "1506009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.354ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.687. - Processo nº. E 04/559.696/1994. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RESTAURANTE PETIT LIEU LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.754. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506009"
                    ],
                    "1506010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.825 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/074.393/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.755 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506010"
                    ],
                    "1506011": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.873 e 49.874 “ex officio” - Processos nºs. E04/046.246/2012 e E04/046.247/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREQ S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.757 e 11.758. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506011"
                    ],
                    "1506012": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.532 e 49.533 “ex officio” - Processos nºs. E04/043.154/2012 e E04/042.962/2012 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASALPLA BRASIL - Indústria de EMBALAGENS ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.759 e 11.760 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506012"
                    ],
                    "1506013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.778 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/442.827/1994 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DECA TINTAS CORES ITALIANAS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.761. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506013"
                    ],
                    "1506014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.468 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/152.941/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - SUL - Interessada: GILDA MARIA CERQUEIRA DE MOURA DE SOUZA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.762 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506014"
                    ],
                    "1506015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.356ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.500 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/259.454/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DORAFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.763. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506015"
                    ],
                    "1506016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.776 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/083.004/1993 - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAURUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.765 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506016"
                    ],
                    "1506017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 50.064 e 50.065 “ex officio” - Processos nºs. E04/048.555/2010 e E04/048.556/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.766 e 11.767 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506017"
                    ],
                    "1506018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 42.009 a 42.011 - Processos nºs. E04/236.549/2010, E04/236.550/2010 e E04/238.574/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.768 a 11.770 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3.º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei n.º 2.657/1996, com redação da Lei n.º 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1506018"
                    ],
                    "1506019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.807. - Processo nº. E04/043.210/2010. - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.771. - EMENTA: ICMS NÃO RECOLHIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Recorrente na qualidade de responsável. ICMS não foi recolhido como preconiza o art. 25 da Lei nº 2657/96 e art. 4° da Resolução SER n° 080/04. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1506019"
                    ],
                    "1506020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.483 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/276.769/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PEÇANTENAS CAMPOS LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.772. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506020"
                    ],
                    "1506021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.898. - Processo nº. E04/115.114/2012. - Recorrente: INTERDIS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.773. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA FORMAL. Não utilizar o ECF. Protocolo n° 10/2007 obriga utilização de NFe e é posterior e especial em relação à norma que obrigaria a utilização de emissor de cupom fiscal. Também não há como exigir do contribuinte dois documentos fiscais para a mesma operação, um, por lógica, substitui o outro. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1506021"
                    ],
                    "1506022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 50.110 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/155.030/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.774. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506022"
                    ],
                    "1506023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 31.754. - Processo nº. E04/112.630/2000. - Recorrente: bombril cirio s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.775. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. DIFERENÇA DE ESTOQUE. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1506023"
                    ],
                    "1506024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.818 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/058.967/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: IPIRANGA ASFALTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.776. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506024"
                    ],
                    "1506025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.545 e 49.546 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/263.854/2012 e E-04/263.855/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BRAS FRUTY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.777 e 11.778. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506025"
                    ],
                    "1506026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 50.184 e 50.185 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/049.797/2012 e E-04/049.800/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EXIMTRADING S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.779 e 11.780. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506026"
                    ],
                    "1506027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.857 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/044.901/2012. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.781. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506027"
                    ],
                    "1506028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.443 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/158.192/2011. - Recorrente: titular da irf 64.15 - barra da tijuca. - Interessada: ex lotus do recreio moda feminina ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.782. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506028"
                    ],
                    "1506029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.576 e 49.577 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/129.189/2012 e E04/129.190/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.783 e 11.784. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506029"
                    ],
                    "1506030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.000, 49.002, 49.003, 49.004, 49.006, 49.007, 49.008, 49.009, 49.010 e 49.011. - Processos nºs. E 04/041.226/2011, E 04/041.228/2011, E 04/041.229/2011, E 04/041.230/2011, E 04/041.232/2011, E 04/041.237/2011, E 04/041.223/2011, E 04/041.235/2011, E 04/041.242/2011 e E 04/041.248/2011. - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 11.785, 11.786, 11.787, 11.788, 11.789, 11.790, 11.791, 11.792, 11.793 e11.794. - EMENTA: ICMS. MULTA. Regime especial autoriza a emissão de documento fiscal em substituição à NF-e para operações de venda fora do estabelecimento, sem destinatário certo. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1506030"
                    ],
                    "1506031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.355ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.886 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/056.307/2012 - Recorrente: titular da IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Interessada: ENSCO BRAZIL - SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.756 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1506031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506162": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nA contar de 04 de janeiro de 2013:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700123-3\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\nA contar de 03 de maio de 2013:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700125-8\r\n\r\nJOÃO CARLOS ROCHA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1506162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506236": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 30.05.2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700067-2\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n0700068-0\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nId: 1506236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506152": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1186 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nA VICE - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996;\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de São João da Barra - Processo nº E-11/50.227/2010, e\r\n\r\n- C.I JUCERJA/SRC nº 57/2013, de 04 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a servidora BEATRIZ GOMES DIEGUEZ AQUINO, matrícula nº 708933, da Prefeitura de São João da Barra, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nId: 1506152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506237": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProcesso nº 84-2013/153070-4. Empresa: VALMIR DOS SANTOS JUNIOR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME. Indeferido, face à alteração procedida em 19.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº 84-2013/153074-7. Empresa: ADRIANA PEREIRA AUTO PEÇAS ME. Indeferido, face já se encontrar em situação de extinta.\r\n\r\nId: 1506237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/211/2013 - ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, matrícula nº. 048.913-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1506276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.312/2008 - CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº. 811.786-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades ao regime de Previdência Social, no total de 1046 dias de efetivo serviço.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1506275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1506724": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 930 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRaniere Felisberto Nogueira - Matricula 9814-5\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJose Alexandre S dos Santos - Matr. 0-17057-1 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 936 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - Matr - 0673-9 \r\n\r\nAntonio Krasnowolski - Mat. 9908-7\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRogério Costa Medeiros - Matr - 013581-1\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matr - 019.190-7 \r\n\r\nId: 1506724"
                    ],
                    "1506712": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 931 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - matr.4436876 \r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira - matr. 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- matr.015.192-5 - CEDAE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - matr.4436876 \r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira - matr. 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- matr.015.192-5 - CEDAE\r\n\r\nJúlio Cesar Borsoi Junior - matr. 16.072-1 CEDAE\r\n\r\nId: 1506712"
                    ],
                    "1506605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.011/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 024/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 1.238.366,88 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1506605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1505828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.789/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.477,59, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA -1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere à diferença dos valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de LUIZA TEIXEIRA BRANT, conforme fls. 16, de acordo com a Resolução n° 110, de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009 e Decreto n° 44.040 de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.864/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.048,04, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA -1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere à diferença dos valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de MARCIO FERNANDES AVERSA, conforme fls. 23, de acordo com a Resolução n° 110, de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009 e Decreto n° 44.040, de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002256/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 27.641,24, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2012), conforme demonstrado abaixo, visando atender à ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 44.040, de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. Procs - Favorecido - Tipo de Investimentos - Valor - Proc. n° E-17/003.001763/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R$ 1.013,09 - Proc. n° E-17/003.001764/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R$ 1.713,59 - Proc. n° E-17/003.001765/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R$ 1.271,90 - Proc. n° E-17/003.001780/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R$ 4.069,35 - Proc. n° E-17/003.001781/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R$ 9.937,10 - Proc. n° E-17/003.001782/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R$ 9.636,21 - Total do Investimentos R$ 27.641,24. \r\n\r\nId: 1505828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. E uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\n\r\n9300884\r\n\r\n6º\r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nPAULO ROBERTO JULIANI\r\n\r\n9312180\r\n\r\n7º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1506167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1505855": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014365/1132/2012 - AGNES MARIE ROMANO, matr. nº. 870.855-4, ID 564.731-2 - períodos base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/508/1501/2012 - ANA LÚCIA PIEDADE DOS SANTOS, matr. nº. 925.027-5, ID 4.251.108-9 - períodos base: 06/12/05 a 08/01/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0365/1237/2012 - EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº. 258.111-4, ID 2.974.844-5 - períodos base: 29/09/86 a 27/09/91, 04/03/94 a 02/03/99, 03/03/99 a 28/02/04 e 01/03/04 a 27/02/04 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046434/1026/2012 - FÁBIO FERREIRA DE MELO, matr. nº. 262.775-0, ID 2.941.354-0 - períodos base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4413/1004/2012 - JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, matr. nº. 149.620-7, ID 2.920.664-2 - períodos base: 02/04/05 a 31/03/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1269/2013 - LEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO, matr. nº. 806.389-3, ID 3.001.715-7 - períodos base: 20/03/92 a 11/06/97, 12/06/97 a 10/06/02 e 11/06/02 a 09/06/07 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5182/1022/1995 - NÁDIA SAD ABRAHÃO, matr. nº. 834.838-5, ID 2.915.605-0 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/167/2013 - RICARDO DOS SANTOS SÁ, matr. nº. 888.697-0, ID 570.989-0 - períodos base: 07/02/03 a 05/02/08 e 06/02/08 a 03/02/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016515/1139/2012 - SAMUEL SANCHES GARCIA, matr. nº. 872.165-6, ID 565.937-0 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1535/1420/2012 - UMBERTO LUIZ BONAVITA, matr. nº. 264.640-4, ID 2.934.564-2 - períodos base: 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/13\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/158/2532/2013\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/158/183/2013\r\n\r\nId: 1505855"
                    ],
                    "1505654": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/204/2013 - Arnaldo Martins de Oliveira, matr. nº 267.463-8, IDF n° 2.918.335-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias\r\n\r\nId: 1505654"
                    ],
                    "1505537": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/52/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.458,17 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em favor de Cláudia Mara Ramos Marcial, Médica, matrícula nº 00/1200.892-6, ID Funcional nº 24687650.\r\n\r\nId: 1505537"
                    ],
                    "1506212": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/124/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 22/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1506212"
                    ],
                    "1505671": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de TALVANE GOMES MORAES, SD PM RG 85.269.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA CASEMIRO, SD PM RG 85.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0008/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MOTA, SD PM RG 85.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/2572/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MAXWEL DA SILVA FERNANDES, SD PM RG 86.915.\r\n\r\nId: 1505671"
                    ],
                    "1505668": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/2530/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.1997, os proventos de JOÃO VIEIRA DE AGUIAR, MAJ PM 34.692.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0019/0581/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 06.07.1988, os proventos de JOSE DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 1/05.962.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2531/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOAQUIM SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 34.074.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3157/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PEDRO PAULO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 35.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0543/2591/2012 FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ROMEU DA SILVA RAMOS, SUBTEN PM RG 35.343.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0485/0258/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de MANOEL AGUIAR COSME, SUBTEN PM RG 35.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1131/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 36.538.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0078/2574/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ADENILSON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0092/2598/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de VALTER ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 38.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1623/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS BISPO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0123/2585/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de DANIEL CUTIS, SUBTEN PM RG 38.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0121/2614/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSUÉ CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/2583/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01/03/2013, os proventos de JOSÉ CARLOS CALDEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 38.640.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/2562/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de WILTON VIEIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 38.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2554/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.725.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0156/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de LUSIMAR MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.061.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ADILSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/2518/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ MARCELO SANTOS RUSSO, SUBTEN PM RG 40.095.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de COSME JOSÉ ARAUJO SANTOS, SUBTEN PM RG 40.437.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0240/2500/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2012, os proventos de AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 42.615.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2621/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 45.201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0847/2546/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2012 os proventos de EDUARDO MARTINS GARCIA, SUBTEN PM RG 46.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4335/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de MARCO AURELIO RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 48.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0220/0594/1984 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.1984, os proventos de JAIME DE AUSTREGESILO COSTA, 1º SGT PM RG 1/04.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0153/2513/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO FRANÇA, 2º SGT PM PM RG 34.083.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANA PAULA DO NASCIMENTO, SD PM RG 84.829.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de TALVANE GOMES MORAES, SD PM RG 85.269.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA CASEMIRO, SD PM RG 85.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0008/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MOTA, SD PM RG 85.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/2572/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MAXWEL DA SILVA FERNANDES, SD PM RG 86.915.\r\n\r\nId: 1505668"
                    ],
                    "1505386": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/16/520-90 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.1991, os proventos de Jose Manoel dos Santos - 1º Sgt PM RG 13.711.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2218/576-93 - FIXADOS, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Ubiraci Maia Lacerda - 3º Sgt PM RG 15.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/244/585-91 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.1991, os proventos de Jose Cardoso dos Santos - Cb PM RG 09.149.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4/530-95 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.1995, os proventos de Ricardo Alves Ferreira - Sd PM RG 39.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4/530-95 - FIXADOS, com validade a contar de 17.02.1998, os proventos de Ricardo Alves Ferreira - Sd PM RG 39.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1983/589-92 - FIXADOS, com validade a contar sde27.08.1992, os proventos de Waldenir Muniz do Couto - Cb PM RG 1/08.044.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/11/526-93 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.1993, os proventos de Vânia Maria Costa da Silva - Sd PM RG 45.932. \r\n\r\nId: 1505386"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1506154": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO BASTOS MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19903839, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos. Proc. nº E-08/006/030/2013.\r\n\r\nId: 1506154"
                    ],
                    "1506156": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA LYDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043660, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/026/91/2013.\r\n\r\nId: 1506156"
                    ],
                    "1506157": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos da Justiça, ID. Funcional 19624468, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/005/282/2013.\r\n\r\nId: 1506157"
                    ],
                    "1506158": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nATO DE 27/12/2012 - DAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES, matrícula 931.191-1, Id func. 42696500 -Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/976.179/2012, fica reintegrado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Classe III, por força do Mandado de Intimação - 5762/2012 MND, da 15ª Vara da Fazenda Pública/RJ, através de processo Judicial nº 0176602-18.2012.8.19.0001, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1506158"
                    ],
                    "1506153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.127/2011 - ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20098260 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, ID. Funcional 20098260, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.02.2013.\r\n\r\nId: 1506153"
                    ],
                    "1506155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/916.008/2012 - ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20002122 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 14 do presente administrativo, a servidora ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, ID. Funcional 20002122, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.03.2013.\r\n\r\nId: 1506155"
                    ],
                    "1506262": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 225/2013. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marlon Oliveira Alves, RG. 25651812-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09 e Decreto nº 7420/10. Julio Cesar de Araújo Lima, RG. 07847963-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Diego Vanny Vianna Azevedo, RG. 24879692-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson Duarte Justino, RG. 27008882-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Denilson Benvinda Silva, RG. 21429172-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Claudio Luiz da Silva, RG. 08170991-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fernando Magalhães, RG. 09462973-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Tiago da Fonseca Galdino, RG. 21772770-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ricardo Medeiros Gomes, RG. 13387435-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Armando Francisco da Silva, RG. 11537558-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo dos Santos, RG. 21497109-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Laércio Ribeiro Gomes, RG. 26296868-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alan Nascimento Lima, RG. 20860980-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Ronaldo Luiz dos Santos Pinho, RG. 04214060-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 (Sobre 1ª CES). Adailton Poydo Mendes Junior, RG. 23743658-9. Após a relatoria dos processos, foram apresentados os boletins de elogios de servidores, elaboradas após fiscalizações realizadas pela Promotoria de Execução Penal. Referente à inspeção realizada pela 3ª Promotoria de Execução Penal, o Exmo. Dr. Fabiano Rangel Moreira, Promotor de Justiça, teceu considerações elogiosas quando da elaboração de relatório alusivo a fiscalização realizada aos 12/09/2012 na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, ocasião em que o membro do Ministério Público Fluminense afirmou que a Unidade é digna de elogios, no que tange a limpeza e aos mecanismos de monitoramento, respeitando aos presos, sem prejuízo a segurança, não sendo apresentadas quaisquer tipos de reclamações pelos custodiados. Referente à inspeção realizada pela 8ª Promotoria de Execução Penal, a Exma. Dra. Cristina Figueiredo de Castro Rêgo Monteiro, Promotora de Justiça, teceu considerações elogiosas quando da elaboração de relatório alusivo a fiscalização realizada aos 19/02/2013 na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, ocasião em que o membro do Ministério Público Fluminense afirmou que a Unidade se encontrava limpa e bem organizada, a despeito de concentrar presos de grande periculosidade, com penas altas, sendo uma Unidade tranquila do ponto de vista disciplinar. Considerando, ainda, que ambos se tratam de estabelecimentos prisionais de segurança máxima, não podemos deixar de vislumbrar o enorme esforço despedido pelos Senhores Diretores, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, Rogério Blank das Neves, ID 19677049 (Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino) e Carlos Eduardo da Silva Nogueira, ID 19655959 (Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho), e demais servidores, irmanados na busca da manutenção da segurança e da reinserção dos apenas ao seio da sociedade, sendo exemplos que se alinham a uma nova Administração Penitenciária, fulcrada na disciplina e inafastável respeito aos direitos dos presos, razão pela qual, a direção e seus auxiliares, são merecedores dos presentes elogios. -Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1506262"
                    ],
                    "1506263": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 226/2013. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wilson Gomes das Neves, RG. 10333691-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. João Tavares Clementino, RG. 28868370-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sergio Trajano de Faria Filho, RG. 13382595-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº N/C. Paulo Henrique da Silva Rodrigues, RG. 13456606-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Alódio Cancela, RG. 11702206-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. José Carlos Moreira da Silva Santana, RG. 21384422-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Igor Pereira Menezes Conceição, RG. 21344846-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José André da Silva, RG. 12822706-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Augusto Junior da Silva, RG. 24823342-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7873/12, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Anderson Lobo Costa, RG. 11694196-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Lucidia da Silva Miranda, RG. 26700802-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Richard Oliveira Rodrigues, RG. 12739722-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rogério Almeida Viana, RG. 10841602-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Alex dos Santos Araújo, RG. 11026002-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Henrique dos Santos Ramos, RG. 07756570-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Jocelino da Silva Campos, RG. 09115069-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leandro da Silva Tone, RG. 20283154-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Paulo Fagner Firmino dos Santos, RG. 13454931-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Antonio Carlos Moreira de Araújo, RG. 03227367-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de ofício. Flavio Oliveira Paiva, RG. 20505561-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Deise Uberlina Napoleão, RG. 12089726-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e, de ofício nº 7873/12. Rafael Martins Gomes, RG. 12847840-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Nelson Pericles da Silva, RG. 06296513-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Eder Candido de Souza Cruz, RG. 11777495-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Guilherme Fontes Heil, RG. 11426226-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabiano Soreira, RG. 20946227-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Andre dos Santos, RG. 12295015-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Joel Rodrigues de Souza, RG. 20732539-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael da Silva Abimadi, RG.20186110-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sérgio Luiz da Costa Fidencio, RG.26973033-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Piedade Pedro de Almeida, RG. 21270292-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos Von Sohstendos Santos, RG. 21699758-5. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Adilson dos Santos Alves, RG. 24056828-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 Marcio Rodrigues de Araújo, RG. 26290994-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wagner Selma Pedra, RG. 28303937-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Lopes de Moura, RG. 13119253-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Vinicius de Oliveira Azevedo, RG. 11346187-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Miguel Angelo Marcolino Mendes, RG. 11690440-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Bruno Cesar Ataide, RG. 12045187-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Anderson dos Santos Silva, RG. 20454388-8. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nMARIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1506263"
                    ],
                    "1506264": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 227/2013. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roney Scotelaro de Abreu, RG. 08670363-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Antonio de Oliveira, RG. 12 494062-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho, RG. 09200758-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio da Gama Nunes, RG. 21422098-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 (Sobre 1ª CES) e Favorável à Comutação do Decreto nº 7876/12 (Sobre todas as CES). Douglas Siqueira de Macedo, RG. 25718578-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rose Claide de Souza, RG. 22473090-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roberto Ferreira Pinto, RG. 04497392-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ramon de Oliveira, RG. 20880026-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcelo Ribeiro dos Santos, RG. 10599799-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Cláudio Sérgio Marques da Silva, RG. 06176006-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Ernani Piza de Lacerda, RG. 11445956-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Ricardo José Nogueira Daniel, RG. 07131229-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Bernardo Cardoso Neto, RG. 20527549-8. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1506264"
                    ],
                    "1506265": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 228/2013. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Antônio Ferreira Rangel, RG. 05381562-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcos Antônio Belo Rodrigues, RG. 09143687-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Dimas Vieira da Silva, RG. 05098445-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonas Almeida Germano, RG. 22291757-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Clayton dos Santos, RG. 21447535-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcos Gomes Pimentel, RG. 08587265-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ednardo Santos Pinto, RG. 10501165-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wallace Almir Antonio Pereira, RG. 20799147-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Mario Polonio da Costa, RG. 13045747-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Jorge da Silva Moura, RG. 12135292-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 (Sobre 1ª CES). Kleber Lopes da Silva, RG. 13454796-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adalberto Gonçalves Soares, RG. 08412666-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vicente Ismael Sousa do Nascimento, RG. 20810735-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jan Pierre Costa Gomes, RG. 25744147-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Alexandre Resende Fraga, RG. 13502071-7 Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Douglas Rocha da Silva, RG. 22095158-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Carlos de Castro Pinto, RG. 06434762-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Julio Cesar Mariano, RG. 10593088-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fabio Fortunato Manço, RG. 20381332-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Claudio da Silva, RG. 12718265-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Paulo Henrique de Souza Senna, RG. 07264692-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12 de ofício. Jaime Branco, RG. 09018032-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. César Francisco de Souza, RG. 20928689-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luiz Felipe Souza de Almeida, RG. 21262638-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Roberto dos Santos Freire, RG. 20178905-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7648/11 e, de ofício nº 7873/12. Douglas da Silva Malaquias, RG. 12773204-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Paulo Vitor Silva, RG. 20382506-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fernando Luiz da Silva, RG. 13236446-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fernando Antonio Maciel de Souza, RG. 11968155-9. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1506265"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1506063": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 133\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 100, DE 28/01/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e considerando a abertura do crédito suplementar autorizada pelo Decreto nº 44.206, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O. de 15 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEAP nº 100, de 28/01/2012, na forma que segue:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0089.2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 9.655.260,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nId: 1506063"
                    ],
                    "1506189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/007.268/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido zoledrônico), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 137.247,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/000.730/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (coenzima q10, energyzip e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 01 e 15, perfazendo o valor de R$ 16.350,00; PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 19.050,00; VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04, 07, 11 e 16, perfazendo o valor de R$ 114.567,00 e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 03, 09 e 12, perfazendo o valor de R$ 133.192,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 283.159,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e nove reais). Itens Fracassados: 02, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 17, 18, 20 e 21.\r\n\r\nId: 1506189"
                    ],
                    "1505506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/000.737/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila, atracúrio, bupivacaina e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 15 e 34, perfazendo o valor de R$ 1.619.025,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 11, 12, 23 e 36, perfazendo o valor de R$ 976.241,92; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 25 e 31, perfazendo o valor de R$ 576.285,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R$ 142.800,00; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01, 03, 09, 10, 14 e 17, perfazendo o valor de R$ 1.442.982,00 e NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02 e 26, perfazendo o valor de R$ 242.475,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.999.808,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 08, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 32, 33, 35 e 37.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1505506"
                    ],
                    "1505934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro pediátrico, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro pediátrico, visando atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-A/2013, em favor de EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-D/2013, em favor de MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-B/2013, em favor de EXPESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.065,20 (oito mil sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00199, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 207.509,47 (duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00231, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.693.107,66 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00200, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.580.074,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00192, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 10,34% em face da exclusão das UPAs, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 147.827,34 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00237, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.128.048,66 (um milhão, cento e vinte e oito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00189, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 1.031.222,92 (um milhão, trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00198, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PVC, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.406.766,74 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00193, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 57.669,14 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00204, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, EITAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.718.931,72 (dois milhões, setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00191, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00194, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 282.735,32 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: UPAs (ilha e botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 142.511,10 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 318.200,86 (trezentos e dezoito mil duzentos reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 234.550,40 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos) , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 331.168,82 (trezentos e trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da UPA, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento de cilindro de gás de óxido nítrico, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.871,86 (nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/8148/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00032, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa para reforço da 2013NE00402, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de março e abril de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de absorvente feminino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R$ 3.685,00 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R$ 7.255,00 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R$ 4.817,50 (quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/6118/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 10/06/2013 e comprovação até 09/07/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de IVAN CESAR MENDES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.971.893,35 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1505934"
                    ],
                    "1505935": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3594/2013 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, matr. nº 295.948-4, ID Funcional nº 3231843-0, do Hospital dos Servidores do Estado para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nId: 1505935"
                    ],
                    "1505595": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/602135/2012\r\n\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 23/04/2006...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 23/04/2008...\r\n\r\nId: 1505595"
                    ],
                    "1505917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 25/04/2013 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do referido processo administrativo, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, Id funcional nº 43405843, ADRIANA DE CARVALHO, Id funcional nº 43400663 e LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Id funcional nº 30038154, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/651474/2012.\r\n\r\nId: 1505917"
                    ],
                    "1505549": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI s/nº da Coordenação de Enfermagem da Emergência, emitida em 25/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁVIO LUIZ RIBEIRO FILHO, Médico, ID nº 30147670. Proc. nº E-08/008.446/2013.\r\n\r\nId: 1505549"
                    ],
                    "1505550": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, com o serviço do Faturamento do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID Funcional n º 30840961, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 30790034 e DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 42500974, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n º E-08/008.0447/2013.\r\n\r\nId: 1505550"
                    ],
                    "1505467": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2232 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREPACTUA O ENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS REFERENTES AO ANO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre as Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.085/GM/MS, de 01 de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.327/GM/MS, de 06 de outubro de 2009, que define o incentivo financeiro para o ano de 2009;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.964/GM/MS, de 23 de julho de 2010, que define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS; e\r\n\r\n- a Portaria nº 2.979, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Repactuar a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, de acordo com a distribuição abaixo, baseada no porte populacional:\r\n\r\nPorte populacional\r\n\r\nValores por porte populacional\r\n\r\nN° Municípios\r\n\r\nValores totais - R$ \r\n\r\nAté 50.000 hab\r\n\r\n2.213,07\r\n\r\n55\r\n\r\n121.718,85\r\n\r\nEntre 50.001 e 150.000 hab\r\n\r\n4.426,15\r\n\r\n17\r\n\r\n75.244,55\r\n\r\nEntre 150.001 e 500.000 hab\r\n\r\n6.639,21\r\n\r\n16\r\n\r\n106.227,36\r\n\r\nAcima de 500.001 hab\r\n\r\n8.852,31\r\n\r\n4\r\n\r\n35.409,24\r\n\r\n92\r\n\r\n338.600,00\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar que os municípios executarão os recursos com ações de planejamento em saúde, obedecendo aos critérios estabelecidos na Portaria nº 1.964/GM/MS, de 23/07/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação altera a Deliberação CIB-RJ n°1652, de 08 de março de 2012, no que diz respeito exclusivamente aos recursos do PlanejaSUS, referentes ao ano de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1505467"
                    ],
                    "1505468": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2233 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 2.161, de 08 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505468"
                    ],
                    "1506238": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1401 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSanssara Central de Esterilização Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Lopes Raposo, nº 170 - Columbandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.731.975/0001-23\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.642/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento pelo processo Óxido de Etileno.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1506238"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1506188": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/74/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AFIADOR DE CORRENTE, MOTOSSERRA E MOTOCORTADOR - CBMERJ \r\n\r\nNOVO PERÍODO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2013, a partir das 9h\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 19/06/2013, às 15h30min\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 19/06/2013, às 16h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Pra ça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1506188"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1506192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC Nº 32/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - Universo. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/001/190/2013.\r\n\r\nId: 1506192"
                        ],
                        "1505758": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 29/2013 ao Convênio n° 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Brasil Estados Unidos. OBJETO: Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do Convênio n° 03/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/3.380/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1505758"
                        ],
                        "1506385": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO, CAPAS DE DOCUMENTOS, FICHAS CRONOLÓGICAS E CARTÕES DE ANDAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/628/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2013, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/06/2013, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1506385"
                        ],
                        "1505306": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011 PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO para a avaliação médica pré-admissional pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE:\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer no Polo de atendimento localizado na Rua Conde de Bonfim, nº 346, 7º andar, Praça Saens Peña, Tijuca, RJ, nos dias e horários determinados, conforme item 14.4 do Edital/2011, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\n1.Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2.Glicose, ureia e creatinina;\r\n\r\n3.Urina-EAS;\r\n\r\n4.Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n5.Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com mais de 40 anos;\r\n\r\n6.Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n7.Vacina Hepatite B (03 doses);\r\n\r\n8.Eletroencefalograma com laudo, para agentes socioeducativos;\r\n\r\n9.Vídeo laringoscopia com laudo, para professores;\r\n\r\n10.Teste ergométrico, para professores de educação física.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nPolo\r\n\r\n1\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n2\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nEdgard Silva Monteiro \r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n3\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n5\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n6\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n7\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n8\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Claudio Carneiro de Jesus\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n9\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n10\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Diniz Góes da Costa\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n13\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSirlene Herminio Silva de Miranda\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n14\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n15\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n10.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n16\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n17\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n18\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n19\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVinicius Barcellos de Araujo\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n20\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n21\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n22\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Claudia Mesquita Fernandes\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n23\r\n\r\nMédico do trabalho\r\n\r\nCarla Gomes de Freitas\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n24\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n25\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n26\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n27\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n28\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nFabio Faria Alves\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n29\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n30\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\n10.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n31\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n32\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nKennedy Croner\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n33\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo José Cardozo\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n34\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n35\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n36\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nItalo Narciso Volotão\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n37\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n38\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Alberto Guedes Gonçalves\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n39\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nDanilo Lopes Graciano\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n40\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFillipe dos Santos Domingos\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n41\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n42\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge Luis Almeida da Silva\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n43\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Augusto Muniz de Sá \r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n44\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Moreira Afonso \r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n45\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11.06/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n46\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVeronica Rimes da Cunha \r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n47\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n48\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo Pires da Silva\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n49\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n50\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n51\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n52\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLarissa Lessa de Souza Cabral\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n53\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLeônidas Lopes Melo Junior\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n54\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n55\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nDanilo de Sena Madureira Filho\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n56\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo \r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n57\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJorge Henrique Rocha Daniel de Deus\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n58\r\n\r\nTéc. Contabilidade\r\n\r\nJoel Adriano Miranda de Moraes\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n59\r\n\r\nTéc. em Seg. Trabalho\r\n\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro Braz\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n60\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFlavio Slade Faria\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n61\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n62\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n63\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n64\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nWallace Machado Moraes\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n65\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n66\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRobson Lopes da Silva\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n67\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n68\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n69\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJosé Sergio Machado Júnior\r\n\r\n11.06/Tarde\r\n\r\nTijuca\r\n\r\nId: 1505306"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505478": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDepartamento de Ginástica: Área de Dança na Educação Física\r\n\r\nOnde se lê: ... Helen Christian Santos...\r\n\r\nLeia-se: ...Helen Cristian Santos Gonçalo...\r\n\r\nId: 1505478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506243": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de camisas para atender a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 158.670,00. Processo UERJ nº E-26/007/2186/2013.\r\n\r\nId: 1506243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506207": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do Contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nBeatriz de Souza Bueno\r\n\r\nGestor de Projetos de Divulgação Científica\r\n\r\n27/07/12\r\n\r\n01/06/13\r\n\r\nId: 1506207. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1505607": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS N° 06/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma público que estará licitando por Tomada de preços n° 06/2013 - OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PIERS NO CANAL DO FUNDÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/558/2012\r\n\r\nO certame será realizado no dia 26/06/2013, às 11:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - 5°andar no horário de 10 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5910 ou 2334-5885 da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado Ambiente.\r\n\r\nId: 1505607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1506118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Lauro Bassi. OBJETO: Serviços de consultoria Individual para “Apoiar o Plano de Monitoramento & Avaliação” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microba cias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002920/2012.\r\n\r\nId: 1506118"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505762": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 16.05.2012. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de Sumidouro. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200234/2012.\r\n\r\nId: 1505762. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1505813": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2011, firmado em 29/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, bem como o reajuste de valores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2012. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 30.942,02 (trinta mil novecentos e quarenta e dois e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Até dia 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1505813"
                        ],
                        "1505759": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012, firmado em 28/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nOBJETO: A alteração de planilha de quantidades, sem inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.224/2011. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Até 20 (vinte) de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1505759"
                        ],
                        "1505787": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 29/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, bem como o reajuste anual previsto na Cláusula Décima do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 415.637,64 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, estendendo-se até 29/05/2014. \r\n\r\nId: 1505787"
                        ],
                        "1506528": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 01/2013/SEDRAP\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA torna público e para conhecimento dos interessados que a sessão pública da TOMADA DE PREÇO N° 01/2013/SEDRAP a ser realizada dia 07/06/2013, às 11h na sede da SEDRAP, para apresentação dos resultados dos envelopes “B” - Proposta Técnica fica adiada para: \r\n\r\nData: 14 de junho de 2013 \r\n\r\nHorário: às 11h\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos s/n°, 2º andar, Niterói. \r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1506528"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 64/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.G. DE OLIVEIRA SOUZA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos, composto por no mínimo, café, leite, biscoito e suco ou água mineral.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10077/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1505686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.G. DE OLIVEIRA SOUZA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de 160 (cento e sessenta) refeições comerciais simples.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10075/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1505712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505714": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 63/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.S. SANTOS POUSADA E RESTAURANTE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitado ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10075/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1505714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505732": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/04/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1505732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1505964": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Patuá Produções Artísticas Ltda.-ME. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2013. OBJETO: Contratação de serviços de produção do projeto de exposição Carmela Gross. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. VALOR: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001/260/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505964"
                        ],
                        "1505774": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o fracasso e a reabertura de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/98/2013 - P.E. Nº 008/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma de Música OnLine, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download, para atender a Biblioteca Pública do Estado, durante o período de 12 meses, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.333,33 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 07/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 20/06/2013, às 14:58 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 20/06/2013, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 20/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1505774"
                        ],
                        "1506095": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/529/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérie MPB & Jazz 2013 - Radamés Gnatalli, Pixinguinha, Tom e Villa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n638.895,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1506095"
                        ],
                        "1506259": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/529/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSérie MPB & JAZZ 2013 - Radamés Gnatalli, Pixinguinha, Tom e Villa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/537/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n23ª Conferência Geral do ICOM - Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.469.202/0002-40\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1506259"
                        ],
                        "1506258": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.479/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinema Itinerante 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/540/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBlocos de rua do carnaval do Rio de Janeiro 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRéptil Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 147.894,40\r\n\r\nR$ 36.973,60\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/322/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRock World S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.212.200/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nR$ 1.080.000,00\r\n\r\nId: 1506258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1505459": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “Centro de Formação de Cultura e Direitos Humanos João Candido”.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 29 de outubro de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3140/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1505459"
                        ],
                        "1505472": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2464/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 / 2013. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O AUDITÓRIO CENTRO DE FORMAÇÃO ADAUTO BELARMINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DA SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.521,60 (vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (19/06/2013, às 11:30h).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (19/06/2013, às 11:35h).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de junho de 2013, às 11:35 h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1505472"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo 06 (seis) meses de \r\n\r\n21/05/2013 a 20/11/2013\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 429.408,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301078/2010\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n14.05.2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1505613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de proposta inicial.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/696/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 484.410,59\r\n\r\nASSINADO EM: 04/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\n\r\nId: 1505480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/289/2013. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. \r\n\r\nData de Realização: 19/06/2013 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 07/06/2013, às 17:00 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 19/06/2013, às 13:00 h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 19/06/2013, às 13:30 h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 24.119,75 (vinte e quatro mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1505545. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1505770": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO \r\n\r\nSAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h15min do dia 09 de abril de 2013. Estavam presentes 14 Conselheiros cujos nomes já haviam sido publicados em Diário Oficial e 2 Conselheiros cujas publicações ainda estavam sendo providenciadas. Havia, portanto 2/3 dos Conselheiros presentes, quorum necessário para a aprovação da pauta do dia. Justificou ausência a Conselheira Dina Frutuoso, representante da ABRAPA. Os representantes da CEDISA, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação não justificaram as ausências. A seguir, foram feitas as leituras do ponto de pauta Expediente: a Presidenta informou sobre o processo eleitoral para os membros não governamentais para o CEDEPI que estava mudando o calendário em função dos encaminhamentos do CEDEPI sobre alteração do Regimento Interno. Sobre a indicação dos membros governamentais para a próxima gestão, informou que seria enviado um ofício a cada Secretário. Não estava ainda definida a situação do assento no CEDEPI da SEESQV. O CEDEPI enviou um ofício à referida Secretaria comunicando a necessidade de um Decreto modificando a composição do CEDEPI, uma vez que a Lei de criação nº2536/96 determina o número de 10 membros governamentais. A seguir foi informado que havia uma pendência de publicação de substituição desde o ano de 2011. Não havia explicação para tal fato, uma vez que os ofícios foram enviados para a SEASDH e as cobranças eram realizadas pela Secretária Executiva Solange Cabral. Na data de hoje, 09 de abril, havia chegado à SEESQV um ofício da SEASDH transferindo a atribuição das referidas publicações, tendo em vista o Decreto que mudava a vinculação do CEDEPI. Com relação a essas publicações estavam sendo providenciados os encaminhamentos necessários. O maior problema que vivíamos hoje era a falta de orçamento da nova Secretaria, a SEESQV o que, em médio prazo, poderia vir paralisar as atividades do CEDEPI. Foi informado que estava agendada reunião com o Conselho Municipal de Rio Bonito no dia 18 de abril, que buscava orientação sobre a criação do fundo municipal. A seguir, a Vice-Presidente Maria da Penha fez a leitura do Projeto de Lei de autoria da Vereadora Cristiane Brasil dispondo sobre curso de cuidadores de idosos que foi encaminhado para o Grupo de Discussão sobre Cuidadores de Idosos do qual o CEDEPI é integrante. A seguir,a Conselheira Sandra Rabello fez um breve relato sobre o Grupo de Discussão. Dando prosseguimento, foi informado que haveria uma reunião com o Ministério Público com a participação do CEDEPI, da SEESQV e da SEASDH, marcada para o dia 25 de abril para dar continuidade às capacitações. A seguir a Primeira Secretária, Delfina Simões fez a leitura da Ata da reunião de março que foi aprovada. Tendo sido verificado o quórum regimental de 2/3, foi lida a convocação aprovada na reunião do dia 12 de março para alteração do §3º doArt. 3º do Regimento Interno que passaria a ter a seguinte redação: “O mandato dos Conselheiros e respectivos Suplentes terão prazo de 02(dois) anos, admitida a recondução”. Colocado em votação, a alteração foi aprovada por unanimidade dos presentes e será objeto de Deliberação do CEDEPI e publicação no Diário Oficial. A seguir, foi colocado em discussão o Plano de Aplicação para 2014 já enviado para todos os conselheiros antecipadamente. Verificado o quórum regimental de 2/3, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Sobre a captação de recursos, deveríamos em 2013 trabalhar para ter o saldo suficiente para cumprir o Plano de Aplicação, bem como para divulgá-lo. A seguir, passou-se para o relato das comissões começando pela preparação para o dia 15 de junho, “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”. Sobre o assunto, foi sugerido pela comissão de divulgação que fosse um ato em Copacabana, com carro de som, tenda distribuição de estatuto e folder do CEDEPI. Foi sugerido pela Vice-Presidente, Maria da Penha, a solicitação à SEESQV da confecção de um folder com os tipos de violências. A seguir passou-se para o relato das comissões. A Comissão de Políticas Públicas foi relatada pela Conselheira Delfina Simões. Constava o relato da cobrança do Plano Estadual do Idoso à Casa Civil bem como de proposta de cobrança do ofício enviado à Secretaria de Educação sobre o cumprimento do art. 22 do Estatuto do Idoso. Miriam Calil, representante da Secretaria de Transportes informa a necessidade de inserção do conteúdo sobre envelhecimento nos currículos mínimos ocorrerem de forma transversal conforme determina o art. 22 do Estatuto do Idoso. No ponto de pauta Assuntos Gerais, a Vice-Presidente Maria da Penha fez a divulgação de Seminário no dia 26 de abril no SESC DE CAMPINAS tendo como assunto os cuidadores. Informou ainda sobre as dificuldades de orientação aos conselhos municipais uma vez que os municípios ainda não sabem que a superintendência acabou e que, com a criação da secretaria nova, a questão do idoso e do envelhecimento teria que ser tratada na SEESQV Frisou que este ano completamos 10 anos de Estatuto do Idoso que não consegue ter 80% de seus artigos implementados. A Presidenta informou sobre a Feira de Saúde ocorrida no dia 07 de abril, em Madureira, onde havia um stand da Fundación Mapfre. A referida instituição estava disponibilizando sua equipe de profissionais para fazer capacitação para familiares, profissionais ou idosos em qualquer local do país sobre segurança doméstica e segurança viária. Foi ainda informado que o Fórum Nacional vai participar da Audiência Pública por iniciativa do Senador Paulo Paim no mês de maio. A seguir, foi anunciada a presença dos representantes da SEESQV que foram convidados para compor a mesa. O representante da Secretaria de Trabalho Fábio Araújo de Souza se apresentou falando da preocupação da Secretária Claise Maria com a representação do CEDEPI, tendo sido indicado seu nome como suplente. Falou do programa de alfabetização e letramento de idosos e do incentivo a uma nova metodologia de ensino para o idoso frisando a necessidade de serem implementados projetos que viabilizem a concretização do estatuto. Citou a lei Estadual nº 6285 de 2012 tornando obrigatório currículos versando sobre envelhecimento saudável em todas as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro. O representante da SEESQV, Julio Souza Bernardes, Diretor Geral Regional, fez a apresentação da Secretaria ressaltando o desafio que tem representado a implementação da mesma, ressaltou o trabalho de inclusão da grade curricular e o trabalho feito pelo atual Secretário na casa legislativa. A seguir os conselheiros apresentaram suas instituições. Nada mais tendo sido tratado encerro a presente Ata que vai por mim, Delfina Maria Carvalho Simões e pela Presidenta Maria José Ponciano Sena Silvestre. \r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nId: 1505770"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1505722": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 03.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO CAMPOS MATTOS, LIS DE MENDONÇA IANNI, CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, JUNIOR DA CRUZ LOPES, VANESSA CANDIDA BAPTISTA, SUZETE FREITAS GARCEZ, LUCIANA RIBEIRO POLIDO e ANA PAULA DA SILVA GAGO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 3198, de 10.08.2012, 3272, de 24.01.2013 e 3352, de 28.05.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1505722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1506112": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, mat. n° 254.776-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35581476/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.426/2012.\r\n\r\nId: 1506112"
                    ],
                    "1505832": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.302/2012 - VERA LUCIA RAMALHO FARIA, mat. nº 253.341-2, ID. Funcional nº 40672557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/492/2013 - VANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, mat. nº 158.456-4, ID. Funcional nº 41313640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1719/2013 - ARIANE BEYRUTH FERNANDES, mat. nº 230.789-0, ID. Funcional nº 41001125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/933/2013 - SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, mat. nº 186.940-3, ID. Funcional nº 32626525/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1714/2013 - WILZA TERRA DA SILVA, mat. nº 1.200.831-4, ID. Funcional nº 37434187/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/387/2013 - LEILA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.208.876-1, ID. Funcional nº 32659024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/409/2013 - LEDA TEIXEIRA, mat. nº 129.875-1, ID. Funcional nº 40349748/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/695/2013 - RITA DE CASSIA GOMES ROCHA, mat. nº 247.686-9, ID. Funcional nº 38168014/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/381/2013 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 253.648-0, ID. Funcional nº 35660678/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.668/2012 - MARTA LUZIA DE ARAUJO FLORENCIO, mat. nº 256.718-8, ID. Funcional nº 35173785/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1023/2013 - ROSANGELA SILVA, mat. nº 184.726-8, ID. Funcional nº 39104826/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/761/2013 - SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, mat. nº 241.816-8, ID. Funcional nº 40243141/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1713/2013 - FREDERICO LIMA TERRA, mat. nº 191.200-5, ID. Funcional nº 37784110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1723/2013 - VERA LUCIA PEREIRA AREAS, mat. nº 283.175-8, ID. Funcional nº 37639641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.855/2012 - WALKYRIA CUNHA VELLOSO, mat. nº 253.659-7, ID. Funcional nº 35638257/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1024/2013 - LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 841.671/1, ID. Funcional nº 39031853/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1722/2013 - NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, mat. nº 1.208.319-2, ID. Funcional nº 40105962/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.930/2012 - MARIA AMELIA SIMÕES, mat. nº 279.667-0, ID. Funcional nº 40394778/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505832"
                    ],
                    "1505734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4145/2013 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, CIC n° 354.863.097-91. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1505734"
                    ],
                    "1506168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/040/44/2013 - KARINA AMARAL DE SOUZA MELO, CIC nº 943.760.777-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.237/2011 - EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO, CIC nº 609.937.157-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/040/53/2013 - RITA HELENA DE ALMEIDA PENA, CIC nº 864.358.847-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204/2012 - CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CIC nº 542.911.197-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/819/2013 - GEORGE FLEMING DE ALMEIDA VASQUES, CIC nº 075.827.587-06.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1775/2013 - ELIZABETH VIEIRA DE BARROS, CIC nº 300.739.527-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.010/2011 - MARIA IRACEMA BEZERRA GOMES, CIC nº 373.593.807-82.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1091/2013 - CRISTIANE FERNANDES DE PAIVA, CIC nº 019.151.497-70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.046/2008 - IVANILDA SEIPE PIMENTEL, CIC nº 041.118.477-65.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/3819/2013 - MONICA BOTELHO ALVIM, CIC nº 691.146.687-34.\r\n\r\nProc. nº E-01/040/34/2013 - JOÃO BATISTA GONÇALVES, CIC nº 729.203.197-87.\r\n\r\nProc. nº E-01/040/32/2013 - EDIMAR ROGERIO DA SILVA, CIC nº 980.888.907-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1506168"
                    ],
                    "1505488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.817/99 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.020-7, período base de 03/02/2008 a 02/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.154/2003 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.442-7, período base de 09/02/2008 a 25/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.404/97 - ELIANE KWIATKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.940-3, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1229/2013 - ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.216-3, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.896/2001 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.011-3, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/829/2013 - FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.140-7, período base de 26/02/2008 a 05/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1085/2013 - FERNANDA QUIRINO DURAN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.598-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/901.189/95 - GIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.299-7, período base de 01/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1027/2013 - IEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.802-0, período base de 01/04/2003 a 21/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.006.501/2011 - INACIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.511-9, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1091/2013 - LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1091/2013 - LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.710.065/2001 - PAULO ROBERTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.542-2, período base de 27/04/2002 a 26/04/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1190/2013 - RICARDO ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.171-0, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1095/2013 - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.213-3, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.296/2004 - ROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, Servente, mat. nº 1.201.000-5, período base de 22/10/2002 a 15/11/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.847/2012 - ROSANGELA CRISTINA DA CUNHA AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.008.944-0, período base de 24/07/2001 a 31/07/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.126/93 - ROSILENE ALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 277.927-0, período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.121/93 - SONIA FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 277.931-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.531/2012 - RUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.874-4, período base de 09/02/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.990/94 - TEREZA AUGUSTO DURVAL DA SILVA, Servente, mat. nº 274.484-5, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.013/99 - VANIA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.769-1, período base de 26/03/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.727/81 - VERA LUCIA LOBATO AIROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.687-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.911/2012 - ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.594-3, períodos de 08/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1003/2013 - DEUZENIL GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.425-9, períodos base de 04/02/2002 a 25/02/2007 e de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.265/2011 - EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, período base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/947/2013 - LUIZ ANTONIO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.008-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.210.007/2003 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.110-8, períodos base de 21/06/2001 a 29/06/2006 e de 30/06/2006 a 07/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.684/2000 - ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.530-5, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 23/08/2007 a 23/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/878/2013 - INÊS RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.895-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 28/04/2000 a 27/04/2005 e de 28/04/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1224/2013 - BÁRBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.595-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1086/2013 - CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1345/2013 - SOLANGE AYRES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.590-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1345/2013 - SOLANGE AYRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.590-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/396/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 26/04/2013, que concedeu alteração de nome ao servidor MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.738-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/901.035/94\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 01/01/2007 a 31/12/2012.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 01/01/2008 a 31/12/2012...\r\n\r\nId: 1505488"
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                    "1505724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/138/2013 - ATLAS RODRIGUES MONTEIRO, mat. n° 1.638-6, ID Funcional nº 36759953/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1720/2013 - ILÇA PACHECO RIBEIRO, mat. n° 163.647-1, ID Funcional nº 37457640/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1721/2013 - LENILCE DOS SANTOS PINTO, mat. n° 205.160-5, ID Funcional nº 37611674/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/762/2013 - ELIZABETH ALMEIDA FONTES, mat. n° 188.684-5, ID Funcional nº 34909141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/477/2013 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOLITO, mat. n° 1.153.672-9, ID Funcional nº 37163574/1, Prof. A. A. E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1724/2013 - ANGELA MARIA SANTOS PESSANHA, mat. n° 153.284-7, ID Funcional nº 37661353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/166/2013 - IARA MARIA GUIMARÃES, mat. n° 270.866-7, ID Funcional nº 35197633/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/680/2013 - NEILA DA SILVA ROSA, mat. n° 234.101-4, ID Funcional nº 40135861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/201.648/2012 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. n° 239.366-8, ID Funcional nº 40194256/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/559/2013 - ANA MARIA DINIZ NUNES, mat. n° 241.057-9, ID Funcional nº 38082551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.100.864/2012 - KATIA MACHADO DE MATTOS, mat. n° 250.403-3, ID Funcional nº 35213469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1715/2013 - ERBE NUNES DE ABREU, mat. n° 804.930-6, ID Funcional nº 5382114/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1.026/2013 - MARIA LUCIA NACIF DE ARAUJO, mat. n° 1.208.273-1, ID Funcional nº 40762866/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1716/2013 - JOELMA ALBERNAZ MARQUES, mat. n° 200.787-0, ID Funcional nº 37453459/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1718/2013 - ELIANE CRESPO BASTOS, mat. n° 190.853-2, ID Funcional nº 37771078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.210.185/2011 - VALDILIA DE JESUS HENRIQUES, mat. n° 1.208.714-4, ID Funcional nº 40293653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/663/2013 - NEUZA MARIA DA SILVA, mat. n° 272.360-9, ID Funcional nº 36223786/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/109/2013 - GERALDA MOREIRA, mat. n° 43.455-5, ID Funcional nº 37508253/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.697/2012 - VANAIR MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, mat. n° 170.183-8, ID Funcional nº 35694289/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/216/2013 - ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, mat. n° 169.319-1, ID Funcional nº 40797228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505724"
                    ],
                    "1506231": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.856/2005 - LUIZ FERNANDO DE PAIVA FARIAS, ex-servidor mat. nº 5.011.841-3. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.756/2011 - DENILSON CESAR LOBATO SODRÉ, ex-servidor mat. nº 917.311-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.399/2009 - JERONIMO DE SARA ANDRADE, ex-servidor mat. nº 930.183-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.104.812/2009 - IRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES, ex-servidor mat. nº 5.005.455-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1506231"
                    ],
                    "1505471": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às 14:00h, na sala de reunião da SEEDUC, sito na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119 - Térreo - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se as Conselheiras Ana Cristina Ferreira Mirrha, Miriam Francisca da Silva, Elaine Costa Silva. Participaram, também, Luceni Costa Barino (CDRF), Sonia Maria Bernardo, Janaína de Santana e Silva (CDPF), a Nutricionista Lívia Ribera Souza (RT - PAE/SEEDUC), e Jéssica Ferreira Araújo, (Apoio do CAE/RJ). A reunião teve como Pauta: 1) Apreciação do Relatório Financeiro/SIGPC (Prestação de Contas do PNAE - exercício 2011); 2) Informes Gerais. Ao iniciar a reunião as Conselheiras Ana Mirrha e Miriam Francisca pediram as representantes da CDRF e CDPF, esclarecimentos a respeito do Processo de Prestação de Contas; questionaram como se processa o registro dos recursos que vêm do FNDE para outras Instituições de Ensino do Estado que não são coordenadas pelo PAE/SEEDUC. A Coordenadora Luceni informou que esses recursos ficam numa conta específica, em conformidade com o contido na Resolução/CD/FNDE N° 38, de 16/07/2009, aguardando que as Instituições se manifestem quanto recebê-los, após comunicação via Ofício desta SEEDUC. Como isto não acontece geralmente, na maioria dos casos, a SEEDUC, posteriormente, promove uma redistribuição entre as Unidades Escolares do Estado. Perguntaram também sobre os recursos destinados às escolas das comunidades Quilombolas, pelo fato de não existir no Estado UEs com esta titularidade. Sonia Bernardo informou que ao responderem ao Censo Anual, os diretores das UEs tradicionais informam se há alunos de origem Quilombola nas respectivas Unidades. Disse, ainda, que em relação à prestação de contas, de forma geral, o órgão financeiro procede de acordo com a Resolução acima citada, e constatando-se que a aplicação dos recursos não está correta, a documentação é devolvida. A Sra. Sonia Bernardo pediu que todos acompanhassem a explicação do Procedimento realizado pela Sra. Janaína de Santana, no SIGPC até o envio do Relatório ao FNDE e para dirimir quaisquer dúvidas a área financeira estaria à disposição. Passando aos Informes Gerais, a presidente Ana Mirrha ressaltou ter observado que o tema Alimentação não vem sendo discutido nas escolas, contrariando a proposta do Governo Federal veiculada pela mídia a respeito da preocupação com o crescimento dos casos de obesidade. Por fim, questionou a Nutricionista Lívia sobre a Chamada Pública para a compra dos gêneros da Agricultura Familiar tendo esta informado que a mesma sairia no mês de abril, mas ressaltou que percebe resistência dos Diretores para realizar o processo da compra dos alimentos dos Agricultores Familiares e que, também, os que tentam promover a compra encontram dificuldades em localizar quem oferte. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505471"
                    ],
                    "1505551": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA. 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA Nº 2791 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Ana Maria Bonfim...\r\n\r\nLeia-se: ...Ana Maria Bonfim da Fonseca...\r\n\r\nPORTARIA Nº 2792 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Ana Maria Bonfim...\r\n\r\nLeia-se: ...Ana Maria Bonfim da Fonseca...\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2795 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Ana Maria Bonfim\r\n\r\nLeia-se: Ana Maria Bonfim da Fonseca\r\n\r\nPORTARIA Nº 2796 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Ana Maria Bonfim\r\n\r\nLeia-se: Ana Maria Bonfim da Fonseca\r\n\r\nPORTARIA Nº 2797 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Ana Maria Bonfim\r\n\r\nLeia-se: Ana Maria Bonfim da Fonseca\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA Nº 2831 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,...\r\n\r\nLeia-se:...em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,...\r\n\r\nId: 1505551"
                    ],
                    "1506102": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/202.676/2012.\r\n\r\nId: 1506102"
                    ],
                    "1506101": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.751/2010, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.086/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2691/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.022/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1506101"
                    ],
                    "1506107": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/05/2013\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/562/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2181/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1506107"
                    ],
                    "1505465": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 359 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2517/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, para Gestor do Convênio SEEDUC n° 31/2013, celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do CEFET/RJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 360 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2515/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, para Gestor do Convênio SEEDUC n° 30/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CPDOC e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Escola Superior de Ciências Sociais da FGV/CPDOC, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1505465"
                    ],
                    "1506096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1700/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II e PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1506096"
                    ],
                    "1506094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.501.393/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1506094"
                    ],
                    "1505892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.004.572/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CÉLIA DOS REIS BUENO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.765-7, ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. n° 5.016.025-8 e ADRIANO GEREMIAS PINTO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.016.754-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.000.965/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE SPINELLI REUTERS, mat. n° 951.204-7, Prof. Doc. I, OLGA SUELI ARRUDA, mat. n° 5.020.205-0, Merendeira e SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, mat. n° 5.008.468-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1505892"
                    ],
                    "1506110": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nDISPENSA REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. n° E-03/005/901/2013.\r\n\r\nId: 1506110"
                    ],
                    "1506087": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/511/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. n° 5.005.031-9, Prof.Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/799/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. n° 5.004.941-0, Prof.Doc. II.\r\n\r\nId: 1506087"
                    ],
                    "1506092": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.202.513/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.203.752/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.203.182/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\n\r\nId: 1506092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPort. nº 168/2013 - DESIGNA SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 6033-5, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 07/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 169/2013 - DISPENSA CILENE BISAGNI, matr. nº 30202-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 170/2013 - DESIGNA CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 36538-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 171/2013 - DISPENSA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 27701-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Coronária, símbolo FG-03, código 523, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 172/2013 - DESIGNA CLAUDIA DE SOUZA MORAES, matr. nº 30897-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção de Enfermagem - Coronária, símbolo FG-03, código 523, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 173/2013 - PROMOVE, a contar de 29/04/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 164/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...implantação da Faculdade de Engenharia Civil e Urbanística...\r\n\r\nLeia-se:...implantação do Curso de Engenharia Civil e Urbanismo...\r\n\r\nId: 1506458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5367/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA, no valor de R$ 9.950,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1505847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 81 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/1363/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 017/2013, de aquisição de equipamentos de laboratório firmado com a empresa Socecal Rio Comércio de Produtos e Equipamentos para Laboratório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nEllen Holder da Cruz Almeida, matrícula nº 00843-3 - Presidente;\r\n\r\nRicardo Teixeira Peixoto, matrícula nº 00809-4;\r\n\r\nLuis César Passoni, matrícula nº 10.046-1;\r\n\r\nSílvia Menezes de Faria Pereira, matrícula nº 10.127-9.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 82 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DA VILLA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/1362/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 013/2013, de prestação de serviço de link de comunicação da Villa Maria firmado com a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos, matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 83 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1158//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 016/2013, de aquisição de ração, firmado com a empresa R J Fontes & Cia Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nJosé Renato Costa Caiado, matrícula nº 10.608-8 - Presidente;\r\n\r\nOsvaldo Luis da Silva, matrícula nº 10.366-3;\r\n\r\nFernanda Antunes, matrícula nº 10.705-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1506257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula nº 10.516-3, a contar de 03 de junho de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/1463//2013.\r\n\r\nNOMEIA MÁRCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10.478-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LILIA ELIZABETH RIBEIRO. Proc nº E-26/009/1463//2013.\r\n\r\nId: 1506255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1068/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2013, referente a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais), à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1493/2013 - PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Profissional em Eletricidade, matrícula nº 10.633-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1506256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505486": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 306 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº E-26/002/1/2013, a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Professor Dr. JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula nº 500.028-6 - Presidente, RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 3087-4 - Membro e HELISA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 3001-5 - Membro, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 004/2013, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, tendo como órgão gestor a Pró-reitoria de Administração e Finanças, através de seu titular, a servidora CÉLIA MOREIRA GOMES, matrícula nº 3050-2. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA \r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1505486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505487": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº E-26/15.360/2012, a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Professor Dr. ANDERSON JACK FRANZEN, matrícula nº 500.001-3, Professor Dr. SERGIO HENRIQUE SEABRA, matrícula nº 500.012-0 e Professora Dra. MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, matrícula nº 500.009-6, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 003/2013, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa JEOL Brasil Instrumentos Científicos Ltda., tendo como órgão gestor a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, através de seu titular, a Professora Dra. MARIA CRISTINA DE ASSIS, matrícula nº 500.048-4. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA \r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1505487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505957": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 386 DE 28 DE MAIO 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA REDE FAETEC, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 6.433 DE 15 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no Processo Administrativo nº E-26/005/3903/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Permanente de Avaliação em atendimento a Lei nº 6.433, de 15 de abril de 2013, que institui e disciplina sobre o Sistema de Cotas para ingresso nas Escolas Técnicas e dá outras providências, com o objetivo de:\r\n\r\nI - orientar o processo decisório de fixação do quantitativo de vagas reservadas aos beneficiários desta Lei, levando sempre em consideração seu objetivo maior de estimular a redução de desigualdades sociais e econômicas;\r\n\r\nII - avaliar os resultados decorrentes da aplicação do sistema de cotas na respectiva instituição; e\r\n\r\nIII - elaborar relatório anual sobre suas atividades, encaminhando-se ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, ao Secretário de Estado de Educação e à Comissão Permanente de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores Claudia Marques dos Anjos - ETER - matrícula 220.011-1, Rita do Carmo de Oliveira - ETEOT - matrícula 222.644-7, Lilian do Carmo de Oliveira - DDE - matrícula 225.874-7, Cristina Angélica Aquino de Carvalho - DIVIN - matrícula 223.458-1, Fernanda Viriato Bandeira - SESO - matrícula 224.781-5, Alexandre do Nascimento - ETEJLN - matrícula 220.657-1, Iracema Aldina Dias da Cunha - DRE - matrícula 225.795-4, para compor a comissão, sendo presidida por um dos membros eleito por seus pares.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Avaliação deverá elaborar um Programa de Apoio a ser implementado pelas Escolas Técnicas, devendo vigorar durante todo o Curso Técnico do Cotista, visando obter resultados satisfatórios nas atividades de ensino aprendizagem desses estudantes, bem como sua permanência na instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506687": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FAETEC/PGE Nº 002\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-26/001/119/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Aquisição de imóvel no Município de Valença, para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA e um Centro Vocacional Tecnológico - CVT.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nUO: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nUG: 090100 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.1517- Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s \r\n\r\nND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n4590.61 22 487.260,00\r\n\r\nArt. 2º - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela FAETEC no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/05/2013.\r\n\r\nId: 1506687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505955": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARILUCE DA SILVA COELHO, matr. 114.764-4, como CO GESTORA do CVT SÃO GONÇALO, em lugar da servidora Claudia Leal Bastos Nunes, matr. 111.725-8. Processo nº E-26/005/2705/2013.\r\n\r\nId: 1505955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1641/2013 - Aplico pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, pela inexecução contratual.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3803/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa CONSULTRE - Consultoria Treinamento ltda., no valor de R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). Prestação de Serviço para participação de servidores no Seminário de Licitações e Contratos Avançados. \r\n\r\nId: 1505956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1505708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/022/2013 - TORNA INSUBSISTENTE o despacho de 26/04/2013, D.O. 30/04/2013, de reconhecimento de dívida da empresa M.R.G. CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 545.241,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1505708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1505899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4492/2013 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas operadas pela empresa Transportes Santo Antonio Ltda (RJ-161), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:” \r\n\r\nLinha 449I Amapá - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 3h30 às 4h10, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 4h10 às 5h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 11h30, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 11h30 às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h20 às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 13 (treze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nSC 502I Vale do Ipê - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda à sábado:\r\n\r\nDe 3h40 às 4h20, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 4h20 às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 28 (vinte e oito) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 501I Praça Bom Pastor - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 3h50 às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 7 em 7 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 14 (quatorze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 500I Bairro Vona - Duque de Caxias (via Parque Fluminense) “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 499I Parque São José - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 3h35 às 4h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 0h à 1h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 1h às 3h35, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 4h45, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 4h45 às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 0h à 1h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 1h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 30 (trinta) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 418I Parque Suécia - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 3h35 às 4h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 23h45, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h15 às 5h20, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h12 às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 23h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nFrota nominal: 17 (dezessete) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 727I Parque Araruama - Gramacho “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 3h55 às 4h25, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 4h25 às 5h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 19h, de 3 em 3 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h05 às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nFrota nominal: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 726I Sarapuí - Estrada das Pedrinhas “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 4h às 4h55, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 4h55 às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 7 em 7 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h15 às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n\r\nLinha 447I Vale das Mangueiras - Duque de Caxias “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h à 0h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 0h20 às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 14 (quatorze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nId: 1505899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1505932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.715/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 31.450, de 29 de abril de 1997, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.128/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37.897, de 10/12/97, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\n\r\nId: 1505932"
                    ],
                    "1505879": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/020/VOL.II/2012 - Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 04/04/2013, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e OSCAR BARROS PEREIRA NETO, Assessor I, ID funcional nº 20351151.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1505879"
                    ],
                    "1505791": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5641 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA/PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.433/2001, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa AREAL GUANABARA LTDA - ME para a atividade de extração de areia para utilização imediata na construção civil, localizada na Estrada do Canal de São Francisco nº 545, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil, e\r\n\r\n- que tramita no DNPM processo que se encontra em fase de pesquisa, devendo, portanto, a Licença de Operação - LO requerida ser transformada em Licença Prévia - LP,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREAL GUANABARA LTDA - ME para a atividade de extração de areia para utilização imediata na construção civil, localizada na Estrada do Canal de São Francisco nº 545, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA/Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505791"
                    ],
                    "1505792": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5642 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.203/2011, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA para a atividade de extração de argila para utilização imediata na construção civil, situada na Rodovia BR-040 s/nº, km 25, Distrito Moura Brazil, Município de Três Rios, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA para a atividade de extração de argila para utilização imediata na construção civil, situada na Rodovia BR-040, s/nº, km 25, Distrito Moura Brazil, Município de Três Rios, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505792"
                    ],
                    "1505793": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5643 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/06/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/513.515/2012, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA para a atividade de extração de saibro para utilização imediata na construção civil, situada no Caminho do Registro com Estrada do Baby, Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA para a atividade de extração de saibro para utilização imediata na construção civil, situada no Caminho do Registro com Estrada do Baby, Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1505793"
                    ],
                    "1505880": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 46 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A NORMA OPERACIONAL NOP-INEA-05 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 10/05/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.973/1997,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que determina o prévio licenciamento do órgão ambiental competente para a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, e\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, com alterações, a Norma Operacional NOP-INEA-05 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS NATURAL.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Resolução não se aplica aos empreendimentos com estocagem de combustíveis em tanques de superfície, elevados e flutuantes.\r\n\r\nArt. 2º- A NOP-INEA-05 se aplica aos requerimentos de licença ambiental em tramitação nos órgãos ambientais competentes, inclusive os casos de renovação em que ainda não tenha sido expedida a licença requerida.\r\n\r\nArt. 3º - Os empreendimentos em operação que ainda não possuem processo de licenciamento ambiental deverão requerer sua licença ao órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias, contados da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os empreendimentos referidos no caput deste artigo que tiverem seus respectivos requerimentos de licença ambiental protocolados no órgão ambiental competente dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos à aplicação de sanção administrativa de advertência, prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo sujeitará o infrator à sanção administrativa de multa, prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º - A aplicação das sanções administrativas mencionadas nos parágrafos anteriores decorrerá de processo administrativo próprio, no qual será assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Deliberações CECA nº 4.498 de 03/09/2004 e nº 4.499 de 03/09/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nNOP-INEA-05 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS NATURAL.\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os critérios para o licenciamento ambiental e o encerramento de postos revendedores de combustíveis que disponham de sistemas subterrâneos de acondicionamento ou armazenamento de derivados de petróleo líquidos ou biocombustíveis, ou sistemas de gás natural, estabelecendo procedimentos adequados de prevenção da poluição ambiental e de recuperação do solo e das águas subterrâneas que se apresentem contaminadas.\r\n\r\n2- CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nEsta Norma Operacional abrange atividades de postos revendedores que disponham de sistemas subterrâneos de acondicionamento ou armazenamento de derivados de petróleo líquidos ou biocombustíveis, ou sistemas de gás natural.\r\n\r\nEsta Norma Operacional não se aplica aos empreendimentos com estocagem de combustíveis em tanques de superfície, elevados ou flutuantes.\r\n\r\n3- DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DEFINIÇÕES 01\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DEFINIÇÕES 02\r\n\r\n4- REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1- Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 - Determina prévio licenciamento dos órgãos ambiental competente quanto a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.\r\n\r\n4.2- Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.\r\n\r\n4.3- Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\n4.4- Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\n4.4.1- NBR 7821 - Tanques soldados para armazenamento de petróleo e derivados.\r\n\r\n4.4.2- NBR 10004 - Resíduos sólidos - Classificação.\r\n\r\n4.4.3- NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento.\r\n\r\n4.4.4- NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento.\r\n\r\n4.4.5- NBR 12236 - Critérios de projeto, montagem e operação de postos de gás combustível comprimido - Procedimento.\r\n\r\n4.4.6- NBR 13212 - Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa reforçada com fibras de vidro, de paredes simples ou dupla.\r\n\r\n4.4.7- NBR 13781 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Manuseio e instalação de tanque subterrâneo.\r\n\r\n4.4.8 NBR 13783 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Instalação do Sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC).\r\n\r\n4.4.9- NBR 13784 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Seleção de métodos para detecção de vazamento e ensaios de estanqueidade em sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC).\r\n\r\n4.4.10- NBR 13786 - Posto de serviço - Seleção dos equipamentos para sistema para instalações subterrâneas de combustíveis.\r\n\r\n4.4.11- NBR 13787 - Controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) nos postos de serviço.\r\n\r\n4.4.12- NBR 14605 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Sistema de drenagem oleosa.\r\n\r\n4.4.13- NBR 14639 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor veicular (serviços) e ponto de abastecimento - Instalações elétricas.\r\n\r\n4.4.14- NBR 14722 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Tubulação não metálica subterrânea - Polietileno.\r\n\r\n4.4.15- NBR 14867 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Tubo metálico flexível - Requisitos de desempenho.\r\n\r\n4.4.16- NBR 14973 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Desativação, remoção, destinação, preparação e adaptação de tanques subterrâneos usados.\r\n\r\n4.4.17- NBR 15005 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) - Válvula antitransbordamento.\r\n\r\n4.4.18- NBR 15015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor veicular (serviços) - Válvula de esfera flutuante.\r\n\r\n4.4.19- NBR 15072 - Posto de serviço - Construção de tanque atmosférico subterrâneo ou aéreo em aço-carbono ou resina termofixa reforçada com fibra de vidro para óleo usado.\r\n\r\n4.4.20- NBR 15118 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Câmaras de contenção e dispositivos associados.\r\n\r\n4.4.21- NBR 15138 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor veicular (serviços) - Dispositivo para descarga selada.\r\n\r\n4.4.22- NBR 15495 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulares - Parte 1: Projeto e construção.\r\n\r\n4.4.23- NBR 15594-1 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor de combustível veicular (serviços) - Parte 1: Procedimento de operação.\r\n\r\n4.4.24- NBR 16161 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Tanque metálico subterrâneo - Especificação de fabricação e modulação.\r\n\r\n5- CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.\r\n\r\n5.2- Em caso de acidentes e/ou vazamentos que representem situações de perigo ao ambiente, em particular aos organismos vivos, bem como na ocorrência de passivos ambientais, os proprietários, arrendatários ou responsáveis pelo estabelecimento e pelos equipamentos e sistemas de abastecimento, bem como os fornecedores de combustível que abastecem ou abasteceram a unidade, responderão, solidariamente, pela adoção de medidas para controle da situação emergencial e para a recuperação das áreas impactadas, de acordo com as exigências formuladas pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\n5.2.1- O proprietário do empreendimento é responsável por comunicar, de imediato e formalmente, ao órgão ambiental competente e à distribuidora que o abastece de combustíveis, qualquer acidente nele ocorrido, a fim de que possam ser apuradas as causas dos problemas. E, se for constatado vazamento, o proprietário e a distribuidora deverão adotar as medidas estabelecidas nesta Norma Operacional.\r\n\r\n5.2.2- O empreendedor e o proprietário dos equipamentos e sistemas de abastecimento, independentemente da comunicação da ocorrência de acidentes e vazamentos, deverão adotar as ações de intervenção emergenciais requeridas pelo evento no sentido de minimizar os riscos e os impactos ao ambiente, em particular à saúde humana.\r\n\r\n5.2.3- O empreendedor e os proprietários dos equipamentos e sistemas de abastecimento serão responsáveis por promover o treinamento de seus respectivos funcionários, visando orientar as medidas de prevenção de acidentes e ações imediatas cabíveis, para controle de situações de emergência e risco.\r\n\r\n5.3- Serão responsabilizados pelo não cumprimento desta Norma Operacional, por más condições de operação e acidentes ocorridos e pela contaminação da área do empreendimento, os proprietários dos postos de serviços, as distribuidoras e fornecedoras de petróleo e seus derivados, de gás natural e de álcool etílico carburante, os proprietários de equipamentos destinados ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, nos termos da legislação ambiental em vigor. Caso existam empresas terceirizadas para atender a casos de vazamentos, incêndios, explosões e treinamento de equipes, essas deverão estar formalmente contratadas, para fins de responsabilidade solidária. As empresas terceirizadas deverão ter profissionais devidamente habilitados e registrados no CREA/RJ ou CRQ/3ª Região.\r\n\r\n5.4- São solidariamente responsáveis por condutas lesivas ao ambiente a empresa terceirizada, o profissional habilitado que a representa, a distribuidora que abastece o empreendimento e o responsável pelo empreendimento, estando, portanto, sujeitos às sanções nos termos da legislação ambiental em vigor. Sendo constatada a imperícia, sonegação de informações ou omissão de qualquer dos técnicos ou da empresa terceirizada, o órgão ambiental competente deverá comunicar imediatamente o fato ao Conselho Regional competente para apuração e aplicação das penalidades cabíveis e aos demais órgãos públicos pertinentes.\r\n\r\n6- LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n6.1- O processo de licenciamento ambiental descrito nesta Norma Operacional segue as disposições do Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009.\r\n\r\n6.2- Além da documentação constante desta Norma, o órgão ambiental licenciador poderá solicitar ao responsável pelo empreendimento quaisquer outras informações necessárias à análise do que lhe foi requerido.\r\n\r\n6.2.1- Deverá ser informada imediatamente ao órgão ambiental licenciador qualquer alteração havida nos dados cadastrais apresentados, bem como a substituição do representante legal, quer durante a vigência de quaisquer das licenças ambientais, quer durante a análise do requerimento encaminhado.\r\n\r\n6.2.2- Os documentos especificados nesta NOP deverão ser apresentados em formato A-4. As plantas deverão ser apresentadas dobradas em formato A-4, de forma a permitir sua inserção nos processos administrativos. Os projetos e plantas entregues deverão ter a assinatura e o número de registro no Conselho Regional dos profissionais habilitados e responsáveis pela sua elaboração. Todo mundo impresso apresentado deverá ser entregue, simultaneamente, em formato digital, gravado em CD ou DVD.\r\n\r\n6.3- Independentemente da classe do posto revendedor definida na NBR 13786, para armazenamento de combustíveis líquidos e óleos lubrificantes, só poderão ser instalados em tanques de parede dupla, com parede externa não metálica (jaqueada), com espaço intersticial.\r\n\r\n6.4- A definição do tipo de licença ambiental a ser requerida ao órgão ambiental licenciador será baseada no fluxograma a seguir.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ORGANOGRAMA\r\n\r\n6.5- Licenças ambientais para postos revendedores novos.\r\n\r\n6.5.1- Para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos, poderá ser requerida Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença Prévia (LP), mediante apresentação dos documentos específicos relacionados nos Anexos 2 ou 4 desta Norma, atendendo à legislação de apoio e às normas de cumprimento obrigatório.\r\n\r\n6.5.1.1- A Licença Ambiental Simplificada (LAS) deverá ser requerida quando o empreendimento possuir toda a documentação especificada relacionada no Anexo 2 desta Norma, em especial o projeto executivo e a avaliação de qualidade do solo e água subterrânea. A LAS atestará a viabilidade ambiental, aprovará a localização e autorizará a implantação e a operação do empreendimento, portanto, será condicionante desta licença toda documentação relativa à operação do empreendimento.\r\n\r\n6.5.1.2- A Licença Prévia (LP) deverá ser requerida quando o empreendimento não possuir toda a documentação específica relacionada no Anexo 2 desta Norma, mas possuir toda a documentação específica relacionada no Anexo 4. A LP atestará somente a viabilidade ambiental de implantação do futuro posto revendedor no local previsto.\r\n\r\n6.5.1.3- Após a obtenção da LP, deverá ser requerida Licença Ambiental, para implantação e operação do empreendimento.\r\n\r\n6.6 Licenças ambientais para postos revendedores em operação em áreas comprovadamente não contaminadas.\r\n\r\n6.6.1- Para o licenciamento ambiental de empreendimentos em operação em áreas comprovadamente não contaminadas, poderá ser requerida a Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença de Operação (LO), mediante a apresentação dos documentos específicos relacionados nos Anexos 2 ou 3 desta Norma, atendendo à legislação de apoio e às normas de cumprimento obrigatório.\r\n\r\n6.6.1.1- A Licença Ambiental Simplificada (LAS) deverá ser requerida quando o empreendimento for realizar reforma e/ou ampliação, não contemplada no Anexo 1. A LAS autorizará a realização das obras em concomitância a sua operação.\r\n\r\n6.6.1.2- A Licença de Operação (LO) deverá ser requerida quando o empreendimento estiver em operação, com as adequações ambientais mínimas relacionadas no quadro abaixo e com todos os sistemas de controle em perfeitas condições operacionais, não sendo necessário realizar qualquer tipo de intervenção. A LO autorizará a operação do empreendimento.\r\n\r\nADEQUAÇÕES AMBIENTAIS MÍNIMAS\r\n\r\nRespiros dos tanques de armazenamento na área do empreendimento e em local tecnicamente adequado, sem riscos e incômodos à vizinhança, conforme NBR 13783.\r\n\r\nControle e detecção de vazamento de GNV, conforme NBR 12236.\r\n\r\nInstalação de descarga selada, conforme NBR 13786.\r\n\r\nVálvula de retenção junto à sucção da bomba, conforme NBR 13786.\r\n\r\nCâmara de contenção em todas as descargas, bombas e tanques, conforme NBR 13786.\r\n\r\nPiso impermeável e canaletas para coleta de efluentes na pista de abastecimento, lavagem de veículos, troca de óleo e na área de descarga de produtos, com os efluentes líquidos coletados direcionados para separador de água e óleo, conforme NBR 13786.\r\n\r\nSistema de controle de efluentes para atividade de lavagem de veículos, conforme NBR 14605.\r\n\r\n6.6.2- O empreendimento deverá apresentar, além da documentação específica relacionada no Anexo 2 ou 3, os documentos relacionados a seguir.\r\n\r\n6.6.2.1- Declaração do proprietário da atividade de que o controle de estoque do SASC é feito de acordo com a Norma ABNT.\r\n\r\n6.6.2.2- Avaliação Ambiental da Qualidade do Solo e Água Subterrânea, segundo norma específica do INEA que estabelece os critérios e procedimentos para essa avaliação, comprovando a inexistência de fase livre e de concentrações acima dos valores de investigação ou da concentração máxima aceitável após o encerramento das medidas de intervenção.\r\n\r\n6.7 Licenças Ambientais para postos revendedores em operação em áreas comprovadamente contaminadas.\r\n\r\n6.7.1- A realização de obras, ampliação ou reforma geral de empreendimento localizado em área contaminada será autorizada através da emissão de Licença de Instalação (LI), mediante a apresentação dos documentos específicos relacionados no Anexo 4 desta Norma.\r\n\r\n6.7.2- A operação de empreendimento localizado em área contaminada será autorizada através da Licença de Operação e Recuperação (LOR), mediante a apresentação dos documentos específicos relacionados no Anexo 3 desta Norma. A LOR será emitida quando comprovada a inexistência de fonte primária de contaminação.\r\n\r\n6.7.3- Deverão ser observados os prazos máximos apresentados no quadro abaixo, para encerramento de cada uma das etapas de gerenciamento de áreas contaminadas definidas na Norma Operacional do INEA que estabelece os critérios e procedimentos para avaliação da qualidade do solo e água subterrânea em áreas comprovadamente contaminadas por derivados de hidrocarbonetos no solo, em postos de serviços.\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nDelimitação da pluma de fase livre e eliminação da fase livre.\r\n\r\nUm ano após a confirmação da contaminação.\r\n\r\nInvestigação detalhada, avaliação de risco e ações de intervenção.\r\n\r\nQuatro anos após a confirmação da contaminação.\r\n\r\nMonitoramento para reabilitação.\r\n\r\nDois anos após a constatação de ausência de risco.\r\n\r\n6.7.3.1- A confirmação da contaminação ocorre quando é emitido o relatório da Fase 1 - Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória.\r\n\r\n6.7.3.2- Os prazos previstos no quadro acima somente poderão ser prorrogados quando constatado que todas as medidas técnicas aplicáveis foram implementadas dentro do prazo previsto, mas não foram suficientes para seu cumprimento. Essa prorrogação deverá ser autorizada pelo órgão ambiental competente através de instrumento administrativo.\r\n\r\n6.7.3.3- Não será permitido o uso da água subterrânea em áreas contaminadas.\r\n\r\n6.7.3.4- Os poços instalados para monitoramento e remediação da área contaminada estarão isentos de outorga de direito de uso de águas subterrâneas.\r\n\r\n7- OBRAS, AMPLIAÇÃO OU REFORMA GERAL DE POSTOS DE SERVIÇOS\r\n\r\n7.1- Para postos em operação e licenciados através de Licença de Operação, as atividades de obras, ampliação ou reforma geral do empreendimento serão autorizadas através da emissão de uma Licença Ambiental Simplificada que substituirá a LO vigente, quando não existir fase livre, tampouco concentrações acima dos valores de investigação ou da concentração máxima aceitável após o encerramento das medidas de intervenção.\r\n\r\n7.2- Para postos em operação e licenciados através de Licença Ambiental Simplificada, as atividades de obras, ampliação ou reforma geral do empreendimento serão autorizadas através de averbação das obras na referida LAS, quando não existir fase livre, tampouco concentrações acima dos valores de investigação ou da concentração máxima aceitável, após o encerramento das medidas de intervenção.\r\n\r\n7.3- Para postos em operação localizados em áreas contaminadas, as atividades de obras, ampliação ou reforma geral do empreendimento serão autorizadas através da emissão de Licença de Instalação (LI), mediante apresentação dos documentos específicos relacionados no Anexo 4 desta Norma.\r\n\r\n7.4- Os postos em operação estão autorizados a realizar os serviços de manutenção e reparo descritos no Anexo I desta Norma, sem necessidade de licenciamento específico.\r\n\r\n7.4.1- Não serão consideradas serviços de manutenção e reparo as obras que aumentem a capacidade produtiva e de armazenamento do empreendimento.\r\n\r\n7.5- Estão isentas de licenciamento ambiental construções, reformas e ampliações que não envolvam as áreas e equipamentos de abastecimento e armazenamento de combustíveis (líquidos e gasosos), troca de óleo e lavagem e lubrificação de veículos.\r\n\r\n7.6- A execução de obras emergenciais em decorrência de acidentes de causas naturais, como intempéries, com vistas a mitigar ou eliminar os impactos no meio ambiente gerados pelos referidos acidentes, deverá ser objeto de uma Autorização Ambiental.\r\n\r\n7.7- Os tanques estanques removidos e recuperados poderão ser utilizados como tanques de superfície ou elevados, desde que atendam às Normas da ABNT relacionadas. Esses tanques não poderão ser utilizados em instalações subterrâneas.\r\n\r\n8- VAZAMENTOS NO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEIS (SASC)\r\n\r\n8.1- Quando constatados vazamentos no SASC, deverão ser adotados os procedimentos relacionados a seguir.\r\n\r\n8.1.1- Paralisar imediatamente a operação do equipamento com vazamento.\r\n\r\n8.1.2- comunicar o vazamento ao órgão ambiental licenciador.\r\n\r\n8.1.3- Solicitar autorização ao órgão ambiental licenciador para remoção do equipamento.\r\n\r\n8.1.4- Remover e tratar os tanques como sucata metálica, após desgaseificação e limpeza.\r\n\r\n8.1.5- Destinar os resíduos provenientes da limpeza, de modo ambientalmente adequado.\r\n\r\n8.2- O órgão ambiental licenciador poderá autorizar a permanência dos tanques no local, desde que atendidas as condições relacionadas a seguir.\r\n\r\n8.2.1- Comprovada impossibilidade técnica de remoção dos tanques, mediante laudo assinado por profissional habilitado com responsabilidade técnica específica.\r\n\r\n8.2.2- Apresentado o comprovante de desgaseificação e inertização dos respectivos tanques.\r\n\r\n9 ENCERRAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\n9.1- Para o encerramento das atividades de postos revendedores que disponham de sistemas subterrâneos de acondicionamento ou armazenamento de derivados de petróleo líquidos ou biocombustíveis deverá ser requerido Termo de Encerramento (TE) ou Licença Ambiental de Recuperação (LAR).\r\n\r\n9.2- O Termo de Encerramento deverá ser requerido no caso de a área não estar contaminada, mediante a apresentação dos documentos relacionados no item 3.7 da DZ-0077.R-0, aprovada pela Resolução CONEMA nº 02/2008. Somente após a comprovação da execução das obras previamente autorizadas pelo órgão ambiental competente, para desativação do empreendimento, incluindo a retirada do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível (SASC), será emitido o TE.\r\n\r\n9.3 No caso de áreas contaminadas, o procedimento para descontaminação será autorizado por meio de Licença Ambiental de Recuperação (LAR). Após o cumprimento das condicionantes da LAR, deverá ser requerido o Termo de Encerramento.\r\n\r\n10- IDENTIFICAÇÃO DE RISCO IMINENTE E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAIS NO SOLO E NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS\r\n\r\n10.1- O Risco Iminente estará configurado sempre que for constatada, em um raio de 100 m da área do empreendimento, pelo menos uma das seguintes situações:\r\n\r\n10.1.1- Combustível sobrenadante em utilidades subterrâneas, em galerias públicas ou privadas.\r\n\r\n10.1.2 Combustível livre na superfície do solo.\r\n\r\n10.1.3 Combustível sobrenadante em corpos d'água superficiais ou em águas subterrâneas.\r\n\r\n10.1.4- Combustível sobrenadante em poços ativos de abastecimento de água.\r\n\r\n10.1.5- Ocorrência de explosividade em utilidades subterrâneas ou poços ativos de abastecimento de água.\r\n\r\n10.2- Constatada a existência de risco iminente, o órgão ambiental competente deverá ser comunicado imediatamente.\r\n\r\n10.3- As Ações de Intervenção Emergenciais (AIE) a serem adotadas pelo empreendedor deverão seguir o que determina a Norma Opera cional do INEA que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação da qualidade do solo e água subterrânea em áreas comprovadamente contaminadas por derivados de hidrocarbonetos no solo, em postos de serviços.\r\n\r\n11- VALORES ORIENTADORES PARA SOLO E PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS\r\n\r\nSerão adotados os valores orientadores estabelecidos na Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, ou na que vier substituí-la. Os valores de Total de Hidrocarbonetos de Petróleo - TPH devem ser comparados com os valores de intervenção para o solo e água, fixados em 1.000 mg/kg e 600 µg/l, respectivamente.\r\n\r\n12- ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\nPara a realização de análises químicas deverão ser utilizados laboratórios que possuam Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL emitido pelo INEA, conforme Decreto Estadual nº 42.159/2009.\r\n\r\n13- MONITORAMENTO DE ESTANQUEIDADE\r\n\r\n13.1- Os ensaios de estanqueidade dos tanques e respectivas tubulações deverão ser realizados com a periodicidade estabelecida na tabela abaixo e os laudos devem ficar no estabelecimento, a disposição da fiscalização.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\n\r\n13.2 Constatado o vazamento do tanque, deverão ser adotadas imediatamente Ações de Intervenção Emergenciais conforme determina a Norma operacional do INEA que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação da qualidade do solo e água subterrânea em águas comprovadamente contaminadas por derivados de hidrocarbonetos no solo, em postos de serviços.\r\n\r\n14 ESTOCAGEM DE GÁS NATURAL\r\n\r\n14.1 Condições Gerais de Operação\r\n\r\n14.1.1 As instalações de gás natural devem respeitar as distâncias e os afastamentos entre prédios, linhas-limite, áreas de estocagem e unidades de abastecimento contidas na NBR 12236 da ABNT.\r\n\r\n14.1.2 Deverá ser implantado tratamento acústico, com base em projeto previamente submetido ao órgão ambiental competente, caso os níveis de pressão sonora na vizinhança do empreendimento ultrapassem os Níveis de Critério de Avaliação (NCA) estabelecidos pela NBR 10151 da ABNT. Se o abastecimento de gás for ininterrupto, deve-se tomar como referência os valores noturnos, para efeito de projeto acústico.\r\n\r\n14.1.3 Empreendimentos que comercializam somente GN ficam desobrigados do atendimento às exigências que dizem respeito aos combustíveis líquidos.\r\n\r\n14.1.4 Para o licenciamento ambiental de postos de GNC, deverá ser realizada Análise de Riscos de acordo com instrução técnica do órgão ambiental competente.\r\n\r\n14.2 Gás Natural Veicular (GNV) - O limite máximo de estocagem fixa dos cilindros pulmão de GNV, nos postos de serviço, será de 3.600 m3 por unidade compressora, na pressão de 250 bar, podendo abastecer simultaneamente automóveis e veículos transportadores com até 7.000 m3.\r\n\r\n14.3 Gás Natural Comprimido (GNC) - O limite máximo de estocagem no conjunto móvel de GNC vinculado ao veículo transportador será de 7.000 m3, permitindo-se até dois veículos transportadores para abastecimento nos postos de serviço, na pressão inicial de estocagem de 250 bar.\r\n\r\n14.4 Base de Compressão de GNC - O limite máximo de estocagem fixa dos cilindros pulmão de GNV, na base de compressão, será de 3.600 m3 por unidade compressora, na pressão de 250 bar e o limite de estocagem em cada conjunto móvel de GNC vinculado ao veículo transportador será de 7.000 m3, na pressão inicial de estocagem de 250 bar.\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nAnexo 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO QUE NÃO EXIGEM LICENCIAMENTO PRÉVIO.\r\n\r\nAnexo 2 - DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).\r\n\r\nAnexo 3 - DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO (LAR), LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO (LOR).\r\n\r\nAnexo 4 - DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA PRÉVIA (LP).\r\n\r\nAnexo 5 - DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO (LOR).\r\n\r\nAnexo 6 - DESCRIÇÃO DO ENTORNO EM UM RAIO DE 100 METROS E CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE (CONFORME NBR 13786).\r\n\r\nAnexo 7 - DESCRIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE AMBIENTAL INSTALADOS.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 1\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 201\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 202\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 203\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 204\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 301\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 302\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 303 \r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 304\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 401\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 402\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 403\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 404\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 501\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 502\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 6\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 7\r\n\r\nANEXO 8\r\n\r\nAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nA avaliação da situação ambiental deverá ser apresentada ao órgão ambiental licenciador na forma de relatório claro e objetivo, elaborado por profissional ou empresa registrados no Conselho de Classe competente, que seja independente, direta ou indiretamente, do proponente do projeto. Constatada a imperícia, sonegação de informações ou omissão de qualquer dos técnicos ou da empresa, o órgão ambiental licenciador poderá comunicar o fato ao Conselho de Classe Competente, para apuração e aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nCONTEÚDO DO RELATÓRIO \r\n\r\nI - Informações Gerais\r\n\r\na - Localização e vizinhança;\r\n\r\nb - Classificação do empreendimento conforme a NBR 13786 da ABNT (Anexo 5 desta NOP);\r\n\r\nc - Instalações subterrâneas;\r\n\r\nd - Sistema de abastecimento de água;\r\n\r\ne - Sistema de esgotamento sanitário;\r\n\r\nf - Sistema de drenagem pluvial.\r\n\r\nII - Avaliação dos Sistemas de Controle Ambiental para Efluentes\r\n\r\nComprovações relativas ao atendimento dos seguintes itens:\r\n\r\na - Atendimento à NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007, comprovada por meio de análises químicas do parâmetro óleos e graxas, atendendo à frequência definida na DZ-942.R7 - Diretrizes do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON-ÁGUA, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.995;\r\n\r\nb - Manutenção e limpeza da caixa de retenção de sólidos (areia), incluindo a destinação adequada;\r\n\r\nc - Manutenção e limpeza do separador de água e óleo (SAO) e dos efluentes provenientes do setor de lavagem de veículos, incluindo a destinação adequada;\r\n\r\nd - Garantia do bom escoamento das águas oleosas recolhidas pelas canaletas.\r\n\r\nIII - Plano de Monitoramento Ambiental de Solo e Água Subterrânea\r\n\r\nComprovação das condições ambientais do solo e da água subterrânea, através de relatórios de amostragem dos poços de monitoramento, com frequência de coleta e parâmetros definidos nas condicionantes da licença ambiental.\r\n\r\nIV - Avaliação de Incômodos à Vizinhança\r\n\r\na - Pesquisa de vizinhança relacionada a ruído;\r\n\r\nb - Verificação da ocorrência de explosividade nas utilidades subterrâneas e poços de captação de água e de monitoramento.\r\n\r\nV - Avaliação da Estanqueidade de todo o Sistema de Armazenamento\r\n\r\nLaudo do ensaio de estanqueidade de cada um dos SASC realizado na periodicidade determinada nesta Norma, com ART do profissional responsável registrado no CREA.\r\n\r\nVI - Descrição de Ocorrências Ambientais\r\n\r\nDescrição de acionamento da equipe de emergência, incluindo:\r\n\r\na - Relato sucinto da(s) ocorrência(s);\r\n\r\nb - Ações realizadas e medidas adotadas;\r\n\r\nc - Comprovação da destinação dos resíduos gerados.\r\n\r\nVII - Conclusões e Ações Corretivas\r\n\r\nConclusões do relatório de Avaliação da Situação Ambiental, indicando as ações corretivas a serem realizadas e apresentando um Plano de Ação para seu atendimento.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 9\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 901\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 902\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 903\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ANEXO 904\r\n\r\nId: 1505880"
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PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula 390.776-3, BRENO PEREIRA ORNELLAS, matrícula 390.338-2, CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, matrícula 390.344-0 e JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula 390.667-4, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com proposta contratual aprovada no processo nº E-07/002.4937/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização. \r\n\r\nPORTARIA INEA DIMFIS Nº 42 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE - LOTE 4 - MIDDLEWARE E QUALIDADE.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços para o “fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, LOTE 4 - Suporte Técnico Especializado item 1 Middleware e item 4 (QA) Qualidade”, através do Contrato nº 27/2013 firmado com o CONSORCIO RIO+, composto pelas empresas partícipes, G&P PROJETOS (Líder do Consórcio), AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, ADD CABLE SERVIÇOS LTDA- EPP, DSCON SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, NTC-NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA e TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA, tendo como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula 390.776-3, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, matrícula 390.307-7, AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390.275-6 e JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula 390.667-4, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com proposta contratual aprovada no processo nº E-07/002.3761/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA INEA DIMFIS Nº 43 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE - LOTE 3 - JAVA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços para o “fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, LOTE 3 - Suporte Técnico Assistido item 2 JAVA”, através do Contrato nº 28/2013, firmado com o CONSORCIO MAIS2XWAY, composto pelas empresas partícipes, MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA (Líder do Consórcio), B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA e MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDA, tendo como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula 390.776-3, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, matrícula 390.307-7, AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390.275-6 e JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula 390.667-4, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com proposta contratual aprovada no processo nº E-07/002.3762/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização. \r\n\r\nId: 1505496. 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                        "1502448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138254\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.234.005/0143-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARIBU, 348/418\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.988,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.942/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138095\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDISBRAMA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.136.031/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FREI CANECA, 115\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.013,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.444/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138055\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNIPON TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.913.562/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAGÉ, 61\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C 2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.642/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138054\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMTD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.314.247/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIS, 2569\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.639/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138052\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREAL LOCADORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.730.492/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ELPIDIO, 697\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.636/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138051\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNIT - LAGOS TRANSPORTES ROD. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.288.892/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR RENE DE SOUZA PESTRE, Nº 100\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.648/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138050\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.508.637/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CALIFÓRNIA, 200\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.591/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.438.784/0007-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, 550\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 42.256,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.182/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138044\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.438.784/0007-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, 550\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.218,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.183/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138007\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANDRÉ ROCHA, 2.299\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 93 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 39.472,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.144/2010\r\n\r\nId: 1502448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1505930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2013- RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2013 - DECLARO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. AUTORIZO a despesa, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, o valor reservado referente aos meses de maio à julho de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1505930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1505811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000.029/2011 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, ás fls. 171 a 176, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 182 e 183, AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2011, no valor de R$ 30.942,02 (trinta mil novecentos e quarenta e dois reais e dois centavos), anual em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1505811"
                    ],
                    "1505807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000.077/2011 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 414, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 420 a 422, AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2011, no valor de R$ 415.637,64 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), anual, em favor do CONSÓRCIO INFOVIA 2.0, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1505807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1506749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/582/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.386,75 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1506749"
                    ],
                    "1506744": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 004 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Decreto de 09/05/2012, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 017/2013 e ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/260/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maria de Fátima Fernandes Santiago, ID 2048945-5, Lívia Martins Ferraz, ID 4434876-2 e Jeanine Lima Toledo, ID 4400154-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 017/2013, que celebra com a Empresa Patuá Produções Artísticas LTDA - ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1506744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/365/2013 - RATIFICO a despesa em tela, a favor de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROS, de acordo com o inciso lll do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1506254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506065": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nATO DE 07.05.2013 - WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA, matrícula nº 1804391-9. Fica retificado o ato de aposentadoria do servidor para WAGNER LUIZ NATARIO PEREIRA. Processo nº E-08/006/206/2013.\r\n\r\nId: 1506065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506069": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/349/2013 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - matrícula nº 1804146-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/347/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 1804100-4. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/206/2013 - WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA - matrícula nº 1804391-9. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e inciso I, alínea b do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/400/2013 - MARIO BARBOSA RANGEL - matrícula nº 18/3661 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 365 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1506069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1506180": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013 \r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nE-30/001/245/2013 - 1º MMA - Jungle Fight/Barra do Pirai \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nE-30/001/246/2013 - 1º MMA - Jungle Fight/Barra do Pirai\r\n\r\nId: 1506180"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1505776": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 80\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.008576/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Fórum de TI das Procuradorias Gerais do Estado. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 9.310,74\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1505776"
                    ],
                    "1506368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/2737/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\n\r\nId: 1506368"
                    ],
                    "1506181": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO.\r\n\r\nO PROCURADOR ASSISTENTE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado, nos moldes do art. 3º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, o formulário “AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO”, na forma do anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A avaliação prevista no art. 4º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, se dará da seguinte forma:\r\n\r\n§ 1º - Será concedida a pontuação máxima ao servidor que, no período avaliativo, computar 20 (vinte) horas-aula, sendo permitida a contagem de eventual saldo de horas para o semestre subsequente.\r\n\r\n§ 2º - Os eventos de capacitação, realizados antes da publicação da Resolução, cujo conteúdo programático guarde correlação com as atribuições do cargo ocupado e/ou com a área de atuação da Procuradoria-Geral do Estado, serão considerados para fins de promoção, nas avaliações de abril e outubro do ano de 2013, desde que obtidos a partir de 22 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nProcurador Assistente\r\n\r\nId: 1506181"
                    ],
                    "1506182": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ANEXO\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcuradoria-Geral do Estado\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nAssessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal\r\n\r\nLegenda de Valores\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\nI\r\n\r\n0\r\n\r\nI- IDENTIFICAÇÃO: \r\n\r\nNome do Servidor:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\nData da Avaliação:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\nMarque com um \"X\" o conceito que diz respeito ao desempenho do servidor, de acordo com a legenda abaixo:\r\n\r\nE = Excelente\r\n\r\nB = Bom\r\n\r\nR = Regular\r\n\r\nI = Insuficiente\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nAssiduidade e Pontualidade\r\n\r\nFrequência (Comparecimento regular)\r\n\r\nCumprimento do horário (permanece no local de trabalho durante o expediente)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nRespeito aos níveis hierárquicos (acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais)\r\n\r\nCumprimento das normas e deveres (cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos e observa seus deveres funcionais)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nComprometimento na realização de tarefas e no cumprimento de prazos (centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nEficiência\r\n\r\nQualidade do Trabalho (desempenha com qualidade o trabalho, realiza tarefas com dinâmica e racionaliza o tempo na execução de tarefas, buscando aprender com seus erros)\r\n\r\nConhecimento Técnico (possui compreensão dos princípios básicos, teóricos e práticos do trabalho)\r\n\r\nOrganização (é capaz de conduzir as tarefas sob sua responsabilidade de forma sistematizada e estruturada obtendo os resultados pretendidos)\r\n\r\nProdutividade (produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis, não deixando acumular tarefas) \r\n\r\nSenso de Prioridade (organiza as tarefas segundo a prioridade e aproveita eventual disponibilidade de forma prudente)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCapacidade e Aptidão\r\n\r\nCapacidade de iniciativa (investe no seu aperfeiçoamento profissional, atualiza-se e procura conhecer as normas pertinentes as atribuições do cargo que ocupa apresentando propostas e ideias)\r\n\r\nInteresse (mostra-se empenhado em executar suas atribuições, buscando aprender e contribuir com o serviço de sua unidade)\r\n\r\nAprimoramento Profissional (busca novos conhecimentos, visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCondições Comportamentais\r\n\r\nIntegração à Equipe de Trabalho (é capaz de trabalhar em conjunto, conseguindo executar os trabalhos sob sua responsabilidade interagindo com a equipe)\r\n\r\nComunicação (expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor, facilidade de estabelecer contatos)\r\n\r\nEquilíbrio Emocional (demonstra ter estabilidade emocional, sabendo trabalhar sob situações de pressão e administrar conflitos surgidos no ambiente profissional)\r\n\r\nUrbanidade no trato com o público (trata o público com empatia, fornecendo de modo cordial e solícito as informações que lhe incumbe prestar no exercício do cargo e ouvindo com atenção as que lhe são transmitidas) \r\n\r\nUrbanidade no trato com os colegas de trabalho (trata os colegas de forma cordial independentemente dos diversos níveis hierárquicos e culturais)\r\n\r\nIdoneidade Moral (demonstra conduta moral e ética profissional compatíveis com o cargo que ocupa conforme o interesse público, com exação, urbanidade e lealdade)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\nZelo no tratamento de informações (é cuidadoso com informações sigilosas obtidas em seu órgão de trabalho e contribui para o bom fluxo interno das informações)\r\n\r\nTomada de Decisão (apresenta bom senso e responsabilidade nas decisões tomadas na ausência de instruções detalhadas ou em situações fora do comum)\r\n\r\nIniciativa (empreende esforços para resolver as demandas e necessidades do setor, tão logo surjam) \r\n\r\nParticipação (apresenta ideias, sugestões e informações com vistas à melhoria dos serviços a seu encargo e do setor como um todo)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCondições Psicológicas\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal (capacidade de empatia, conseguindo se colocar no lugar do outro e - mais do que isso - consegue sentir-se como o outro, apresentando habilidade de lidar com seus próprios sentimentos, adequando-os para a situação)\r\n\r\nAdaptação (demonstra capacidade de adaptação em relação a mudanças no ambiente de trabalho)\r\n\r\nInteligência Emocional (apresenta habilidade de lidar com seus próprios sentimentos adequando para a situação)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCooperação (põe-se a disposição, espontaneamente, de seus colegas e superiores para realizar novas tarefas e auxiliar no cumprimento das demandas do trabalho quando necessário, valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns, demonstrando, em especial, capacidade para respeitar e lidar com as diferenças que envolvem o trabalho em equipe)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AVALIADOR:\r\n\r\nPONTUAÇÃO ESPECIALIZADA:\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliador:\r\n\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\n\r\nPONTUAÇÃO ACAP:\r\n\r\nAssinatura e carimbo ACAP:\r\n\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliado:\r\n\r\n(SOMA ESPECIALIZADA + ACAP):\r\n\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1506182"
                    ],
                    "1506230": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.009770/2013 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID nº 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/012.000074/2013 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/03/2013 a 27/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002053/2013 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID nº 19226241. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2013 a 23/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/014.000088/2013 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/04/2013 a 27/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2013 a 07/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005206/2013 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID nº 41955021. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 16/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.009769/2013 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19224150. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/03/2013 a 19/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003931/2013 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2013 a 19/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2013 a 23/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.008780/2013 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID nº 42666155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 16/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 10/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 31/03/2013 (59 dias) e de 11/04/2013 a 14/05/2013 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.010428/2013 - PAULO PENCHINÁ CORTINES PEREIRA, CPF nº 609.680.107-25. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1506230"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1506547": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Remoção de Entulho, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3691/11. \r\n\r\nId: 1506547"
                        ],
                        "1506328": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0007/2013-R1 - Objeto: Aquisição de Combustível para os Veículos da Representação do Governo do Estado do Rio de janeiro em Brasília- Proc. nº E-12/001/991/2013 - Abertura: 19/06/2013, às 14:00 horas..\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1506328"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nOnde se lê: ... OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 com redução do valor...\r\n\r\nLeia-se: ... OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011 com redução do valor...\r\n\r\nId: 1505805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0502/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 57.449,43 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 a 10/06/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505519"
                            ],
                            "1506179": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013, assinado em 05/06/2013. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Rio + através da partícipe G&P Projetos e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados oracle. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 128.438,02, NE 547. FUNDAMENTO: com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/286/2013.\r\n\r\nId: 1506179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506059": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013, assinado em 05/06/2013. PARTES: PRODERJ e a Calandra Soluções Ltda. OBJETO: Fornecimento de licença de uso do calandra context portal (CCP) perpétua e serviços de consultoria e desenvolvimento do projeto do painel de governança. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 535.200,00, NE 640. FUNDAMENTO: Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/662267/2012.\r\n\r\nId: 1506059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 23/2013, assinado em 10/05/2013, ao Contrato nº 08/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor de R$ 56.414.275,67. PROCESSO Nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nId: 1506239. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1506051": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-01/004/1144/2013, fará realizar no dia 30 de julho de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência 003/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta Comercial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaborar um Plano Diretor de Gestão para os futuros anos, compreendendo o balanço das ações e aprimoramentos da gestão pública realizados nos últimos 8 (oito) anos de governo, bem como um estudo de cenários estratégicos para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que contenham um diagnóstico situacional e perspectivas de médio e longo prazo, para a continuidade das ações da Secretaria e da Autarquia nos próximos 10 (dez) anos.\r\n\r\nDATA: 30/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1506051"
                        ],
                        "1506267": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.000.668/2012 (52-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.106-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1506267"
                        ],
                        "1505538": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor LUIZ CESAR VEZU DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 972.104-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/8610752/12, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1505538"
                        ],
                        "1505412": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.010/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MIRIAN BARROSO ALVES, Agente Administrativo, matrícula n° 5.015.320-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 12/11/10, em nome da susomencionada servidora, bem como Irregularidades comunicadas pela SEEDUC. \r\n\r\nId: 1505412"
                        ],
                        "1505890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 073 a 075; TERMO nº 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Avenida Domingos Mariano s/nº (Antiga Avenida Joaquim Leite nº 166), Município de Barra Mansa/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013; PROCESSO Nº E-01/322.111/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 076 a 078; TERMO nº 19. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Avenida Zulamith Bittencourt nº 300, sala 104, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.291/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 079 a 084; TERMO nº 20. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OBJETO: Rua Coronel Othon nº 345, Centro, Município de Paracambi/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.117/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 085 a 088; TERMO nº 21. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Rua dos Coqueiros nº 23, Localizado na Comunidade dos Coqueiros, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-17/402.058/2012.\r\n\r\nId: 1505890"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505636": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras de grande porte com funções de impressão, cópia, scanner e softwares de funcionamento, monitoramento e gestão. Processo nº E01/007/1169/13. Abertura: 18/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1505636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.294,30 (vinte e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 19/06/2013\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 19/06/2013\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1506137. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1505761": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 60/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.678,80 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00428\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 36/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 06/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.059/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1505761"
                        ],
                        "1505658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 065/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA AMARAL DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.525/2013\r\n\r\nId: 1505658"
                        ],
                        "1505760": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2011 - Termo Contratual nº 43/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica nº 31/2011, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2013, com fulcro na Cláusula Quarta e na Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a conjugação de esforços entra a FIA e a SEFAZ na colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa; e acrescer o quantitativo de estagiários, para 200 e promover o aumento da bolsa-auxílio para o valor mensal de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1505760"
                        ],
                        "1505730": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 convoca a firma P 3 INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrição nº 84.662.313, na pessoa de suas sócias: MARIA THEREZA DE ABREU E DAYSE SUELY MARQUES DIAS, a comparecerem na sede da IRF 64.10- Centro, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 1º andar, para ciência de alteração cadastral solicitada através do processo nº E-04/300.340/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1505730"
                        ],
                        "1505731": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 48.01- SÃO FIDELIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 48.01 - SÃO FIDÉLIS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes abaixo relacionados à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art. 15 e art. 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.293584-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/047549/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.310.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP DE SÃO FIDÉLIS PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 03.015.363/0001-99\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.034092-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/048439/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.625.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO RIO DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.356.024/0001-31\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.033.790-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/046928/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.625.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO RIO DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.356.024/0001-31\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.022262-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/048732/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.659.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I R LANHAS CALÇADOS ME\r\n\r\nCNPJ Nº 04.142.108/0001-70\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.259594-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/244869/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.050.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCNPJ Nº 01.056.022/0001-36\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.019201-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/244870/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.050.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCNPJ Nº 01.056.022/0001-36\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.306575-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/253228/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.340.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANOEL CÉSAR GOMES DIAS-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 32.013.195/0002-81\r\n\r\nId: 1505731"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sacho Auditores Independentes EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 24 meses a contar do dia 21.06.2013. VALOR: R$ 58.704,00. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.191/2011.\r\n\r\nId: 1505806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 061/2013 ao Contrato n° 204007/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VALOR: R$ 14.400,00. PRAZO: 12 meses contados a partir de 30.05.2013. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2013. FUNDAMENTO: Procs. n°s. E-11/60.364/2010 e E-12/660839/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\n\r\nId: 1506193. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1506737": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 006/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água para as Localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro, fica reagendada para o dia 20/06/2013, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 18/06/2013, das 10h às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 006/2013.\r\n\r\nId: 1506737"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREF.: Concorrência ALC nº 33/2012, objetivando “Obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a Divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla”.\r\n\r\nComplementando aviso anterior, publicado no Diário Oficial de 05.06.2013, sobre a licitação acima mencionada, informamos que o Edital estará a disposição de novos interessados, para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1505837. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nPARTES: BANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS NELAS LANÇADAS”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/304.357/2002.\r\n\r\nId: 1504852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2012 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.145,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.490/2011 (Pregão Eletrônico nº 052/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1504853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504854": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 029/2013 (DI).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS MOTOR BOMBA DA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE DE ÁGUA BRUTA DA CIDADE DE MACAÉ\".\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 214.209,72.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.587/2012 (IL nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1504854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504855": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, bem como reajustamento dos preços dos serviços contratados”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.171,97.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.592/2009 (Pregão Eletrônico nº 014/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1504855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504856": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 20-A/13 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MAXIMINO ADRIANO GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: “loCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA rUA dOMINGOS mANHÃES, Nº 20, BLOCO 1, CASA 1 E LOJA ANEXA, CENTRO, TANGUÁ/RJ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA LOJA DE ATENDIMENTO DA CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.888,45.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-30/310.130/2001 (DL nº 007/2013)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1504856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504857": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Rescisão amigável”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.619/2011.\r\n\r\nId: 1504857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504858": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, bem como para modificação de itens com redução de serviços\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 968.276,76.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/108.416/2008 (TP nº 001/2009).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/04/2013.\r\n\r\nId: 1504858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504859": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2012 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 133.610,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.490/2011 (Pregão Eletrônico nº 052/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1504859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504860": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.553.667,34.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.373/2009 (Pregão Eletrônico nº 022/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n\r\nId: 1504860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506240": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CREMAX SOUZA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 3/6, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - LOCALIZADO NA RODOVIA RJ-146, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.408.846,04 (hum milhão, quatrocentos e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavios). PRAZO: 180 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.282/2013 DATA: 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1506240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1506166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 56/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA Elevadores Ltda - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício D. Pedro II.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 442.951,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour - matrícula 970.724-1, André Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - matrícula 972.597-9.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00546.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/61/2013.\r\n\r\nId: 1506166"
                        ],
                        "1504699": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 081/12, instaurado com base no Processo nº E-09/5874/0006/2012, faz saber ao servidor ADAUCY DA SILVA CRUZ, 3º Sargento Bombeiro Militar, RG 21.980, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 10 de junho de 2013, às 10:00 horas, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1504699"
                        ],
                        "1506113": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/593/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013 - Tipo: Menor preço global.\r\n\r\nRealização do certame: 10.07.2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório localizado no 4º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nInformações: Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura aquisição de Fuzis 7,62x51mm para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nO edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 447, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através dos tel/fax: (21) 2334-9303 / 2334-9492 ou e-mail: licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1506113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1506272": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.030/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Galeria para 76 (setenta e seis) vagas na Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 814.999,48 (oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1506272"
                        ],
                        "1506283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/925.138//2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto A Vez do Mestre/Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes, visando orientar ações práticas pedagógicas supervisionadas em campo em unidades da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário de alunos do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica, de acordo com Plano de Trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1506283"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1505765": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S10, Placa LOH 8303, no valor total de R$ 29.667,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9296/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Cláudio Mannarino, CPF nº 613.261.867-87, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jardim, CNPJ/MF: 28.561.041/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI-4633 no valor total de R$ 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9291/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Paulo Vieira de Barros, CPF nº 452.543.897-53, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/KOMBI, Placa LSL-0319 no valor total de R$ 13.446,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9302/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados, CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8695 no valor total de R$ 15.791,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9286/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro, CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8749 no valor total de R$ 10.638,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, CNPJ/MF: 28.645.760/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 veículos Modelos FORD/Ranger, Placas LOO-4449 e LOO 4439 no valor total de R$ 55.800,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9290/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando de Santa Maria Madalena, CPF nº 720.393.107-20, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ/MF: 39.485.438/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo FORD/RANGER, Placa LOO-4455 no valor total de R$ 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9292/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Adenildo Braulino dos Santos, CPF nº 782.542.647-91, pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo FORD/RANGE, Placa LOO 4460, no valor total de R$ 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9293/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nId: 1505765"
                        ],
                        "1506224": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013, Processo de Nº E-08/007.366/2012, destinado à aquisição de medicamento (octreotida lar), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1506224"
                        ],
                        "1506225": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE MAPROTILINA 25 MG E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3920/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/06/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1506225"
                        ],
                        "1505498": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALBUMINA HUMANA 20%, BOLSA OU FRASCO DE 50 ML, 24.000 UNIDADES.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 07/06/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5732/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a compra do medicamento supracitado, a ser adquirido por Dispensa de Licitação, conforme Termo de Referência que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1505498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA 003/2012, FIRMADO EM 11/04/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do 1° Termo Aditivo. VALOR: R$ 180.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/971398/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 05/02/2013. PROC IVB N° E-08/972030/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25/02/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a Srª Azenil referente às taxas condominiais do mes de dezembro de 2012, de acordo como as Notas Fiscais nºs 346626, 346627, 346628, 346629 vencidas em 05/12/2012 todas no valor de R$ 121,20 . VALOR TOTAL: R$ 484,80. PROC IVB N° E-08/005/158/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 28/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTEL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente a Notas Fiscais nº 292 de 16/02/2012 no valor de R$ 5.639,00 e 293 de 16/02/2012 no valor de R$ 1.975,00. VALOR TOTAL: R$ 7.614,00 PROC IVB N° E-08/005/125/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2012. \r\n\r\n*Omitido no DORJ de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1506261. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1505958": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2013, AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA ID Funcional nº 50062298, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1494/2013.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES da 18ª DP - Região Especial Criminal - TJ - RE018, para a 3ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER da DP - 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11015), para a 11ª DP Regional da Capital, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO da DP - 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti (26931), para a DP - 2ª Vara Cível Regional do Méier (19102), a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI da DP - 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (23625), para a 19ª DP Regional da Capital, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA da DP - 1ª Vara Cível Regional de Campo Grande (18901), para a 18ª DP Regional da Capital, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ da DP - 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis (25123), para a DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu (25427), a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES da DP Única de Porto Real/Quatis (35401), para a 9ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA da 1ª DP da Comarca de Japeri (40000), para a DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (25441), a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.320/09 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO D BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Fica concedido a Defensora Pública o BENEFÌCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 22.05.2013, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1505958"
                    ],
                    "1505948": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. DEFIRO, ciente de fls. 52v.\r\n\r\nProc. nº E-15/2584/73 - ADALGISA MARIA STEELE MACABÚ, Defensor Público, matrícula 18.068-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.03.2008 a 25.03.2013. \r\n\r\nId: 1505948"
                    ],
                    "1505953": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Publico, matrícula 836.294-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA e Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês JULHO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.659/2006 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensor Publico, matrícula 896.786-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA e Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês JULHO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.866/2012 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensora Pública, matrícula 969.616-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (UM) mês de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2012, para o período de 02.06.2013 a 01.07.2013.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2013 (FEVEREIRO/2013 e DEZEMBRO/2013), para o período de 02.07.2013 a 31.07.2013 e 01.08.2013 a 30.08.2013, em razão do término de licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafo da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.794/2003 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Publico, matrícula 877.413-5. MANTENHO O INDEFERIMENTO de fls. 119.\r\n\r\nId: 1505953"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1505966": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condutores de veículos automotores, para atender às necessidades da DPGE/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 383.149,20 (trezentos e oitenta e três mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.144/2012.\r\n\r\nId: 1505966"
                    ],
                    "1505939": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total para o Item \r\n\r\nDIA: 19/06/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 40 (quarenta) rádios transmissores e acessórios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/195/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 024/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total para o Item. \r\n\r\nDIA: 19/06/2013 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/196/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 025/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1505939"
                    ],
                    "1505976": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nDIA: 20/06/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial e apoio tecnológico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.232/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/06/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/06/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 026/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1505976"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1506614": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.360, de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nTransforma a Empresa Municipal de Transportes - EMUT, em Autarquia, passando a denominar-se Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ENTIDADE MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 1° - A Empresa Pública EMUT - Empresa Municipal de Transportes, criada pela Lei n° 6.078 de 28 de Dezembro de 1995, fica transformada em autarquia, passando a ser denominado IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, entidade integrante da Administração Pública Indireta, regulatória e gestora dos sistemas de transporte e trânsito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - O IMTT tem como sede o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2° - O IMTT tem por objetivo proporcionar a mobilidade e acessibilidade aos munícipes com a finalidade de planejar, organizar, executar, normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos relativos aos transportes coletivo e individual de passageiros, tráfego de veículos de qualquer tipo ou natureza e do sistema viário em geral, observado o planejamento urbano em sua amplitude técnica, econômica, social e ambiental, bem como a adequada interação com outros serviços urbanos e rurais.\r\n\r\n§ 1° - Entre os objetivos acima relacionados, incluem-se ainda os seguintes:\r\n\r\nI - prestação dos serviços de planejamento, organização, fiscalização e gerenciamento do trânsito nos limites do território do Município;\r\n\r\nII - prestação dos serviços de planejamento, organização, regulamentação, fiscalização e gerenciamento dos transportes no âmbito municipal;\r\n\r\nIII - prestação dos serviços de planejamento, disciplinamento e sinalização do tráfego nas vias municipais;\r\n\r\nIV - fixação dos valores das multas pelas práticas dos atos infracionais estabelecidos em lei ou regulamento, sua aplicação e arrecadação;\r\n\r\nV - outros serviços de transporte e trânsito de competência municipal;\r\n\r\nVI - demais competências outorgadas nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2° - Sem prejuízo das suas responsabilidades e autoridade, o IMTT atuará, preferencialmente, de forma executiva indireta, enfatizando a parceria com a iniciativa privada, mediante os instrumentos legais de contratação, delegação, concessão, permissão, consorciamento, convênios e outros apropriados e oportunos à execução dos seus fins.\r\n\r\nArt. 3° - Ficam ainda outorgados ao IMTT as competências e atribuições próprias do Poder Público nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quando do planejamento, o provimento, a organização, o gerenciamento e a fiscalização dos sistemas locais de transporte público e trânsito, inclusive a delegação dos serviços por via de concessão, permissão ou autorização, mediante prévia autorização do Poder Executivo.\r\n\r\n§1° - Além das competências e atribuições previstas nesta Lei, ao IMTT caberá exercer aquelas que lhe forem transferidas pela Administração Pública, desde que dentro dos seus objetivos sociais.\r\n\r\n§ 2° - Para o exercício das funções próprias do Município, o IMTT poderá, mediante prévia autorização do Poder Executivo, celebrar convênios, contratos e outros instrumentos legais com entes federais, estaduais ou de outros Municípios.\r\n\r\nArt. 4° - São órgãos superiores do IMTT:\r\n\r\nI - Conselho Deliberativo;\r\n\r\nII - Conselho Diretor;\r\n\r\nIII - Conselho Fiscal.\r\n\r\n§ 1° - Integram o Conselho Deliberativo do IMTT:\r\n\r\nI - Diretor Presidente do Órgão; \r\n\r\nII - Um Representante da Secretaria Municipal de Governo;\r\n\r\nIII - Um Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;\r\n\r\nIV - Um Representante da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nV - Um Representante da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n§ 2° - Integram o Conselho Diretor do IMTT:\r\n\r\nI - Diretor Presidente;\r\n\r\nII - Diretor Vice-Presidente;\r\n\r\nIII - Diretor Técnico;\r\n\r\nIV - Diretor de Operações Viárias;\r\n\r\nV - Diretor de Projetos Viários. \r\n\r\nArt. 5º - As atribuições do Conselho Deliberativo e do Conselho Diretor do IMTT serão regulamentadas no respectivo Estatuto.\r\n\r\nArt. 6º - O IMTT contará com um Conselho Fiscal, formado com 03 membros efetivos e 03 membros suplentes, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - 01 membro titular e 01 membro suplente, representantes da Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nII - 01 membro titular e 01 membro suplente, representantes da Secretaria de Controle e Orçamento;\r\n\r\nIII - 01 membro titular e 01 membro suplente, representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nParágrafo único. Os Membros do Conselho Fiscal serão indicados pelo respectivo Titular da pasta de origem. \r\n\r\nArt. 7º - As atividades exercidas pelos membros dos Conselhos serão consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 8° - A Natureza de Autarquia conferida ao IMTT é caracterizada por autonomia administrativa e financeira.\r\n\r\nArt. 9°- O IMTT poderá solicitar funcionários de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta bem como ceder, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo único - Será vedada esta solicitação quando se tratar de preenchimento de cargos de agente de trânsito ou fiscais do sistema de transporte público. As vagas que surgirem devem ser preenchidas exclusivamente por concurso público.\r\n\r\nArt. 10 - Constituem receitas próprias do IMTT:\r\n\r\nI - As Remunerações de gerenciamento e administração previstas em lei;\r\n\r\nII - As penalidades pecuniárias impostas a operadores privados;\r\n\r\nIII - Os valores provenientes da arrecadação de multas de trânsito e transporte, nos termos do convênio com o DETRAN/RJ;\r\n\r\nIV - Dotações orçamentárias do Município;\r\n\r\nV - Transferências da União e do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Receitas Operacionais;\r\n\r\nVII - Taxas de fiscalização e controle de serviços públicos delegados a ser definida na respectiva lei, cuja arrecadação deve ser revertida ao erário da autarquia;\r\n\r\nVIII - Auxílio de órgãos públicos e entidades privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIX - Doações ou legados;\r\n\r\nX - Renda de bens patrimoniais alienados;\r\n\r\nXI - Rendimentos de aplicações financeiras;\r\n\r\nXII - Produtos de operações de crédito;\r\n\r\nXIII - Outras receitas de quaisquer fontes legais;\r\n\r\nXIV - Receitas provenientes de convênios.\r\n\r\nArt. 11 - As Receitas e despesas do órgão serão desdobradas em orçamento próprio e elaboradas em conformidade com as normas do orçamento municipal.\r\n\r\nArt. 12 - A extinção do IMTT somente ocorrerá por Lei específica.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nArt. 13 - O trânsito e o transporte público municipal serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal através de Estatuto a ser produzido por Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14 - Caberá ao Poder Executivo instalar a Autarquia, devendo o seu Estatuto e Regimento Interno serem aprovados por Decreto do Prefeito Municipal, fixar-lhe a estrutura organizacional e as atribuições dos órgãos e unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 15 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a praticar medidas transitórias necessárias à transformação de empresa pública em autarquia especial.\r\n\r\nParágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar sob Decreto o Estatuto Próprio e Regimento Interno, bem como os devidos regulamentos relativos ao trânsito e transporte público do Município.\r\n\r\nArt. 16 - São incorporados à autarquia todo o patrimônio pessoal, as obrigações, contratos e os direitos advindos da empresa pública EMUT.\r\n\r\nArt. 17 - O Poder Executivo fica autorizado a remanejar os recursos orçamentários destinados à EMUT para o órgão por esta lei criado, via crédito especial.\r\n\r\nArt. 18 - Fica criada, para exercício na Autarquia, a estrutura de Cargos Comissionados descrita na forma do Anexo Único desta Lei, englobando os cargos comissionados descritos no Anexo II da Lei Municipal n. º 8.344/13, no item da Empresa Municipal de Transportes;\r\n\r\n§ 1° - Os vencimentos dos cargos comissionados definidos na estrutura do IMTT, são os equivalentes do Anexo IV da Lei 8.344 de 13 de maio de 2013;\r\n\r\n§ 2º - As atribuições dos referidos cargos encontram-se descritas no Anexo III da Lei 8.344 de 13 de maio de 2013;\r\n\r\n§ 3º - Ficam revogadas as disposições relativas aos cargos da EMUT criados pela Lei 8.344 de 13 de maio de 2013, no Anexo II.\r\n\r\nArt. 19 - Fica o Poder Executivo incumbido de editar ou convalidar os regulamentos de execução e de exploração do serviço público essencial de transporte coletivo de Campos dos Goytacazes; bem como de transporte individual e especial e as demais normas complementares da presente Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer diretamente ou através de organismo de crédito oficial, garantida pelo tesouro municipal, operações de crédito e financiamento pelo IMTT.\r\n\r\nArt. 21 - Sem prejuízo da sua autonomia administrativa e financeira o IMTT remeterá mensalmente cópias de seus balancetes à Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\nArt. 22 - O pessoal do IMTT será admitido por concurso público e gerido pelo regime jurídico instituído pela Lei nº 5.247/91, devendo ser organizado em quadro independente da administração direta do Município.\r\n\r\n§ 1° - O IMTT poderá contar com servidores municipais efetivos da administração direta ou indireta, cedidos pelo Poder Executivo Municipal nas condições que a estabelecer.\r\n\r\n§ 2° - Mediante convênio ou outra forma adequada de ajuste aprovada pelo Conselho Diretor, poderá o IMTT, ter a seu serviço, por tempo determinado, funcionários ou empregados especializados da Administração Pública Estadual ou Federal, Direta ou Indireta, assim como de entidades privadas.\r\n\r\n§ 3° - O IMTT contará com uma Auditoria Interna vinculada à Presidência, que em sua fase inicial de organização e funcionamento será exercida por servidor designado pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\nArt. 23 - O Estatuto Social estabelecerá diretrizes de política de produtividade e qualidade, a serem detalhadas no Regimento Interno, com base em índices e parâmetros ideais particularmente quanto ao custeio fixo e dentro deste, as despesas com pessoal, em relação aos gastos com investimentos, manutenção e serviços de terceiros.\r\n\r\nArt. 24 - Por decisão do Conselho Deliberativo poderá o IMTT firmar contratos de gestão com o Poder Executivo para a realização de Projetos específicos ou em termos de metas operacionais de orçamento - Programa consolidado e condições de remuneração ajustadas.\r\n\r\nArt. 25 - O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio de Janeiro, no sentido de acertar a municipalização dos serviços de operação, fiscalização e controle do tráfego de veículos, obedecido o que dispõe a legislação permanente, assegurada a participação do IMTT.\r\n\r\nArt. 26 - Fica mantido o Fundo Municipal de Transportes (FUMTRANS), que terá por objetivo consolidar e promover recursos específicos para manutenção e investimento no que tange ao trânsito e ao transporte municipais.\r\n\r\n§ 1º Os recursos do FUMTRANS serão constituídos de verbas oriundas de outorga de concessão ou permissão de serviço pú blico referente ao trânsito e transporte ou, ainda, de convênios firmados com outros entes da administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.\r\n\r\n§ 2º Os recursos destinados ao FUMTRANS devem ser contabilizados em conta especificamente aberta para este fim, não se admitindo a sua utilização para despesas de custeio fixo do IMTT ou de parcelas eventual e efetivamente integrantes dos respectivos programas ou projetos.\r\n\r\n§ 3º Os recursos decorrentes de concessão ou permissão de serviço público serão depositados em conta do tesouro municipal, cabendo ao Município repassá-lo, avaliando a conveniência e oportunidade, ao FUMTRANS, de modo a implementar o disposto no artigo 2º, caput e § 1º, desta lei.\r\n\r\nArt. 27 - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 6078 de 28 de Dezembro de 1985, o Decreto nº 06/96 e o Decreto nº 18/96.\r\n\r\nArt. 28 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE COMPÕE A IMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS VIÁRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO JURÍDICA\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE TÁXI\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PASSE\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nId: 1506614"
                    ],
                    "1506728": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 120/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 89.493.401,86 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e oitenta e seis centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n29.238.031,28 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n10.585.861,50 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n37.661,80 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n45.025.313,06 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n581.135,27 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.216.053,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339003 - PENSOES \r\n\r\n111.691,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.697.654,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n89.493.401,86 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n29.238.031,28 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n10.585.861,50 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n37.661,80 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n45.025.313,06 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n581.135,27 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.216.053,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339003 - PENSOES \r\n\r\n111.691,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.697.654,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n89.493.401,86 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1506728"
                    ],
                    "1506729": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 121/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.956.575,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n614.076,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n180.235,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.145.463,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.939.775,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n614.076,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n180.235,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.145.463,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.939.775,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1506729"
                    ],
                    "1506718": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 804/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Ricardo Pessanha Gomes, para exercer interinamente no PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/05/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 824/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Isadora dos Santos Souza Menezes, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 987/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Cesar Romero Ferreira Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 988/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Levi Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Execução Orçamentária, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 989/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Murilo Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Gestão Fiscal, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 990/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Dayana de Castro Almeida Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 991/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Wanderson Carlos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 992/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Josilane de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 993/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Deivyd Barreto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1007/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Renato Glória Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Atenção Básica, Símbolo DAS-03, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1506718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1506622": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.601/07\r\n\r\nRecorrente: Lenildo Nunes Mambreu\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Lenildo Nunes Mambreu\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou procedente o Auto de Infração n°. 12.396.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1506622"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1506751": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO\r\n\r\nAto decisório rescindindo os contratos decorrentes do procedimento administrativo 2010.005.000321-3-PR.\r\n\r\nConsiderando as diversas notícias de supostas fraudes e irregularidades que vem sendo veiculadas na imprensa nacional, relacionadas à composição societária da empresa GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;\r\n\r\nConsiderando o não pagamento de IPVA de veículos fornecidos em razão dos contratos firmados, configurando clara infração contratual;\r\n\r\nConsiderando a inadimplência quanto ao pagamento do FGTS dos funcionários contratados pela empresa GAP para cumprimento do contrato administrativo pactuado, configurando, novamente, infração contratual;\r\n\r\nConsiderando, em que pese regularmente notificada, a empresa contratada não apresentou resposta no prazo instituído. \r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral do Município favorável a rescisão contratual devido as circunstâncias apresentadas na relação em testilha;\r\n\r\nDecide, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Administração e Gestão de Pessoas, rescindir, nos termos do art. 78 da Lei 8.666/93, os Contratos Administrativos decorrentes do procedimento 2010.005.000321-3-PR, firmados com a empresa GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda. Os valores retidos em desfavor da empresa contratada serão destinados aos pagamentos dos salários dos funcionários, devendo ser tomadas providências para contratação do objeto do contrato ora rescindido, nos termos do ordenamento jurídico em vigor. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1506751"
                    ],
                    "1506660": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 016/2013 (LOTE 02)\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, processo nº 2013.018.000324-3-PR, cujo objeto é a contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto, referente ao LOTE 02 ( Gestão da educação pública), à empresa GIERONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - vencedora do pregão epigrafado - com o valor global de R$ 6.495.000,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de junho de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1506660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1506748": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO\r\n\r\nAto decisório rescindindo os contratos decorrentes dos procedimentos administrativos 2009.005.000052-8-PR e 2012.045.000203-7-PR, com outras providências. \r\n\r\nConsiderando as diversas notícias de supostas fraudes e irregularidades que vem sendo veiculadas na imprensa nacional, relacionadas à composição societária da empresa GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;\r\n\r\nConsiderando o não pagamento de IPVA de veículos fornecidos em razão dos contratos firmados, configurando clara infração contratual;\r\n\r\nConsiderando, em que pese regularmente notificada, a empresa contratada não apresentou resposta no prazo instituído. \r\n\r\nConsiderando a inadimplência quanto ao pagamento do FGTS dos funcionários contratados pela empresa GAP para cumprimento do contrato administrativo pactuado, configurando, novamente, infração contratual;\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral do Município favorável a rescisão contratual devido as circunstâncias apresentadas na relação em testilha;\r\n\r\nConsiderando a recomendação da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva/Núcleo de Campos dos Goytacazes pela rescisão contratual em virtude das possíveis consequências geradas pelas notícias ventiladas, bem como quanto da regularidade em se aplicar o art. 58, V da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando a essencialidade dos serviços prestados pela empresa contratada e as consequências irreparáveis que possam recair sobre a população.\r\n\r\nDecide, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde, rescindir, nos termos do art. 78 e 80, inciso II da Lei 8.666/93, os Contratos Administrativos decorrentes dos procedimentos 2009.005.000052-8-PR e 2012.045.000203-7-PR, firmados com a empresa GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda. O contrato cujo objeto é o fornecimento de ambulâncias e motoristas (2009.005.000052-8-PR) resta tomado pela Administração Pública Municipal até a ordem de serviço a ser emitida em favor da empresa vencedora do certame deflagrado na presente data, nos termos do art. 58, inciso V, da Lei 8.666/93, que preconiza que a Administração Pública pode “nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo”. O contrato administrativo relativo à locação de veículos resta rescindindo, devendo ser deflagrado procedimento licitatório regular, nos termos do ordenamento jurídico em vigor. Os valores retidos serão destinados aos pagamentos dos salários dos funcionários. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1506748"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1506682": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/13, processo nº 2013.045.000223-7-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição de equipamentos e periféricos odontológicos para atender à Coordenação Odontológica da SMS, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, registro dos itens 02, 03, 05, 06, 09, 10, 16, 32, 33, 44, 45, 46 e 52;\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 01, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 34, 35, 39, 42 e 43.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 22 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1506682"
                        ],
                        "1506683": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 006/2013, processo nº 2013.099.000094-1-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, registro dos lotes 01, 03 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1506683"
                        ],
                        "1506680": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000095-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 007/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 126.007/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por não conhecer da impugnação da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, autuada sob o n° 2013.005.027066-3-PA. O parecer nº 126.007/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1506680"
                        ],
                        "1506681": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000096-6-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 126.006/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por não conhecer da impugnação das empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, bem como pela improcedência da impugnação da empresa CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, autuadas sob os n° 2013.005.027065-6-PA, 2013.005.027174-2-PA e 2013.005.027048-3-PA, respectivamente. O parecer nº 126.006/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1506681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1506049": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo: 2012.005.028851-0-PA\r\n\r\nReferência: Wilker Luiz Cavalcanti de Brito.\r\n\r\nASSUNTO: Licença sem vencimentos.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nWilker Luiz Cavalcanti de Brito, lotado na Secretaria municipal de Educação, auxiliar de Secretaria, matricula nº 19712, através do processo nº 13578/2012, ingressou junto Prefeitura Municipal de Campos com requerimento de Licença sem Vencimentos.\r\n\r\nDestaco que ao tratar da Licença para tratar de interesse particular (capítulo IV, Seção VIII, artigo 91) o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais regulou a hipótese em que “a critério da administração poderá ser concedida ao funcionário estável licença para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração”. \r\n\r\nOcorre que a Secretaria de Educação apresenta uma carência de auxiliares de Secretaria, diante disto manifesto desfavoravelmente ao requerimento de licença sem vencimentos.\r\n\r\nRepublicado por Incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1506049"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506576": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 676/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 01/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 677/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 13/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 678/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 08/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 679/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU de GUARUS, no dia 01/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 680/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 15/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 681/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 12/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 682/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 16/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 683/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 18/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 684/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 11/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 685/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 15/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 686/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 23/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 687/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 19 (manhã) e setor 21 (tarde), no dia 24/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 688/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito durante todo o dia, no dia 25/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 689/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 21 (manhã) e setor 15 (tarde), no dia 01/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 690/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 21 (manhã), no dia 04/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 691/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 15 (tarde), no dia 05/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 692/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 15 (tarde), no dia 13/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 693/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\n-----------------------------\r\n\r\nPortaria nº. 694/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 26/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 695/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 12/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 696/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CSU DE GUARUS, no dia 28/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 697/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 01/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 698/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 16/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 699/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 700/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 24/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 701/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 28/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 702/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 17/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 703/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LEANDRO ARAUJO MACHADO, matrícula 13913, por ter faltado ao serviço extra, no CARNAVAL em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 09/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 704/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão, na DEFESA CIVIL, no dia 10/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 705/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter realizado permuta de serviço sem autorização, no dia 12/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1506576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1506654": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1506654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1506666": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000054-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAMARIM, COQUETEL E COFFEE BREAK PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET. \r\n\r\nvalor global: R$ * 98.930,00 (noventa e oito mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(CENTO E VINTE) DIAS.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1506666"
                            ],
                            "1506684": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nRotor completo para extra torque 605\r\n\r\n100\r\n\r\nPeças\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nVedante traseiro de 02 furos\r\n\r\n100\r\n\r\nPeças\r\n\r\nRMB\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nTerminal engate para caneta de alta rotação tipo encaixe Borden com torneira reguladora de água \r\n\r\n50\r\n\r\nPeças\r\n\r\nRMB\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBraçadeira de nylon tipo Inca 11-13\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nCaneta Alta Rotação Kavo n° 605\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nMangueira p/ pontas Kavo, tríplices (cortados para 1,5 m)\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRMB\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nSpaguetti cristal 0,7 mm\r\n\r\n100\r\n\r\nMetro\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMangueira ¼” de borracha cor preta para ligação geral \r\n\r\n300\r\n\r\nMetro\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nLâmpada halógena H3 12v / 55w para refletor\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nLâmpada halógena 24v / 150w (pino) para refletor\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 27,90\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira CZ para sucção 6,3 mm completa com ponta e filtro ( peça 1,5 m)\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nMultifacetado do refletor\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 183,25\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPlaca de comando central UNIK\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 445,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nPlaca de comando de pé UNIK\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 101,90\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nVálvula de comando geral (spray + propulsão)\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nKnobs do registro da cuspideira \r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRMB\r\n\r\nR$ 11,90\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nCapa traseira do cabeçote UNIK\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nDiafragma da válvula de comando geral\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 12,15\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nVálvula de acionamento do pedal UNIK\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nVálvula Venturi completa para sugador\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nRegistro da cuspideira\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nSoquete p/ lâmpada halógena 1073 R\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 8,10\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nProteção de acrílico do cabeçote UNIK\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nCabeçote do refletor completo UNIK\r\n\r\n5\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nTerminal vulcanizado para sugador saliva\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 23,80\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nPlaca de cadeira Gnatus (circuito)\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n27\r\n\r\nMoto redutora do encosto Kavo\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 735,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nMoto redutora do encosto Gnatus\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n29\r\n\r\nMoto redutora do assento Kavo\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nMoto redutora do assento Gnatus\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n31\r\n\r\nRolo de solda 0,5 mm com 100 metros\r\n\r\n2\r\n\r\nRolo\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n32\r\n\r\nVálvula despressurizadora do autoclave Sterimax 60 litros\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSTERMAK\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nResistência para autoclave Sterimax 60 litros\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSTERMAK\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nResistência para autoclave Kavo 127V\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nResistência para autoclave Cristófoli 127V\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRISTÓFOLI\r\n\r\nR$ 173,85\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nResistência para autoclave Icamo 127V\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n37\r\n\r\nGuarnição para resistência (presilha) \r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n38\r\n\r\nManopla da porta Kavo 21 litros PUXADOR 10059329\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n39\r\n\r\nPlaca de comando para autoclave Kavo\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nVálvula solenóide para autoclave Kavo\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n41\r\n\r\nVálvula solenóide para autoclave Icamo\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n42\r\n\r\nChave liga/desliga para autoclave Kavo\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nVálvula de segurança para autoclave plena KAVO\r\n\r\n5\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 28,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nVálvula anti-vácuo para autoclave plena KAVO\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nGuarnição de silicone para válvulas plena KAVO\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nLâmpada 12v X 75w (chapa)\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nLâmpada 12Vx75W (pino)\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n48\r\n\r\nFusível de vidro grande n.º 01, 05, 08, 10,15, 20 e 25 amperes - 50 de cada\r\n\r\n350\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n49\r\n\r\nFusível de vidro pequeno n.º 01, 05, 08, 10,15, 20 e 25 amperes - 50 de cada\r\n\r\n350\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n50\r\n\r\nPressostato 80-120 PSI\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n51\r\n\r\nFio paralelo 1,5 mm- rolo de 100 metros \r\n\r\n5\r\n\r\nRolo\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n52\r\n\r\nCola acrílica em bisnaga tipo superbonder\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSUPERBONDER\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1506684"
                            ],
                            "1506685": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\ncobertura antimicrobiana de glicerina gel 10 x 10 cm/15,5 x 15,5 - 65% de glicerina gel; 17,5% de agua; 17,5% poliacrilamida, fita de polietileno transparente com adesivo de acrilato hipoalergenico. semi transparente, bacteriostatico e fungistatico, esteril. eficaz contra germes mrsa. embalado em bolsa laminada com abertura em petala medindo 10cm x 10 cm na medida interna e 15,5 x 15,5 cms na medida externa. \r\n\r\n4500\r\n\r\nunid\r\n\r\nMEDI GLOBE\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.2\r\n\r\ncobertura antimicrobiana de glicerina gel 5 x 7/10x12 - composicao: 65% de glicerina gel; 17,5% de agua; 17,5% poliacrilamida, fita de polietileno transparente com adesivo de acrilato hipoalergenico. semi transparente, bacteriostatico e fungistatico, esteril. eficaz contra germes mrsa. embalado em bolsa laminada com abertura em petala medindo 5 cm x 7 cm na medida interna e 10 x 12 cm na medida externa. \r\n\r\n2750\r\n\r\nunid\r\n\r\nMEDI GLOBE\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.3\r\n\r\ncreme hidratante corporal - composto de aloe vera, oleo de semente de uva, propolis, oleo de copaiba e manteiga de carite. promove hidratacao e evitando o ressecamento da pele. embalagem de 200 ml. constando os dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao com validade, numero de lote e registro no ministerio da saude. o prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n10000\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOBILI\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.4\r\n\r\ncurativo de alginato de sodio 10 x 10 cm - curativo absorvente composto por alginato de calcio e sodio, medindo aproximadamente 10x10cm de largura (sera aceita uma variacao de mais ou menos 1cm). em embalagem individual integra, apropriada ao metode de esterilizacao, que garanta a esterilidade do produto e permita abertura asseptica, trazendo externamente dados de identificacao, procedencia, numero do lote, metodo e data de esterilizacao, prazo de validade e registro do ministerio da saude.\r\n\r\n950\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 46,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\npelicula reconstrutora epidermica, lisa, 8 x 10cm, - reticulada, altamente elastica quando molhada. enxertada com acrilamida e metacrilato de hidroximetila, conferindo caracteristicas hidrofilicas semelhante a estrutura proteica da pele. esterilizado com raios gama. tam. 8x10 cm, embalados individualmente em embalagem metalica\r\n\r\n30\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.2\r\n\r\npelicula reconstrutora epidermica 18x10cm - reticulada, altamente elastica quando molhada. enxertada com acrilamida e metacrilato de hidroximetila, conferindo caracteristicas hidrofilicas semelhante a estrutura proteica da pele. esterilizado com raios gama. tam. 18x10cm, embalados individualmente em embalagem metalica. constando os dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao com validade\r\n\r\n30\r\n\r\ncx\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\ncobertura de hidrogel hidrofilo, - transparente em forma de disco, concavo, nao aderente, flexivel e semipermeavel, composto de 47% de agua, 30% de propilenoglicol e 23% de poliuretano. apresenta em sua estrutura micro orificios que permitem o controle do exsudato de forma vertical, distribuindo de maneira uniforme na cobertura. \r\n\r\n3000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.2\r\n\r\nhidrogel - gel transparente, hidro-ativo e amorfo, contem alginato de sodio. composicao: 70% de agua, 30% dealginato de sodio; em embalagem sanfonada com tampa de passagem e tampa secundaria. amolece e hidrata as areas necroticas, facilitando sua remocao. \r\n\r\n15000\r\n\r\nunid\r\n\r\nHELIANTO\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.3\r\n\r\ncobertura de gaze 100% algodao, 10 x 10 cm, - composto de agua, propilenoglicol e glicerina, nao aderente impregnada com hidrogel amorfo transparente e viscoso. atoxico e hipoalergico, acondicionado em embalagem metalizada, contendo 01 unidade, com cobertura asseptica, esterilizada por raios gama, medindo aproximadamente 10x10 cm. \r\n\r\n7000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.4\r\n\r\ncobertura de gaze 100% de algodao, 5 x 5 cm, - composto de agua, propilenoglicol e glicerina, nao aderente impregnada com hidrogel amorfo transparente e viscoso. atoxico e hipoalergico, acondicionado em embalagem metalizada, contendo 01 unidade, com cobertura asseptica, esterilizada por raios gama, medindo aproximadamente 5x5 cm. \r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 47,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.5\r\n\r\ncurativo esteril composto por alginato de calcio nao aderente - com alta capacidade de absorcao derivada de algas marinhas. atua por acao hidro-ionica e composta pelos acidos glucoronicos, com ions, calcio e sodio incorporados em suas fibras. esteril de uso unico. \r\n\r\n950\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 214,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.6\r\n\r\ncobertura de gaze sintetica, nao aderente, 10 x 20 cm, - com interface de contato com a lesao coberta por pelicula de poliuretano tipo filme transparente, impermeavel a liquidos e microorganismos, impregnada com polihexametileno de biguanida a 0.2% (phmb) como agente antimicrobiano de de amplo espectro. \r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.7\r\n\r\ncobertura de gaze sintetica, nao aderente, 10 x 10 cm, - fenestrada para locais iv, traqueostomias, tubos, cateteres e locais de dreno, impregnada com polihexametileno de biguanida a 0,2% (phmb) como agente antimicrobiano de amplo espectro. acondicionada em embalagem em grau cirurgico, pre-cortada em t contendo 01 dupla, com abertura asseptica. esterilizada por raios gama, descartavel. medindo 10 x 10 cm. \r\n\r\n200\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.8\r\n\r\ncobertura antimicrobiana com polihexametileno 11 cm x 3,7 cm - de biguanida a 0,2% em tecido 100% algodao, de amplo espectro. esteril de uso unico, gaze em rolo medindo 11 cm x 3,7 cm. embalagem devera trazer exatamente os dados de identificacao, numero do lote, data de fabricacao e esterilizacao. \r\n\r\n10300\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.9\r\n\r\ncobertura antimicrobiana com polihexametileno 15 cm x 17 cm - , de biguanida a 0,2% em tecido 100% algodao, de amplo espectro. esteril de uso unico, gaze em rolo medindo 15 cm x 17 cm. pacote com 02 compressas. a embalagem devera trazer exatamente os dados de identificacao , numero do lote, data de fabricacao e esterilizacao. \r\n\r\n1320\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.10\r\n\r\nbandagem flexivel de gaze branca 10,20 cm x 9,14 m - (70 por cento poliester e 30 por cento algodao) impregnada com solucao composta de alcool ceto estearilico, cetilico polawax, oleo de girassol, metil paradeno, propil paradeno, imidureia, propileno glicol bht, agua purificada ,embalagem individual , trama de 17 x 10 fios por cm2 (trama igual ou mais fechada) .produto com certificado de boas praticas emitido pela anvisa. \r\n\r\n600\r\n\r\ncx\r\n\r\nHELIANTO\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.11\r\n\r\nbandagem flexivel de gaze branca, 10,20 cm x 9,14 m, com calamina - (70 por cento poliester e 30 por cento algodao) impregnada com pasta nao solidificavel de calamina, acacia, glicerina, oleo de ricino, vaselina e petrolato branco indicado para feitura de bota de unna, embalagem individual, trama de 17 x 10 fios por cm2 (trama igual ou superior) produto com certificado de boas praticas emitido pela anvisa. caixa com 24 unidades. \r\n\r\n550\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.12\r\n\r\ncurativo de fino filme de poliuretano 10x12 cm - revestido com adesivo acrilico. impermeavel a bacterias mas permeavel a vapor dagua e oxigenio. embalagem individual tamanho 10x12 cm. esterilizado por radiacao gama. sistema de aplicacao facil e em tres etapas. constando os dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao com validade, numero de lote. \r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n3.13\r\n\r\ncurativo de fino filme de poliuretano 5x7 cm - revestido com adesivo acrilico. impermeavel a bacterias mas permeavel a vapor dagua e oxigenio. embalagem individual tamanho 5x7 cm. esterilizado por radiacao gama. sistema de aplicacao facil e em tres etapas. constando os dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao com validade, numero de lote. \r\n\r\n3000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 18. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, tres vias com conector para inflar o balao com valvula tipo luer localizado em uma das extremidades, conector universal estriado na outra para adaptacao de bolsa coletora de urina. \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.2\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 20. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, tres vias com conector para inflar o balao com valvula tipo luer localizado em uma das extremidades, conector universal estriado na outra para adaptacao de bolsa coletora de urina. \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.3\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 22. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata. conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, tres vias com conector para inflar o balao com valvula tipo luer localizado em uma das extremidades, conector universal estriado na outra para adaptacao de bolsa coletora de urina. \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.4\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 3 vias n 24. 30-35 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, tres vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.5\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 12. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.6\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 14. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao com valvula tipo luer localizado em uma das extremidades, conector universal estriado na outra para adaptacao de bolsa coletora de urina. \r\n\r\n5\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.7\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 16. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n5\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.8\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 18. 5-10ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n5\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.9\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 20. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.10\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 22. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. \r\n\r\n5\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n4.11\r\n\r\nsonda foley esteril com balao reforcado 100% silicone 2 vias n 24. 5-10 ml - revestida de matriz de hidrogel interna e externamente intra e extra luminal que promove a liberacao de ions de prata.conferindo menor risco de estenose uretral, incrustacoes e a formacao de biofilme. uso para cateterizacao vesical, com marcacao radiopaca em toda a sua extensao, duas vias com conector para inflar o balao \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nCOVIDIEN\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1506685"
                            ],
                            "1506676": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - FMS\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 007/2013, que estava adiada sine die, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 19 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506676"
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                            "1506677": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - FMS\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2013, que estava adiada sine die, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 20 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1506677"
                            ],
                            "1506678": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 009/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos referentes à padronização de Processos Administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1506678"
                            ],
                            "1506679": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1506577": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1506577"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1504252": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/06/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Detalhamento do Plano de Ação 2013 - Cofinanciamento fundo a fundo\r\n\r\n04 - Reordenamento dos SCFV - Termo de aceite\r\n\r\n05 - Apresentação da proposta de alteração da Lei Orgânica do Município\r\n\r\n06 - Situação dos Trabalhadores do SUAS em relação a convocação do concurso\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1504252"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1506612": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 046/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 010/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em internet e TV por assinatura, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora ver Tv comunicações s/A, com o menor valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nEm 04 de junho de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 078/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 018/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de cartuchos de Tonner compatível com impressora HP, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora M. G. DA SILVA ME, com o valor global de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais). Em 04 de junho de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1506612"
                    ],
                    "1506611": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 098/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 019/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 1,5 L E 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ,\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.425,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1506611"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1506771": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1506771"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1506628": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131556037\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n131696378\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131638530\r\n\r\nA C X ENERGIA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n131656465\r\n\r\nA DE ABREU COELHO SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n131553992\r\n\r\nA ESTRELLA ADMINISTRACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131701975\r\n\r\nA G F SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131707833\r\n\r\nA I M RETESTE LTDA ME \r\n\r\n131721690\r\n\r\nA N PAPELARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131714066\r\n\r\nA R REFORMAR MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131293613\r\n\r\nA W NUNES COMERCIO DE APARELHOS MEDICINAIS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131719769\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131441418\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BARAO DE SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n131441426\r\n\r\nACADEMIA JACEGUAI 50 LTDA \r\n\r\n131700561\r\n\r\nACEFEMA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131705717\r\n\r\nACN ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131695649\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n131641174\r\n\r\nADILSON ANTONIO RAMOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n131630091\r\n\r\nADILSON DIAS DO CARMO TRANSPORTE ME \r\n\r\n131645439\r\n\r\nAGM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131691627\r\n\r\nAGRICOLA ITAMBI S/A \r\n\r\n131724002\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n131717472\r\n\r\nAGX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131709569\r\n\r\nAIR MASTER DAS VELAS DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n131717812\r\n\r\nALE BLUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131474774\r\n\r\nALICE M MARINHO VIEIRA POUSADA ME \r\n\r\n131720538\r\n\r\nALTERNATIVA DENTAL PRODUTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131674978\r\n\r\nALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131293800\r\n\r\nAM USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n131434543\r\n\r\nAMARE CUIDADO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n131700723\r\n\r\nAMIGO MUNDO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131716956\r\n\r\nAMR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131457730\r\n\r\nANALETE MACEDO DE LIMA AML REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131714163\r\n\r\nANNIE CRISTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131551850\r\n\r\nANTONIA OLIVIA CARREGOSA CAMPOS SERVICOS ARTISTICOS \r\n\r\n131397508\r\n\r\nANTONIOS MOBILLE E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n131558765\r\n\r\nASSESSORIA EMPRESARIAL RODRIGUES CARVALHO LTDA \r\n\r\n131549294\r\n\r\nATLAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131612492\r\n\r\nAURO COSTA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131461141\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORUMBA LTDA ME \r\n\r\n131689851\r\n\r\nAUTO POSTO SENNA LTDA \r\n\r\n131720040\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131720090\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131720120\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131720147\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131674773\r\n\r\nAVANTE NF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131724460\r\n\r\nAVIPLAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131652842\r\n\r\nBAESSO BARBOSA E LOUVERA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n131713876\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131414763\r\n\r\nBAR DE CURICICA LTDA ME \r\n\r\n131405322\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SALERNO LTDA ME \r\n\r\n131703854\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131713906\r\n\r\nBARRA TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131701533\r\n\r\nBARRIL 158 BAR LTDA ME \r\n\r\n131707264\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131679740\r\n\r\nBAZAR CAJAIBA DE MANGUINHOS EIRELI ME \r\n\r\n131722263\r\n\r\nBAZAR FEIRAO LTDA ME \r\n\r\n131530801\r\n\r\nBELOCABELO STUDIO SERVICOS E COMECIO LTDA ME \r\n\r\n131717863\r\n\r\nBEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n131718282\r\n\r\nBILUI KIDS LTDA ME \r\n\r\n131675915\r\n\r\nBISTRO IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130709964\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n130634670\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n131725378\r\n\r\nBOMFIM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131610880\r\n\r\nBOTAFOGO EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131651005\r\n\r\nBRAGA & PRUDENCIO LTDA ME \r\n\r\n131717189\r\n\r\nBRAMANANDA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n131709852\r\n\r\nBRANCA CHIC COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n131721810\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n131721828\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n131725076\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n131719912\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131552678\r\n\r\nBRILAR 2000 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131563777\r\n\r\nBRR RECICLAGEM E COLETA LTDA \r\n\r\n131712160\r\n\r\nBRW BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131707680\r\n\r\nC A LOPES DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n130706663\r\n\r\nC H COSTA LIMA CONSTRUCAO E OBRAS ME \r\n\r\n131482882\r\n\r\nC I SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n131718622\r\n\r\nC P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131709453\r\n\r\nC S T AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n131713884\r\n\r\nCAFE E BAR BARROS PENA LTDA ME \r\n\r\n131601440\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM DA QUINTA LTDA ME \r\n\r\n131714180\r\n\r\nCAGE TECH ESTRUTURAS DESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131712322\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131712390\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131712489\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131651676\r\n\r\nCALLI SORRIDE PENSAO LTDA ME \r\n\r\n131697218\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131297244\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131708228\r\n\r\nCANTINHO DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131637282\r\n\r\nCARDREAM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131551515\r\n\r\nCARIOCA 909 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131726765\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BERNARDES MACHADO ME \r\n\r\n131718673\r\n\r\nCARRAPETA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131475126\r\n\r\nCARTOPEL CAXIENSE INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n131722395\r\n\r\nCARVALHO & TORANZO LTDA \r\n\r\n131579835\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n131707582\r\n\r\nCASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CONSTRULAR LTDA ME \r\n\r\n131667025\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131725653\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n131725688\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n131694740\r\n\r\nCENTER BUSINESS APICE GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131714228\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131539531\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n131348833\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CENTRAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131723537\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A \r\n\r\n131716387\r\n\r\nCHAU HAIR BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131475282\r\n\r\nCHOPERIA DECK CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131352431\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA LUXUOSA LTDA ME \r\n\r\n131722603\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n131706950\r\n\r\nCIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n131608614\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131643240\r\n\r\nCITRINO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131708597\r\n\r\nCLAUDIO TADEU LEAL MARQUES ME \r\n\r\n131676660\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131726285\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n131697790\r\n\r\nCOLCHOES TRES RIOS LTDA \r\n\r\n131718061\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA \r\n\r\n131701690\r\n\r\nCOMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA ME \r\n\r\n131701738\r\n\r\nCOMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA ME \r\n\r\n131689347\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n131644815\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n130933155\r\n\r\nCOMSERV COMERCIO E SERVICO DE TACOGRAFO E INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n131316907\r\n\r\nCONCREMAT AUDAX PLANSERVI \r\n\r\n131316923\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131579452\r\n\r\nCONETCOM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131702424\r\n\r\nCONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A \r\n\r\n131581910\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131581945\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131691910\r\n\r\nCOOPCAAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n130946435\r\n\r\nCOPA 3V EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n131550730\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131725416\r\n\r\nCOROA INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131713833\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n131727419\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n130880434\r\n\r\nCRIS MODA BIJUTERIA E ACESSORIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n131722360\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n131642103\r\n\r\nCURA HOMECARE LTDA ME \r\n\r\n131652834\r\n\r\nCURSO PROJETO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA \r\n\r\n131669001\r\n\r\nCURSOS INTEGRADOS ERMELINDA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n131722620\r\n\r\nDANIEL SHIMODA ACADEMIA ME \r\n\r\n131725351\r\n\r\nDE LED COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n131642243\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131697757\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131697803\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131697820\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131697846\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131697862\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n131697897\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n131559508\r\n\r\nDEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS DECORATIVAS ME \r\n\r\n131719254\r\n\r\nDEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n131708503\r\n\r\nDENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131219618\r\n\r\nDIESEL PARTES MECANICA LTDA \r\n\r\n131405560\r\n\r\nDIFFERENCE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131727036\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JUNISERV DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n131640429\r\n\r\nDITEMA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131655647\r\n\r\nDIXAVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131723286\r\n\r\nDOG PUPPY RACOES LTDA ME \r\n\r\n131610384\r\n\r\nDOHA COMERCIO DE COSMETICOS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n131702289\r\n\r\nDOM QUIXOTE DE LA MANCHA CAFE COLONIAL E RESTAURANTE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n131654144\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n131447130\r\n\r\nDU BRASIL GOURMET LTDA ME \r\n\r\n131644963\r\n\r\nE MARA NASCIMENTO DE PAULA \r\n\r\n131724959\r\n\r\nEAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131724010\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n131554794\r\n\r\nEDUARDO PALHARES SOARES SKATE E ACESSORIOS \r\n\r\n131459228\r\n\r\nEDW RIO INSTALACAO MANUTENCAO DE MAQUINAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131718380\r\n\r\nEL SHADAI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131674579\r\n\r\nELASTIC COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131715640\r\n\r\nELIZIO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA MERCEARIA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n131715542\r\n\r\nELWA INFORMATICA E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131500929\r\n\r\nELYON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131718967\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n131717570\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n131639552\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131556240\r\n\r\nEPN EMPRESA DE TREINAMENTO CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131717537\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131708589\r\n\r\nESTILO BRASILEIRO SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n131707485\r\n\r\nETHO EMPRESA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131444158\r\n\r\nEU E EU BAR LTDA ME \r\n\r\n131719742\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131713809\r\n\r\nEVERI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131712713\r\n\r\nF & M VEICULOS MACUCO LTDA ME \r\n\r\n131712373\r\n\r\nF E B LEAL COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n131410709\r\n\r\nF S PINHEIRO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n131726129\r\n\r\nF X DA CONCEICAO CASA DE DOCES E MERCEARIA ME \r\n\r\n131711776\r\n\r\nF7 INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131714023\r\n\r\nFABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A \r\n\r\n131675869\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131497774\r\n\r\nFALCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131597892\r\n\r\nFARMACIA BINGEN LTDA EPP \r\n\r\n131696335\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATICA MAE TERRA LTDA ME \r\n\r\n131718665\r\n\r\nFASHION RIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n131580612\r\n\r\nFAST FOOD NAFAC RESTAURANTE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131679163\r\n\r\nFATTO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131565796\r\n\r\nFERNANDES & GUEDES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131708007\r\n\r\nFF LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131669770\r\n\r\nFIRINO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131211986\r\n\r\nFLX DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n131713426\r\n\r\nFORTE LAR COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n131716930\r\n\r\nFOTON SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131436309\r\n\r\nFOUR KINGS BARES CANTINAS E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131722875\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n131727400\r\n\r\nFRANBOI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131717090\r\n\r\nFRONTEIRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131717464\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA \r\n\r\n131650378\r\n\r\nG & A INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131552686\r\n\r\nG G MERCEARIA BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n131721895\r\n\r\nG S CAPIMAR SERVICOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n131455710\r\n\r\nG5 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131711474\r\n\r\nGALAXY SERVICOS ELETRICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131719238\r\n\r\nGALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n131701908\r\n\r\nGASIGLIA E LORENZO 2012 RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n131611330\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131611356\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131611372\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131611399\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131659146\r\n\r\nGESSO'S SEGUNDO MILLENIUM LTDA ME \r\n\r\n131712306\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131565893\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n131714236\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131714244\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131425439\r\n\r\nGN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131706772\r\n\r\nGONCALVES CADETTE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131111973\r\n\r\nGREGO DE TERESOPOLIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131293710\r\n\r\nGUSH CAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131717111\r\n\r\nH E NOGUEIRA MARINHO ME \r\n\r\n131705830\r\n\r\nH2O CONSULTORIA ORGANIZACIONAL & ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n131719521\r\n\r\nHATAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131333020\r\n\r\nHAWKTECH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131701541\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131722956\r\n\r\nIESDE BRASIL S/A \r\n\r\n131719688\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131703986\r\n\r\nIMPERIAL DIESEL ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n131559613\r\n\r\nINCONSCIENTE LTDA ME \r\n\r\n131707728\r\n\r\nINFO DANI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131707922\r\n\r\nINFORMARK AUTOMACAO & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131718339\r\n\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n131720473\r\n\r\nINJECT X COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131714287\r\n\r\nINOVACOES SERVICOS DE PROCESSOS QUIMICOS E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n131272861\r\n\r\nINTERCONTINENTAL DINAMIC LIMITADA \r\n\r\n131649469\r\n\r\nINTERTEK MODAS LTDA ME \r\n\r\n131609556\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131609580\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131657992\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131701878\r\n\r\nISIS W DE ALMEIDA ME \r\n\r\n131700529\r\n\r\nIVANILDO BARBOSA TRANSPORTES ME \r\n\r\n131713930\r\n\r\nJ C GUIMARAES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131707302\r\n\r\nJ C IPANEMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131717367\r\n\r\nJ H DE ALMEIDA CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n131656384\r\n\r\nJ L REFEICOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n131720058\r\n\r\nJ M CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n131676970\r\n\r\nJ M P COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131713850\r\n\r\nJ S RABELLO MAQUINAS CAMINHOES E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131452312\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131700740\r\n\r\nJHC COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131256521\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE BRITO OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131704010\r\n\r\nJOSE BARBOSA SOBRINHO MOTO PECAS ME \r\n\r\n131689479\r\n\r\nKADOSH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131711105\r\n\r\nKMJ SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n131715577\r\n\r\nL F F CAMARA REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131725459\r\n\r\nL H DE MELLO LANCHONETE E COMERCIO DE VEICULOS EPP \r\n\r\n131717278\r\n\r\nL P SANT ANNA DE AZEREDO ME \r\n\r\n131713914\r\n\r\nLANGUAGE EXPERIENCE INTERCAMBIO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n131689754\r\n\r\nLAR DE IDOSOS ADRIANA MARINHO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n131531115\r\n\r\nLERUX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131559354\r\n\r\nLERY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131314548\r\n\r\nLES MARIES ROUPAS & EVENTOS LTDA \r\n\r\n131722700\r\n\r\nLFA DE OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA ME \r\n\r\n131635450\r\n\r\nLILU S WAN FESTAS LTDA ME \r\n\r\n131713035\r\n\r\nLIRA PARTICIPACOES E FOMENTO LTDA \r\n\r\n131565745\r\n\r\nLOPES E BRAND ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131674617\r\n\r\nLOPO SILVA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131705962\r\n\r\nLOYOLA E BARCELOS PREPARACAO E LIMPEZA DE TERRENO LTDA ME \r\n\r\n131719092\r\n\r\nLRP DA SILVA PECUARIA ME \r\n\r\n131707787\r\n\r\nLUCIENE MONTEIRO GONCALVES TORRES ME \r\n\r\n131674943\r\n\r\nLUFRAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131707523\r\n\r\nM A SOBREIRA ROSA ME \r\n\r\n131648705\r\n\r\nM C ASSES OLIVEIRA ME \r\n\r\n131405519\r\n\r\nM C L COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n131313657\r\n\r\nM DE SOUZA JUNIOR SYSTEMS ME \r\n\r\n131648586\r\n\r\nM FROSSARD SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n131718070\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n131718142\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n131718193\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n131718290\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n131722735\r\n\r\nM M F DE FREITAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n131675540\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131676709\r\n\r\nM S RESTAURANTE E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131536320\r\n\r\nM SAINT CLAIR LTDA \r\n\r\n131710494\r\n\r\nM VIANA RIO S BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131705768\r\n\r\nMACIEL DE MENEZES CORREA SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n131407732\r\n\r\nMAFLAD COMERCIAL DE ACOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n131601776\r\n\r\nMALAQUIAS 310 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131548603\r\n\r\nMALIZIA CABO FRIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131714600\r\n\r\nMANDAL SERVICOS E RESGATE S A \r\n\r\n131723960\r\n\r\nMANGE MERCEARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n131689487\r\n\r\nMARKSOL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE VEDACOES LTDA ME \r\n\r\n131695967\r\n\r\nMAXIMUS CHT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131427679\r\n\r\nMC CUNHA BAUER ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n131573020\r\n\r\nMDM EDITORA LTDA \r\n\r\n131719041\r\n\r\nMEDBYTES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n131719645\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131725530\r\n\r\nMEGAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131701851\r\n\r\nMELLANNE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131644173\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131575155\r\n\r\nMINERADORA MEDIO PARAIBA LTDA \r\n\r\n131641670\r\n\r\nMINI MERCADO DA FAMILIA RODRIGUES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131644572\r\n\r\nMINI MERCADO IKA'S DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n131382438\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO NA PRACA DO MERCK LTDA \r\n\r\n131706942\r\n\r\nMR WONDERFUL 2007 DESIGNER E CRIACOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131714074\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n131714082\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n131707310\r\n\r\nMTN DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131714171\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n131714147\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n131572377\r\n\r\nMURANO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131723871\r\n\r\nMYKONOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131274961\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131275003\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131275038\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131275097\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131275119\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131275186\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131643894\r\n\r\nNETO 10 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131719114\r\n\r\nNEUROCLIN CLINICA NEUROLOGICA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n131697528\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n131697625\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n131697668\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n131702530\r\n\r\nNG TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131648330\r\n\r\nNOVA DELLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131560468\r\n\r\nNOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130931934\r\n\r\nNUCLEO DE BEM ESTAR E EQUILIBRIO DO SER LTDA ME \r\n\r\n131716670\r\n\r\nO CAO PEAO LTDA ME \r\n\r\n131720589\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n131717910\r\n\r\nODR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131415263\r\n\r\nOKEY TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131714260\r\n\r\nOLHAR DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131290827\r\n\r\nOLIMPIKI SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131297414\r\n\r\nON/OFF MANUFATURA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA \r\n\r\n131718010\r\n\r\nORITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131665618\r\n\r\nOTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131346660\r\n\r\nOTICA E G E J LTDA ME \r\n\r\n131651056\r\n\r\nOURO VERDE REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131644106\r\n\r\nP Y L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131693450\r\n\r\nPADRAO GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130595454\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO \r\n\r\n131480960\r\n\r\nPEDREIRA IMBIRIRI LTDA \r\n\r\n131480928\r\n\r\nPEDREIRA RIO CLARO LTDA \r\n\r\n131547747\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE SOUZA RAMOS LANCHONETE ME \r\n\r\n131728040\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131705814\r\n\r\nPET ARTE LOCACAO DE ANIMAIS E PRODUCAO EIRELI ME \r\n\r\n131724592\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131724770\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131291947\r\n\r\nPETROSERVTC DE BEL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131717740\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131623850\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131214500\r\n\r\nPISO MANIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131714120\r\n\r\nPIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n131478036\r\n\r\nPLANSEG SEGURANCA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131486721\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n131664859\r\n\r\nPOUSADA DOS VIAJANTES DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n131710095\r\n\r\nPOUSADA KARIBA LTDA ME \r\n\r\n131572350\r\n\r\nPOVOAMAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n131719009\r\n\r\nPRIMAPOX PINTURAS LTDA \r\n\r\n131718924\r\n\r\nPRO LAPAROS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n131643266\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131654624\r\n\r\nPWS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131637827\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131637720\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n131706357\r\n\r\nR B ICARAI MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n131722301\r\n\r\nR DA SILVA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n131717340\r\n\r\nR M FRAGOSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131717774\r\n\r\nR R BAZAR E VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131702262\r\n\r\nR R C M SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131460927\r\n\r\nR S FORGE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131716700\r\n\r\nR V R BERNARDES BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n131726072\r\n\r\nR2V TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131712349\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n131678191\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA EIRELI \r\n\r\n131719700\r\n\r\nRANAEL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131631837\r\n\r\nRAYAN S SILVA ME \r\n\r\n131533924\r\n\r\nRAYANNE B MODEL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131702904\r\n\r\nRC ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n131706497\r\n\r\nREGELUB LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n131714279\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n130767778\r\n\r\nRESOLVE DA TAQUARA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131717308\r\n\r\nRESORT HOTEL DA PRAIA CAMORIM LTDA \r\n\r\n131690469\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RIO DOCE LTDA ME \r\n\r\n131637185\r\n\r\nREUTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131701487\r\n\r\nRF FARAH CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n131441671\r\n\r\nRFG COMERCIO DE TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131675117\r\n\r\nRGL ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131559451\r\n\r\nRH BOA CONSULTORIA E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n131455206\r\n\r\nRIBEIRO E FALCAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131350030\r\n\r\nRICARDO PEREIRA GASPAR REPRESENTACAO ME \r\n\r\n131631977\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS VENT EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131633252\r\n\r\nRM ESTRUTURA METALICA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131725840\r\n\r\nRM RESENDE RENTAL LTDA ME \r\n\r\n131632230\r\n\r\nRN SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131707035\r\n\r\nROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131634356\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131722026\r\n\r\nRR SILVINO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131355686\r\n\r\nS F S RIBEIRO SERVICOS E PROJETOS ME \r\n\r\n131713981\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131723901\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n131713868\r\n\r\nSABORAMORY GASTRONOMIA PREMIADA LTDA ME \r\n\r\n131696130\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131713795\r\n\r\nSAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME \r\n\r\n131718835\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n131675044\r\n\r\nSALONE 45 CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131705806\r\n\r\nSAMBA BRAZIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131695991\r\n\r\nSAMPLE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131689576\r\n\r\nSAPATARIA TEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n131716409\r\n\r\nSEMID SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131717545\r\n\r\nSERV CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131721836\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131721852\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131642367\r\n\r\nSEVEN TECH LTDA ME \r\n\r\n131677357\r\n\r\nSK PIAPLASTICO ARTIGOS PARA ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n131696173\r\n\r\nSMITHS BRASIL LTDA \r\n\r\n131714503\r\n\r\nSNEEK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131714589\r\n\r\nSNEEK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131674528\r\n\r\nSOLAR DE ITAPERUNA COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131696270\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131696351\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131718568\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n131725564\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131713990\r\n\r\nSPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131728644\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBYLAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131598465\r\n\r\nSPECIAL SMILE LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n131674757\r\n\r\nSPLIT MANIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131694804\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n131419145\r\n\r\nSQUADRO DE MESQUITA ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n131538055\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131369644\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131719068\r\n\r\nSUPORTE ADMINISTRADORA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131675427\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131675850\r\n\r\nT Y D TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131714597\r\n\r\nTAO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131658220\r\n\r\nTATI DE PADUA CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131713892\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n131709399\r\n\r\nTENDENCIA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131692313\r\n\r\nTENLONG COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131445782\r\n\r\nTF DE F GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n131707396\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131611178\r\n\r\nTHE NUMBER 1 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131682164\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131725661\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130837067\r\n\r\nTRANSFORMA SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n131718975\r\n\r\nTRANSLUAN RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131259270\r\n\r\nTRANSMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n131719432\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n131700669\r\n\r\nTRANSPORTES HAVARIO LTDA ME \r\n\r\n131639463\r\n\r\nTRANSPORTES VIA LIGHT EIRELI EPP \r\n\r\n131717588\r\n\r\nTRIBO DE JUDA COMERCIO DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n131549014\r\n\r\nU MARQUES DE SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131674625\r\n\r\nULLY ASSESSORIA TECNICA LIMITADA \r\n\r\n131714619\r\n\r\nUM EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n131048457\r\n\r\nUNIODONTO DE NOVA IGUACU COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n131410083\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131716697\r\n\r\nV C V MARTINS PRESENTES ME \r\n\r\n131448293\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131706837\r\n\r\nVB MERCADO DO XAVANTES LTDA ME \r\n\r\n131708538\r\n\r\nVCD FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131676741\r\n\r\nVERONA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131723227\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n131576011\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n131676911\r\n\r\nVICTOR A M COSTA ME \r\n\r\n131551310\r\n\r\nVOLTA REDONDA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n131716824\r\n\r\nVON ESSEN CONSULTING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131726307\r\n\r\nVOXCLUB SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n131717685\r\n\r\nW M DA COSTA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n131713787\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131725556\r\n\r\nWANDER BOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131638726\r\n\r\nWJPLAST COMERCIO DE SUCATAS EIRELI \r\n\r\n131678213\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131426940\r\n\r\nZOTTI CUNHA E PATROCINIO COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nId: 1506628"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 06 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1506631"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131710745\r\n\r\n131706993\r\n\r\n131707221\r\n\r\n131707256\r\n\r\n131551540\r\n\r\n131404695\r\n\r\n131639838\r\n\r\n131694766\r\n\r\n131682245\r\n\r\n131728431\r\n\r\n131552775\r\n\r\n131419030\r\n\r\n131610813\r\n\r\n131700510\r\n\r\n131708090\r\n\r\n131626361\r\n\r\n131418998\r\n\r\n131353497\r\n\r\n131701142\r\n\r\n131711520\r\n\r\n131690442\r\n\r\n131718681\r\n\r\n131700170\r\n\r\n131495550\r\n\r\n131701754\r\n\r\n131638491\r\n\r\n131722069\r\n\r\n131721925\r\n\r\n131707280\r\n\r\n131691163\r\n\r\n131707442\r\n\r\n131625845\r\n\r\n131025422\r\n\r\n131666932\r\n\r\n131709712\r\n\r\n130794627\r\n\r\n131702017\r\n\r\n131700391\r\n\r\n131700430\r\n\r\n131689150\r\n\r\n131634208\r\n\r\n131641905\r\n\r\n131692461\r\n\r\n131719963\r\n\r\n131405179\r\n\r\n131707027\r\n\r\n131577301\r\n\r\n131707507\r\n\r\n131356542\r\n\r\n131679279\r\n\r\n131369075\r\n\r\n131696254\r\n\r\n131639536\r\n\r\n131633694\r\n\r\n131719556\r\n\r\n131707370\r\n\r\n131718711\r\n\r\n131460170\r\n\r\n131532898\r\n\r\n131677942\r\n\r\n131678000\r\n\r\n131674498\r\n\r\n131692925\r\n\r\n131700707\r\n\r\n131063383\r\n\r\n131218000\r\n\r\n131718797\r\n\r\n131463322\r\n\r\n131724657\r\n\r\n131317520\r\n\r\n131682784\r\n\r\n131708694\r\n\r\n131703250\r\n\r\n131639510\r\n\r\n131721518\r\n\r\n131719548\r\n\r\n131727273\r\n\r\n131060040\r\n\r\n131715470\r\n\r\n131675885\r\n\r\n131723995\r\n\r\n131669672\r\n\r\n131681516\r\n\r\n131714007\r\n\r\n131717642\r\n\r\n131702521\r\n\r\n131695886\r\n\r\n131724681\r\n\r\n131712667\r\n\r\n131180673\r\n\r\n131653954\r\n\r\n131495615\r\n\r\n131715550\r\n\r\n131675281\r\n\r\n131713710\r\n\r\n131460145\r\n\r\n131604104\r\n\r\n131703579\r\n\r\n131559575\r\n\r\n131716328\r\n\r\n131581317\r\n\r\n131689517\r\n\r\n131400746\r\n\r\n131400703\r\n\r\n131400622\r\n\r\n131535480\r\n\r\n131721003\r\n\r\n131709348\r\n\r\n131555480\r\n\r\n131654632\r\n\r\n131444557\r\n\r\n131120794\r\n\r\n131650092\r\n\r\n131706861\r\n\r\n131722565\r\n\r\n131051563\r\n\r\n131638882\r\n\r\n131106287\r\n\r\n131708023\r\n\r\n131504320\r\n\r\n131634682\r\n\r\n131712985\r\n\r\n131682040\r\n\r\n131696050\r\n\r\n131696122\r\n\r\n131696084\r\n\r\n131710028\r\n\r\n131675893\r\n\r\n131675907\r\n\r\n131437887\r\n\r\n131676091\r\n\r\n130525251\r\n\r\n131634135\r\n\r\n131726374\r\n\r\n131721615\r\n\r\n131486365\r\n\r\n131714309\r\n\r\n131437119\r\n\r\n131724053\r\n\r\n131714333\r\n\r\n131707124\r\n\r\n131710583\r\n\r\n131714201\r\n\r\n131633988\r\n\r\n131606905\r\n\r\n131707329\r\n\r\n131723715\r\n\r\n131720716\r\n\r\n131712497\r\n\r\n131709186\r\n\r\n131709020\r\n\r\n131700359\r\n\r\n131628089\r\n\r\n131707884\r\n\r\n131712152\r\n\r\n131639820\r\n\r\n131693093\r\n\r\n131705970\r\n\r\n131710753\r\n\r\n131487990\r\n\r\n131726404\r\n\r\n131722140\r\n\r\n131707892\r\n\r\n131675753\r\n\r\n131669613\r\n\r\n131439464\r\n\r\n131439294\r\n\r\n131724797\r\n\r\n131260235\r\n\r\n131701614\r\n\r\n131638483\r\n\r\n131702378\r\n\r\n131728652\r\n\r\n131723111\r\n\r\n131728555\r\n\r\n131717316\r\n\r\n131401610\r\n\r\n131719106\r\n\r\n131720546\r\n\r\n131603477\r\n\r\n131726366\r\n\r\n131707426\r\n\r\n131575384\r\n\r\n131718606\r\n\r\n131626469\r\n\r\n131713191\r\n\r\n131717782\r\n\r\n131721780\r\n\r\n131367692\r\n\r\n131673602\r\n\r\n131716093\r\n\r\n131722310\r\n\r\n131696726\r\n\r\n131702459\r\n\r\n131719831\r\n\r\n131719807\r\n\r\n131695622\r\n\r\n131705539\r\n\r\n131725149\r\n\r\n131681710\r\n\r\n131486713\r\n\r\n131673211\r\n\r\n131599755\r\n\r\n131214012\r\n\r\n131713310\r\n\r\n131610147\r\n\r\n131610007\r\n\r\n131674870\r\n\r\n131387308\r\n\r\n131708384\r\n\r\n131474960\r\n\r\n131718614\r\n\r\n131167146\r\n\r\n131719599\r\n\r\n131707825\r\n\r\n131724533\r\n\r\n131703293\r\n\r\n131690558\r\n\r\n131682792\r\n\r\n131714643\r\n\r\n131712837\r\n\r\n131720384\r\n\r\n131353667\r\n\r\n131419196\r\n\r\n131724649\r\n\r\n131560441\r\n\r\n131312910\r\n\r\n131674609\r\n\r\n131707760\r\n\r\n131707574\r\n\r\n131460099\r\n\r\n131701347\r\n\r\n131706926\r\n\r\n131535129\r\n\r\n131602020\r\n\r\n131720791\r\n\r\n131709119\r\n\r\n131724290\r\n\r\n131639897\r\n\r\n131709844\r\n\r\n131705792\r\n\r\n131059998\r\n\r\n131601067\r\n\r\n131690841\r\n\r\n131708198\r\n\r\n131649299\r\n\r\n131711342\r\n\r\n131489631\r\n\r\n131678833\r\n\r\n131641182\r\n\r\n131725211\r\n\r\n131637991\r\n\r\n131696262\r\n\r\n131710001\r\n\r\n131559702\r\n\r\n131709968\r\n\r\n131702688\r\n\r\n131451359\r\n\r\n131440349\r\n\r\n131724924\r\n\r\n131385941\r\n\r\n131709437\r\n\r\n131197649\r\n\r\n131715712\r\n\r\n131728415\r\n\r\n131707957\r\n\r\n131718487\r\n\r\n131721062\r\n\r\n131725025\r\n\r\n131697960\r\n\r\n131679066\r\n\r\n131348914\r\n\r\n131725475\r\n\r\n131712330\r\n\r\n131712357\r\n\r\n131682849\r\n\r\n131682750\r\n\r\n131648438\r\n\r\n130630810\r\n\r\n131333348\r\n\r\n131708783\r\n\r\n131708864\r\n\r\n131708155\r\n\r\n131673475\r\n\r\n131426451\r\n\r\n131456121\r\n\r\n131713957\r\n\r\n131712250\r\n\r\n131711946\r\n\r\n131712799\r\n\r\n131682628\r\n\r\n131699920\r\n\r\n131712624\r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